Escravidão e poder nas villae

os vis, levados para a morte; não temos campos, não temos minas, não temos portos que se nos reservem ao trabalho. (Vida de Agrícola, 31, 2-4)

 

Em suma, não se pode negar que a violência tenha sido uma constante

na escravidão na Roma antiga. Contudo, também se deve reconhecer que as múltiplas possibilidades de emprego do trabalho do escravo – que refletiam

em suas condições e trajetórias – requeriam outros recursos de controle, ponto este bem ilustrado por uma análise dos tratados agronômicos latinos.

 

Escravidão e poder nas villae

 

Sabemos apenas de forma indireta sobre o conteúdo da literatura cartaginesa, grega e latina sobre agricultura, visto que tais escritos não

foram preservados. Os tratados agronômicos compostos por Catão, Varrão e Columella, como a crítica documental demonstrou, reúnem parte desse

legado, mas reelaborando-o tendo em vista o contexto agrário italiano. Ademais, todos esses autores exerceram funções civis e militares e

compuseram outras obras, de assuntos diversos.

Marcos Pórcio Catão (234-149 a.C.), que lutou na segunda guerra

púnica, foi cônsul em 195 a.C. e um dos defensores da destruição de Cartago nos anos de 150. Além de seu De Agri Cultura (c. 160 a.C.),

escreveu, entre 168 e 149 a.C., uma história de Roma, intitulada Origines. Marcos Terêncio Varrão (116-27 a.C.) estudou filosofia em Atenas e na

política chegou a ser pretor. Lutou ao lado de Pompeu na Espanha em 49 a.C. e compartilhou com este a derrota para Júlio César. Este, porém,

entregou aos seus cuidados o projeto da futura biblioteca pública de Roma. Após a morte de César, foi proscrito por Antônio em 43 a.C. De acordo com

Aulo Gélio (3, 10, 17), editou cerca de quatrocentos livros. No entanto, de sua produção intelectual restam-nos somente duas obras: De Lingua Latina,

conservada de forma incompleta, e Rerum Rusticarum Libri III. Sobre Lúcio

Moderato Columella sabe-se que viveu à época do principado neroniano (54-68 d.C.), sendo natural da província da Bética, mais precisamente de Gades. Em 36 d.C. serviu como tribuno militar em uma legião estacionada

na Síria. Além de um escrito sobre astrologia, que não se conservou, sua obra resume-se a um tratado agronômico em doze livros, De Re Rustica.

Nas propriedades agrícolas descritas por Catão, Varrão e Columella a escravidão constituía uma das modalidades de mão de obra, assim como a

figura do capataz (vilicus) é peça fundamental para sua organização e controle. No entanto, o tratamento conferido ao tema difere entre cada

autor.

Para Catão, o escravo é acima de tudo uma propriedade, que pode ser

descartada quando não convém mais ao trabalho nos campos. Em suas palavras:

 

O senhor (pater familias) […] quando for informado, deve fazer as contas dos trabalhos e das diárias; se o trabalho não aparece, se o capataz diz que fez o melhor possível, mas os escravos estiveram doentes, fez mau tempo, que alguns escravos fugiram, que fez trabalho obrigatório para o Estado, quando tiver dito todas estas coisas, faça-o voltar às contas dos trabalhos e das diárias […]. Quando tiver sabido, corretamente, o que deve ainda ser feito, mande-as fazer, checar as contas de prata e trigo e do que foi preparado como forragem, as contas do vinho e do azeite, o que se vendeu, do que se obteve, do que sobrou, do que há ainda à venda, que os empréstimos feitos sejam cobrados; o que sobrou deve ser mostrado; se falta qualquer coisa, compre; se sobrou, venda; os trabalhos a serem arrendados devem ser arrendados; deve deixar por escrito quais trabalhos devem ser feitos por locação e quais não. Examine o gado, faça um leilão: venda o azeite, se o preço for bom, vinho, o trigo que sobrou, os bois velhos, gado em mau estado, lã, couro, carro velho, ferramentas velhas, os escravos velhos ou doentes e tudo o que sobrar, venda; o senhor deve ser um vendedor e não um comprador. (II, 1-7)

 

