Introdução

Ao penetrar nas sociedades modernas destruiu-lhes a escravidão a maior parte de seus fundamentos morais e alterou as noções mais precisas de seu código, substituindo um estado, comparativamente e para todas, de progresso pelo mais obstinado regresso até fazê-las encontrar a velha civilização de que sairão através de chamas purificadoras. Na verdade, somente quem olha para essa instituição, cegado pela paixão ou pela ignorância, pode não ver como ela desagradou vários povos modernos, a ponto de torná-los paralelos a povos corrompidos, que passaram. Não é somente o adiantamento material que ela entorpece com o trabalho servil; é também o moral, e dizendo moral eu compreendo o adiantamento da civilização, a saber, das artes, das ciências, das letras, dos costumes, dos governos, dos povos: o progresso enfim.

Joaquim Nabuco escreveu essas linhas ao iniciar o seu ensaio A Escravidão, em 1870. Escrevia num Brasil escravista, onde, entretanto, já

se fazia sentir a campanha abolicionista, cujo argumento central é acima bem apresentado: o trabalho escravo significa um atraso material e moral e,

portanto, é um estágio da história humana que deve ser necessariamente suplantado. Procuraríamos em vão na literatura grega ou romana qualquer

argumento semelhante. Por mais que se denunciasse a violência da instituição, nunca se colocou em pauta a questão da sua legitimidade, pelo

simples motivo de que não se concebia uma sociedade sem escravos e tampouco a escravidão era vista como um problema moral que levantasse a questão do fim do trabalho escravo.

No entanto, os pressupostos abolicionistas, alguns deles derivados da economia política clássica e da filosofia das Luzes, tiveram uma influência

considerável sobre os estudos sobre a escravidão greco-romana, que muitas vezes partiram da ideia da escravidão como um obstáculo, em especial para

o desenvolvimento econômico. E não raramente as teorias antigas sobre a escravidão são estudadas descoladas de seus contextos sociopolíticos, como

se tratassem do fenômeno servil como algo isolado e de uma forma incompleta, uma vez que nunca chegam a propor sua abolição.

Este livro pretende, por um lado, fornecer ao leitor as linhas gerais do desenvolvimento dos estudos sobre a escravidão greco-romana e suas

principais implicações para o estado atual das pesquisas e, por outro, apresentar uma proposta de abordagem da escravidão romana na qual se

buscará acentuar as inter-relações entre os processos históricos – políticos e econômicos – que tiveram lugar na Roma antiga com as visões

contemporâneas sobre a escravidão.

O recorte cronológico privilegiará o período que se estende dos séculos

III a.C. ao II d.C., por abrangerem, respectivamente, desde o momento de

consolidação do sistema escravista na Península Itálica até aquele de seu

declínio. A documentação utilizada é sobretudo literária, tanto latina como grega, e de natureza variada: historiográfica (Dionísio de Halicarnasso,

Diodoro da Sicília, Apiano, Salústio, Tito Lívio, Tácito), técnica (os tratados sobre agricultura de Catão, Varrão e Columella) e filosófica

(Cícero, Sêneca, Epiteto).

A ideia norteadora do livro é a de que, na Antiguidade romana, a

escravidão era vista também como uma instituição social e política no sentido de que a relação senhor-escravo tinha consequências para a

organização sociopolítica da cidade, pois o escravo libertado por um cidadão romano podia vir a se tornar cidadão. E, no plano cultural, a relação senhor-escravo era utilizada conceitualmente para se pensar outras formas de exploração e subordinação. Daí a proposta, no que tange a Roma antiga,

de uma rediscussão do próprio conceito de “sociedade escravista”, ainda demasiadamente centrado num entendimento da escravidão como mera

instituição econômica.

O livro divide-se em quatro capítulos, que abordam temas específicos.

No primeiro, intitulado “Escravidão romana: modelos e conceitos”, são apresentados os principais modelos interpretativos da escravidão romana

em particular, e antiga em geral, assim como as definições mais correntes de escravidão e escravo, e suas respectivas limitações. Esse capítulo

introdutório tem a função de explicitar as bases teórico-metodológicas em que se apoiam os capítulos subsequentes. “Escravidão e política entre a

República e o Principado” aborda dois processos históricos – a expansão de Roma pela Península Itálica e pelo Mediterrâneo a partir do século III a.C. e

a formação da nobilitas romana, e a instauração do Principado e a nova configuração do poder que se lhe seguiu a partir do final do século I a.C. – e

respectivas influências nas concepções da escravidão por parte das elites em Roma. O terceiro capítulo – “Escravos e libertos na economia” – trata

inicialmente das modalidades de emprego da mão de obra servil e das atividades econômicas empreendidas por libertos na Roma antiga, para

depois se deter na visão da escravidão que desponta da leitura dos tratados agronômicos latinos. Por fim, “Escravidão e cultura: teorias e metáforas”

analisa alguns exemplos do uso metafórico que se fez da figura do escravo no pensamento político e filosófico na Roma antiga.

O leitor pode-se perguntar, e com razão, sobre qual a relevância de se estudar hoje em dia a escravidão romana. Ora, cabe lembrar que o Brasil

foi, por tanto tempo quanto a Roma antiga, uma sociedade escravista, o que necessariamente nos leva a indagar sobre o impacto da escravidão no

processo de formação da sociedade brasileira. Mas o principal interesse do tema para o historiador reside no fato de a escravidão ter sido uma constante na história da humanidade, subsistindo inclusive até hoje. Analisar tal fenômeno, portanto, mesmo que seja numa sociedade tão

diferente e distante da nossa como aquela de Roma, é uma forma de refletir sobre as modalidades de exploração do trabalho vigentes no mundo

contemporâneo e suas consequências econômicas, políticas e culturais.

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A realização deste livro foi possível devido à pesquisa de doutorado

desenvolvida no Departamento de História da FFLCH-USP, sob orientação do

Prof. Dr. Norberto L. Guarinello e financiamento da Fundação de Amparo à

Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) entre 2002 e 2006. Agradeço a leitura crítica e comentários dos professores Fábio Faversani, Norberto L.

Guarinello, Rafael de Bivar Marquese, Andréa Slemian, João Paulo G. Pimenta e Marilena Vizentin.

Para esta segunda edição, além de pequenos ajustes no texto, procurei atualizar as referências bibliográficas, bem como complementar

informações referentes aos processos de escravização e manumissão na Roma antiga, tratados de forma mais sumária na primeira edição, de 2005.

Para tanto, contei com o auxílio de bolsa de produtividade do CNPq.