10. Reflexões sobre o campo da psicologia e o uso abusivo de drogas

10 – Reflexões sobre o campo

 

da psicologia e o uso abusivo

 

de drogas

 

Carolina Fernandes Pombo-de-Barros, Verônica Silva Fernandez

 

A proposta deste estudo é compartilhar algumas reflexões empreendidas no decorrer de nossa formação e em nossas experiências profissionais no campo da saúde pública, fruto de leituras, estudos e práticas. Pretendemos, por isso, que este seja um convite à reflexão sobre o olhar e a prática do psicólogo no âmbito do tratamento/assistência de usuários de drogas.

No texto, o problema de uso e abuso de drogas é caracterizado como uma questão de saúde pública. Em seguida, são explorados os conceitos de inter e transdisciplinaridade. A transdisciplinaridade é vista como um paradigma científico que emerge das críticas à separação dos campos de conhecimento e que alimenta nossas reflexões. A interdisciplinaridade é proposta como eixo integrador da psicologia na saúde pública e como norteador para a atuação do psicólogo no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a discussão da realidade das mudanças processadas atualmente no campo da psicologia, assinalamos algumas considerações do relatório final do I Fórum de Psicologia e Saúde Pública (CFP, 2006) e levantamos os desafios para a formação e atuação dos psicólogos nos serviços de saúde para usuários de drogas.

 

A drogadicção como problema de

 

Saúde Pública

Para entender a questão do uso e abuso de drogas como um problema de saúde pública é necessário compreender a utilização dessas substâncias ao longo da própria história da humanidade. O uso de substâncias que alteram a percepção habitual da realidade e transformam estados psíquicos caminha, paralelamente, à trajetória do homem, desde épocas passadas até o período contemporâneo.

As substâncias psicoativas, psicotrópicas ou, no uso popular, as drogas, são definidas como aquelas substâncias que alteram funções de organismos vivos, produzindo mudanças fisiológicas ou de comportamento. Foram e são largamente utilizadas por sociedades antigas e atuais, em rituais religiosos, fenômenos socioculturais e procedimentos terapêuticos com reconhecimento científico ou não. Do ponto de vista político e econômico, em diferentes períodos históricos, governos lançaram mão de incentivos à produção e à comercialização de alguns tipos de drogas e à proibição do uso e comercialização de outras. Em prol do crescimento e desenvolvimento econômico e pela disputa da hegemonia de mercado no cenário internacional, as políticas reguladoras ou proibicionistas do uso de determinadas substâncias têm papel marcante na história de diversos países. Desde remédios de antigos boticários até alucinógenos usados em rituais religiosos, passando pela fabricação e utilização do álcool, como o vinho e a aguardente, em celebrações sociais, as drogas ainda estão intensamente presentes nas sociedades humanas (Venâncio & Carneiro, 2005).

Atualmente, o abuso de determinadas substâncias pelo homem tem alcançado proporções destrutivas e desagregadoras. Políticas de controle às drogas, proibições e a regulamentação da sua utilização vêm sendo planejadas e implantadas diante dos números

alarmantes divulgados por pesquisas nacionais1 e internacionais. Esses números alarmantes dizem respeito não só a um quantitativo maior de sujeitos usuários, mas também ao reconhecimento das consequências diretas (comorbidades) e indiretas (violência, tráfico, acidentes de trânsito) do consumo exacerbado.

Valores culturais, significados pessoais, acesso, oferta, predisposição genética, contextualização social e familiar, história de vida e políticas públicas são alguns fatores que podem influenciar a formação ou a mudança de um hábito ou comportamento, como os que configuram o vício ou compulsão. A identificação de diversas implicações sociais e individuais do abuso de drogas aponta para a caracterização deste como um problema de saúde pública. Esse reconhecimento demanda intervenções que ultrapassem juízos morais, exigindo um olhar aberto às múltiplas dimensões e não somente à ótica biomédica. Assim, destacamos que as intervenções sobre a questão das drogas são do campo da saúde pública, porque requerem a integração, promovida por esse campo, de diferentes áreas do conhecimento, como a medicina, a psicologia, a educação, a epidemiologia entre outras.

