Estudos Territoriais no Brasil e na Costa Rica
Parte I – Estudos Territoriais no Brasil
Parte I – Estudos territoriais no
Brasil
1. Considerações sobre as
categorias analíticas do espaço
geográfico em Milton Santos
Mônica Sampaio Machado, Thiago Adriano Machado
Introdução
A trajetória intelectual de Milton Santos pode ser compreendida a
partir de dois projetos por ele desenvolvidos: o primeiro, de produzir
uma teoria geográfica, como uma teoria social crítica do espaço; e o
segundo, de 1 realizar uma interpretação geográfica do Brasil . Este
capítulo tem por objetivo discutir alguns aspectos da teoria
geográfica desse pesquisador, destacando as categorias analíticas
do espaço por ele desenvolvidas. Uma breve periodização de sua
trajetória distingue três principais momentos, por meio dos quais
efetiva a sua produção teórica a partir de aproximações sucessivas
da relação entre o espaço geográfico e o fenômeno técnico. Isso
ocorre, porém, com uma renovada crítica da tradição geográfica,
inclusive daquela em que o autor situa seus primeiros trabalhos.
Podemos, desta feita, identificar uma primeira fase entre 1948 e
1960, caracterizada pelos seus estudos sobre a Bahia, nos quais
predominava a geografia regional de matriz lablachiana, sucedida
pelo período de exílio entre 1965 e 1987, em que operacionaliza os
conceitos marxistas para o estudo da urbanização dos países
subdesenvolvidos e, por fim, uma última fase entre 1988 e 2001, em que sua teoria geográfica atinge a maturidade em profundo diálogo
com a temática da globalização. 2
Algumas obras se destacam na elaboração dessa teoria
geográfica, a exemplo de Por uma Geografia nova, publicada em
1978, que marcou o movimento de renovação crítica da Geografia
brasileira, e A natureza do espaço, de 1996, considerada a mais
importante da sua produção geográfica por oferecer uma complexa
teorização do espaço característica de trabalhos de maturidade. A
compreensão das categorias analíticas do espaço passa, contudo,
pela exploração de outros trabalhos do autor, nos quais é possível
assimilar o desenvolvimento paulatino de sua teorização. Além das
duas obras já mencionadas, destacamos também O trabalho do
geógrafo no terceiro mundo, primeiramente publicada em francês,
em 1971, Espaço e método, de 1985, Metamorfoses do espaço
habitado, de 1988, e Técnica, espaço, tempo, de 1994. Todavia, é
em A natureza do espaço (1996) que encontramos de maneira
explícita a estruturação do seu sistema de conceitos a partir da
distinção entre categorias analíticas internas e categorias analíticas
externas ao espaço.
Para tanto, Milton Santos (1996) propõe pensar a Geografia,
inserida no quadro mais amplo das ciências da sociedade, a partir
da consolidação e delimitação de seu objeto de estudo − o espaço
geográfico −, elevando-o a ente analítico independente dentro do
conjunto das ciências sociais e de extremo valor para a análise e
compreensão da sociedade. E, para que o espaço geográfico possa
aspirar a ser esse ente analítico independente e indispensável, é
fundamental que “os conceitos e instrumentos de análise apareçam
dotados de condições de coerência e operacionalidade” (Santos,
1996, p. 18). Essa tarefa, apesar de estar explícita em A natureza
do espaço, foi sendo elaborada ao longo de décadas de trabalho do
autor, que remontam aos finais dos anos de 1940, a partir do
exercício dialético e cumulativo característico da sua forma de
produção de conhecimento. Sempre pautado na crítica de estudos
anteriores que realizava, Milton Santos incorporava novas leituras e
observações do mundo empírico que permitiam dar um passo à
frente ao tema investigado e, aos poucos, construíam sua teoria
geográfica.
A coerência e a operacionalidade dos conceitos e instrumentos de
análise do espaço geográfico estão fundamentadas na técnica, ou
melhor, no fenômeno técnico, sustentando o que o autor defende
para o campo de estudo da ciência geográfica, não como uma
filosofia da natureza, nos moldes amparados na Geografia como
ciência moderna do século XIX, mas uma Geografia como uma
filosofia das técnicas, na medida em que as técnicas medeiam a
relação humana com o mundo (Santos, 1988b). As técnicas devem,
portanto, ser vistas sob um tríplice aspecto: como reveladora da
produção histórica da realidade; como inspiradora de um método
unitário; e como garantia da conquista do futuro, desde que pensada
como fenômeno técnico (Santos, 1996, p. 20).
