Álcool e outras drogas
Anexo
Anexo – Instrumento interdisciplinar para
diagnóstico e registro epidemiológico em
Caps ad
Sergio Alarcon, Jupiara dos Santos, Fabíola Espolador Ramalho, Márcia Anselmo Belchior, Jurema Alves Pereira, Simone Pinheiro da Silva, Lannia Simão Bellizzi, Cristina Maria Douat Loyola
É apresentada aqui a sugestão de um instrumento diagnóstico interdisciplinar. Não se trata de
um recurso esgotante, nem de uma referência necessária para as atividades de todos os serviços, mas de uma tentativa de mostrar que o diagnóstico do uso prejudicial de álcool e outras drogas não pode se basear apenas em observações fragmentadas, conforme cada especialidade e profissão envolvida na atenção, sem que se observe uma totalização direcionada à territorialidade do utente.
O instrumento valoriza os aspectos descritivos e quantitativos, facilitando, ao máximo, a
compreensão e a aplicação das perguntas pela equipe. Contudo, é com base no resultado da discussão das respostas obtidas que se formarão os indicadores qualitativos (baseados na
melhoria da qualidade de vida) 1 constituintes do diagnóstico interdisciplinar, necessariamente complexo e direcionado para a reconstituição aproximada de uma biografia, e não apenas para a determinação de uma nomenclatura nosológica.
Trata-se, além disso, de uma referência para a manutenção, em grau elevado, da participação
e do interesse da equipe, que confere um papel ativo e democrático – diríamos transversal – a todos os trabalhadores da saúde mental na elaboração e consolidação do projeto terapêutico, e da posterior construção de indicadores para a avaliação dos processos utilizados e dos resultados alcançados.
O questionário de diagnóstico proposto consta de onze partes – identificação; história social;
história da doença atual; história patológica pregressa; exame clínico geral; exame físico; exame psíquico; áreas de interesses e habilidades; história sexual; hipóteses diagnósticas; conduta e observações – apresentadas a seguir.
Identificação
Registro realizado por:____________________________________. Data: ____/____/____.
Nome:
__________________________________________________________________.
Data de nascimento: ____/____/____. Idade: __________ anos.
Sexo: ( ) feminino ( ) masculino. Cor:
___________________________________________.
Naturalidade: ________________________. Nacionalidade: ________________________.
Endereço:
_______________________________________________________________.
Bairro:____________________________. Município:
_____________________________.
Estado: _______________________________. CEP:
_____________________________.
Ponto de referência:
________________________________________________________.
Telefone: ____________________________. Telefone para recados: _________________.
Documentação:
Identidade: _________________. CPF: _________________. CTPS: _________________.
Filiação:
Nome do pai:
_____________________________________________________________.
Nome da mãe:
____________________________________________________________.
História Social
Profissão:
________________________________________________________________.
Situação atual: ( ) ativo; ( ) em benefício; ( ) aposentado; ( ) desempregado Carteira de trabalho assinada? ( ) sim ( ) não. Há quanto tempo:
______________________.
Escolaridade:
( ) analfabeto ( ) 1º Grau completo ( ) 2º grau completo ( ) superior completo ( ) 1º grau incompleto ( ) 2º Grau incompleto ( ) superior incompleto ( ) pós-graduado Frequenta escola? ( ) Não ( ) Sim. Qual?
_______________________________________.
Estado Civil:
( ) solteiro(a) ( ) separado/ divorciado/ já viveu ( ) casado(a)/ vive maritalmente
maritalmente ( ) viúvo(a)
Renda:
( ) menos de um salário ( ) 3 salários mínimos
mínimo ( ) 4 ou mais salários mínimos
( ) 1 salário mínimo
( ) 2 salários mínimos
Participa de alguma religião? ( ) não ( ) sim. Qual?
_________________________________.
Por quê?
_______________________________________________________________.
Tem filhos? ( ) não ( ) sim. Quantos? ____________________________. Idade e sexo dos filhos:
____________________________________________________.
Tem irmãos? ( ) não ( ) sim. Quantos? ____________________________. Idade e sexo dos irmãos:
___________________________________________________.
Condições de moradia: ( ) casa; ( ) apartamento; ( ) outros. Qual? ______________________. Número de cômodos:
___________________________.
Imóvel: ( ) alugado; ( ) próprio; ( ) cedido; ( ) outros.
Qual? ________________________. Número de moradores:
______________________.
Quem são? ( ) pai; ( ) mãe; ( ) padrasto; ( ) madrasta; ( ) companheira; ( ) irmãos; ( ) outros:
______________________________________________________.
Já teve problemas legais? ( ) não; ( ) sim/ocorrência; ( ) sim/processo; ( )
sim/prisão.
Que instituição o encaminhou?
_______________________________________________.
Quem o acompanha no primeiro atendimento?
___________________________________.
Com quem conta em Nom Telefone de Grau de relação a: e contato parentesco
Apoio financeiro
Acompanhamento no Caps
ad
Atividades sociais/ lazer
Observações sobre o relacionamento familiar:
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
História da Doença Atual
Entrevista realizada por: _______________________________. Data:
_____/_____/_____.
Queixa principal:
__________________________________________________________.
Quais as substâncias psicoativas que usa?
________________________________________.
Padrão de uso (conforme CID-10 e DSM-IV):
CI Substância Subtipo Frequênci Quantidad Via de D – a e adminstração 10 de uso usada/dia F1 Álcool 1. Fermentados 1. Diária ( ) 1 dose = Oral ( ) 0 Idade de início Cerveja ( ) 2. Semanal 100ml ( )
__________ anos. ( ) 2 a 5 doses Vinho ( )
__________ anos. Quinzenal ( 6 a 10 Cachaça ( ) ) doses ( ) Uísque ( ) Tempo total de uso 3. ( ) 2. Destilados
4. Mensal ( > 10 doses
Vodka ( ) ) ( ) Conhaque ( ) 5. Ignorado Ignorada ( ) Outros ( ) ( )
F11 Opiáceos 1. Heroína ( ) 1. Diária ( ) Permite 1.Pulmonar ( )
Idade de início mais de 2. Codeína ( ) 2. Semanal 2. Endovenosa ( )
Tempo total de uso 3. resposta 4. Meperidina ( ) Quinzenal ( Com __________ anos. __________ anos. ( ) uma 3. Morfina ( ) 3. Oral ( )
5. Metadona ( ) ) receita ( ) 6. Propoxifeno ( ) 4. Mensal ( Sem receita 7. Elixir Paregórico ( ) ) ( )
5. Ignorado É prescritor ( ) ( )
Uso crônico
conforme o
prescrito ( )
Uso crônico
superior ao
prescrito ( )
Uso de
quantidade
ignorada ( )
F1 Canabinoide 1. Maconha ( ) 1. Diária ( ) 1 baseado ( 1.Pulmonar ( ) 2 Idade de início 2. Haxixe ( ) 2. Semanal )
__________ anos. ( ) 2 a 5 Tempo total de uso 3. baseados ( __________ anos. Quinzenal ( )
) 6 a 10 4. Mensal ( baseados ( ) ) 5. Ignorado > 10 ( ) baseados (
)
Ignorada ( )
F1 Sedativos hipnóticos 1. Benzodiazepínicos 1. Diária ( ) Permite 1.Pulmonar ( )
3 Idade de início 2. Semanal mais de Diazepam ( ) 2.Intranasal ( ) __________ anos. ( ) uma Clonazepam ( ) 3. Endovenosa ( ) resposta 3.