A evolução do conceito de uso nocivo e dependência e a caracterização da drogadicção como doença por organismos mundiais – como no caso do alcoolismo, por exemplo, pela OMS – constituem dispositivos que auxiliam na reflexão e no enfrentamento da questão. A ideia de reduzir danos, assumida por alguns governos como orientação política, tem norteado serviços e práticas de saúde voltados às toxicomanias e suas comorbidades e não coloca a abstinência como o único objetivo a ser alcançado. A redução de danos considera as singularidades e as diferentes possibilidades e escolhas relacionadas ao tratamento. Preconiza o acolhimento, sem julgamento prévio, buscando analisar cada caso na sua singularidade, estimulando a participação e o engajamento de cada usuário na formação de estratégias de tratamento, para melhorar a qualidade de vida e evitar outras doenças. Outros métodos não são excluídos, o que aumenta a liberdade e a corresponsabilidade do usuário (Brasil/MS, 2004).

 

Transdisciplinaridade e

 

interdisciplinaridade na psicologia

 

Por se tratar de um fenômeno complexo, identificado como objeto de intervenção de diversas áreas do conhecimento, a drogadicção deixa de ser objeto privilegiado da medicina (epidemiológica e psiquiátrica) e do Direito – áreas nas quais tradicionalmente é tratada – constituindo-se em tema de interesse para estudos do campo da psicologia e das ciências sociais e humanas em saúde. As pesquisas na área da psicologia têm tido diferentes formatos e objetivos. Há pesquisas clínicas de abordagem psicanalítica ou comportamental, pesquisas de representações sociais e estudos sobre a eficácia de práticas educativas e preventivas. Como se trata de uma disciplina com várias orientações teóricas, são vários também os olhares e as práticas direcionados aos sujeitos usuários de drogas. Em alguns casos, as teorias e os conceitos podem ser articulados e, além disso, podem dialogar com outras disciplinas; em outros casos, essa possibilidade fica limitada por enfoques demasiadamente ‘psíquicos’ ou individualistas.

Tendo em vista as implicações sociais, psicológicas, econômicas e políticas já citadas, parece-nos interessante uma compreensão global, promovida pelo encontro de pesquisas de campos distintos, para o entendimento das múltiplas dimensões e determinações do fenômeno. Esse movimento de integração de teorias e conceitos de diferentes disciplinas aponta para a transdisciplinaridade, um paradigma renovado com as críticas à ‘separabilidade’ dos saberes e práticas, imposta pelo positivismo. Em contrapartida, no âmbito das práticas profissionais, a interdisciplinaridade aparece como modelo facilitador para o trabalho com questões complexas, como a drogadicção. Assim, a compreensão e a articulação desses conceitos se fazem necessárias para avançarmos em nossas reflexões.

O tratamento de determinados assuntos a partir da ótica de um único campo de conhecimento específico tem origem histórica. Souza (1998), ao discutir a racionalidade científica moderna, aponta a divisão do saber como um traço distintivo inerente a ela. A partir do século XIX, com o positivismo e o cientificismo, essa concepção fragmentada do saber tornou-se hegemônica. Já no século XX, mais pontualmente, a partir dos anos 60, puderam-se notar, em algumas instituições de ensino e pesquisa, movimentos para reverter o modelo de formação, defendendo-se a reintegração das disciplinas segundo diferentes perspectivas: a multidisciplinaridade, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade (Souza, 1998).

Essas terminologias, porém, possuem caracterizações e significados distintos por parte de diversos autores. Conforme Japiassu (1976), as duas primeiras, distinguem-se, entre si, pelo fato de entender-se por multidisciplinar a justaposição de saberes específicos de duas ou mais disciplinas, não havendo, contudo, integração conceitual, muito menos metodológica. O caráter multidisciplinar tem-se mostrado, atualmente, hegemônico, porém, na sua prática, é utilizado, indevidamente, o termo ‘interdisciplinar’.

Como interdisciplinaridade, pode-se afirmar que as diferentes definições encontradas indicam um sentido, sendo esta entendida como “a síntese de duas ou mais disciplinas integrando e convergindo os diversos esquemas conceituais e de análise das áreas do saber” (Souza, 1998: 24). Para essa integração, porém, faz-se necessária a aproximação prévia entre as disciplinas, ou seja, a conjugação de pontos em comum.

