15 O apagão analógico "switch-off" na Europa e no Brasil: confrontos e desinformação

15 O apagão analógico "switch-off" na

Europa e no Brasil: confrontos e

desinformação

 

Diélen dos Reis Borges Almeida 1; Adriana Cristina Omena dos

Santos2

Os três padrões internacionais de TV digital mais conheci dos – o americano ATSC (1993), o europeu DVB (1993) e o japonês ISDB (1999) – surgiram na década de 1990 e os estudos na área remontam aos anos de 1970. Entretanto, o processo de transição do modelo analógico para o digital ainda não se completou na Europa, apesar de a União Europeia ter estabelecido que em 2012 o sinal analógico seja desligado. E no Brasil, parece estar só começando.

 

As disparidades na Europa

No retrospecto da Europa, encontramos algumas disparidades. Em 1994, o European Council previu um standard comum para as emissoras de TV com transmissão digital, além da construção de um mercado pan-europeu de TV digital. A criação desse standard ficou por conta do consórcio Digital Video Broadcast (DVB). Já em 1995, o Reino Unido disponibilizou a televisão digital terrestre e, no ano seguinte, Luxemburgo e Holanda conseguiram por fim à transmissão analógica, assim como o fez a Finlândia em 2007. Entretanto, Polônia, Romênia e outros países nem ao menos iniciaram a transição para a TV digital. (Denicoli; Souza, 2009).

A França, por sua vez, iniciou as transmissões digitais há pouco tempo, em 2005, quando lançou a plataforma free-to-air (FTA) com 17 canais e a Pay-TV com 11 canais exclusivos. A utilização do espectro limitou-se a transmissões televisivas em seis multiplexers, com cinco em operação e um reservado para HDTV e TV móvel. O multiplexer reservado para TV móvel começou a ser utilizado em 2008 e conta com três canais públicos e 13 canais privados. Apesar do início tardio, se comparado a outros países europeu, a transição para TV digital na França tem se dado de maneira rápida. Atualmente, mais de 60% dos lares franceses já recebem o sinal terrestre e um switch-off analógico está previsto para janeiro de 2011.

Dessa forma, percebe-se que o quadro de transmissões televisivas na Europa é heterogêneo, conforme Denicoli e Souza (2009, p.4 e 5). Isso faz com que "cada país defina sua política de acordo com a demanda existente, mas sempre evitando medidas que vão de encontro ao que foi estabelecido pela Comissão Europeia".

 

A desinformação no Brasil

Confrontos e desgastes na escolha do padrão de TV Digital

O processo de implementação da TV Digital no Brasil sofreu reviravoltas após o ano de 2002, quando foi eleito o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o qual substituiu Fernando Henrique Cardoso. O foco do novo governo era uma política pública voltada para a democratização da comunicação e para inclusão social.

Entre as alterações introduzidas, as etapas de regulamentação saíram do controle da Anatel e passaram a ser vinculadas ao Ministério das Comunicações (MiniCom). A primeira medida tomada pelo MiniCom, em dezembro de 2003, foi a edição do Decreto 4.901/03, por meio do qual se optou pelo desenvolvimento de um sistema nacional, inovador, ousado e comprometido com políticas públicas voltadas às necessidades do país, o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), ao invés da adoção de um dos padrões de TV Digital já existentes (Brasil, 2003a).

