República: guerras, conquistas e rebeliões servis

para Roma e estava excluída das assembleias políticas existentes.

As transformações ocorridas em Roma do século VIII a VI a.C., como a

expansão econômica, o aumento populacional e os rudimentos de uma urbanização, se, por um lado, permitiram o crescimento da cidade, por

outro, geraram conflitos sociais dentro da aristocracia e entre esta e a plebe, que iriam perdurar durante séculos. De fato, em 509 a.C., o último rei

etrusco, Tarquínio, o Soberbo, foi expulso por um grupo de aristocratas. Iniciou-se a República e o Senado concentrou maior poder político.

É difícil traçar um quadro da escravidão no período da história de Roma descrito acima, pois as fontes de que dispomos são muito tardias, como Tito

Lívio e Dionísio de Halicarnasso, que escreveram no final do século I a.C.

Contudo, sustenta-se que a escravidão sempre esteve presente na história romana (provavelmente mais decorrente de dívidas do que da captura em

guerras, embora esta sempre tenha sido uma fonte), complementando a mão de obra do camponês, formada por membros de sua família e por clientes.

Com o fim da monarquia etrusca e o crescimento do território por meio de campanhas militares, teria se consolidado em algumas áreas da Itália uma

forma de exploração do trabalho mais calcada na escravidão-mercadoria.

 

República: guerras, conquistas e rebeliões servis

 

Três foram os fatores que levaram à formação da nobilitas republicana.

O primeiro – e principal – foi a conquista da Itália por Roma, com a consequente expansão territorial do domínio romano. Em segundo lugar, a

crescente importância das magistraturas com imperium, assim como o processo de seleção de magistrados e comandantes militares. Por fim, o

papel do Senado como centro institucional de todo esse cenário (Hölkeskamp, 1993).

O início do século V caracterizou-se por um decréscimo da produção

agrícola e períodos de escassez de alimentos, agravados ainda pelas

hostilidades de povos vizinhos a Roma. Ocorreu então uma onda de expansão visando à obtenção de terras, em que os exércitos romanos,

compostos por cidadãos, deslocaram-se pela região do Lácio e além. Em 496 a.C., os romanos empreenderam campanhas militares contra os latinos,

conseguindo impor, em 493 a.C., um tratado de aliança em que era reconhecida a direção de Roma. Em 406 a.C., os volscos foram vencidos e,

entre 397 e 392 a.C., os équos. A invasão de Roma pelos gauleses em 390 a.C. não colocou em risco a nascente hegemonia romana. Entre 340 e 338

a.C., os romanos puseram fim a uma sublevação dos aliados latinos. No final do século III a.C., praticamente selou-se a conquista da Itália, com a

anexação da Campânia, as guerras contra os samnitas e a guerra contra

Pirro, rei do Epiro (288-272 a.C.), garantindo o controle do Sul da península.

Formou-se então, encabeçado por Roma, um complexo sistema de territórios com povos e cidades aliadas que deviam tributos e serviam nas

legiões. Por meio de uma política de não-intervenção direta e que permitia relativa autonomia local, Roma construiu sua base de poder e centralizou

recursos financeiros e militares.

Esse desenvolvimento acabou por reforçar o lado militar do poder –

imperium – dos magistrados romanos, poder este que já diferenciava seus detentores no quadro político de Roma. O magistrado que dispunha do

imperium podia convocar e presidir as assembleias, propor leis e apresentar candidatos para eleição. Inicialmente, apenas os patrícios, aristocracia

fechada e hereditária que deitava suas raízes no período monárquico de Roma, detinham tais magistraturas. Os plebeus, por sua vez, nunca

questionaram a legitimidade do imperium, mas aspiravam a partilhá-lo, e lutaram, para tanto, de 400 a 340 a.C., aproximadamente. Assim, ao lado de

vitórias militares, a disputa por altos cargos passou a canalizar as ambições das aristocracias patrícia e plebeia. A partir de 342 a.C., teve lugar uma série de regras para controlar a competição por cargos dentro da aristocracia

e gerar consensos. Prefigurava-se assim uma ideologia que iria perdurar até o final da República: a guerra e a política como apanágio da nobilitas. A

ereção de estátuas de cônsules e chefes militares, assim como uma maior sofisticação dos procedimentos dos triunfos militares na cidade de Roma e

das pompas fúnebres de nobres, foram alguns dos reflexos dessa ideologia. Ademais, o Senado passou a compor a espinha dorsal deste sistema

político-ideológico. Foi nele que se concentrou o poder decisório sobre os critérios de atribuição e rotatividade dos cargos, bem como a prorrogação

extraordinária dos períodos das magistraturas.