Tempo total de uso 4. Oral ( ) Lorazepam ( ) Quinzenal ( __________ anos. Bromazepam ( )
Outros ( ) ) Com 2. Barbitúricos 4. Mensal ( receita ( ) Fenobarbital ( ) ) Sem receita Carbamazepina ( ) 5. Ignorado ( )
( ) É prescritor
( )
Uso crônico
conforme o
prescrito ( )
Uso crônico
superior ao
prescrito ( )
Uso de
quantidade
ignorada ( )
F1 Cocaína 1. Cocaína ( ) 1. Diária ( ) 1 papel 1.Pulmonar ( ) 4 Idade de início 2. Crack ( ) 2. Semanal (1gr) ( ) 2.Intranasal ( )
__________ anos. ( ) 2 a 5 Onde adquiriu? 3. Endovenosa ( ) Tempo total de 3. papéis ( ) __________
. ) papéis ( ) Onde adquiriu? 4. Mensal ( uso__________anos Quinzenal ( 6 a 10 3. Merla ( )
__________ ) > 10 papéis
( )
5. Ignorado Ignorada ( ) ( ) Pedras de
crack
consumidas
( )
Crack + maconha ( )
F1 Estimulantes 1. Chocolate ( ) 1. Diária ( ) 1. Endovenosa ( ) 5 Idade de início 2. Café ( ) 2. Semanal 2. Oral ( )
__________ anos. ( ) 3. Chá ( )
Tempo total de uso 3. 4. Refrigerantes tipo
__________ anos. Quinzenal ( Cola ( ) 5. ) Red Bull ( ) 4. Mensal ( 6. Anfetaminas
)
efedrina ( ) 5. Ignorado fenilpropanolamina ( ) ( ) metanfetamina ( )
metilfenidato ( )
destranfetamina ( )
F1 Alucinógenos 1. LSD ( ) 1. Diária ( ) 1.Pulmonar ( ) 6 Idade de início 2. Semanal 2. Mescalina ( ) 2.Intranasal ( )
__________ anos. ( ) 3. Cogumelo ( ) 3. Endovenosa ( ) Tempo total de uso 3. 4. Oral ( ) __________ anos. Quinzenal (
)
4. Mensal (
)
5. Ignorado
( )
F1 Tabaco Nicotina ( ) 1. Diária ( ) Até 10 1. Pulmonar ( ) 7 Idade de início 2. Semanal cig/dia ( ) 2.Oral ( )
__________ anos. ( ) 11 a 20 Tempo total de uso cig/dia ( ) 3. __________ anos. Quinzenal ( 21 a 40
) cig/dia ( ) 4. Mensal ( > 41 cig/dia ) ( ) 5. Ignorado
( )
F1 Solventes 1. Cola de sapateiro ( ) 1. Diária ( ) Até 1 1.Pulmonar ( ) 8 Idade de início 2. Tíner ( ) 2. Semanal vez/dia ( ) 2.Intranasal ( )
Tempo total de uso 3. vezes/dia ( 4. Benzeno ( ) ) __________ anos. ( ) 2 a 3 3. Acetona ( ) 3.Oral ( ) __________ anos. Quinzenal ( 5. Éter ( ) ) > 3
4. Mensal ( vezes/dia ( ) ) 5. Ignorado Ignorada ( ) ( )
F1 Uso de múltiplas Substâncias Tempo de Frequência Quantidad Via de 9 drogas, sem que uso e Admin
haja droga de . preferência Álcool ( )
utilizadas e Opiáceos ( ) Identificar as drogas
respectivos Canabinoides ( )
tempos de uso, Sedativos/hipnóticos ( )
quantidade, via de Cocaína ( ) frequência,
administração. Estimulantes/anfetamina
s ( )
Alucinógenos ( )
Tabaco ( )
Solventes ( )
Observações:
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
História Patológica Pregressa
Entrevista realizada por: ___________________________________. Data:
____/____/____.
Já se consultou com algum profissional de saúde mental? ( ) sim ( ) não. Já fez algum tratamento para uso indevido de álcool e outras drogas? ( ) não ( ) sim. Onde? _______________________________________. Por quanto tempo?
___________.
Já participou de grupos de mútua ajuda (NA/AA)? ( ) não ( ) sim. Há casos de uso indevido de álcool e outras drogas na família? ( ) não ( ) sim. Já fez uso de medicamentos psiquiátricos? ( ) não ( ) sim. Quais?
______________________.
Medicamentos em uso atualmente (clínicos e psiquiátricos):
___________________________
_______________________________________________________________________. Já foi internado alguma vez? ( ) não ( ) sim.
Qual (quais) foi (foram) o(s) motivo(s)?
_________________________________________.
Há quanto tempo foi a primeira internação?
_______________________________________.
Quantas internações teve até hoje?
_____________________________________________.
Em quais instituições?
_______________________________________________________.
Há quanto tempo foi a primeira internação?
______________________________________.
Em qual instituição foi a última internação?
_______________________________________.
Doenças comuns da infância:
_________________________________________________.
Doenças alérgicas: ( ) não ( ) sim. Quais?
________________________________________.
Alergia medicamentosa? ( ) não ( ) sim. Especificar:
________________________________.
Já fez transfusão de sangue? ( ) não ( ) sim.
Quando e por quê?
________________________________________________________.
Já teve (ou tem) tuberculose? ( ) não; ( ) não sabe; ( ) sim. Especificar se está em tratamento e onde:
________________________________________.
E hepatite? ( ) não; ( ) não sabe; ( ) sim. Qual?
____________________________________.
Especificar se está em tratamento e onde:
________________________________________.
E hanseníase? ( ) não; ( ) não sabe; ( ) sim.
Especificar se está em tratamento e onde:
________________________________________.
É diabético(a)? ( ) não; ( ) não sabe; ( ) sim.
Especificar se está em tratamento e onde:
________________________________________.
Tem problemas cardíacos? ( ) não; ( ) não sabe; ( ) sim.
Especificar se está em tratamento e onde:
________________________________________.
Tem hipertensão? ( ) sim; ( ) não; ( ) não sabe.
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)? ( ) não; ( ) não sabe; ( ) sim. Qual(quais)?
_____________________________________________________________.
Se tem (ou já teve) alguma DST, trata (ou tratou) de que forma? ( ) orientação de um profissional de saúde; ( ) orientação de amigos; ( ) não tratou; ( ) outros:
________________________________________________________________.
Exame Clínico Geral
Data de realização: Data: _____/_____/______.
Realizado por:
____________________________________________________________.
Sinais Vitais:
T: __________ PA: __________ FC: ___________ FR: __________ Peso: ________________ Altura:_______________
Data da última menstruação: ____/____/____ (avaliação de possível gravidez). Revisão dos sistemas:
______________________________________________________.
Hipótese diagnóstica clínica (codificar e colocar por extenso de acordo com CID-10): ______________________________________________________________________. Exames solicitados:
________________________________________________________.
Exame Físico
Data: _____/_____/_____. Examinador: ____________________. 1. Aspecto Geral:
( ) normocorado ( ) hipocorado ( ) hidratado ( ) desidratado ( ) dispneico ( )
eupneico
Higiene satisfatória: ( ) sim ( ) não.
Observações: _________________________.
2. Órgãos e sistemas:
2.1. Pele
Lesões/Manchas: ( ) acrômica; ( ) hipercrômica; ( ) hipocrômica Sensibilidade: ( ) dolorosa; ( ) tátil; ( ) térmica.
Lesões: ( ) vesícula; ( ) bolha; ( ) pústula; ( ) abscessos; ( ) erosão; ( )
fissura;
( ) fístula; ( ) úlcera.
2.2. Crânio
( ) Retração ( ) Abaulamento.
2.3. Olhos
Especificar alterações: _________________________.
2.4. Nariz
Especificar alterações: _________________________.
2.5. Orelhas
Especificar alterações: _________________________.
2.6. Cavidade oral
Especificar alterações: _________________________.
2.7. Pescoço
Nódulos palpáveis? ( ) sim ( ) não.
2.8. Tórax
Especificar alterações: _________________________.