Por seu turno, a operacionalidade é efetivada na capacidade de a
Geografia corresponder às mudanças da sociedade, atualizando a
teoria conforme a realidade, ao que Milton afirma toda teoria ser
revolucionária, pois se encaminha para superar as velhas ideias e
buscar investigar o terreno desconhecido do real. Em termos
operacionais, podemos citar os trabalhos em que o autor dedicou-se
ao Brasil, especialmente A urbanização brasileira, de 1993, e O
Brasil: território e sociedade no início do século XXI, de 2001.
Porém, as categorias analíticas por ele empregadas também
ostentam o potencial explicativo do mundo contemporâneo a partir
do fenômeno da globalização. Nesse sentido, o fundamento técnico
do meio geográfico é uma importante contribuição ao produzir uma
periodização do território, que encontra o seu ponto alto no meio
técnico-científico-informacional, a partir do qual os atributos técnicos
do espaço respondem às demandas organizacionais que se
articulam em redes globais.
A partir daí podemos identificar as categorias analíticas internas
ao espaço. Algumas remontam aos conceitos tradicionais da
Geografia, outras são novas expressões conceituais resultantes da
dinâmica do espaço geográfico contemporâneo que a ciência
geográfica deveria incorporar nos seus estudos, como “paisagem,
configuração territorial, divisão territorial do trabalho, espaço
produzido ou produtivo, rugosidades e formas-conteúdo” (Santos,
1996, p. 19). A essas categorias analíticas, aqui apresentadas pelo
autor, adicionaríamos mais algumas, como tecnosfera, psicosfera, lugar, região, redes, escalas, meio técnico-científico-informacional e
território usado. Todas têm em Milton Santos uma base fundamental
− já assinalada anteriormente −, a base técnica do meio geográfico.
E é a partir da base técnica que essas categorias de análise devem
ser atualizadas e interpretadas.
Assim, para o desenvolvimento e o estudo das categorias internas
ao espaço geográfico, o referido autor apresenta a
indispensabilidade da incorporação da técnica ao território como
resultado de todo um processo histórico e cumulativo da relação
entre sociedade e meio, que, por sua vez, promove novas
organizações espaciais, impactos e normas jurídicas. Desse modo,
ele produz um sistema particular de conceitos que fundamenta a
sua teoria no reconhecimento do espaço como um híbrido, um
conceito relacional que opera na conjunção do material e do
imaterial.
Com o intuito de debater o problema e a formação de suas
categorias analíticas, iniciamos com a discussão sobre a Geografia
como viúva do espaço, ideia apresentada em Por uma Geografia
nova (1978), provocação do autor para ressaltar a crise da
Geografia na década de 1970 e a necessidade de pensá-la a partir
do seu objeto, o espaço geográfico, como um produto social. Em
seguida, buscando discutir e contextualizar essas categorias
analíticas na teoria geográfica do autor, será assinalada a
centralidade da técnica e sua incorporação ao território nos estudos
por ele realizados. Por fim, será apresentada separadamente a
concepção de meio técnico-científico-informacional proposta por
Milton Santos e por ele utilizada para a análise do caso brasileiro,
por nós considerada uma das construções conceituais mais
importantes e essenciais de sua teoria geográfica.
Geografia, viúva do espaço
O desenvolvimento da Geografia moderna até meados do século
XX pôs como principal dilema ao campo disciplinar a definição de si
mesmo, tema recorrente em face da busca pelo estatuto de
cientificidade e das inúmeras questões metodológicas que envolviam a associação dos aspectos físicos e humanos do meio
geográfico em um mesmo campo disciplinar. Nesse sentido, o
embate entre uma Geografia geral (nomotética) e uma Geografia
regional (idiográfica) como eixo definidor do saber geográfico dividiu
grande parte da comunidade científica dessa área de
conhecimento. 3
Milton Santos, em O trabalho do geógrafo no Terceiro Mundo
(1978), recupera essa discussão e questiona o conceito de região,
definido tradicionalmente pela relação entre os grupos humanos e
seus respectivos meios geográficos, identificando as singularidades
das áreas. Reconhecendo a intervenção de processos externos à
região, Santos recorre ao conceito de “paisagens derivadas”, de
Maxmillien Sorre, o que lhe permitia lidar com as paisagens de
países subdesenvolvidos, que resultam de necessidades
econômicas e de ações oriundas dos países desenvolvidos. Dessa
forma, não é mais possível tratar da região por meio da ideia até
então consolidada de personalidade regional e autônoma, bem
característica da Geografia lablachiana.
