6 - Vigiar(-se) e prevenir(-se): a saúde persecutória

6 - Vigiar(-se) e prevenir(-se): a saúde

persecutória

 

"Para aqueles que não encontram tempo suficiente no seu dia para se preocupar com todos os perigos possíveis da vida, este é um novo livro que vai ajudá-los a priorizar". Assim começa a apresentação da obra de David Ropeik e George Gray (2002) – dois acadêmicos do Harvard Center for Risk Analysis – contida na livraria virtual Amazon. O título Risk: a practical guide for deciding what's really safe and what's really dangerous in the world around you – Risco: um guia prático para a decidir o que é realmente seguro e o que é realmente perigoso no mundo que te cerca

(<www.amazon.com/Risk-Practical-Deciding-Really-

Dangerous/dp/0618143726>. Acesso em: 13 dez. 2005).

O livro é composto por verbetes com elementos indicativos do conhecimento disponível sobre ameaças potenciais de vários tipos (doenças, acidentes, poluentes ambientais) e fontes (telefones celulares, armas biológicas, pesticidas, contaminação de alimentos, erros médicos) e correspondentes indicações de estratégias de redução do risco. Há até mesmo um 'riscômetro' – tabela em que se verificam a probabilidade de exposição aos riscos e a severidade das respectivas conseqüências desta exposição.

Já na introdução, o tom é ponderado e benevolente ao assinalar que, apesar dos perigos, o mundo estaria mais seguro do que nunca (entenda-se 'mundo das democracias ocidentais avançadas economicamente'). Dados sanitários provariam isto: baixas taxas de mortalidade infantil, alta expectativa de vida, doenças letais erradicadas, avanços em saúde pública, medicina, regulação ambiental, segurança alimentar, proteção ocupacional.

Mas há que se assumir que novos riscos surgiram – e eles citam "resíduos tóxicos, poder nuclear, alimentos geneticamente modificados, doença da vaca louca, redução da camada de ozônio" (Ropeik & Gray, 2002: 3). Os indiscutíveis avanços tecnológicos que trazem tantos benefícios são infelizmente acompanhados de novos perigos. A maioria de nós sente mais medo e considera que a vida tem muitos perigos, mais do que nunca. Segundo os autores deste livro, tudo isto estaria demonstrado em pesquisas de opinião.

Nesta breve descrição do livro e do início da introdução da obra, observam-se a sintomática dos tempos atuais e algumas premissas dos discursos hegemônicos da saúde. Destacam-se:

ᐅ A forma de pensar e sentir da maioria das pessoas das

sociedades modernas, que consideram que o tempo é

insuficiente para as necessidades de gestão cotidiana da

grande profusão de elementos e informações aparentemente

essenciais à vida de hoje;

ᐅ O constante e incoercível sentimento de insegurança que

afeta as populações de muitas partes do mundo (algo que seria

aparentemente despropositado diante da comparação com o

passado recente);

ᐅ A ênfase ao enfoque racional que seria fundamental para a

decisão dos custos e benefícios envolvidos na imprescindível

avaliação dos inúmeros riscos de nossos atos e movimentos

mais prosaicos (aspecto da governamentalidade neoliberal que

se denomina 'prudencialismo');

ᐅ Os dilemas e perplexidades diante da virtualidade e das

dificuldades de decifrar a realidade que nos cerca; o poder da

ciência em ajudar a sanar problemas gerados por seus

produtos tecnológicos.

Em nossa tentativa de estabelecer nexos entre análises sociais e discursos sanitários predominantes, pretendemos agora discutir um ponto delicado em nossa argumentação. Vamos partir de um ponto consensual, ou seja, de que o risco epidemiológico é um dos elementos centrais nas estratégias de promoção da saúde. Em termos gerais e sintéticos, tratase de buscar medidas de prevenção aos múltiplos riscos passíveis de gerar agravos à saúde de todos nós.

Cabe ressaltar que não se trata, aqui, de menosprezar o poder do conhecimento disponível sobre risco, importante nas técnicas e conjuntos de práticas com vistas à prevenção de doenças em nível populacional. Trata-se, sim, tanto de sinalizar sobre possíveis efeitos de exageros em sua utilização, como de ressaltar sua vinculação com aspectos indesejáveis das correntes configurações socioculturais que devem ser aperfeiçoadas. O cálculo do risco tem um papel importante, já que nos permite delinear regularidades e padrões utilizados na prevenção e no controle de situações potencialmente perigosas.

