4. Higiene e eugenia: brevíssima genealogia da trama discursiva antialcoólica no Brasil

4 – Higiene e eugenia:

 

brevíssima genealogia da trama

 

discursiva antialcoólica no

 

Brasil

 

Alexandre Magno Teixeira de Carvalho

 

O corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo

submisso

 

Michel Foucault

 

O alcoolismo e o alcoolista

 

Segundo Souza (2004), a cachaça (catuta, meles, remédio, restilo, vinhos etc), nascida em terras brasileiras pelas mãos dos portugueses durante o período colonial e muitas vezes usada como moeda nas trocas do tráfico negreiro,

 

consolidou-se como um produto de baixo status não apenas em termos de

consumo, mas também de produção. Sua própria distribuição e venda se

deu, muitas vezes, às margens da lei ou em pequenos estabelecimentos,

agregando, em síntese, os desclassificados e marginalizados do sistema.1

(Souza, 2004: 2)

 

Dessa forma, são relativamente escassos os documentos que se referem a casos de embriaguez entre os membros das elites. O consumo de bebidas alcoólicas pelas elites coloniais não era ‘condenável’. Ao contrário, seu emprego era considerado medicinal,

de forma coerente com as teorias miasmática e humoral 2 que orientavam o saber médico de então. O ‘alcoolismo’ socialmente condenado durante os períodos do Brasil Colônia e do Brasil Império era o ‘alcoolismo’ (os excessos e os perigos) dos pobres, dos escravos, dos homens do povo.

Há de se perguntar o leitor: por que a palavra alcoolismo aparece entre aspas no parágrafo anterior? Simplesmente porque não havia, como se concebe hoje em dia, a ideia de alcoolismo. A leitura de textos de historiadores permite inferir, sem dúvida, que o problema do alcoolismo, nas épocas colonial e imperial, não era uma questão eminentemente médica. Tampouco havia a figura do alcoólatra. O ‘alcoólatra’ é um sujeito inventado. ‘Alcoolista’ era o termo mais usado pelos neuro-higienistas. No Brasil, esse sujeito social foi construído durante as primeiras décadas da República. Portanto, a figura do alcoólatra contemporâneo não se confunde com a figura do beberrão, por exemplo. Do ponto de vista contemporâneo, o alcoolismo é uma doença, e o alcoólatra, um doente. Contudo, essa concepção, do ponto de vista histórico, é bastante recente, ou seja, foi há pouco mais de cem anos que o alcoolismo se tornou um

problema médico,3 e o alcoólatra, um potencial paciente, alvo de ação da medicina.

Em 1923, o médico e deputado federal Carlos Penafiel argumentava: “1º) O alcoolismo é uma doença moral e seu remedio está na educação; 2º) o alcoolismo é uma doença social e seu

remedio está na ordem” (LBHM, 1925a: 151).4 A enunciação desses princípios expressava uma passagem da questão alcoólica da esfera dos costumes para a dimensão de um saber médico-moral. Essa passagem foi, igualmente, fruto de um processo de

intervenção crescente da medicina no campo social.5 Em 1929, Juliano Moreira definia o alcoolismo como “doença social” e

“endemia social” 6 (Moreira, 1929). Além do mais, deve-se considerar que, na década de 1920, a teoria do contágio, embalada pelo sucesso ‘microbiano’ de Pasteur, vencera, depois de séculos, a teoria miasmática e estava a desbancar a teoria humoral que vigorava desde Hipócrates. Antes potencialmente terapêutica e benéfica, um verdadeiro remédio, a cachaça tornava-se um veneno e um malefício.

Na “Bibliographia brasileira do alcoolismo”, organizada por Ernani

Lopes (1925a), o texto médico mais antigo 7 sobre alcoolismo data de 1884: “Do alcoolismo chronico e suas consequencias”, tese de Loureiro Alves. O seguinte, na ordem cronológica, data de 1897. Porém, foi durante as décadas de 1910 e 1920 que houve uma

intensa produção de textos médicos sobre o alcoolismo. 8 Destes, selecionamos os presentes nos Archivos Brasileiros de Hygiene Mental (ABHM), durante a década de 1920. Ao longo desse período, todos os artigos mencionavam o problema do alcoolismo. Higiene mental no Exército, higiene escolar, legislação sobre imigração, epilepsia, melhoria da prole, trabalho humano etc, não importava o tema lá estava sempre presente, com mais ou menos ênfase, a questão antialcoólica. Ademais, havia nos ABHM uma única “Secção permanente”: “CONTRA O ALCOOLISMO: EM FAVOR DA HYGIDEZ MENTAL”, cujas primeiras linhas diziam o seguinte:

 

A “Liga Brasileira de Hygiene Mental” não podia deixar de preoccupar-se

desde o seu inicio com a questão do alcoolismo, sabidos como são os

multiplos maleficios do terrivel veneno inebriante sobre o systema nervoso,

em particular sobre a mentalidade. (LBHM, 1925a: 147)

