5. Revisitando a crítica ao mito da marginalidade: a população favelada do Rio de Janeiro em face do tráfico de drogas

5 – Revisitando a crítica ao mito

 

da marginalidade: a população

 

favelada do Rio de Janeiro em

 

face do tráfico de drogas *

 

Marcelo Lopes de Souza

 

Há duas décadas, Janice Perlman publicou um livro que, hoje, é

considerado uma das principais obras já escritas sobre a pobreza

urbana na América Latina, em geral, e no Brasil, em particular: O

Mito da Marginalidade. Com suporte empírico em estudos de caso

conduzidos na metrópole do Rio de Janeiro entre fins dos anos 60 e

começo dos anos 70, Perlman fulminou tanto a ingênua crença,

comum entre observadores de esquerda nos anos que precederam o golpe militar de 1964, de que os favelados, em razão de sua

condição de explorados, seriam contestadores latentes do status

quo, altamente receptivos à pregação revolucionária, quanto os

estereótipos simplistas e estigmatizantes abrigados no campo

conservador, ou seja, a visão dos favelados como ‘parasitas’,

‘desajustados’, ‘vagabundos’ etc.

Dotada de razoável senso crítico, mas sem ser uma intelectual

marxista, Perlman demonstrou, com seu trabalho, que os favelados não eram, de forma alguma, ‘marginais’, no sentido de estarem à

margem do sistema. Muito pelo contrário, os favelados estariam

integrados ao sistema – o que, obviamente, não significa negar a

sua situação objetiva de segmento desprivilegiado e oprimido. Isso

porque: 1) economicamente, a grande maioria dos moradores de

favelas seria composta por trabalhadores explorados (e suas

famílias), pilares da economia capitalista; 2) politicamente, a

população favelada estaria enredada nas malhas do clientelismo, muitas vezes contribuindo para a manutenção das estruturas políticas reacionárias, das quais ela, em última análise e a longo

prazo, era e é a principal vítima; 3) culturalmente, os favelados

partilhariam muitos dos valores dos não-favelados. ‘Exploração’ e

‘acomodação’, e não marginalidade, seriam, por conseguinte, os termos adequados para caracterizar a situação das populações

faveladas.1

A despeito da grande ressonância encontrada no meio científico-intelectual pelo trabalho de Perlman e pelo padrão de crítica do qual

seu livro acabou por tornar-se um símbolo, o ‘mito da marginalidade’

não desapareceu simplesmente. Na verdade, a década de 80

acrescentou a ele um ingrediente a mais: o clichê segundo o qual os

favelados são vistos como traficantes de drogas ou, pelo menos,

como criaturas socialmente perigosas e moralmente deformadas,

porque cúmplices dos traficantes (Souza, 1995a; 1996a; 1996b). 2

Nesse novo contexto de estigmatização, que tem servido para

atualizar o mito da marginalidade, uma outra cientista social, Alba

Zaluar, tampouco uma pesquisadora de corte marxista, vem

insistindo, há muitos anos, sobre dois pontos: em primeiro lugar, sobre a necessidade de uma nítida distinção, no seio da população

favelada, entre ‘trabalhadores’ (implicitamente assumidos como a

maioria da população) e ‘bandidos’, distinção categorial que refletiria

uma diferenciação da qual os próprios favelados seriam bastante

ciosos, a despeito de uma certa complacência ou ‘solidariedade’ dos

‘trabalhadores’ para com os ‘bandidos’, por conta do fato de também

serem favelados estes últimos (Zaluar, 1994). Em segundo lugar,

Zaluar tem tido a preocupação de caracterizar a situação da população ‘trabalhadora’ como vítima do sistema e aterrorizada

pelos ‘bandidos’, ao mesmo tempo salientando que, em última

análise, os próprios traficantes de favela, especialmente os

integrantes dos escalões mais baixos, deveriam ser encarados

como vítimas de uma engrenagem que os devora, não escapando à

autora que os traficantes mais ricos não moram em favelas nem

arriscam a própria vida (Zaluar, 1994).