O autor ratifica também sua releitura crítica do pensamento
geográfico com a publicação de Por uma Geografia nova (1978),
obra na qual parte de formulações marxistas para problematizar os
aspectos centrais tanto da Geografia regional tradicional quanto da
New Geography, resultado da influência neopositivista dos anos de
1960. Faz isso por meio da reformulação do problema geográfico
central, deslocando o questionamento da definição da Geografia
para o da definição do seu objeto. Ele argumenta, desse modo, que
“destemporalizando o espaço e desumanizando-o, a Geografia
acabou dando as costas ao seu objeto e terminou sendo uma viúva
do espaço” (Santos, 1986, p. 92). O apego às velhas ideias, a
estrutura de cátedras e a reprodução de modelos simbólicos que
perpetuam os sistemas de prestígio não permitiam, segundo Milton
Santos, à Geografia avançar na elaboração de novos problemas e
na preocupação em tratar apropriadamente o seu objeto.
A crescente divisão do trabalho científico havia introduzido o
espaço na preocupação de outros campos do saber (economia,
ciência política, urbanismo etc.), ao passo que os geógrafos
dividiam-se em duas amplas tendências: a de garantir um lugar para a Geografia na classificação das ciências e, assim, elaborar leis e
princípios gerais; e a perspectiva de transformaá-la em
conhecimento operacional ao planejamento sem, contudo, refletir
sobre as demandas efetivas e potenciais (Santos, 1986). Como
resultado de tais tendências, respectivamente, especulativa e
pragmática, produziu-se uma negligência à reflexão e à pesquisa
científica que lidasse com o seu objeto de estudo, o espaço
geográfico. Milton Santos propõe como solução da crise da
Geografia, expressa nessa viuvez do espaço, uma formulação
teórica que defina o espaço geográfico como objeto central,
reconhecido como fato social, fator e instância social. Assimila,
assim, as noções da dialética marxista que possibilitaram o espaço
geográfico a dialogar estreitamente com o conceito de formação
econômica e social, cuja versão geográfica proposta por Santos, a
“formação socioespacial”, introduz e fortalece a concepção desse
espaço no quadro das tradicionais instâncias sociais do marxismo
(base econômica, superestrutura ideológica e jurídico-política)
(Santos, 1977).
Articulado à perspectiva marxista, Milton Santos recorre à noção
sartriana de prático-inerte para lidar com a dimensão temporal,
efetivada naquilo que ele chama de “rugosidades”, ou seja, a
permanência das formas espaciais procedentes de modos de
produção anteriores e que efetivam novos usos e funções que lhe
permitem acompanhar as mudanças na sociedade. É dessa noção
espaço-temporal das “rugosidades” que deriva a célebre assertiva
do autor, de que “o espaço é uma acumulação desigual de tempos”
(Santos, 1986, p. 209). Cada forma ou objeto espacial é a
impressão de forças de produção e relações sociais de produção
datadas, de sistemas técnicos impressos no meio geográfico e que
convivem à revelia das suas diferenças. Contudo, o espaço não é
feito apenas de formas, ou seja, o espaço não se reduz à
materialidade, mas também se refere àquilo que a anima, as ações
humanas que fornecem o conteúdo do espaço expresso pelas
funções que cada forma desempenha.
O espaço é, portanto, uma “forma-conteúdo”, uma conjunção de
materialidade e imaterialidade que corrobora a definição proposta
por Milton Santos do espaço como “um conjunto indissociável, solidário e também contraditório de sistemas de objetos e sistemas
de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro
único no qual a história se dá” (Santos, 1996, p. 51). Para tal
formulação, o autor ressalta que é essencial a noção de totalidade,
a unidade de movimento que integra sociedade e espaço, de
maneira que, se a sociedade é o Ser, o espaço é a existência, pois
as ações humanas apenas existem, concretizam-se, no espaço
(Santos, 1996). Porém, objetos e ações são a forma acabada dessa
teorização de Milton Santos.