 

Como veremos, o combate ao alcoolismo, que consagrou no interior da LBHM e no meio médico a expressão “luta anti-

alcoolica”, 9 fundava-se nos princípios (pretensamente universais e necessários) da higiene mental e da eugenia. Segundo Farani, “A eugenia é a segunda etapa das aspirações da hygiene. A primeira ficou constituida pela melhoria do individuo, graças à prevenção das doenças; a eugenia visa a melhoria da especie” (Farani, 1925: 39). Renato Kehl definia a eugenia como a “sciencia da bôa geração” que “para a consecução de seus desígnios seleccionistas estabelece a selecção dos genitores”:

 

À eugenia incumbe pois, a puericultura ante-concepcional e intra-uterina,

como à agricultura se impõe, principalmente, a selecção e protecção das

sementes, como à zootechnia se impõe, inicialmente, a escolha dos

reproductores e a segregação dos que não conveem. (Kehl, 1925: 70)

 

Desse ponto de vista, o álcool e o alcoolismo eram considerados fatores “deseugenisantes” das espécies a serem combatidos. Para que essa ideia vingasse foi necessária uma forte propaganda, pois, “mesmo entre a classe medica, a maioria dos profissionaes” ignorava a “importância dos ensinamentos anti-alcoólicos” (LBHM, 1925a: 148-150), bem como “o magno problema da creação da elite eugenica” (Kehl, 1925: 71).

 

A Liga Brasileira de Hygiene Mental:

 

texto e contexto

 

Ao fim da I Guerra Mundial, o Brasil era um país abalado pelas profundas transformações nas relações político-econômicas internacionais (nas quais o evento da Revolução Russa

desempenhou importante papel), 10 pelas disputas no interior das

próprias oligarquias dominantes11 e pelo crescimento do número de estabelecimentos industriais e consequente incremento da população urbana. Nesse contexto, ganharam novo vigor os ideais de ordem, progresso, nacionalismo e grandeza que embalavam o sonho republicano.

No grupo de países menos desenvolvidos do ponto de vista industrial, as relações capitalistas se expandiam, ao mesmo tempo

que as formações econômico-sociais pré-capitalistas12 se debilitavam, passando a burguesia a disputar participação efetiva no poder.

Segundo Albuquerque (1986: 442),

 

a partir das transformações produzidas na Formação Social Brasileira pela

Primeira Guerra Mundial (1914-18), a dominância dos setores agrários

começou a declinar em benefício da burguesia industrial e financeira, cuja

hegemonia se tornou incontestável a partir da Revolução de 1930.

 

Na década de 1920, a crise do projeto constitucional de uma república democrático-representativa e federativa já era evidente diante de uma realidade política oligárquica voltada, essencialmente, aos interesses econômicos imediatos de uma elite agrícola. A rigor, a estrutura democrático-liberal da Primeira República não passava de um poderoso instrumento político destinado a resguardar os interesses específicos da economia

cafeeira. 13

No entanto, além das forças conservadoras e das forças econômicas emergentes – defensoras de uma nova ordem sustentada por um “progresso renovador dos princípios e dos métodos de ação” (Lindolfo Collor apud Silva, 1965: 448) –, agitavam-se forças ditas ‘subversivas’. Em 1922, realizara-se a Semana de Arte Moderna, abrindo novas possibilidades de pensar e

agir a partir de uma revolução ético-estética e cultural.14 Era

também o ano de fundação do Partido Comunista.15

Ao caldo de cultura brasileiro acrescentar-se-iam, além das forças citadas, as características de uma formação social mesclada e complexa que, segundo Carvalho, bem sabia que

 

o formal não era sério. Não havia caminhos de participação, a República não

era para valer. Nessa perspectiva, o bestializado era quem levasse a política

a sério, era o que se prestasse à manipulação. Num sentido talvez ainda

mais profundo que o dos anarquistas, a política era tribofe. Quem apenas

assistia, como fazia o povo do Rio por ocasião das grandes transformações

realizadas a sua revelia, estava longe de ser bestializado. Era bilontra.16

(Carvalho, 1996: 160)

 

Para Oswald de Andrade, um dos principais articuladores da Semana de Arte Moderna,

 

a situação ‘revolucionária’ desta bosta mental sul-americana apresentava-se

assim: o contrário do burguês não era o proletário – era o boêmio! (...) Com

pouco dinheiro, mas fora do eixo revolucionário do mundo, ignorando o

Manifesto Comunista e não querendo ser burguês, passei naturalmente a ser

boêmio (...). Do meu fundamental anarquismo jorrava sempre uma fonte

sadia, o sarcasmo. Servi à burguesia sem nela crer. Como o cortesão

explorado cortava as roupas ridículas do regente (...). O brasileiro à-toa na

maré alta da última etapa do capitalismo. Fanchono. Oportunista e revoltoso.

