III Alguns conceitos fundamentais

III

 

Alguns conceitos fundamentais

 

1 Conceitos basilares para o estudo da Teoria da História

 

Vimos já, a esta altura, alguns conceitos basilares para iniciar o estudo de

uma Teoria da História (ou de uma “Teoria Geral da História”). A própria

noção de Teoria da História, conforme já foi destacado, constitui expressão

polissêmica, que acompanha a mesma diversidade de sentidos que

poderemos encontrar para a palavra “Teoria”. Na acepção mais geral, vimos

que “teoria” se relaciona ao modo científico de se produzir conhecimento, e

corresponde a uma “forma específica de conceber e abordar o mundo” (por

oposição ao “pensamento religioso”, ao “pensamento mítico”, à “magia”, e

assim por diante, que também constituem outras formas igualmente

legítimas de se relacionar com o mundo).

Essa acepção mais geral, como já se ressaltou, também pode ser trazida

para o âmbito da reflexão historiográfica e, a partir dela, teremos na Teoria

da História um modo específico de abordar a história que teria surgido na

mesma época em que começaram a se consolidar as propostas de assegurar

uma cientificidade para a História (o que teria ocorrido, conforme

discorremos, a partir da passagem do século XVIII para o século XIX).

Essa acepção mais geral de Teoria da História também gera, no interior da

própria História (aqui entendida como disciplina e forma de conhecimento),

um âmbito específico de estudos historiográficos que é o da Teoria da

História como disciplina curricular e como espaço de reflexão no interior da

própria história. Poderíamos falar aqui, se quiséssemos matizar o termo, de

uma “Teoria Geral da História”, ou de um vasto universo habitado pelas

inúmeras maneiras de se compreender a história como “conhecimento

científico”, como “conhecimento cientificamente conduzido”, ou ao menos

como uma “forma específica de se produzir conhecimento histórico” nesta nossa época contemporânea – esta época que situa a Ciência como um

interlocutor incontornável. Assim, ainda que um determinado historiador ou

filósofo não conceda à História o estatuto de cientificidade, não se pode

negar que os modos de se fazer profissionalmente a História nesta “era da

Ciência” são outros que não os da “história teológica” do século XVII ou da

narratividade histórica típica da Idade Média, apenas para citar dois

exemplos.

Neste livro, grafaremos com iniciais maiúsculas a Teoria da História

sempre que estivermos nos referindo a esse amplo universo de reflexão que

abrange dentro de si os vários paradigmas historiográficos, as suas

subcorrentes internas, os inúmeros conceitos que são instrumentalizados

pelos historiadores profissionais, ou os diversificados sistemas construídos

pelos historiadores para compreender processos históricos específicos como

a “Revolução Francesa”, “O Nazismo”, a “Descolonização”, a

“Industrialização” e tantos outros fenômenos (“teorias da história” sobre

questões históricas específicas). Sobretudo, estarão inclusos no interior da

Teoria da História os vários olhares que os próprios historiadores constroem

sobre o seu próprio ofício 101.

A Teoria da História, como esclarecemos no início deste capítulo,

corresponderá aqui a todo o instrumental reflexivo de que os historiadores

lançam mão para “pensar” a história, da mesma maneira que a

“Metodologia da História”, na sua acepção mais geral, corresponderá a todo

o instrumental de que lançam mão os historiadores profissionais para

“fazer” a História, coletar e organizar as suas informações, para realizar a

sua pesquisa sistemática a partir das fontes, para extrair informações e

depoimentos de seus entrevistados quando se trata deste campo histórico

mais específico que é o da História Oral, para analisar metodicamente os

resultados, e assim por diante. Por isso, é oportuno dizer que a Teoria da

História e a Metodologia da História – duas disciplinas que devem fazer

parte da formação curricular dos historiadores – constituem os alicerces

fundamentais de uma História que integra o “ver” e o “fazer” de modo a

produzir a “historiografia” (conjunto total do trabalho produzido pelos

historiadores de todos os tempos).

De outra parte, vimos também que há mais duas acepções para a

expressão “Teoria da História”, que agora grafaremos com iniciais minúsculas. São “teorias da história” (2) essas visões paradigmáticas da

história que enxergam o mundo histórico e o ofício do historiador de uma

determinada maneira, que se posicionam de certa forma perante problemas

como o da “objetividade histórica” ou o do tipo de ciência que seria a

História, ou mesmo que fazem certas “perguntas” à história, e não outras.

Aqui, o conceito de Teoria da História irá se aproximar do conceito de

paradigma historiográfico, que logo adiante discutiremos, passando a se

referir a sistemas de compreensão da História que podem ser

exemplificados com o Positivismo, o Historicismo ou o Materialismo

Histórico, a serem discutidos nos próximos capítulos.

