Parte II - Estilo de vida, genômica e responsabilidade individual em saúde

Parte II - Estilo de vida, genômica e

responsabilidade individual em saúde

7 - Um exercício de sensibilidade

epistemológica

Prosseguindo em nossa discussão, cabe agora enfocar mais especificamente duas categorias de análise, uma conceitual e a outra disciplinar – estilo de vida e genômica – como fontes de atribuição de responsabilidade no âmbito da promoção da saúde. Trata-se de reconhecer e discutir efeitos de ambas ao atuarem como constituintes essenciais nos modelos de entendimento dos processos de saúde/doença/cuidado/prevenção. No interior destas instâncias são feitas atribuições de determinados sentidos e significados que sustentarão descrições, interpretações e explicações do mundo social-histórico e, também, modalidades de intervenção.

O estilo de vida operaria, no limite, com uma idéia de culpabilidade que pode se avizinhar ao dolo, pois os comportamentos lesivos à saúde poderiam ser relacionados à intencionalidade, na medida em que se supõe que estariam sujeitos ao controle da vontade. Na genômica, ainda que as possibilidades de controle volitivo sejam

indiscutivelmente menores,20 surgem pressões para estabelecer responsabilidades pelo desconhecimento de configurações genéticas diante da disponibilidade de testagens gênicas disponíveis.

Empregaremos aqui uma adaptação metafórica de um operador epidemiológico consagrado. Em epidemiologia, para dimensionar a validade de um teste de screening, podem-se utilizar as seguintes medidas: sensibilidade, especificidade e poder preditivo. Neste caso, interessa-nos abordar apenas a sensibilidade: proporção de pessoas verdadeiramente doentes na população estudada, identificadas como doentes pelo teste de screening. A sensibilidade é uma medida da probabilidade de diagnosticar corretamente um caso ou a probabilidade que, dado um determinado caso, este será

identificado corretamente pelo teste (Last, 1989 – Tabela 1). A partir da idéia de verdade produzida pelo padrão métrico, opera-se, também nos domínios epidemiológicos, com uma imagem metafórica, enfeixada na noção de 'padrão-ouro' – que serve para atuar como base de referência dos protocolos de aferição.

Tabela 1 – Validade de um teste em termos de sensibilidade

Resultados do Situação real Total

teste Doentes Não-

doentes

Positivo A B A + B

Negativo C D C + D

Total A + C B + D A + B + C+

D

A - positivos verdadeiros B – falsos positivos C – falsos negativos D – verdadeiros negativos Sensibilidade – A/A+C

Fonte: Last, 1989.

Agora, para considerar a sensibilidade epistemológica, em termos bastante sucintos, temos antes de considerar que as características do mundo podem ser abordadas em termos de: o que é isto? – ontologia; como se toma conhecimento disto? – epistemologia; o que isto causa? – causação (Searle, 1997). A sensibilidade epistemológica diria respeito a 'quanto' um conceito/noção/categoria/disciplina descreve ou explica aquilo que se pretende conhecer. Ora, esta 'medida' é impossível de se obter, pois, além de esta questão ser despropositada em sua formulação, ao aliar perspectivas não compatíveis de distintos âmbitos de pertinência, apresenta-se dissociada de vínculos teóricos.

Aliás, justamente, essa seria uma das características da pesquisa empiricista típica, a partir de uma incondicional assunção de poder de desvelar a natureza que, por sua vez, teria a propriedade de esconder a verdade sob vários véus. A ciência, então, teria uma faceta, digamos, obscena ao procurar invariavelmente desnudar o que se apresenta escondido sob mantos de aparências. Para cotejar os resultados do empreendimento científico com tal idéia de realidade que se furta a intimidades fáceis, temos o emprego da noção de 'padrão-ouro', de forte conteúdo metafórico, mas sem assumi-lo como tal.

Não cabe pensar que existam, no discurso epistemológico, quaisquer padrões-ouro para atuar como referência métrica e serem comparados em termos de adequação dos conceitos a seus referentes. Este aparente contra-senso tem a função de assinalar que são as palavras (e suas contingências) que irão configurar categorias e teorias para abordar 'objetos sociológicos' atinentes às ciências da saúde – como é o caso de 'estilo de vida'. Neste caso, a sensibilidade epistemológica consiste em mais um modo de revisitar a relação das palavras com as coisas.

