A saúde persecutória: os limites da responsabilidade
Apresentação
Cada livro tem a sua história para além do que está escrito. Isto vale também para os trabalhos acadêmicos. Muitas vezes, essas narrativas paralelas não são mencionadas, talvez por serem consideradas algo supérfluo aos discursos objetivantes que predominam nos ambientes da produção universitária. Apesar disso, cremos que vale a pena oferecer ao leitor um pouco do contexto 'histórico', bem como dar alguns detalhes sobre a concepção deste texto.
Este estudo provém de um trabalho em colaboração iniciado em 2000, através de trocas de correspondência eletrônica sobre temas profissionais entre os autores. As afinidades foram aos poucos se definindo. Ambos pertencem à mesma geração, são investigadores em saúde pública, com incursões no terreno da editoria de revistas científicas e com uma postura crítica bem definida no campo sanitário.
Luis David Castiel vive e trabalha no Rio de Janeiro, Brasil (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz), atuando nos Cadernos de Saúde Pública, e Carlos Álvarez-Dardet Diaz na Universidade de Alicante, Espanha (Departamento de Salud Pública) e está trabalhando, até final de 2007, como editor do Journal of Epidemiology & Community Health.
Os contatos desembocaram em uma proposta de trabalho de publicar artigos e um livro conjuntamente. Diante de um gentil convite e após usuais peripécias e resolução das inefáveis e múltiplas exigências burocráticas, Luis David Castiel se deslocou para a Espanha para um estágio pós-doutoral, com apoio da Capes, no período 2004-2005.
Justamente no decorrer da segunda metade deste período ocorreu o aniversário do quarto centenário de uma das obras-primas da literatura universal, Don Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes. Várias comemorações foram realizadas na Espanha. Coincidência ou não, alguns aspectos desenvolvidos na presente obra podem induzir o leitor a interpretações que sugiram supostas afinidades com as 'visões' de mundo delirantes do Cavaleiro da Triste Figura. Os autores esclarecem que, caso esta impressão se apresente, tal se passou inadvertidamente às intenções por ocasião da elaboração do livro – mera coincidência...
Mas, diante do resultado, uma vez levada em conta tal possibilidade, acreditamos que ela deva ser assumida, sobretudo sob um ponto de vista crítico-utópico, por razões que, esperamos, deverão ser esclarecidas ao longo do texto.
Na verdade, o que talvez esteja em jogo seja a possível 'triste figura' que assume a saúde pública hegemônica em seus enunciados atuais ao enfatizar em demasia a responsabilidade individual das pessoas por seus riscos e adoecimentos.
Em termos de definições do estudo, não se trata de algo que se defina metodologicamente a partir de desenhos específicos de investigação. Sua configuração pertence à tradição ensaística crítica, apesar de se ancorar em elementos provenientes de vários setores das ciências da saúde. Enfim, este livro que, também em seu formato autoral, demanda a explicitação dos limites da responsabilidade dos autores. Luis David Castiel encarregou-se do texto e Carlos Álvarez-Dardet Diaz desenvolveu as notas de rodapé, que cumprem um especial papel de comentar, aprofundar e, também, relativizar conteúdos desenvolvidos no corpo do trabalho. No decorrer da tarefa, os autores dimensionaram e assumiram os riscos de possíveis dissonâncias e desarmonias na realização da obra que utiliza formatos não convencionais para apresentar idéias que não são dominantes no campo da saúde. Tanto o texto como as notas foram discutidas e revisadas conjuntamente. No final, para a surpresa dos próprios autores, o resultado pareceu ser mais harmonioso do que poderia ser imaginado, a princípio. Tanto que, aparentemente, se este fato não fosse explicitado, talvez não fosse percebido pelos leitores. Enfim, os autores mesmo com suas concordâncias e discordâncias compartilham a crítica a diversas questões da saúde pública atual.