Da mesma forma que Bauman (2005) tece uma crítica ao alcance preditivo da demografia, podemos também fazer a mesma crítica, só que em relação à epidemiologia. As predições epidemiológicas refletem, também, o espírito anímico da época mais do que a capacidade de descrever os desígnios do futuro. Estão bem mais próximas do que gostariam de narrativas proféticas do que de padrões prospectivos que se definem como verazes com o aval da cientificidade.

A epidemiologia é um campo de conhecimentos necessários para o âmbito das análises e intervenções sanitárias. Mas está longe de ser suficiente como, por vezes, aparenta. Como disciplina empiricista, não consegue proporcionar compreensão satisfatória (nem assume sua fragilidade neste sentido) diante da complexa dinâmica entre a situação de saúde de pessoas/populações e as aceleradas mudanças socioculturais e subjetivas (que tendem a ser categorizadas de modo demasiadamente simplificador sob a égide das 'variáveis psicossociais'), uma vez que tais variáveis se mostram ainda limitadamente inteligíveis.

Enfim, os discursos sobre o risco indicam a ambivalência da nossa época, que pode se manifestar sob vários formatos e facetas. Uma delas reflete a insegurança emocional tardomoderna, ao mesmo tempo que aponta para o primado (de certa forma, mítico) das certezas veiculadas pelos dispositivos racionais da ciência moderna (Reith, 2004).

Em 2001, Lauritzen e Sachs realizaram, na Suécia, um estudo qualitativo sobre aspectos de risco na comunicação entre pacientes e profissionais da saúde em dois programas de vigilância realizados por enfermeiras especializadas. Os pesquisadores estudaram a apresentação e a introdução de aspectos ameaçadores, por parte das enfermeiras, em um grupo composto por crianças (incluindo a curva de crescimento) e outro de maiores de 40 anos, incluindo determinação de colesterol sangüíneo.

Muitas vezes, os pacientes ou os pais das crianças atendidas não estão interessados nos valores que aparecem nos resultados dos exames, mas, sim, em se os exames são 'normais'. As enfermeiras, por sua vez, não estão seguras em relação aos resultados. Opera-se ambiguamente (mas, a nosso ver, com sabedoria) com duas idéias de normalidade: uma 'instrumental', vinculada aos objetivos e padrões dos programas de vigilância, a partir de estudos epidemiológicos de risco, e outra 'contextual', relativa a contingências situacionais do caso, sendo necessário relativizar o dado populacional para cada indivíduo.

Essa prática de vigilância traz tanto idéias de ameaça como de controle e enfatiza noções de responsabilidade individual com a saúde futura. Além disto, a busca por controle contra os riscos pode aumentar a percepção de ameaças à saúde e a procura por atenção médica, ainda que estas não se justifiquem do ponto de vista clínico.

Na medicina vigilante, 16 os indivíduos precisam produzir contínuas redescrições subjetivas acerca de seus estatutos como pessoa sadia/normal.

Uma abordagem aguda e muito pertinente neste sentido foi

desenvolvida por Petr Skrabanek 17 (1994), em uma obra terminada pouco tempo antes de seu falecimento. O médico tcheco, radicado em Dublin após a Primavera de Praga em 1968, foi um dos membros honorários da Rede Internacional de Céticos ao Colesterol, mencionada no capítulo anterior.

Conhecido por sua verve irônica, ele faz uma magistral crítica às propostas predominantes da ideologia da promoção da saúde individualista a partir do 'sadiismo' (tradução nossa para o português de healthism) – não como necessidade das pessoas, mas como componente de uma doutrina de Estado e do 'estilismo de vida' (lifestylism) – como uma ideologia sustentada pela biomedicina na qual se atribui grande parte da responsabilidade pelo adoecimento a comportamentos não-sadios. O casamento destas duas perspectivas gera a 'saúde coercitiva', que perverteria os ideais da 'medicina humana' (humane) – que procura diminuir e aliviar o sofrimento das pessoas. Os promotores de saúde atuais seriam os sacerdotes da saúde antecipatória, que apelam para a referência obsessiva aos fatores de risco, constantes esquadrinhamentos e testagens de saúde para detectá-los e prescrições comportamentais para controlá-los (Skrabanek, 1994).

Para a antropóloga Mary Douglas, estudiosa dos aspectos socioculturais do risco (1992), tal noção se presta com muita propriedade à nossa época, em sua ênfase em virtualidade, desejo/necessidade de predição e aceleração e com uma forte ligação com a idéia de culpa. Como se a noção de risco tivesse sido feita sob medida, pois consiste em um termo universal, com poder de síntese, dotado ao mesmo tempo de concretude, em termos de cientificismo e afinidade com análises objetivas e com capacidade de permitir abstrações e proliferações imaginárias.

