Estudos Territoriais no Brasil e na Costa Rica
Apresentação
O presente livro é fruto da cooperação entre o Instituto de
Geografia/PPGEO da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ) e da escola de Ciências Geográficas da Universidade
Nacional da Costa Rica (UNA). Essa parceria teve início em 2011, e
nesses anos tivemos uma profícua colaboração por meio de visitas
técnicas, participação em eventos, publicações em periódicos, além
do ingresso de alunos da Costa Rica no Programa de Pós-
Graduação em Geografia, para a realização de mestrado e
doutorado. Destarte, dando continuidade a essa profícua
cooperação, estamos apresentando à comunidade geográfica o
presente livro denominado Estudos territoriais no Brasil e na Costa
Rica, que contém artigos de profissionais das duas universidades –
UERJ e UNA –, com resultados de investigações e que revelam um
pouco das pesquisas que estão sendo efetuadas nessas
instituições.
O livro está estruturado em duas partes, com artigos do Brasil e
da Costa Rica. Optamos por deixar os textos, na língua original de
cada autor para que possamos nos aproximar cada vez mais e
realizar mais trabalhos de forma conjunta, buscando uma maior
integração entre nossos países, não sendo a língua um obtáculo.
Na primeira parte, “Estudos territoriais no Brasil”, os autores
Monica Sampaio Machado e Thiago Adriano Machado, no capítulo
“Considerações sobre as categorias analíticas do espaço geográfico
em Milton Santos”, apresentam a trajetória desse intelectual, que
pode ser compreendida a partir de dois projetos por ele
desenvolvidos: o primeiro era de produzir uma teoria geográfica. Os
autores objetivam discutir alguns aspectos da sua teoria geográfica,
destacando as categorias analíticas do espaço por ele
desenvolvidas. É, então, tecida uma breve periodização da trajetória
de Milton Santos, que distingue três principais momentos, por meio
dos quais efetiva a sua produção teórica a partir de aproximações
sucessivas da relação entre o espaço geográfico e o fenômeno
técnico. Isso ocorre, porém, com uma renovada crítica à tradição geográfica, inclusive àquela em que o autor situa seus primeiros
trabalhos. Machado e Machado identificam uma primeira fase entre
1948 e 1960, caracterizada pelos seus estudos sobre a Bahia, nos
quais predominava a geografia regional de matriz lablachiana,
sucedida pelo período do exílio entre 1965 e 1987, em que
operacionaliza os conceitos marxistas para o estudo da urbanização
dos países subdesenvolvidos, e, por fim, uma última fase, entre
1988 e 2001, em que sua teoria geográfica atinge a maturidade em
profundo diálogo com a temática da globalização.
Para tanto, Milton Santos (1996) propõe pensar a geografia,
inserida no quadro mais amplo das ciências da sociedade, a partir
da consolidação e delimitação de seu objeto de estudo, o espaço
geográfico, elevando-o a ente analítico independente dentro do
conjunto das ciências sociais e de extremo valor para a análise e
compreensão da sociedade. E, para que o espaço geográfico possa
aspirar a ser esse ente analítico, independente e indispensável, é
fundamental que “os conceitos e instrumentos de análise apareçam
dotados de condições de coerência e operacionalidade” (Santos,
1996, p. 18). Essa tarefa, apesar de estar explícita em A natureza
do espaço, foi sendo elaborada ao longo de décadas de trabalho do
autor, que remontam aos finais dos anos de 1940, a partir do
exercício dialético e cumulativo, característico da sua forma de
produção de conhecimento.
Sempre pautado na crítica de estudos anteriores que realizava,
Milton Santos incorporava novas leituras e observações do mundo
empírico que permitiam dar um passo à frente ao tema investigado
e, aos poucos, construía sua teoria geográfica. Dessa forma, os
autores problematizam a formação de suas categorias analíticas,
iniciada com a discussão sobre a Geografia como viúva do espaço,
ideia apresentada em Por uma Geografia nova (1978), a provocação
do autor para ressaltar a crise da Geografia na década de 1970 e a
necessidade de pensá-la a partir do seu objeto, o espaço
geográfico, como um produto social. Em seguida, buscando discutir
e contextualizar essas categorias analíticas na teoria geográfica do
autor, será assinalada a centralidade da técnica e sua incorporação
ao território nos estudos por ele realizados.