O Sistema Brasileiro de TV Digital tinha como objetivos "estimular a pesquisa e o desenvolvimento e propiciar a expansão de tecnologias brasileiras e da indústria nacional" (Intervozes, 2006a, p.16). Além do Decreto que instituiu o SBTVD, o governo brasileiro promoveu a licitação de 22 editais para pesquisas a serem realizadas por consórcios de universidades, de 2003 a 2006, utilizando mais de R$ 50 milhões em recursos públicos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), nas pesquisas conduzidas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Entretanto, de 2003 a 2006, o governo não tomou nenhuma medida concreta para que o debate sobre a digitalização da TV no país avançasse no âmbito regulatório. Além disso, em junho de 2006, durante a Copa do Mundo e alguns dias depois de ser obrigado pela legislação eleitoral a assumir a candidatura à reeleição, o presidente Lula assinou o Decreto 5.820/06, que implantou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, tanto VHF quanto UHF (Guindre, 2006). Tal Decreto, constituído por apenas 15 artigos, faz a opção pelo padrão japonês e desconsidera o fato de que não há sustentação jurídica na atual legislação brasileira para a maior parte das diretrizes apontadas pelo próprio decreto.

Nesse contexto, é possível afirmar que os procedimentos para a escolha do padrão de TV Digital no Brasil foram marcados por confrontos e desgastes: falta de entendimento entre o MiniCom e alguns grupos sociais; publicações negativas ao posicionamento do MiniCom e de seu ministro Helio Costa acerca do assunto; não disponibilização, por parte do ministro, do documento Modelo de Referência: Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, produzido pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD, 2006) e que indicava o DVB como o sistema mais adequado às particularidades do Brasil; lobby da radiodifusão pressionando o processo, inclusive, com uma iniciativa inédita das emissoras que se uniram publicamente em prol de um padrão, o ISDB (Omena, 2008) .

Vale destacar que, em maio de 2006, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizou o Seminário TV Digital: Futuro e Cidadania – Obstáculos e Desafios para uma Nova Comunicação. Esse even-to foi marcado por um grande desgaste, quando o ministro das Comunicações Hélio Costa determinou que a Anatel proibisse as transmissões experimentais dos padrões norte-americano, europeu e brasileiro, pois os representantes do padrão japonês não haviam comparecido ao evento. Então, diversos atores envolvidos no processo declararam que o governo não "tinha interesse na comparação entre os padrões" porque isso evidenciaria a existência e o funcionamento de um sistema desenvolvido no país, por pesquisadores brasileiros, o qual não estava sendo levado em consideração pelo governo em sua escolha pelo ISDB.

A falta de debate

Os encaminhamentos narrados acima levaram ao debate a maior visibilidade adquirida durante todo o tempo de acompanhamento das publicações, seja em matérias, notas ou editoriais em veículos de comunicação do Brasil inteiro, inclusive on-line. Todavia, o quadro instaurado não sofreu alterações.

Ao acompanhar as publicações sobre o assunto 3, foi possível perceber que, no debate sobre a digitalização da TV no Brasil, ainda há muito a ser dito, uma vez que o tema é mais complexo do que foi apresentado. Entre as questões a serem discutidas, temos: o potencial de inclusão social; as implicações da implantação de um sistema em longo prazo, considerando o baixo poder de compra da população brasileira; os investimentos necessários à digitalização e como estes serão divididos entre concessionárias, indústrias e consumidor. A discussão tecnológica conseguiu mostrar-se e firmar-se como relevante diante da emergente necessidade da implantação da TV Digital no Brasil, mas ela, em si, é insuficiente para satisfazer o debate (Omena, 2006; 2007; 2009).

A urgência com que o assunto foi tratado era um dos pontos defendidos pelo lobby da radiodifusão. De acordo com o Coletivo Intervozes (2006a, p.23), a Rede Globo aproveitou "o poder de pressão que possui sobre o governo em momentos eleitorais para emplacar aquilo que é melhor para seus negócios". Isso ocorreu também no governo anterior, porém, optou-se por prorrogar a decisão para depois das eleições. Na Comissão Geral que ocorreu na Câmara dos Deputados, alguns representantes de emissoras chegaram a afirmar: "Somos nós que veiculamos o horário eleitoral gratuito", o que revela o quanto está em jogo na condução desse processo em um período pré-eleitoral.

