4 - 'Errar é humano, mas lançar a culpa nos outros é mais humano ainda'

4 - 'Errar é humano, mas lançar a

culpa nos outros é mais humano

ainda'

É preciso abordar uma distinção crucial para nossa discussão: ser culpado e sentir-se culpado têm significados diferentes. Como dizem os perspicazes comentaristas sociais que constituem o grupo humorístico argentino Les Luthiers, "errar é humano, mas lançar a culpa nos outros é mais humano ainda".

Talvez a importância desta ordem de afetos possa ser aquilatada pela quantidade de substantivos correlatos disponíveis na linguagem – remorso, arrependimento, contrição, penitência, vergonha, vituperação, pecado, consciência. Cabe notar que esta ordem de emoções possui um denominador comum – o fato de se vincularem a relações humanas em contextos de convívio social e também se relacionarem com uma importante noção – a de honra.

Não cabe, por certo, adentrarmos nesta seara. Destacamos, em termos breves, que esta noção se aproxima muito à noção de responsabilidade e à de virtude. Virtude – por um lado, é um sentimento que se institui diante dos olhos julgadores dos outros – como consideração pública pelo mérito diante das boas qualidades humanas. Por outro, consiste no reconhecimento público e nas homenagens por tais predicados.

No entanto, estas idéias podem exalar um certo odor passadista. Nos tempos atuais, teria havido uma certa desregulamentação na ação das forças virtuosas – um possível pleonasmo, pois a raiz etimológica de virtude se refere à 'força eficaz', algo que seria

'próprio' dos homens – daí, 'viril' (<www.etymonline.com/index.php?

search=virtue&searchmode=none >. Acesso em: 13 fev. 2005) para, entre outras coisas, permitir o hedonismo sem culpas do consumo viabilizado pelos mercados. Podemos adotar a ótica utilizada por Bauman (2003) quando comenta o enfraquecimento dos sistemas de contenção da energia sexual diante da desregulamentação do processo sublimatório civilizante – onde costumavam residir as dimensões da virtude.

Desde as aceleradas mudanças culturais das últimas décadas do século passado, há pouco lugar, pouco tempo, poucas razões que justifiquem muita procrastinação à realização de desejos cuja satisfação é garantida, apesar de efêmera, pois há mais coisas para serem fruídas. Estamos no primado da oferta enfileirada e atordoante de objetos que devem ser obtidos rapidamente antes de partirmos para o seguinte. Para isto, não há razão para culparmo-nos, pelo menos do modo aparentemente mais denso como faziam os indivíduos do século XX.

Se essa proposição se sustenta, se flexibilizariam as idéias originárias referentes ao empenho pessoal em termos de virtude, honradez, responsabilidade. Da mesma forma, seus pares antinômicos – sentimento de culpa e irresponsabilidade – se tornam mais maleáveis. Passam a ser aplicáveis em situações em que as faltas se referem a questões mais tópicas pertencentes à esfera da gestão pessoal, como hábitos alimentares, tabagismo, exercícios físicos.

Neste contexto, a manifestação de culpa pode não se dar tanto diante dos outros, como no sentimento de culpa vinculado a faltas sociais graves, mas na relação cotidiana consigo próprio, como no caso de muitos relatos de mulheres que se livram de sentimentos de culpa após livrarem-se de alguns quilogramas.

Mas, este enfoque culpocêntrico pode ter vieses culturais. Como enfatizam Héller & Féher (1995), a política de (promoção da) saúde busca ser bem-sucedida apelando ao sentimento de culpa massivo, em uma via de 'disciplina e punição', porém, estes rituais angustiantes parecem estar mais enraizados em países de tradição puritana e em sua esfera de influência.

Tal política de saúde segue os cânones do racionalismo vigente, sobretudo em termos de seus princípios norteadores 'universais' que determinam como deveria comportar-se os corpos humanos. Se estes se insubordinarem, serão considerados desviantes, anormais e, portanto, castigáveis. No entanto, o castigo não pode ser improcedente, porque a civilização racionalista é 'equânime'. Deste modo, criam-se instâncias e regras que ordenam, dosam e

administram culpas e castigos.12

Outra hipótese complementar, a partir de enfoques psicanalíticos, seria considerarmos a ocorrência concomitante de mecanismos denegatórios do sentimento de culpa voltados para fora. Através de ideações paranóides, a ameaça proviria dos outros. Voltaremos a este tema mais adiante.

