20. Entre o criativo e o precário: reflexões sobre constrangimentos e possibilidades do trabalhador da saúde em tempos líquidos

20. Entre o criativo e o precário:

reflexões sobre constrangimentos e

possibilidades do trabalhador da

saúde em tempos líquidos

 

Élida Azevedo Hennington

Em suma: a vida líquida é uma vida precária, vivida em

condições de incerteza constante. As preocupações mais

intensas e obstinadas que assombram esse tipo de vida são os

temores de ser pego tirando uma soneca, não conseguir

acompanhar a rapidez dos eventos, ficar para trás, deixar

passar as datas de vencimento, ficar sobrecarregado de bens

agora indesejáveis, perder o momento que pede mudança e

mudar de ramo antes de tomar um caminho sem volta.

Bauman (2007a: 8)

Este capítulo pretende discutir o trabalho em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) na perspectiva de sua configuração na contemporaneidade e diante dos desafios impostos pelas significativas mudanças na vida e saúde dos trabalhadores “no líquido cenário da vida moderna”, como definido pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman (2004: 8). Reflete sobre possibilidades e constrangimentos impostos aos trabalhadores da saúde diretamente envolvidos com o cuidado e a assistência, em tempos de ampliação do mercado de trabalho, aumento e complexificação de demandas e necessidades em saúde pública, e também de desregulamentação e flexibilização de direitos em um ambiente precarizado, com reflexos evidentes na forma de realizar o trabalho, bem como no ideário e na subjetividade dos trabalhadores com diferenciadas repercussões na saúde.

Tempos líquidos: o processo de globalização e

um novo modo de ser e de estar no mundo

Bauman (2007b) refere-se a uma passagem da fase ‘sólida’ da modernidade para a fase ‘líquida’, caracterizada pela volatilidade das organizações sociais, a separação entre o poder e a política, a redução da segurança, o esgarçamento da rede de solidariedade social, o limite do planejamento e das ações a longo prazo e, finalmente, o afloramento da figura do free-chooser, ou seja, da responsabilização individual no equacionamento de dilemas voláteis e instáveis da atualidade e dos riscos inerentes às escolhas impostas às pessoas.

Em um mundo inseguro e de futuro incerto, constituímos uma massa “heterônoma, infeliz e vulnerável” (Bauman, 2007b: 13), esmagada por forças que não controlamos e tampouco entendemos totalmente, atropelada por transformações rápidas e imprevisíveis, buscando defender-se dos riscos e perigos da modernidade em uma sociedade globalizada em que muitas vezes o outro parece constituir o maior e principal perigo.

Incapazes de reduzir o ritmo estonteante da mudança, muito

menos prever ou controlar sua direção, nos concentramos nas

coisas que podemos, acreditamos poder ou somos

assegurados de que podemos influenciar: tentamos calcular e

reduzir o risco de que nós, pessoalmente, ou aqueles que nos

são mais próximos e queridos no momento, possamos nos

tornar vítimas dos incontáveis perigos que o mundo opaco e

seu futuro incerto supostamente têm guardado para nós. Nossa

atenção é chamada para observar “os sete sinais do câncer”,

ou “os cinco sintomas da depressão”, ou para exorcizar o

espectro da pressão alta, do nível alto de colesterol, do

estresse ou da obesidade. Em outras palavras, buscamos alvos

substitutos sobre os quais possamos descarregar o medo

existencial excedente que foi barrado de seus escoadouros

naturais, e encontramos esses alvos paliativos ao tomarmos

cuidadosas precauções contra a inalação da fumaça do cigarro

de outra pessoa, a ingestão de comida gordurosa ou de “más”

bactérias (ao mesmo tempo em que sorvemos os líquidos que

prometem conter as “boas”), a exposição ao sol ou o sexo

desprotegido. Aqueles que podem dar-se ao luxo de se

fortalecerem contra todos os perigos, visíveis ou invisíveis,

atuais ou previstos, familiares ou ainda desconhecidos, difusos,

porém ubíquos, protegendo-se por trás de muros, equipando os

acessos a moradias com câmeras de TV, contratando

seguranças armados, dirigindo carros blindados (...), usando

trajes à prova de balas ou aprendendo artes marciais. (Bauman,

2007b: 17; grifo do autor)

Com o desmantelamento do Estado e o enfraquecimento de movimentos e instituições representativas de grupos sociais, cada vez mais destituídos de poder em uma sociedade de mercado que de forma contínua abala os mecanismos de coesão e de solidariedade, aparentemente só resta às pessoas buscar soluções individuais para problemas socialmente produzidos, embora sem dispor de instrumentos adequados ou recursos suficientes para essa tarefa. As cidades tornaram-se depositórios sanitários de problemas globalmente forjados, e daí decorre o paradoxo do fortalecimento de políticas locais em um mundo a todo e a cada momento redefinido por processos globais. A noção de progresso é associada atualmente à ênfase ao descarte e à sobrevivência individual em uma economia baseada no consumo. Conforme afirma Bauman (2007b: 97), “os medos contemporâneos mais assustadores são os que nascem da incerteza existencial”.

As mensagens dirigidas dos centros do poder político tanto para os ricos como para as classes populares apresentam “mais flexibilidade” como a única cura para uma insegurança já insustentável – e assim retratam a perspectiva de mais incerteza, mais privatização dos problemas, mais solidão e impotência e, na verdade, mais incerteza ainda. Elas excluem a possibilidade de uma segurança existencial que se baseie em alicerces coletivos, assim não oferecem incentivo a ações solidárias; em lugar disso, encorajam seus ouvintes a se concentrarem na sua sobrevivência individual ao estilo “cada um por si e Deus por todos” – em um mundo incuravelmente fragmentado e atomizado, portanto cada vez mais incerto e imprevisível (Bauman, 2007b: 20).