Por outro lado, o pensamento paranóide vem se constituindo como um sinal representativo de nossos tempos (Innerarity, 2004). Por exemplo, a cinematografia atual é pródiga em enredos deste teor, em que há dúvidas constantes entre o que pertence à ordem do fato 'real' ou ao registro virtual ou imaginário. Mais uma vez, vamos recorrer a este expediente ilustrativo por possuir um valor sintomaticamente representativo para descrever o espírito de nossa época.

Há um filme sombrio, tanto em termos de forma como de conteúdo, produzido em 2003, chamado O Operário (The Machinist), que retrata bem a relação da paranóia com o sentimento de culpa. Trevor, personagem principal, é um empregado de uma fábrica. Não dorme há cerca de um ano e apresenta uma grande deterioração em suas condições físicas e mentais. Seus colegas de trabalho começam a tomar atitudes reativas em relação a ele, que se agravam depois que um deles perde um braço em um acidente causado por Trevor.

Uma série de situações ameaçadoras em que não é possível distinguir realidade ou imaginação afetam Trevor, que se vê envolto em uma atmosfera conspiratória em relação a seus colegas de trabalho. Então, passa a investigar os inexplicáveis eventos que lhe atormentam. A todo o tempo se coloca a inevitável pergunta – 'o que é real?' No desfecho, Trevor descobre que somente entregando-se à polícia e assumindo a culpa de um acidente automobilístico fatal – que se lhe havia escapado da consciência – poderá voltar a dormir.

Pois bem, como encarar estes aspectos aparentemente díspares em termos de promoção de saúde? Ao operar com a categoria 'risco', obrigatoriamente estamos entrando no espaço probabilístico futurológico, algo que pode se presentificar, conforme a postulação de determinados valores, obtidos mediante cálculos em estudos com técnicas criadas para esta finalidade.

Mas, pelas próprias características virtuais da categoria risco, não temos certeza absoluta de que ele venha se tornar fato. Indivíduos estão sob risco, mesmo que não apresentem sinais evidentes de adoecimento, mas por indícios propiciados pelos muitos dispositivos médicos de prospecção e vigilância disponíveis. As ameaças nos rondam e devemos estar atentos a isto.

Por um lado, temos a proposta objetivante erigida pelos estudos empíricos populacionais cujos resultados geram os níveis de risco conforme as diversas possibilidades de exposição. Por outro, temos o indivíduo que desconhece se sua exposição irá, no futuro, ter um desfecho dicotômico – inoportuno ou não. Entramos, assim, no interior de um domínio imaginário propício a cogitações que (ainda) carecem de fundamento – no sentido de firmeza, pois seu 'fundamento' primordial é quase simultaneamente especulativo e elucubrativo.

Estamos lidando com feixes de dimensões subjetivas construídas a partir de um discurso racional, mas que, por não se caracterizarem pela certeza e consistência, não proporcionam segurança e, muito menos, tranqüilidade. Pelo contrário, somos obrigados a lidar constantemente com uma atmosfera conspiratória, um terreno muito fértil ao desenvolvimento de pensamentos persecutórios, em que a suspeita de ameaças a nós pode se renovar a qualquer momento.

Uma das possíveis explicações para tal estado de coisas seria a dissolução das responsabilidades em função dos efeitos do individualismo e da denominada 'globalização econômica' e de seus processos causais intrincados, cujos signos costumam se apresentar de modo indecifrável, mas podem interferir acentuadamente em nossas vidas. É ilustrativo perceber como os meios de comunicação informam que as bolsas de valores do planeta entram em instabilidade com explicações que parecem ter sido elaboradas artificialmente a posteriori. As instâncias de poder se tornam difusas e, portanto, desnorteadoras. A estabilidade de nossas vidas cotidianas parece estar sendo decidida em lugares inacessíveis, por entidades misteriosas que poderiam maquinar sobre nossos destinos, sem qualquer prurido moral e sem conhecimento de nossa existência. Este é um terreno altamente propício para proliferações paranóides.

Ao mesmo tempo, em termos sintéticos, há que se considerar o desancoramento identitário resultante das muitas transformações sociais da subjetividade, originárias dos acelerados processos sociotécnicos e de suas repercussões em contextos individualistas. Quando as matrizes da subjetividade se tornam simultaneamente múltiplas, descontínuas e ligeiras, a noção de pessoalidade se instabiliza e a sensação de segurança ontológica se reduz drasticamente (Giddens, 2000).

Esse é o cenário para a instalação do 18 homo sanitatis auctor , o ser humano que promove sua saúde – um ser acossado por ameaças virtuais, indefinidas no espaço e imprevisíveis no tempo, e, que deve, portanto, tomar medidas de prevenção. É necessário apegar-se a princípios de proteção aparentemente menos instáveis proporcionados pela chancela das biociências. Tais conjuntos de regras também podem atuar como próteses identitárias, apesar de suas insuficiências e precariedades.