Conservador e sexual. Casado na polícia. Passando de pequeno-burguês e

funcionário climático a dançarino e turista (...) Eu prefiro simplesmente me

declarar enojado de tudo. E possuído de uma única vontade. Ser, pelo

menos, casaca de ferro na Revolução Proletária. (Andrade, 1973: 111-114)

 

Sérgio Buarque de Holanda, em 1936, analisando a herança ibérica de nossa cultura, afirmava a existência de uma “alma comum, a despeito de tudo quanto nos separa” e assinalava: “o que predomina é a concepção antiga de que o ócio importa mais do que o negócio e de que a atividade produtora é, em si, menos valiosa que a contemplação e o amor” (Holanda, 1993: 10).

Renato Kehl,17 fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo, inspetor sanitário do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e conselheiro executivo da LBHM, por sua vez, assim se pronunciava:

 

no Brasil há muito que ponderar, eugenicamente, a bem do futuro da

nacionalidade. Paiz de intensa mestiçagem e immigração, ambas

processadas à la diable, encontra-se hoje numa confusa situação racial e

social, nada brilhante. (Kehl, 1931: 96)

 

Contra a modernidade voluptuosa do grupo Pau Brasil (Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, entre outros não menos antropófagos), a modernidade científica, ordenada e eugênica dos neuro-higienistas, dispostos a realizar, conforme os artigos 1º e 2º dos estatutos da LBHM,

 

um programma de Hygiene Mental e de Eugenetica no domínio das

actividades individual, escolar, profissional e social”, atuando “junto aos

poderes publicos federaes, estadoaes e municipaes, suggerindo medidas e

obtendo realizações.18 (LBHM, 1925d: 223).

 

Em uma sociedade industrial emergente,

 

a extensão do campo da psiquiatria à normalidade tenta viabilizar esse novo

projeto através do conhecimento das causas da doença mental e da

anormalidade, e de medidas de combate à doença mental, ao grande

contingente de improdutivos e à alta taxa de criminalidade dela derivados,

compreendidos como empecilhos para a implantação da nova ordem social,

através da higiene mental. (Portocarrero, 1980: 154)

 

Foi nesse contexto, portanto, que surgiram a LBHM e os seus textos – os ABHM. De acordo com diversos autores (Costa, 1976; Engel, 1993, 1995; Reis, 1994; Carvalho, 1999), a LBHM, fundada

em 1923,19 foi a instituição mais expressiva da produção psiquiátrica higienista da época. Gustavo Riedel, seu primeiro presidente, fora

“incumbido” por Clifford Beers 20 “de fundar na America do Sul a primeira Associação de Medicina Social (...) com a denominação de Liga Brasileira de Hygiene Mental” (LBHM, 1925c: 210). Os ABHM, publicações periódicas inauguradas em 1925, circulavam em todos os estados, “levando a todos os recantos do Brasil a opinião, os appellos e conselhos dos nossos mais eminentes neuro-hygienistas”. Além disso, exerciam “uma função confraternisadora internacional (...) estabelecendo permutas e intensificando relações com as principaes bibliothecas e sociedades scientificas do mundo” (LBHM, 1929). Órgão oficial da LBHM, principal instrumento para “consecução dos seus objetivos (...), destinado sobretudo a orientar os que desejem collaborar na campanha pela hygiene mental”, constituindo “não só um repositorio do que se publique em nosso meio, ou alhures, mas tambem, si possivel, um nucleo de atracção de proselytos, no amplo dominio dessa Hygiene Mental, que com justo direito aspira tornar-se a moral universal de ámanhã” (LBHM, 1925e).

O editorial de outubro de 1929 era ainda mais incisivo:

 

Os ‘Archivos’, como órgão official da Liga Brasileira de Hygiene Mental, têm

uma grande e nobre missão a realizar: órgão de doutrina e de combate, elles

se propõem a abrir, em nosso meio, a senda por onde possam enveredar,

crescer e frutificar os ideaes de hygiene mental e eugenia que

consubstanciam o programma d’aquella Instituição. (LBHM, 1929: 57)

 

Eugenia e alcoolismo

 

Durante a I Guerra Mundial e imediatamente após o seu término, surgiram, no contexto internacional, movimentos que, problematizando a noção de nacionalidade, enfatizavam a questão racial e atribuíam às condições de saúde das populações papel relevante. No Brasil, esses movimentos se organizaram sob a forma

de ligas,21 reunindo representantes da elite intelectual e política do país. Nesse processo de construção de uma nova ordem nacional, a ciência e, mais especificamente, a medicina, desempenharam papel

fundamental22 (Lima & Hochman, 1996). Muito mais do que um fenômeno isolado, portanto, o surgimento da LBHM concretizou um front a mais incorporado a diversos movimentos nacionalistas que eclodiram no país entre as décadas de 1910-1920.

