Sociedade escravista: a gênese dos modelos

a questão. Ela não é mais respondida, mas simplesmente colocada de lado” (Andreau, 1999, p. 105). Pode ser a alternativa mais fácil, porém

certamente não é a mais aceitável, caso se queira avançar na compreensão de um importante aspecto da história social, política e econômica de Roma.

Trata-se antes de rediscutir o conceito a fim de que ele permita uma maior inteligibilidade da função da escravidão no mundo romano.

Logo, convém iniciar com uma breve síntese das visões modernas sobre a escravidão antiga. Breve porque se restringirá a delinear as principais

linhas interpretativas sobre o tema que vêm se desenvolvendo desde a segunda metade do século XIX e que nos ajudam a compreender o estado

atual das pesquisas e as concepções mais correntes sobre a escravidão romana. Essa exposição servirá como preâmbulo para uma discussão dos

conceitos de escravo e liberto e, por fim, para uma ampliação do próprio conceito de sociedade escravista.

 

Sociedade escravista: a gênese dos modelos

 

É inevitável que simplificações ou omissões façam parte de qualquer modelo explicativo da escravidão romana. Todo historiador deve,

obrigatoriamente, selecionar e classificar os dados históricos presentes na documentação pertinente, apresentando-os de um modo coerente e

persuasivo sob a forma de uma narrativa. Os pressupostos – teóricos ou mesmo políticos – que norteiam a elaboração dessa narrativa, às vezes não

são expressos explicitamente, embora estejam sempre subjacentes (McKeown, 2007). Ter em mente essas observações ajuda-nos a adentrar na

tradição historiográfica que elegeu a escravidão antiga como seu foco de reflexão. Foi no bojo dos debates acalorados sobre a abolição do trabalho

escravo nas colônias inglesas e francesas a partir da segunda metade do século XVIII que despontaram os primeiros estudos sobre a escravidão entre os gregos e romanos, a despeito de, já no século XVI, existirem algumas

obras a respeito, frutos da erudição antiquária humanista.

Embora desde o mundo antigo a escravidão fosse objeto de críticas – mas sem qualquer menção à sua total extinção – foi apenas a partir de 1750

que sua legitimidade passou a ser questionada e sua abolição irrestrita defendida. Em linhas gerais, a crítica partiu de três frentes, praticamente

simultâneas (cf. Joly e Marquese, 2003, p. 25). Em primeiro lugar, a longa associação entre cristianismo e escravidão foi posta em dúvida pelos

quakers, seita que surgiu na esteira das revoluções inglesas do século XVII.

Equiparando a escravidão a um pecado, os quakers contribuíram para minar o ideário pró-escravista que também tinha na tradição cristã uma de suas

bases. Muitas das primeiras sociedades antiescravistas inglesas e norte-americanas eram compostas, em grande parte, por membros dessa seita. Em

segundo lugar, os filósofos da Ilustração – a começar por Montesquieu – negaram que o trabalho escravo fosse conforme ao direito natural e,

portanto, legítimo. Enfim, o discurso da economia política proposto pela fisiocracia e pelo Iluminismo escocês – cuja figura maior foi Adam Smith –

atacou os fundamentos econômicos da escravidão, questionando sua eficiência e produtividade em comparação com o trabalho assalariado.

Nenhuma obra demonstra melhor o impacto desse clima intelectual do que a monumental Histoire de l’Esclavage dans l’Antiquité, de Henri

Wallon (1812-1904). Publicada na França em 1847, vinha como resposta a duas indagações colocadas em um concurso de 1837 pela Academia de

Ciências Morais e Políticas: “Por que causas a escravidão antiga foi abolida? A partir de que época a escravidão desapareceu completamente da

Europa ocidental, não restando apenas a servidão da gleba?”. Ora, tais questões remetiam, na realidade, às dificuldades para se erradicar, na

prática, o trabalho escravo nas colônias, tanto que, não por acaso, o próprio Wallon redigiu um texto intitulado L’Esclavage dans les colonies,

posteriormente incorporado como introdução à sua obra maior na reedição de 1879. Em ambos os escritos encontramos o mesmo raciocínio: a escravidão é contrária ao direito natural, corrompe tanto senhores como

escravos e impede o desenvolvimento do trabalho livre e sua respectiva produtividade.

