Introdução

1 Introdução

Esta obra é resultado de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal do Sul da Bahia — PPGER/UFSB, como requisito para obtenção do título de Mestre, cuja dissertação foi defendida em julho de 2019.

O racismo religioso sofrido pelas crianças e jovens iniciados nas religiões de matriz africana, particularmente nos espaços de educação formal, é a motivação para este autor, que tem sua história de vida vinculada, por um lado, a crianças e jovens no espaço de educação formal, como professor, e, por outro lado, a

crianças e jovens de Terreiro, espaço que frequenta1 por sua opção

religiosa, ocupando a posição de Ogã2.

Portanto, em primeiro lugar, pede-se licença aos iniciados mais velhos e apresenta-se gratidão aos que contribuíram diretamente para essa obra, espcialmente aos Babalorixás Babá Pecê, do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, localizado no município de Salvador/Bahia, e Pai Gildo, do Terreiro Ilê Axé Odara, em Itabuna/Bahia, que cederam os espaços sagrados para realização da pesquisa. Gratidão às crianças e jovens destas casa sagradas, principais protagonistas da pesquisa e, portanto, desta obra.

O racismo religioso se constitui em violação dos direitos do cidadão e merece análise pois, embora o Estado brasileiro seja laico desde 1891 (BRASIL, 1891), conforme estabelece a primeira constituição republicana do país, reafirmado na constituição cidadã (BRASIL, 1988), atualmente em vigor, a liberdade religiosa não é uma realidade. Na verdade, as religiões de matriz africana e seus membros continuam a ser injustamente discriminados, afrontando o princípio da igualdade, que se constitui em um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Atualmente, no Brasil, as ações de racismo religioso, principalmente direcionadas aos povos tradicionais de matriz africana, têm se ampliado consideravelmente, ocorrendo invasões e destruição de muitos terreiros de Candomblé e centros de umbanda; expulsão de religiosos de matriz africana das suas casas e dos seus espaços sagrados e perseguição de religiosos nas ruas quando são identificados como praticantes dos cultos de matriz africana, com

seus trajes, suas guias3 4 e seus ojás na cabeça. Essas ações ocorrem também, com frequência, nos espaços escolares, atingindo especialmente crianças e jovens de matriz africana, gerando um desconforto a estes que, na maioria das vezes, se veem obrigados a esconderem sua identidade religiosa para continuarem frequentando a escola, ou mesmo abandonam os estudos por não suportarem a ação racista e intolerante sobre eles.

Além da pesquisa direta, as leituras e observações realizadas pelo autor revelam que tais ações praticadas contra as crianças e jovens de religiões de matriz africanas extrapolam, em muito, uma simples prática de intolerância religiosa, sendo identificadas como uma prática de racismo religioso, já que tais situações são sempre recorrentes e acompanhadas de ódio e violência contra religiosos que, na sua maioria, são negros.

Vale destacar que essas atitudes de racismo religioso continuam acontecendo nos espaços de educação formal, mesmo depois de mais de 17 anos que foi sancionada a Lei 10.639 (BRASIL, 2003, s/p), que torna obrigatório, nas escolas de ensino básico, o conteúdo referente à História da África e da Cultura Afro-Brasileira citada a seguir:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-

Brasileira. § 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas

social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Apesar das legislações citadas serem resultado de mobilizações e reivindicações do movimento negro organizado, ainda não se observa a sua aplicação na maior parte dos espaços de educação formal. Ao contrário, o que se observa é a continuidade de práticas discriminatórias às comunidades de terreiros, atingindo principalmente as crianças e os jovens, o que aponta para a necessidade de ampliar e fortalecer a organização de ações para enfrentamento desse problema, assim como revela a importância de se produzir, publicar e estimular a leitura sobre o tema.

Além de obras como a que se apresenta aqui, é relevante produzir e difundir instrumentos didáticos pedagógicos, que contribuam para elevar a autoestima desse grupo social e para sua afirmação sociorreligiosa, bem como ações de decolonização dos currículos das escolas de educação básica, à luz da promulgação da Lei n. 10.639 (BRASIL, 2003); do Estatuto da Igualdade Racial (BRASIL, 2010); do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (BAHIA, 2014) e do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2013).