A primeira parte se inicia com as anotações que situam a perspectiva crítica adotada ao longo do texto e definem o objeto de estudo como próprio aos tempos incertos e inseguros que marcam nossa época hipertecnológica – quase como se estivéssemos vivendo alguma história de ficção científica distópica que poderia ter sido escrito por alguém como Philip K. Dick. Aliás, esta é a idéia desenvolvida na primeira parte: justamente aproveitar-se das idéias contidas no conto "The minority report" (1991) como um exacerbado molde preventivo-persecutório que parece constituir-se, apesar do exagero ficcional, no espírito que se manifesta em nossa época em vários domínios, inclusive no campo da promoção da saúde.
Ao mesmo tempo, a biografia do autor mostra como Philip K. Dick foi um exemplo daquilo que desafia os correntes discursos do comportamento saudável – tema da segunda parte. Aí são analisados documentos de organizações supranacionais e nacionais de saúde que sustentam o ponto de vista da responsabilidade pessoal como referência central ao estilo de vida saudável. Daí decorre a questão discutida: as formas modernas de regulação moral mediante novas estratégias de culpabilização socialmente instituídas.
A seguir, utilizam-se exemplos provenientes de aspectos alimentares e nutricionais para ilustrar determinadas dimensões representativas dos sistemas e discursos de promoção da saúde. O final desta parte discute como a linguagem do risco participa ativamente na construção do espírito preventivo-persecutório na saúde, mediante práticas biopolíticas que desembocam na construção do homem responsável por sua saúde e, conseqüentemente, por sua longevidade.
Na segunda parte, os autores enfocam mais especificamente duas matrizes, uma conceitual e a outra disciplinar – estilo de vida e genômica – como fontes de atribuição de responsabilidade no âmbito da promoção da saúde. Primeiramente, a partir da noção de sensibilidade, empregada em epidemiologia, sugere-se um dispositivo metafórico – a 'sensibilidade epistemológica' – para, em nome de uma suposta 'verificação' da adequação de um conceito/noção/categoria/disciplina, descrever ou explicar aquilo que se pretende conhecer, problematizar a imparcialidade de suas propostas. Isto se aplica ao estudo da noção de 'estilo de vida'.
Nos demais capítulos, faz-se uma breve incursão em vários aspectos da noção de estilo de vida saudável, na internet e na academia. E também aborda-se a importante distinção das respectivas dimensões individual e coletiva vinculadas à noção. As relações entre genômica, saúde pública e epidemiologia são discutidas, sobretudo sob a ênfase das intrincadas interações entre genes e comportamentos e da aproximação entre epidemiologia e genômica, desembocando numa tentativa de teorizar acerca dos riscos de uma progressiva genomização epidemiológica.
No desfecho, propõe-se, entre as muitas tarefas que se apresentam em saúde pública, uma que não deve ser negligenciada em meio às indiscutíveis prioridades de intervenção para evitar ameaças à sobrevivência humana e a seu bem-estar. Esta seria a de questionar, ainda que nos limites da responsabilidade, o alcance de concepções e teorias que nos impeçam de cogitar em outras perspectivas capazes de superar entendimentos teóricos precários das sociedades e dos indivíduos e intervenções insatisfatórias dos processos saúde/doença/cuidado/prevenção.
Agradecimentos aos amigos e colegas do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz). Muito obrigado também a Fernando Pires de Albuquerque, Marcos Bagrichevsky, Evandro da Silva Freire Coutinho, Maria Cristina Rodrigues Guilam, João Carlos Canossa Mendes, Paulo Roberto Vasconcellos-Silva e Fernanda Veneu (pela sensibilidade na arte da revisão).
Muchas gracias a los compañeros del Departamento de Enfermería Comunitaria, Medicina Preventiva y Salud Publica e Historia de la Ciencia de la Universidad de Alicante, España y a los amigos y amigas de Madrid, Alicante y San Juan.