Todavia, não devemos nos esquecer de que também ocorreu um movimento inverso, em que se apelava para a Antiguidade a fim de

justificar o trabalho escravo. Assim, na cultura escravista dos Estados Unidos, para se legitimar a instituição da escravidão nos Estados do Sul,

comparava-se o trabalho assalariado a uma “escravidão” e o sistema político sulista à democracia grega no sentido de que os livres podiam

dedicar-se ao bem público justamente porque o trabalho manual estava a cargo de escravos. Essa foi, por exemplo, a ideologia apregoada nos escritos

de John Caldwell Calhoun (1782-1850), figura de relevo da política norte-americana (vice-presidente em 1824, senador em 1828 e secretário de

Estado em 1845) (cf. Canfora, 1991, p. 31-32). Em seus Remarks on the State Rights, Resolutions in Regard to Abolition, de 1838, criticava aqueles

que confundiam democracia com igualitarismo, condenava o trabalho industrial do Norte que convertia o operário em “escravo assalariado” e

fazia uma apologia da democracia grega. Pari passu com essa crítica, postulava-se uma visão paternalista – tenazmente combatida pelos

abolicionistas – da escravidão: nas plantations, o tratamento conferido pelos senhores seria mais humano do que aquele prevalecente nas

organizações industriais urbanas.

Em suma, tanto no ideário abolicionista como no pró-escravista, a

escravidão antiga era abordada de um ponto de vista moral. No primeiro caso, buscando-se ressaltar seus efeitos deletérios sobre a sociedade; no

segundo, servindo-se da metáfora da escravidão para desqualificar o trabalho livre. No entanto, mesmo depois de completos os processos de

emancipação na segunda metade do século XIX (nas colônias inglesas e

francesas em 1833 e 1848, respectivamente; nos Estados Unidos, em 1865;

em Cuba, 1886, e no Brasil, 1888),1 algumas das ideias acima expostas continuaram a ditar os caminhos de abordagem da escravidão antiga. Nesse

sentido, merece destaque a concepção propagada pela economia política clássica de que essa instituição representava um obstáculo ao pleno

desenvolvimento das forças econômicas, pressuposto aceito, em grande parte, pela historiografia desde o final do século XIX.

Data desse momento um dos principais impulsos ao estudo da escravidão antiga, que agora colocava a questão não em termos estritamente

morais, mas sociológicos. A escravidão passou então a ser situada no contexto de uma discussão sobre a evolução da sociedade humana. Já em

1789 Johann Friedrich Reitemeier (1755-1839) publicava um ensaio sobre a escravidão grega, localizando a origem da instituição em um período

nômade da história grega em que se tornou necessário o trabalho compulsório para a produção de subsistência da comunidade.

Posteriormente, no século V a.C., com o aumento do nível de vida e,

consequentemente, do luxo, surgiu a forma clássica da escravidão. Reitemeier, como lembra Finley (1991, p. 38), por seus trabalhos no campo

da história jurídica, pode ser considerado um dos fundadores da Escola Histórica Alemã.

A teoria dos estágios do desenvolvimento econômico, um dos principais legados dessa escola, enraizou-se no historicismo da Nationalökonomie

(economia política), que procurava relacionar as concepções econômicas às condições em que elas surgiram. Desde o início a economia política

histórica defendeu sua ligação com o historicismo, contra aqueles que pensavam em separar a economia da história, visando a uma ciência teórica

que estabelecesse as leis gerais que regem os fenômenos econômicos. O pano de fundo da abordagem historicista era a expansão do capitalismo

europeu como vinha se expressando na Inglaterra, na França, na Alemanha e na Áustria. Então, para explicar o surgimento do novo sistema econômico

que se impunha com uma velocidade e impactos sem precedentes, adotava-se uma visão evolutiva e gradativa da história, em que as etapas anteriores eram mais atrasadas economicamente do que a contemporânea. A economia

da Antiguidade greco-romana, com sua base escravista, passou a ocupar o último lugar do pódio, aparecendo como um reflexo invertido da economia

capitalista moderna. Temos aqui o nascimento daquela que posteriormente seria denominada querela entre “primitivistas” e “modernistas”.

Em 1861, Wilhelm Roscher (1817-1894), um dos principais representantes da escola histórica em economia, pronunciou-se sobre o

tema. Em um ensaio sobre a relação da economia política com a Antiguidade clássica, Roscher distinguia três fases do desenvolvimento

econômico. Num primeiro período predominou como principal fator da produção a natureza, no segundo o trabalho humano, no terceiro o capital.