Contudo, a legitimação desse status da aristocracia também provinha de

sua capacidade de manter uma relação de reciprocidade com os demais cidadãos romanos, que tomavam parte não apenas no exército, mas também

na vida política da urbs. As instituições que mediavam a participação política dos cidadãos na Roma republicana tomaram predominantemente a

forma de assembleias (comitia). A assembleia é uma instituição típica das cidades-estado antigas e, em Roma, destacaram-se três modalidades,

segundo o modo de divisão dos cidadãos: a assembleia por centúrias, por tribos e os concílios da plebe (Gaudemet, 1967, p. 313-326).

A assembleia por centúrias votava declarações de guerra ou tratados de paz e também elegia as magistraturas mais elevadas (cônsules, pretores e

tribunos militares). Essa assembleia tinha uma forte conotação militar: os cidadãos eram convocados ao som de cornetas e compareciam ao Campo de

Marte portando armas. A assembleia dividia-se em cinco classes censitárias. A primeira classe reunia os cidadãos que tinham uma fortuna superior a 125

mil asses. Ela compreendia oitenta centúrias (quarenta de iuniores [jovens], de 18 a 46 anos, e quarenta de seniores). A segunda classe (75 mil asses), a

terceira (50 mil asses), a quarta (25 mil asses) tinham cada uma 20 centúrias (dez de iuniores e dez de seniores). A quinta classe (11 mil asses) tinha trinta centúrias. Havia ainda dezoito centúrias de cavaleiros e cinco centúrias fora das classes: duas de artesãos em madeira (lignarii) e em

metal (aerarii); duas de músicos, tocadores de corneta (cornicines) ou de flauta (tubicines); e uma quinta que englobava os mais pobres, que, por não

terem fortuna, eram contados apenas por cabeça (capite censi). O voto em cada centúria era por indivíduo, sendo que a maioria dos sufrágios no

interior de uma centúria constituía o voto desta centúria. A decisão da assembleia era aquela expressa pela maioria dos votos por centúria. Para

um total de 193 centúrias, era preciso uma maioria de 97.

Já nas assembleias por tribos os cidadãos eram classificados e

distribuídos em tribos de acordo com sua origem ou local de residência. Em 241 a.C., das 35 tribos, apenas quatro eram urbanas e a distribuição dos

cidadãos nas tribos dependia dos censores e do Senado. Competia a essas assembleias a eleição das magistraturas inferiores. Por sua vez, na

assembleia da plebe (concilium plebis) votavam-se leis relativas à plebe, os plebiscitos, e se elegiam tribunos e edis.

Essa participação popular era um componente necessário para o funcionamento da res publica e, portanto, para a permanência da

aristocracia em seus cargos. As guerras de conquista permitiram reforçar esta integração com o populus uma vez que colocou à disposição o

principal meio de produção na Antiguidade: terra. A distribuição de lotes aos cidadãos diminuiu as tensões sociais e favoreceu um consenso acerca da

legitimidade da ideologia aristocrática que combinava guerra e política.

Consenso, no entanto, não significa a inexistência de quaisquer

conflitos. Por exemplo, entre 486 e 367 a.C., tem-se notícias de 22 propostas de leis agrárias, visando a organizar a distribuição de terras aos

cidadãos. A escravidão por dívidas (nexum) era um problema constante e o crescente afluxo de escravos para a Itália, fruto da guerra, começava a

mudar a paisagem agrária e a interferir na própria ideologia política romana.

