Escravidão e trabalho

apresentava-se como uma extensão de sua situação anterior, embora num plano jurídico diferente.

O presente capítulo tem por objetivo explorar essa diversidade ocupacional e suas características, a fim de mostrar a heterogeneidade e a

complexidade que o fenômeno servil comportava. Em linhas gerais, é possível distinguir três categorias de escravos na sociedade romana: os

escravos envolvidos diretamente na produção (agrícola ou artesanal), aqueles que atuavam em tarefas não-produtivas nas casas, e aqueles que

operavam como agentes dos senhores no comércio ou em transações financeiras, ou como gestores de negócios, como lojas e manufaturas. Em

seguida, nos deteremos na análise de um corpo documental específico, os tratados de agronomia. As obras de Catão, Varrão e Columella constituem

documentos únicos para o estudo das técnicas de controle da escravaria em estabelecimentos agrícolas e permitem que se adentre no universo mental

aristocrático, num espaço de tempo que cobre da República ao Principado. Por fim trataremos da questão do “declínio” da escravidão, que alguns

historiadores situam no século II, quando teria começado a preponderar o

sistema de colonato.

 

Escravidão e trabalho

 

Indubitavelmente o trabalho compulsório e a violência – inclusive sexual – sempre acompanharam a história da escravidão romana. Se não

temos testemunhos iconográficos comparáveis àqueles que artistas europeus forneceram da escravidão no Brasil – pense-se na célebre litografia de

Rugendas que retrata um escravo sendo açoitado num pelourinho, frequente em livros didáticos –, não faltam evidências literárias. Por exemplo, numa

passagem das Metamorfoses, de Apuleio, lemos a seguinte descrição do trabalho escravo em um moinho:

Inspecionei a organização desse indesejável moinho com um certo toque de prazer. Os homens que ali estavam eram indescritíveis – todas suas peles estavam pretas e azuis com os vergões deixados pelo chicote, e suas costas com cicatrizes estavam antes sombreadas do que cobertas por túnicas remendadas e rasgadas. Alguns vestiam apenas um pano ao redor dos quadris, mas estavam todos vestidos de um modo que se podia ver através dos rasgos. Tinham letras marcadas a ferro em suas testas, seus cabelos tinham sido em parte cortados, e tinham correntes nos pés. (Metamorfoses, 9)

 

Embora esse quadro esteja pintado em uma obra de ficção, naturalmente

o seu autor retirou elementos de realidades extremas vivenciadas pelos escravos no mundo romano que atuavam no setor da produção de

mercadorias ou produtos agrícolas. Mas também não se deve tomá-lo como um estereótipo, sem se inquirir sobre as outras alternativas de exploração

que estavam abertas à camada senhorial e que interferiam nas trajetórias dos escravos.

Nesse sentido, em primeiro lugar, é preciso notar que escravidão e trabalho geralmente eram termos que se identificavam na cultura greco-

romana. Trabalhar para alguém a fim de prover o próprio sustento era considerado digno de um escravo. No entanto, se para as camadas altas o

trabalho manual era valorado negativamente, o mesmo não ocorria para aquelas que dele se valiam. Fazia parte da cultura dos libertos uma certa

ética do trabalho no sentido de que este era considerado positivamente, uma vez que lhes permitiu ascender socialmente. As estelas funerárias de ex-

escravos trazem claramente essa mensagem, que na literatura produzida pela elite é pouco usual.

Tal valoração positiva do trabalho indica como a relação de dependência podia atuar a favor do escravo. Uma categoria específica de

escravos ilustra bem essa questão: a dos chamados escravos-gestores (Andreau, 1999; 2000). O escravo podia desempenhar a função de gestor

sob as ordens diretas do senhor, sendo seu dispensator, tesoureiro, por exemplo, e também podia assumir o comando de uma loja ou oficina do senhor, pagando-lhe um rendimento. Por fim, o escravo podia trabalhar no comércio ou na administração das finanças de seu senhor, ganhando em

troca um pecúlio, ou seja, uma quantia de dinheiro que legalmente continuava a pertencer ao dominus, mas que na prática o escravo estava

livre para usar, até mesmo com o intuito de comprar sua liberdade.

Escravos e libertos também podiam atuar como intermediários dos

senhores ou patronos em transações comerciais e financeiras. Algumas tabuinhas de cerâmica descobertas em casas de Herculano, próximo a

Pompeia, revelaram-se documentos legais acerca da participação de escravos e libertos como agentes em transações de comércio de trigo

(Lintott, 2002). Tais agentes eram denominados institores. Pela lei romana, o fato de alguém estar sob o poder (potestas) de outrem, permitia que

aquele agisse como procurador. Assim como o filho sob potestas de seu pai podia representá-lo, o mesmo se dava com escravos ou libertos.

No campo também era comum deixar a cargo de escravos a gestão da propriedade agrícola, pois geralmente o proprietário não habitava no local

ou nem mesmo tinha os conhecimentos técnicos necessários. A figura do vilicus (capataz) é constante nos tratados agronômicos: a ele cabia a

supervisão e o controle dos demais trabalhadores, bem como administrar a propriedade em seus aspectos materiais, providenciando os equipamentos e

bens necessários. Assim, havia no interior da familia rustica uma hierarquização segundo a qual a determinados escravos cabiam tarefas de

comando, enquanto a outros de produção.