A cidade caótica que atrai e repele propicia, na imposição e no confronto com o diferente, o impulso segregacionista, mas ao mesmo tempo a possibilidade do espaço aberto, público e convidativo que também pode resultar na “compreensão mútua” e na “experiência compartilhada” (Bauman (2007b: 97).

Esse mundo em aguda e constante transformação e sua dinâmica individualista e fragmentadora repercutiram de maneira contundente no ethos do trabalho, na forma de ser e de fazer o trabalho. Claro está que houve uma mudança essencial na sua natureza e qualidade. No Brasil, mesclam-se processos produtivos atrelados ao antigo modelo taylorista-fordista, caracterizado pela produção em série, verticalizado, monótono e repetitivo com novos formatos e concepções ‘flexibilizados’ e organizados conforme a demanda do mercado. Em um contexto de intensa competitividade, os nichos de produção esmeramse pela incorporação de avançadas tecnologias e inovadoras formas e modelos de gestão organizacional na busca por alta produtividade e qualidade na oferta de bens e serviços (Antunes, 1999).

O trabalho tornou-se variado e complexo, com maior exigência de ordem subjetiva e de mobilização da inteligência em um ambiente de estímulo a uma pretensa autonomia na condução das atividades cotidianas. Hoje, elementos como informação e comunicação tornaram-se fundamentais à produção. Ocorreu também uma espécie de apropriação e exploração de capacidades humanas no mundo do trabalho até então não consideradas: a criatividade, a capacidade organizativa e de cooperação, a comunicação e a habilidade dos trabalhadores na resolução de problemas passam a ser valorizadas e reconhecidas como imperativos no novo ideário produtivo (Antunes, 1999; Rosenfield, 2004; Hardt & Negri, 2005). As posturas ativas no trabalho, a troca de informações, o trabalho em equipe, a supremacia das atividades simbólicas e a valorização do trabalhador flexível e polivalente tornaram-se fundamentais nesse novo cenário, fenômeno fortemente observado inclusive na área da saúde.

Com a ampliação do quadro de competências necessárias para ingressar no mercado de trabalho com chances de aproveitamento, apresenta-se a figura do trabalhador multifuncional, polivalente. A necessidade de formação ou de qualificação/requalificação constante tem sido estimulada, e o desemprego e demais formas de precarização influenciam de maneira perversa o posicionamento dos indivíduos no mundo do trabalho. Ele se vê obrigado a assumir novas funções e a arcar com a sua própria qualificação, imergindo em um ambiente cuja ideologia meritocrática conclama sistematicamente sua dedicação, iniciativa e comprometimento. Difunde-se a ideia de ‘parceria’ e de ‘colaboração’ com uma suposta comunhão de objetivos e interesses entre capital e trabalho, o que na prática tem gerado a intensificação do trabalho e a subordinação do trabalhador coletivo ao capital, à produção e seu processo de valorização. A redução da força de trabalho industrial e o significativo aumento do setor de serviços observados nos dias atuais não levaram a uma ruptura com os mecanismos de exploração e produção de mais-valia, lucro e de expansão do capital (Antunes, 1999; Amorim, 2006).

Nesse quadro de expressivas mudanças, tudo parece se apresentar de maneira efêmera e volátil, e certamente o trabalho também mudou, acompanhando essa tendência. A carreira, antes estável, no presente é pautada por reorientações, e o emprego de hoje poderá não mais existir amanhã. Postos de trabalho são extintos a todo momento, e formas precarizadas de inserção no mercado de trabalho tornam-se usuais. A reestruturação produtiva impôs o surgimento de processos em que, além da capacidade física, a cognição, a comunicação e a subjetividade do trabalhador tornaram-se elementos-chave. Direitos trabalhistas têm sido rotineiramente solapados nesse imbricado e ainda obscuro contexto brasileiro, em que coabitam formatos tayloristas-fordistas com modos de gestão e de organização do trabalho orientados por uma nova lógica produtiva e a sucessiva incorporação de máquinas, equipamentos e processos complexificados e de tecnologia de ponta.

O advento do neoliberalismo, o desmonte do Welfare State e o fim de direitos sociais nos países do Norte e a preconização do Estado mínimo tiveram graves consequências no mundo do trabalho. No entanto, contrariando as teses que apregoam o deslocamento da categoria ‘trabalho’ e a perda de sua relevância como elemento central e estruturante da sociedade, advoga-se que esse cenário hoje é marcado pela heterogeneidade, fragmentação e complexificação. Com a retração do taylorismo-fordismo e a emergência do processo de reestruturação produtiva do capital, predominam certas características tais como a transnacionalização do capital e do sistema produtivo, o aumento da população feminina no mercado de trabalho e da participação de assalariados médios no setor de serviços, a expansão do desemprego e a redução do contingente de trabalhadores estáveis e com vínculo formal de trabalho e uma difusão de modalidades como terceirização, subcontratação, part-time job e outras formas de precarização (Antunes, 1995, 1999; Antunes & Alves, 2004). Ao lado disso, a subsunção do trabalho configura-se pela tentativa de captura da subjetividade dos trabalhadores pelo capital induzindo ao estranhamento e alienação em relação ao que se produz e para quem se produz. Entretanto, como elemento vivo, o trabalho persiste medindo forças e gerando conflitos e oposições em uma constante disputa entre alienação e desalienação na vida cotidiana (Antunes & Alves, 2004).