Há dúvidas quanto aos efeitos de encaminhamentos baseados em responsabilidade pessoal para mudanças de comportamento não serem tão efetivos em termos da prevalência de doenças coronarianas, câncer de pulmão e doenças cérebro-vasculares. Há estudos em que se menciona a dificuldade de realização de mudanças comportamentais ao longo do tempo (Minkler, 1999). Em tempos em que signos, objetos e discursos são evanescentes e episódicos, o que nos leva a esperar que preceitos que apelam à responsabilidade e culpa em promoção em saúde devam ser mais sólidos e de maior aceitação e assimilação?

De qualquer forma, há que se considerar a ênfase de um novo caráter moralista nas complexas sociedades modernas e sua correspondente preocupação com responsabilidade e culpabilização (Innerarity, 2004). Qualquer visão que se ancore a partir de uma perspectiva da moralidade, a partir de raciocínios que visam a estabelecer causas bem definidas, busca localizar e punir responsáveis/culpados por correspondentes faltas. Não é comum, nestas circunstâncias, existir muita disponibilidade para benefícios da dúvida em relação à indefinição das causas efetivas ou da culpabilidade dos réus. Sabidamente, a perspectiva moralista, além de inclinar-se para o maniqueísmo, não costuma reconhecer-se como tal.

Há, no entanto, engenhosas adaptações proporcionadas pela produção e disponibilização de 'produtos domesticados' no âmbito do consumo. Estes teriam a função de contornar riscos sem grandes privações, através de manipulação tecnológica que 'purificaria' de modo paradoxal os aspectos considerados nocivos pelo conhecimento em saúde vigente. Por exemplo, a existência de produtos 'sem' ou 'des' ou 'com baixos teores' (seja light ou diet) é impressionante: café descafeinado, leite desnatado, cerveja sem álcool, adoçantes sem açúcar. Na indústria alimentícia, é evidente uma busca desenfreada por engodos perceptivos que estimulem as papilas gustativas de modo equivalente aos alimentos deliciosamente arriscados, mediante simulacros o mais inócuos possível. Desde que o acesso ao consumo esteja garantido – visa-se ao máximo possível de prazer. Mas levando em conta o comedimento, pois não se deve descurar das precauções.

O princípio de prevenção/precaução vem se tornando cada vez mais dominante em tempos no quais a consideração de cenários futuros se torna uma constante nas propostas de gestão de vários aspectos da vida. A prevenção de riscos tem suas ambivalências, segundo juízos eventualmente imponderáveis – podem envolver medidas procrastinatórias ou intervenções urgentes (Innerarity, 2004).

Neste caso, o princípio da prevenção ou precaução pode ser usado de acordo com as circunstâncias e, também, com os interesses envolvidos. O exemplo da justificativa da guerra preventiva ao Iraque por parte do Estados Unidos é um triste emblema da política a partir desta racionalidade. Mas, nesta trágica contingência, a constatação da insuficiência das evidências só se confirma depois que o futuro se torna presente.

No caso da prevenção dos riscos em saúde, diante de tantas imponderabilidades que envolvem a determinação e a presentificação de agravos à saúde, mesmo adotando as medidas preventivas, não temos certeza de que os resultados de proteção

serão efetivos. 13

Em suma, retornando à analogia com "The minority report". Os dispositivos de investigação empiricista em saúde sob o enfoque evidenciológico irão municiar os informes majoritários que julgam os estados de risco dos indivíduos. Isso faz com que as pessoas possam ser taxadas como indivíduos passíveis de serem objetos de discursos moralistas de promoção de saúde e passíveis de serem objetos de intervenção das ações de promoção e prevenção de saúde.

Agora, o fato de cada um expor-se, inapelavelmente, a determinados riscos (especialmente aqueles relacionados a aspectos comportamentais) permite que se cogite que o conhecido jargão estatístico 'estimação de riscos' poderia albergar também o sentido de que cada um de nós tem nossos 'riscos de estimação', que assumem dimensões importantes na constituição de nossas identidades. Por isto devemos aprender a conviver com a exposição aos riscos e a administrá-la com especial cuidado, dedicação e, de preferência, com carinho. Sem movimentos bruscos no sentido de eliminação sumária da exposição, pois as conseqüências podem não ser somente benéficas. Em geral, pouco se comenta acerca dos preços a pagar pela supressão de fontes importantes de prazer. Veja-se, por exemplo, a dificuldade de abrir mão de hábitos adquiridos.