A eugenia, entretanto, ainda que ajustemos as lentes da história, não deixa de ser uma forma de racismo cientificista. Desse ponto de vista, concorda-se plenamente com Wallerstein (2001: 69), quando sustenta que “o racismo foi um pilar cultural do capitalismo histórico”.

Embora as ideias higienistas e eugenistas aparecessem geralmente sobrepostas nos textos da época, havia divergências no interior desses movimentos elitistas. De um lado, uma ‘preocupação social’, filantrópica, como seria de se esperar de homens de ‘boa indole’ e de ‘boa vontade’, emergia na superfície do discurso, forçando o afastamento do discurso eugênico puro. Nem por isso as estratégias de intervenção seriam brandas:

 

Poder-se-hia, entretanto, com ou sem auxilio dos poderes públicos, attenuar

uma parte dos effeitos do mal. Primeiro retirando os filhos dos pais

notoriamente ébrios contumazes, tal qual propoz Henri Monod. Fundar-se-

hiam, para esse fim, sociedades ou ligas com o intuito de entregar as

crianças a familias honestas, sobrias e laboriosas. É uma das iniciativas mais

urgentes. (LBHM, 1925a: 147)

 

Além disso, era recomendável “a creação de asylos para os bebedores incorrigiveis, pelo feitio de Ellikon, pelo feitio de Frelox, e de tantos outros estabelecimentos congeneres” (LBHM, 1925a: 147). Os países mais desenvolvidos economicamente davam régua e compasso. Apesar de serem os resultados sabidamente duvidosos, valia a pena em nome da nova ordem social:

 

É exacto que o resultado obtido por estes asylos, tanto na Suissa como na

America do Norte, não tem sido grande cousa, pois vale mais ou menos pelo

seguinte: doentes curados, um terço; sahidas com risco de recahidas, um

terço; doentes que sahem incurados, outro terço (...). Em todo caso trata-se

dum bom palliativo, a que no interesse collectivo e dos proprios doentes a

sociedade precisa recorrer. (LBHM, 1925a: 147)

 

Alguns, baseados na ideia de seleção natural, erguerão a voz contra a ‘filantropia’ (que, desse ponto de vista, apenas favorecia a perpetuação dos “inaptos” e “degenerados”, atrapalhando o processo de desenvolvimento do “paiz”) e defenderão a eliminação dos menos aparelhados para o social e “saudavel” convívio, propondo a máxima e radical eugenia. Esposel propunha que “tomadas as coisas no tempo, poderia incluir a Liga de Hygiene Mental pugnar com mais vehemencia pela incapacidade matrimonial dos degenerados (...) cuja herança é conhecida e conduz à formação de familias desequilibradas” (Esposel, 1925: 103).

Farani, ao defender a “prophylaxia ante-concepcional”, argumentava que

 

depende exclusivamente dos antecedentes paternos o futuro do producto

concepcional (...) de modo que torna-se necessário escolher procreadores

bons. A eugenia encarrega-se justamente de prevenir os maleficios das

uniões indevidas, hygienicamente falando, por meio de uma serie de

preceitos sobejamente conhecidos. A eugenia encarrega-se de collocar em

presença cellulas germinativas sãs (...) capazes de alterar, por sua juncção o

producto concepcional. (Farani, 1925: 39)

 

Kehl defendia a “esterilização dos degenerados e criminosos”. A lista incluía, além dos “degenerados alcoolistas”, também os “leprosos, loucos, idiotas, epilepticos, cancerosos, nephriticos tuberculosos, prostitutas, vagabundos”. O fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo tinha certeza de que seria um dia “adoptada a esterilização como já o foi em certos Estados da União Americana” (Kehl, 1925) e definia:

 

A esterilização dos degenerados e criminosos constitue uma das medidas

complementares da politica eugenica, a qual estabelece, precipuamente, o

exame de sanidade pre-nupcial, o impedimento à paternidade indigna, à

procreação, em summa, de cacoplastas e desgraçados. (Kehl, 1925: 70)

 

Não foi, todavia, a eugenia radical que se tornou hegemônica. Além das resistências internas, havia forças sociais ideologicamente contrárias. Sobre as resistências, assim se pronunciava Kehl:

 

Há rijos preconceitos que desafiam a ponderação como as pyramides

pharaonicas resistem às depredações do tempo (...). Quando se levanta a

hypothese ou se suggere a necessidade de revogar um principio tradicional,

substituindo-o por outro moderno, consentaneo com o progresso da epoca,

trovejam, por parte de intolerantes, invectivas condemnatorias e, por parte de

indifferentes, signaes de descrença ou de pouco caso. (Kehl, 1925: 69)

 

Como se pode notar, o ‘moderno’, o científico, o novo eram evocados em nome do progresso, em favor de uma nova ordem e contra as resistências, designadas ‘tradicionais’ e até mesmo ‘intolerantes’. A rica composição étnica e sociocultural do povo brasileiro era outro fator que dificultava a defesa das ideias de eugenia radical – até mesmo pelo prejuízo potencial ao processo de produção do capital. No entanto, apesar das condições adversas ao discurso eugênico radical, a ideologia do “embranquecimento” persistiu (Costa, 1976).