Múltiplas formas de fetichizações e reificações poluem e

permeiam o mundo do trabalho, com repercussões enormes na

vida fora do trabalho, na esfera da reprodução societal, na qual

o consumo de mercadorias, materiais ou imateriais, também

está em enorme medida estruturado pelo capital. Dos serviços

públicos cada vez mais privatizados, até o turismo, no qual o

“tempo livre” é instigado a ser gasto no consumo dos

shoppings, são enormes as evidências do domínio do capital na

vida fora do trabalho, que colocam obstáculos ao Aspectos sobre o trabalho em saúde em tempos

desenvolvimento de uma subjetividade autêntica, ou seja, uma

subjetividade capaz de aspirar a uma personalidade não mais

particular nem meramente reduzida a sua “particularidade”. A

alienação/estranhamento e os novos fetichismos que permeiam

o mundo do trabalho tendem a impedir a autodeterminação da

personalidade e a multiplicidade de suas qualidades e

atividades (Antunes & Alves, 2004: 349; grifos dos autores)

Segundo Bauman (1998), esse mundo contemporâneo incerto, incontrolável e indeterminável prejudica nossa capacidade de aferir efeitos pela inconstância de ação. Ele assusta pela falta de direção e incoerência, e pela amplidão de possibilidades que vaticina. A nova desordem do mundo privado de uma estruturação visível e lógica faz aflorar presságios de guerra civil disseminada, pragas, conflagrações, miséria. Os dois blocos de poder sucumbiram, e atualmente cerca de vinte países ricos enfrentam o resto do mundo que já não segue seus princípios de progresso e felicidade, mas que persiste de algum modo na dependência econômica e/ou política. A desregulamentação universal provocada pela competição de mercado, a total liberdade outorgada ao capital e às finanças em detrimento de todas as outras liberdades, a pulverização das redes societais de segurança e a rejeição de todas as razões que não as econômicas impulsionam aquilo que outrora era aplacado pelas estruturas legais do Estado de bem-estar, pelos sindicatos, pela legislação de trabalho, por alguns órgãos internacionais. Mesmo a rica Europa conta atualmente com cerca de três milhões de desabrigados, mais de 21 milhões de expulsos do mercado de trabalho, cerca de 39 milhões de trabalhadores que vivem abaixo da linha de pobreza. Nesse novo mundo em que nenhum emprego é garantido e não há posições seguras, houve o desvio do projeto comunitário de defesa do direito universal a uma vida decente e digna para a promoção do mercado como garantia de oportunidades universais, o que só faz aumentar o sofrimento dos pobres, insultados, humilhados e marcados “com a negação da liberdade do consumidor, agora identificada com a humanidade” (Bauman, 1998: 34).

de insegurança e de incerteza

Caracterizado economicamente como prestação de serviço, o trabalho em saúde relacionado à assistência está situado entre o material e o imaterial, entre o cognitivo-afetivo e o instrumental, entre a atividade dotada de maior dimensão intelectual e a atividade física com dispêndio de energia. Sua principal característica é o caráter relacional e a peculiaridade de lidar com o sofrimento humano; é sua dimensão subjetiva envolvendo cuidado, interação humana e manipulação de afetos.

Segundo Nogueira (2007: 59), o trabalho em saúde é processo, é serviço e é fundado em uma inter-relação pessoal muito intensa, em um laço “particularmente forte e decisivo para a própria eficácia do ato”. Situa-se como serviço que se realiza não sobre coisas ou objetos, mas sobre pessoas (e com pessoas) em que o usuário é copartícipe no processo de trabalho e, desse modo, corresponsável pela ação terapêutica; é processo de trabalho abstrato pois se realiza de numerosas formas e com numerosas características e apresenta dimensão teleológica como qualquer outro processo de trabalho, traduzindo-se na necessidade de adequação constante ao particular porque relacional e circunstancial. É trabalho intelectual, porém permanece igualmente manual, sendo na atualidade resultado de ação coletiva e da fragmentação de atos a partir de uma direcionalidade oriunda da autoridade técnica e social ainda hoje imposta pela racionalidade médica.

De acordo com Hardt e Negri (2005), trabalho imaterial seria aquele que cria produtos imateriais, tais como serviço, produto cultural, conhecimento, informação, comunicação, relações interpessoais. Eles reforçam a ideia de que a imaterialidade do trabalho está relacionada não à atividade em si, pois em qualquer trabalho é preciso engajamento de corpo e cérebro, mas sim ao seu ‘produto’. Para os autores, mesmo quando físico e afetivo, o trabalho em saúde é imaterial porque seus produtos são inatingíveis – conforto, bem-estar, satisfação. Segundo Hardt (1993: 148), “informação, comunicação, conhecimento e afeto passam a desempenhar um papel estrutural nos processos produtivos”.

Em resumo, para Hardt e Negri existiriam três tipos de trabalho imaterial: o primeiro seria o relacionado à produção industrial que incorporou a informática e tecnologias de informação; o segundo seria aquele com ênfase no desenvolvimento de tarefas analíticas e simbólicas; e, finalmente, o trabalho que envolve a produção e manipulação de afetos, requerendo tanto esforço físico como contato humano, virtual ou real. Reconhecendo o caráter ambíguo do conceito, os autores afirmam que, em vez de trabalho imaterial, melhor seria tratá-lo como “trabalho biopolítico”, ou seja, que não cria apenas bens materiais, mas também relações e, em última instância, a própria vida social.