Prevista pela Lei das Doze Tábuas, a escravidão por dívidas – em que o camponês submetia-se a trabalhar para um proprietário de terras até saldar

suas dívidas, e caso não conseguisse podia até ser vendido como escravo – foi abolida em 326 a.C. pela lex Poetelia Papiria. Embora os detalhes de tal

lei sejam obscuros e controversos, importa notar que seu objetivo primordial foi pôr fim a uma situação que instituía no corpo dos cidadãos

relações de poder e propriedade de cunho escravista. Assim, lemos no relato de Tito Lívio (VIII, 28) que “a liberdade da plebe romana teve, como era

antes, um novo início, pois os homens deixaram de ser presos por dívidas”. Logo, impõe-se que a ideia de liberdade, naquele período da história

romana, referia-se muito mais a uma liberdade perdida, do que propriamente a uma oposição com a escravidão-mercadoria, que então

iniciava sua penetração no tecido econômico e social de Roma. Esta última forma de exploração do trabalho acentuou-se entre os séculos III e I a.C.,

caracterizado pela apropriação do ager publicus (terra pública) por grandes

proprietários em detrimento do campesinato-cidadão, cada vez mais empenhado nas lides bélicas.

Com a progressiva anexação de territórios ocorreu um espraiamento da escravidão como instituição social e econômica para as regiões que

adentravam domínio romano e a disseminação da posse de escravos para grupos sociais diversos, para além da elite itálica e provincial. O

fornecimento de escravos era mantido por um tráfico já bem estabelecido na bacia do Mediterrâneo, partindo principalmente da Ásia Menor e do Mar

Negro, incluindo a região ao longo do Danúbio, e também da África. Ainda que o escravo fosse uma mercadoria dentre outras transportadas por essas

rotas, o registro literário e epigráfico da figura social do mercador de escravo (Latim, mango, venalicius/venaliciarius; Grego, andrapodokapêlos,

sômatemporos), em geral cidadãos romanos, revela um ramo específico da atividade comercial devotado à escravidão (Harris, 1980) e se registram

algumas cidades como pólos de comércio de escravos na Itália, ilhas do Mar Egeu e na Ásia Menor (Thompson, 2003, p. 42-3). Além da ação militar, outras fontes comuns de escravos eram o nascimento, a venda ou

exposição de crianças, e a escravização de indivíduos vulneráveis a sequestros, como no caso da pirataria.

Em síntese, as guerras do período republicano colocaram à disposição grande quantidade de cativos, mas o recurso à escravidão consolidou-se

porque já havia uma demanda por mão de obra para as grandes propriedades agrícolas que não era mais suprida pela população livre

cidadã. É o que indica, por exemplo, um texto de Apiano, no qual o recurso a escravos aparece como alternativa à falta de cultivadores livres para

trabalho permanente nas propriedades agrícolas:

 

Os ricos, apoderando-se da maior parte das terras não distribuídas, e sentindo-se encorajados, pelo lapso de tempo, de que nunca seriam despejados, absorveram todas as faixas de terra adjacentes e os lotes de seus vizinhos pobres, parte por compra sob compulsão, parte pela força, e assim passaram a ocupar vastos territórios e não mais propriedades singulares, empregando escravos como agricultores e pastores, com receio de que os trabalhadores livres fossem retirados das atividades agrícolas pelo exército. Ao mesmo tempo, a propriedade de escravos trouxe-lhes elevados ganhos pela multiplicação de seus filhos, que cresceram porque estavam isentos do serviço militar; assim alguns homens poderosos se tornaram extremamente ricos e a raça dos escravos multiplicou-se nos campos, enquanto o povo itálico diminuiu em número e força, oprimido pela miséria, pelas taxas e pelo serviço militar. (Guerras Civis, I, 1, 7)

 

Outro desdobramento desse processo de utilização de mão de obra

escrava em larga escala foi a eclosão de rebeliões servis. Esses acontecimentos levaram alguns autores a discutirem a escravidão em

conjunto com a questão da subjugação política de povos hostis a Roma. É o que demonstram as obras de Cícero, de Diodoro da Sicília e de Dionísio de

Halicarnasso, que se debruçaram sobre a instituição servil ainda sob o impacto das grandes revoltas de escravos que ocorreram na Sicília, de 136 a 132, e de 104 a 101 a.C., e da revolta de Espártaco, no Sul da Itália, de 73 a 71 a.C. (Shaw, 2001; Urbainczyk, 2008).

