Apresentação

 

Saúde do Trabalhador na Sociedade Brasileira Contemporânea traz para o leitor um conjunto de contribuições teóricas e frutos de experiências sobre mudanças sociais e nos processos de trabalho nos diversos campos produtivos e institucionais, bem como sobre tendências, dilemas, controvérsias, desafios e perspectivas de novos horizontes para a saúde do trabalhador. Seu conteúdo diz respeito ao cenário da produção científica e das ações institucionais do campo da saúde do trabalhador no Brasil, possibilitando interlocuções reflexivas, particularmente entre os pares envolvidos com a permanente construção desse campo no país. São também apresentadas as interações da área com campos fronteiriços e contempladas realidades do mundo do trabalho que ainda precisam ser mais bem conhecidas e compreendidas e que constituem desafios para o setor saúde.

Uma das principais características desta obra é reunir textos de referência que foram apresentados e discutidos por autores que pertencem a diversas instituições de ensino e pesquisa do país no I Simpósio Brasileiro de Saúde do Trabalhador (Simbrast), ocorrido em 2007, o que a torna uma produção com contribuições diversificadas, coletivas e atuais.

Consideramos que o ponto forte deste livro é a apresentação de um corpo de conhecimentos que permite situar o ‘estado da arte’ com base na reflexão acumulada no campo teórico de saúde do trabalhador, tal como entendido pela área de saúde coletiva brasileira. Os textos incorporam novos conhecimentos peculiares ao campo e também de áreas e de práticas afins. Neles encontramse análises dos caminhos percorridos, identificam-se lacunas no âmbito de conhecimento e apontam-se questões que deveriam ser aprofundadas com vistas a estabelecer novas estratégias de ação. Essa empreitada – que reúne o pensamento de grande parte dos autores que vêm construindo a história da área – permite dar continuidade à saga iniciada pelos formuladores do conceito de ‘saúde do trabalhador’.

A organização dos capítulos procurou atender a uma lógica de leitura que parte de uma discussão teórica e institucional e tem como sequência temas estruturadores de ações e reflexões.

O texto introdutório abre o debate sobre a construção do campo da saúde do trabalhador, sua trajetória, configuração e transformações. Apresenta o corpo conceitual e a necessidade de adequação das práticas desse campo, levando em consideração as transformações do mundo do trabalho nos mais diferentes setores. Ressalta que essas mudanças acompanham um movimento mundial de reestruturação produtiva que associa, sem eliminá-las, formas arcaicas de produção e têm em comum a ênfase na globalização dos mercados, os processos de privatização dos serviços públicos, a rápida incorporação tecnológica para a produção de bens e serviços, o aumento acelerado do trabalho informal e a exclusão social. Todos esses aspectos, somados aos problemas estruturais da formação da sociedade brasileira, trazem profundas consequências para a vida e a saúde do trabalhador, evidenciadas nas importantes modificações na composição espacial da mão de obra, na dinâmica do emprego, do desemprego e do grau de formalização por gênero, idade e categorias. Observa-se, no entanto, uma distância entre o conhecimento já consolidado e o que é enunciado pelo desejo de que uma formulação clara e consistente possa subsidiar as políticas e a gestão institucional do setor.

A obra se divide em quatro partes, acompanhando o movimento de produção acadêmica e da área de interesse dos autores. Na primeira, é abordado um conjunto de temas relativos às políticas setoriais e institucionais e às estratégias hoje em curso para a vigilância e a prevenção de acidentes e agravos físicos e mentais. Os autores trabalham, sobretudo, com os conceitos gerados pelas políticas e pela regulação, normalização e gestão desse campo que, pela Constituição, é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seus textos, existe sempre uma visão crítica sobre os avanços que vêm ocorrendo e as dificuldades de implementação de uma vigilância eficiente e eficaz.