Cabe aqui a pergunta: será que cada vez mais se irá conceber a idéia de saúde a partir da noção de segurança? E que esta será mediada por exercícios de autovigilância? Um dos encaminhamentos analíticos para lidar com esta ordem conceitual é proposto por alguns autores foucaultianos, como Deborah Lupton. Seus pilares centrais residem na metáfora do panóptico de Bentham, incluindo também, como não poderíamos omitir, o Big Brother da ficção orwelliana – há um fascinante trabalho, originário de uma exposição de arte que ocorreu em Karlsruhe, na Alemanha em 2001, que explora o afã paranóico da hipervigilância atual, intitulada, com criatividade CTRL [SPACE] – A retórica da vigilância de Bentham ao Big Brother (Levin, Frohne & Weibel, 2002).

Para alguns críticos, na atualidade, a idéia do panóptico não é mais suficiente para lidar com os atuais elementos tecnológicos-comunicacionais na produção da subjetividade (Mathiesen apud Bauman, 2003). No caso da autovigilância, são perceptíveis outros sinais que podem ser representados pela noção de sinóptico. Se, no panóptico, muitos eram observados e controlados por poucos através de postos privilegiados de observação supostamente ativa, no sinóptico, muitos observam passivamente a poucos e se autocontrolam por efeito de demonstração e convencimento (algo próximo ao outro Big Brother, o dos 'espetáculos de realidade' televisiva). Ainda que alguns autores (Boyne, 2000) reiterem o vigor do controle panopticista, inegavelmente, a culpabilização se constitui em um poderoso fator persuasivo de regulação sinóptica. Convivemos nos dias de hoje com profusas mesclas sinópticas-panópticas de vigilância.

Além disto, a idéia foucaultiana de governamentalidade (uma justaposição de governo com mentalidade) é bastante utilizada. Não vamos aqui entrar no detalhamento das origens da noção (para isto, ver Lemke, 2002). Segundo Lemke (2002), o aspecto de governamentalidade que nos interessa é aquele desenvolvido por Foucault para abordar a capacidade do indivíduo autônomo de autoregular-se e como isto se vincula a dimensões políticas e econômicas de exploração. Muitas das críticas à promoção da saúde e ao neoliberalismo (e como estes se relacionam de modo recursivo) se ancoram a este ponto de vista (Bunton, Nettleton & Burrows, 1995).

A palavra 'governo' hoje tem um sentido político mas, até o século XVIII também apresentava conotações religiosas, filosóficas médicas e pedagógicas (em português, pode-se empregar no sentido coloquial de 'orientação'). Estas últimas diziam respeito a aspectos de autocontrole, orientação para famílias e crianças, administração do lar, condução da alma. Seria algo como um guia para a conduta, desde a autocondução como a condução dos outros (Lemke, 2001).

A governamentalidade diz respeito a formatos de poder que transcendem ao exercício direto de dominação, mediante a produção de subjetividade. Para isto, segue uma racionalidade que define finalidades de ação e modos apropriados de alcançá-la. As formas de controle via autogoverno são denominadas 'tecnologias de si mesmo'. Em síntese, o autocuidado é uma estratégia de tornar indivíduos pessoalmente responsáveis pela gestão de riscos socialmente gerados. Um traço marcante da racionalidade neoliberal consiste na justaposição do indivíduo moral e responsável ao indivíduo econômico e racional. A noção de livre arbítrio se escora tanto no sentido do direito de decidir como no da liberdade da escolha. Esta é necessária na equação que desemboca na responsabilidade das ações e de suas conseqüências a este indivíduo.

De acordo com Foucault (1984b), cada moralidade compreende dois componentes: códigos de conduta e formas de subjetivação. Caso queiramos pensar as idéias de responsabilidade e culpa na promoção da saúde e em seus respectivos códigos de conduta saudável na atualidade, precisamos seguir esse autor para analisar as formas com que o cristianismo estabeleceu o modo como as pessoas diziam a verdade sobre si mesmas, e, por extensão, quando ocorrem falhas neste processo.

Dizer a verdade significa necessariamente confessar. É na confissão que observamos os primórdios da subjetividade moderna. É preciso que esta seja um exercício constante de verbalização dos pensamentos (Valverde, 2005).

Contudo, o cristianismo dos primeiros séculos tinha formas diferentes para lidar com a verdade sobre si mesmos. Uma das duas formas principais era designada por exomologesis, ou 'reconhecimento de fato'. Ou seja, assumir publicamente a verdade de sua fé cristã. Mas também havia uma dimensão de penitência.