O processo conhecido como 'culpar a vítima' assumiria atualmente dois outros desdobramentos no âmbito da promoção em saúde: 'aterrorizar o apreensivo' ou 'constranger aos embaraçáveis' – aqueles que tentam seguir criteriosamente preceitos da promoção em saúde e adotar estratégias de evitação à exposição aos riscos, tanto quanto isto seja possível, no dia a dia; 'responsabilizar o negligente' – aqueles que se expõem a propalados riscos de saúde de modo incauto, sem adotar comportamentos considerados

saudáveis.14 Ou seja, na vigência dos preceitos da promoção em saúde e do estatuto dos 'indivíduos sob risco' (Kenen, 1996), o fato de estas pessoas se exporem aos chamados riscos comportamentais já as coloca candidatas à pecha de 'irresponsáveis' – passíveis de receberem manifestações de crítica em termos morais por sua falta de autocuidado. Isto ocorreria antes mesmo de se constituírem em possíveis vítimas de suas próprias atitudes, eventualmente consideradas negligentes em termos de saúde.

Através de uma fusão de palavras (de gosto duvidoso, admitamos), a 'higienética' é um modo de nos referirmos a dimensões do controle moral relativas a noções de autocuidado ensejada pela promoção da saúde individualista – a ética da nova higiene. A promoção da saúde individualista reflete uma nova moralidade vigente no campo dos discursos da saúde: a respectiva busca por causas evidentes para regular condutas em direção a novas idéias de higiene comportamental em época de altos custos para ações de saúde.

Porém, como assinalam Héller & Féher (1995) a partir da obra de Elias sobre o processo civilizador, as origens desta tendência de higiene comportamental não são recentes. Esta se caracteriza pela forte inclinação, própria da modernidade, a esconder os vestígios da existência do corpo e de suas manifestações. Nas vivendas, são perceptíveis as formas quase secretas, fora do alcance da visão pública, como certas funções da fisiologia humana devem ser exercidas. Há duas razões, a princípio separadas, para o processo civilizador se ancorar nestes propósitos. A primeira seria a higiênica, o modo como a ciência moderna lida com os desafios destes tempos, diante das condições de superpopulação das cidades e das correspondentes formas de contágio epidêmico. A segunda maneira seria a ética, a primazia do racional, como instância 'espiritual', que procura se impor aos imperativos inconvenientes dos corpos. No entanto, a 'nova' higiene postula outros aspectos de nossos corpos como passíveis fontes de constrangimento, embaraço, vergonha – como a presença de gordura localizada, odores corporais, marcas dermatológicas, halitose e, por que não, sinais visíveis de envelhecimento (seja na pele, seja nos fâneros) (Hughes, 2005).

Por outro lado, quando empregamos o termo 'ridículo' para designar alguém ou alguma situação, em geral não parece estar tão evidente que sua raiz etimológica é a de algo que provoca risos, e, sim, diz respeito ao fato de ocorrer uma manifestação de assimetria imaginária de posição social nas relações pessoais. Isto se dá quando alguém enuncia algo que não é considerado como digno de seriedade e/ou protagoniza uma situação em que é responsável por produzir uma ação que resulta em erro ou equívoco. Gera-se um clima de inadequação e, portanto, passível de provocar sentimentos de vergonha no causador. O senso de ridículo pode funcionar como um elemento inibidor de atitudes ou de enunciados que não sigam certas expectativas de responsabilidade ou padrões civilizatórios.

O medo ao ridículo pode participar do exercício de controle social informal em tempos de tentativas de produção de uma nova moralidade. Este tipo de moralidade se dá como efeito aparentemente paradoxal em um contexto ambivalente – ao mesmo tempo em que se estimula a fruição dos múltiplos objetos geradores de prazeres oferecidos pelo mercado – com graus variados de exposição ao risco, tenta-se, quando não a evitação, pelo menos o comedimento e a temperança para modular-se o desfrute.