O próprio título do primeiro capítulo, “Política Nacional de Saúde do Trabalhador: ampliação do objeto em direção a uma política de Estado”, já anuncia a reflexão que os autores desenvolvem sobre a necessidade de definição de uma política para esse campo mediante as diretrizes do SUS. Tomando como base a interpretação do percurso histórico institucional, os dispositivos legais, a produção acadêmica e a atuação do movimento sindical, os autores afirmam a pertinência de uma política de saúde direcionada para o mundo da produção e do desenvolvimento sustentável.

No arcabouço das políticas, o capítulo seguinte, “Perspectivas e Pressupostos da Vigilância em Saúde do Trabalhador no Brasil”, destaca os princípios que constituem uma proposta de transformação para a totalidade do sistema de saúde. Apresenta a ação de vigilância em saúde do trabalhador pensada como uma ação transversal à vigilância em saúde, de ressignificação coletiva das práticas de assistência e de conexão com as intervenções interinstitucionais que reorientam o modelo de atenção do SUS no processo de reforma da Reforma Sanitária brasileira.

Os capítulos 3 e 4 abordam especificamente o tema da saúde do trabalhador no SUS. “Saúde do Trabalhador no SUS: contexto, estratégias e desafios” descreve a trajetória da inserção da área de saúde do trabalhador no âmbito da saúde pública. Os autores destacam, particularmente, os Programas de Saúde do Trabalhador por associarem as ações de assistência à saúde às de vigilância dos ambientes laborais, com ênfase na interlocução com o movimento de trabalhadores e na atividade interinstitucional e multiprofissional. Eles se referem às possibilidades e dificuldades para a consolidação das ações da saúde dos trabalhadores na rede do SUS e os desafios para romper com a lógica assistencial. “Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador no SUS: a estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast)”, além de apresentar um quadro geral da implementação dessa estratégia, com ênfase na legislação e nas atribuições institucionais, identifica os aspectos positivos e as dificuldades observadas na prática. O texto também oferece sugestões para articular ações de vigilância, de assistência e de promoção da saúde visando a responder às demandas atuais dos trabalhadores.

Em “O Trabalho em Saúde nos Referenciais da Política Nacional de Humanização: construindo uma metodologia de análise e intervenção”, descrevem-se os referenciais teóricos que fundamentam essa proposta política. Ressalta-se o sentido conferido ao termo ‘humanização’ pelo setor saúde, sobretudo quando se busca a superação do excesso de tecnificação e de burocratismo que invadiu tanto a gestão como as práticas clínicas e de saúde pública. Além disso, tenta-se aplicar as bases teóricas da humanização ao campo de saúde do trabalhador, com ênfase no processo de trabalho em saúde.

Um aspecto emergente que merece destaque na atuação do MTE é relatado no capítulo 6, “A Implantação de Políticas Públicas de Ergonomia na Saúde do Trabalhador: a experiência participativa do Ministério do Trabalho e Emprego”, no qual se sistematiza uma prática implantada em diversos setores produtivos por meio da Coordenação Nacional das Ações em Ergonomia. Essa iniciativa veio responder às demandas incessantes e inquestionáveis para prevenção e solução dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

A importância do ‘território’ como categoria articuladora entre abordagens epidemiológicas e sociais é discutida em “Saúde, Trabalho, Ambiente e Território: contribuições teóricas e propostas de operacionalização”. Os autores mostram como critérios referentes ao espaço territorial estão na base da organização da atenção à saúde e são fundamentais para as ações de vigilância em saúde do trabalhador, em relação a processos produtivos e às populações. Eles alertam, no entanto, para a devida apropriação de categorias de cunho geográfico como espaço, território e lugar na saúde pública.

A experiência brasileira de luta contra a exposição ao benzeno como exemplo bem-sucedido de vigilância em saúde é debatida em “Prevenção da Exposição ao Benzeno no Brasil: análise com base na experiência em São Paulo”, cujo foco é a construção de uma ação de vigilância que integra os campos da saúde do trabalhador e da saúde ambiental. O autor apresenta esse caso em seu contexto histórico de evolução da exposição e de intervenção com a implantação de processos de informação, formação e organização de estruturas de acompanhamento. Sublinha a importância da produção técnico-científica combinada com situações institucionais favoráveis e estratégias de articulação entre trabalhadores e profissionais do serviço público.

