Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea
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Saúde do trabalhador na sociedade
brasileira contemporânea
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Paulo Ernani Gadelha Vieira
Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação
Maria do Carmo Leal
EDITORA FIOCRUZ
Diretora
Maria do Carmo Leal
Editor Executivo
João Carlos Canossa Mendes
Editores Científicos
Nísia Trindade Lima
Ricardo Ventura Santos
Conselho Editorial
Ana Lúcia Teles Rabello
Armando de Oliveira Schubach
Carlos E. A. Coimbra Jr.
Gerson Oliveira Penna
Gilberto Hochman
Joseli Lannes Vieira
Lígia Vieira da Silva
Maria Cecília de Souza Minayo
Carlos Minayo Gomez
Jorge Mesquita Huet Machado
Paulo Gilvane Lopes Pena
Organizadores
Saúde do trabalhador na sociedade brasileira
contemporânea
Copyright © 2011 dos autores
Todos os direitos desta edição reservados à
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA
Capa, projeto gráfico
Carlota Rios
Estabelecimento de texto
Jorge Moutinho
Normalização de referências
Clarissa Bravo
Supervisão editorial
M. Cecilia B. Moreira
Catalogação na fonte
Centro de Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
M663
Minayo Gomez, Carlos (Org.)
Saúde do Trabalhador na Sociedade Brasileira Contemporânea [livro eletrônico] /organizado por Carlos Minayo Gomez, Jorge Mesquita Huet Machado e Paulo Gilvane Lopes Pena. – Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2011..
2650 Kb ; ePUB, il., tab
ISBN: 978-85-7541-365-4
1. Vigilância em Saúde do Trabalhador. 2. Sistema Único de Saúde. 3. Humanização da Assistência. 4. Políticas Públicas. 5. Saúde Mental. I. Machado, Jorge Mesquita Huet (Org.). II. Pena, Paulo Gilvane Lopes (Org.). III. Título.
CDD – 363.110981
2011
EDITORA FIOCRUZ
Av. Brasil, 4036 – Térreo – sala 112 – Manguinhos
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Autores
Ada Ávila Assunção
Médica, doutora em Ergonomia pela École Pratique des Hautes Études de Paris, com pós-doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professora associada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/ FM/UFMG).
Airton Marinho da Silva
Médico do trabalho, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Álvaro Roberto Crespo Merlo
Médico, doutor em Sociologia pela Université de Paris VII-Denis Diderot; professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ana Paula Lopes dos Santos
Psicóloga, doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); assessora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal de São Paulo (Sintrajud/SP).
Anísio José da Silva Araújo
Psicólogo, doutor em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professor associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Augusto de Souza Campos
Psicólogo, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); consultor da Organização PanAmericana da Saúde (Opas) no Brasil.
Bernadette Cunha Waldvogel
Estatística, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); gerente de Indicadores e Estudos Populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade-SP).
Carlos Alberto Diniz Silva
Médico, com diploma em Études Approffondies do Conservatoire National des Arts et Metiers-Paris; auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Carlos Minayo Gomez
Sociólogo, doutor em Ciências pela Universidade de Salamanca (Espanha); pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).
Cláudia Vasques Chiavegatto
Médica do trabalho; mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Christovam Barcelos
Geógrafo, doutor em Geociências pela Universidade Federal Fluminense (UFF); pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).
Danilo Fernandes Costa
Médico, doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); auditor fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/SP); pesquisador associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP).
Edil Ferreira da Silva
Psicólogo, doutor em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ Fiocruz); professor adjunto do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Élida Azevedo Hennington
Médica, doutora em Saúde Coletiva pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (DMPS/FCM/Unicamp); professora e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Ipec/Fiocruz) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz.
Elizabeth Costa Dias
Médica sanitarista e do trabalho, doutora em Saúde Coletiva/ Saúde Ocupacional pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professora convidada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/UFMG).
Francisco Antonio de Castro Lacaz
Médico, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Francis Sodré
Assistente social, doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (DSS/Ufes).
Guilherme Franco Netto
Médico, doutor em Epidemiologia pela Tulane University de Louisiana (EUA); diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS).
Ildeberto Muniz de Almeida
Médico, doutor em Saúde Pública pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); professor assistente do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Jorge Mesquita Huet Machado
Médico sanitarista, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz de Brasília e assessor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS).
Juliana do Carmo Reis Psicóloga, mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); psicóloga do Núcleo de Apoio à Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (Nasf/SMSA).