Para além disto, tal como veremos mais adiante, “paradigmas”

potencialmente complexos como o do Materialismo Histórico, ou como os

dois outros que foram citados, acabam com o tempo se desdobrando em

variações internas, de tal modo que poderemos reservar a designação de

“paradigma” para um certo ambiente teórico que abrange várias teorias da

história. O Materialismo Histórico, por exemplo, deu origem a correntes

teóricas mais específicas, como a da “Teoria Crítica” (relacionada à

chamada Escola de Frankfurt) ou a do modelo mais específico de

Materialismo Histórico que foi proposto pela chamada Escola Inglesa

(Thompson, Hobsbawm, Christopher Hill, e outros). Inúmeros outros

exemplos poderiam ser citados, como o open marxism dos anos 1990, ou

como o “marxismo estruturalista” inaugurado por Althusser nos anos 1960.

Mas há também teorias que se estabelecem não no interior, mas “entre” os

paradigmas, ou mesmo na conexão de experiências teóricas que

transcendem os pensadores mais tradicionais que se relacionam à História.

Assim, a já citada “Teoria Crítica”, rigorosamente falando, estabelece-se

não propriamente no interior do paradigma do Materialismo Histórico, mas

sim na conexão de uma certa forma de Materialismo Histórico com a

Psicanálise de origem freudiana, sendo que o referencial teórico oriundo do

Materialismo Histórico é a base utilizada pelos frankfurtianos para explicar

o funcionamento da sociedade e a formação das classes sociais, ao passo em

que a Teoria Psicanalítica é a base que se agrega para dar escopo a uma

análise mais sofisticada sobre a “formação do indivíduo”102. Nesse caso,

podemos dizer, ainda, que estamos diante de uma teoria “interdisciplinar” –

isto é, que se produz na conexão entre dois campos de saber, que são a

História (e, por extensão, a Sociologia) e a Psicanálise103. Para dar outro

exemplo de teoria que se produz entre dois paradigmas, pode-se igualmente

dar o exemplo da corrente althusseriana do Materialismo Histórico, esta que

combina este último paradigma com o “estruturalismo” francês, dos anos

1960104. A essas questões voltaremos oportunamente.

Ainda neste nível de significação a ser atribuído à palavra “teoria”,

iremos mesmo encontrar aquelas “teorias” que se situam de forma

independente em relação aos paradigmas, pairando de maneira mais ou

menos livre em relação às órbitas paradigmáticas. Michel Foucault (1926-

1984), filósofo-historiador que durante a sua vida frequentemente

reinventou a si mesmo e à sua contribuição teórica, produziu “teorias”

diversas sobre temáticas várias, que nem sempre seriam situáveis no interior

de um único paradigma ou mesmo entre eles105.

As “teorias da história”, neste sentido mais intermediário que as

aproxima dos paradigmas ou as situa em relação a eles, podem também ser

contrastadas, conforme vimos no último item, às “filosofias da história”, um

conceito que também foi ali definido. Mas existem, por fim, conforme

também mencionamos no princípio deste capítulo, as “teorias da história”

(3) no sentido mais restrito, que se referem aos sistemas teóricos

construídos pelos historiadores para a tentativa de compreensão de

fenômenos ou processos históricos específicos como o da “emergência dos

totalitarismos na primeira metade do século XX” ou o da “eclosão das

revoluções burguesas” nos dois séculos anteriores, ou ainda como as teorias

que são construídas para produzir um entendimento sobre temas diversos

como a “Conquista da América”, a “emergência e consolidação do

Cristianismo no Ocidente”, o fim do “Império Romano”, e tantos outros

objetos de estudo106. Seria possível dar como exemplo de “teoria”, nesse

terceiro sentido, a teoria de Max Weber sobre as relações entre a Ética

protestante e o espírito do capitalismo (1904-1905). Ou ainda a teoria de

Wilhelm Reich sobre a Psicologia de Massas do Fascismo (1933), teoria

que, avançando para além de outras teorias sobre o Nazismo que

consideram apenas o contexto econômico-social e político, busca relacionar

as causas da projeção do Nazismo na Alemanha das terceira e quarta

décadas do século XX à estrutura familiar da baixa classe média alemã, incorporando a uma visão histórica pautada no Materialismo Histórico os

conceitos da Psicologia 107. Ou, para o caso da Conquista da América,

poderíamos dar como exemplo de “teoria” a que foi desenvolvida por

Todorov (n.1939)108, que considera a “alteridade” e o “choque cultural”

como aspectos principais para explicar adequadamente como se deu a

rápida sujeição dos astecas pelos conquistadores espanhóis no início do

século XVI 109. Estes são apenas exemplos. Uma enorme quantidade de

teorias, nesse sentido mais restrito da expressão, tem sido produzida em

torno de temas como a Expansão Islâmica, a Revolução Francesa, o

Nazismo, a Derrocada do Socialismo Real em fins do século XX, e

inúmeros outros conjuntos de acontecimentos ou processos históricos

específicos.

Em um nível ainda específico, mas de todo modo mais abrangente que os

já citados estudos acerca de processos historicamente localizados (a

“Revolução Francesa” ou o “Nazismo”), estão as teorias que se referem a

aspectos mais generalizados e abstratos. São por exemplo as teorias sobre

as “Revoluções” como um todo (e não sobre a “Revolução Francesa”,

especificamente), ou sobre o “Totalitarismo” como um tipo mais amplo de

ocorrência no mundo político (e não sobre o “Nazismo Alemão” ou o

“Fascismo Italiano” em particular).