No capítulo “O setor sucroenergético no Brasil: efeitos e
contradições”, os autores Matos e Marafon abordam como o Brasil
tornou-se, há quase duas décadas, um importante produtor e
consumidor de biocombustíveis como alternativa energética, com
destaque para o etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar. A
necessidade de substituição dos combustíveis fósseis por
“combustíveis mais limpos” conferiu uma posição de destaque ao
etanol brasileiro. Com o mercado promissor, o Brasil tem visto um
crescimento das monoculturas de cana-de-açúcar para abastecer o
setor sucroenergético para produção de açúcar, álcool anidro
(aditivo para gasolina), álcool hidratado e cogeração de energia
(produzida pelo bagaço da cana). Os referidos autores enfatizam
que, no início do século XXI, ocorreu uma expansão acelerada do
cultivo da cana no território brasileiro devido ao projeto dos
biocombustíveis, que a colocou como principal opção na produção
de álcool, criando novas paisagens e formas de produção, além de
modificar os usos do território, especialmente de oito estados
brasileiros. Eles ainda exemplificam esse processo a partir do
avanço do setor sucroenergético no estado de Minas Gerais,
especificamente no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. Esse estado,
no contexto da política de incentivos por parte do governo federal
para expansão da produção dos biocombustíveis, teve um aumento
significativo no volume produzido a partir de 2000. Cerca de 9% das
78 milhões de toneladas no Brasil, em 2016, foram produzidas em
Minas Gerais, e destes, 6% foram produzidas no Triângulo
Mineiro/Alto Paranaíba. Desse modo, o texto apresenta uma
reflexão do setor sucroenergético no Brasil, e em Minas Gerais, com
atenção especial para as formas de acesso à cana-açúcar.
No capítulo “Na trilha das reservas particulares do patrimônio
natural (RPPN): novas interfaces paisagísticas?”, os autores
Gonçalves e Marafon abordam como a proliferação de unidades de
conservação privadas no espaço rural, demandantes de novas
representações paisagísticas, parece se associar aos segundo e
terceiro grupos citados anteriormente. Eles defendem que o
fenômeno em questão é acompanhado a priori de uma dinâmica
imobiliária que se caracteriza pela crescente demanda de atores
citadinos de médio a alto poder aquisitivo à procura de segundas residências (casas de campo e de veraneio, chácaras e sítios)
consorciadas ou não a projetos agroecológicos, os quais incorporam
a funcionalidade e a integridade de componentes ecossistêmicos
como variáveis de valoração paisagística. A mobilização territorial
desses atores citadinos produz novos discursos e significados que,
paradoxalmente, promovem uma revalorização qualitativa e
temática do espaço rural. Assim, entendem como uma forma de
ruralidade a lógica espacial dos outsiders urbanos e as relações por
eles tecidas no interior dos espaços rurais, inaugurando novos
(re)arranjos paisagísticos que têm nas Reservas Particulares do
Patrimônio Natural (RPPN) um de seus componentes. Isso tem
induzido a uma nova demanda social por bens e serviços
ambientais e de lazer, tais como ecoturismo, paisagens “naturais”,
alimentos e artefatos artesanais. Tal procura, oriunda principalmente
de moradores de grandes centros urbanos, constitui-se como uma
importante variável de reestruturação rural, sobretudo em áreas
mais próximas de grandes metrópoles.
No capítulo “Turismo rural: resgatando conceitos e atualizando
reflexões” os autores Lima e Marafon apontam como as atividades
turísticas no campo desempenham o papel de mais uma fonte de
renda para muitas famílias, contribuindo para a manutenção e a
reprodução das atividades agrárias. Enfatizam que a preservação e
a proteção da natureza, a valorização e a busca da autenticidade
dos elementos paisagísticos locais, a conservação e a proteção dos
patrimônios históricos e culturais e o resgate da memória e da
identidade são importantes fatores na mercantilização das
paisagens, com a consequente expansão das atividades de turismo
e de lazer. Essa realidade já se faz presente nos campos de todos
os estados brasileiros, como o caso observado na relação campo-
cidade nos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro − em análise
nesse texto −, identificando o turismo rural como importante
elemento de transformações nas áreas rurais. Destarte, aprofundam
a reflexão acerca das atividades turísticas em espaços rurais,
resgatando noções sobre como estas se organizam em segmentos
para fins de estratégias de planejamento, recurso importante de ser
observado na busca pela melhor compreensão do comportamento
altamente dinâmico desse complexo fenômeno. Os autores também identificam que a cada dia surgem novos temas sobre o turismo,
respondendo ao apelo de impulsos específicos que levam aos
deslocamentos e às viagens. Para eles, pensar a segmentação do
turismo para além das noções de mercado e de concorrência é um
desafio que leva ao esforço de capturar do fenômeno turístico a sua
essência, ou seja, o potencial transformador inerente à experiência
turística que pode ou não se realizar. Nessa perspectiva, a força
transformadora do turismo parece estar mais presente em alguns
temas, como é o caso do turismo rural. Assim, as múltiplas
concepções sobre o turismo praticado no espaço rural têm tantas
vertentes quanto são os recortes possíveis de serem feitos em
relação ao que pode ser considerado rural, enriquecendo a
diversidade de conceitos e a gama de vivências turísticas. É nesse
contexto das relações globais e frenéticas da atualidade que os
referidos autores buscam atualizar as reflexões sobre o turismo
rural, no enredo do território e do espaço.