Jussara Brito
Engenheira, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Ensp/Fiocruz.
Luiz Carlos Brant
Psicanalista, doutor em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
Médico, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); pesquisador do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS) da Ensp/Fiocruz.
Lys Esther Rocha
Médica, doutora em Medicina Preventiva; professora do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP).
Marcelo Firpo de Souza Porto
Engenheiro de produção e psicólogo, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).
Maria Elizabeth Barros de Barros
Psicóloga, doutora em Educação e Sociedade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professora titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Maria de Lourdes Moure
Engenheira civil, doutora em Engenharia de ProduçãoErgonomia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-SP).
Marilene Affonso Romualdo Verthein
Psicóloga, doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ Fiocruz); professora associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Mary Yale Neves
Psicóloga, doutora em Ciências da Saúde pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/ UFRJ); professora associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Maurício Monken
Geógrafo, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ Fiocruz); pesquisador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fiocruz.
Milton Athayde
Psicólogo, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pósdoutorado em Ergologia na Université d’Aix-en-Provence (França); professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Paulo Antônio Barros Oliveira
Médico, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Paulo Gilvane Lopes Pena
Médico, doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS-Paris); professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Serafim Barbosa dos Santos Filho
Médico, doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e consultor do Ministério da Saúde (MS).
Silvana Mendes Lima
Psicóloga, doutora em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professora adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Simone Santos Oliveira
Cientista social, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora da Ensp/Fiocruz.
Tânia Maria de Araújo
Psicóloga, doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com pós-doutorado na University of Massachusetts Lowell (EUA); professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA).
Thais Lacerda e Silva
Fisioterapeuta, mestre em Saúde Pública e Ambiente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora do Projeto Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (APS/UFMG).
Wanderlei Antonio Pignati
Médico, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ Fiocruz); professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT).
Table of Contents / Sumário / Tabla de
Contenido
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Apresentação
Introdução - Campo da saúde do trabalhador: trajetória,
configuração e transformações
Parte I - Políticas e estratégias de vigilância e prevenção
1. Política nacional de saúde do trabalhador: ampliação
do objeto em direção a uma política de Estado
2. Perspectivas e pressupostos da vigilância em saúde do
trabalhador no Brasil
3. Saúde do trabalhador no SUS: contexto, estratégias e
desafios
4. Desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador no
SUS: a estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à
Saúde do Trabalhador (Renast)
5. O trabalho em saúde nos referenciais da política
nacional de humanização: construindo uma metodologia
de análise e intervenção
6. A implantação de políticas públicas de ergonomia na
saúde do trabalhador: a experiência participativa do
ministério do trabalho e emprego
7. Saúde, trabalho, ambiente e território: contribuições
teóricas e propostas de operacionalização
8. Prevenção da exposição ao benzeno no Brasil: análise
com base na experiência em São Paulo
Parte II - Acidentes e agravos
9. Acidentes de trabalho e a repolitização da agenda da
saúde do trabalhador
10. Quantos acidentes do trabalho ocorrem no Brasil?
Proposta de integração de registros administrativos
11. O agronegócio e seus impactos na saúde dos
trabalhadores e da população do estado de Mato Grosso
12. Movimentos de assepsia social: a doença do trabalho
fora de alcance
Parte III - Subjetividade e trabalho
13. O trabalho e as redes
14. Produção de conhecimento sobre a tríade saúde,
trabalho e subjetividade
15. Revisão de abordagens teórico-metodológicas sobre
saúde mental e trabalho
16. Saúde ‘mental’ e trabalho: questões para discussão
no campo da saúde do trabalhador
17. O trabalho e a saúde mental no Brasil: caminhos para
novos conhecimentos e novos instrumentos de
intervenção
18. A temática do sofrimento nos estudos sobre trabalho e
saúde
Parte IV - Trabalho em serviviços e questões de gênero
19. Aspectos conceituais do setor de serviços e a saúde
do trabalhador
20. Entre o criativo e o precário: reflexões sobre
constrangimentos e possibilidades do trabalhador da
saúde em tempos líquidos
21. Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da
saúde
22. A ergologia como perspectiva de análise: a saúde do
trabalhador e o trabalho em saúde
23. Relações sociais de gênero e divisão sexual do
trabalho: uma convocação teórico-analítica para estudos
sobre a saúde das trabalhadoras da educação
24. Relação de serviço, telemarketing e Saúde: algumas
aproximações