 

Alcoolismo, trabalho e capital

 

Tão importante quanto o papel do alcoolismo na gênese das doenças mentais, era, para a LBHM, a questão do alcoolismo entre os trabalhadores pobres, em virtude de seu potencial desestabilizador da ordem social e das forças produtivas. Aquele que se desviava da ‘ordem’, ainda que não de forma organizada, era potencialmente perigoso para o ‘progresso’ da nação. Ernani Lopes, visando o indivíduo alcoolista “degenerado”, argumentava: “contra esses pobres seres a unica therapeutica é a de ordem assistencial: reclusão durante certo prazo e depois liberdade vigiada, durante outros periodos” (Lopes, 1929: 15).

Para combater a “degenerescencia”, no entanto, era preciso estudar as “predisposições hereditarias” associadas aos “disturbios mentaes” e suprimi-las pela ação da “eugenetica”. Valorizava-se o papel da “educação geral do publico”, processo pedagógico que incluía considerações gerais sobre o modus vivendi “mais indicado aos predispostos” (alcoolistas, sifilíticos, pequenos psicopatas, enfim, “mentaes” de toda ordem). Isso pressupunha intervenção na “vida collectiva”, nos interstícios da sociedade, afinal,

 

são, de facto, numerosos os casos de psychopathas que não sabem que o

são, ou que o são, mas não o confessam, ou que simplesmente não têm

energia para ir à consulta de um medico. São esses casos que o serviço

social de informações tem o dever de descobrir nas familias, nas escolas, nas

fabricas, etc., afim de os encaminhar, por uma “doce violencia”, à presença

do psychiatra. (Lopes, 1925b: 170)

 

Henrique Roxo defendia que

Os disturbios mentaes, se reconhecidos em seus primordios, são mais

facilmente curaveis e nos ambulatorios frequentados pelos predispostos

poderão ser elles mais prematuramente surprehendidos. Se não ha uma

legislação que impeça o casamento de degenerados, no entanto deveriam os

medicos de cada familia aconselhar que se inquirisse do estado de saude dos

noivos, a evitar que se creasse uma familia de psychopathas. No periodo da

gestação deve o clinico ministrar conselhos que evitem a ingestão de toxicos

e poupem as causas de ordem moral que acarretem a degeneração da prole.

Na vida profissional deve haver uma selecção experimental dos que se

votarem a cada qual, sendo utilizaveis psychologos praticos que investiguem

a capacidade intellectual, a facilidade de attenção, a iniciativa, as funcções

sensoriaes, a resistência à fadiga, o gráo de suggestibilidade, etc. Deveria

haver serviços officiaes de psychologia experimental, a que recorreriam os

chefes de serviço na racional selecção dos seus auxiliares. Não se trata

unicamente de melhor os adaptar a cada serviço, mas tambem de evitar que

se enervem num esforço improficuo e de comprehender os menores

disturbios psycho-neurosicos que os condicionem como psychopathas.

(Roxo, 1925: 7)

 

Juliano Moreira vinculou a psiquiatria brasileira23 à corrente alemã, incrementando a discussão sobre a etiologia das doenças mentais e promovendo um deslocamento epistemológico da esfera moral para a da biologia. Segundo Amarante, “o biologicismo, tendência predominante da tradição alemã, passa a explicar não só a origem das doenças mentais, mas também muitos dos fatores e aspectos étnicos, éticos, políticos e ideológicos de múltiplos eventos sociais” (Amarante, 1994: 77-78).

Ernani Lopes, diretor presidente da LBHM em 1929, compartilhava dessa referência discursiva. Em discurso proferido em reunião da seção de antialcoolismo (reunião essa, aliás, presidida por Juliano Moreira), na qual abordou a relação entre alcoolismo e saúde física e mental dos trabalhadores pobres, acentuava que era preciso “mostrar o erro dos que desprezam o criterio biologico, na preoccupação unilateral de um economismo incapaz de explicar todas as questões sociaes” (Lopes, 1929: 14). A formulação das concepções de “anormalidade patológica” e de “potencialidade de degeneração” reforçava esse ponto de vista. Contudo, de acordo com Portocarrero,

a concepção de ‘anormalidade’ corresponde, mais do que à questão da

causalidade, à necessidade de se combater, preventiva e profilaticamente, os

problemas sociais decorrentes do comportamento indisciplinável dos

indivíduos que não podiam ser considerados loucos propriamente, nem

tampouco normais. (Portocarrero, 1980: 151)

 

Não se tratava mais, portanto, apenas de asilar e excluir (embora a forma do asilo permanecesse viva e mesmo sofisticada, por meio

da criação da colônia agrícola e do manicômio judiciário),24 mas também de disciplinar e de produzir indivíduos para um novo espaço-tempo econômico e social.