O trabalho de cuidar de alguém está, certamente, imerso no corpóreo, no somático, mas os afetos que produz são, apesar disso, imateriais. O que o trabalho afetivo produz são redes, formas comunitárias, biopoder. Aqui pode-se reconhecer mais uma vez que a ação instrumental da produção econômica foi unida à ação comunicativa das relações humanas; neste caso, entretanto, a comunicação não ficou empobrecida, mas a produção foi enriquecida até o nível de complexidade da interação humana. (Hardt & Negri, 2005: 314)

O trabalho imaterial produz subjetividade e valor econômico,

articulando economia, poder e saber (Lazzarato & Negri, 2001).

Interação e cooperação sociais são inerentes ao trabalho

imaterial e conformam a produtividade, a riqueza e a criação de

superávits sociais por meio de redes linguísticas, de

comunicação e afetivas. Ainda segundo Hardt e Negri (2005:

315), uma das principais características do trabalho imaterial é

a cooperação, apontando de forma otimista para a

potencialidade “de um tipo de comunismo espontâneo e

elementar”. Esses autores defendem a ideia de que a

cooperação e a autonomia presentes na conformação dos

processos produtivos pós-fordistas no capitalismo levariam à

construção do trabalhador social, emancipado.

Contrariamente, o que se nota no cotidiano produtivo é o aparente controle do capital das formas de trabalho cognitivo e da capacidade dos indivíduos de agir e tomar decisões, o que tem ocorrido segundo necessidades construídas e impostas pelo próprio capital. Este utiliza a seu favor as capacidades intelectuais do trabalhador que se prestam então à sua valorização. O conhecimento passa a ser retido como valor de troca, e o ‘tempo livre’ resultante da substituição do homem pela máquina e a execução de atividades propiciada pelo desenvolvimento tecnológico têm-se dado não de forma positiva, mas pelo desemprego, subemprego, banco de horas e outras modalidades de precarização do mercado, e sem a possibilidade efetiva de seu usufruto (Amorim, 2006).

A reestruturação produtiva atinge a sociabilidade do trabalho pela constante tentativa de captura da subjetividade do trabalhador submetido a uma série de dispositivos organizacionais e também pelo desemprego e precarização do emprego e do salário, com reflexos não só na quantidade de empregos mas também na sua qualidade, com fragmentação e pulverização do coletivo de trabalhadores, mediante mecanismos que apresentam dimensão política e estratégica como a terceirização, que enfraquece a organização e o seu poder de barganha e resistência (Alves, 2000).

 

O trabalhador da saúde na corda bamba: entre o

material e o imaterial, entre o estranhamento e a

criatividade, entre o controle e a autonomia

Coadunado à política de abertura comercial, privatizações e à busca de estabilidade econômica que caracterizou os anos 90 no Brasil, houve o avanço de medidas de desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho. Ocorreu uma redução de mais de um milhão de empregos na indústria de transformação no período e aumento expressivo do desemprego. Grande parte desses trabalhadores migrou para o mercado informal ou para o setor de serviços, que apresenta, usualmente, maior heterogeneidade das condições de emprego, com contratos de baixa qualificação e baixos salários, além de desorganizada representação sindical. No campo do direito trabalhista, houve alteração de regras de vínculo contratual, jornada de trabalho e salário: contrato de trabalho por tempo determinado, trabalho em tempo parcial, suspensão temporária do contrato de trabalho por motivos econômicos, banco de horas, redução salarial com redução de jornada foram alguns dos ajustes feitos nas regras e leis trabalhistas, caracterizando um verdadeiro desmonte dos direitos duramente conquistados ao longo de décadas de luta dos trabalhadores. Ainda hoje, rondam no Congresso Nacional propostas de alteração do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que fazem sobrepor os acordos coletivos privados ao que determina a lei trabalhista, ao lado daquelas que defendem mudanças democráticas e necessárias na estrutura corporativa e na CLT (Costa, 2005).

Em tempos de reestruturação produtiva, o setor de serviços ampliou significativamente a participação na economia, e a área de saúde consolidou a participação na oferta de empregos. Desse modo, o mercado de trabalho em saúde no Brasil tem-se caracterizado nos tempos atuais pelo seu dinamismo, complexidade e competitividade.

As reformas neoliberais no campo da saúde na América Latina propugnaram a flexibilização da força de trabalho com o objetivo de reduzir custos e aumentar a eficiência, restringindo benefícios e impondo condições de trabalho, carga, horário, local de trabalho, com a possibilidade de demitir o funcionário livremente (Ugalde & Homedes, 2005). Pesquisas evidenciaram que o enfoque na produtividade gerou impacto negativo na atenção ao usuário, especialmente no cuidado direto (ILO, 1998; Egger, Lipson & Adams, 2000; Rigoli & Dussault, 2003). Estudo realizado com trabalhadores de enfermagem de países da América Latina, inclusive o Brasil, demonstrou que a flexibilibização levou a um aumento do estresse e da insatisfação no trabalho, com repercussões na dedicação ao paciente e a redução de algumas atividades em saúde que requerem tempo adicional, como as educativas (Guevara & Mendías, 2002). No entanto, sistemas de gratificação por produtividade acabam não perdurando e/ou originam descompromisso e maléfica competição entre trabalhadores (Cherchiglia et al., 1998).

