A saúde persecutória: os limites da responsabilidade
5 - Crentes, descrentes, famintos e a promoção de saúde alimentar
5 - Crentes, descrentes, famintos e a
promoção de saúde alimentar
O campo da alimentação é um bom exemplo de um terreno superpovoado por uma pletora de signos, símbolos e discursos vinculados a hábitos e à cultura dos povos. Muitas vezes, as culturas locais ou tradicionais entram em conflito com enunciados nutricionais provenientes das biociências, em geral, e da epidemiologia, em particular. Os resultados e correspondentes interpretações provenientes de muitas investigações nestes âmbitos acadêmicos sustentam recomendações reguladoras da promoção em saúde.
Neste caso, os indivíduos são convocados a fazer escolhas racionais sobre seus hábitos alimentares, depois de expostos às 'evidências científicas' sobre alimentação e saúde. As campanhas nutricionais parecem incidir na mesma ênfase na assunção de hábitos alimentares sadios por parte de pessoas que entendem seus problemas e escolhem as melhores soluções possíveis para eles (Coveney, 1998).
Mas isto não resolve satisfatoriamente os desdobramentos sociopolíticos da questão. A consagração biocientífica da patologização da obesidade como fator de risco para várias afecções graves ilustra bem este ponto. Se não parece haver mais dúvidas quanto a isto no âmbito acadêmico-científico, é importante ter em conta que, na arena pública, enfatiza-se a questão de 'quem' ou 'o quê' é o responsável por causar e curar tal 'epidemia', de modo a orientar as medidas de enfrentamento do problema. Segundo Lawrence (2004), há duas maneiras de interpretar o 'quem' é responsável pela epidemia ou por seu fim: a individualizante e a sistêmica.
A primeira via restringe as supostas causas da situação a indivíduos particulares, em geral aqueles afetados pelo problema. O enquadramento sistêmico amplia o foco, atribuindo responsabilidade a governos, mercados e forças sociais. Claro que estes modelos não costumam se apresentar puros na realidade. Talvez seja mais útil encará-los como pólos de um continuum discursivo. Quanto mais o padrão geral do discurso se dirige ao pólo sistêmico, mais as políticas públicas devem ser dirigidas ao âmbito institucional como a arena responsável para lidar com os problemas que envolvem grupos e interesses poderosos. Definir o problema em termos individualizantes reduz a responsabilidade governamental e amplifica a responsabilidade pessoal para enfrentar o problema.
Uma investigação realizada por Nathanson nos Estados Unidos (1999) identificou três aspectos-chave relativos a como os riscos à saúde eram enquadrados de modo a influenciar respostas sob a forma de políticas públicas: se o risco é considerado como sendo adquirido deliberadamente ou involuntariamente – e a vítima era vista respectivamente como culpada ou inocente; se o risco é encarado como universal – todos estamos sob este risco –, ou como particular – somente alguns estão sob este risco; se o risco provém do ambiente ou de uma pessoa. Uma quarta dimensão pode ser acrescentada: uma vez que o risco é aceito como 'real', se o perigo foi criado por outrem, intencionalmente, com conhecimento de causa, então isto é essencial para atribuir culpa. Quanto mais uma questão é enquadrada em termos de risco voluntário, particular, genético e produzido voluntariamente, é mais provável que os caminhos para solucionar tais problemas inclinem-se para a alçada da responsabilização pessoal.
A saúde pública se caracterizou, por muito tempo, como um terreno onde se devia privilegiar a abordagem populacional ou pública dos problemas de saúde. Mas, desde o surgimento do movimento da 'promoção de saúde' nos anos 1980, a ênfase coletiva se dirigiu progressivamente para o âmbito individualístico do comportamento ou do 'estilo de vida'.
Surge outra fonte curiosa de patologização dos hábitos alimentares – a ortorexia – uma suposta condição (suposta porque ainda não validada pelas taxonomias acadêmicas) na qual existiria um transtorno alimentar com muita afinidade com um quadro obsessivo-compulsivo em que haveria uma constante preocupação das pessoas com a alimentação saudável. A origem da condição merece atenção para ilustrar a gênese contemporânea de uma potencial 'patologia'.