Uma aguda observação de Georges Balandier (1999) merece ser mencionada aqui para ilustrar a problemática contemporânea de se estudarem aspectos da vida social que podem dar margem a controvérsias e permitir distintos entendimentos e definições. O etnólogo francês enfatiza a fragilidade das palavras quando se tentam explicar as vicissitudes da época atual. O vocabulário disponível parece apreender apenas algumas partes do que acontece ao nosso redor. De modo difuso, o que se apreende é confundido com o todo, tornando-se referência até ser substituído rapidamente por outro. Essas construções não podem ser consideradas como verdadeiras ou falsas, já que, de alguma forma, refere-se a porções 'reais' do que existe. Mas, ao mesmo tempo, tal recorte é, muitas vezes, tomado não só como representante fidedigno do todo, mas como sendo o próprio 'todo'. Enfim, temos de admitir que operamos cada vez mais com conceitos e idéias sujeitas a imprecisões e polêmicas (às vezes inconclusivas). Ademais, na atualidade, uma só designação pode ter vários significados.

Ora, os conceitos também participam da construção de 'realidades', uma vez que a linguagem erige categorias que passam a descrever e explicar o mundo a partir de determinados prismas. Em especial, trata-se de discutir aqui as questões de pertinência de 'determinadas' noções e conceitos no terreno de 'determinadas' propostas de promoção da saúde e, também, ao mesmo tempo, procurar delinear perspectivas que podem estar atuando como matrizes das correspondentes propostas de conhecimento. Pretendemos, aqui, desenvolver aspectos conceituais relacionados ao emprego da categoria 'estilo de vida', instituinte de modelos, retóricas e ideologias nas práticas de saúde na biomedicina, na saúde pública e, sobretudo, na promoção da saúde.

20 Indiscutivelmente, não sabemos o que ocorrerá no futuro, nem como se gestionará, pessoal e publicamente, a informação genética. Dando continuidade ao nosso costume de recomendar filmes neste livro, Gattaca, de Andrew Niccol (1997), apresenta uma paisagem ao mesmo tempo orwelliana e huxleyana dos efeitos potenciais em nível político e pessoal do conhecimento genético. O filme representa, talvez, a primeira exploração narrativa acerca dos potenciais efeitos da genômica na construção social de uma eventual higiene interior.

Até os nossos dias, a higiene sempre foi externa aos indivíduos. As causas da enfermidade estiveram primeiro no nível divino. Com Hipócrates, baixaram à terra e se materializaram em construtos científicos e populares situados fora também dos indivíduos, constituindo-se em humores, miasmas ou microorganismos. Como já comentamos, a promoção da saúde aproximou notavelmente a responsabilidade de adoecer aos indivíduos e seus costumes. Mas, ainda, como era o lema de Arquivo X, série televisiva dos anos 90, "a verdade está lá fora": o corpo humano segue considerando-se um ente mirífico com um potencial saudável que pode desenvolver-se. Um eventual triunfo da genômica como paradigma dominante na biomedicina, como a explicação mais prevalente das causas de adoecimento, seria capaz de trazer acoplada a eventual construção de processos higienizantes que afetariam tanto o genoma dos indivíduos como os seus ancestrais.

As causas do adoecimento não estariam mais no ambiente em torno do indivíduo, e, sim, no genoma, que se traduz ao discurso popular com metáforas totalizantes, como o livro da vida ou o manual de instruções de Deus, entre outros. Quais serão, então, dentro de uma higiene interior, os equivalentes da esterilização e da desinfecção?

Inevitavelmente, o fantasma da eugenia volta a aparecer, sobretudo em um mundo em que há locais onde já se está praticando uma seleção massiva por sexo para favorecer ao nascimento de varões. A eugenia permanece conosco. O conceito de missing women foi cunhado há anos para denominar as mulheres que não nasceram ou morreram ainda bebês devido ao aborto seletivo por sexo e à falta de cuidados no período neonatal. Isto simplesmente pode ser valorizado vendo a razão de sexos dos nascimentos, que é muito negativa para as meninas em países como China, Índia ou no Norte da África. O prêmio Nobel Amartya Sen (2003) calcula em cerca de 100 milhões o número de mulheres que, em todo o mundo, estariam vivas hoje se esta prática eugênica não estivesse tão difundida.