Kabene e colaboradores (2006), ao discutirem a força de trabalho em saúde, destacam questões comuns no mundo inteiro que precisam ser abordadas, tais como tamanho, composição, distribuição, mobilidade, necessidades de treinamento e de capacitação, dentre outras. Franco, Bennett e Kanfer (2002) destacam que suficiência e competência na força de trabalho são essenciais, mas não bastam para para garantir o sucesso das reformas com melhoria da qualidade de serviços, eficiência e equidade dos sistemas públicos de saúde. Eles reforçam a ideia de que incentivos financeiros são importantes para motivar os trabalhadores, porém somente a compensação financeira não consegue resolver problemas referentes à gestão e ao cumprimento de metas, apontando para a relevância de determinantes individuais, cultura organizacional e contexto de trabalho, além de fatores socioculturais. Fritzen (2007), por sua vez, chama a atenção para as capacidades, a performance e os fatores motivacionais envolvidos no trabalho em saúde e na dissociação, muitas vezes existente, entre a atividade para a qual o trabalhador tem habilidades e é capacitado para desempenhar e aquilo para o qual se sente motivado e ‘empoderado’ para fazer. O estudo da força de trabalho em saúde tem ganhado destaque na medida em que a relação direta entre gestão da força de trabalho e efetividade dos sistemas de saúde tornou-se cada vez mais evidente. Apesar do papel fundamental nos sistemas de saúde, ainda muito pouco é conhecido sobre composição, treinamento e performance desse grupo de trabalhadores (Beaglehole & Dal Poz, 2003).

Em 2002, o Brasil apresentava cerca de 2.200.000 empregos em saúde, o que significava 12,5 empregos/1.000 habitantes, com 466.110 empregos médicos, 88.952 de enfermeiros, 56.995 de odontólogos, 28.670 empregos de farmacêuticos e 471.904 de técnicos e auxiliares de enfermagem. Não há escassez de força de trabalho no país, mas problemas na sua distribuição, com falta de profissionais nas zonas rurais e periferias das grandes cidades (Machado, Moysés & Oliveira, 2006). De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese, 2004), o perfil do trabalhador da saúde nos mercados metropolitanos (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo) e Distrito Federal configura-se atualmente pela expressiva presença feminina, faixa etária acima de 25 anos de idade e melhoria da escolaridade. Grande parte dos trabalhadores da saúde tem vínculo adicional e significativa extensão da jornada de trabalho, com média entre as regiões de 57 horas de trabalho semanais.

A municipalização dos serviços foi uma marca no Brasil a partir da década de 1990 com o crescimento da oferta de postos de trabalho no setor público, cuja participação em 1992 representava 21% do total de empregos públicos do SUS, aumentando em 65% em 2002. Em oposição a um cenário de crescimento do desemprego no país, o setor saúde demonstrou vigor e aumentou exponencialmente sua força de trabalho com a absorção em 2003 de 4,3% do total da população ocupada. O município passou a gestor da maioria dos serviços públicos (94,1% do total) e é hoje o grande empregador do segmento público (66,3% do total) por meio da expansão, principalmente, do segmento ambulatorial. O setor público passou a ser o maior empregador do sistema de saúde; o setor privado domina o segmento hospitalar e de apoio à diagnose e terapia. Do ponto de vista da análise macroeconômica, com sua capacidade de gerar emprego e renda, o setor saúde tem sido capaz de amortecer o impacto social do desemprego nos grandes centros urbanos com a incorporação de força de trabalho excedente. Entretanto, a desregulação, a desregulamentação e a flexibilização do trabalho atingiram também o setor que hoje tem cerca de 30% dos empregos regidos por contratos irregulares, ou seja, precários (Girardi & Carvalho, 2002; Machado, Moysés & Oliveira, 2006; Machado & Oliveira, 2006).

A despeito da incorporação de novas tecnologias, esse mercado necessita de força de trabalho intensiva, por isso permanece absorvendo grande contingente de trabalhadores, ao mesmo tempo que exige novas qualificações. A tendência à cooperativização e à terceirização no sistema público de saúde parece irreversível para manter o funcionamento de determinados programas após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a persistência de crises administrativas e orçamentárias e a disseminação de cooperativas de profissionais no SUS. Além do grande número de contratos precários, a municipalização foi acompanhada pelo rebaixamento salarial em todas as categorias profissionais (Machado, Moysés & Oliveira, 2006; Machado & Oliveira, 2006).

Para Dejours (2004b: 28), o trabalho é “aquilo que implica, do ponto de vista humano, o fato de trabalhar: gestos, ‘saber-fazer’, um engajamento do corpo, a mobilização da inteligência, a capacidade de refletir, de interpretar e de reagir às situações; é o poder de sentir, de pensar e de inventar, etc.”. O trabalho ultrapassa o limite da temporalidade e, como caminho que não pode ser antecipado, deve ser descoberto ou inventado a cada momento pelo sujeito que trabalha. “Trabalhar é preencher a lacuna entre o prescrito e o real”. É a realidade em oposição às prescrições, previsões, procedimentos. E seria de modo afetivo que o real se manifesta para o sujeito trabalhador, resultando em sentimentos de irritação, fracasso, impotência, decepção ou esmorecimento. “Assim, é numa relação primordial de sofrimento que o corpo faz simultaneamente a experiência do mundo e de si mesmo”.

O trabalhador tem a necessidade de se reconhecer no próprio trabalho e também do reconhecimento do outro; precisa da valorização de seu trabalho e da coletivização, da presença de espaços públicos para troca de experiências. O adoecimento surge com o embrutecimento, a mecanização e o gesto automático e repetitivo, com a ausência de sentido e finalidade ou quando o trabalho é considerado aquém de suas capacidades. O isolamento e o sentimento de indignidade são engendrados quando o trabalhador perde a noção de seu caráter teleológico e de seu devir como movimento de criação (Dejours, 1987, 2004a).