Anteriormente, outras categorias analíticas já haviam sido
utilizadas pelo autor em sua teorização sobre o espaço geográfico.
Em Espaço & método (1985), Santos recorreu à forma, função,
estrutura e processo para lidar com a realidade espacial, de modo
que o processo remetesse ao movimento temporal, a forma ao
aspecto estritamente material do espaço, ao tempo que a função
indicasse os usos e práticas sociais nas formas espaciais. Por seu
turno, a estrutura refletia a totalidade social da qual o espaço é uma
instância entre outras, realizando a tarefa de ser uma condição
condicionada. Já em Metamorfose do espaço habitado (1988a), os
fixos e os fluxos são apresentados na mesma lógica dos objetos e
ações, reproduzindo a ideia de espaço como forma-conteúdo.
Outros pares dialéticos reproduzem a mesma noção, a exemplo
dos circuitos espaciais de produção e círculos de cooperação,
tecnosfera e psicosfera, configuração territorial e relações sociais. A
categoria analítica paisagem é somada a tal discussão ao se referir
às formas espaciais, porém vinculada à ordem do sensível, à
percepção, o que para Milton Santos a distingue do espaço, pois se
a paisagem é a materialização de um instante da sociedade, o
espaço contém o movimento, é a soma da paisagem com a
sociedade (Santos, 1988a, p. 72). Contudo, é importante conhecer
como essas categorias se articulam em seu projeto de produzir uma
teoria geográfica como uma teoria social crítica do espaço, a partir
da técnica.
As categorias analíticas do espaço
geográfico em Milton Santos
Buscando elaborar uma teoria social crítica do espaço, Milton
Santos procura construir um arsenal particular de conceitos e
categorias importantes capazes de viabilizar uma análise mais
reveladora do espaço geográfico contemporâneo. Porém, ainda que
muitos conceitos sejam obra da sua criatividade intelectual, partem
de uma releitura crítica da tradição geográfica na qual ele próprio foi
formado. Tal tradição desenvolveu-se em torno de duas grandes
problemáticas definidoras da disciplina: o estudo da diferenciação
do espaço na superfície terrestre e o das relações homem-meio. 4
Cada qual foi, ao seu modo, operacionalizada por correntes teórico-
metodológicas distintas, e é possível afirmar que não houve
proposição teórica geral na Geografia que não buscasse integrá-las.
Da mesma maneira, o autor pretendeu conduzir sua teorização
geográfica integralizada numa relação homem-meio, compreendida
como produção do espaço, e numa diferenciação espacial
convertida em organização do espaço, cada qual remetendo,
respectivamente, à centralidade da técnica e da divisão territorial do
trabalho.
A partir disso, é possível identificar as categorias internas ao
espaço que, combinadas, permitem a análise geográfica apropriada,
conforme a proposta teórica do autor. Dessa forma, a perspectiva da
produção do espaço indica a importância de compreendê-lo como
um híbrido, uma “forma-conteúdo”, resultado da transformação da
natureza por meio do trabalho, porém, o processo do trabalho é
então definido a partir de como se produz, e não o que se produz,
daí a centralidade do 5 fenômeno técnico para a análise espacial.
Isso se converte na produção dos objetos técnicos, dos fixos e das
formas, as quais, arranjadas espacialmente, constituem aquilo a que
Milton Santos chama, se pensado estritamente em sua dimensão
material, de configuração territorial. Por outro lado, a produção dos
objetos é o resultado das ações, dos fluxos e das normas provindas de distintos sujeitos espaciais, homens e mulheres, empresas,
governos, organizações locais, nacionais e internacionais.
Todavia, o espaço produzido está em permanente movimento, é
uma totalidade em processo de totalização, cujos momentos
parcelares dão a indicação da dinâmica da realidade, mas não a
apreendem em seu todo. Para tanto, Milton recorre à dimensão
temporal, pois sua conceituação do espaço busca conjugar a ação,
o espaço e o tempo numa perspectiva relacional. Por isso, uma das
suas principais críticas à Geografia tradicional é que esta teria se
dedicado excessivamente às formas e pouco à formação (Santos,
1979). Daí, sua preocupação em pensar a formação socioespacial
como a sucessão histórica de meios geográficos (natural, técnico e
técnico-científico-informacional), uma geografia histórica da
produção do espaço, em que cada período é caracterizado pela
mediação técnica da relação entre a sociedade e o meio (Santos,
1977).