No capítulo “A dimensão espacial da atividade turística no
território fluminense”, para os autores Nunes e Ribeiro, o turismo,
atividade econômica que move milhões de pessoas anualmente
pelo mundo, tem no estado do Rio de Janeiro importante recorte
espacial de desenvolvimento. A abrangência do setor extrapola a
Região Metropolitana e encontra em municípios do interior atrativos
capazes de alavancar as economias locais. Nesse sentido,
estabelecem como objetivo do referido capítulo apresentar a
dimensão espacial do turismo no estado do Rio de Janeiro. Para
tanto, o mesmo encontra-se dividido em três partes: a primeira
procura evidenciar as condicionantes para o desenvolvimento das
práticas turísticas nos municípios fluminenses, como o elemento
físico ou natural, o elemento histórico e as atividades econômicas, e
o papel dos transportes; a segunda parte trata da institucionalização
da atividade no estado, partindo da década de 1960, quando são
criadas as primeiras empresas públicas voltadas para o setor,
abordando ainda os planos, as tipologias e as classificações oficiais
desenvolvidas para os municípios fluminenses; e, por último,
abordam ainda a categorização desenvolvida pelo Ministério do
Turismo para analisar brevemente o processo de consolidação
dessa atividade como importante vetor econômico dos municípios de Angra dos Reis, Paraty, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Rio de
Janeiro, classificados pela referida instituição como de categoria A.
A metodologia utilizada consiste no levantamento bibliográfico
acerca do lazer, do fenômeno turístico e sua institucionalização e do
processo de ocupação e desenvolvimento econômico dos
municípios fluminenses. Dessa forma, para os autores, a dimensão
espacial do turismo merece uma profunda reflexão, pois, no estado
do Rio de Janeiro, essa atividade tem importância econômica
destacada para diversos municípios fluminenses.
No capítulo “Ser ‘carioca’/ser ‘fluminense’: la creación de
identidades por las fronteras politico-administrativas en el espacio
sudamericano”, para Pinheiro da Silva, a criação de identidades
territoriais é dada por meio de historicidades espaciais associadas a
movimentos político-administrativos e econômicos em tempos e
espaços específicos. O autor assinala que uma das características
mais marcantes dessas criações é a fronteira, um mecanismo limite
e definidor de projetos de políticas territoriais, cujos agentes
históricos instituídos devem ser identificados na pesquisa
acadêmica das ciências sociais e políticas. Assim, a cidade-estado
do Rio de Janeiro, Brasil, tem uma história sui generis na criação de
suas identidades socioespaciais, expressa não apenas em seus
diferentes territórios, mas também em perspectivas antropológicas e
sociológicas diferenciadas, com forte impacto no espaço brasileiro.
Dessa forma, a construção do “ser ‘carioca’ e ser ‘fluminense’” no
país está envolvida em condições espaciais muito diferentes nos
seus respectivos territórios, reforçando a ideia de que hoje, contra a
metropolização no mundo, as fronteiras territoriais são fluidas.
Destarte, para Pinheiro da Silva, entre o estatuto de “cidade real” do
Rio de Janeiro, no século XVII, e sua situação geopolítica como a
sede do Reino de Portugal, no século XIX, a sua separação da
província do Rio de Janeiro em 1834, seu status como Distrito
Federal (1891-1960) e de capital de uma unidade federativa (1975),
depois mesclando-se após quase 150 anos de separação da
província fluminense, as diferentes gestões políticas além fronteiras
não impediram que a vida social desses dois fragmentos territoriais
mantivesse suas questões geográficas. E essas são questões fundamentais para a compreensão do Rio de Janeiro, hoje, e para
os estudos metropolitanos do Brasil.