Em trabalhos anteriores tive a oportunidade de, enfaticamente, rebater o mito da marginalidade, assim como a sua ‘atualização’ a

partir da crescente visibilidade sociopolítica do tráfico de favela.

Também compartilhei e desenvolvi a compreensão dos diversos efeitos negativos acarretados pelo tráfico para os ‘moradores

comuns’ das favelas, da mesma maneira que o entendimento da

condição de ‘bucha-de-canhão’ dos traficantes favelados (Souza,

1995a; 1995b; 1996a; 1996b). Sem querer, de modo algum, suavizar as críticas endereçadas em outros trabalhos ao moralismo

conservador reducionista e estigmatizante, entendo ser necessário,

porém, refinar ainda mais a análise, com base em experiência

acumulada a partir da realização de inquéritos e observações de

campo. Mesmo os favelados não sendo econômica, política ou

culturalmente ‘marginais’, será razoável, no final dos anos 90,

continuar vendo a população favelada como composta por uma

maioria de trabalhadores, sob os ângulos valorativo e funcional claramente distinta dos ‘bandidos’? Mesmo os ‘moradores comuns’

sofrendo diversos tipos de efeitos negativos da presença do tráfico

de drogas, não seria necessário focalizar mais realisticamente os

elos que, econômica, cultural e afetivamente, os unem aos

‘bandidos’?

Sabemos dos riscos embutidos em uma análise como a que se

segue. Aqueles leitores afeitos ao sacrifício do rigor analítico em

favor de maniqueísmos panfletários, em que o mundo aparece dividido em ‘mocinhos’ e ‘bandidos’ absolutos, poderão ver-se

tentados, a esta altura, a interpretar este trabalho como uma

tergiversação, ou mesmo um recuo, diante da missão de denunciar

a exploração da maioria por uma minoria. Muito longe disso, o fato é

que, sem negar a fragilidade estrutural e os sofrimentos da

população favelada – incluindo aí, sob alguns aspectos, também os

traficantes, os quais não passam de ‘primos pobres’ dos verdadeiros

grandes negociantes do mundo das drogas (Souza, 1996b) –, faz-se mister recusar um enfoque romântico e simplisticamente

‘vitimizador’ dos favelados em geral (incluindo-se aí os traficantes),

em particular considerando a multiplicidade e a grande expressão

dos vínculos econômicos que ligam os favelados ao tráfico.

 

Que é, afinal, ‘estar envolvido’ com o

 

tráfico de drogas?

‘Estar envolvido’ com o tráfico soa como uma acusação muito

séria. Qual é, porém, o seu conteúdo efetivo? Cumprimentar um

traficante constituiria, para um favelado, um ‘envolvimento’, uma

‘cumplicidade’? Se assim for, então, a princípio, não há quem não esteja envolvido. Ainda que a contragosto (o que não é sempre o

caso), aquele que, na favela, hostilizar ou não se mostrar submisso

aos traficantes (na base não da auto-humilhação, mas da

diplomacia do ‘jeitinho’) simplesmente não sobrevive. Somente um

outsider completamente alienado, um intelectual do ‘asfalto’ (como

dizem os favelados cariocas referindo-se aos bairros comuns), sem

um pingo de sensibilidade ou poder dedutivo, poderia imaginar outra

coisa. É óbvio que, portanto, cumprimentar, ou mesmo trocar palavras amigáveis na base de uma política da boa vizinhança

(tanto quanto possível), não possui poder discriminador algum. Por

ser totalmente geral, é um indicador vazio.

Contudo, entre ser ‘gerente’ ou mesmo ‘dono’ de uma boca-de-

fumo e ser um trabalhador de salário mínimo que tenta apenas fazer

de tudo para não ser molestado por esse ‘gerente’ ou esse ‘dono’

(ou seus ‘soldados’), há muito mais situações possíveis e reais do

que as vãs filosofias reducionistas e maniqueístas querem nos fazer crer. A variedade de papéis econômico-sociais é grande, e a

complexidade do quadro sociopsicológico relacionado, como

intuitivamente se pode captar, também não é pequena.