O espaço, portanto, permite empiricizar o tempo, torná-lo
concreto, de modo que, se voltarmos a um momento específico da
materialidade espacial, podemos supor e investigar, tal qual um
trabalho de arqueólogo, a dinâmica social correspondente às
distintas temporalidades impressas no espaço. A partir de então,
emergem algumas categorias analíticas, tais como rugosidades,
paisagem e configuração territorial. O conjunto de objetos técnicos e
elementos naturais compõe a configuração territorial, áreas de
preservação ambiental, usinas hidrelétricas, estradas, plantações,
florestas e pântanos. Esse conjunto é também o que Milton Santos
denomina de sistemas de engenharia, que exprimem, em cada
período da história humana, a presença da técnica no espaço. À
medida que o meio é ampliado em seus componentes técnicos e
informacionais, ampliam-se o domínio e a esfera da técnica, a
tecnosfera, o ambiente construído, composto de crescentes
densidades técnicas e informacionais, que, por sua vez, apresentam
uma nova atmosfera vinculada diretamente às crenças, desejos,
hábitos, etc., criando novo espírito de uma época, uma psicoesfera.
Já a paisagem é, para Milton Santos, um recorte da configuração
territorial, é um momento do espaço apreendido sensivelmente,
viabilizado pela percepção (Santos, 1988).
A percepção da paisagem, todavia, não é ainda o conhecimento,
mas um processo de apreensão seletivo que permite a existência de
diversas visões e pontos de vista sobre a mesma realidade
geográfica. Paisagens naturais e artificiais são, nessa perspectiva, o
retrato de uma parcela da configuração territorial, mas não podem
se confundir com o espaço, como apontado anteriormente, pois, a
este, somam-se os movimentos, os fluxos e as ações − a dinâmica
social da qual a paisagem expressa a aparência sem, contudo,
chegar propriamente à essência. Nesse sentido, Milton Santos
contraria a tradição geográfica que durante décadas centrou-se na
paisagem e na região, transformando ambos os conceitos em quase
sinônimos, de modo a inserir a morfologia da paisagem de Carl
Sauer na crítica à predominante preocupação geográfica com as
formas.
Porém, as ações que produzem e animam os objetos também
compõem o espaço. São ações teleológicas e racionais, mas
também paixões e ideologias que constituem a psicosfera,
mencionada anteriormente (Santos, 1994). Essas ações expressam-
se em distintas escalas, podendo partir de contextos locais ou
regionais, como também agir segundo normas internacionais que
submetem os lugares a um acontecer hierárquico, impondo novos
fluxos que alteram o funcionamento dos fixos e mudam sua ordem
de valor. Tais ações produtoras de espaço, ao modificarem a
natureza, também a diversificam, produzindo, a partir daí, uma
diferenciação gerada pela divisão do trabalho, que resulta em uma
nova organização desse espaço. Essa divisão converte-se
crescentemente em divisão territorial, pondo em evidência os
recortes espaciais que ditam categorias analíticas tradicionais da
Geografia, a exemplo do lugar, da região, das redes e das escalas.
O espaço é, portanto, organizado econômica e politicamente,
integrando no território os distintos momentos da produção, da
circulação, da distribuição e do consumo.6 A rede urbana e os
circuitos produtivos são categorias analíticas aí empregadas, mas
que têm sofrido importantes mudanças nas suas capacidades
explicativas, especialmente no período da globalização. O modelo
tradicional inspirado na teoria dos lugares centrais, no qual a rede
urbana é compreendida numa rígida hierarquia vertical, é contestado pelos vínculos globais, que atingem os lugares sem a
necessidade de passarem por entes territoriais intermediários. Da
mesma forma, a noção de circuitos regionais de produção,
característicos do regime de acumulação fordista e da ideia de
região homogênea, é reformulada por Milton Santos como circuitos
espaciais de produção, os quais podem integrar toda sorte de atores
em níveis escalares diversos (Santos, 1988a, p. 48).