O termo transdisciplinaridade teve sua origem nas obras de Piaget, que o definiu como uma etapa superior, “onde as interrelações não atingiriam apenas algumas disciplinas, mas o sistema da ciência em sua totalidade” (Souza, 1998: 25).

No âmbito das ciências humanas e sociais, as críticas de Edgar Morin (1999) produziram a ampliação do olhar sobre o homem e sua relação com o ambiente. O autor argumenta que a antropologia, em seus primórdios, desenvolveu-se com base em uma premissa antinaturalista, caracterizando o paradigma natureza versus cultura. Essa cisão orientou o desenvolvimento das ciências e resultou numa visão de mundo segmentada em três estratos: humanidades versus biologia versus física e química (Morin, 1971). Alternativamente, esse autor propôs o olhar da complexidade sobre o objeto científico. O olhar da complexidade é basicamente a constatação da constituição multidimensional dos homens e seus ambientes.

Novas teorias atentas a essas críticas, tanto no campo das ciências naturais quanto no das ciências humanas, possibilitaram uma visão sistêmica e provocaram a aproximação entre seus conceitos, contrastando com a premissa básica de separabilidade do positivismo e corroborando a proposta da transdisciplinaridade e das práticas pautadas na interdisciplinaridade.

O desenvolvimento das ciências cognitivas e sua interface com ramos da psicologia serviram para levantar críticas contundentes à visão estruturalista que isola a subjetividade no ‘interior’ do indivíduo. Cresce, então, a noção de que só é possível compreender a autonomia de um ser vivo situando-o em seu contexto de dependências múltiplas com seu meio ambiente (Morin, 1999). Ao mesmo tempo, a renovação do campo da saúde pública, com a ampliação dos conceitos de saúde e doença, fomenta o debate sobre a insuficiência do modelo preventivista para ações de saúde que contemplem os determinantes sociais. Assim, a transdisciplinaridade aparece como proposta de renovação científica e epistemológica, e a interdisciplinaridade passa a ser, gradualmente, inserida no planejamento de ações de saúde e em seus respectivos cursos de formação.

 

Saúde Pública e Psicologia: o desafio

 

da questão do abuso de drogas

 

Nosso objetivo, a partir de agora, é abordar alguns dos desafios para a formação e atuação de psicólogos na atenção à clientela usuária de drogas.

O campo teórico e prático da psicologia é amplo e diversificado. Há teorias e instrumentos de atuação que divergem e outros que se complementam, debruçando-se, às vezes, sobre os mesmos problemas por meio de enfoques diferentes. Apesar dessa heterogeneidade, este é um campo científico relativamente autônomo, nos termos de Bourdieu (2007), que está em constante reorganização em função das influências de outros campos de conhecimento e das pressões sociais. Uma fonte dessas influências é o campo da saúde pública no Brasil, que tem interseções importantes com a psicologia, em uma relação retroalimentar, que contribui para ambos. Passemos a analisar como o tema do abuso de drogas desponta como intercessor entre esses campos.

No ano de 2006, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu o primeiro fórum com o objetivo de discutir e de encaminhar propostas sobre a atuação dos psicólogos na saúde pública, abarcando desde a dimensão política até a clínica. Esse evento foi resultado do reconhecimento da crescente participação do profissional de psicologia nos serviços de saúde e na construção do SUS. Como consta do relatório final do fórum, a inserção desse profissional ocorreu, inicialmente, na atenção à saúde mental, mas ampliou-se para a capacitação, gestão de pessoal e direção de serviços, tanto no primeiro nível de atenção à saúde quanto em níveis de maior complexidade. Sobre o tema álcool e outras drogas, o fórum emitiu duas decisões que se resumem basicamente em: fiscalizar a atuação dos psicólogos que trabalham com essa clientela, quanto à proteção dos direitos humanos, e difundir as ferramentas teóricas e técnicas psicológicas que vão ao encontro da redução de danos, a fim de contribuir para a promoção dessa lógica de atendimento.