Assim, percebe-se que a digitalização foi apresentada, pela maior parte dos vários segmentos envolvidos no debate, como algo simples, para o qual bastava uma escolha entre três possibilidades técnicas. Até o momento, o debate ainda não se aprofundou em questões como modelo de negócios, política industrial, produção de conteúdo e características da digitalização no Brasil, considerando os avanços obtidos com as pesquisas nacionais. Os resultados dessas pesquisas atenderam aos indicativos do decreto presidencial de 2003 e apresentaram nível de qualidade compatível aos padrões que disputavam entre si pela escolha brasileira. Apesar de constar entre os assuntos não abordados, o padrão de modulação desenvolvido pelos pesquisadores brasileiros também permite transmissão para recepção móvel, até então tida como exclusiva do sistema japonês. Se considerado o padrão chinês como possibilidade, a proposta nacional representaria o quinto padrão, embora o governo insistisse na existência de apenas três.

No final de 2008, os brasileiros apresentaram no Open Word Fórum, em Paris, o middleware Ginga. Esta solução em software foi desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e seria responsável por conferir interatividade aos programas veiculados na TV Digital no Brasil.

Todavia, o Decreto 5.820/06, que implantou a TV Digital aberta no Brasil, apresentou poucas definições, adiou medidas a serem tomadas para uma futura regulamentação, diminuiu de onze para três as possibilidades do sistema e determinou que o Brasil fosse o segundo país do mundo a usar a tecnologia japonesa ISDB, o que acabou com as esperanças criadas pelo Decreto 4.901/03. Embora a transição para a TV Digital contemple três dimensões – a regulatória, a do radiodifusor e a do consumidor –, as três possibilidades previstas no atual decreto dizem respeito diretamente aos radiodifusores. Isso evidencia a manutenção do atual cenário de concentração da propriedade dos meios de comunicação de massa e a utilização das novidades tecnológicas para reafirmar o domínio no setor em detrimento das oportunidades para o desenvolvimento da ciência e tecnologia nacionais. Logo, o SBTVD, aparentemente, nasceu morto. Com a publicação das especificações do sistema em 17 de janeiro de 2007, pelo Conselho de Desenvolvimento, o SBTVD foi rebatizado pelo Fórum Brasileiro de TV Digital e recebe hoje o nome de International System for Digital TV (ISDTV).

Os encaminhamentos foram dificultados também pelos impasses no cronograma de encontros entre Brasil e Japão sobre a TV Digital. O grupo brasileiro, sem poder visitar as indústrias japonesas, solicitou a revisão do acordo de cooperação tecnológica previsto no Decreto 5.820/06, em que o Brasil optou pelo padrão japonês. Uma das propostas do acordo seria a troca de experiências e cooperação entre centros de pesquisas japoneses e brasileiros, mas não foi permitido aos brasileiros cumprir a programação inicial que incluía visita às indústrias. Segundo Marques (2007), o pretexto alegado pelos japoneses foi o de proteger segredos industriais. Somado a isso, até o momento, não se ouve falar nada sobre a prometida fábrica de semicondutores, decisiva no processo de escolha do padrão japonês, e uma leitura mais atenta do acordo bilateral assinado não expressa nenhuma obrigação do Japão nesse sentido. Tal fato evidencia que "o Brasil talvez tenha cedido na negociação de forma excessivamente servil, sem ter garantido o financiamento e aporte de capital necessário para a implantação do padrão" (Shirahata, 2008, p.55).

A ausência do debate ou a política da desinformação, a política do não dito, interessa, ainda hoje, a apenas alguns atores sociais. Afinal, sem debate, a opinião é pública, mas discutível, permite discordância, expressa juízos de valor e, por vezes, não coincide com a verdade, justamente por ser opinião individual e estar sujeita à esfera pública midiatizada. Neste sentido, muito do que é e foi dito apenas confunde ou desinforma e não alerta sobre os reais impactos da digitalização na vida de todos os brasileiros. O resultado da desinformação da sociedade sobre o assunto tem influenciado

o processo de implantação da TV digital no país, uma vez que a maior parte dos indivíduos não se sente informada o suficiente para realizar as ações necessárias para a transição.