Ausculta pulmonar: ( ) MVUA; ( ) estertores; ( ) roncos; ( ) sibilos. 2.9. MMII
Presença de edema? ( ) sim ( ) não.
Especificar alterações: _________________________.
3. Eliminações
3.1. Vesicais
( ) realizadas normalmente; ( ) realizadas com dificuldade. 3.2. Intestinais
( ) realizadas normalmente; ( ) realizadas com dificuldade; ( ) presença de
sangue.
Consistência: _________________________.
Cor: _________________________.
Aspecto: _________________________.
3.3. Vômitos
Frequência: _________________________.
Presença de sangue? ( ) sim ( ) não.
4. Antecedentes familiares
( ) diabetes ( ) doenças autoimunes ( ) hipertensão ( ) tuberculose ( ) doença cardíaca ( ) outros: _________________________. ( ) transtorno mental
Exame Psíquico
Data: _____/_____/_____. Examinador: ____________________. 1. Níveis de consciência/orientação
Lúcido: ( ) consciente/orientado no tempo e no espaço;
( ) desorientado no tempo e no espaço.
Confuso: ( ) orientado no tempo e no espaço; ( ) desorientado no tempo e
no espaço.
Apresenta história de: ( ) desmaios; ( ) convulsões; ( ) quedas. Observações: _________________________.
2. Atenção
( ) hipoprosexia ( ) hipertenacidade/ ( ) hipervigilância/hipotenacidade hipovigilância
( ) sem alteração
Observações:
_________________________________________________.
3. Memória
( ) amnésia anterógrada ( ) alucinações mnêmicas
( ) amnésia retrógrada ( ) déficit na memória de
( ) fabulações fixação
( ) sem alteração
Observações:
________________________________________________.
4. Sensopercepção
( ) hiperestesia; ( ) hipoestesia; ( ) alucinações; ( ) sem alteração. Observações:
________________________________________________.
5. Pensamento
( ) aceleração do pensamento ( ) prolixidade ( ) lentificação do pensamento ( ) perseveração ( ) roubo do pensamento ( ) concretismo ( ) fuga de ideias ( ) delírios ( ) ideias obsessivas ( ) sem alteração Observações:
________________________________________________.
6. Linguagem
( ) logorreia/taquifasia; ( ) bradifasia; ( ) resistência à comunicação verbal; ( ) sem comunicação verbal; ( ) sem alteração.
Observações:
________________________________________________.
7. Inteligência
Investigar desenvolvimento intelectivo deficiente (retardo mental) ou
deterioração intelectiva (demência):
________________________________________________. 8. Afetividade
( ) humor ansioso ( ) humor maníaco ( ) humor irritado ( ) sem alteração ( ) humor deprimido
Observações:
________________________________________________.
9. Vontade
( ) atos impulsivos ( ) atos suicidas
( ) atos compulsivos ( ) sem alteração ( ) automutilações
Observações:
________________________________________________.
10. Psicomotricidade
( ) agitação psicomotora, hostilidade e ( ) conversão motora
heteroagressão ( ) alteração da
( ) lentificação psicomotora marcha/movimentos ( ) estereotipias motoras ( ) sem alteração Observações:
________________________________________________.
11. Pragmatismo/interações sociais
( ) dificuldade em realizar atividades domésticas convencionais ( ) falta de asseio corporal
( ) dificuldade para atividades profissionais
( ) falta de interesse por atividades cotidianas
( ) dificuldade em assumir compromissos/ concluir atividades ( ) retraimento social
( ) isolamento social
( ) sem alteração
Observações:
________________________________________________.
12. Sono e repouso
( ) dificuldade de adormecer ( ) acorda várias vezes à
( ) pesadelos noite ( ) fadiga ao despertar ( ) sonolência durante o dia
( ) terrores noturnos ( ) dorme durante o dia
( ) sem alteração
Observações:
_________________________________________________.
Áreas de Interesses e Habilidades
Entrevista realizada por: ____________________. Data:
_____/_____/_____.
Sabe ler e escrever? ( ) sim ( ) não. Gostaria de aprender?
_________________________.
Já desenvolveu, ao longo de sua vida, atividades relacionadas à música? ( ) não ( ) sim. Quais? _________________________.
Apresenta interesse em participar de atividades relacionadas à música
durante a permanência no Caps ad? ( ) não ( ) sim.
Qual(is) o(s) estilo(s) musical(is) de sua preferência?
_________________________.
Gosta de contar histórias? ( ) sim ( ) não.
Tem conhecimentos sobre informática? ( ) sim ( ) não.
Interessa-se em obtê-los? _________________________. Já trabalhou (ou tem interesse em trabalhar) em atividades comerciais? ( ) não ( ) sim. Quais? _________________________.
Já praticou (ou pratica) algum esporte?
( ) não ( ) sim. Quais? _________________________.
Já desenvolveu, ao longo de sua vida, atividades relacionadas ao teatro? ( ) não ( ) sim. Quais? _________________________.
Já desenvolveu, ao longo de sua vida, atividades relacionadas ao
artesanato?
( ) não ( ) sim. Quais? _________________________.
Dentre as atividades abaixo, qual(quais) desperta(m) seu interesse? ( ) argila ( ) embalagem ( ) origami ( ) reciclagem ( ) papel maché ( ) produção de instrumentos ( ) pintura em ( ) velas musicais
tecido ( ) cartonagem ( ) outras:
( ) bordado ( ) pintura em ____________________. ( ) mosaico tela
Há alguma atividade que gostaria muito de aprender? ( ) não ( ) sim.
Qual? _______________.
Quais os dias e os horários disponíveis para aprender tal(tais)
atividade(s)?
Segunda- Terça- Quarta- Quinta- Sexta-feira feira feira feira feira
Manh
ã
Tarde
Noite
Há alguma atividade que poderia ensinar? ( ) não ( ) sim. Qual?
______________________.
Quais os dias e os horários disponíveis para ensinar tal(tais) atividade(s)?
Segunda- Terça- Quarta- Quinta- Sexta-feira feira feira feira feira
Manh
ã
Tarde
Noite
História Sexual
Entrevista realizada por: _________________________. Data:
_____/_____/_____.
Já teve relações sexuais? ( ) sim ( ) não.
Com quantos anos você teve a primeira relação sexual?
_________________________ anos.
Você já engravidou (ou engravidou alguém)? ( ) não ( ) sim. Qual a sua idade na primeira gravidez? _________________________
anos.
Atualmente está namorando? ( ) sim ( ) não.
Considerando seu relacionamento atual:
( ) parceiro fixo único morando junto ( ) parceiro fixo único não ( ) parceiro fixo único não morando exclusivo
junto ( ) parceiros ocasionais
Qual a idade do seu parceiro atual? _________________________ anos. Usou preservativo na primeira relação sexual? ( ) sim ( ) não. Qual? ( ) feminino ( ) masculino. Motivo: _________________________. Utilizou na sua primeira relação sexual algum outro método
contraceptivo?
( ) não ( ) sim. Qual? _________________________.
Já usou alguma vez o preservativo masculino? ( ) sim ( ) não. Já usou alguma vez o preservativo feminino? ( ) sim ( ) não. Em média, quantas relações tem por mês?
_________________________.
Nas suas relações sexuais, você usa preservativo:
( ) nunca; ( ) algumas vezes; ( ) sempre.
Justificativa para tal frequência: _________________________. Quando foi a última vez que teve relação sexual?
_________________________.
Usou preservativo?
( ) sim. Qual?_________________________.
( ) não, porque não tinha
( ) não, porque não deu tempo
( ) não, porque não quis
( ) não, porque o parceiro não quis
( ) não, porque esqueceu
( ) não, porque a camisinha arrebentou e não tinha outra
( ) outro motivo: _________________________.
Já fez teste anti-HIV? ( ) sim ( ) não. Por quê?