Steven Bratman, antes de se tornar um praticante da medicina alternativa, era um cultivador de alimentos orgânicos e trabalhava como cozinheiro em uma grande comunidade ao norte de Nova York. Ele valorizava muito as práticas alimentares como elementos importantes no tratamento de muitas doenças crônicas e na manutenção da boa saúde. 'Valorizava', porque suas crenças no poder curativo da dieta se reduziram consideravelmente. Se antes era um militante mais radical do poder da alimentação em termos de saúde, agora, ele as considera como um tratamento aos moldes de qualquer intervenção farmacológica, inclusive com efeitos adversos. Alega que seu entusiasmo diminuiu muito porque perdeu a esperança de que algum dia se vai chegar a uma teoria dietética universal que permita determinar a dieta ideal para cada pessoa. E também porque concluiu não ser possível tratar os pacientes de forma integral e uniforme com terapias alimentares.
O desencanto começou nos seus dias comunais, quando tinha de preparar comidas para atender insistentes pedidos de refeições separadas com pratos específicos dos aficionados em nutrição saudável que constituíam os integrantes da comuna. Cada um tinha suas teorias nutricionais particulares. Por exemplo, havia os que só aceitavam comida vegetariana e entravam em conflito com aqueles que demandavam carne – e por isto, ela deveria ser cozida em uma cozinha à parte e em recipientes distintos para que as 'vibrações carnais' não contaminassem as panelas. Havia também conflitos entre adeptos de alimentos crus e macrobióticos, bem como disputas quanto à procedência dos ingredientes em termos de suas condições de pureza e não contaminação. Por sua vez, os consumidores da comida indiana queriam evitar a cebola, por seus efeitos afrodisíacos.
Este relato – que transita pela caricatura – pode ser encontrada no
site de Bratman (www.orthorexia.com), mais especificamente no link referente ao artigo proveniente do Yoga Journal em 1997, onde publicou o texto original em que cunhou o nome e a entidade 'ortorexia nervosa'. Neste texto, Bratman também descreve os sentimentos pseudoespirituais que cercam os adeptos destas práticas.
A ingestão ritual de comidas encaradas como 'puras' cumpre uma função de transcendência purificante – uma prática de bioascese. Os adeptos buscam o aperfeiçoamento moral também por intermédio da comida. Mas, diante de muitas tentações, eventualmente ocorrem quedas que podem envolver refeições com guloseimas 'impuras' – incluindo, chocolates, sorvetes, pizzas. Nestas circunstâncias, para retornar ao 'estado de graça', são necessárias dietas mais estritas que atuam como condenação e assumem o papel de atos de penitência para superar os sentimentos de culpa. A vida destas pessoas passa a girar em termos de regimes alimentares.
Bratman oferece em seu portal um autoteste para diagnosticar a doença com base em uma escala que inclui os seguintes itens: passar mais de três horas ao dia pensando sobre comida saudável; planejar no dia anterior o menu do dia seguinte; sentir-se virtuoso em relação ao que come, mesmo não desfrutando-o em termos de prazer; restringir continuamente a quantidade de comidas ingeridas; experimentar redução na qualidade de vida ou isolamento social (por imperativos dietéticos); sentir-se crítico em relação ao que outros comem ao comparar com seus próprios hábitos alimentares; rejeitar comidas que já foram de agrado para comer os alimentos 'certos'; sentir-se culpado ou se auto-recriminando quando sai da sua dieta; sentir-se em total controle quando come a comida correta.
A ortorexia nervosa ainda não é classificada como doença pelas taxonomias médicas, mas já há investigações que podem levar a isto, legitimando sua existência, como o estudo de prevalência feito por Donini et al. (2004) do Istituto di Scienza dell'Alimentazione, Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália.
O estudo propõe um procedimento diagnóstico e tenta verificar a prevalência da ortorexia nervosa. O diagnóstico se baseava tanto na presença de um transtorno com traços de personalidade obsessivo-compulsiva como com um padrão exagerado de conduta relativa à alimentação saudável. De 404 indivíduos examinados, 28 (quase 7%) sofreriam de ortorexia nervosa, com maior prevalência em homens e em níveis educacionais mais baixos.
Sob uma perspectiva histórico-epistemológica, é fascinante acompanhar movimentos originários de geração de uma entidade nosológica. Não importa, no caso, se o desfecho resultará na legitimação do estatuto de existência da 'ortorexia nervosa' pelos compêndios taxonômicos ou não. Até porque há evidentes aproximações deste transtorno com estados definidos como transtornos obsessivo-compulsivos ou condições ligadas a estados psicóticos de caráter paranóide.
De qualquer forma, os 'dispositivos de inscrição' da ortorexia nervosa já foram postos em ação, como podemos perceber no estudo de diagnóstico e prevalência – a escala mencionada anteriormente teria permitido produzir e, decerto, poderá replicar o 'fenômeno' 'ortorexia' em outras investigações. Os dados de prevalência obtidos corroborariam a validade do dispositivo ao desvelar o fenômeno e mensurá-lo.