A segunda parte do livro trata dos acidentes e agravos vinculados aos processos de trabalho. Apesar da insuficiência de informações sobre esses eventos – fato ressaltado pelos autores – os dados existentes têm o importante papel de assinalar fatores associados e predisponentes, bem como de indicar caminhos possíveis para melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores. Essa temática clássica da área de saúde do trabalhador, tanto nas cidades como no campo, vem apresentando fortes mudanças de perfil e configura uma dinâmica de relações sociais de produção, dialeticamente articulada aos históricos conflitos sociais mais amplos da sociedade brasileira.

O capítulo 9, “Acidentes de Trabalho e a Repolitização da Agenda da Saúde do Trabalhador”, parte da constatação da inexistência, até hoje, de proposta específica no tocante à prevenção desses eventos nos três níveis de governo. Chama a atenção para a importância de incluir na reflexão e nas estratégias de vigilância e prevenção as mortes e mutilações relacionadas ao trabalho, dentro e fora do espaço das empresas. Ainda que existam boas iniciativas dispersas por instituições e regiões do país – algumas das quais constam no texto –, o autor apresenta uma série de pontos para discussão de uma agenda de prevenção, visando a contribuir para o fortalecimento dessa prática na área de saúde do trabalhador.

Em “Quantos Acidentes do Trabalho Ocorrem no Brasil? Proposta de integração de registros administrativos”, a autora propõe a construção de base integrada de dados de acidentes e doenças do trabalho, mediante a vinculação das fontes de dados já existentes. Embora cada uma delas seja parcial e incompleta e tenha sido concebida para cumprir funções distintas, o tratamento conjunto visa à redução dessas limitações, podendo gerar informações necessárias para o monitoramento da questão acidentária no país. A proposta vem referendada no trabalho realizado nessa direção no estado de São Paulo, do qual a autora participou.

“O Agronegócio e seus Impactos na Saúde dos Trabalhadores e da População do Estado de Mato Grosso” traz uma reflexão sobre a saúde do trabalhador rural e de sua relação com o ambiente, mediada pela análise de informações secundárias relativas ao perfil de adoecimento e ao processo da implantação do agronegócio nesse estado. Tal correlação é explorada de forma inovadora, na qual se destaca a criação de um indicador de esforço produtivo como condicionante epidemiológico.

Os conflitos existentes no estabelecimento dos nexos entre trabalho e agravos à saúde são abordados no capítulo 12, “Movimentos de Assepsia Social: a doença do trabalho fora de alcance”. Com base no mapeamento das pesquisas das lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/Dort), os autores dão visibilidade às condutas de negação desses nexos que visam à redução de indenizações trabalhistas e dos custos securitários. Contextualizam também a proposição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário como política diferenciada emergente que faz a inversão da prova do nexo, com o Estado organizando informações estatísticas capazes de proporcionarem diagnósticos ou nexos presuntivos. Advertem, entretanto, dos riscos de subnotificações, injustiças e limitações inerentes ao próprio modelo estatístico, além da sua restrição à economia formal.

A terceira parte do livro aprofunda a questão da subjetividade vinculada ao trabalho. Os autores partem do princípio de que é a pessoa por inteiro que vivencia os processos e as condições de trabalho e que, ao produzir bens e serviços, os trabalhadores ao mesmo tempo se relacionam hierárquica e horizontalmente, se envolvem emocionalmente e criam representações de sua prática que tanto podem contribuir para sua saúde como para seu adoecimento ou sofrimento psíquico. Nas contribuições dos diversos autores existem algumas divergências teóricas e conceituais, o que é importante do ponto de vista acadêmico e prático, pois elas alimentam novas interpretações que podem redundar em atuações mais adequadas e precisas.