 

O início das transmissões digitais no Brasil

Conforme previsto no decreto, as transmissões tiveram início no dia 2 de dezembro de 2007, na cidade de São Paulo. Contudo, pelo menos do ponto de vista de tecnologia, oferece apenas uma simples cópia do modelo japonês, devido à ausência de um marco regulatório que garanta a inserção das inovações tecnológicas desenvolvidas nos centros de pesquisa brasileiros e previstas no decreto assinado.

De acordo com o governo, as transmissões analógicas têm previsão de serem encerradas em 2016. Porém, as emissoras estão operando em sinal digital apenas em algumas capitais e regiões metropolitanas. De acordo com Gustavo Guindre, coordenador geral do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), as emissoras se esforçam para tentar passar a impressão de que os prazos estão sendo cumpridos, mas o processo está bastante atrasado e muitas emissoras estão transmitindo com uma capacidade mais baixa que a necessária, apenas para dizer que

estão no modo digital4. O autor defende que o erro está na escolha do padrão japonês (ISDB), pois "o Brasil adotou uma tecnologia com menor escala de produção do que o DVB [europeu] e mesmo do ATSC [estadunidense], já que o ISDB está presente apenas no Japão. Além disso, os custos de royalties com a tecnologia japonesa são altos" (Valente, 2008, p.1).

Neste contexto, a implantação da TV digital esbarra em dificuldades corriqueiras como, por exemplo, o fato de que as emissoras de TV não investem em serviços de interatividade, embora sejam disponibilizados mais canais. O motivo é a falta de regras para o pagamento de royalties pelo uso de ferramentas tecnológicas, como o Java. Na verdade, "o modelo não se paga como negócio para ninguém ainda, os modelos de negócio ainda não foram plenamente desenvolvidos, apesar deste mercado ainda ter muito a expandir [...]" (Valente, 2008, p.1).

De tal maneira, dois anos após a publicação do Decreto 5820/06, vários desafios precisam ser superados, uma vez que a implantação da TV Digital ainda enfrenta problemas como: 1) alto custo dos aparelhos com recepção digital; 2) baixa quantidade de produção digital; 3) pequena cobertura do sinal; e 4) a fraca recepção do sinal da TV Digital em aparelhos móveis, como celulares, dentro de ambientes fechados, sendo esse último item um dos diferenciais defendidos para a escolha do padrão japonês, o ISDB (De Vizia, 2008).

De acordo com Valente (2008), estes problemas não acontecem apenas pela demora da chegada da TV digital às localidades, uma vez que onde ela já está presente a adesão é baixíssima, o que se expressa nas vendas reduzidas dos aparelhos que decodificam o sinal digital nos televisores analógicos, conhecidos como

conversores (set top boxes)5. Para o autor, a polêmica tem colocado fabricantes de um lado e o ministro das Comunicações de outro, pois, de acordo com Hélio Costa, "a indústria não se preparou para vender o aparelho" (Muniz, 2008, p.1).

As críticas encontradas durante esse período de implantação da TV Digital ganham força com a pouca procura dos consumidores pela tecnologia. Conforme informação divulgada no final de 2008 pelo Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), com base nos dados da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), a TV digital atingiu aproximadamente 650 mil espectadores ao completar um ano em operação, o que equivale a apenas 0,3% da população (Shirahata, 2008). O autor defende que a pouca procura pode evidenciar a frustração de telespectadores, que esperavam algo mais acessível e diferenciado. Aliás, no momento em que vivemos, um dos riscos para a TV Digital aberta no Brasil é ser atropelada justamente pela concorrência, seja a TV por assinatura, a internet ou até aparelhos convergentes que estejam aptos a receber o sinal digital de TV.