Nesse contexto de precarização em tempos líquidos, a intensificação do trabalho também é uma realidade, e o trabalhador tem sido cada vez mais cobrado por resultados e por maior envolvimento em todos os espaços produtivos que se estendem para além da carga horária e dos locais de trabalho. Mais do que esforço físico, a intensidade relaciona-se a todas as capacidades do trabalhador: corpo, mente, afetividade, saberes adquiridos e transmitidos; portanto, está presente também no chamado trabalho imaterial, com efeitos fisiológicos, mentais, emocionais e relacionais na busca de aumento ou melhoria de resultados.

Além do envolvimento pessoal, o trabalhador faz uso de

relações estabelecidas com outros sujeitos trabalhadores sem

as quais o trabalho se tornaria inviável. As relações de

cooperação com o coletivo dos trabalhadores, a transmissão de

conhecimento entre si, que permite um aprendizado mútuo, as

relações familiares, grupais e societais, que acompanham o

trabalhador em seu dia a dia e que se refletem nos locais de

trabalho, quer como problemas, quer como potencialidades

construtivas, são levadas em conta na análise da intensificação

do trabalho. (Dal Rosso, 2006: 68)

A esse respeito, Dal Rosso (2006: 73) afirma que, com a expansão do setor de serviços e do chamado “trabalho imaterial”, surge a necessidade de se “desenvolver a noção de mais-valia relativa para responder às questões do trabalho intelectual e do envolvimento afetivo na geração do valor”, na medida em que se rompe com a rigidez do padrão de tempo de trabalho e de não trabalho, tornando-se cada vez mais difusa a fronteira entre eles e evidente a invasão do tempo de trabalho no de não trabalho. De acordo com pesquisa realizada pelo autor, o padrão da relação trabalho imaterial e saúde do trabalhador, representado em seu estudo pelos trabalhadores de telefonia, incluiu problemas de saúde, especialmente relacionados à esfera da saúde mental e outros problemas decorrentes de atividade predominantemente intelectual e relacional. Essa mesma pesquisa demonstrou que trabalhadores do ramo médico-hospitalar apresentaram altos índices de atestados médicos em decorrência de sobrecarga de trabalho (33,3% do total).

De alguma maneira, esse conjunto de condições negativas da

saúde do trabalhador decorre de qualidades próprias do

trabalho imaterial denso: tarefas que se repetem

ininterruptamente por períodos prolongados, pressão sobre os

trabalhadores sob a forma de cobranças de resultados por

chefes e administradores, pressão, através das formas de

controle sobre a quantidade e a qualidade do trabalho

realizado, pressão por parte das exigências da clientela, que

impõem um esforço mental e um controle emocional sobre-

humanos, efeitos sobre o lado psíquico e relacional do

trabalhador que deixam marcas sobre o corpo nas formas de

tendinites, gastrites, hipertensões e que extrapolam o ambiente

de trabalho, com reflexo sobre a vida familiar e social dos

indivíduos. (Dal Rosso, 2006: 85)

No caso do setor saúde, poderíamos somar como fatores relacionados ao desgaste do trabalhador os baixos salários e as precárias condições de trabalho a que usualmente estão submetidos nos serviços, além de outras questões sociais como as decorrentes do crescimento da violência urbana nas grandes cidades – esse trabalhador vive a violência e presta atendimento a pessoas vitimadas pela violência –, o que tem exposto esses trabalhadores a um perfil diferenciado de acidentes e doenças que necessitariam ser mais bem investigados (Chiodi & Marziale, 2006; Assunção et al., 2007).

Além disso, muitas vezes, sob a “aparência de um despotismo mais brando”, como diria Antunes (1999: 131), como tantos outros, o trabalhador da saúde se vê imerso em estranhamento, cooptado pelas formas e pelos mecanismos de estímulo ao engajamento e à participação e submetidos às necessidades do capital. Sob um discurso fetichizado, recorre-se, por exemplo, a termos como ‘empregabilidade’ para transferir aos trabalhadores a responsabilidade de sua qualificação, colocando-a como pré-requisito para uma possível entrada e permanência em um mercado altamente inseguro e cada vez mais excludente.

 

Autonomia do trabalho em saúde: uma questão

em debate

Uma questão que não será aqui aprofundada, mas que se reveste de grande importância e controvérsia quando se discute gestão dos processos de trabalho e a saúde do trabalhador da saúde, é o tema ‘autonomia’, que remete à liberdade e criação no âmbito do trabalho. Para Rosenfield (2004), no novo padrão produtivo em que o trabalho tornou-se mais complexo, de natureza e conteúdo mais ricos e com maior demanda de investimento subjetivo e de mobilização das capacidades intelectuais e cognitivas, ensejou-se a criação de dispositivos que procuram garantir maior autonomia ao trabalhador, de modo a controlar imprevistos e impedir o comprometimento da qualidade e rapidez nos processos produtivos. Haveria o incitamento à criação para, em seguida, integrá-la à norma, pois se trata de autonomia submetida à ordem econômica e concebida ‘pelos’ agentes da concepção ‘para’ o trabalhador.

A empresa busca, portanto, aumentar sua capacidade de

reação aos problemas mais diversos, melhorar a qualidade dos

produtos, dispor de meios mais confiáveis, favorecer a

flexibilidade da produção e controlar rigidamente os custos de

produção. Para alcançar tais objetivos, revela-se necessário um

dispositivo organizacional e de gestão de pessoas que permita

aos trabalhadores maior autonomia e responsabilidade,

melhoria nas condições de trabalho e de segurança, um

trabalho interessante e, ainda, a evolução das competências.