Em “O Trabalho e as Redes”, analisa-se a temática do trabalho em rede como trabalho imaterial, em um tipo novo de economia que produz formas particulares de subjetivação e de produção e uma consequente colonização do tempo de trabalho sobre todo o tempo de vida. Na organização do trabalho em rede, ressalta-se a substituição das linhas de montagem fordista pelas redes imateriais pós-fordistas que tornam complexas as relações de produção e reprodução. Propõe-se ainda o aprofundamento dessas novas questões trazidas pelo avanço do mundo da informação e da comunicação e, em suas teias, a ‘rede das redes’ de saúde do trabalhador.

O capítulo 14, “Produção de Conhecimento sobre a Tríade Saúde, Trabalho e Subjetividade”, parte do pressuposto, na esfera da psicologia social, de que o capitalismo desenvolveu modos particulares de subjetivar a produção e de que a subjetividade é, ela própria, um capital de valor essencial no universo do trabalho. A noção de subjetividade é apresentada segundo as principais escolas teóricas. Considera-se que houve uma forte inflexão trazida pela contribuição dos estudos qualitativos sobre as noções de sujeito, desejo e inconsciente. A reflexão desenvolvida converge para propor a superação da lógica binária entre subjetivo e objetivo, numa perspectiva de enfrentamento das adversidades no mundo do trabalho.

No capítulo seguinte, “Revisão de Abordagens Teórico-Metodológicas sobre Saúde Mental e Trabalho”, a autora realiza uma análise das principais tendências sobre essa temática. Identifica os modelos teóricos predominantes nos estudos brasileiros e considera incipiente a preocupação com a delimitação conceitual e metodológica, o que redunda em sérios prejuízos e limitações para a prática dos serviços. Observa também que, dada a pouca visibilidade do problema nas estatísticas das doenças ocupacionais, um importante desafio é dar legitimidade ao processo de adoecimento mental, sem desconhecer o lugar próprio do trabalho como fonte de saúde.

Em “Saúde ‘Mental’ e Trabalho: questões para discussão no campo da saúde do trabalhador”, a perspectiva ergológica, centrada em conceitos desenvolvidos por vários autores, é apresentada como uma nova abordagem para a compreensão do que existe de ‘mental’ nas relações de trabalho. O autor problematiza essa noção com base na ergologia. E, por considerar limitante o conceito de processo de trabalho na construção do campo da saúde do trabalhador, recorre ao conceito de atividade como estratégia central de compreensão e intervenção no mundo do trabalho.

No capítulo 17, “O Trabalho e a Saúde Mental no Brasil: caminhos para novos conhecimentos e novos instrumentos de intervenção”, o autor se concentra na metodologia da psicodinâmica do trabalho como estratégia central na compreensão das relações entre saúde mental e trabalho, até mesmo no reconhecimento do nexo causal como uma problemática ainda não resolvida no campo das práticas da saúde do trabalhador. Ressalta a importância dessa estratégia para caracterizar condições pré-patológicas ou infrapatológicas como valiosa estratégia para intervenção preventiva.

O sofrimento em toda a sua abrangência como construto teórico-metodológico na sua relação com a saúde mental e o trabalho é objeto da revisão desenvolvida em “A Temática do Sofrimento nos Estudos sobre Trabalho e Saúde”. Os autores encontram diversas formas de caracterização do sofrimento e descrevem os instrumentos metodológicos empregados no âmbito da produção científica da área da saúde do trabalhador. Diferentemente da maioria das publicações analisadas, compreendem a manifestação do sofrimento como um bem do sujeito, inscrito na própria condição humana, capaz de impulsionar o indivíduo para ações de proteção diante do perigo.