Considere-se, inicialmente, A) aqueles atores sociais

regularmente remunerados em dinheiro por seus serviços prestados

a um ‘dono’: ‘gerentes’, que têm participação nos lucros da ‘boca’;

‘soldados’, que recebem um salário; e ‘aviões’ e ‘olheiros’, que cada

vez mais percebem uma remuneração regular, embora (no caso de crianças) a remuneração possa também apresentar-se como

presentes e recompensas não regulares (em dinheiro, sob a forma

de tóxicos para consumo pessoal etc.). A isso devem ser

acrescentadas as pessoas que trabalham na ‘endolação’, isto é, na

embalagem da droga, em que é comum encontrar mulheres e não-

jovens. Como se vê, não se trata meramente de um punhado de

‘bandidos’ vivendo mais ou menos isolados do restante da

‘comunidade’, na medida em que diversas pessoas, incluindo várias daquelas que não correspondem ao estereótipo usual do delinqüente perigoso, prestam serviços remunerados ao negócio

das drogas – e o fazem sobre a base de uma racionalidade

econômica, e não por ‘desvio moral’ ou ‘inclinação para o crime’.

Em segundo lugar, deve-se mencionar B) aqueles que recebem presentes, individualizados ou não, de algum traficante, nos marcos

de uma eventual generosidade e/ou, especialmente, de um cálculo

estratégico efetuado pelo traficante, que busca granjear simpatia e

cobertura: dinheiro para uma viúva comprar remédios, auxílio

financeiro para a construção uma quadra de esportes, churrascos

para os moradores, balas para as crianças no dia de São Cosme e

São Damião, e por aí vai. Os presentes individualizados são, claro,

esporádicos, mas seu benefício material direto é fácil de delimitar (favorecem um número muito restrito de pessoas de cada vez); já os

presentes coletivos podem beneficiar um percentual muito alto dos

moradores de uma favela (churrascos, doces no dia de São Cosme

e São Damião) e, às vezes, apresentar-se como um benefício

duradouro (como no exemplo da quadra de esportes).

As situações A e B envolvem, portanto, atores bastante distintos

que apresentam diversos tipos de vinculação com o tráfico; em A,

na qualidade de empregados (vinculação forte e ativa), e em B, na condição de beneficiários passivos. Os beneficiários não se

restringem, porém, aos empregados e aos recebedores de

presentes e agrados. Em uma categoria C podem-se agrupar

aqueles que são os dependentes diretos dos atores do grupo A, ou

que fazem parte do mesmo domicílio para cuja renda um dado ator

do grupo A contribui: são os pais, irmãos, irmãs, mulheres, filhos e

filhas dos ‘donos’ (no caso, cada vez mais raro, de o ‘dono’ residir

na favela), ‘gerentes’, ‘soldados’ etc. Em uma categoria D podem ser agrupados aqueles que, sem trabalharem exclusivamente para

os atores do grupo A, são diretamente beneficiados pela maior

circulação de renda propiciada pela economia ilegal instalada na

favela: por exemplo, birosqueiros e fornecedores de ‘quentinhas’

para os traficantes. Finalmente, os dependentes diretos dos atores

do grupo D, ou que fazem parte do mesmo domicílio para cuja renda

um dado ator do grupo D contribui, constituem uma última categoria,

E.

Se se levar em conta conjuntamente as cinco categorias

delineadas – não perdendo de vista as superposições ou

interseções, as quais tornam as categorias B, C, D e E, às vezes,

parcialmente redundantes –, o percentual geral dos beneficiados materialmente pelo tráfico, mesmo não podendo ser definido

precisamente (e mesmo uma estimativa seria algo temerário),

deverá ser bastante elevado (dependendo, é claro, da favela).

Dados precisos, é óbvio, inexistem. Não há, a bem da verdade,

sequer estimativas confiáveis, o que pode ser facilmente inferido

dos números disparatados já lançados a esse respeito pela grande

imprensa, às vezes mencionando alguma fonte, outras tantas vezes

sequer citando fonte alguma. Em 30 de outubro de 1994, às vésperas do início da Operação Rio I, o jornal O Globo noticiava a

existência de três mil traficantes armados nas favelas do Rio;

enquanto isso, alguns dias depois, a revista Veja de 2 de novembro,

citando como fonte “cálculos estimados pela 2ª Seção da Polícia

Militar do Rio de Janeiro”, aludia à existência de 4.400 homens

armados nas favelas do Rio, de um total de 11.340 indivíduos

diretamente envolvidos com a venda de tóxicos.