En la segunda parte, denominada “Estudios territoriales en Costa
Rica”, y compuesto por cinco capítulos, Lilliam Quirós Arias, en el
capítulo “Políticas Públicas habitacionales: la vivienda social en
Costa Rica”, se hace un análisis de las acciones de la política
pública costarricense, que atiende las necesidades de vivienda de la
población de escasos recursos económicos y su relación con las
políticas de ordenamiento territorial. En contexto se plantea, que en
el país el crecimiento urbano principal se ubica en el Gran Área
Metropolitana (GAM). Con una concentración poblacional,
desordenado y de forma horizontal, aunado a la carencia de una
planificación del nivel regional. Aun así la Política Nacional de
Ordenamiento Territorial, del Ministerio de Vivienda y Asentamientos
Humanos (MIVAH), es un instrumento valioso para avanzar en este
proceso. Para este análisis, Quirós hace un recuento cronológico de
las diferentes políticas relacionadas a este tipo de vivienda en el
país, que van desde los años 40s del siglo XX, hasta los inicios de la
administración Solís Rivera (2014-18), referentes a la legislación y a
la creación de instituciones con el fin de atender la situación de la
vivienda de bien social y la problemática de la vivienda de la clase
media, complementando con datos estadísticos de diferentes
ministerios, instituciones y organizaciones nacionales. Dando
énfasis en los siguientes subtemas: surgimiento de instituciones
públicas para atender las necesidades de vivienda, la vivienda en el
marco de la creación del sistema nacional del hábitat humano, el
sector de la vivienda en costa rica, servicio financiero nacional de la
vivienda (SFNV) social y el bono de la vivienda, características y
distribución geográfica. Como consideraciones finales la autora
indica que existen esfuerzos importantes en la política pública para
promover la integración de la vivienda con el ordenamiento territorial
y asentamientos humanos, que el tema vivienda de bien social,
posen una amplia normativa y se cuenta con un sistema financiero
estratificado en bonos individuales y colectivos. Aun así la carencia
o desactualización de los planes reguladores limitan la capacidad de
planificación territorial. Por otra parte se ha propiciado un modelo de
urbanizaciones para todos los estratos sociales, y condominios para las clases altas. Manteniendo siempre el modelo de crecimiento
urbano horizontal, con las tendencias inmobiliarias de viviendas
alejadas de la ciudad, desaprovechando el potencial de servicios y
centralidades que ofrecen las áreas urbanas, propiciando la
degradación de los recursos naturales. También que se deja en
manos de desarrolladores las decisiones que determinan el tipo de
oferta disponible en el mercado (tipología de la vivienda) y el lugar
donde será satisfecha la demanda por viviendas. Se tiene un sector
de la clase media que se incorpora recientemente como una
prioridad de atención, dado que no tiene acceso a la vivienda, tanto
como por la disponibilidad de recursos como la oferta inmobiliaria
disponible.
En el capítulo denominado, “Planes de sostenibilidad turística
para el turismo rural comunitario de Costa Rica: metodología para
su elaboración”, los autores, Alvarado y Miranda, presentan una
sistematización de la metodología diseñada e implementada en los
proyectos de extensión universitaria, en la Escuela de Ciencias
Geográficas de la Universidad Nacional de Costa Rica (UNA), para
la elaboración de planes de sostenibilidad en iniciativas de Turismo
Rural Comunitario (TRC). Al inicio hacen referencia a la evolución
del turismo costarricense, donde los procesos de transformación de
la actividad turística desde la década de los años 80s, llevó al
surgimiento del turismo sostenible, que de pasó permeó en las
comunidades rurales, por medio del TRC, situaciónque justifica la
implementación de esta metodología. En cuanto al referente
conceptual, los autores, se centran en definiciones relacionadas el
de desarrollo sostenible, el cual fue utilizado por primera vez en
1987 por la Organización de las Naciones Unidas (ONU), como el
de turismo sostenible, definido por la Organización Mundial del
Turismo (OMT) y Raintforest Alliance, además del concepto de
Buenas Practicas de Sostenibilidad Turística, de acuerdo a
diferentes guías nacionales e internacionales. Por su parte el
contenido de dicha metodología, se basa en la norma del Certificado
de Sostenibilidad Turística (CST), decretadas por el Instituto
Costarricense de Turismo (ICT), establecida por Decreto Ejecutivo
en mayo de 1998 y en la Ley del Fomento del Turismo Rural
Comunitario (Ley N.° 8724), del 1 de Octubre de 2009. En los resultados, presentan los diferentes procesos para la aplicación de
esta metodología, como son: inserción en la comunidad, inducción,
evaluación, acompañamiento, campañas comunitarias y finalmente
el diseño del plan de sostenibilidad, que se ilustran con datos,
derivados de los procesos participativos comunitarios. Como
consideraciones finales de la investigación, indican que los planes
de sostenibilidad, son una herramienta que permite cumplir con las
exigencias de la demanda turística a nivel nacional e internacional,
además estos son el primer paso para optar a cualquier certificación
de sostenibilidad y que también facilitan la creación de
encadenamientos locales y articulaciones interinstitucionales.