Juliano Moreira, que também era membro fundador da LBHM, em artigo sobre o alcoolismo, acentuava a importância da proteção à “bôa saude mental, fonte de energia productiva” (Moreira, 1929: 61) que estaria na base da modificação radical da antiga concepção social da loucura e dos distúrbios mentais, levando à transformação das diretrizes na “assistencia aos psychopathas”. Nessa perspectiva, o trabalho deveria ser, simultaneamente, meio e fim do processo terapêutico e profilático:

 

O sanatório especial deve ser construido de modo a ser um verdadeiro

reformatorio, com installações proprias a manter os internados em actividade

laboriosa (...). Officinas varias para os que tiverem maior aptidão para os

trabalhos manuaes ou para os que para isto tiverem predilecção. Essas

Officinas serão a um tempo um centro de orientação profissional e uma

verdadeira escola de aptidão a tal officio (...). Auxiliaremos os esforços dos

poderes publicos para attenderem ao problema cada vez mais premente da

melhora da capacidade profissional dos nossos artifices e trabalhadores do

campo. (Moreira, 1929: 62)

 

A metáfora que assemelhava o homem a uma máquina psicofísica que deveria atingir um funcionamento ótimo era recorrente, como se pode notar nas palavras de Carlos Penafiel: “O homem não trabalha, sinão muito raramente, como um motor physico na agitada e constante vida das fabricas: trabalha e operará cada vez mais como um apparelho psyco-physiologico” (Penafiel, 1925: 11).

A “conducta” correta, mecanicamente produzida com fins de adaptação à ordem social que se impunha, estava na base do conceito de “saude mental”. Saúde mental, naquele momento, não significava um campo de saberes e práticas, mas sim um estado ou condição mental que constituir-se-ia pela disciplinarização dos indivíduos. Para Fontenelle, inspetor do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e membro da LBHM, “o problema de hygiene mental considera os dois elementos que se relacionam: a estructura psychica do individuo, não raramente deficiente e imperfeita, dependendo em grande parte da hereditariedade; e o meio physico e sócial” (Fontenelle, 1925: 2).

Assim sendo,

 

O raciocinio justo e deliberação correcta podem desenvolver-se pelos

mesmos processos que aperfeiçoam a dextreza manual (...). A mentalidade

desenvolvida correctamente, e actuando por meio de reacções convenientes,

traduz-se no comportamento mais adequado ao ajustamento do indivíduo ao

meio physico e social, exhibindo o que se póde chamar a saude mental.

(Fontenelle, 1925: 3)

 

Portanto, ajustar o indivíduo ao meio físico e social era transformá-lo em um trabalhador forte e dócil. Tecnologia política sustentada por ‘avançadas’ concepções teórico-morais: estavam

lançadas as bases ‘ortopédicas’25 para uma boa disciplina do corpo e da alma. De acordo com Foucault, o investimento político do corpo se relaciona, de forma complexa e recíproca, à sua utilização econômica. Um corpo só se constitui como força de trabalho quando inserido em um sistema de sujeição: “o corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso” (Foucault, 1987: 28).

Ao propor uma ação ‘profilática’ na sociedade, sobretudo sobre os “pequenos psychopathas”, categoria na qual se encaixava o alcoólatra, o discurso da Higiene Mental idealizava um duplo movimento do ponto de vista econômico: diminuição do número de ingressos nos manicômios – diminuindo os custos do Estado – e crescimento econômico das nações, fosse impedindo a interrupção de “carreiras” fecundas e “productivas”, fosse trabalhando na “producção de energias uteis”. A sociedade – pensada como somatório de indivíduos – se organizaria a partir do funcionamento ideal de seus componentes:

Na organização social deve haver perfeito synchronismo no esforço de todos

os seus componentes, [pois] a deficiencia de uns repercute sobre o

conjuncto, resultando d’ahi um minoramento na producção de energias uteis.

Por isso a psychopathia é uma grande causa de deficit economico das

nacionalidades. (Lopes, 1925b: 168)

 

O discurso médico-moral do primeiro período republicano sobre a

questão alcoólica era uma questão contraditória e de classe, 26 como se pode notar no texto de Octavio Freitas, datado de 1915 (apud Lopes, 1925a: 163): “Muito embora seja este producto genuinamente nosso, constituindo por si só uma das nossas principaes fontes de riqueza e prosperidade industrial, é preciso combater o alcoolismo por todos os meios, por todos os modos”.