Como referência histórica, a presente obra analisa o processo de colonização imposto aos países dominados pela elite europeia, durante todo período colonial e neocolonial, que não acaba com a expulsão dos dominadores, pois a sua ideologia permanece presente na educação brasileira, silenciando os estudos sobre a cultura afro-brasileira, com o pensamento eurocêntrico predominando nos currículos escolares até os dias atuais.

Diante da constatação de que não ocorreram mudanças no currículo das escolas após a implantação da Lei n. 10.639/2003, esta temática foi objeto de pesquisa pelo autor, objetivando analisar a diversidade da sociedade, procurando, por meio de um modelo de educação fundamentado nos princípios do multiculturalismo crítico, contribuir para a construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, onde os espaços de educação formal não mais tratem as crianças de religiões de matriz africana de forma preconceituosa e racista.

Ressalta-se a importância do estudo do continente africano e da sua história, o processo de colonização da África, assim como o início do processo de transferência dos negros africanos para o continente americano, por meio do tráfico negreiro, amplamente abordados por alguns teóricos que estudaram a temática, dentre eles Verger (2002), Albuquerque e Fraga Filho (2006), Bastide (2001) e Carneiro. (2002).

Esse resgate histórico embasou o problema norteador da pesquisa que gerou esta obra, ou seja, a percepção, a partir da visão das crianças e jovens de terreiro, de como eles sofrem o racismo religioso no ambiente escolar e como estas ações têm afetado a construção de sua identidade religiosa, sua autoestima e sua vida.

Para melhor compreensão do leitor, este livro está organizado em

capítulos. Em “Narrativas histórico-acadêmicas da África e a

negação de sua importância”, é apresentado o contexto histórico da formação neocolonial do mundo africano e americano no século XIX, bem como de que forma a perspectiva eurocêntrica impôs o domínio e a subalternidade a estas regiões do mundo, e a resistência da população negra escravizada para conseguir manter a unidade e garantir a sobrevivência e liberdade. Essa narrativa teórico-metodológica visa o entendimento da origem do processo de racismo religioso sofrido pelas crianças e jovens de terreiro. Nessa parte explicita-se a base conceitual que norteou o trabalho e, também, são descritos os procedimentos metodológicos adotados.

No capítulo “Movimento negro, racismo religioso e

multiculturalismo”, apresenta-se a trajetória do movimento negro no Brasil desde a sua formação e da abordagem do racismo religioso em sua pauta reivindicatória, analisando sua importância na construção das políticas públicas de inclusão da população negra. Trata-se, também, da importância de uma educação multiculturalista para efetivação destas políticas públicas na escola.

O capítulo “O eu no outro: reconhecendo-me negro” consiste no memorial do autor, sua trajetória pessoal e profissional, com relatos sobre a infância até os dias atuais, descrevendo o processo de construção de identidade e pertencimento, a sua origem afrodescendente, o que motivou o estudo e a construção dessa obra com esta temática. Esse relato dialoga tanto com a história do movimento negro, como com alguns aspectos teórico-metodológicos que embasaram a pesquisa realizada.

O capítulo “Pesquisa de campo: dando voz às crianças de

Candomblé” relata a pesquisa direta, realizada em espaços religiosos de matriz africana, por meio de entrevistas e oficinas com crianças e jovens pertencentes a essa religião, com a presença de autoridades religiosas dos terreiros, assim como as observações em instituições educacionais. Neste capítulo, descreve-se o perfil das crianças e jovens, e faz-se uma comparação dos seus modos de viver entre os espaços religiosos e as escolas, evidenciando como eles apresentam comportamentos distintos nos diferentes ambientes.

O último capítulo, “Palavra final: resistência”, apresenta as considerações finais e sinaliza algumas possibilidades de outras pesquisas que tratem do racismo religioso, na perspectiva de superar essa problemática presente na sociedade brasileira.