El capítulo “Geografía de las juventudes: corporeidad y
espacialidad urbana”, presentado por la máster Iliana Araya
Ramírez, tiene como objetivo analizar las perspectivas teóricas en la
construcción de la espacialidad urbana desde la corporeidad y las
emociones por parte de las personas jóvenes. Porque los abordajes
de la geografía de la juventud han sido poco estudiados, a pesar de
ser el mayor grupo demográfico. La juventud es una categoría de
análisis de lo social, situada en un tiempo histórico particular y en un
espacio cultural definido; donde los jóvenes son una construcción
sociocultural de determinada sociedad que se expresa en sus
prácticas sociales y culturales. Este grupo etario se apropia de los
espacios que devienen en lugares en la cotidianidad, la experiencia
de habitar los lugares conforma un conjunto de relaciones, y a la
vez, éstas se explican por las estructuras y las prácticas socio-
espaciales de cada ciudad en particular. De acuerdo a la
localización geográfica, la juventud participará en la vida urbana
para apropiarse de los lugares, aunque algunas veces podrá ser
excluido de estos (Horschelmann y Van Blerk, 2013). En la primera
parte de este capítulo se aborda la espacialidad urbana desde la
perspectiva de la juventud y su diferenciación según sean sus
características respecto al género, la clase y el lugar de
precedencia. En el segundo apartado se conceptualiza al espacio
público y su función social como un lugar donde la juventud
establece relaciones sociales a partir de las cuales cimenta su
espacialidad; destaca la importancia de la alfabetización callejera
como parte de las formas de apropiarse de los lugares. En el tercer apartado plantea la relación entre corporalidad, espacialidad y
emociones y la forma que esta deriva en prácticas socio espaciales,
ya sea de permanecer o desplazarse; en este sentido la
experimentación del lugar deviene de la actuación y la convivencia
en la ciudad. Finalmente, el último apartado se propone las
relaciones proxémicas en las escalas de la espacialidad urbana
elaboradas a partir de las relaciones sociales que inician en la
escala del cuerpo, la casa, la calle, el barrio, la ciudad y el ámbito
metropolitano. Como consideraciones finales la Máster Araya,
plantea que la juventud como categoría de análisis constituye un
constructo socio cultural que está expresada en sus prácticas socio
espaciales donde articulan los espacios públicos de las ciudades. La
espacialidad urbana respecto al uso del espacio público presenta
variantes según sean las escalas de proximidad, donde la
centralidad de la calle asume rasgos definitorios en la construcción
de la espacialidad urbana porque constituye un lugar de
aprendizaje. Aunado a lo anterior la aceleración de la sociedad
actual en la expansión del sistema capitalista transforma las
dimensiones espacio temporales; también cambian las nociones de
proximidad. Si bien la espacialidad urbana está configurada en
diferentes escalas de proximidad, también hay un recorrer biográfico
que inicia en la infancia. Finalmente, las formas de apropiarse del
espacio están asociadas con aquellas maneras de pertenecer y
relacionarse con los lugares.