No evento, os participantes demonstraram preocupação com a construção de políticas públicas de saúde que garantam os princípios orientadores para o campo presentes na Constituição Federal. Algumas resoluções do relatório expressam o compromisso em torno da formação de profissionais que se afinem aos ideais do SUS, que possam “prestar uma atenção integral, humana, ética e tecnicamente qualificada”. Sobre o campo da saúde pública, especificamente, o relatório defende “a implementação de táticas de intervenção que considerem a multideterminação do processo saúde/doença e valorizem estratégias de promoção da integração da equipe” (CFP, 2006: 12). O sistema de conselhos também se comprometeu a promover debates interdisciplinares e a incentivar a atuação do psicólogo em equipes inter e multiprofissionais. Tendo em vista as proposições e compromissos tratados nesse encontro, fica claro que, cada vez mais, o tema da interdisciplinaridade é incorporado por essa categoria profissional. A integração, cada vez maior, no campo da saúde pública, também tem contribuído para isso.

Sobre a formação dos psicólogos, o relatório está em consonância com os ideais de formação permanente em saúde e procura estimular a integração de instituições políticas, educacionais e de saúde. Essa estratégia vincula-se à proposta de

desenvolver profissionais críticos, capazes de aprender a aprender, de

trabalhar em equipe, de levar em conta a realidade social para prestar

atenção humana e de qualidade, a fim de melhorar permanentemente a

qualidade do cuidado à saúde e poder constituir práticas profissionais críticas,

éticas e humanísticas. (CFP, 2006: 15)

 

A questão do uso abusivo de drogas aparece como um dos pontos de interseção entre a saúde pública e a psicologia, impulsionando algumas reflexões para os psicólogos como profissionais de saúde. Consideramos que esse é mais do que um problema individual que necessita de intervenções clínicas, é um problema que abarca dimensões políticas, sociais e culturais, convergente ao movimento de ampliação do campo da psicologia. Contudo, reconhecemos também os desafios que ele propõe e que vão ao encontro exatamente das proposições já mencionadas. De que maneira, portanto, esses desafios podem ser enfrentados na formação e na prática psicológica?

O reconhecimento dessa temática no campo da psicologia já

expressa uma resposta às críticas sobre a atuação ‘privatista’,2 baseada em uma cultura psicanalítica (Dimenstein, 2000), que vem sendo levantada, desde a década de 1980 por diversos autores (Coimbra, 2002; Vasconcelos, 2004; Silva, 1992; Costa, 1989). Todas essas críticas se defrontam com o núcleo cristalizado do campo, formado pela figura do psicólogo clínico de consultório particular. A discussão do problema do uso abusivo de drogas na perspectiva da saúde pública desafia a ideia de ‘sujeito psicológico’ característica desse tipo de intervenção. O sujeito psicológico é o paciente idealizado pelos psicólogos que se orientam por uma visão individualista da subjetividade (Dimenstein, 2001). Algumas abordagens são marcadas fortemente por essa idealização, como a teoria psicanalítica de enfoque estruturalista.

Ainda que se tenha configurado um campo relativamente autônomo, a psicanálise repercutiu de forma dominante sobre a formação e a prática da psicologia no Brasil. Segundo Dimenstein (2001), a formação dos psicólogos baseia-se, em grande parte, na cultura psicanalítica, uma vez que os profissionais são formados para atender aos sujeitos psicológicos, caracterizados pelo autocultivo e ênfase na interioridade e imersos na cultura do narcisismo (Lasch, 1983). Essa dinâmica reforça uma postura negligente de alguns psicólogos quanto às vicissitudes políticas e sociais e produz a naturalização da subjetividade individualista. Essa visão de subjetividade está articulada à ideia de um indivíduo independente, que dá ao saber psi o papel de especialista, com um objeto específico e restrito de sua intervenção: o indivíduo.

Porém, a presença da teoria psicanalítica na formação dos profissionais que tentam atender às demandas colocadas pelo uso de drogas, dentro de serviços de orientação interdisciplinar, produz impasses, mas também realimenta o campo. Este é o movimento esperado, se o analisarmos, com Bourdieu (2007), como o encontro de forças sociais sobre um campo científico relativamente organizado e coeso. Se o considerarmos assim, saberemos que as pressões sociais precisam se tornar pressões lógicas, transformadas em argumentos que dialoguem com a ciência em

pauta.3 Há regras ou hábitos experimentados e reproduzidos pelos agentes que constituem o campo da psicanálise, o campo da psicologia, e que agora, mais do que nunca, se inserem no campo da saúde pública. Essas experiências se confrontam e enriquecem as intervenções quando se abrem para o diálogo, contribuindo também para outras áreas, para atendimentos mais humanizados que incorporem questões subjetivas.