Estimativas a propósito da quantidade de envolvidos em favelas específicas também existem, mas os números freqüentemente não

coincidem. Por exemplo, a revista Istoé de 31 de agosto de 1994

apontava a existência de 30 ‘soldados’ e 80 homens no total sob o

comando do traficante Uê na favela de Acari, ao passo que a revista

Veja de 2 de novembro falava, a respeito da mesma favela, de 52

homens. Sobre a Rocinha, a Istoé de 31 de agosto mencionava 100

pessoas, e a Veja de 2 de novembro apenas 40. Em meio ao festival

de palpites, o deputado estadual Carlos Minc, do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, chegou a falar de “140 mil

pessoas que trabalham no ‘exército do pó’” no Rio, sem citar

qualquer fonte e sem indicar o que significaria, precisamente,

‘trabalhar’ no ‘exército do pó’ (Minc, 1994:64). Já o ex-chefe da

Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Hélio Luz, citado pela

Folha de S. Paulo de 11 de maio de 1997, estimou em

aproximadamente 20.000 o número de pessoas que viveriam “às

custas do comércio de drogas na cidade”.3

Não é minha intenção acrescentar mais alguns ‘palpites

selvagens’ à já longa lista continuamente alimentada pela imprensa.

Para os objetivos do presente texto, e baseando-me em indícios

registrados a partir de pesquisas de campo, especialmente informações colhidas por minha equipe acerca de algumas favelas

selecionadas,4 o que considero admissível e seguro postular é que

mesmo a soma apenas de A, C, D e E (ou seja, sem B, que é redundante com outras categorias e pode referir-se, evidentemente,

a um percentual elevadíssimo de beneficiados eventuais) não

desembocará em uma ‘ínfima minoria’, mas em uma parcela nada

desprezível, ainda que minoritária, da população da favela.

Tomando-se como válida a impressão de que em uma parte

significativa das favelas da metrópole do Rio de Janeiro já se

instalou o tráfico de drogas, 5 e estimando-se em cerca de 15% a

participação da população favelada no total da população

metropolitana,6 pode-se ter uma certa idéia da importância ‘social’

do comércio ilegal de drogas na metrópole carioca.

Importa salientar que nenhum dos papéis desempenhados admite

ser interpretado moralisticamente, até porque não se está diante de

casos de ‘corrupção’ (não foram incluídas, propositadamente,

situações como a de um hipotético presidente de associação de moradores que cede a pressões de traficantes interessados em se

utilizar das dependências da associação para guardar drogas, ou

outras situações do gênero). Por que os atores do grupo B não

deveriam aceitar presentes, se o Estado e o ‘asfalto’ os segregam,

discriminam e, justamente, os induzem a essa situação? Poderiam

os atores do grupo D se negar (caso o desejassem – pura hipótese

irrealista) a vender um bem ou serviço para os atores do grupo A,

sem com isso arriscar a própria pele? No que concerne ao grupo A, que compreende os criminosos propriamente ditos, é preciso levar

em conta os custos de oportunidade envolvidos na opção por não

fazer parte dele. Sem dúvida, o risco de vida (especialmente para

‘gerentes’ e ‘soldados’) é alto. No entanto, há um núcleo de cálculo

econômico racional que os desestimula a optar por um emprego de

salário mínimo (ou um subemprego qualquer) em detrimento de uma

função melhor remunerada a serviço do tráfico. Isso para não falar

da fuga do desemprego crescente. Ademais, o dinheiro não é o único fator de atração: o status ou prestígio no local (perante

mulheres jovens, por exemplo) e o poder também pesam na

balança.

