Cinco páginas que é melhor não se lerem

CINCO PÁGINAS QUE É MELHOR NÃO SE

LEREM

Este capítulo mira a alvo transcendental.

Nem mais nem menos, quer provar que o Código do Imperador Justiniano — corpo de leis que uma falsa piedade chama «Digesto», sendo ele a causa indigesta de muitas gastralgias intelectuais — provar, digo, que o Digesto, entre muitas que não conheço, traz uma lei de tamanho absurdo e insensatez, quanta é a indignação com que para aqui a traslado:

Pater is est quem nuptiæ demonstrant.

Em português comezinho:

O pai é aquele que se diz pai no assento do baptismo.

A versão é de cristão católico, entenda-se.

Aquela regra de jurisprudência pagã não fala em assento baptismal. Se o legislador fosse baptizado, como estes de agora, a lei não saía assim.

Contra a qual lei temos a articular:

1.º Que o pai é uma entidade muito mais nobre, eficiente, categórica, e circunspecta. E demonstra-se:

Quem leu a fisiologia da geração sabe que há cinco fenómenos característicos dessa função de misteriosa origem. O primeiro desses fenómenos, cuja confusa teoria os imperitos podem ler nas fontes respectivas, é influído pela acção dum ser directo e imediato, que os gregos (ciência de Calepino) denominam πατες, e os latinos pater, os ingleses father, os alemães watter, os franceses père, os espanhóis padre, e nós, com mais suavidade que todos os outros idiomas, pai.

Pai quer dizer «produtor, gerador». Parens qui aliquem genuit — isto, a meu ver, é claro como tudo o que se diz em latim.

Conclusão: Pai é aquele que é pai.

2.º Há pais postiços, pais contranatura, pais testas de... ferro, pais in mente legis, na presunção da lei, e na fé dos padrinhos de quem são compadres, por obra e graça dum sacramento.

Os homens, reconhecendo a inconveniência de aceitar a natureza feia como ela às vezes se apresenta, deliberaram, de comum concerto, pôr-lhe máscara.

E como a natureza paterna era uma das que mais a miúdo saía à gente com as suas deformidades medonhas, resolveram os desvelados reformadores corrigir os aleijões dessa natureza, inventando o pai civil, o pai do assento baptismal, o pai da árvore de geração escrita em pergaminho, o pai que transmite os bens e os apelidos, o pai, finalmente, que tem tudo que é paternal, mas não é pai.

Este invento honra a sagacidade humana; mas a causa que o incitou deturpa a humanidade, e oprime agremente os corações dos indivíduos virtuosos. Todavia, a máscara foi necessária, logo que as fealdades deram nos olhos. Hoje aceita-se o remédio do mesmo modo que o travor da quina se tolera para combater a sezão. Os paladares mais melindrosos afazem-se à peçonha, e estômago há aí de pai postiço, que disputa a Mitrídates a invulnerabilidade.

Eu não aplaudo a Sandice como Desiderius Erasmus; mas observo que o famoso teólogo chamava «sandice» o que nós cá, gente bem-aventurada da civilização, denominamos «Cultura».

Erasmus não deu pela teoria das máscaras. Pasmado da bonacheirona paz dalguns pais impossíveis, exclama o mestre de Bolonha:

«Grande Júpiter! O que aí não iria de divórcios, e pior do que divórcios, se a união do homem e mulher não fosse corroborada pela lisonja, pela complacência, pelo esquecimento, e pela dissimulação, que formam o meu cortejo! Que raros não seriam os matrimoniamentos, se o homem de antemão esquadrinhasse os brinquedos da inocentinha noiva! Que rompimentos conjugais, se o descuido ou a inépcia, não cegassem o bom do marido, para não enxergar os trejeitos e os feitios da companheira querida! Dizem que é toleima isto; deixá-la ser; mas o grande caso é que marido e mulher vivem às mil maravilhas, que reina a santa paz em casa, e os vínculos da aliança estão rijos. Isto é que é o essencial. Se ao pascácio dão nomes feios, que se lhe dá ele disso? Vê-a a infiel a choramingar; para logo o pobre marido lhe sorver as lágrimas enternecidamente. Qual é melhor, ser assim bom, ou andar atormentado pelas fúrias do ciúme?»

É boa a pergunta do teólogo! O melhor é ser assim bom, ser assim ilustrado, ser assim desbravado das velharias pundonorosas que obrigaram Cícero e Sulpício Galo a divorciarem-se das mulheres, um porque a sua lhe não respondeu a todas as cartas enviadas do exílio, outro porque a dele teve a impudicícia de sair um dia, sem coifa, à rua.

Aconteceu isto muito depois do reinado de Saturno, quando o pudor, como pondera Juvenal, já não morava nas primitivas cavernas onde os dois sexos se luravam sobre colchões de folhagem.

Credo Pudicitiam, Saturno rege, moratam

In terris...

já quando o génio tutelar do himeneu andava corrido das pseudo-paternidades que se enxertavam, à sombra dele, nos ilustres troncos de Roma:

Antiquum et vetus est alienum, Postume, lectum. Concutere, atque sacri genium contemnere fuclri.

«Ó Póstumo!» — exclama o poeta — pois tu eras, até aqui, escorreito e atilado, e vais casar

Certe sanus eras: uxorem, Postume, ducis!

Por esses tempos, a balbuciante civilização dos espíritos engendrou a lei contra a qual se escreve este capítulo. As núpcias indicavam o pai: pater is est quem nuptiæ demonstrant. Agora, em pleno século de luz, somos mais romanos que os próprios romanos, tresandamos ao paganismo fétido, e dificultamos o divórcio para selar o escândalo com o cunho sacramental da lei nova.

Como quer que seja, pai é aquele que é pai, apesar do Direito Romano, e das Instituições de Direito Civil de Coelho da Rocha.

Não se aduzem os 3.º, 4.º e 5.º artigos da refutação, porque ninguém suporta um embrechado arrepiante de textos latinos; e o autor, conquanto assim granjeasse voga de romancista sumarento e condimentoso, seria lido apenas por três ou quatro mestres de latinidade.

COROLÁRIO

Melchior Pimenta era um dos pais presumidos na intenção do Digesto, na lei citada, do L. 5.º de in jus voc, e C. da Rocha no cap. Paternidade e filiação legítima.