As representações desses agentes que, a princípio, procuram utilizar a realidade para reforçar sua visão de mundo têm sido desafiadas e, em alguns casos, anuladas pela inserção social nos serviços pautados pela lógica da redução de danos e por outras propostas de tratamento que pretendem aumentar a autonomia e o engajamento dos sujeitos. Assim, as mesmas conhecidas técnicas (oficinas terapêuticas, psicoterapias de grupo, psicoterapias individuais, práticas preventivas etc.) têm sido reavaliadas e reenquadradas nessa realidade. A força política do movimento pela reforma sanitária e do movimento pela reforma psiquiátrica tem, claramente, um papel nessas mudanças, sobretudo porque expressam representações diferentes a respeito da relação entre subjetividade e realidade social e promovem novas visões de mundo, especialmente do mundo da saúde/doença. Para esses movimentos, a saúde é um objeto complexo de dimensões biológicas, ecológicas, econômicas e psicossociais, que são articuladas. Essa articulação produz uma face política que procura promover a autonomia dos indivíduos e a participação na construção de políticas públicas.

Destacamos, então, a ineficiência da transposição do modelo privatista para a esfera pública, visto que, como ocorre ainda em alguns serviços ambulatoriais de psicologia, o sujeito é convocado a pensar seu sofrimento apenas como intrapsíquico (Dimenstein, 2000; Costa, 1989; Barros, 2002). Com essa dinâmica, visualizamos dois caminhos que a clientela desses serviços pode percorrer. O primeiro constitui-se em um processo de subjetivação produzido pela relação terapêutica isolada das contribuições de outros campos, o que reforça uma dependência emocional do paciente. Assim, ao invés de se promover a autonomia do sujeito, pode-se promover uma identidade vitimizada (Barros, 2002) ou, por outro lado, culpabilizada pelo vício. No outro caminho, encontra-se a grande maioria, que permanece poucos meses em atendimento psicoterapêutico e busca na medicação excessiva ou em outros dispositivos, como os religiosos, quando possível, uma forma de lidar com seu sofrimento e de escapar do vício.

 

Conclusão

 

A primeira contribuição do paradigma da transdisciplinaridade para as reflexões deste texto é a consideração da complexidade da subjetividade e de uma postura epistemológica que, ao ser adotada pelos psicólogos, pode favorecer sua integração em equipes e pesquisas interdisciplinares. A segunda contribuição está no embasamento para propostas interdisciplinares de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, que levem em conta as múltiplas dimensões já abordadas. Assim, partindo dessa discussão, podemos afirmar que no âmbito da saúde pública, uma visão restrita do sujeito, pautada por uma lógica privatista, que utiliza o indivíduo como objeto legitimador dessa ciência, não é mais adequada aos psicólogos, uma vez que sua intervenção extrapolou os consultórios particulares. Essa representação do sujeito não é mais necessária para a autonomização do campo, mas, pelo contrário, deve ser desconstruída e substituída por uma visão complexa que favoreça a articulação com outras disciplinas.

A constatação dos impasses, as demandas do encontro da psicologia com a saúde pública e as especificidades do problema da drogadicção devem subsidiar a formação teórica e as representações dos agentes desse campo. Sendo assim, pensamos que as graduações e pós-graduações em psicologia precisam manter-se atualizadas e articuladas aos movimentos das demais instituições, como o sistema de conselhos profissionais e os fóruns de discussão, além de deixarem-se permear pela produção científica recente. Consideramos ainda que diferentes formatos clínicos, advindos das diferentes abordagens teóricas da psicologia, podem convergir para o atendimento adequado dos sujeitos usuários de drogas, mas precisam ser orientados pela visão ampliada, complexa e contextualizada da subjetividade e das práticas terapêuticas.

 

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