Esses três movimentos representaram a manifestação mais violenta das consequências do militarismo romano na República e que estava na base da

ideologia da nobilitas, e por esse motivo tais revoltas acabaram por levar a algumas reformulações na forma de pensar das elites políticas de Roma e

daqueles intelectuais que com ela conviviam. Mas vejamos inicialmente em seus traços gerais essas rebeliões servis, que, embora não tenham mais se

repetido no mundo romano, marcaram indelevelmente a sua memória.

Na primeira revolta siciliana, os escravos rebelados, dentre eles muitos

pastores, tomaram a cidade de Ena e proclamaram como seu rei um sírio de nome Euno. A este grupo juntou-se depois outro liderado pelo escravo

Cleon, da Cilícia. Após uma longa guerra, as tropas romanas conseguiram debelar o movimento. O segundo levante servil na Sicília decorreu da

recusa dos proprietários de escravos de obedecerem a uma resolução do Senado, que ordenava que os indivíduos de cidades aliadas de Roma que

tivessem sido reduzidos à escravidão fossem libertados. Assim como na primeira revolta, formaram-se dois grupos de rebeldes, liderados pelo sírio

Sálvio e pelo cilício Atenião, ambos derrotados por Roma. A última revolta de escravos ocorreu em solo italiano e, portanto, teve maior repercussão em

Roma. Em 73 a.C., gladiadores instalados em Cápua sublevaram-se e, comandados pelo trácio Espártaco, infligiram graves derrotas às tropas

romanas, sendo ao final suprimidos por Crasso. Como castigo exemplar, cerca de seis mil corpos foram crucificados ao longo da Via Ápia. Todos

esses movimentos caracterizaram-se pela formação de comunidades que continuamente se mantinham em estado de guerrilha com as forças

militares romanas, recebendo contingentes de escravos fugitivos das regiões circunvizinhas (fenômeno semelhante ao ocorrido no Novo Mundo sob o

nome de marronage no Caribe francês, ou quilombolismo, no caso brasileiro) (Bradley, 1988).

Ademais, se o grosso dessas rebeliões era formado por escravos, também houve a participação de camponeses pobres, e iniciaram-se com

escravos cuja vigilância era difícil – como os pastores – e que podiam ter acesso a armas, como os gladiadores. Por fim, os revoltosos não pretendiam

de modo algum abolir a escravidão, mas apenas alterar suas condições individuais. Mas o que chamou a atenção dos autores latinos e gregos em

tais revoltas não foi a sorte dos escravos diante das duras condições de vida nas grandes propriedades sicilianas ou da própria morte nos espetáculos de

gladiadores. Interessava-lhes discutir os dilemas colocados pela equação entre guerras e conquistas e decorrentes formas de dominação. Uma

reflexão, enfim, que versava mais sobre a posição sociopolítica da elite romana diante do império que se constituía.

É nesse sentido que a escravidão aparece na obra de Cícero (106-43 a.C.), elaborada ao longo do século I a.C. Libertas e servitus são definidas

por oposição, comportando três significados básicos: condição livre ou servil, posse ou privação de direitos políticos, virtude ou degenerescência

moral. Em todos esses pares dicotômicos está subjacente uma mesma ideia: a liberdade daquele que não foi reduzido a uma escravidão legal encontra

sua garantia na participação em uma comunidade cívica; por sua vez, a escravidão moral é “a obediência de uma alma derrotada e rebaixada,

privada de seu livre-arbítrio” (Paradoxa Stoicorum, 5, 35), ficando portanto justificada a escravização real do indivíduo em tal estado. Cícero

considerava assim como única fonte de escravidão a guerra e equiparava o vencido em combate a um escravo, mas também transpunha tal conteúdo

para o plano moral, que assume preponderância na definição de quem é livre ou escravo. É verdadeiramente livre aquele que resiste à força

aderindo ao uso da razão, e escravo aquele que cede diante dessa violência ou da força das paixões. Em outras palavras, a escravidão é pior do que a

morte.