El capítulo “El ordenamiento del territorio y los procesos en la
elaboración de planes reguladores en Costa Rica”, presentado por
la máster Lidia Orias Arguedas analiza los conceptos de espacio y
territorio como categorías de análisis desde la geografía y sus
aportes a la planificación y ordenamiento del territorio, como
preámbulo para describir la forma como estos son concebidos en
Costa Rica desde las instituciones públicas y el marco jurídico que
los acuerpan. Se analizan los factores que influyen en los largos
procesos de elaboración y aprobación de los planes reguladores en
Costa Rica, tanto en la planificación como en el ordenamiento del
territorio, la inacción supera las expectativas para los actores
sociales o agentes institucionales que lo enfrentan. Plantea como la
orientación de ocupación y manejo del territorio, debe ser competencia del Estado y desde los gobiernos locales, desde la
política pública como ordenanza y el marco legal que la refuerza. En
Costa Rica el Ordenamiento Territorial (OT) suele considerarse
como un rol de las municipalidades, que deben respetar el marco
institucional y jurídico vigente, este último establece quiénes son sus
responsables en la formulación de planes de OT; el plan regulador
se constituye en el modelo de OT en Costa Rica a nivel municipal.
El plan regulador como Instrumento de Ordenamiento Territorial,
establece las bases y las directrices de la planificación y gestión de
nivel local, siendo necesario una gestión sistemática de sus
recursos económicos y humanos dirigidos a materializar el
ordenamiento o la planificación del territorio. Muchos planes
reguladores no se implementan por la carencia en la gestión de los
recursos y medios para lograr los objetos de los planes. La autora
presenta además una cronología de la suma de procedimientos del
marco jurídico administrativo, político y técnico, para la elaboración y
aprobación de planes reguladores en Costa Rica, resaltando el rol
en la planificación urbana a escala nacional del Instituto de vivienda
y urbanismo (INVU), y el ordenamiento del territorio (OT) es función
de los gobiernos locales, según estipula la Ley de planificación
urbana N.° 4.240 del año 1968, de elaborar y ejecutar sus planes
regulares. Así otras instituciones en la financiación y apoyo logístico
y de capacitación como Instituto de Fomento y Asesoría Municipal
(IFAM) y el Ministerio de planificación nacional y política económica
(MIDEPLAN). Se retoma el rol de Secretaria Técnica Nacional
Ambiental (SETENA) en la aprobación de la Variable ambiental, la
cual contempla en su procedimiento técnico el estudio tres etapas:
Índices de Fragilidad Ambiental (IFA), Análisis de Alcance Ambiental
(AAA) y el Reglamento de Desarrollo Sostenible (RDS). Además los
procedimientos técnicos del Sistema de Nacional de Riego y
Avenamiento (SENARA) y la directriz para la elaboración de la
Metodología de estudios hidrogeológicos y los términos de
referencia para planes reguladores. En el documento se resaltan los
esfuerzos por la “flexibilización” para la aprobación de los planes
reguladores; como el balance entre la viabilidad técnica y política;
dado los intentos fallidos por lograr la aprobación de los mismos en
los cantones del país. Se describen las etapas de elaboración de los estudios de planes reguladores, una vez aprobada la variable
ambiental, de acuerdo al Manual de Planes Reguladores como
Instrumento de Ordenamiento Territorial, del INVU: Fase de Análisis
y Diagnóstico, Fase de Pronóstico, Fase Propositiva y Fase de
Implementación (gestión). Proceso que culmina con la convocatoria
a una audiencia pública y la aprobación de la Dirección de
Urbanismo del INVU. La autora concluye que es un privilegio desde
la Geografía la profundización de los conceptos teóricos
trascendentes como el espacio, el territorio y su planeación y
contribuir con los aportes teóricos y metodológicos a la planeación
del territorio. Sin embargo la burocracia administrativa impiden que
estos procesos de planificación se concreten en propuestas
concretas de ordenamiento del territorio.
El capítulo “Modelos de zonificación urbana y su implementación
en Costa Rica”, presentado por el Licenciado Omar E. Barrantes
Sotela; discute las principales líneas de pensamiento que
intervienen en la construcción de una zonificación urbana; analiza
para el caso de Costa Rica la implementación de este instrumento
en los diferentes procesos de planificación y las características que
presenta, así como los inconsistencias y violaciones más comunes a
esta normativa. El autor plantea las funciones de la zonificación
urbana como instrumentos de regulación en el Ordenamiento
Territorial; los diseños de zonificación que se orientan tanto por la
regulación, el control y establecer patrones de densidades
constructivas; así como por la forma y la capacidad de enlazar usos
múltiples o mixtos que pueden ser compatibles, creando lugares
más confortables para habitar. Estas nuevas prácticas de
planificación incluyen un diseño urbano con desarrollo compacto de
usos mixtos, protección de áreas naturales y agropecuarias, así
como la incorporación de la gestión del riesgo por afectaciones de
amenazas (antrópicas y naturales), que incluyen la mitigación del
impacto por cambio o variabilidad climática. Una de las principales
críticas a la zonificación, se deriva de separar el territorio en zonas
según su función predominante o por necesidad de control especial.