_________________________.
Sabe o que é uma DST? ( ) sim ( ) não.
Se sabe, poderia citar três sintomas de DST? ( ) não ( ) sim. Quais? _________________________.
Saberia citar algum método contraceptivo? ( ) não ( ) sim. Qual?
_____________________.
Para uso exclusivo do entrevistador:
Número de camisinhas distribuídas: ______________________. Data:
_____/_____/_____.
Entrevistador: Data: _________________________.
Hipóteses Diagnósticas
(codificar e colocar por extenso de acordo com CID-10)
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Observações
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
Condutas e Observações
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
Referências
DALGALARRONDO, P. Piscopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed, 2000.
DSM-IV. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação Estatística Internacional de Doenças – CID 10. 10ª ed. São Paulo: Editora USP, 1999.
Notas
1 – Os tratados internacionais
antidrogas e o Brasil: políticas,
desafios e perspectivas
1. A revisão de literatura deste estudo foi realizada na biblioteca
da University of Michigan, Estados Unidos, durante o estágio de doutorado em 2006-2007 e financiado pelo Programa de Doutorado com Estágio no Exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (PDEE/Capes), Ministério da Educação. A revisão final do texto foi realizada no Centro de Estudos da Metrópole/Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEM/Cebrap) em São Paulo, com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os autores gostariam de agradecer a Jairo da Matta, mestre em Políticas Públicas e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelos comentários ao texto.
↩
2. O movimento de redução de danos emerge nos anos 80 como
uma resposta pragmática à epidemia de Aids entre usuários de drogas injetáveis, embora tenha raízes bem mais antigas, que datam do Relatório Rolleston, publicado na década de 1930, na Inglaterra.
↩
3. Atualmente Departamento de DST, Aids e hepatites virais.
↩
4. Para uma discussão mais detalhada desses tópicos, ver Nunn
(2007).
↩
2 – A Síndrome de Elêusis:
considerações sobre as políticas
públicas no campo de atenção ao
usuário de álcool e outras drogas
1. Palavra de origem grega que quer dizer “tornar divina a própria
interioridade” mediante o êxtase induzido pelo uso de substâncias modificadoras da consciência.
↩
2. Entenda-se por ‘proibicionismo’ o uso da força simbólica e
direta do Estado para terminar ou estancar determinado tipo de comportamento em nome de tradições moralistas e em detrimento de princípios básicos do direito, como o de prudência e o da proporcionalidade (Dores, 2004).
↩
3. Em História da Sexualidade I: a vontade de saber (1985),
Foucault pergunta-se, a certa altura, como seria possível ao poder de interdição – que ele denomina jurídico-discursivo – produzir com eficácia os efeitos de obediência. Aventa, então, a hipótese da função tática geral do segredo. O segredo é o limite traçado à liberdade pelo poder jurídico-discursivo e envolve o próprio funcionamento das táticas de adesão das consciências ao seu discurso niilista (que desqualifica, por exemplo, a liberdade do outro, tornando-a um ‘risco’).
↩
4. As drogas são proibidas não por sua natureza, mas por decisão
política. No Brasil, é o Executivo que determina, por intermédio do Ministério da Saúde, quais são essas substâncias, em consonância com as normas emanadas pelos acordos internacionais sobre a questão. Drogas como o THC (Delta 9-tetrahidrocanabinol) da Cannabis sativa (maconha, haxixe), o cloridrato de cocaína (2-beta-carbometoxi-3-betabenzoxitropano) e o MDMA ou ecstasy (3,4-metilenodioximetanfetamina) continuam proibidas em virtude da
adesão do Brasil aos tratados internacionais que consideram essas drogas portadoras de risco de dano à sociedade.
↩
5. Na medida em que a possibilidade de risco não é passível de
rigorosa mensuração, obedecendo apenas o princípio da precaução, onde a incerteza do risco é que determina as decisões e os cálculos de probabilidade não almejam nada de bom, apenas se escapar do pior.
↩
6. No sentido dado ao termo, por Gilles Deleuze, em Diferença e
Repetição (2006): o grande problema para o pensamento não é de fato o erro ou as condições de possibilidade do juízo verídico, mas a tolice, da qual deve constantemente fugir para tornar possível pensar o novo. No nosso caso, trata-se aqui de se avaliar até que ponto as ações proibicionistas, ainda que sustentadas por afirmações lógica e cientificamente verdadeiras, não resultam, mesmo assim, em iniquidades. Por exemplo, se é certo que, do ponto de vista farmacológico, a cocaína pode favorecer riscos, disso não se pode concluir serem esses riscos nem absolutos, nem incontroláveis. A supervalorização de uma verdade, ou seja, os riscos inerentes ao uso da cocaína por um indivíduo, traduz-se então em uma tolice: a proibição total do uso. Como resultado, não se observa a proteção do indivíduo exposto ao risco, mas sim a constituição de um mercado negro e incontrolável, do tráfico, cuja violência é diretamente proporcional à repressão, e a criminalização daquele usuário, motivo da ação pretensamente protetiva. É a tolice – e não o erro – que sustenta a passagem do controle do risco individual para o dano social como resultado. Parodiando Melville, posto que a tolice se nutre do coração e não do cérebro, nenhum grau de inteligência oferece garantia contra ela...
↩
7. Médico e alquimista da época renascentista, considerado o
fundador da bioquímica.
↩
8. A campanha teve início dia 16 de dezembro de 2009 e foi
veiculada em jornais, revistas, emissoras de TV e cinemas até o dia 31 de janeiro de 2010. Teve como slogan o mote “Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata”. Em um dos comerciais, havia uma locução com um fundo preto e branco, pedindo a atenção dos telespectadores e repetindo o slogan mencionado. Em outro comercial, era contada a história de um rapaz que roubou a própria família para consumir o crack.
↩
9. No sentido de um “aprendizado”.
↩
10. Segundo o Instituto Giovanni Falconi, a Convenção Única de
Nova York, de 1961, introduziu a linha norte-americana da militarização, da proibição e da criminalização do porte e do consumo de drogas, preconizando-se penas privativas de liberdade severas nos preceitos secundários das leis penais nacionais. Assim, pensa-se que a ameaça contida na lei vai obrigar o consumidor, ainda que faça emprego lúdico-recreativo, a estabelecer, na orientação da sua conduta, uma inibidora relação de custo-benefício. Disponível em:
<http://ibgf.org.br/index.php?
data%5Bid_secao%5D=4&data%5Bid_materia%5D=123>. Acesso em: set. 2008.
↩
11. Modo de pensar posteriormente ‘roubado’ por certa facção
cientificista médico-moral. Na verdade, nenhuma droga pode ser, em si mesma, leve ou pesada. O único julgamento pertinente é o derivado do encontro entre substância e corpo, que pode ser considerado, caso a caso, adequado ou inadequado, conforme as regras da farmacodinâmica e da farmacocinética.
↩
12. Os holandeses também são os ‘inventores’ da redução de
danos para o controle da epidemia da Aids.
↩
13. Merece consideração o fato de que a decisão de ‘separar’ a
Cannabis do mercado negro tem valido à Holanda perpétua censura de órgãos mundiais vinculados à guerra às drogas, em especial o Órgão Internacional de Controle de Estupefacientes (Oice). Ou seja, as críticas e os reiterados anúncios de fracasso das políticas holandesas não são provenientes de uma avaliação de resultados negativa, mas de uma campanha ideológica oriunda dos organismos internacionais alinhados ao proibicionismo (Abraham, Cohen & Dirk, 2001). Tais críticas são constantemente desmentidas pelos vários governos holandeses pelos anos a fora – incluindo nota de desagravo aprovado por resolução do Parlamento Europeu em 2004. Disponível em:
<www.senliscouncil.net/>. Acesso em: 13 abr. 2007. Não vemos como países menos dotados econômica e politicamente que a Holanda suportariam tamanha pressão externa.