‘Estar envolvido’, assim, para além de qualquer moralismo hipócrita, constitui, para os favelados, uma estratégia de

sobrevivência (Souza, 1996b; Campos, 1998). Isso não exclui, é

certo, dramas de consciência, ambigüidades de postura e coisas

assim (por exemplo, da parte de uma mãe que se preocupa com a

sorte do filho e lamenta a sua vida criminosa mas, ao mesmo tempo,

recolhe avidamente a contribuição que ele, graças à sua posição no

negócio, dá regularmente para a renda familiar – tendo mesmo, no

limite, incentivado o filho a ingressar na ‘carreira’ criminosa). O quadro que emerge dessa análise mais acurada da realidade, de

toda maneira, choca-se com a proposta – ideologicamente simpática

e sedutora – de se tratar os ‘trabalhadores’ e os ‘bandidos’ quase

que como compartimentos estanques, separados por uma barreira

moral.

As referidas ambigüidades não são, obviamente, exclusivas dos

favelados. Em uma sociedade profundamente marcada pela

corrupção, em diferentes níveis, as ambigüidades de muitos favelados são, eticamente, mais compreensíveis e justificáveis do

que as de outros indivíduos mais privilegiados. Seja como for,

conceder isso ainda é muito pouco. A situação dos habitantes de

favelas é, na realidade, uma complexa dialética, em que os diversos

efeitos positivos da economia ilegal se realizam cobrando dos

indivíduos pertencentes às várias categorias examinadas um preço

elevado: elevado para todos eles, no geral, mas com manifestações

específicas, conforme o grupo, sendo oportuno destacar, aqui, as ações de atores do grupo A (notadamente daqueles respaldados

pela força das armas: ‘donos’, ‘gerentes’ e ‘soldados’) contra

membros das demais categorias. A próxima seção examinará esse

outro lado da mesma medalha, que faz contraponto com os

benefícios.

O cotidiano favelado: um enredo

 

trágico

 

A referência a um enredo trágico não prenuncia qualquer

resvaladura para a pieguice. Trágico, aqui, significa: para além dos

efeitos positivos do tráfico, há efeitos negativos indescoláveis dos

positivos – ambos pertencendo à mesma dinâmica, à mesma lógica.

O tráfico, para um jovem favelado, é – e ao mesmo tempo não é –

uma questão de escolha; os favelados não escolhem suas

estratégias de sobrevivência com a mesma liberdade com que um

jovem de classe média alta opta entre estudar medicina ou engenharia, e o núcleo de cálculo racional envolvido tem mais a ver

com o pólo da necessidade que com uma dimensão de liberdade.

Essa estratégia de sobrevivência, a qual, em última análise e

objetivamente, aparece aos atores antes como a ‘menos ruim’ do

que como a ‘melhor’, caracteriza-se por estar acompanhada de um

risco físico e um desgaste psicológico permanentes para eles. Ao se

levar em conta a funcionalidade do tráfico de favela para o negócio

das drogas em uma escala que transcenda a própria favela (e inclua diretamente outros atores, que lá não residem, mas que financiam o

negócio), a relativa fragilidade dos traficantes de favela e a injustiça

social representada pela situação favelada fica ainda mais evidente.

Destaquei os custos do tráfico para os próprios favelados em

diversos trabalhos anteriores (Souza, 1995a; 1995b; 1996a; 1996b).

É conveniente, porém, fazer um resumo das ponderações feitas em

outras ocasiões, acrescentando-lhes alguns comentários.

Sublinhe-se, de antemão, o fato de que o tratamento dispensado aos moradores favelados por parte dos ‘bandidos’ – notadamente

daqueles que, ‘donos’, ‘gerentes’ ou ‘soldados’, encarnam a ameaça

do uso arbitrário da força bruta – não é o mesmo em todas as

favelas, nem necessariamente permanece inalterado ao longo do

tempo. Conforme o autor tem tido oportunidade de constatar,

mediante o exame tanto de dados obtidos em entrevistas quanto de

informações provenientes de matérias publicadas na imprensa,

alguns traficantes possuem um perfil mais paternalista, ao passo que outros comportam-se como terríveis tiranos, sendo por isso

temidos e odiados pelos moradores. Além do mais, considerando-se

a possibilidade de sucessões sangrentas na chefia do tráfico em

uma dada favela (com a substituição do chefe ou mesmo da quadrilha e do comando), uma mesma ‘comunidade’ pode ver-se,

em períodos diferentes, confrontada com estilos muito discrepantes

entre si de exercício da autoridade do ‘poder paralelo’, ora

predominando o aliciamento de simpatizantes, ora recaindo a

ênfase sobre a intimidação.