Esta é apenas uma das inúmeras vertentes que o assunto pode tomar, uma vez que tanto o debate quanto os problemas provenientes do processo lento de implantação da TV digital ainda se encontram distantes de uma conclusão, embora o governo já tenha tomado sua decisão e estabelecido o ano de 2016 para o apagão tecnológico também designado de "switch-off", isto é, o encerramento das transmissões analógicas. Não obstante, a sociedade organizada, que já obteve pequenas vitórias nesse processo, se mobilizada, poderá conseguir um reordenamento nas conduções desta questão.

Assim, são necessários estudos que incitem ao início de uma discussão mais ampla, envolvendo temas que englobem desde o acesso tecnológico e a exclusão digital até alterações no marco regulatório anacrônico em vigência, uma vez que a evolução tecnológica tornou obsoleta toda a regulamentação do setor.

 

A desinformação da população: exemplo de

Uberlândia (MG)

Embora o Decreto que estabelece as diretrizes para a digitalização da TV no Brasil tenha sido assinado em 2006, na prática, esse processo ainda passa por um momento de espera e incertezas. Governo e fabricantes se acusam mutuamente pela pequena aceitação por parte da sociedade, decorrente da relativa penetração e alcance do serviço. O consumidor ainda aguarda soluções mais econômicas de conversores para ter acesso ao sinal digital, bem como por maior variedade de serviços e de interatividade. Tal espera evidencia que a sociedade ainda possui pouca informação acerca da transição, provavelmente, resultado do lobby dos grupos de pressão e da campanha de desinformação que marcaram o processo de implantação.

Atualmente, cerca de vinte cidades brasileiras6 já recebem sinal digital, dentre elas, Uberlândia, no interior de Minas Gerais. Além disso, são oferecidos no mercado inúmeros modelos de televisores, contudo, o processo de desinformação apresentado anteriormente comprometeu todos os encaminhamentos relacionados à digitalização da TV no Brasil. A título de exemplificação, podemos citar os resultados obtidos por alunos do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia, que realizaram uma consulta/pesquisa no mercado de televisores nas lojas da cidade, a fim de verificar quais as informações disponíveis, atualmente, para os consumidores que tenham interesse em obter o sinal digital em seus televisores.

A pesquisa foi realizada na primeira semana de maio nos estabelecimentos mais conhecidos ou nas lojas de maior expressividade no mercado, tais como: Ponto Frio, Carrefour, Magazine Luiza, Eletrosom, Casas Bahia, Eletrozema e Ricardo Eletro. Os questionamentos aos atendentes estavam diretamente relacionados com a recepção digital, como o preço dos aparelhos, modelos disponíveis (LCD ou Plasma), existência ou não de conversor acoplado ao televisor, entrada para antena HDMI, etc.

Considerando que nosso objetivo é comprovar a desinformação geral por parte, inclusive, dos vendedores de aparelhos de TV e não criticar ou enaltecer particularmente uma determinada loja em comparação às outras, chamaremos os estabelecimentos de 1, 2, 3 e, assim, sucessivamente. Logo, observa-se os dados obtidos com

a pesquisa (Tabela 1).

Tabela 1 – Informações sobre televisores e conversores próprios

para TV digital7

 

Dessa forma, embora haja alguns vendedores bem informados e dispostos a orientar devidamente os consumidores, a maioria desconhece as características dos produtos que tem à venda e alguns demonstram, inclusive, certo nervosismo quando questionados sobre TV digital. Um dos exemplos mais claros desta desinformação dos vendedores diz respeito às vantagens da digitalização, pois enquanto uns reconhecem que só há melhorias, por enquanto, na qualidade da imagem, outros garantem que o conversor possibilitará interatividade, quando se sabe que nem ao menos há produção de conteúdo interativo.