No início do cristianismo, a penitência não era nem um ato, nem um ritual, mas uma condição imposta a alguém que havia cometido um grave pecado. A exomologesis era uma forma de alguém se reconhecer como pecador e penitente, mediante autopunição. Tem o papel de ação propiciadora de auto-revelação que deve ser acompanhada por outros que tem a função de legitimar o processo. O castigo implica provar sua capacidade de martírio e expiação, mostrar vergonha, exibir humildade e modéstia. Este processo durou até o século XVI (Foucault, 1988).

No século IV, surge outro modo de revelação de si mesmo – exagoresis – que se traduzia nos exercícios de verbalização em relação a um mestre e implicava auto-exame dos pensamentos que surgissem na consciência para avaliar a relação entre ato e pensamento, verdade e realidade. O objetivo era averiguar se havia algo imiscuído nos pensamentos que pudesse desviar o espírito da idéia de Deus.

Em suma, no início do cristianismo, há duas formas de auto-revelação, de mostrar a verdade a respeito de si mesmo. Esta auto-revelação é modelada pela renúncia da vontade e de si próprio. Então, duas tecnologias de si mesmo estão associadas: mortificação do corpo e obrigação de enunciar a verdade dos pensamentos a um outro ao qual se está sujeito. A equação pode ser formulada como sendo o sacrifício de si mesmo para que se possa alcançar a respectiva verdade.

E hoje? Apesar da relevância da pergunta, evidentes dificuldades de interpretação desaconselham leituras apressadas e descrições que possam transitar negligentemente por estes movediços domínios. Os signos da subjetividade em nossos tempos se mostram suficientemente enigmáticos para a permitir decifração imediata. No entanto, pode-se especular, (ou elucubrar), seguindo tendências de análises de autores como Bauman e Giddens, que a verdade sobre si mesmo em nossos tempos é plástica e pode se adaptar às contingências de transitoriedade dos tempos atuais. Ou melhor, 'deve' se adaptar, pois, de outra maneira, pode não acompanhar o acelerado fluxo de acontecimentos que marca nossa época.

Talvez não seja absurdo pensar que uma das fontes importantes de mal-estar e possivelmente de algo no registro da culpa (mas em uma apresentação mais volátil) seja justamente a necessidade de renunciar à vontade e às múltiplas possibilidades de fruição e de satisfação imediata expostas de modo despudoradamente saturante a nosso olhar (mas, infelizmente, inalcançável aos bolsos de muitos).

Assim, é necessário um corpo apto, delgado, atraente de vários modos, não só com beleza física, mas também desfilando sinais indicativos da disponibilidade e abertura a experiências (como indicam certas marcas corporais - tatuagens, piercings). Corpos capazes, sobretudo, de dar conta do máximo de opções e possibilidades que se descortinam nos extensos e variados menus de atividades cotidianas, oferecidos para além das alternativas gastronômicas. Para isto, cabe a realização de 'sacrifícios' auto-infligidos.

Além disto, a relação a mestres/confessores se desfaz. Proliferam, pelos meios de comunicação de massa, modelos constituídos por imagens caleidoscópicas e micronarrativas toscas de exemplos de pessoas e suas vicissitudes ao usufruir aparentemente sem culpa dos prazeres do que se convencionou chamar mundo das celebridades. Ou, como já se disse jocosamente, pessoas que são conhecidas justamente por serem conhecidas. E que a isso costumam se dedicar com afinco. Algo que, em uma leitura caricatural, subverteria os sentidos da exomologese – demonstrar publicamente sua disposição a não renunciar aos prazeres – e da exagorese – não parar de ouvir os 'fluxos de pensamentos'. Teríamos, sim, imagens, narrativas e fórmulas de sucesso social emitidas pelos mestres modernos que 'confessam' (eventualmente mediante 'espetáculos de sinceridade') conteúdos que irão constituir modelos sinópticos de comportamento para suas multidões de discípulos.

A análise da promoção da saúde a partir de conceitos foucaultianos é vigorosa e, sem dúvida, não pode ser negligenciada ao abordarmos este tema. Há várias obras de autores autodenominados posfoucauldianos de língua inglesa que discutem com pertinência tais questões (Lupton, 1995; Bunton, Nettleton & Burrows, 1995; Petersen & Bunton, 1997).