Sob o ponto de vista sociológico, a ortorexia nervosa – legitimada como existente ou não – pode ser encarada como um sintoma disfuncional e excessivo nos modos como a preocupação com a autopromoção da saúde se manifesta em seus extremos. Pode assumir dimensões dramáticas, em seus formatos obsessivo-compulsivos – que se manifestam principalmente pelos aspectos ritualísticos incontrolavelmente repetitivos, tanto em termos de pensamento como de ação –, mas também paranóides – pelas facetas eventualmente delirantes de 'ascese espiritual' no ato de ingesta purificada e purificante de alimentos.
Mas, de alguma forma, não parece absurdo pensar que determinados discursos de promoção de saúde apelam para a gestão racional da saúde por parte das pessoas que devem domesticar seus impulsos hedonistas através de esforços de autocontrole para evitar o contato com fontes de prazer – no caso em foco, de caráter gustativo. E isto tem efeitos adversos – tanto no que se refere à exacerbação da presente atmosfera de moralidade como à correspondente tentativa de ampliação da magnitude culpabilizante. Esta condição pode refletir estados paroxísticos a que podem chegar as práticas bioascéticas, em que o indivíduo constrói sua bioidentidade somática (Ortega, 2003).
Uma outra hipótese explicativa da incidência de estados adictivos e obsessivo-compulsivos de nossos tempos é indicada por Giddens (2002) para pensar certos traços geradores de compulsões vinculadas ao estilo de vida próprio das sociedades capitalistas avançadas (tais como transtornos alimentares, uso excessivo de Internet, falta de limites na aquisição de bens de consumo). O sociólogo inglês analisa o papel repetitivo dos costumes, rituais e cerimoniais – em geral, de cunho religioso – nas sociedades ditas tradicionais ou fundamentalistas para a constituição de identidades culturais estáveis dos seus integrantes. Tais tradições heterônomas devem prosseguir na medida em que continuarem sendo sustentadas e legitimadas em sua capacidade de produção de subjetividades em modalidades de laços sociais e de modos de ordenação social.
Nas sociedades cosmopolitas ocidentais, há um significativo recuo no papel das tradições – e enfraquecimento de rituais coletivos. Predominam formas consideradas mais autônomas, dinâmicas e individualistas de construir identidades plásticas e, portanto, cambiáveis ao longo das trajetórias em aberto da vida. Ora, para este modelo instável de construção de identidade, a idéia de 'escolher' estilos de vida dentro do 'menu' sociocultural dominante é um convite irrecusável. Atua como eixo na constante busca de auto-ordenação disponibilizada pelos ambientes vigentes, onde há proliferação de bens e mercadorias no âmbito da produção, alta circulação no setor de distribuição e frenesis no pólo do consumo.
O efeito adverso desta configuração localiza-se no que Giddens (2000) chama "autonomia congelada": geração de múltiplos e incessantes rituais individuais que podem se manifestar como dependências. Há uma epidemia de excessos: estados obsessivo-compulsivos, variados tipos de dependência e de adicções, dificuldades em estabelecer limites e aderir a regras. Se nas sociedades heterônomas, tradicionais, o passado estrutura o presente através de crenças e rituais compartilhados; nas sociedades autônomas, diferentemente do que sugere Giddens (2002), o dependente não estaria escravizado ao passado por não conseguir fugir do que uma vez foram hábitos de estilo de vida livremente escolhidos. Mas, sim, está prisioneiro de um presente que não cessa de se reconfigurar em looping, onde prevalece a obrigação de usufruir a liberdade de escolher frágeis vetores produtores de identidade. No caso em foco, um vetor precário constituído pelos estilos de vida tomando, na medida do possível, muitos cuidados para não optar por escolhas insalubres.
Infelizmente, a saúde promocional, em suas formulações científicas hegemônicas, não costuma dedicar a necessária atenção em relação a dimensões socioculturais cruciais e a questões relativas a seus fundamentos filosóficos. Como conseqüência, sofre de graves tensões teóricas que as fragilizam grandemente. Seus conteúdos acabam afetados por afirmações cujo significado ou é ilimitado, ou é destituído de sentido, ou, quando há algum sentido, este é bastante
restrito (Seedhouse, 1997).15
Sob o prisma político, a promoção da saúde se tornou um movimento que não lidou satisfatoriamente com os problemas-chave filosóficos no núcleo dos pensamentos políticos de direita e esquerda (consideremos que estas categorias ainda tenham uma sensibilidade epistemológica satisfatória): explicar a relação do livre-arbítrio com o determinismo, nem a concepção de 'boa sociedade', nem do que possa ser a condição humana – quanto se é livre (autônomo) ou se é socialmente determinado? E o que é ser livre?
