Apresentação

Lembrar-se-ia das cenas de violências e horrores que aconteceram há cerca de 400 anos, quando milhões de seres africanos foram deportados para as Américas, onde serviram como mão de obra escravizada. Na travessia do Atlântico, muitos deles morreram de fome, maus tratos e banzo.

A bordo dos tumbeiros, havia capelas onde começaram a ser batizados para iniciar o processo de sua conversão ao cristianismo, de acordo com as recomendações do Vaticano. O que significa que o processo de destruição das religiões de matriz africana começou antes dos portadores dessas religiões pisarem nas terras de destino. Pelo batizado, seus nomes étnicos foram substituídos pelos nomes do calendário cristão, consequentemente, destruindo suas identidades étnico-culturais simbolizadas pelos nomes originais. Chegando ao destino, o processo de destruição de suas identidades religiosas iniciado a bordo dos tumbeiros se radicalizou drasticamente pela implantação de leis e proibições policiais que os impediam, sob pena severa, de continuar a cultuar seus deuses.

O resultado final desse processo de desenraizamento teria sido a perda total da identidade religiosa desses africanos e seus descendentes de ontem e de hoje, sob o rolo compressor do sistema escravista. Surpreendentemente, essas religiões resistiram e se tornaram religiões brasileiras aceitas e frequentadas por brasileiras(os) de todas as cores, brancas(os) e negras(os).

A questão que se coloca é saber como conseguiram resistir a ponto de se tornar um dos patrimônios culturais brasileiros? Onde estaria escondido o segredo dessa resistência que surpreende o mundo diante de tanta força opressiva e destruidora pela qual passaram os africanos escravizados e seus descendentes? Tudo deixa a crer que, apesar da violência à qual foram submetidos, eles não abriram mãos da defesa de sua dignidade humana, de sua liberdade e identidade.

O núcleo duro dessa resistência foi sua religião, por onde passa sua visão do mundo, da natureza, do cosmos, ou seja, sua visão global da existência. Visão essa que costura as relações entre os seres humanos e o mundo animal e vegetal, entre povos e nações, entre povos e o criador supremo que existe em todas as culturas e sociedades africanas, certamente com nomes diferentes, de acordo com a diversidade linguística continental. Eles não abriram mãos de suas religiões, cuja relação dialética com a estrutura política, econômica e social é fundamental. Por isso, a religião constitui o núcleo duro a partir do qual se organizou a resistência dos outros setores da cultura negra, como as artes visuais e não visuais, música, dança, culinário, plantas medicinais, entre outros.

Mas, a questão que se coloca é saber como isso foi possível diante das relações assimétricas de poder entre escravizados e seus escravizadores? Os escravizados não podiam enfrentar frontalmente seus “senhores” por causa da desigualdade entre as forças; pois uns tinham capatazes e armas de fogo, e outros, tratados como animais, estavam desarmados. Eles descobriram uma saída ao desenvolver uma estratégia muito inteligente de relacionamento entre forças desiguais que consistiu em driblar os obstáculos sem enfretamento físico frontal. Descobriram que havia semelhanças entre características dos santos católicos e alguns de suas divindades, Orixás ou Inkissi que adotaram como seus protetores ou correspondentes para se proteger da violência dos opressores, numa espécie de convivência e cumplicidade supostamente harmoniosa. Assim, quando havia batidas policiais nos barracões, os opressores encontravam, ali, figuras de santos católicos, altares e velas acesas e se retiravam tranquilamente, acreditando que eles estavam cultuando santos católicos, enquanto os assentamentos de seus orixás estavam escondidos em algum lugar nesse espaço de convívio de diversidades não proclamado.

Além de conviver pacificamente com o Deus e santos cristãos, os africanos e seus descendentes escravizados abriram também, em seus terreiros, um espaço de convivência com os deuses da terra, os chamados caboclos, que eles começaram a cultuar para construir também com eles uma relação pacífica entre forças vitais originárias da terra Brasil e eles estranhos deportados, pois os caboclos não eram conhecidos na África.

Tudo isso foi chamado sincretismo religioso pelos estudiosos das religiões africanas no Brasil. Mas tem de ficar claro que não se trata de síntese no sentido de uma nova religião nascida dos contatos entre religiões de matriz africana e religiões cristãs. Trata-se de um pluralismo religioso caracterizado pelas trocas simbólicas e convivência num mesmo espaço social e geográfico. Nada de síntese no sentido de A mais B é igual a C (A+B=C); nada de caldeirão, mas simplesmente de uma justaposição de religiões diferentes no mesmo espaço.

Uma outra característica das religiões de matriz africana é o fato de não serem religiões proselitistas ou universalistas que criaram muitos conflitos na história da humanidade. Creio que tudo mundo se lembra da história das inquisições na Península Ibérica nos séculos XIV e XV; das guerras santas islâmicas ou Jihad; das cruzadas; dos conflitos entre ortodoxos, católicos e muçulmanos em Kosovo; dos conflitos entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte. Mas não temos registros históricos sobre conflitos religiosos na África antes da ocupação colonial, a não ser os conflitos entre religiões universalistas importadas na África, como o caso da Nigéria, onde esses conflitos entre o Sul católico e o Norte islâmico desestabilizam o processo de construção da paz e da nacionalidade daquele país. Me parece que os indícios desses conflitos estão começando a surgir nos países africanos entre religiões neopentacotistas ou evangélicas de penetração recente e religiões africanas tradicionais, da mesma maneira que estão surgindo no Brasil em relação às religiões brasileiras de matriz africana. Era de esperar.