Ainda que o Brasil já tenha mostrado aos franceses a aplicação de interatividade da TV digital brasileira, no país, essa interatividade ainda se encontra em implantação e a passos lentos. Afinal, definido o middleware, a disponibilização de conteúdo interativo passa a depender da ação direta dos radiodifusores, da indústria de software e, principalmente, da indústria de receptores.

Nesse sentido, os radiodifusores e a indústria de software afirmam estar preparados para oferecerem as primeiras aplicações interativas ainda neste ano, entretanto, são raros os exemplos de

interatividade na programação das emissoras 8 e poucas as indústrias de receptores que assumem planos de começar a venda de conversores já com o Ginga, o software que possibilita aplicações interativas. Entre as indústrias de televisores, a primeira a colocar no mercado aparelhos com conversores foi a LG, que já estuda a instalação do Ginga, mas mesmo essa empresa não acredita que o mercado aponte crescimento neste momento (De Luca, 2009).

Há que ressaltar, ainda, que a maioria dos conversores disponíveis e vendidos hoje não aceita o upgrade para o middleware devido à capacidade baixa de memória. Em outras palavras, temos como resultado da desinformação criada durante o processo da digitalização da TV no Brasil o seguinte quadro: as pessoas que compraram televisores sem o conversor embutido terão que adquirir o conversor ou substituir o televisor e mesmo aqueles que compraram conversores ou televisores com o conversor embutido terão que adquirir outro equipamento para ter acesso à tão discutida interatividade na televisão.

 

Referências bibliográficas

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SHIRAHATA, Lucas. Batalha Global. Video Zoom Magazine: vídeo_cinema_multimidia_produtos_fotografia. Ano 9. Edição 105, julho 2008, p.53- 56.

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VALENTE, Jonas. Governo faz promessas, mas transição segue em marcha lenta. Observatório do Direito à Comunicação. 16.06.2008.

Disponível em http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.

php?option=com_content&task=view&id=3573. Acesso em 18 jun. 2008.

1 Discente do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Uberlândia, UFU, responsável pela coleta de dados acerca dos custos de aparelhos em Uberlândia/2009.

2 Professor do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Uberlândia, UFU.

3 Para maior detalhamento, consultar tese de doutoramento da autora, que trata da Digitalização da TV no Brasil, disponibilizada no

endereço http://poseca.incubadora.fapesp.br/portal/bdtd/2006/2006-

do-santos_adriana.pdf.

4 A RedeTV! transmite toda a sua programação em alta definição para TV digital, com exceção dos horários contratados por terceiros. A Globo transmite jogos de futebol, a novela do horário nobre, filmes e séries próprias, além de, eventualmente, outros programas. Toda a programação da Band entre 18h e 1h é em alta definição. O SBT e a Record transmitem filmes com essa qualidade. A Record também reprisa a primeira temporada da série norte-americana "Heroes" em alta definição (TV Digital, 2008).

5 Até abril de 2008, somente 25.854 conversores foram feitos no Amazonas, que abastece quase todo o mercado (Muniz, 2008).

6 As cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Campinas (SP), Uberlândia (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Cuiabá (MT), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Vitória (ES), São José do Rio Preto (|SP), Teresina (PI), Santos (SP) e Campo Grande (MS).

7 Os estabelecimentos 5 e 6, 7 e 8, 9 e 10 são pares de filiais ou matrizes de uma mesma empresa, sendo 5, 7 e 9 lojas localizadas em um shopping e 6, 8 e 10 lojas localizadas no centro da cidade.

8 A RedeTV! transmite toda a sua programação em alta definição para TV digital, com exceção dos horários contratados por terceiros. A Globo transmite jogos de futebol, a novela do horário nobre, filmes e séries próprias, além de, eventualmente, outros programas. Toda a programação da Band entre 18h e 1h é em alta definição. O SBT e a Record transmitem filmes com essa qualidade. A Record também reprisa a primeira temporada da série norte-americana "Heroes" em alta definição (TV Digital, 2008).