Há desenvolvimentos teóricos recentes, a partir de filósofos sociais como Agamben, Heller, Arendt, entre outros (Ortega, 2004), que são oportunos a nossos propósitos. Ortega (2004), por exemplo, chama a atenção para as práticas biopolíticas de ascese corporal que através de estratégias de controle disciplinar instituem biossubjetividades que conduzem ao submetimento dos indivíduos. Caso seja possível postular deste modo, o controle de nossas existências na atualidade se dá por injunções biopolíticas baseadas em forte conteúdo moral, dentre as quais práticas sanitárias ocupam lugar de destaque – para além dos mecanismos tradicionais de vigilância e regulação por mecanismos jurídicos e policiais.

Os atores do cenário biopolítico se caracterizam por sua postura individualista e desvinculada do universo da política enquanto arena de negociações para a produção da vida coletiva. Neste mundo, se evanescem tanto a solidariedade como as convicções e crenças na possibilidade de mudanças sociais transformadoras e significativas. As pessoas que podem atuar como agentes no mercado têm a liberdade de escolher e o direito de decidir seus destinos aquisitivos quando e onde bem o entendem. As manifestações da sociabilidade, digamos social, tal como era conhecida se esfacelam diante das propostas auto-referentes da biossociabilidade e do afã consumidor. Para Bauman (2003), a solidariedade humana é a primeira baixa da primazia da lógica contábil dos homo oeconomicus e consumens que buscam otimizar racionalmente nos centros econômicos seus ganhos para a acumulação do capital e seus recursos para passeios nos centros comerciais.

Se o poder motriz das concepções utópicas de caráter político se desfaz, se fortalecem perspectivas autocentradas de aperfeiçoamento pessoal, sobretudo em termos de cuidados preventivos, médicos, estéticos, higiênicos dirigidos, sobretudo, ao próprio corpo. Este seria o ancoradouro fundamental das (bio)identidades pessoais contemporâneas. As idéias-força que eram há pouco tempo constituídas pelas 'utopias' político-sociais cedem terreno às autoreferentes e obsedantes práticas somáticas de, com perdão do jogo de palavras, 'autopia' da nossa época.

A idéia de vida nua – no sentido tão-somente de sobrevida, sem qualquer dimensão de capacidade de ação política qualificada é uma das teses mais conhecidas de Agamben (1995) e acompanha sua teorização acerca do homo sacer – a impressionante figura do direito romano antigo que assim denominava o indivíduo cuja existência não era digna nem de ser vivida, nem de ser oferecida como sacrifício ritual aos deuses. Esses indivíduos poderiam ser eliminados sem que sua morte fosse considerada delito, já que não têm o direito à vida garantido pela lei. Vale a pena mencionar que a palavra latina 'sacer' é curiosa em sua ambigüidade polissêmica, por poder significar tanto 'sagrado', 'santificado', como 'maldito',

'devotado à destruição', 'horrível' (<www.ultralingua.net/index.html?

action=define&sub=1&searchtype=stemmed&text=sacer&service=lat

in2english>).

Bauman (2005) retoma a noção dos homini sacri de Agamben e enfatiza com absoluta pertinência que os processos de construção da ordem política e econômica atuais geram as 'populações excedentes'. Tais grupos constituir-se-iam em mais uma variedade de lixo humano – pessoas, que apesar de, em muitos casos, permanecerem dentro do primado das leis, seriam 'vítimas colaterais' – um efeito adverso do presente estado de 'progresso econômico'.

Não é possível fazer de conta que estes seres, ainda que muitas vezes vistos como 'supérfluos', não existam ou que sua produção não aumenta. No entanto, os 'tratamentos de resíduos' propostos, em geral, assumem feições tecnicistas, burocráticas, assepticamente distanciadas e, inevitavelmente, insuficientes, diante da desproporcional magnitude dos processos geradores de lixo (Bauman, 2005). Por vezes, é possível notar, como vimos, signos lingüísticos como emblemas da inadequação dos modos de lidar com tal ordem de problemas, como o uso de 'insegurança alimentar' – um impróprio eufemismo para a abordagem dos graves problemas de fome coletiva.

Talvez não seja absurdo indicar que, para aqueles que podem atuar como agentes de consumo, uma das formas de pensar as práticas de saúde que visam à produção do que podemos chamar de

'sobrevida nua' produza o 19 homo longo aeuo – o indivíduo devotado à sua longevidade – figura gerada pela 'nova saúde pública' que enfatiza certas práticas individualistas e apolíticas de promoção sanitária nas quais o bem supremo é o prolongamento da vida em termos estritos de longevidade, de preferência com o máximo de conforto que seja possível conforme as circunstâncias da vida se apresentem. Mas, cabe perguntar: onde teria surgido esta perspectiva?