(Rosenfield, 2004: 204)

Rosenfield (2004) define autonomia como a preservação da capacidade de decidir, escolher, intervir nos rumos da produção ou influenciá-los, como margem de independência em relação ao prescrito. Aproxima-se da definição de “brecha das normas” proposta pela ergologia de Schwartz (2002) como forma e possibilidade de resistência dos trabalhadores em um universo, de modo geral, regido por protocolos preestabelecidos. No entanto, em vez de uma autonomia real, o que se percebe é uma autonomia outorgada, uma regra, uma fórmula prescritiva dos tempos modernos de maneira a incluir o inesperado à regra. Em oposição à autonomia no seu sentido positivo, ou seja, aquela que remete ao ‘fazer bem’ e que preserva o grupo como base identitária conferindo sentido ao trabalho, a autonomia outorgada seria instrumental – funcionaria como instrumento de coordenação das relações de trabalho visando a atingir um objetivo econômico de gestão, fato observado tanto no ambiente privado como no público.

A respeito do tema, Cecílio (1999) afirma que a questão do poder é central nas organizações de saúde pública e que controle e autonomia se encontram em constante tensionamento nos processos gestionários, mesmo naqueles pretensamente democráticos e participativos. Desprezando-se a concepção funcionalista de recursos humanos como um dos recursos necessários para o funcionamento do sistema, o autor defende a ideia de que não se deve reconhecer o trabalhador como tipo ideal ou mesmo por suas funções, atribuições, definições rígidas ou papéis na organização. Afirma que os conceitos de ‘equipe’ e de ‘trabalhador de saúde’ também devem ser problematizados na medida em que eles obscurecem distintos estamentos profissionais, assimetrias entre portadores de poderes/saberes, “constituindo arranjos institucionais muito complexos, instituídos nos seus interesses, arranjos, ocultamentos e esquemas de todos os tipos” (Cecílio, 1999: 324). Daí a necessidade de criação de dispositivos ou contextos de negociação – em um processo complexo, permanente e dialógico – para encontro e confrontação de todos os seus sujeitos e das numerosas racionalidades organizacionais.

O mesmo autor, ao discutir a micropolítica do trabalho em saúde e a gestão do cuidado, traz à baila o conceito de ‘trabalhador moral’ na saúde, apresentando instigante reflexão acerca dos riscos de uma “visão objetivante e instrumentalizadora dos trabalhadores de saúde, substimando seu protagonismo e sua força instituinte” (Cecílio, 2007: 351). O trabalhador moral seria aquele que faria adesão automática a determinados conceitos, modos de se organizar o cuidado e modos de se fazer a gestão, formulados por militantes/ intelectuais/gestores engajados na reforma sanitária, por serem eles, em princípio, justos e necessários. Cecílio (2007) destaca ainda a necessidade de se fugir da tentação de capturar, mesmo que de forma sutil, aquilo que há de liberdade e autonomia no fazer dos trabalhadores por meio de dispositivos de controle “democráticos e participativos” quando os movimentos instituintes desses atores não se dão nos sentidos desejados.

Por essa razão penso que o ponto de partida de toda a

pretensão de se conduzirem mudanças verdadeiras na forma

de se fazer a gestão e de se organizar o cuidado em saúde

deva ser a capacidade de aprender a interrogar o mundo do

trabalho, antes de propor aprioristicamente conceitos e/ou

modos muito prescritivos de se fazer a gestão. Os dispositivos

de gestão, se é que podemos chamá-los assim, são o próprio

ato de interrogar. Talvez o mais difícil seja não pretender

penetrar nesse mundo já armado com fórmulas, definições

prévias de modelos, métodos ou arranjos de intenções

“democratizantes” e conseguir construir uma postura de

interrogação do mundo do trabalho no seu dia a dia concreto.

(Cecílio, 2007: 348)

Talvez a melhor forma de se enfrentar a exploração do trabalhador nesses tempos líquidos seja o resgate de poder dos próprios trabalhadores sobre o seu processo de trabalho, de modo a atenuar os seus efeitos deletérios. É tornar possível a participação na tomada de decisões no âmbito dos ambientes produtivos; é conhecer o trabalho, as atividades, discuti-las, refletindo e agindo para mudanças. É enfrentar conflitos e buscar consensos no cotidiano, integrando redes e assumindo responsabilidades e compromissos com o coletivo. É preciso resgatar fundamentalmente espaços de negociação que propiciem a construção de laços de solidariedade.

Trabalhador de saúde que vê sua autonomia ameaçada por

mecanismos sutis (ou nem tão sutis) de captura, uniformização

e padronização, não poderá de forma verdadeira contribuir para

o fortalecimento da autonomia daquele de quem cuida. O

trabalhador só poderá entender e, o que é mais importante,

praticar o conceito de que estar sadio é manter, recuperar ou

ampliar a autonomia no modo de administrar a vida, na medida

em que vivenciar sua própria autonomia, cultivada e

amadurecida a cada dia nas relações concretas que estabelece

com os demais atores que constroem a sempre precária

realidade organizacional. Sua autonomia referenciada, da forma

plena possível, à autonomia do outro – um encontro de

autonomias. (Cecílio, 2007: 350)

De acordo com Rollo (2007), existem ainda outros significativos obstáculos para viabilizar a valorização do trabalho e dos trabalhadores da saúde, como a baixa legitimidade social do SUS e o subfinanciamento do sistema, não chegando os gastos em saúde a R$ 1,00/dia/habitante no Brasil. A saída passa pela formação de alianças e construção de movimentos político-sociais que forcem a destinação de mais recursos para o sistema e a melhoria da gestão ‘no’ e ‘do’ SUS, além do fomento de processos moleculares dos atores – trabalhadores, gestores, usuários – para produzir mudanças nos espaços cotidianos das práticas de atenção e gestão na saúde (Rollo, 2007). O impacto da desregulamentação e da liberalização no âmbito dos serviços de saúde com o processo de precarização observado no contexto público incluiu mudanças nas condições de emprego e renda, o enfraquecimento da coesão e de movimento dos trabalhadores e a piora das condições de trabalho, indicando a premência de desprecarização de vínculos de trabalho nas três esferas de governo.

