A Escravidão na Roma Antiga

Fábio Duarte Joly · Capítulo 7 de 21

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A Escravidão na Roma Antiga

Capítulo 3

como quantificar diretamente, em termos de participação na sociedade, os dados transmitidos pelas inscrições legadas por libertos.

Descartando, por sua vez, qualquer êxito em se estabelecer dados quantitativos confiáveis, Scheidel chega a propor uma abordagem

qualitativa da questão, apoiada em estudos que sustentam que a estrutura genética da Itália permaneceu praticamente inalterada nos últimos 2.500 ou

3.000 anos, o que leva o autor a concluir que:

 

Portanto parece legítimo considerar a possibilidade de que os escravos eram menos numerosos do que sempre se supôs. Se eram poucos em número, menores chances tinham de deixar sua marca nos registros genéticos. Ademais, uma população escrava relativamente pequena poderia ser mantida por baixos índices de reprodução natural em conjunto com importações substanciais contínuas, e teria de fato desaparecido uma vez que tais importações cessassem […]. Talvez o único fato seguro que a evidência genética permita deduzir é que as conquistas romanas e o subsequente desenvolvimento econômico não foram bem-sucedidos em fixar populações indígenas de regiões inteiras; se isto tivesse acontecido, um

padrão genético pré-romano não teria sido preservado. (Scheidel, 1999, p. 140)3

 

Mas não é necessário ir tão longe, baseando-se em pesquisas que podem ser questionadas de um ponto de vista ideológico ao defenderem uma

pretensa “pureza étnica” italiana (o que inclusive pode ser apropriado com fins racistas e xenófobos), para se afirmar a ideia de que não é o número de

escravos que define uma sociedade escravista. Para não falar de que, se houve uma característica do Mediterrâneo na Antiguidade, foi o de ter sido

um espaço de circulação de populações e consequentes contatos interétnicos (Braudel, 2001).

Já Finley (1991, caps. 2 e 4) rejeitava o que chamou de “jogo dos

números”, 4 postulando que a qualificação de uma sociedade como

escravista passa pela análise da localização dos escravos na sociedade, isto é, para quem trabalhavam e que papel exerciam na economia. Para Finley, a escravidão, tanto na Grécia como na Itália clássicas, foi a principal força de

trabalho permanente, empregada em larga escala nas cidades e nos campos e, portanto, provendo a maior parte da renda das elites dessas sociedades.

Três seriam os fatores que proporcionaram o surgimento de tais sociedades: a propriedade privada da terra e sua concentração em poucas mãos; o

desenvolvimento dos bens de produção e a existência de um mercado para venda, e a inexistência de mão de obra interna disponível para compensar

os limites da força de trabalho familiar. Um dos principais problemas desse modelo interpretativo reside nas suas generalizações, pois Finley não se

detém em uma única sociedade escravista para explicar sua origem, desenvolvimento e declínio. Pelo contrário, ilustra a gênese com o exemplo

de Atenas e o declínio com Roma, mas não como cidade-estado e sim já como um império, que, aliás, faz questão de sublinhar como não escravista

em toda sua extensão geográfica e temporal. Tais saltos históricos comprometem sua análise e não permitem que se vislumbre a constituição

da sociedade escravista romana, que acaba sendo tomada como um dado a priori.

Generalizações, ainda com o objetivo de explicar a predominância da escravidão na economia romana, também caracterizam a historiografia

marxista até a década de 1980 – em especial a italiana – e suas discussões em torno do “modo de produção escravista”. Afirmava-se então que a

colonização romana da Itália teria favorecido a formação de uma classe de terratenentes livres. A partir do século III a.C., com as guerras de conquista

empreendidas por Roma, provocou-se uma expropriação desses contingentes, agora servindo nos exércitos, e sua substituição por

propriedades fundadas no trabalho escravo, ele próprio fruto da expansão militar. A villa teria se tornado a unidade de exploração por excelência, com

uma produção (de vinho e azeite) orientada para o mercado e empregando o uso intensivo de mão de obra escrava para tarefas especializadas. Contudo, não se trata de negar a existência desse quadro, mas sim de relativizar alguns de seus traços. Em primeiro lugar, é difícil comprovar que o sistema

de exploração centrado nas villae tenha sido uma completa inovação, visto a provável persistência de formas pré-romanas de produção agrícola e de

relações de trabalho. Por exemplo, a própria exportação de produtos italianos (sobretudo vinho) talvez já precedesse ao sistema de villae, sendo

realizada a partir de unidades familiares de produção na Campânia e no Lácio. Quanto ao desempenho da economia romana durante os séculos III e I

a.C., é difícil comprovar o peso que tiveram nele os escravos em comparação com outras modalidades de exploração do trabalho. Nos

tratados dos agrônomos latinos – Catão, Varrão e Columella –, a mão de obra agrícola é mais frequentemente dividida de acordo com sua função e

não tanto por seu estatuto jurídico. Há funções exercidas por homens livres e por escravos indistintamente, de modo que “para o proprietário não

importava tanto que o trabalhador fosse livre ou escravo, mas que o trabalho fosse feito” (Dumont, 1999, p. 120). Assim, não há como discordar

de D. W. Rathbone, quando afirma que “no contexto de todas as mudanças do final da República, ou os romanos subestimavam a importância do modo

de produção escravista, ou nós a superestimamos. Penso que [essa última alternativa] é a mais plausível, e que foram os romanos que melhor a

compreenderam: o modo de produção escravista foi um dentre vários outros fatores no desenvolvimento da Itália romana” (Rathbone, 1983, p. 166).

Se então nem no plano populacional nem naquele econômico é possível estabelecer satisfatoriamente a dominância da escravidão – o que não

significa descartar o seu peso na economia itálica –, uma alternativa é explorar um campo ainda pouco tocado pela historiografia, e que ilumina

uma peculiar característica da sociedade escravista romana. Refiro-me ao plano da cultura, entendida aqui não como o conjunto de atividades

artísticas ou intelectuais de uma sociedade, mas como um sistema de significações envolvido em todas as formas de atividade social. Na Antiguidade romana, a escravidão ocupava um papel essencial em tal sistema, uma vez que era utilizada – especialmente na forma de metáfora –

como um parâmetro para representar outras relações de poder nas esferas política e doméstica, ou seja, a relação senhor-escravo era utilizada para se

pensar as relações sociais entre livres: entre imperador e aristocracia, entre homens e mulheres, entre pais e filhos etc. Assim, a escravidão atingia de

forma majoritária a ideologia dos grupos sociais na Roma antiga que, inevitavelmente, interagiam cotidianamente com escravos e libertos.

Esse fenômeno explica porque, naquele mundo, todas as discussões sobre essa instituição, presentes na literatura de época republicana e

imperial, tanto latina como grega, jamais visavam à realidade escravista em si. A escravidão era, sobretudo, discutida em sua aplicação metafórica nos

campos da ética e da política, e quando tratava das relações escravistas concretas, o discurso tinha por objeto mais a posição sociopolítica da

camada senhorial do que propriamente a dos referidos escravos ou libertos.

Portanto, à definição corrente de sociedade escravista que enfatiza seu

papel econômico na manutenção de uma elite dominante, acrescentaríamos o fato da ubiquidade da escravidão no campo cultural, o que tornava

possível a existência de um consenso social sobre a necessidade da instituição para a constituição da sociedade.