A explicação estaria no fato de as religiões tradicionais africanas terem um caráter familial e não universalista em busca da clientela. São religiões que sabem integrar os diversos e os diferentes num quadro familial de convivência, sem hierarquização entre homens e mulheres, pois as mulheres e os homens têm o mesmo estatuto pleno de sacerdote. Ou seja, um babalorixá, ou pai de santo, e uma Ialorixá, ou mãe de santo, são iguais em seus estatutos de sacerdote. Heterossexuais e homossexuais convivem como irmãos e irmãs sem exclusão homofóbica existente em outras religiões do mundo. Políticos de todas as tendências ideológicas, que às vezes se apresentam durante as campanhas eleitorais em busca de votos, são recebidos igualmente nos terreiros de Candomblé ou de Umbanda, pelo que já observei pessoalmente.

Mas uma coisa posso me arriscar para afirmar que os espaços de cultos religiosos de matriz africana não são reservas eleitorais de alguns partidos políticos, porque essas religiões têm uma certa neutralidade partidária. No entanto, sua clientela é cobiçada pelas religiões ditas evangélicas. Daí todas as perseguições e campanhas de difamação que demonizam e satanizam essas religiões visando sua destruição total. O que muitos denominam intolerância religiosa. Mas o que buscam as vítimas da chamada intolerância não é ser tolerada, pois tolerar subentende que há um grupo de pessoas ocupando uma posição superior e que aceitam que as outras, numa posição inferior, possam ter a liberdade de cultuar seus deuses.

Visto deste ângulo, eu considero impróprias as palavras tolerar e intolerar, pois ninguém luta, trabalha e constrói para ser tolerado por outro, mas no mínimo para ser respeitado e tratado igualmente em termos de direitos humanos fundamentais, entre os quais se inclui a liberdade de crenças, cultos e religiões. O que as religiões de matriz africana vivem no Brasil, hoje, não é a intolerância em si. É uma discriminação racial embutida no racismo à brasileira e que visa sua eliminação total do universo religioso brasileiro, que é por definição plural. É um crime inominável que deve ser combatido e condenado pelas leis do país.

Aqui se coloca a responsabilidade do Estado brasileiro como um estado de direito. Um Estado laico é neutro religiosamente, pois não há religião do Estado como aconteceu e acontece em alguns países do mundo. Mas ser neutro não significa ser indiferente diante das discriminações e conflitos religiosos, pois o Estado tem obrigações definidas nas leis do país para garantir a liberdade de crença, culto e religiões de todos os cidadãos e todas as cidadãs que fazem parte dos diretos fundamentais contidos na Declaração Universal dos Diretos Humanos, sem tomar partido.

O livro “Racismo Religiosos em Escolas da Bahia”, da autoria de Ademar de Oliveira Cirne Filho, se debruça justamente sobre a existência do racismo nas escolas da Bahia e suas consequências no processo de construção da identidade religiosa de jovens negros e negras que frequentam essas escolas, de sua autoestima que impacta sobre os resultados de sua aprendizagem escolar. A partir de uma rica pesquisa de campo, baseada numa dupla experiência como professor de história do Brasil na educação básica pública e privada e como praticante membro da Comunidade Religiosa Ilê Axé Oxumaré, onde ocupa o cargo de Ogã de Iemanjá, o autor aponta a importância de investir numa educação multicultural que valoriza a riqueza da diversidade religiosa brasileira. Isto é, uma educação antirracista que foge do modelo eurocêntrico colonizante e alienante dominante e do fundamentalismo religioso que está sendo introduzindo por algumas religiões neopentacotistas ou evangélicas que tentam destruir as religiões de matriz africana praticando não a intolerância religiosa, mas sim uma discriminação racial religiosa sem ambiguidade.

Com base em sua rica experiência acima referida, ele aponta alguns caminhos e as possibilidades de trabalhar contra esse racismo religioso no espírito da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história, da cultura da África e de sua diáspora brasileira. Não há como entender a resistência cultural do negro no Brasil deixando de lado a religião que foi o núcleo duro dessa resistência e em torno do qual se organizaram outros setores da resistência, como as diferentes formas de artes. Mas estamos de acordo que a abordagem não deveria ser dogmática e litúrgica, mas histórica e cultural, pois as religiões são culturas e têm histórias. Satanizar algumas, inferiorizando-as, visando sua eliminação do mapa religioso brasileiro, como estão fazendo com as religiões de matriz africana, é uma prática racista que a obra de Ademar de Oliveira Cirne Filho analisa e discute, apontando a importância e o papel da educação, além das leis e das políticas afirmativas. Indo além da retórica e análise crítica em defesa das religiões de matriz africana no Brasil, ele convida seus leitores e suas leitoras a fazer uma nova leitura a partir de um universo empírico específico. Li e gostei e muito aprendi.

Kabengele Munanga

Setembro de 2020