 

Considerações finais Parte da vida, o mundo do trabalho, antes aparentemente tão organizado e estável, é caracterizado por agudas transformações no contemporâneo. Para além do debate em torno de sua centralidade, o trabalho permanece marco de sociabilidade, constituindo-se como possibilidade identitária e de construção de laços sociais. Além de garantir a sobrevivência, não há como negar que, ainda hoje, as pessoas se reconhecem e se situam na sociedade a partir do trabalho, e ele toma grande parte do tempo e do espaço da vida de cada um. No entanto, há algo de inusitado na relação com o trabalho, mudanças e processos que estamos vivenciando nesse momento e que ainda não foram por nós totalmente compreendidos ou assimilados. Nesse cenário, há algo de novo e surpreendente no ar, alguma coisa ainda indeterminada e que nos tem feito transitar de uma postura ingênua ou demasiadamente otimista ao pessimismo e total incredulidade, deixando a todos perplexos com a fluidez e imprecisão desses novos processos.

Nesse cenário ‘líquido’, deve-se reconhecer que o trabalhador da saúde pública não é um só nem está inserido em um só contexto – ele se diferencia por meio dos seus vários atores, das várias corporações, estratos e classes, de relações de gênero, raça e etnia, de vínculo e inserção nas instituições e serviços, do encerramento de saberes/poderes. Porém, creio ser possível falar de uma certa unidade do trabalho em saúde ou de algo em comum a todo o grupo de trabalhadores que se dedicam ao cuidado de outras pessoas. É um trabalho relacional e de caráter coletivo; mistura trabalho intensivo e tecnológico com troca de saberes e de afetos; coloca em xeque diariamente subjetividades na interação e no lidar com o sofrimento humano. Seu aspecto relacional impõe que as questões referentes ao mundo do trabalho e, especificamente, à saúde do trabalhador sejam definitivamente incorporadas nas reflexões e discussões cotidianas no âmbito da sociedade, no intuito de informar e sensibilizar o conjunto de atores envolvidos na atenção à saúde e estimular processos solidários e de (re)conhecimento do outro. Para além das discussões puramente teórico-conceituais, é trabalho de gente com gente, o que irremediavelmente nos remete a um plano pluridimensional, de indefinições e de renormalizações que se constituem no âmago das relações e da solidariedade, de defesa da vida, este o ponto comum.

A tentativa de romper com o elo dor-desprazer-trabalho 1 no campo da saúde implica pensar em novas situações, refletir sobre possibilidades humanas. É pensar o individual e o coletivo, pois o trabalho em saúde requer necessariamente a socialização, a cooperação, a emergência de ações grupais, a coparticipação, a conformação de redes. É levar em consideração as exigências contemporâneas de uma incessante e rápida incorporação de novos conhecimentos e tecnologias por parte dos trabalhadores e do desenvolvimento de habilidades comunicacionais e de manejo de informações de forma contínua. É entender esse labor no seu profundo e irremediável envolvimento com o universo da saúde e da doença, da dor, da vida e da morte e suas inevitáveis repercussões físicas, mentais e sociais (Hennington, 2008).

Bauman (2001), referindo-se aos sociólogos, afirma que, como os poetas, sua vocação é buscar arruinar muros que nos separam do desconhecido; é demolir muralhas das evidências e do óbvio para uma aproximação das possibilidades humanas ainda ocultas. A realidade não se encontra encoberta, esperando por nós e pronta a ser desvelada. Em uma sociedade flutuante e porosa de indivíduos frágeis, em que a velocidade tornou-se valor máximo de sobrevivência, resta-nos a reflexão. No entanto, o pensamento a longo prazo demanda pausa e descanso, tempo, recapitulação, exame e sabedoria a respeito do ponto que alcançamos. O autor salienta que não é possível deixar de reconhecer a natureza contingente e mutante do homem e da não inevitabilidade da ordem social que nos leva à infelicidade. Nem é possível recusar nosso destino de viver em conjunto e de cultivar a liberdade das escolhas. Ele nos diz ainda que “uma sociologia descomprometida é uma impossibilidade” (Bauman, 2001: 246). Pesquisar e refletir, investigar, pensar alternativas, buscar a compreensão e possíveis caminhos de enfrentamento das inquietações presentes no mundo do trabalho hoje é uma tarefa árdua e necessária. Parafraseando Bauman (2001: 232), uma pesquisa descomprometida é uma impossibilidade. Criar/descobrir é quebrar regras, e “talvez o verso que o poeta procura tenha estado ‘sempre lá’”.

 

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1 Tema abordado por Barros e Barros (2007) no capítulo “Da dor ao prazer no trabalho”, ao discutir a valorização dos trabalhadores da saúde pela Política Nacional de Humanização.