Também nas familiae urbanae esse fenômeno era observável. Nas casas

dos aristocratas, das quais temos registros literários e epigráficos, observa-se uma grande quantidade de funções. Por exemplo, na tumba destinada ao

pessoal doméstico de Lívia, esposa de Augusto, contam-se diversos cargos de escravos e libertos, o que também ocorria em outras casas de

aristocratas.

A primeira parte da tabela abaixo apresenta a distribuição de funções desempenhadas por escravos e libertos na casa de Lívia (cf. Treggiari, 1975,

apud Martin, 1990, p. 166). Foram consideradas 120 inscrições do columbarium, onde se depositavam os restos mortais dos serviçais. Os

empregos foram divididos nas seguintes categorias: administrativos e gerenciais; secretariado; médicos e pessoal de apoio; artesãos e operários;

empregados domésticos; servidores pessoais.

A segunda parte da tabela reúne os mesmos dados, mas da casa dos

Statilii, uma família aristocrática de Roma (cf. Treggiari, 1973, apud Martin, 1990, p. 166).

 

Categoria de trabalho Escravos Libertos Total

Casa de Lívia

Administrativos e gerenciais 5 5 10

Secretariado 11 3 14

Médicos e pessoal de apoio 10 5 15

Artesãos e operários 21 10 31

Empregados domésticos 17 8 25

Servidores pessoais 16 9 25

Total 80 40 120

Casa dos Statilii

Administrativos e gerenciais 1 3 4

Secretariado 4 2 6

Médicos e pessoal de apoio 3 1 4

Artesãos e operários 17 4 21

Empregados domésticos 1 0 1

Servidores pessoais 5 1 6

Encarregados de diversão 3 0 3

Total 34 11 45

 

Essa concentração de escravos e libertos nas casas possibilitava a

constituição de laços pessoais entre eles, tanto que é comum em epitáfios as denominações de conservus(a) e collibertus(a) para designarem

companheiros(as) de escravidão, indicando a existência de uniões estáveis (Flory, 1978).

No entanto, a domus era um espaço onde também a violência atuava na vida do escravo. Inclusive dentro da própria escravaria, lado a lado com as

relações de amizade e afeto, estavam presentes a competição e a rivalidade por promoção e pela confiança do senhor. É comum as fontes literárias

descreverem atos de crueldade dos senhores, embora o interesse manifesto fosse antes retirar ensinamentos éticos ou políticos do comportamento da

camada senhorial do que propriamente colocar em dúvida a legitimidade da violência para com o escravo. Assim, pode-se citar a célebre passagem do

De Ira, de Sêneca, em que narra um jantar entre o imperador Augusto e Védio Polião. A certa altura do banquete, um escravo de Polião quebrou um

copo de cristal. Irritado, este ordenou que o serviçal fosse jogado em um viveiro cheio de moreias para ser devorado. O escravo imediatamente se

lançou aos pés de Augusto pedindo-lhe outra forma de morte. O imperador ordenou então que se quebrassem todos os cristais e se jogasse tudo no

viveiro, dizendo a seguir:

 

Ordenas que homens sejam tirados de um banquete para serem despedaçados por um castigo pouco usual? Se teu cálice é quebrado, destrinchas vísceras humanas? Pensas que podes executar qualquer um onde César está? (De Ira, III, 40, 4)

Sêneca critica o tratamento cruel dado à escravaria, mas com o intuito de dissertar, por meio do tema da escravidão, sobre a diferença de status

entre Polião e Augusto, entre a aristocracia e o imperador. Por sua vez, o médico Galeno, escrevendo no século II, censurava os senhores que

descarregavam suas iras nos escravos, pelo fato de que isto podia colocar em risco não a saúde dos cativos, mas a dos próprios senhores! Eis o seu

raciocínio:

 

Tenho criticado muitos de meus amigos quando vejo o quanto machucaram suas mãos ao baterem nas bocas de seus escravos, e disse-lhes que mereciam ter um colapso e morrer num ataque de raiva, pois estava ao alcance deles aplicar posteriormente quantos golpes de vara ou chicote fossem necessários, e que poderiam levar a cabo tal punição como desejassem. (Doenças da Mente, 4)

 

Por sua vez, no interior das casas, a disputa entre os escravos pela

confiança do senhor a fim de obterem recompensas ou promoção certamente deve ter sido frequente. Neste contexto entravam em cena não

apenas as habilidades ou as competências de cada escravo, mas até favores sexuais faziam parte do jogo. No romance de Petrônio, o rico liberto

Trimalcião, ao discorrer sobre sua vida como escravo, admite que serviu sexualmente seu proprietário: “Também fui a delícia de meu senhor por

catorze anos. O que o senhor ordena, não é abjeto” (Satyricon, 75). E que os escravos mais antigos numa casa tivessem um tratamento diferenciado e

hostilizavam os recém-chegados deduz-se de um texto de Tácito, em que se compara os bretões conquistados por Roma a escravos novos em uma

domus, que no caso simboliza o império:

 

Os escravos nascidos para a escravidão são vendidos uma só vez e, além disso, os donos os sustentam; mas a Bretanha todos os dias compra sua escravidão, todos os dias a alimenta. E, assim como na família sofrem os escravos mais recentes (in familia recentissimus quisque servorum) a zombaria dos companheiros (conservis), assim também nesta velha servidão do universo, somos nós, os novos,