Uma nova economia política do espaço se instala, agravando a
seletividade espacial que estrutura a organização do espaço em
rede e põe em questão a predominância da contiguidade espacial
como definidora dos padrões geográficos. As redes modificam a
relação entre os fixos e fluxos ao alterarem o conteúdo técnico e
organizacional dos objetos no espaço, efetivando a prevalência das
verticalidades, em detrimento das horizontalidades (Santos, 1994).
Dessa forma, os lugares ficam crescentemente submetidos a
técnicas de produção e a normas privadas e públicas remotas, que
transcendem o território político local e nacional. O valor dos lugares
muda, pois muda a divisão territorial do trabalho, cada vez mais
internacionalizada e submetida às variações da economia política
internacional.
Essas transformações promovem também efeitos sobre o
cotidiano, confrontando o lugar e o mundo, a ordem local e a ordem
universal, a contiguidade e as redes. É no lugar que o espaço
realiza a existência, em que todos os atores se concretizam,
existem, de modo cooperativo ou conflitivo, e a essa realidade que
Milton chama de espaço banal, o espaço concreto da existência dos
homens, das firmas, dos governos (Silveira, 2011).
A localidade se opõe à globalidade, mas também se confunde com ela. O
mundo, todavia, é nosso estranho. Entretanto se, pela sua essência, ele
pode esconder-se, não pode fazê-lo pela sua existência, que se dá nos
lugares. No lugar, nosso Próximo, se superpõem, dialeticamente, o eixo das
sucessões, que transmite os tempos externos das escalas superiores, e o
eixo dos tempos internos, que é o eixo das coexistências, onde tudo se
funde, enlaçando, definitivamente, as noções e as realidades de espaço e de
tempo (Santos, 1996, p. 258).
O meio técnico-científico-
informacional e o território brasileiro
As técnicas têm sido, com frequência, consideradas em artigos e livros de
geógrafos, sobretudo em estudos empíricos de casos. Mas é raro que um
esforço de generalização participe do processo de produção de uma teoria e
um método geográficos (Santos, 1996, p. 27)
O meio geográfico no sistema teórico de Milton Santos está
presente em toda a sua trajetória intelectual, entretanto, associado à
técnica que na sociedade contemporânea constitui uma verdadeira
prótese ao território, é o eixo interpretativo central de sua teoria.
Nesse sentido, é importante a integração da técnica ao território,
algo que, segundo o autor, não foi, todavia, explorada, apesar de a
“principal forma de relação entre o homem e a natureza, ou melhor,
entre o homem e o meio, ser dada pela técnica. As técnicas são um
conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o homem
realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaço” (Santos,
1996, p. 25).
Integra-se ao território não somente a técnica, que permite dar
coerência ao conjunto de categorias, mas também o tempo, pois é a
partir dos sucessivos sistemas técnicos que Milton Santos
fundamenta a necessidade metodológica de periodizar. Essa
periodização se converte numa sucessão de meios geográficos
distintos, que, em um período de longa duração, marca estágios
diferenciados da relação da sociedade com o meio. Entretanto, na
atualidade, observa-se a associação desses distintos meios técnicos
que identificam capacidades e desenvolvimentos tecnológicos
diferenciados, trazendo dinâmicas também diferenciadas aos
territórios e interferindo não apenas no processo produtivo e na
acumulação capitalista, mas também nas paisagens, nas
configurações territoriais, nos lugares e nas regiões. A partir dessa
base teórica, Milton Santos analisa o território brasileiro e sua
dinâmica no livro em coautoria com Maria Laura Silveira, O Brasil:
território e sociedade no início do século XXI, publicado em 2001.
Para melhor entendermos a concepção de meio técnico-científico-
informacional elaborada por Milton Santos e sua aplicação à análise
do território brasileiro, vale recuperar o desenvolvimento das suas
proposições apresentadas em A natureza do espaço (1996). Como
essa concepção, segundo o autor, sustenta-se nas relações
históricas entre sociedade e natureza, ela materializa a substituição
do meio natural por um meio cada vez mais artificializado. Assim,
ele traça a história do meio geográfico em três etapas.
Na primeira etapa, caracterizada como meio natural ou pré-
técnico, o homem escolhia as partes fundamentais do espaço como
um exercício da vida e utilizava a natureza sem grandes
transformações. As técnicas e o trabalho se casavam com as
dádivas da natureza, como a domesticação de plantas e animais.