↩
14. As medidas relativas ao Acordo de Schengen preveem a
abolição dos controles nas fronteiras internas dos seus estados-membros.
↩
15. Os canadenses, por exemplo, fazem questão de afirmar que a
sua política enfatiza os danos, sendo sua primeira prioridade diminuir as consequências negativas do uso de drogas para o próprio indivíduo e para os outros (CCSA, 1994).
↩
3 – O campo de atenção ao
dependente químico
1. Trata-se do projeto “Clínicas Populares”. Esse projeto surge de
uma política de governo advinda da vitória, no estado do Rio de Janeiro, nas eleições de 1998, da coligação de esquerda PDT/PT, que se inseria não em uma política de saúde, mas em uma particularidade da política de segurança pública relacionada ao controle do tráfico de drogas ilícitas e suas
consequências. Inicialmente sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça, o projeto sofreu mudanças, sendo realocado para a Secretaria de Estado de Ação Social. Os pontos fracos do projeto incidiam principalmente, a nosso ver, não em um suposto ecletismo metodológico nas condutas terapêuticas, nem em uma tendência a preferir o modelo Minnesota à clínica da toxicomania ou qualquer outra vertente científica ou protocientífica, mas nos seguintes tópicos: 1 – desvinculação com o setor saúde e abertura de consequente brecha para o não cumprimento dos princípios do SUS; 2 – escolha de comunidades terapêuticas (CT), todas de cunho religioso, para gerir a contratação e administração dos recursos humanos; 3 – riscos provenientes dessa terceirização, com a possibilidade de contratação de pessoal não qualificado; 4 – risco de invasão, na área pública, de formas de tratamento particularistas – resumidas basicamente pelo assistencialismo/messianismo religioso, na medida em que cada CT formalmente não estava impedida de construir o projeto terapêutico baseando-se em seus próprios interesses privados (Alarcon, 2008).
↩
2. A justiça terapêutica visa à aplicação de uma das penas
previstas ao usuário de droga proibida, através da sua inserção em tratamento a ser ministrado por uma equipe colegiada integrada por médicos, psicólogos e assistentes sociais, entre outros, que se tornam ‘auxiliares’ dos profissionais do direito na condução e aplicação do procedimento. Trata-se de um tipo de abordagem de inspiração norte-americana (Drug Courts), legitimado por um ponto de vista que define, de forma sumária, o usuário como o principal provedor e motivo de existência do narcotráfico. Por isso, supõe ser possível conter com maior eficácia a oferta (o tráfico), combatendo concomitantemente a ‘demanda’ (o usuário).
↩
3. É importante fazer-se a ressalva de que nem a reforma
sanitária nem a psiquiátrica, em nenhum momento, preconizaram o fim da medicina científica ou da medicina
mental, mas o fim da hegemonia de seus pontos de vista sobre a organização dos serviços públicos de assistência.
↩
4. O SUS tem por princípios a universalidade, a equidade e a
integralidade, tendo ainda como diretrizes de organização a descentralização e a participação da sociedade.
↩
5. Resumindo, a reestruturação do setor saúde privilegia: o
atendimento primário, no quadro dos sistemas locais de saúde, com o objetivo de facilitar a promoção de modelos alternativos, centrados na comunidade e dentro de suas redes sociais (estratégia saúde da família e reforma psiquiátrica) e a revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital na prestação de serviços. Além disso, os recursos, cuidados e tratamentos devem salvaguardar a dignidade pessoal e os direitos da cidadania, estar baseados em critérios racionais e tecnicamente adequados e propiciar a permanência do enfermo em seu meio comunitário. As legislações dos estados e municípios devem ajustar-se para assegurar o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes e promover a organização de serviços comunitários de saúde que garantam seu cumprimento. A capacitação dos recursos humanos em saúde deve fazer-se apontando para um modelo cujo eixo passa pelo serviço de saúde comunitário, tomando como exceção a internação nos hospitais gerais, de acordo com os princípios que regem e fundamentam essa reestruturação.
↩
6. Para Foucault (1985), a medicalização da sociedade se dá
quando o valor saúde passa a dominar não apenas o pequeno mundo do hospital, mas toda a sociedade. Foucault chama essa perspectiva avaliadora que medicaliza nossos corpos e almas de biopoder. Com efeito, até o século XVIII, as forças do poder político eram as da morte, ligadas ao exercício da soberania. O poder político só intervinha no campo social para matar. O biopoder, ao contrário, é o poder de produzir vida – a saúde torna-se por isso o valor dominante da nossa sociedade. Foucault então distingue duas fases do biopoder: uma, ligada
ao corpo individual, que ele chama de anatomopolítica, e outra, mais recente, que engloba a anterior, ligada à invenção do conceito de população: a biopolítica da espécie. A biopolítica trata de questões como: relação natalidade /mortalidade; normalização das relações pais/filhos (desaparece a família patriarcal, surge a família conjugal e o interesse em colocar a criança mais próxima da mãe; consequente separação do corpo das crianças e o dos serviçais – fim da ama de leite); sexualidade (passagem do dispositivo da aliança, ligada à reprodução, ao dispositivo da sexualidade, ligada ao prazer) etc.
↩
7. Aggiornamento é uma palavra italiana que, ao pé da letra,
significa ‘atualização’. Foi utilizada para sintetizar o Concílio Vaticano II e, por isso, virou moda nos anos 60. Robert Castel a utiliza para enfatizar a possibilidade de fracasso na reforma psiquiátrica quando esta se reduz a um processo de recuperação do velho – de uma reforma no sentido lato que acaba por legitimar, ao invés de desconstruir, as velhas formas criticadas da psiquiatria (Castel, 1976).
↩
8. A missão da Drug Enforcement Administration (DEA) é fazer
cumprir as leis e regulamentos para substâncias controladas dos Estados Unidos e encaminhar para o sistema de justiça criminal e civil dos Estados Unidos, ou qualquer outra jurisdição competente, as organizações e os principais membros de organizações , envolvidos no crescimento, fabrico ou distribuição de substâncias destinadas ao tráfico ilícito nos Estados Unidos; e de recomendar e apoiar a execução de programas destinados a reduzir a disponibilidade de substâncias ilícitas nos mercados nacional e internacional.
Disponível em: <www.usdoj.gov/dea/agency/mission.htm>. Acesso em: 21 mai 2008. Tradução livre.
↩
9. O artigo 196 da Constituição de 1988 diz que “A saúde é direito
de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
↩
4 – Higiene e eugenia: brevíssima
genealogia da trama discursiva
antialcoólica no Brasil
1. De qualquer forma, pode-se dizer que a cachaça teve um papel
de relativa importância no sistema econômico ligado à produção de açúcar, mais conhecido como ciclo da cana-de-açúcar, com destaque para a produção de regiões como Campos e Parati (Scwhartz, 1994).
↩
2. A cachaça, acreditava-se, continha ‘humores quentes’, que,
combatendo os males dos humores frios segregados pelo corpo, seriam benéficos à saúde. Esse conhecimento se baseava nas ideias hipocráticas, cujas origens remontam ao século V a.C., e segundo as quais a doença correspondia a uma perturbação do equilíbrio da natureza (physis). A doença fazia parte da natureza do homem, não lhe era exterior. A boa saúde, nessa concepção, dependia do equilíbrio dinâmico dos humores: sangue, fleuma, bile amarela e bile negra.
↩
3. Henrique Roxo, em 1925, dizia que “tres grandes factores [são]
salientes nas genesis de doenças mentaes: a syphilis, o alcoolismo e o espiritismo” (Roxo, 1925: 2). Curioso, não? Mas esta é uma outra história...