Como se vê, a relação entre o proprietário e o capataz é descrita

estritamente em termos de comando e obediência, e com os escravos em termos comerciais, estes são apenas uma mercadoria, dentre as outras da fazenda. Em Varrão esse viés permanece válido, mas a descrição da gerência do trabalho escravo e do papel do vilicus é mais detalhada e segue

outros critérios:

 

Quanto aos escravos, convém que não sejam nem covardes nem corajosos. Os que comandam, convém que saibam ler e escrever e que tenham alguma instrução, devem ser honestos e mais velhos que os trabalhadores. Isto porque é mais fácil serem obedecidos que os mais moços. Além disso, deve-se escolher para tal função os mais experientes na agricultura, pois não apenas devem mandar, mas fazer, para que o imitem e para que percebam que, se ele comanda, é porque sabe mais. Mas não se deve permitir que comandem mais com chicotadas do que com palavras, se se pode obter o mesmo resultado. Nem se deve comprar muitos escravos da mesma origem: este é o fator principal de distúrbios entre a escravaria. Deve-se estimular os chefes com prêmios e dar um pecúlio e uma esposa, escrava como eles, para que tenham filhos. Isto os fará mais seguros e mais apegados à propriedade. É por tais laços de parentesco que os escravos epirotas são os mais reputados e custam mais caro. Deve-se obter a boa vontade dos chefes tratando-os com um certo respeito e, com os escravos que se sobressaem, discutindo com eles o que deve ser feito pois assim se julgam menos desprezados e tidos em consideração pelo senhor. Para torná-los mais apegados ao trabalho, deve-se tratá-los com mais liberalidade, seja na comida ou no vestuário ou dispensando-os do trabalho ou, ainda, permitindo que possuam algum gado próprio na propriedade, e com outras concessões deste tipo, de maneira que aqueles que receberem uma ordem mais árdua ou uma advertência, sintam-se consolados e recuperem a boa vontade e os bons sentimentos em relação ao dono. (I, 17, 4 e ss.)

 

O principal critério que norteia a narrativa de Varrão é o da

reciprocidade, isto é, oferecem-se incentivos a determinados escravos em troca da manutenção da ordem e do funcionamento da propriedade. As

relações de comando não se dão tanto entre o proprietário e os escravos diretamente empregados na produção, mas entre estes e seus chefes,

também escravos. Há, portanto, um grupo intermediário entre o pater familias e a escravaria que, de certa forma, amortece os laços de exploração: caso sejam necessárias chicotadas, elas partem dos chefes. O proprietário envolve-se sobretudo com estes últimos, por meio de um

sistema de concessão de recompensas. No texto de Columella este quadro continua presente, com a particularidade de que é dada muito mais ênfase às

funções do vilicus, a ponto de se traçar verdadeiros paralelos entre a villa e uma res publica. A própria organização do espaço na propriedade descrita

por Columella já indica o alto grau de hierarquização entre o pessoal servil. Ao tratar da pars rustica, ou seja, daquela destinada aos trabalhadores,

escreve:

 

Na parte rústica há que se ter uma grande e alta cozinha, para que as vigas de madeira estejam livres do perigo de incêndio, e para que nela os escravos possam comodamente ficar durante todas as épocas do ano. É melhor que os quartos para os escravos soltos sejam feitos voltados para o sol de meio-dia no equinócio; para os acorrentados deve-se ter um ergástulo o mais saudável possível, com muitas e estreitas janelas para iluminar, mas distantes do solo para não serem alcançadas pela mão. (I, 6, 3)

 

Existem, portanto, duas categorias de escravos e, consequentemente,

dois espaços que lhes cabem. As cellae – provavelmente pequenos quartos no interior de uma construção maior – abrigam os escravos que não ficam

acorrentados nas horas vagas, enquanto os demais permanecem no ergastulum. Por sua vez, espaços específicos são destinados ao procurator e

ao vilicus, encarregados da supervisão da mão de obra e do funcionamento da villa:

 

Para o capataz a habitação deve ser feita próxima da porta para que possa observar quem entra ou sai. Para o procurador deve ser feita acima da porta pelos mesmos motivos e para que observe de perto o capataz. Perto de ambos há o celeiro, onde se guarda todos os instrumentos agrícolas; e dentro dele há um local fechado para reunir as ferramentas. (I, 6, 7)