A luta antialcoólica encerrava embaraçosa contradição: sendo a luta contra o alcoolismo um dos carros-chefe de ação da LBHM, como resolver o problema da relação com os fabricantes e comerciantes de bebidas alcoólicas? Como colocar o aparato técnico, médico-psicológico, “a serviço do Commercio e da Industria moderna” (como propunha Penafiel, em 1925), nesse terreno específico, sem ferir os princípios eugênico-higienistas? O texto de Ernani Lopes expunha a dificuldade:

 

Tem a nossa Liga pela nobre classe commercial o mais subido apreço e

acatamento. Se divergimos do ponto de vista dos commerciantes de bebidas

alcoolicas, nada tem isto que vêr com os outros ramos de negocios não

prejudiciaes à saude da collectividade, e reconhecemos, aliás, que os

proprios alcoolizadores têm em seu favor a attenuante de já terem vindo

encontrar consolidado pelas forças da tradição um estado de coisas na

verdade difficilmente modificavel. Não tenho duvida, aliás, no intimo, todos os

commerciantes dão razão à nossa campanha, porque sei que os animam os

mesmos sentimentos que nos levam a combater os males degeneradores da

raça, para beneficiar a nossa pátria. (Lopes, 1929: 15-16)

 

O trecho anterior se refere a uma seção realizada no Conselho Municipal que abordava o problema do alcoolismo e acenava com a expectativa de uma vigorosa “repressão legal do vício, na capital do Brasil” (Lopes, 1929: 13). Nessa seção, um membro do Partido Comunista, Octavio Brandão, fez uma crítica da alienação e assinalou a relação de dependência entre Estado capitalista e indústria do álcool. Ernani Lopes retrucou, deixando bem clara sua opção de classe e motivação econômica:

 

A proposito, poderiamos perguntar aos communistas como explicam elles

que Henry Ford e tantos outros representantes a mais não ser legitimos do

capitalismo norte-americano – tão atacado pela communa – sejam os mais

ardorosos enthusiastas da lei secca,27 cuja excellencia proclamam,

justamente por obterem, depois della, melhor e maior producção dos seus

operários. (Lopes, 1929: 14-15)

 

Penafiel, em crítica aos socialistas, dizia ser a questão alcoólica mais moral e biológica do que econômica e exortava:

 

É preciso contar com os operarios, com os seus agrupamentos mais

intelligentes, para que as sociedades de classe, obtendo melhores condições

de trabalho, elles proprios segreguem os retardados, os inadaptaveis, os

degenerados, o ‘residuo’ que a lucta pelo progresso vae deixando à margem

do caminho (...). É preciso formar, primeiro a alma de uma democracia nova e

pura, para a sociedade resolver o problema do alcoolismo. (LBHM, 1925a:

150-151)

 

É possível perceber que, no caminho da construção de uma sociedade eugênica e higienizada, fundada no valor do trabalho subsumido ao capital, havia obstáculos a opor ética e economia. Para seguir à risca cada passo do processo de higienização da sociedade, mantendo a coerência interna do discurso, o embate com as forças do capital seria uma consequência racional inevitável. Esse confronto, no entanto, nunca se deu na história: atacar um aliado ou tê-lo por inimigo poderia fazer ruir todo o projeto. Mas havia uma espécie de consciência tranquilizadora a excluir da ampla categoria dos degenerados os representantes do ‘capitalismo alcoólico’:

 

Os peritos sabem perfeitamente que entre os industriaes e commerciantes de

bebidas alcoolicas existem cidadãos exemplares, a todos os respeitos, não

sendo portanto, a estes, que se devem endereçar quaesquer advertencias,

tanto mais se trata de industria e commercio lícitos. (LBHM, 1925f: 163)

 

As campanhas da LBHM prosseguiram com seus discursos monótonos, sem grandes conflitos internos: um brado aqui, outro acolá a favor da lei seca ou do aumento da carga tributária sobre o álcool – debalde – e o investimento constante sobre o alcoólatra (em geral, o trabalhador pobre), considerado um ‘degenerado’. De forma enviesada, o discurso utilizado era o de que nem todos os que faziam uso de bebidas alcoólicas deveriam ser estigmatizados pela degeneração racial: haveria a categoria dos “moderados”, o que demarcava não um problema estritamente racial, mas, sobretudo, uma distinção de classe social.

Todavia, se depois de análises críticas, o discurso da LBHM parece reacionário e vencido, até mesmo fascista, e se a concretude de suas palavras por vezes parece ter se desmanchado no tempo, talvez não se deva cantar vitória: se não logrou, na história, concretizar o seu projeto de nação higiênica e eugênica, conseguiu fazer vingar na sociedade uma representação médico-moral de alcoolismo e do alcoólatra que, até hoje, vigora em nossas mentes e nos aterroriza com as imagens mais sombrias.

 

Referências

 

Fontes

 

ESPOSEL, F. Idéas geraes sobre hygiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 101-107, 1925.

 

FARANI, A. Cirurgia e hygiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(2): 37-68, 1925.

 

FONTENELLE, J. P. Hygiene mental e educação. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 1-10, 1925.