Convive-se, então, com uma dimensão idiossincrática de cada pessoa que parece exercitar 'cálculos' das relações de contabilidade imaginária das relações de 'custo-sacrifício' ao exercer o jogo infindável de administração cotidiana da exposição aos riscos em termos abertura/fechamento com os desdobramentos em termos de pecado/contrição, ou crime/ castigo. Por vezes, o estado de prelibação anterior a uma sujeição a riscos pode até se dar por uma purgação preventiva.

Há uma nova moralidade de mercado – ou seja, uma forma de regulação que impele indivíduos a afastarem-se dos princípios morais, como a virtude, o bem, a honestidade etc., socialmente vigentes em períodos pré-globalização e a seguirem padrões e formas de sentir, pensar e atuar sob a égide de alta competitividade que marca o âmbito laboral e de busca individualista por satisfação. No campo das condutas saudáveis em saúde, há situações em que os fatores regulatórios não demandam o emprego de mecanismos como os que envolvem os potencialmente dolorosos sentimentos de culpa. De certa forma, é possível apelar-se para um eventual componente da culpa, menos intenso e mais transitório que costuma acompanhar o senso de ridículo – o sentimento de vergonha. A obesidade e as muitas chacotas que, em geral, ridicularizam os que a sofrem, serve de exemplo a esta tese. Obesos podem, conforme as contingências, sentir as pressões e constrangimentos que sua aparência pode provocar.

Há também transtornos referidos à imagem corporal, no qual o sentimento de vergonha é predominante. Ou seja, aqui não se trata tanto do mecanismo de 'culpar a vítima', mas, como nos referimos anteriormente, ao de 'constranger aos envergonháveis'. Apesar das indiscutíveis razões de prevenção a enfermidades decorrentes do tabagismo, em alguns contextos, a inibição ao tabagismo parece envolver a geração deste tipo de sentimento.

No entanto, atualmente, tem-se a impressão que a sensação de ridículo parece haver se ampliado na cultura de massas. As pessoas parecem sentir mais medo do ridículo do que nunca. Para evitar esta sensação, seguem regras, padrões, modismos para evitar a possibilidade de serem vistas pelo olhar dos outros como ridículas – ou, no limite, como pertencentes a um escalão social inferior. Como se a lógica do espetáculo e da busca de atenção que predomina nos meios de comunicação se difundisse no dia-a-dia das pessoas.

12 Mas, como antes advertíamos, com garantias legais muito limitadas.

13 O castigo ao pré-delito em direito penal aparece nos anos 70 com a punição a indivíduos alcoolizados dirigindo veículos motorizados. Sua introdução nos Estados Unidos, primeiro país não apenas fazer guerras preventivas, mas também castigar pré-delitos, esteve acompanhada de uma interessante discussão sobre se um estado democrático e de direito podia castigar alguém por algo que não havia sucedido. Tal debate estava ancorado no movimento de direitos civis. O argumento para perseguir motoristas bêbados se justificaria pelo fato de estes indivíduos apresentarem maior risco potencial à integridade física de terceiros ou aos bens dos demais indivíduos. Foi a primeira conduta categorizada de punição com base na noção de risco.

Até então, essa consideração não se havia aplicado legalmente a condutas, apenas a grupos populacionais minoritários por razões de discriminação étnica ou religiosa, como os judeus, os ciganos e os negros. É interessante notar que é precisamente durante os anos 70 do século passado – quando a maioria dos países desenvolvidos começa a abolir seus aparatos de discriminação social e religiosa – que se inicia a discriminação aos comportamentos. Desaparece o pré-delinqüente e aparece algo mais perigoso e difuso: o pré-delito.

14 A culpabilização das vítimas supõe também um problema a partir do princípio ético de autonomia. O problema das vítimas culpabilizadas é que elas nunca solicitaram explicitamente que se julgassem suas condutas. O problema da falta de demanda explícita para a saúde pública nos leva a outra questão mais séria. De onde provém a legitimidade da saúde pública para atuar? Poucos autores tentaram responder a esta pergunta crucial para o desenvolvimento profissional e científico da saúde pública. A resposta está em uma vaga apelação ao Estado e aos governos que nos brindam sua legitimidade oblíqua. Nesta transação, sem dúvida, as autoridades sanitárias utilizam uma legitimidade indireta a partir de uma legitimidade alegadamente científica obtida da saúde pública para intervir.