Situando-se essas reflexões de Cícero como desdobramentos do quadro histórico que se processava na Península Itálica desde o século II a.C., com

as conquistas romanas, o afluxo de escravos e as revoltas servis, compreende-se porque justificar a escravidão significava necessariamente

justificar o imperialismo romano e o papel de liderança que nele tinha a aristocracia. Na visão do filósofo, Roma empreendia guerras justas para

defender a si e a seus aliados. Todos aqueles que pertencessem a cidades hostis eram moralmente indignos (improbi), agiam injustamente e logo

eram passíveis de serem derrotados e escravizados. Vê-se que a teoria ciceroniana da escravidão combina dois componentes da ideologia da

nobilitas, a comunidade cívica e a guerra.

No entanto, se, por um lado, a escravidão é uma punição justa àqueles

que colocam em risco a cidade, também é um estágio temporário para que os vencidos possam inserir-se na comunidade dos vencedores, moralmente

superior. Diz Cícero que a liberdade é a recompensa daqueles prisioneiros de guerra que se mostraram honestos e diligentes. Ora, remete-se aqui à

identidade entre libertas e civitas que a manumissão do escravo podia operar na Roma antiga.

Enfim, a escravidão transparece no pensamento ciceroniano como uma questão política, pois decorre de um processo de expansão territorial e

cooptação de novos elementos para a comunidade romana. A ruptura com a teoria aristotélica é clara e destaca ainda mais a particularidade da

escravidão romana face à sua correspondente grega. Para Aristóteles, na Política, a escravidão é uma instituição fundamentalmente doméstica, fora

dos limites da polis. A relação senhor-escravo é uma comunidade entre um que comanda por natureza e outro que, pelo mesmo princípio, é

comandado, e cuja finalidade é a sobrevivência. Embora Cícero mantenha a ideia aristotélica – e platônica – do escravo como incapaz de governar a si

próprio, não é mais um princípio ontológico que justifica a escravização. O paradigma naturalista é rejeitado, assim como não goza de importância a organização social que lhe sustenta, o oikos. Não é a questão do trabalho, ou seja, a utilização da mão de obra escrava, seja nas domus, seja nos campos

ou noutros espaços quaisquer, que Cícero tem em mente ao tratar da escravidão, mas tão-somente a da expansão e reprodução do corpo social

político.

Obviamente que essa ideologia não era exclusiva de Cícero, sendo

compartilhada por outros segmentos da aristocracia, assim como podia despertar reações adversas. O primeiro caso é ilustrado pela obra de um

autor de língua grega, Dionísio de Halicarnasso, em que comenta a prática romana da manumissão; o segundo caso pelo relato de Diodoro da Sicília,

apoiado em Posidônio, acerca das revoltas servis sicilianas.

Dionísio de Halicarnasso (c. 60 a.C. – depois de 8 a.C.), orador e

historiador, atuou em Roma entre 30 e 8 a.C. e escreveu uma história de Roma, da fundação da cidade à primeira guerra púnica (Antiguidades

Romanas, em vinte livros). Nessa obra apresenta de uma forma positiva os efeitos políticos da manumissão em Roma por meio da transcrição de

argumentos que atribui ao rei Sérvio Túlio, mas que de fato remetem ao tempo das guerras civis do final da República (cf. Wiedemann, 1997, p. 70).

De acordo com Dionísio, contra os patrícios que se opunham à inclusão dos libertos nas quatro tribos urbanas, Sérvio Túlio responde que se isso fosse

permitido “não só os senhores teriam mais cuidado em não manumitir de forma aleatória seus escravos, com medo de conceder o maior dos bens

humanos indiscriminadamente, mas também os escravos seriam mais zelosos de servirem fielmente a seus senhores ao saberem que se forem

dignos da liberdade tornar-se-iam cidadãos da maior e mais florescente cidade”. Além disso, havia “a vantagem que resultaria dessa política, [pois]

a uma cidade que almejava a supremacia e achava-se capaz de grandes feitos, nada era mais necessário do que uma grande população, para que

todas as suas guerras pudessem ser empreendidas com suas próprias forças, não desgastando a si e às suas riquezas com mercenários” (IV, 23, 3-4).

Esta visão favorável à manumissão não é compartilhada por outras fontes. Tito Lívio (I, 40-48) quando se refere a Sérvio Túlio, nada menciona

sobre a questão. Apiano, por sua vez, apresenta uma visão oposta à de Dionísio: a libertação de escravos é representada como uma das causas da

decadência de Roma, pois os libertos, ao adquirirem direitos de cidadãos, contribuíram para conspurcar o corpo cívico (Guerras Civis, 2, 17, 120).