Antes, porém, de tentar encaminhar esta questão, é importante aqui assinalar que, para entender como o corpo se fez político, é preciso seguir a Foucault (1984a) e perceber que, com o desenvolvimento agrícola e econômico do século XVIII e o aumento da produtividade e dos recursos, houve um certo desafogo em relação a ameaças como a fome e as epidemias. Nestas circunstâncias, os indivíduos ocidentais começaram a se dar conta de outras implicações do fato de se estar vivo no mundo, de se dispor de um corpo, de modos de existir, de probabilidades de sobrevida, de usufruir-se de estados de bem-estar. Todos estes aspectos podiam sofrer variações. A existência biológica tinha efeitos na esfera política. A vida passa, assim, aos domínios do conhecimento e do terreno de intervenção reguladora das instâncias do poder. Tais processos de controle – via contabilizações demográficas e epidemiológicas (nascimentos, casos de doenças, mortalidade por várias causas) – se denominariam 'biopolítica das populações'.

Em geral, os dilemas biopolíticos tendem a contrapor opções entre a liberdade (autonomia) versus vida – seja a vida como 'boa-vida', sem restrições aos prazeres arriscados, ou, ao contrário, com a disciplina para evitar as ameaças à vida e prolongar a sobrevivência. Além disto, nossa civilização não parece ser capaz de "harmonizar com coerência absoluta os valores de liberdade e da vida em todas as alternativas possíveis" (Heller & Fehér, 1995: 26). O doloroso exemplo atual desta afirmação são as injustificadas matanças de populações civis sob a alegação da guerra em defesa da liberdade.

Outra importante contribuição para a nossa discussão foi desenvolvida por Hannah Arendt (2003). A filósofa alemã aborda a questão da responsabilidade coletiva sob o ponto de vista político. Neste momento, é preciso distinguir entre dois estatutos de responsabilidade: jurídico, mais específico, de caráter punitivo/indenizatório, onde há imputação de autoria de alguma falta que demanda compensação; ético, de dimensões mais amplas, referente à obrigação de responder ativamente (uma 'respondência') como agente no mundo em que se vive, para além dos limites da noção de falta e da correspondente responsabilidade compensatória.

Arendt propõe uma base para compreender como a responsabilidade ética deve ser assumida politicamente, pois, para ela, o político é necessariamente ético e se refere à constituição de um sujeito plural para a ação coletiva. A perspectiva arendtiana distingue claramente o registro moral do político. Para a autora, a responsabilidade surge quando há espaço para a política, por meio da ação coletiva, mas no interior de um arcabouço legal. Evidentemente, há uma fragilidade básica nesta configuração, pois os caminhos da política dependem de acertos instáveis e transitórios entre distintos interesses e desejos (Arendt, 1995).

A responsabilidade política é coletiva e se relaciona ao cuidado com o mundo que compartilhamos com os outros, incluindo, especialmente, os mais fracos. Demanda, além da evitação do mal-agir, a assunção de autoria de atos e de suas consequências, intencionais ou não. Mas, vale repetir, é essencial a busca da ação política que não deve se confinar às propostas biopolíticas de primazia individualista da vida como bem máximo, de onde florescem as noções de responsabilidade pessoal em saúde cujo estatuto não é nem político (em termos qualificados), nem ético, mas que se definiria em um possível arranjo híbrido estético-subjetivo movido a sentimentos difusos nos quais podem se mesclar culpa e vergonha.

Ora, a promoção da saúde é um dos enfoques biopolíticos possíveis dentro das múltiplas configurações biopolíticas e seus respectivos discursos (ecologia, minorias sexuais) existentes. Para Heller & Fehér (1995), o discurso sanitário surgiu como reação radical conservadora a um movimento, também biopolítico, da 'boa vida' dos anos 60, que se caracterizou pelos apelos à franca manifestação da sexualidade, ao êxtase e ao uso de drogas (é importante relembrar que Philip K. Dick é um representante da estética cultural destes tempos).

Ao encerrar esta parte de nosso desenvolvimento, cabe descrever um curioso exemplo de supostas referências ao espírito desta época que aparece no terreno da publicidade espanhola com uma reação ao vigoroso discurso atual da responsabilidade individual em saúde atual através de uma engenhosa referência a um dos mais conhecidos vilões do estilo de vida não sadio: os cigarros de tabaco.

A agência publicitária da Nobel, marca espanhola de cigarros, produziu vários cartazes que invariavelmente consistem em imagens de pessoas desenhadas em um estilo que sugere a estética visual dos anos sessenta em tons amarelo, vermelho, preto e branco. Além disto, estas mesmas imagens e textos estão estrategicamente estampadas nos maços com a visível função de atuar como contra-argumento aos contundentes avisos das autoridades sanitárias acerca dos graves riscos do tabagismo. As mensagens, geralmente, são construídas com uma estrutura aparentemente contraditória. Mas constituem-se em bem urdidos oxímoros, jogando com idéias que dão margem a proposições de caráter hedonista, de certa forma, compatíveis com o espírito dos anos 60.