Vários fatores podem concorrer para a variabilidade no espaço e

no tempo anteriormente referida; um deles, porém, tem chamado

particularmente a atenção do autor. Um estilo de relacionamento mais violento entre os traficantes e os demais moradores parece ter

lugar principalmente naqueles casos, que aliás ocorrem com

freqüência cada vez maior, em que os líderes do tráfico ou os seus

prepostos (‘gerentes’) em uma dada favela não nasceram nem

foram criados no local, lá não possuindo, portanto, parentes ou

amigos de infância, que são sempre importantes elos afetivos com a

‘comunidade’. Percebe-se que, à medida que as redes de

‘organizações’ como o Comando Vermelho se expandem, aumenta a probabilidade de um traficante oriundo de uma determinada favela

se instalar em outra ‘comunidade’, ao ser deslocado para lá como

‘gerente’ ou, sendo ele mesmo um ‘dono’, para tomar as bocas de

fumo de outro ‘dono’.

No contexto de relacionamentos verdadeiramente duros,

particularmente tirânicos, os traficantes, embora normalmente

desempenhem um papel ordenador e punitivo quando se trata de

criminosos comuns (assaltantes, estupradores), atentam, eles mesmos, contra a dignidade dos demais moradores: por exemplo,

ao tomarem pela força mulheres ou residências alheias. Além disso,

várias outras formas de arbitrariedade, como o toque de recolher,

são comumente praticadas. Especialmente os relacionamentos do

tipo duro indicam que o tráfico de drogas constitui, como atividade

capitalista comandada por indivíduos que alicerçam seu poder no

dinheiro (e, essencialmente graças a esse dinheiro, em sua

capacidade de sedução e intimidação), mesmo na escala da favela,

uma manifestação de tipo sistêmico (no sentido habermasiano),7

que agride e transforma o Lebenswelt favelado.

Entre os custos do tráfico de drogas para os moradores de favelas

encontra-se, também, o nada raro sacrifício de vidas inocentes,

inclusive de crianças, durante as ‘guerras’ entre grupos rivais e as

incursões ‘oficiais’ da polícia, sem contar as chacinas promovidas

por grupos de extermínio. Particularmente diante do fato de que, em meio a tiroteios e execuções sumárias, não são apenas ‘bandidos’ e

policiais que tombam feridos ou sem vida, mas, vez por outra,

pessoas sem qualquer envolvimento direto com o tráfico (ou seja,

não integrantes do grupo A), constata-se que a dimensão de ordem

(uma ‘ordem’, é bem verdade, assaz instável) encarnada pelos

traficantes – a qual, quando se trata da punição de criminosos

comuns, é benéfica para os moradores – cede, volta e meia, lugar a

um elemento de ‘desordem’ e risco.

Negativos são, também, do ponto de vista do desenvolvimento

político da sociedade civil, a asfixia e o descrédito das associações

comunitárias, que cada vez mais sucumbem ao controle por parte

do crime organizado. Um corolário do tornar-se, como associação

comunitária, marionete dos traficantes, é a perda de legitimidade

perante os moradores e, obviamente, perante o Estado. Entretanto,

os líderes comunitários normalmente não têm alternativa: se

desenvolverem seus talentos diplomáticos para lidar com os traficantes, fazendo de tudo para não hostilizá-los e contrariá-los,

talvez consigam, assim, preservar um mínimo de margem de

manobra. Por outro lado, se não reconhecerem os traficantes como

a máxima instância decisória no local, provavelmente serão

destituídos do cargo, forçados a se mudar da favela e, no limite,

fisicamente eliminados. Via de regra, mesmo esse mínimo de

margem de manobra não esconde a subserviência que reside em

ter de notificar antecipadamente e mesmo pedir a autorização dos chefes do tráfico para a condução de várias atividades, assim como

ter de aceitar que os traficantes se utilizem da associação como

fachada legitimatória, instância de public relations (por exemplo,

quando o presidente da associação tem de fazer a mediação entre

políticos interessados em percorrer a favela em busca de votos e os criminosos, os quais autorizam ou não a visita) e ponto de apoio

logístico.