Pelo contrário, Dionísio defende que é justamente a sua capacidade de absorver elementos externos que confere força a Roma. Daí sua concepção

de escravidão não como algo natural, como para Aristóteles, mas como obra do acaso e, portanto, sem implicar qualquer diferenciação entre os seres

humanos, um tema que o pensamento estoico iria explorar bastante durante o Principado.

No entanto, assim como para Cícero, a escravidão em si não constituía o problema central para o historiador grego. O tema que de fato o afligia era o

declínio demográfico das cidades gregas e as consequências políticas que isso acarretava (Briquel, 2000). O historiador critica a concepção estreita de

cidadania em cidades como Esparta, Atenas ou Tebas, o que a longo prazo compromete suas hegemonias por gerar uma carência de soldados. Roma,

pelo contrário, por uma política deliberada, seguiu um caminho diverso, justamente pela prática de renovação do corpo de cidadãos e consequente

manutenção de um exército próprio (II, 17, 1).

A ótica positiva pela qual Dionísio enxergava a escravidão romana e seus benefícios públicos devido à manumissão liga-o a Cícero e, por

extensão, a uma parte da aristocracia que se servia de tal ideologia para justificar a expansão militar. É difícil precisar a posição socioeconômica de

seus componentes, mas outro texto, também de um autor grego, ajuda-nos a delinear uma ideologia que apresenta alguns pontos de contraste com a

precedente. Trata-se de Diodoro da Sicília, que compôs, entre 60 e 30 a.C., uma história universal que cobria até a conquista da Gália por César (54

a.C). Essa obra contém o principal relato de que dispomos sobre as revoltas servis na Sicília, ainda mais relevante porque teve como fonte a obra de Posidônio (135-51 a.C.), hoje perdida. Posidônio, natural de Apameia, na

Síria, foi discípulo do filósofo Panécio de Rodes em Atenas e, tendo aí adquirido cidadania, atuou como magistrado e embaixador. Viajou pelo

Mediterrâneo, passando pela Gália, Espanha, norte da África e Sicília. Entre 87 e 86 a.C. foi como embaixador a Roma e conheceu Mário, Pompeu e

Cícero. O conhecimento que Posidônio tinha da política romana em grande parte derivava dos contatos que estabeleceu com membros da aristocracia,

conhecimento este que lhe serviu de apoio quando da redação de suas Histórias, que continuava aquela de Políbio, começando com o ano de 145

a.C., e provavelmente contendo 52 livros.

A escravidão surge no pensamento de Posidônio – como preservado em

Diodoro da Sicília – como mote para uma discussão sobre o poder político e militar de Roma. Referindo-se à primeira rebelião servil siciliana, comenta:

 

Não apenas no exercício do poder político devem os homens proeminentes serem condescendentes com os de condição inferior, mas também na vida privada eles devem, se forem sensíveis, tratar seus escravos de maneira suave. Pois uma arrogância sem freio leva as cidades a conflitos internos e divisão entre os cidadãos, e nas casas abre caminho para conspirações de escravos contra seus senhores e para levantes terríveis contra toda a cidade. Quanto mais o poder volta-se para a crueldade e arbitrariedade, mais o caráter daqueles sujeitos a tal poder fica brutalizado ao ponto de desespero. Qualquer um que a fortuna tenha colocado numa posição inferior, voluntariamente cede a seus superiores se tratado com humanidade (philanthropia) e consideração, mas se for privado disto, passa a ver aqueles que o tratam de forma dura com grande inimizade. (34/35, 2, 33)

 

Em suma, a essência do poder político e do poder doméstico deve ser a mesma: humanidade (philanthropia; Latim, humanitas). Não há qualquer

menção à tese da escravidão natural e Posidônio combate frontalmente a ideia de que os escravos são dispostos à violência. São os maus-tratos que

geram revoltas e insubordinação, colocando em risco a ordem social. Também a doutrina ciceroniana que vê o cativo de guerra como justamente escravizado não encontra respaldo, o que por si só já indica uma diferente