Aqui, mais uma vez, se manifestam os problemas de inteligibilidade das categorias disponíveis. O próprio entendimento do que é ser livre pode ser ambíguo nos tempos atuais: livre para se competir e consumir no livre mercado? Livre das injunções econômicas para recusar, sem prejuízos, encaminhamentos em relação a necessidades sociais e poder escolher trajetórias alternativas?
Mais tragicamente sintomático é o uso de eufemismos que retiram o teor crucial das contingências ensejadas pela configuração geopolítica e econômica dos nossos tempos para indicar algo para além de determinados hábitos alimentares ou estratégias dúbias de promoção à saúde. Vale trazer ao nosso foco a indigna presença da fome em grandes contingentes populacionais em muitas partes do planeta.
A saúde pública tende a padecer de uma tensão primordial nas relações entre o nível de organização pertinente ao indivíduo e aquele relativo ao coletivo. Tal característica pode se manifestar de diferentes formas e demandar distintos tratamentos. Como se sabe, isto pode incidir, por exemplo, no risco de falácias (agregativa/ecológica) ao tentar estudar aspectos pertencentes aos indivíduos ou às sociedades ao transitar entre tais níveis de organização. Afinal, a terrível experiência individual da fome na atualidade se atenua demasiadamente e se 'transforma' em termos coletivos em algo relativamente anódino denominado 'insegurança alimentar'.
Aqui, vale a pena um exercício argumentativo que beira o absurdo para deixar clara nossa posição, mesmo incorrendo na possibilidade de cairmos em uma retórica sofística Façamos uma analogia com a dor. A partir de Michel Serres (2001), um dos grandes acontecimentos do século passado foi a possibilidade de maior controle sobre a dor somática, através do desenvolvimento de potentes analgésicos e anestésicos que são largamente utilizados na medicina moderna. Agora, como pensar em termos coletivos a dimensão da dor individual, experiência humana intransferível?
Decerto a expressão 'insegurança analgésica' se mostra insatisfatória e absurda para tal finalidade. Nitidamente, a relação que os indivíduos estabelecem com o alimento não se assemelha à desenvolvida com fármacos anestésicos e antiálgicos. A humanidade não sobreviveria sem alimentos e nem temos a necessidade de especialistas para atuar como intermediários, receitando alimentos. Não há 'necessidade', mas sabemos que, atualmente, existem muitos especialistas nutricionais que estabelecem as formas mais sadias de alimentar-se em termos individuais e coletivos, com vistas à promoção da saúde.
Além disso, no interior da expressão 'segurança alimentar' existe, tanto em português como em espanhol, uma imprecisão que não esclarece algo específico aos problemas da fome. Em inglês, temos food security para designar facetas ligadas às precariedades da insuficiência ou escassez de comida, seja na produção, na estabilidade dos fluxos de distribuição e no acesso. E food safety para indicar aspectos relativos às precariedades da suficiência (ou do excesso) de alimento em termos de qualidade e inocuidade (sem contaminação – seja por contaminantes biológicos ou químicos). Ainda assim, há algo de famélico e que provoca malestar pela indignidade que se atenua indevidamente ao tratarmos a fome das pessoas como algo impessoal sob a designação técnica 'insegurança alimentar'.
15 Um dos problemas que esta situação produziu na promoção da saúde é seu ancoramento no paradigma médico e a ausência de um corpo teórico próprio. Esse campo, sob uma retórica de apelos a uma saúde positiva, na realidade, põe em prática uma promoção da não-doença. Somente um teórico da promoção da saúde, Aaron Antonovsky (1923-1994), tentou articular uma verdadeira teoria da geração da saúde, conhecida com o nome de salutogênese. Para ele, era muito mais interessante estudar as origens da saúde que as causas da doença e entendia como sendo mais humano incentivar aquelas coisas que favoreciam a saúde que evitar as que produziam a doença. Antonovsky chegou a operacionalizar em um questionário suas proposições de 'sentido de coerência' ou a capacidade dos indivíduos de entender e abordar seu entorno usando adequadamente os recursos que este lhe oferece. Uma recente revisão sistemática de 458 trabalhos científicos que usaram o questionário de Antonovsky conclui que seu instrumento é capaz de predizer realmente a saúde, inclusive no longo prazo (Eriksson & Lindström, 2005).