Além disso, o tráfico de drogas, especialmente em anos mais

recentes, parece estar colaborando, decisivamente, para a erosão de certas normas e valores tradicionais, ainda fortemente

perceptíveis nas favelas há duas décadas, e outrora respeitados

pelos traficantes. A utilização cada vez maior de crianças como

mão-de-obra descartável e simultaneamente como testas-de-ferro, a

completa banalização da morte – inclusive do assassínio de

menores de idade – e os atos de violência muitas vezes cometidos

contra os próprios moradores, tudo isso faz soçobrar a nítida

distinção, sublinhada por Zaluar (1994), com base em suas observações de campo da primeira metade dos anos 80, entre

‘pivete’ (bandido imaturo e agressivo, normalmente muito jovem) e

‘bandido formado’ (criminoso que ‘respeita as regras’, isto é, evita

importunar os ‘trabalhadores’). Sob a influência conjunta da

dependência econômica crescente relativamente ao tráfico e do

clima de arbítrio e violência por este instaurado, o Lebenswelt

favelado parece, a exemplo da cidade como um todo, estar

atravessando um processo social-psicológico de longa duração, caracterizado pela desvalorização da dignidade humana e da

própria vida. No entanto, é bom não esquecer que o tráfico e o

comportamento dos traficantes, antes de serem causas, são

conseqüências: a erosão dos valores não começa nas favelas, e

muito menos a elas se restringe; os maus exemplos que vêm ‘do

alto’ (cinismo, corrupção, desrespeito pela coisa pública) têm um

efeito devastador, à luz do que as favelas e os traficantes são meras

caixas de ressonância.

Por último: também uma autêntica urbanização das favelas,

componente fundamental de um processo genuíno de reforma

urbana democrática, pode ver-se prejudicada, hipótese justificada

por fatos recolhidos pelo autor e sua equipe da experiência atual do

Rio de Janeiro. Deve-se, é certo, admitir que, embora raramente o

façam, os próprios traficantes podem colaborar para a

implementação de melhoramentos pontuais nas favelas. Não se

deve sempre contar, todavia, com a total ausência de oposição deles a intervenções mais abrangentes – em que estão incluídos o alargamento e a pavimentação de vias de acesso e a integração da

malha viária local àquela dos bairros adjacentes –, as quais

subvertam significativamente a estrutura espacial da favela, com

conseqüências perigosas para as suas atividades, como uma maior facilidade para as incursões da polícia (ou, eventualmente, do

Exército). Além disso, a própria insegurança derivada da presença

de traficantes armados e freqüentemente envolvidos em conflitos

com rivais ou com a polícia configura um fator dificultador da

atuação das equipes técnicas e dos trabalhadores envolvidos com

as obras de urbanização (ainda que as dificuldades possam ser,

mediante o uso de tato diplomático e mesmo negociações com os

chefetes locais, em larga medida superadas ou evitadas). O atual Programa Favela-Bairro, da Prefeitura do Rio, mesmo com todas as

suas imperfeições, parece permitir que lições sejam extraídas a

esse respeito. 8

De toda maneira, o importante é que não basta um processo de

slumupgrading ser tecnicamente bem concebido. Urbanizar uma

favela, em um sentido radicalmente democrático, não envolve

meramente uma remodelação do espaço, com a introdução de

alguns remendos e de algumas melhorias. Um programa de

urbanização comandado por um déspota (pseudo)esclarecido e

seus urbanistas certamente não englobará aspectos essenciais,

capazes de estimular a civilidade e criar maiores chances para o exercício da cidadania, como o acesso a alternativas de trabalho

visando à elevação da renda e à valorização efetiva das entidades

representativas dos moradores, sempre garantindo a informação e,

sobre esse fundamento, a participação livre dos moradores na

tomada de decisões.9 E esse é o ponto verdadeiramente nevrálgico:

seria sensato esperar uma autêntica participação popular na

concepção e implementação de políticas públicas para as favelas,

na medida em que o crime organizado dissemina o medo e a

desconfiança entre os moradores e crescentemente manipula e, em

face de recalcitrantes, expulsa e até executa líderes comunitários?