Na quarta parte, os autores abordam temas relativos à saúde dos trabalhadores do setor de serviços e apresentam alguns estudos sobre determinadas categorias desse setor. A relevância da temática advém não só do evidente crescimento desse universo de trabalhadores, mas também da sua especificidade. Nos últimos anos, superando o modelo industrialista hegemônico nas pesquisas sobre saúde dos trabalhadores, a ampliação do setor terciário da economia no país e no mundo exigiu a criação de novos instrumentos teóricos e conceituais para sua análise e compreensão. Os autores apresentam as características básicas dos trabalhadores do setor, mostrando que o serviço é uma atividade interativa, exigindo canais de sustentação de seu fluxo e de manutenção do vínculo entre prestadores e usuários. Essa relação direta e imediata, que pode ser fonte de prazer, também é fonte de estresse, de sofrimento e de exploração que provoca adoecimentos. A configuração desse universo, embora tenha diversas características comuns com a dos trabalhadores da indústria, deve ser realizada levando em conta suas peculiaridades.

Em “Aspectos Conceituais do Setor de Serviços e a Saúde do Trabalhador”, o autor busca a compreensão do trabalho nesse setor, que se caracteriza pela proximidade entre o trabalhador e o consumidor em processos simultâneos de realização da atividade e do consumo. Ademais, mostra como a situação interativa do trabalho, em que cada produto é finalizado no atendimento imediato, tem repercussões importantes para a saúde do trabalhador e do usuário, uma vez que o cerne é a relação estabelecida entre ambos. No capítulo 20, “Entre o Criativo e o Precário: reflexões sobre constrangimentos e possibilidades do trabalhador da saúde em tempos líquidos”, a autora se concentra no trabalho em saúde do SUS. Identifica o trabalho de saúde como algo além da sua expressão imaterial, caracterizando-o como um tipo de trabalho ‘biopolítico’ de condições ‘líquidas’, volúveis, que geram incertezas para o trabalhador da saúde. Sua reflexão parte das ideias de Zygmunt Bauman, que utiliza metáforas de uma modernidade em transição de uma fase ‘sólida’ para uma era volátil ‘líquida’, incerta, incontrolável e indeterminável.

Em “Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde”, a autora revisa vários estudos que constatam altas taxas de acidentes, doenças e diversos distúrbios relacionados ao trabalho. Caracteriza essa situação como um verdadeiro problema de saúde pública, agravado não apenas pela complexidade atual das exposições aos riscos inerentes aos serviços de saúde, mas, sobretudo, pela ausência de cuidados com quem tem a responsabilidade de atuar a favor do cuidado com a saúde da população.

O capítulo 22, “A Ergologia como Perspectiva de Análise: a saúde do trabalhador e o trabalho em saúde”, apresenta essa área de conhecimento e seus fundamentos essenciais como uma importante contribuição que se propõe a ampliar os horizontes da ergonomia. A autora discute a noção de ergologia em seus vínculos com diversas áreas como psicologia, linguística, ergonomia, engenharia de produção, educação e saúde pública. Examina também estudos realizados no Brasil em setores de serviços e industriais, mostrando como a ergologia aporta um saber específico e importante com desdobramentos sobre a prática de atenção e prevenção.

Os autores de “Relações Sociais de Gênero e Divisão Sexual do Trabalho: uma convocação teórico-analítica para estudos sobre a saúde das trabalhadoras da educação” analisam as especificidades da saúde e do trabalho docente na ótica das relações sociais de gênero e da divisão sexual do trabalho. Apresentam alguns estudos relativos à saúde desses profissionais, agrupando-os segundo o tipo de abordagem com a finalidade de identificar os que incorporam nas suas análises a perspectiva de gênero e assinalar alguns de seus limites e possibilidades.

No último capítulo, “Relação de Serviço, Telemarketing e Saúde: algumas aproximações”, a autora discute as principais características desse setor, assinalando a grande tensão entre o consumidor e o trabalhador inscrito na interseção da racionalidade industrial e de serviços. Aponta como uma especificidade as diferenças nas relações de gênero presentes na organização do trabalho dessa modalidade de serviço, em que se encontra maior concentração de mulheres. Ressalta, assim, a importância dessa dimensão sexuada para a compreensão das especificidades que interferem nas condições de trabalho e nas modalidades de sofrimento e adoecimento. As LER e outras patologias relativas a esse tipo de atividade apresentariam, portanto, essa conformação feminina resultante de uma estratégia centrada na divisão sexual do trabalho.