↩
4. Texto originalmente publicado no Jornal do Commercio, em 16
de dezembro de 1923 (LBHM, 1925a: 147).
↩
5. A medicina social que nasceu no Brasil tinha como modelo a
higiene pública francesa, pela qual a higiene mental brasileira
nutria especial apreço. Certamente não foi por acaso a escolha de Belo Horizonte, primeira utopia urbanística da nação, planejada por uma equipe de engenheiros e sanitaristas nos moldes do esquadrinhamento urbano francês, para sediar o 2º Congresso Brasileiro de Hygiene (CBH), em 1924. Nesse congresso, a higiene mental foi incluída “como um dos themas officiaes” (LBHM, 1925b: 193). Esposel (1925) também considerava o 2º CBH como um marco para a higiene mental no Brasil.
↩
6. “(...) uma das mais damninhas endemias sociaes: o alcoolismo”
(Moreira, 1929: 61).
↩
7. A despeito de ser realmente o ‘mais antigo’, trata-se
efetivamente do primeiro a ser registrado nos anais da LBHM.
↩
8. 75% dos textos que constam da bibliografia organizada por
Ernani Lopes datam das décadas de 1910-1920.
↩
9. Em 1929, a “secção de anti-alcoolismo” da LBHM contava,
entre outros, com os nomes de Miguel Couto, Afranio Peixoto, Fernando Magalhães, Evaristo de Moraes, Erasmo Braga e Moncorvo Filho. Quase todos, hoje, emprestam seus nomes a ruas e/ou unidades hospitalares do Rio de Janeiro.
↩
10. O risco de internacionalização do regime soviético que surgiu a
partir da Revolução de Outubro acabou deflagrando ações enérgicas da burguesia mundial.
↩
11. Albuquerque (1986) chama a atenção para a importância “das
rivalidades oligárquicas” como expressão de conflitos políticos generalizados, em meio a um quadro de instabilidade econômica e financeira.
↩
12. Sobre o conceito de “formações econômico-sociais pré-
capitalistas”, considerar as definições de Marx (1986) e as contribuições de Hirano (1988) e Albuquerque (1986).
↩
13. A intervenção do poder público na economia, mesmo sob a
égide de um Estado que se propunha liberal, era frequentemente requisitada de acordo com os interesses privados, principalmente em se tratando de valorização de monoculturas, de política imigratória, tarifária e cambial (Carvalho, 1997).
↩
14. Para Albuquerque, “tal como ocorreu em outros setores, as
opções políticas dos modernistas também se manifestaram posteriormente. Se a maioria aceitou as mudanças conformando-se com o direcionamento de direita que lhes foi imprimido, outros, como Oswald de Andrade, optaram por um encaminhamento da questão social em termos teóricos marxistas” (Albuquerque, 1986: 557). Já para Tristão de Ataíde (apud Lima, 1976: 339), “o movimento estético ‘modernista’ está ligado ao movimento político ‘tenentista’. O mesmo anseio secreto – já inicialmente patente – de mudanças das estruturas literárias e plásticas ocorre com as estruturas políticas. A República Velha aproxima-se do fim, como se prepara a demolição da Arte Velha. O crepúsculo de ambas caminha pari-passu. O ambiente civil está maduro para uma mudança radical de estruturas” (Tristão de Ataíde apud Lima, 1976: 339).
↩
15. Apesar de se verificar, a partir de 1920, segundo Lobo, “um
declínio das organizações e do movimento operário, se for visto apenas pela ótica do número de greves, manifestações de rua e das instituições, geralmente atribuído pelos analistas como decorrente do enfraquecimento dos anarquistas, da divisão provocada pela formação do PC e do aprofundamento da repressão devido às ameaças à segurança nacional representadas pelas revoltas tenentistas de 1922 e 1924” (Lobo, 1992: 22-23).
↩
16. Bilontra: espertalhão, velhaco, gozador, tribofeiro.
↩
17. Para se ter uma ideia do prestígio de Renato Kehl, basta dizer
que foi merecedor de um verbete no Lello Universal, dicionário enciclopédico luso-brasileiro produzido em associação com a Livraria Larousse e “sôbre moldes inteiramente eguaes aos do Larousse Universal”: “Medico e publicista brasileiro, n. em 1889. Fundou em S. Paulo a primeira Sociedade Eugenica creada na America do Sul. A sua obra scientifica e litteraria é muito extensa” (Lello Universal, s.d.: 1.443).
↩
18. O quadro de membros honorários da LBHM foi construído
estrategicamente. Esse grupo contava, além do presidente da República Arthur Bernardes, com três ministros de Estado (Felix Pacheco, João Luiz Alves e Pires e Albuquerque, dois senadores, (Conde de Frontin e José Euzébio, dois deputados (Carlos Maximiliano e Clementino Fraga), o prefeito do Distrito Federal (Alaor Prata), dois conselheiros municipais (Cesário de Mello e Mario Piragibe), um representante do funcionalismo público (Pereira Jr.) e três representantes da indústria e do comércio (Guilherme Guinle, Affonso Vizeu e Antônio Gomes Pereira).
↩
19. A Câmara dos Deputados, pelo decreto n. 4.778, de 27 de
dezembro de 1923, reconheceu a LBHM como de utilidade pública (LBHM, 1925d: 223).
↩
20. Atribui-se a Clifford Beers a criação da higiene mental, nos
Estados Unidos, mais precisamente em Connecticut, em 1908.
↩
21. Por exemplo, Liga de Defesa Nacional (1916), Liga Nacionalista
de São Paulo (1917), Propaganda Nativista (1919), Liga Pró-Saneamento (1919) e Ação Social Nacionalista (1920).
↩
22. Segundo Lima e Hochman (1996: 25), “o papel atribuído ao
médico não pode ser dissociado da crítica à República, especialmente dirigida à adoção do federalismo na Carta Constitucional de 1891. O federalismo teria propiciado, na perspectiva de importantes intelectuais do período, a
oligarquização da política, consistindo numa solução artificial e incompatível diante do que entendiam ser a realidade brasileira. (...) Atribuir à ciência, mais especificamente à medicina, o papel-chave numa nova organização nacional, parece sugerir ainda um novo elemento de oposição. De fato, no discurso da elite médica do período, era comum o descontentamento com a subordinação das áreas de educação e saúde ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, visto como uma agência dominada pelos políticos e pelos bacharéis”.
↩
23. Até então, mais afeita aos franceses (Carvalho, 1997).
↩
24. Segundo Jurandir Freire Costa, entre 1912 e 1920 “são
inaugurados a Colônia do Engenho de Dentro, a Colônia de Jacarepaguá e o Manicômio Judiciário” (Costa, 1976: 25).
↩
25. ‘Ortopédico’ em alusão aos termos “ortopedia social” e
“sociedade da ortopedia generalizada”, cunhados por Michel Foucault em Vigiar e Punir (1987).
↩
26. Segundo Luz e colaboradores (1982: 22), “os médicos (...) são,
objetiva e historicamente, os primeiros intelectuais orgânicos da ordem burguesa e seus setores dominantes no Brasil”.
↩
27. Lei seca era um assunto controverso, mesmo no interior da
Liga. Embora houvesse inúmeros defensores, entre os quais Gustavo Riedel e Miguel Couto, havia também os que a questionavam, entre eles Carlos Penafiel, considerando-a “inadaptavel ao meio brasileiro, cujas leis constitucionaes pelo seu espirito liberal a repellem, e prematura de mais para o gráo que attingimos em materia de costumes e habitos” (LBHM, 1925a: 149).
↩
5 – Drogas Psicoativas: classificação
e bulário das principais drogas de
abuso
1. Sabe-se, hoje em dia, que não é entre os alcoolistas, mas entre
as pessoas portadoras de hepatite C, que se encontra a maior incidência de cirrose hepática.