 

KEHL, R. A esterilização dos grandes degenerados e criminosos. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(2): 69-74, 1925.

 

KEHL, R. A campanha da eugenia no Brasil. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), IV(2): 93-96, 1931.

LELLO UNIVERSAL. Novo Diccionario Encyclopedico Luso-Brasileiro. Porto: Lello Irmãos, s.d., 1443.

 

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL (LBHM). Contra o alcoolismo: em favor da hygidez mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 147-161, 1925a.

 

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL (LBHM). A contribuição da hygiene mental no 2º Congresso Brasileiro de Hygiene. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 193-201, 1925b.

 

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL (LBHM). Actas e trabalhos da LBHM. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 210-213, 1925c.

 

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL (LBHM). Estatutos da Liga Brasileira de Hygiene Mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 223-234, 1925d.

 

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL (LBHM). Editorial. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1), 1925e.

 

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL (LBHM). Trabalhos da LBHM. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(2): 151-185, 1925f.

 

LIGA BRASILEIRA DE HIGIENE MENTAL (LBHM). Editorial. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), II(2): 57-60, 1929.

 

LOPES, E. Bibliographia brasileira do alcoolismo. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 161-166, 1925a.

 

LOPES, E. Resenha de “Prophylaxia Mental”. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(1): 167-181, 1925b.

 

LOPES, E. Trabalhos de anti-alcoolismo. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), II(1): 12-16, 1929.

MOREIRA, J. Reformatorios para alcoolistas. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), II(2): 61-63, 1929.

 

PENAFIEL, C. O elemento psychico no trabalho humano: a Liga Brasileira de Hygiene Mental e os novos horizontes da hygiene publica. ABHM, I(2): 11-24, 1925.

 

ROXO, H. Hygiene mental. Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM), I(2): 1-9, 1925.

 

Referências

 

ALBUQUERQUE, M. M. Pequena História da Formação Social Brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1986.

 

AMARANTE, P. D. Asilos, alienados, alienistas: uma pequena História da Psiquiatria no Brasil. In: AMARANTE, P. (Org.). Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1994.

 

ANDRADE, O. Serafim Ponte Grande. Rio de Janeiro, São Paulo: José Olympio, Civilização Brasileira, Editora Três, 1973.

 

CARVALHO, A. M. T. O Elemento Psychico no Trabalho Humano. A Liga Brasileira de Higiene Mental e o Processo de Produção Discursiva do Campo Trabalho e Higiene Mental no Brasil entre 1925 e 1934, 1997. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.

 

CARVALHO, A. M. T. Trabalho e higiene mental: processo de produção discursiva do campo no Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, VI(1): 133-156, 1999.

 

CARVALHO, J. M. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. COSTA, J. F. História da Psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. Rio de Janeiro: Documentário, 1976.

 

ENGEL, M. G. Fontes para uma História das Concepções acerca da Loucura na Cidade do Rio de Janeiro (1830-1930). Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1993. (Relatório de pesquisa)

 

ENGEL, M. G. A Loucura na Cidade do Rio de Janeiro: ideias e vivências (1830-1939), 1995. Tese de Doutorado, São Paulo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

 

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

 

HIRANO, S. Pré-capitalismo e Capitalismo. São Paulo: Hucitec, 1988.

 

HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.

 

LIMA, H. F. História Político-Econômica e Industrial do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.

 

LIMA, N. T. & HOCHMAN, G. Condenado pela raça, absolvido pela medicina: o Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da Primeira República. In: MAIO, M. C. & SANTOS, R. V. (Orgs.). Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1996.

 

LOBO, E. M. L. Rio de Janeiro Operário: natureza do estado, conjuntura econômica, condições de vida e consciência de classe: 1930-1970. Rio de Janeiro: Access, 1992.

 

LUZ, M. T. et al. Medicina e Ordem Política Brasileira: políticas e instituições de saúde (1850-1930). Rio de Janeiro: Graal, 1982. MARX, K. Formações Econômicas Pré-capitalistas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

 

PORTOCARRERO, M. Juliano Moreira e a Descontinuidade Histórica da Psiquiatria, 1980. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

 

REIS, J. R. F. Higiene Mental e Eugenia: o projeto de “Regeneração Nacional” da Liga Brasileira de Higiene Mental (1920-1930), 1994. Tese de Mestrado, São Paulo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas.

 

SCWHARTZ, S. “Fabrico do açúcar”. In: SILVA, M. B. N. (Org.). Dicionário da História da Colonização Portuguesa no Brasil. São Paulo: Verbo, 1994.

 

SILVA, H. 1926: A Grande Marcha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.

 

SOUZA, R. L. Cachaça, vinho, cerveja: da Colônia ao século XX. Estudos Históricos CPDOC/FGV, 33: 1-22, 2004.

 

WALLERSTEIN, I. Capitalismo Histórico e Civilização Capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.