Estas apontavam certo controle do homem sobre a natureza,
entretanto predominava uma verdadeira relação simbiótica entre
homem e natureza, e o equilíbrio natural era fracamente modificado
pela intervenção do homem, sendo logo retomado. O alcance
dessas modificações e suas motivações se davam apenas na
escala local.
A segunda fase, identificada como meio técnico, reserva a fase
posterior à invenção e aos usos das máquinas, que, unidas ao solo,
dão uma dimensão nova ao espaço geográfico. Este passa a ser
crescentemente formado pelo natural e pelo artificial. As áreas e
países passaram a se distinguir em virtude da incidência desses
objetos artificiais, com destaque para os países do Ocidente e do
Japão. Há uma mecanização do espaço em termos planetários, e a
lógica instrumental passa a desafiar a lógica da natureza,
estabelecendo sua superioridade. Os instrumentos técnicos já não
são como no período anterior, uma extensão ou um prolongamento
do corpo humano, mas prolongamentos do território − verdadeiras
próteses. Dominam a razão do comércio e as questões ambientais.
A poluição ambiental passa a tomar expressão, principalmente nas
grandes cidades europeias do século XIX. Entretanto, o fenômeno
da artificialização do meio ainda era limitado às regiões onde a
técnica se instalava. Era um fenômeno circunscrito
geograficamente.
Já a terceira etapa, o meio técnico-científico-informacional,
caracteriza o período atual, posterior à Segunda Guerra,
fortalecendo-se principalmente a partir de 1970. Há grande
interação entre ciência, técnica e informação, sob a égide do
mercado, agora um mercado global. Ciência, tecnologia e
informação são vitais para o progresso contemporâneo, criando
processos vitais animais e vegetais. Anteriormente, apenas as
cidades concentravam objetos artificiais, técnicos, hoje, o mundo
rural está cada vez mais marcado por plásticos, fertilizantes,
corantes, computadores etc. A ideia do meio artificial domina a
existência contemporânea e apresenta diferenças marcantes em
relação às lógicas e às escalas espaciais anteriores: é o domínio da
lógica global imposta a todos os territórios. Aumentam os objetos
técnicos no território, como o capital fixo (estradas, máquinas,
pontes etc.), o capital constante (máquinas, fertilizantes, veículos,
sementes) e os fluxos. Rompem-se, assim, os equilíbrios
preexistentes, uma vez que cresce a necessidade de circulação,
distribuição e consumo da produção em grande escala, e acirra-se a
especialização das áreas de produção, como, por exemplo, a soja.
Cada vez mais, há a necessidade de intercâmbios com outras
áreas, o que promove transformações dos territórios, em razão das
redes de comunicação a serviço dos atores hegemônicos,
transformando o espaço nacional em um espaço de economia
internacional, global. Há um agravamento da crise do Estado, por
conta da abertura dos mercados nacionais, promovendo a
diminuição da soberania nacional, uma vez que os negócios
governam mais do que os governantes.
Assim, o meio técnico-científico-informacional é, para Milton
Santos, a condição do espaço geográfico na atualidade. Essa
condição demanda um novo sistema de ideias e categorias de
análise que, por sua vez, possa estar articulado a uma teoria social
crítica do espaço. Na sua última obra (2001), em coautoria com
Maria Laura Silveira, o autor procura pensar o Brasil a partir dessas
sucessões de meios técnicos diferenciados e apresenta uma
interpretação pioneira ao estudo do espaço geográfico brasileiro,
descrevendo-o e explicando-o por meio das relações entre técnica,
espaço e tempo. Ele oferece como resultado uma aplicação de sua teoria geral do espaço geográfico, demonstrando e reforçando seu
papel ativo na dinâmica social. Por intermédio da Geografia,
entendida por Milton Santos como uma contribuição específica para
a produção de uma filosofia das técnicas, o autor apresenta uma
grande contribuição à reconstrução da teoria social crítica e à
análise do Brasil.
Milton Santos oferece uma interpretação do Brasil da
globalização, um Brasil em conjunto, como um todo. Aqui introduz a
ideia de território usado, que é uma noção central de sua
abordagem. Os sistemas técnicos, objetos e formas de fazer,
permitem explicar como, onde, por quem, por que e para que esse
território é usado. Assim, com base nessa concepção, ele analisa o
Brasil a partir dos períodos histórico-geográficos, meio natural,
sucessivos meios técnicos e meio-técnico-científico-informacional.