Assim, por exemplo, existem inúmeras teorias, elaboradas por

historiadores, sociólogos ou filósofos, sobre as “Formas de Governo”, nas

quais se procura estabelecer um sistema para a compreensão acerca de

como estas se estabelecem, como se desenvolvem, e como se legitimam.

Podemos ir desde os tempos da Antiguidade Clássica aos mais recentes

períodos nos quais emergiram novas teorias no âmbito das ciências

políticas, para ter uma ideia de como teorias distintas sobre as formas de

governo e, eventualmente, sobre a sua sucessão histórica, competem entre si

e se oferecem aos pesquisadores de todos os tempos como recursos teóricos

para enxergar o mundo político. Apenas para exemplificar, o filósofo

Aristóteles (384-322 a.C.), já na Antiguidade, construiu a sua teoria sobre

as formas de governo e sobre os tipos de exercício dos poderes em termos

de uma tipologia que identificava como “boas formas políticas” as

modalidades básicas e exemplares da “Monarquia”, “Aristocracia” e “Democracia”. A esse modelo, o historiador grego Políbio (203-120 a.C.),

que viveu no século II a.C., já na época da expansão romana, contrapõe a

sua própria teoria, segundo a qual seria recorrente um ciclo de seis formas

de governo que se sucedem umas às outras, sendo possível considerar ainda

uma “forma mista” que seria a da própria constituição romana. Já

Maquiavel (1469-1527), escrevendo da Florença do século XVI, irá

reconhecer apenas duas formas políticas essenciais: o Principado e a

República ( 110 O príncipe , 1513).

Na primeira metade do século XX, partindo de uma visão de mundo bem

distinta – e, portanto, de uma nova teoria por ele construída – o sociólogo

alemão Max Weber (1864-1920) procurou fazer uma nova pergunta em

torno das formas políticas, deslocando o ponto de partida centrado no tipo

de governo concretizado para uma questão primordial centrada na forma de

poder exercido 111. Desse modo, sua Teoria indaga sobre o modo como as

formas de governo ou os poderes se legitimam, o que permitiu a Weber

chegar a um sistema no qual, entre outros pressupostos, desenvolve-se a

ideia de que a “dominação” pode se legitimar pela “tradição”, pelo

“carisma”, ou pela “lei” (WEBER, 1999: 187-580). Essas quatro leituras

distintas sobre as “formas de governo” – a de Aristóteles, a de Políbio, a de

Nicolau Maquiavel, e a de Max Weber – e diversas outras que poderiam ser

citadas, desde as teorias políticas de Jean Bodin (1530-1596), Giambattista

Vico (1668-1744) 112 113 e Montesquieu (1689-1755) até a Teoria das

Formas Políticas de Norberto Bobbio (1909-2004), constituem cada qual

uma “teoria” específica sobre o poder e sobre as formas de governo.

Uma teoria ou outra abre ao pesquisador e analista da sociedade,

inclusive ao historiador, determinados horizontes, ao mesmo tempo em que

fecha outros caminhos. Weber, por exemplo, pretende abrir um novo

horizonte de leituras do político ao mobilizar em sua construção teórica

novos conceitos, como o de “tradição” e o de “carisma”. É este sistema que

ele chamará de Teoria da Dominação, e a sua proposta é a de que tal sistema

poderia ser empregado para a análise de diversas situações históricas que já

tenham ocorrido, ou que ainda poderão ocorrer um dia. Existem de fato

novas aberturas que se tornam possíveis a partir do deslocamento do

tradicional olhar sobre os modos como os poderes se institucionalizam, de modo a dar origem a formas estatais específicas, para um novo olhar que se

volta para as maneiras como os poderes são exercidos e se legitimam.

Muito habitualmente, fenômenos diversos passam a ser iluminados com

maior propriedade e eficácia a partir de conceitos produzidos por um novo

olhar teórico, sem que mesmo o sistema original precise ser apropriado

integralmente. Realidades como o “mandonismo” ou o “coronelismo”, no

Brasil, podem se tornar mais visíveis a partir de um simples deslocamento

do olhar teórico, ou a partir da proposição de uma nova pergunta – ponta de

lança de uma nova visão de mundo.

Este tipo de teorias, que acima exemplificamos com a diversidade

possível de teorias acerca das “formas políticas”, corresponde precisamente

àqueles constructos teóricos que depois podem ser aplicados a estudos mais

específicos (situações ou processos historicamente localizados),

fornecendo-lhes materiais conceituais. Assim, torna-se possível analisar um

e outro processos históricos específicos à luz da teoria weberiana sobre os

tipos de dominação. De maneira algo similar, de uma teoria mais ampla

sobre as formas de “totalitarismo” ou de “regimes autoritários” (dois

conceitos que cumpre distinguir) parte-se para a construção de uma teoria

mais específica sobre um sistema fascista específico, historicamente

localizado, tal como a ditadura franquista na Espanha, por exemplo 114.