Vejamos alguns dos textos: 'los mejores sueños los tengo despierto'; 'hay segundos que se hacen eternos'; 'a veces lo más pequeño es lo más grande'; 'cuando dejo de buscar, encuentro'; 'a veces para encontrarme tengo que perderme'; 'a veces ser feliz me hace llorar'; el plan es que no hay plan', 'cuanto más lejos estamos, más cerca te tengo'; 'estar serio me hace reir', 'a veces, el más inteligente es hacerse el tonto'. Em todos, a idéia matriz procura liberar tabagistas da obrigação de comportamentos racionais que sustentem posturas de comedimento responsável que levem a interromper o fumo (em uma das metades semânticas da frase), uma vez que isto os afastariam das possibilidades de usufruir de formas e circunstâncias geradoras de significados mais intensos da vida ligados ao prazer de continuar fumando, ainda que arriscadas (a porção restante da frase). O lema da campanha resulta em um golpe de misericórdia na noção (racional) de responsabilidade individual/obrigação: 'disfruta de tus contradicciones'

(<www.evasanagustin.com/addb/2004/nobel2004>).

Em síntese, a promoção da saúde hegemônica atual pode ser interpretada como uma política de neo-higiene interna, de forte conteúdo moral com vistas à longevidade ou, no limite, como denegação da morte; com a perspectiva de que nos mantenhamos o mais tempo possível sob a égide globalizada do mundo racional da produtividade e da geração de riquezas, e procurando o impossível equilíbrio esquizofrênico entre a busca de satisfação de desejos propiciados pelas múltiplas tentações oferecidas paroxisticamente ao nosso redor e um comedimento responsável para que não nos consumamos neste vórtice. Ao mesmo tempo, em um estado discreto de alerta de forma a prestar alguma atenção para aqueles 'intrusos' que não podem ter acesso aos centros comerciais, mas capazes, de um momento para outro, espreitar com olhos desejosos ou ameaçadores àqueles que, por vezes despudoradamente, desfrutam dos prazeres do consumo.

16 Uma questão preocupante é que, nestes tempos de MBE e de triunfo do ensaio aleatório controlado, ninguém parece preocupar-se com os efeitos adversos e com a eficácia, efetividade e eficiência de submeter as pessoas a processos diagnósticos. Enquanto que nos tratamentos das doenças se exigem níveis de evidência experimental, o diagnóstico continua sendo considerado estruturalmente benéfico, de tal forma que não é necessário aplicar o método experimental. No entanto, partes importantes da iatrogenia de nossas sociedades tecnificadas são as 'doenças diagnostigênicas', ou seja, aquelas situações em que os danos são produzidos às pessoas por submetê-las a diagnósticos, especialmente se estes não são requeridos pelo paciente. A razoável proposta de Hipócrates de primum non nocere talvez esteja sendo mais afetada em nossos dias diante da incoercível necessidade de por etiquetas de doença ou risco em todo o mundo.

17 Skrabanek chegou também a ser uma autoridade mundial em uma obra de James Joyce (Finnegans Wake). Algo incrível para alguém que, na Primavera de Praga, apenas falava inglês. Seu legado intelectual está sendo divulgado e preservado justamente por quem o acolheu em Dublin, James McCormick. A Skrabanek Foundation oferece um prêmio anual ao melhor artigo científico que proporciona educação ao público, tanto na Irlanda como em outros lugares, com base nos méritos relativos ao ceticismo e apreciação crítica nos campos da medicina e da pesquisa, incluindo a disseminação do conhecimento e dos resultados de investigações desenvolvidas para testar práticas, teorias e tratamentos médicos, sejam geralmente aceitos, sejam 'alternativos'. Ambos escreveram um delicioso livro – Fallacies and Follies in Medicine – que deveria ser de leitura obrigatória em todo o mundo antes de permitir-se que alguém iniciasse sua prática médica.

18 Agradecemos o apoio de Josep Bernabeu, mestre, professor do Departamento de História da Ciência, e de Javier Fresnillo Núñez, professor titular de filologia latina da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Alicante, para a elaboração correta desta expressão em latim.

19 Agradecemos o apoio de Josep Bernabeu, mestre, professor do Departamento de História da Ciência, e de Javier Fresnillo Núñez, professor titular de filologia latina da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Alicante, para a elaboração correta desta expressão em latim.