A distribuição espacial desses aposentos segue assim claros critérios hierárquicos. O vilicus deve situar-se de modo a poder observar a

movimentação de pessoas na propriedade e daí localizar-se perto da entrada da villa. Já a habitação do procurator – em posição hierárquica superior à

do uilicus – situa-se consequentemente acima daquela do capataz, para supervisioná-lo e ao restante da propriedade. Do mesmo modo, os escravos

responsáveis pelo cuidado dos animais devem residir próximo aos estábulos e de maneira a também facilitar o controle pelo vilicus:

 

Os quartos dos pastores devem estar ao lado de seus rebanhos para que possam cuidar deles quando seja preciso. E todos devem morar o mais próximo possível entre si, para que o empenho do capataz não se desdobre para circular por diversos lugares e para que entre eles a diligência e a negligência de cada um esteja aparente. (I, 6, 8)

 

Portanto, a organização do espaço na villa columelliana repete a distribuição do poder entre seus agentes. Na pars rustica os espaços são

atribuídos de acordo com o grau de subordinação dos trabalhadores. No entanto, para melhor compreender tal fenômeno é preciso nos deter mais

longamente nas atribuições de cada agente na villa, principalmente no que tange ao proprietário (dominus, pater familias), ao vilicus e demais

escravos.

O tipo de proprietário que Columella tem em mente ao descrever a villa

deriva da maneira como concebe a gestão da propriedade, qual seja, por meio de um capataz, mas sob supervisão do proprietário. Daí decorre a

importância da figura do vilicus (e também da vilica, sua companheira) na obra columelliana, o que a torna única se comparada às obras de Catão e

Varrão. Para Columella, o vilicus “toma o lugar do senhor” na villa, assim como a vilica substitui a senhora (XII, 1, 10). Logo, as qualidades do vilicus

devem ser o trabalho e a experiência (labor et experientia vilici) (I, 1, 18).

Ele não deve jamais abandonar os limites da villa (I, 8, 6) nem fazer qualquer negócio por conta própria (I, 8, 13). Sua função é zelar

exclusivamente pelos interesses do senhor, cuidando tanto dos

equipamentos da villa (I, 8, 8) como principalmente da escravaria (XI, 1, 21-

22). É certo que é um escravo, mas está acima dos demais escravos, em uma posição de comando, seja na atribuição de tarefas (XI, 1, 7), seja ao

servir de exemplo de trabalhador:

 

Convém que o capataz cuide para que os escravos saiam logo ao raiar do dia não de uma forma vagarosa e preguiçosa, mas, como numa batalha, com vigor e disposição de ânimo, seguindo-o diligentemente como a um comandante, e ele deve exortá-los enquanto trabalham e, de quando em quando, para ajudar alguém extenuado, deve ele mesmo pegar o instrumento e realizar o serviço lembrando-lhe que deve ser feito do modo vigoroso como ele está realizando. (XI, 1, 17)

 

Significativo nessa passagem é a comparação do vilicus a um dux, a um

comandante de exércitos, sugerindo assim um modelo militar de organização da propriedade. De fato, já se mencionou que a villa

columeliana assemelha-se a um esquema de caserna (Martin, 1974, p. 285). Embora, em um plano estritamente administrativo, a metáfora seja válida –

mesmo porque Columella serviu como tribuno em legiões na Síria –, a questão do poder na villa descrita por Columella não se resume à

transposição de uma hierarquia militar para a diferenciação dos trabalhadores agrícolas. Mais relevante do que isso é o problema da

legitimação do poder tanto do vilicus como do proprietário. Quando se põe a discorrer sobre o perfil ideal do vilicus, Columella observa:

 

[O capataz] deverá considerar o que é difícil de se observar mesmo no tocante aos maiores poderes, isto é, não agir de forma muito cruel ou indolente com os subordinados; é preciso sempre incentivar os bons e empenhados, poupar os menos aptos, e agir moderadamente para que eles mais respeitem sua severidade do que odeiem sua crueldade. E poderá obter isso se preferir cuidar para que um

trabalhador não erre do que, se errar, puni-lo. Pois não há nada mais eficaz para controlar o pior dos homens do que retirar-lhe dia a dia suas tarefas. (XI, 1, 25)

 

E numa passagem que lembra aquela de Varrão já citada, assim

descreve as funções do vilicus e do proprietário:

 

O capataz deve observar dois pontos fundamentais: não tirar as algemas de ninguém a quem o dono tenha destinado algum castigo, a não ser que tenha sido autorizado, e não libertar ninguém que ele mesmo haja acorrentado antes que o senhor conheça as circunstâncias; e o senhor da casa deve tomar um cuidado particular com estes escravos, para que não sejam tratados injustamente com relação a suas roupas ou em outros benefícios. Pois os escravos estando submetidos a um grande número de pessoas – o capataz, os supervisores e os carcereiros – podem facilmente sofrer uma punição injusta. E então, prejudicados pela crueldade e ambição, tornam-se mais perigosos. Assim, um senhor cuidadoso inquirirá sobre eles e também sobre os escravos não acorrentados, pois estes são mais dignos de crédito, se estão recebendo o que lhes é devido segundo o que ordenará. […] Ele deve dar também oportunidade de queixar-se daquelas pessoas que os tratam mal ou com crueldade. Com efeito, eu às vezes defendo aqueles que têm uma justa causa de queixa e puno aqueles que incitam os escravos à revolta ou que caluniam seus supervisores; por outro lado recompenso aqueles que se comportam com energia e diligência. […] Agindo com tal justiça e consideração, o senhor muito contribui para o crescimento de seu patrimônio. (I, 8, 17-20)

 

Nessa apresentação das relações escravistas na villa observa-se, em

primeiro lugar, que o proprietário não considera os escravos exclusivamente como mercadorias, como Catão, rebaixados a simples instrumentos,

passíveis de serem descartados quando necessário. Isso não significa que Columella desconsiderasse os escravos nesse sentido, mas que sua conduta

perante eles era pautada também por outros princípios. O pater familias surge em sua descrição como um apaziguador dos conflitos que despontam

dentro da escravaria devido à desigual posição dos escravos na villa. Tendo delegado poderes administrativos ao vilicus, cabe-lhe averiguar se suas prescrições são levadas a cabo. Temos aqui então um modelo de gestão que possibilita que todas as tensões recaiam diretamente sobre o administrador

direto, o vilicus, poupando a figura do proprietário que parece pairar acima de quaisquer conflitos. Que tal modelo de gestão tenha um equivalente

público Columella diz explicitamente em outra passagem:

 

Após tudo isso ter sido realizado, não julgo que a distribuição tenha resultados a não ser, como disse, se geralmente o capataz, e também de vez em quando o senhor ou a senhora inspecionem e cuidem para que o que foi ordenado seja executado. Isto é sempre observado nas cidades de bons costumes, onde os primeiros e melhores não se satisfazem apenas em ter boas leis, mas escolhem dentre os mais diligentes cidadãos aqueles que os gregos chamam de “guardiões das leis” (nomophúlakes). Cabia-lhes atribuir aos que obedeciam as leis louvor e outras distinções, e, aos que não obedeciam, castigar com penas. Isto agora cabe aos magistrados, guardiões da força da lei por uma constante administração da justiça. (XII, 3, 10-11)

 

Columella já comparara o proprietário da villa a um imperator (I, 1, 18),

uma titulação militar. Agora o proprietário aparece como exercendo uma

função civil, de guardião das leis (nomophúlax) 1. A villa assim aparece na obra de Columella como uma res publica em ponto pequeno, onde, se ao

proprietário cabe a administração da justiça, ao vilicus cabe a administração dos bens e pessoas. Aliás, o constante uso dos verbos iubeo (mandar,

ordenar) e impero (comandar) nas fontes latinas para designar as ações do capataz indica que o poder deste escravo era comparado àquele de um

magistrado ou pater familias. Assim, por exemplo, a metáfora do vilicus como um magistrado é usada por Juvenal, que compara o prefeito da cidade

de Roma sob Domiciano com um vilicus: é como um escravo que tem poder sobre muitos, mas que está ele próprio subordinado ao seu senhor, o

imperador (Sátiras, IV, 77-78) (cf. Carlsen, 1995, p. 77-79). Portanto, as

analogias entre a villa e a res publica revelam uma linha de pensamento pela qual o poder político e o poder doméstico eram considerados dialeticamente. Economia e política aparecem imbricadas, conformando uma visão específica da escravidão romana.