↩
2. Substância extraída da casca e das sementes das uvas e
também da casca do carvalho com que são feitos os tonéis utilizados para a maturação da bebida.
↩
3. Moda em certa época associada ao aspecto ‘cadavérico’ dos
viciados em heroína, sendo, a partir daí, chamada também de heroin chic, e cujo principal ‘modelo’ foram as modelos profissionais, como Kate Moss.
↩
4. Lolita é o título do famoso romance do escritor russo Vladimir
Nobokov. Deu origem a duas gírias (ninfeta e Lolita) utilizadas para caracterizar, sob o ponto de vista da pedofilia, o corpo de meninas pré-púberes. Daí, podermos acrescentar, também, a pedofilia (apesar da paradoxal repulsa que a sociedade demonstra nos casos literais) como mais um termo (junto com a androfilia e a lipofobia, já citados) da determinação cultural para a produção de corpos femininos exageradamente magros.
↩
5. Manuel Noriega foi Ditador do Panamá e Agente da Central
Intelligence Agency (CIA). Teve um papel destacado no caso Irã-Contras, em que figuras-chave da CIA facilitaram o tráfico de drogas internacional, assim como o tráfico de armas para o Irã que, na época (década de 1980), estava sob embargo internacional. O objetivo principal era financiar a dissidência na Nicarágua sandinista. Ao vir à tona sua vinculação com o
governo americano, os Estados Unidos invadiram o Panamá, prendendo Noriega sob a acusação de narcotráfico.
↩
6. O plano Colômbia, criado em 2000 pelo governo norte-
americano, inclui estratégias para combater o tráfico de drogas e a guerrilha colombiana. Acredita-se que, de fato, trata-se de uma intervenção geopolítica que mira as riquezas naturais amazônicas.
↩
6 – Critérios para o diagnóstico de
dependência química
1. Será dada preferência ao termo utente no lugar de usuário ou
paciente, pois, em primeiro lugar, trata-se de uma designação corrente na saúde mental pós-reforma psiquiátrica; e, em segundo lugar, trata-se de um termo que denota uma atividade inerente ao próprio dependente químico, que é essencial na relação terapêutica que se pretende construir nos serviços públicos voltados para a atenção do adito. Utente significa aquele que, graças a algum grau de independência, e conforme a sua vontade, usufrui de algo.
↩
2. Neurotransmissores são substâncias químicas produzidas pelas
células do sistema encefálico, os neurônios responsáveis pelo envio de informações a outras células do corpo.
↩
3. O cientificismo é uma posição ideológica e ufanista que
justificou, e ainda justifica, uma série de aberrações éticas em nome da infalibilidade da ciência – o que inclui a crença, por exemplo, de que é a ciência a única forma de descrição neutra e objetiva do real. Não podemos esquecer ideias eticamente questionáveis nascidas no seio do cientificismo, como o higienismo, o darwinismo social, a antropologia criminal de Lombroso etc. É importante enfatizar aqui que denunciar o
cientificismo não é o mesmo que agir de forma anti-intelectualista ou contra a ciência, pelo contrário.
↩
4. Definimos territorialidade como sinônimo de mundo próprio. O
termo territorialidade é utilizado pelos filósofos Gilles Deleuze e Felix Guattari. Ao se considerar a territorialidade, deixa-se de considerar o território como sinônimo de ‘lugar’ ou mesmo de ‘espaço’ e passa-se a considerá-lo como algo construído a partir de determinadas práticas humanas, que incluem as dimensões do saber, do poder e da subjetivação. Relações que são, portanto, econômicas, políticas e éticas, e não tão somente limitadas por considerações psicologistas ou biomédicas. A territorialidade é algo que se carrega consigo, que não é a terra propriamente, não é o espaço geográfico, é aquilo que poderíamos denominar, como antecipamos anteriormente – e conforme a etologia (Uexküll, s.d.) –, ‘mundo próprio’ (umwelt). E “mundo próprio” é um conceito que associa ambiente-organismo-afeto como singularidade, como sentido. Na dependência química, devemos entender melhor como os processos de produção de mundos próprios podem levar ou à legitimação do status quo (o que provavelmente fará essa subjetividade ser submetida pelas mesmas forças que a tornaram frágil e escravizada – submetida ao simbólico entendido como a regra geral hegemônica), ou à produção daquilo que Foucault (2004) chamou de subjetivação: a capacidade de ser diferente de si mesmo, de se autoproduzir, de ser, nesse sentido, livre das significações dominantes.
↩
5. Não se trata propriamente de um modelo, mas de uma ‘forma
de pensar’ que permite a variação caso a caso.
↩
6. Crença na superioridade da cultura a que se pertence,
acompanhada de sentimento de menosprezo por padrões de comportamento que se afastam da posição cultural do observador.
↩
7. Termo introduzido pelos pesquisadores chilenos Humberto
Maturana e Francisco Varela para designar o ser vivo enquanto ser ‘autocriado’ (Maturana & Varela, 1980). Por extensão, designa, no homem, a capacidade de se autoinventar em termos físicos e cognitivos.
↩
8. Weltanschauung é uma palavra alemã que significa visão do
mundo ou cosmovisão. Aqui utilizada no sentido de uma cosmovisão unilateralmente imposta.
↩
8 – Políticas sociais públicas e a
centralidade da família: implicações
para a assistência na área de álcool e
outras drogas
1. Como sugestão de um texto sobre família, no qual se resenha
brevemente essas influências na área de álcool e outras drogas, sugiro ver “A importância do envolvimento de familiares no tratamento de dependentes de drogas: uma experiência no Proad”, de Suely Aparecida Fender (apud Silveira Filho & Gorgulho, 1996).
↩
2. A lei federal n. 10.216/2001 (Brasil, 2001) constitui um marco
legal da reforma psiquiátrica: dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
↩
3. Um dos principais periódicos da saúde mental, no Brasil, são os
Cadernos Ipub. Analisando-se uma amostra de 17 números do periódico, entre os anos de 1995 a 2000, observa-se que o tema do uso de álcool e drogas não constituiu uma preocupação desse campo. No conjunto dos 220 artigos dessa amostra, o alcoolista emerge em algumas cenas dos serviços
relatadas, mas não se torna questão para reflexão. Somente no número 16 do ano de 1999 foi possível encontrar um artigo intitulado Álcool, Drogas e Família – um eterno desafio, de Lia Ganc. O número 6 do ano de 1997 do periódico em questão, com o título Saúde Mental no Hospital Geral, chamou a atenção porque abordou outros quadros clínicos referentes à cardiopatia, oncologia, Aids e lúpus, silenciando sobre a clássica passagem do alcoolista intoxicado por esse tipo de unidade de saúde.
↩
4. Refiro-me à política do Inca de estabelecer princípios e
condutas para o tratamento do tabagista na rede pública de saúde e às estratégias de impacto na opinião pública que resultaram na diminuição sensível do consumo dessa droga no Brasil. Outra preocupação do Ministério da Saúde se deu com os usuários de drogas injetáveis, os quais apresentam comportamentos que os colocam sob risco de contágio e transmissão do HIV, hepatites B e C e sífilis. Com relação a esses tópicos, foram implementados programas de redução de danos que prestam assistência em saúde no próprio local onde se congregam os usuários de drogas, cuja assistência, em parte, se traduz em ações socioeducativas e na troca da seringa utilizada por outra estéril. Esse programa enfrentou várias resistências, inclusive por parte da força policial e do Judiciário, dada a legislação em vigor, mas vem obtendo resultados satisfatórios ao reduzir o risco de agravos à saúde do usuário. Uma terceira ação desenvolvida pelo Ministério da Saúde foi a implantação de grupos de trabalho para diversos temas. O grupo coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde estabeleceu parâmetros para o funcionamento das internações dos usuários de álcool e de outras drogas sob a modalidade de comunidade terapêutica.
