Considerações finais

Como se procurou realçar neste livro, a escravidão na Roma antiga foi

uma instituição cuja influência se fez sentir nas mais diversas esferas da vida social, seja na economia e na política, e sobretudo na própria cultura.

Do ponto de vista da ideologia da camada senhorial, o escravo geralmente aparece excluído da comunidade cidadã: ele é, nas palavras citadas de

Varrão, um “instrumento que fala”, cuja única função é o trabalho para outrem. Mas o escravo era muito mais do que um meio de produção. A sua

trajetória era determinada pela condição sociopolítica de seu senhor, de modo que o escravo atuava, por meio de sua situação de dependência, na

sociedade em que estava inserido. Questão esta ainda mais relevante para o caso do mundo romano, onde o escravo podia contar, no seu horizonte de

expectativa, com a manumissão e consequente inclusão (ainda que muitas vezes restrita e valorada pejorativamente) no corpo de cidadãos.

Por sua vez, no campo das representações culturais, o termo “escravidão” revestia-se de toda uma gama de significados negativos, de

modo que não se encontra nos autores antigos qualquer crítica à escravidão como instituição, mas antes a crítica a uma racionalidade servil, ou seja, à

adoção pela camada senhorial de traços de caráter que seriam próprios de um escravo: a falta de autocontrole, o apego a bens materiais, o egoísmo, o

individualismo, a adulação dos superiores etc. Em outras palavras, diluía-se assim no campo moral a divisão entre livres e escravos, estabelecendo-se como que uma relação dialética, de mútua determinação, entre escravidão e

liberdade. Por esta lógica, estar sob a dependência de alguém não significava necessariamente estar privado de liberdade e, vice-versa, ser

livre não era garantia de total independência. Logo, a escravidão no mundo romano não podia se constituir num problema moral cuja resolução

passasse necessariamente pela abolição. É um quadro, portanto, totalmente contrário daquele que tomou forma quando da implantação da escravidão

em áreas coloniais nas Américas. Esse último processo se inseriu em outro universo intelectual que, a partir do século XVIII, colocou em termos

antitéticos liberdade e escravidão, agora fortemente relacionada à coerção e contrastada com o trabalho assalariado livre, fruto da expansão do

capitalismo industrial.

Vivemos numa época em que parece anacrônico falar de escravidão.

Todavia, estima-se que há por volta de 27 milhões de escravos no mundo atual (dados de 1999), entendendo-se por escravidão “uma relação social e

econômica em que um indivíduo é controlado mediante uso de violência ou de sua ameaça, sem receber qualquer pagamento, e economicamente

explorado” (Bales, 2000, p. 3). Sob essa rubrica, os organismos

internacionais incluem formas de exploração como escravidão por dívidas, trabalho compulsório de crianças ou imigrantes e prostituição forçada.

Efeitos perversos – dos quais não faltam exemplos no Brasil – de processos econômicos que excluem e tornam vulneráveis grandes contingentes da

população mundial. Trata-se de uma definição de escravidão bem diversa daquela que se aplica às sociedades escravistas clássicas do passado, tanto

que não por acaso muitas vezes, de um ponto de vista jurídico-legal, prefira-se falar em “condições de trabalho análogas à escravidão”. No

entanto, há uma ponte entre a Antiguidade e a modernidade no que toca a este aspecto: em ambos os casos emprega-se o termo “escravidão” como um instrumento de crítica social, para iluminar aspectos que cada época entendia como degradantes da condição humana.