Do ponto de vista de uma preocupação com as chances de implementação de um planejamento e uma gestão urbanos

alternativos – vale dizer, radicalmente participativos e que sirvam

como instrumentos de promoção de justiça social, destacando-se aí o combate à segregação residencial –, preocupação que tem me

acompanhado desde muitos anos, a territorialização de favelas por

traficantes de drogas aparece como um seriíssimo problema.

De modo bastante sintético, pode-se dizer que todos os aspectos nefastos expostos confluem, como transformações e desafios ao

Lebenswelt favelado tradicional por parte do tráfico de drogas, para

um impacto negativo geral: o bloqueio do desenvolvimento

socioespacial autêntico, conforme tematizado, sobretudo, em Souza

(1996a, 1996b).

Por tudo isso, e guardando-se a distinção, corretamente marcada

por Wolfgang Welsch (1996), entre os conceitos filosóficos de

‘racionalidade’ (em alemão, Rationalität), mais específico, e ‘razão’ (Vernunft), mais geral, pode-se argumentar que, embora

incorporando indubitavelmente uma dimensão de racionalidade

(racionalidade econômica e instrumental), o tráfico de drogas,

geneticamente articulado com um panorama marcado por uma

profunda injustiça social e acarretando, ele mesmo, elevados custos

sociopolíticos e social-psicológicos de longo prazo para os próprios

favelados (à luz da exigência de um desenvolvimento socioespacial

autêntico), é, em última análise, ‘irracional’, no sentido de ‘irrazoável’

( 10 unvernünftig ).

 

Conclusão

 

A ‘marginalidade’ é, sem dúvida, um mito – mas as condições de contexto que tornam o tráfico de drogas cada vez mais atraente

para a população favelada não o são. Não se deve, por um medo

infundado de se desviar da nobre militância em prol da justiça social,

tentar tapar o sol com a peneira. Não perceber o enorme poder de

cooptação do tráfico de drogas e os custos da influência crescente

do tráfico será, isso sim, o maior desserviço que se poderá prestar

aos próprios favelados. Ainda que fosse possível eliminar o tráfico

de favelas com recurso à repressão da oferta, sem intervir no lado da demanda – o que, sem dúvida, constitui uma expectativa

irrealista –, restaria a seguinte questão: o que oferecer como

alternativa a uma população favelada que, em grande medida, tornou-se economicamente mais ou menos dependente do tráfico de

tóxicos? A consideração do alcance econômico-social do tráfico de

varejo nas favelas contribui para enfraquecer, com base em

argumentos não apenas éticos, mas sociopolíticos, a ênfase na repressão como solução para o problema, uma vez que combater o

tráfico sem a geração de alternativas ocupacionais para os

favelados pode trazer como conseqüência conflitos e tensões ainda

muito mais sérios que aqueles que surgem como subprodutos do

florescimento da economia ilegal.

Não idealizar a realidade das favelas, destarte, nada tem a ver

com uma postura moralista ou conservadora. Não se está

arrastando os favelados ao banco dos réus nem postulando, simplística e preconceituosamente, sua ‘cumplicidade’ ou

‘conivência’ para com os traficantes. Bem ao contrário, a

consideração simultânea dos benefícios e malefícios do tráfico, no

âmbito do ‘enredo trágico’ descortinado anteriormente, ressalta

justamente o agravamento do quadro de injustiça e promove uma

reavaliação, para menos, da dimensão de positividade do tráfico

para os favelados. Fortemente relativizados na esteira de uma

apreciação dos riscos e custos sociopolíticos e social-psicológicos do tráfico para os habitantes das favelas, bem como de uma análise

multiescalar que grifa a assimetria entre os ganhos dos traficantes

de favela operando no varejo 11 e aqueles dos verdadeiros grandes

traficantes, 12 os benefícios da economia ilegal, na verdade,

empalidecem.

 

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