Na Antiguidade, a escravidão doméstica preponderava, com os escravos sendo responsáveis por todas as tarefas produtivas, que posteriormente

seriam assumidas pela indústria. Mas atribui-se ao ensaio de Karl Rodbertus (1805-1875) sobre a história da tributação romana desde os tempos de

Augusto, de 1865, a inauguração da vertente primitivista. Nessa obra apresentava a ideia de que, dentre os romanos, havia um único tipo de

tributo, aquele pago pelo senhor da casa (oikos) a partir dos rendimentos de sua propriedade. Essa centralização não existia no mundo moderno, onde a

tributação estava distribuída entre os diversos grupos sociais e suas posições no mercado: assim, há taxas sobre a propriedade da terra ou de

capital, e o capital pode ser industrial ou comercial, o qual pode, por sua vez, ser investido em bens ou em dinheiro. No entanto, o que ficou dessa

“teoria do oikos” de Rodbertus foi sua caracterização da economia romana como fundada em unidades familiares auto-suficientes. Em 1893, Karl

Bücher (1847-1930), em sua obra O surgimento da economia nacional, retomou esse ponto, afirmando que, na Antiguidade, predominou uma

“economia doméstica fechada”, cuja mão de obra utilizada era predominantemente escrava: “A partir da autonomia econômica das casas onde se empregavam escravos explica-se toda a história social, e uma boa parte da política, da Roma antiga” (apud Gummerus, 1976, p. 5).

Em contrapartida a essa visão ganhou corpo uma postura oposta, “modernista”, que, em vez de realçar as diferenças entre as economias

antiga e moderna, insistia em suas semelhanças. Nessa linha, Eduard Meyer (1855-1930), em 1895, publicou um ensaio, que tinha como alvo a tese de

Bücher, sobre o desenvolvimento econômico da Antiguidade (Die wirtschaftliche Entwicklung des Altertums). Aqui desaparece o abismo entre

a Antiguidade e a modernidade, e qualquer menção à economia natural, do oikos: a economia antiga é tratada como se fosse totalmente industrial e

com um comércio desenvolvido, além de subordinada a um Estado de tipo nacional, como na Europa do século XIX. Aliás, Meyer utilizava sem

ressalvas conceitos como fábrica e simplesmente comparava os escravos a operários modernos.

Contra essa metodologia de Meyer, e também contra o modo como Bücher aplicava o conceito de “economia do oikos”, insurgiu-se Max Weber

(1864-1920) na segunda edição de sua obra Relações agrárias na Antiguidade, de 1909. Em primeiro lugar, ressaltou que o conceito de

Bücher devia ser empregado como um “tipo ideal”, ou seja, como uma construção teórica que auxilia a compreender uma dada realidade, mas que

necessariamente não pode se identificar com ela em todos os seus traços. Em segundo lugar, censura Meyer porque seus conceitos modernizantes não

encontravam respaldo na documentação antiga e, portanto, promoviam distorções do fenômeno histórico. Quanto à escravidão, Weber adota um

meio-termo: entende-a como subordinada a um capitalismo, mas não do tipo moderno. Em sua opinião, o capitalismo antigo, sobretudo aquele

praticado na Roma republicana, tinha móveis políticos, sendo a guerra o principal deles. A expansão militar gerava uma maior disponibilidade de

escravos e incentivava seu uso capitalista em plantações, empresas marítimas, mineração etc. Ademais, a oferta de terras a baixo custo, muitas vezes resultado das campanhas militares, era uma condição essencial, pois compensava o alto investimento realizado na compra da escravaria e o

capital nela imobilizado. No entanto, aceitando os pressupostos da economia política de seu tempo, descartava o escravismo como mais

rentável que o emprego de mão de obra livre, pois aquele impossibilitava um cálculo racional do capital investido.

Dentro desse mesmo contexto intelectual, pois partilhando de suas ideias básicas, deve-se citar ainda o marxismo como outro importante

impulso aos estudos sobre a escravidão antiga. Mas deve-se distinguir a posição de Marx a esse respeito, daquela que surgiu posteriormente, a partir

da década de 1930, adotada na União Soviética, de orientação leninista e stalinista. A Antiguidade clássica – Grécia e Roma – não era um terreno

desconhecido para Karl Marx (1818-1893). Conhecia a literatura grega e latina, que era capaz de ler no original, e defendeu Dissertation de

doutorado, em 1841, sobre filosofia antiga, intitulada Diferença da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro. No entanto, tanto ele como seu

companheiro de escritos, Friedrich Engels (1820-1895), não tiveram como objetivo desenvolver uma análise sistemática da escravidão grega ou

romana. Quando a mencionavam, tinham em vista a preocupação em delinear o processo histórico que levou ao surgimento do capitalismo e

correspondente sociedade de classes. Para tanto, partiam da tradicional – que remonta ao século XVII – esquematização da história em três etapas:

Antiguidade, Idade Média e Época Moderna. Nesse contexto, a escravidão era considerada um elemento essencial das sociedades antigas e, como tal,

situada no processo de desenvolvimento da divisão do trabalho. Como escreveram na Ideologia Alemã (1845-1846), o trabalho escravo estava

presente nas duas formas de propriedade que existiram nas sociedades antigas: a propriedade da tribo e a propriedade comunal. No primeiro caso,

predominava a unidade familiar, sendo a escravidão marginal, mas empregada a partir do momento em que se teve um aumento da população e de suas necessidades materiais. Já a propriedade comunal decorreu da união de várias tribos, formando cidades. Aqui é a posse comum da terra que

define a pertença a uma comunidade e que, portanto, permite aos cidadãos explorar escravos. Todavia, dessas afirmações não pode ser, de imediato,

derivada a conclusão de que a oposição entre livres e escravos tenha sido a única contradição das sociedades antigas. Pelo contrário, e especificamente

para o caso de Roma, Marx sublinha que a luta entre os grandes proprietários de terras e os pequenos camponeses sempre foi uma constante,

mas influenciada pelo escravismo que formava a base da produção.

Foi a elevação dos escritos de Marx e Engels à categoria de “clássicos”

pelos líderes políticos da revolução russa – sobretudo Lênin e Stalin – que cristalizou de modo esquemático e rígido na União Soviética a teoria dos

cinco estágios da evolução da humanidade: sociedade patriarcal arcaica, escravismo, feudalismo, capitalismo e comunismo. Comprovar a existência

de um período escravista tornou-se então uma necessidade política, já que era uma etapa rumo ao fim da sociedade burguesa capitalista e à futura

instauração da sociedade comunista. Entre 1930 – é de 1934 a primeira grande síntese, A história da antiga sociedade escravista, de Tjumenev – e

1950, predominou essa linha de interpretação em que o objetivo era demonstrar que a escravidão foi o principal sistema econômico da

Antiguidade e que sua superação deu lugar à servidão medieval. A partir da década de 1960, com a morte de Stalin, a produção soviética começou a

abandonar o dogmatismo, atentando para a diversidade das formas de exploração do trabalho na Antiguidade greco-romana, embora o grande

tema permanecesse sendo explicar as “contradições internas” do modo de produção escravista que levaram ao seu fim no Ocidente.

O clima tenso na Europa após a Segunda Guerra Mundial, com a separação do bloco socialista, também deixou sua marca nas abordagens

sobre a escravidão antiga. Parcialmente como reação ao marxismo, levantaram-se algumas vozes, como a de Joseph Vogt (1895-1986), da Universidade de Mainz. Vogt propunha uma visão da escravidão antiga de acordo com a qual também prevaleciam relações humanas entre senhores e

escravos e não apenas opressão e exploração. Para ele, a escravidão não era incompatível com a existência de uma cultura humanista na Antiguidade,

discussão que, em última instância, remetia ao debate sobre a função da cultura clássica na Alemanha do pós-guerra, retirando-a de sua associação

com o nazismo.

No entanto, se houve uma obra sobre escravidão antiga que se destacou

na segunda metade do século XX foi a de Moses Finley (1912-1986), que

chamou a si a tarefa de rever a tradição historiográfica anterior e colocar o

debate em outros termos. Obrigado a deixar a Universidade de Rutgers nos Estados Unidos em 1952 devido ao macarthismo, Finley instalou-se em

Cambridge, onde lecionou História Antiga entre 1955 e 1982. Embora tenha sido aluno de W. L. Westermann, autor de uma das principais sínteses

sobre escravidão greco-romana (The slave systems of Greek and Roman Antiquity, de 1955), mais relevante em sua formação foi o contato com

intelectuais eLivross da Alemanha nazista que se transferiram para os Estados Unidos na década de 1930. Em 1934, o Instituto para Pesquisa

Social, sob a direção de Max Horkheimer, mudou-se de Frankfurt para Nova York, associando-se à Universidade de Columbia. Finley envolveu-se

em várias atividades no instituto e partilhou de sua preocupação em revisar os princípios do marxismo, muitas vezes à luz dos escritos de Weber. Como

bem resume Thomas Wiedemann:

 

Para Finley, como para Weber, o conceito de uma “economia autônoma” não existiu na Antiguidade, daí que devemos ver os escravos como um “grupo de status”, e não como uma “classe econômica”; e devemos entender as opções econômicas feitas pelos indivíduos (por exemplo, de consumir serviços em vez de desenvolver novas tecnologias) em termos não de uma racionalidade econômica capitalista, que visa a maximizar lucros, mas de prioridades específicas e igualmente racionais ditadas pela “mentalidade” ou “sistema de valores” do grupo social ao qual o indivíduo pertence. (Wiedemann, 1987, p. 7-8)