Assim, concentra-se no estudo e na identificação do meio técnico-
científico-informacional brasileiro, enfatizando a renovação da
materialidade do território (construções, rodovias, hidrovias,
ferrovias, aeroportos, energia elétrica, telecomunicações, etc.), a
informação e o conhecimento, a reorganização produtiva
(descentralização industrial, guerra fiscal, Zona Franca de Manaus,
Região concentrada etc.), os círculos de cooperação, consequência
dos circuitos espaciais da produção (Ceasa, CEAGESP,
supermercados, shopping centers, empresas diversas), os fluxos
(aéreo, ferroviário, rodoviário, aquaviário, navegação etc.), o sistema
financeiro e a distribuição da população e a geografia do consumo.
A partir de então, o autor apresenta a síntese do território
brasileiro, reforçando a ideia de território usado como categoria de
análise central, e não o território em si. Ele confronta o passado e o
presente do território brasileiro, apresentando suas diferenciações, e
procura demonstrar a urbanização das cidades médias e grandes e
a nova ordem espacial brasileira, que denomina de economia
política do território. Um mapa das regiões do Brasil a partir do meio
técnico-científico-informacional é oferecido como forma de síntese
do país na globalização. As regiões de maior luminosidade são as
de maior ciência, técnica e informação, dominando o comando da
produção e a articulação internacional. Com efeito, uma proposta de
regionalização do Brasil é formulada, tomando como pressuposto a seletividade do meio técnico-científico-informacional, de forma que
as porções do território brasileiro em que a técnica e a informação
estão mais integradas componham a região concentrada, gerida
pela centralidade financeira de São Paulo.
Considerações finais
O projeto de produção de uma teoria geográfica em Milton Santos
sempre esteve articulado aos estudos empíricos, desde os estudos
iniciais sobre a Bahia até os últimos trabalhos sobre o território
brasileiro. A nossa intenção aqui foi trazer uma breve síntese das
principais categorias analíticas do espaço geográfico apresentadas
por Milton Santos, associando-as à teoria geográfica desenvolvida
pelo autor. Conforme demonstrado, essas categorias, estruturadas
pela centralidade da técnica, encontram a sua coerência no caráter
híbrido do espaço geográfico. Da combinação do material e do
imaterial derivam vários pares dialéticos, os quais Milton Santos
lança mão para compreender tanto o processo de produção do
espaço geográfico contemporâneo quanto os aspectos diferenciais
de sua organização.
Como resultado, temos alguns conceitos que, com o tempo,
ganharam equivalência em sua teorização ao compartilharem do
mesmo ponto de partida, a relação fundamental entre espaço,
tempo e técnica. Dessa forma, o espaço geográfico passa a ser
considerado como sinônimo de território usado, de meio geográfico
e de espaço banal. São conceitos que permitem uma síntese das
preocupações teóricas de Milton em pensar a Geografia como uma
filosofia das técnicas. Contudo, os seus últimos trabalhos passaram
a privilegiar o território usado, muito em decorrência da necessidade
de se repensar esse tradicional conceito geográfico no período da
globalização, em que as fronteiras passaram a ser questionadas e a
crise do Estado nacional pôs em questão a vitalidade dos territórios.
Soma-se a isso o interesse do autor em produzir um estudo
geográfico do Brasil, cuja peculiaridade estaria em fazer falar o
território.
A vasta obra e intensa produção teórica de Milton Santos
demandam análises mais apuradas. Aqui, procuramos apresentar
apenas algumas considerações sobre as categorias analíticas do
espaço geográfico constitutivas de sua teoria geográfica, com o
intuito de chamar a atenção para a riqueza e a atualidade do
pensamento do autor, mesmo que novos processos estejam em
curso e caracterizem a dinâmica contemporânea. Compreender o
funcionamento do sistema teórico proposto por ele pode fornecer
subsídios para a identificação de instrumentais conceituais mais
apropriados aos desafios impostos pelas atuais dinâmicas
socioespaciais, em que o conteúdo técnico e informacional atinge
novos patamares. Consideramos, por fim, que revisitar as categorias
analíticas e a estrutura teórica do espaço em Milton Santos,
buscando direcioná-la à análise territorial brasileira, podem auxiliar
na compreensão dos desafios e dos possíveis rumos do país diante
do novo estágio da globalização.
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