Finalizando esta apresentação, destacamos que os textos mostram avanços na reflexão teórica e empírica na área de saúde do trabalhador ao se comparar as contribuições deste livro à produção anterior. Mas também é preciso dizer, fazendo coro com os autores que compõem a obra, que há lacunas importantes na construção do conhecimento que só serão superadas por meio da intensificação da articulação entre as análises teóricas, as propostas políticas e as ações de intervenção, conforme tem sido a tradição desse campo. Mencionamos, ao terminar, uma síntese das principais contribuições:

• O trabalho é tratado em toda a sua plenitude, para além do

âmbito do trabalho industrial, superando assim alguns focos de

crítica sobre a concepção do campo da saúde do trabalhador.

São discutidas novas e variadas formas de organização do

trabalho e suas repercussões como objeto de interesse

pertinente ao campo. Nesse contexto, a relação entre saúde,

trabalho e ambiente emerge sob várias vertentes como novo

objeto do campo. Assim, a relação do processo de trabalho com

a saúde é ampliada para além da atividade em si, indicando

uma perspectiva de ação múltipla e transversal, que inclui os

impactos na sustentabilidade socioambiental. Os textos sobre

saúde do trabalhador e ambiente, sobre vigilância em saúde do

trabalhador e sobre política de saúde do trabalhador são alguns

exemplos desse enfoque.

• Na abordagem da saúde dos trabalhadores do setor de

serviços, iniciouse uma reflexão – que precisa ter continuidade

– sobre as características específicas dos processos de

trabalho desse setor, para servir de referência nas análises dos

problemas hoje conhecidos e dos emergentes.

• As análises realizadas das políticas e estratégias institucionais

em saúde do trabalhador, embora tenham um caráter avaliativo

e propositivo, demonstram a necessidade de se intensificarem

os processos de acompanhamento das situações concretas

quanto às evidências epidemiológicas, às orientações e às

diretrizes sobre os rumos e sobre como atuar no âmbito do

SUS. Surge como desafio a necessidade de se aumentar a

capacidade de realização de diagnósticos contextualizados e

circunstanciados sobre a implantação das políticas de saúde do

trabalhador no Brasil, superando distanciamentos entre

instâncias da academia e executivas, assim como entre as

organizações.

• Quanto aos acidentes de trabalho, temática recorrente do

campo da saúde do trabalhador, as reflexões mostram a

necessidade de se ampliar a compreensão teórica e prática

sobre os quadros de agravos e mortes. Sobretudo, ressalta-se

a urgência de incluir as questões novas trazidas pela ampliação

do setor serviço, com as particularidades de funcionamento e

as formas de adoecimento de seus trabalhadores. O tratamento

dado à problemática do assédio moral permite elucidar o

entendimento de uma forma pouco estudada de violência no

trabalho, mas que sempre esteve presente em diversos

cenários.

• O debate sobre as relações entre saúde mental e trabalho –

demanda crescente e indispensável para os profissionais que

lidam com a saúde do trabalhador – é ampliado do ponto de

vista teórico e metodológico. Expressam-se, inclusive,

divergências inerentes às abordagens doutrinárias sobre

questões complexas como subjetividade, sofrimento, estresse e

linguagem. Porém, todas as contribuições estão centradas na

perspectiva de se encontrarem imersões novas ou renovadas

que fortaleçam o campo e aprimorem a prática.

Em síntese, Saúde do Trabalhador na Sociedade Brasileira Contemporânea convida o leitor para um diálogo em torno das principais questões do campo da saúde do trabalhador, que são tratadas com a profundidade necessária no estágio de conhecimento atual. As reflexões e as lacunas temáticas apontadas formam uma agenda para o debate e a pesquisa. Espera-se, portanto, que o leitor possa se apropriar da variedade de aportes trazidos para compreensão do universo e das práticas em saúde do trabalhador, de forma a interagir com os autores e contribuir para o avanço e o aprimoramento do campo.

Os Organizadores