Su diseño no necesariamente ocurre mediante criterios claros que
faciliten las labores de gestión. Como alternativas de regulación
urbana los profesionales proponen enfoques que incluyen criterios calidad de vida de los habitantes de un área urbana, a través de la
inclusión y mixtura de usos, así como controlar el tamaño y el
desarrollo urbano disperso de las áreas periurbanas. En el artículo
se desarrollan cinco métodos de regulación urbana según su
fundamentación básica: la zonificación por rendimiento, la
reglamentación de zonas con derechos de desarrollo transferible,
zonificación por incentivo, el modelo de control y administración del
crecimiento y por último la regulación por crecimiento inteligente. Se
documenta además los modelos de zonificación implementados en
Costa Rica; los primeros esfuerzos de zonificación en 1949, la Ley
N.o 1.788 que crea el Instituto Nacional de Vivienda y Urbanismo
(INVU) y su suplemento la Ley Planificación Urbana N.o 4.240 en
1968; con lo que se inicia formalmente la planificación urbana en
Costa Rica. Las posteriores propuestas: Plan GAM-82, el PRUGAM
(2008-2030), Plan de Ordenamiento Territorial de la Gran Área
Metropolitana (POT/GAM 2011-2030), el Plan GAM 2013-2030;
propuesta esta última que surge ante el fallido intento de aprobación
de las anteriores. El autor concluye que a pesar de las propuestas
alternativas de zonificación urbana, el abordaje más utilizado en la
regulación urbana es el de prueba y error, que se evidencia en como
los enfoques alternativos de zonificación se originan, es decir del
análisis de los resultados empíricos. Sin embargo, a pesar de que
este proceso constructivista no es muy buen visto por un grupo de
académicos y especialistas de diversas disciplinas y ciudadanos en
general; esta ha sido una respuesta pragmática, al entender que la
dinámica urbana sobrepasa la capacidad de gestión que tiene la
misma sociedad sobre los espacios que habita y transforma.
El capítulo “Esbozo con perspectiva geográfica de los estudios
sobre la ciudad, el espacio y las cuestiones urbano-regionales en
América Latina”, presentado por el Dr. Omar Arrieta Chavarría;
presenta un esbozo de las publicaciones realizadas en América
Latina, de los estudios relacionados con la ciudad y las cuestiones
urbanas; el urbanismo y la planificación; y la cuestión urbana
regional y el ordenamiento del territorio. Esto con el objetivo de
comprender las experiencias logradas en esta materia, aprender de
ellas, y reorientar y fortalecer la producción científica sobre estos
temas particularmente en Centroamérica. Para estudiar este tema, se identificó algunas instituciones que se destacan por su trayectoria
en el campo de la investigación científica y técnica en la temática, se
incluyen algunos centros académicos que se ocupan de estos
problemas con el fin de sintetizar las principales líneas de trabajo;
en el caso brasileño, dado la magnitud de los estudios relacionados
se tomó una muestra significativa de universidades, departamentos
e institutos brasileños que se dedican al análisis científico y técnico
de estos temas. Se realiza además una revisión crítica, detenida de
los artículos y textos de la extensa producción que desde diversas
disciplinas se ha producido, y que son las líneas fundamentales de
trabajo en América Latina. En la exposición, el texto se dividió en
tres acápites, el primero hace un repaso de aportes teórico
metodológicos sobre la ciudad y el espacio urbano regional vistos
desde la geografía; la segunda es una revisión de las cuestiones
urbano-regionales y una síntesis de los temas recientes en el ámbito
de la geografía con enfoques posmodernos y socio críticos; la
tercera es una reflexión de los aportes y posibilidades futuras en las
investigaciones de este tipo con miras a enfrentar los retos que se
tienen en el campo de las ciencias sociales vinculadas al análisis del
espacio geográfico, la ciudad y la cuestión regional, asuntos que
interesa profundizar en el caso centroamericano.
Rio de Janeiro e Heredia, outono-primavera de 2018.