↩
5. O modelo de família nuclear refere-se à ideia de que a família é
constituída por um casal e filho(s), requerendo, para a sua configuração, a existência de laços consanguíneos de unidade e domicílio comum. Sobre ela incide uma visão de papéis
integrados, harmônicos e a-históricos entre seus membros: “O modelo de família nuclear burguesa tem, assim, como uma de suas principais características, a naturalização da divisão sexual do trabalho, trazendo com ela a fixa distinção de papéis entre o homem/provedor e a mulher/cuidadora” (Morgado, 2001: 193).
↩
9 – Empoderamento e grupos de
mútua ajuda
1. Para maior aprofundamento em torno das diferenças existentes
entre os países de cultura hegemonicamente individualista, como os de origem anglo-saxã, e os países de cultura predominantemente hieráquica, ver: Carnavais, Malandros e Heróis (DaMatta, 1983) e Individualismo e Cultura (Velho, 2004).
↩
2. Para maior aprofundamento sobre os programas Doze Passos,
Doze Tradições e Doze Conceitos de AA, sugiro a leitura dos seguintes livros elaborados nos Estados Unidos e traduzidos para vários países: Os Doze Passos e as Doze Tradições (Junaab, 2004) e Doze Conceitos para Serviços Mundiais (Junaab, 1999). Toda a literatura de AA encontra-se disponível para venda nos grupos e também no Escritório de Serviços Locais de AA do Rio de Janeiro (cada estado tem esse tipo de escritório), localizado na Avenida Rio Branco, 57 – 2° andar.
↩
3. Oração ou evocação da serenidade: “Concedei-me, Senhor, a
serenidade necessária para aceitar as coisas que não posso modificar, coragem para modificar aquelas que posso e sabedoria para distinguir umas das outras”.
↩
4. É importante mencionar que, uma vez ao mês, realiza-se no
Escritório de Serviços Locais de AA, no Rio de Janeiro, a
Reunião de Informação e Cooperação com os Profissionais, da qual participei ativamente no período de 2004 a 2007. O que se percebe é um número crescente de profissionais da área da saúde e saúde mental que comparecem a essas reuniões com o intuito de efetuar parcerias de apoio mútuo, realizado mediante o encaminhamento de seus pacientes usuários para os grupos de AA e, também, a presença de membros do AA em seus locais de trabalho, relatando suas experiências concretas de longos anos no enfrentamento do alcoolismo.
↩
5. No tocante aos princípios dessas outras irmandades, notamos a
existência de variações: algumas falam em Doze Passos, Doze Tradições, mas não em Doze Conceitos; outras falam em Doze Passos, Doze Tradições e em Sete Lemas, que também seriam princípios auxiliares da recuperação, mais voltados para o cotidiano dos seus membros, entre outras variações. O que pudemos perceber, no entanto, de mais recorrente, foram os Doze Passos adaptados do AA para cada tipo de ‘compulsividade’ trabalhada pelos demais grupos. A oração da serenidade, no entanto, é a mesma em todas as irmandades. Para maior aprofundamento, sugiro a literatura pertinente a cada uma delas, encontrada nos próprios grupos.
↩
6. Informações retiradas do site
<www.neuroticosanonimos.org.br>.
↩
7. Informações retiradas do site www.jogadoresanonimos.org
↩
8. Informações retiradas de <www.devedoresanonimos.rj.cjb.net>.
↩
9. Informações retiradas de < www.fumantesanonimos.org>.
↩
10. Em alguns sites, não obtivemos a data precisa do surgimento
das irmandades no Brasil, no entanto, sabemos que todas aqui explicitadas existem em nosso país, sobretudo nos grandes centros urbanos. Nos sites específicos, são apresentados os endereços por capital do Brasil.
↩
11. Informações retiradas de <www.grupomada.com.br.>
↩
12. Informações retiradas de
<www.codependentes.freeyellow.com>
↩
13. Informações retiradas de <www.slaa.org.br>. Nos Estados
Unidos, podem ser encontrados, ainda, inúmeros outros grupos de mútua ajuda voltados para os mais diversos tipos de problemas, como: Maryjuana Anonymous, Workaholic Anonymous, Emotions Anonymous, Obsessive-Compulsive Anonymous, Shopaholis Anonymous (pessoas dependentes de shopping-centers), entre outros (Reinarman apud Vasconcelos, 2003).
↩
14. O resultado da pesquisa é a tese de doutorado intitulada Fazer
em Grupo o que Eu Não Posso Fazer Sozinho: indivíduo, grupo e identidade social em Alcoólicos Anônimos, defendida e aprovada em outubro de 2007, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
↩
15. De acordo com os dados obtidos no I Levantamento Domiciliar
sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil (Cebrid, 2001), 11,2% dos brasileiros já desenvolveram o estágio de dependência do álcool.
↩
10 – Reflexões sobre o campo da
psicologia e o uso abusivo de drogas
1. Em 2007, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) publicou
um estudo pioneiro sobre o consumo de bebidas alcoólicas no Brasil. A pesquisa foi realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e é o primeiro estudo que caracteriza o padrão brasileiro de consumo da substância mais utilizada no
mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
↩
2. O termo ‘privatista’ é inspirado no conceito de modelo clínico
liberal privatista de Dimenstein (2000) e diz respeito a uma ideologia individualista, que valoriza interesses privados em detrimento dos interesses públicos e que influencia a prática dos psicólogos clínicos em muitos casos.
↩
3. Não pretendemos aqui entrar na discussão sobre a
cientificidade ou sobre o que se considera ciência stricto sensu, apenas levantar considerações sobre o campo da psicanálise e da psicologia.
↩
11 – Drogas de desempenho: a
Ritalina e o transtorno do déficit de
atenção/hiperatividade (TDAH)
1. Embora não exista uma tradução para o português específica
para o termo, poderíamos falar de tecnologias de melhoramento ou de aprimoramento do desempenho.
↩
12 – Manejo do paciente usuário de
drogas vivendo com HIV/Aids
1. Informações constantemente atualizadas e disponíveis no site
<www.unaids.org>.
↩
13 – Relativismo cultural e uso de
álcool: contribuições a partir do
campo da saúde indígena
1. Os autores agradecem o apoio do Ministério de Ciência e
Tecnologia-Conselho Nacional de Pesquisa/Ministério da Saúde – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos-Departamento de Ciência e Tecnologia (MCT-CNPq/MS-SCTIE-DECIT), Edital n. 38/2005, processo n. 400904/2005-5.
↩
2. O chamado “estranhamento antropológico” é o exercício de
buscar transformar aquilo que lhe é familiar em exótico, diferente, ou inusitado. Trata-se de um passo imprescindível para a realização, a contento, de uma pesquisa antropológica (Peirano, 1995).
↩
3. Estes autores tomam a categoria “produtor rural” como eixo
condutor para distinguir nove tipos populacionais/econômicos que ocupam a Amazônia: povos indígenas de comércio esporádico, povos indígenas de comércio recorrente, povos indígenas dependentes da produção mercantil, pequenos produtores tradicionais, latifundiários tradicionais, latifundiários recentes, migrantes em região de fronteira, trabalhadores de grandes projetos econômicos e exploradores itinerantes (Lima & Pozzobon, 2005).
↩
4. A família linguística tukano oriental abriga 15 diferentes etnias.
Cada um desses grupos é subdividido em sibs, que são famílias consanguíneas, nomeadas e hierarquizadas de acordo com a ordem de nascimento de seus ancestrais fundadores. Na mitologia dos Tukano Oriental, os grupos de alto status seriam descendentes dos primeiros seres humanos que teriam emergido do mundo pré-humano, saindo da cabeça de uma “cobra-canoa”, em cujo interior teria sido gestada a humanidade (Jackson, 1983).
↩
5. Bebida alcoólica fermentada, à base de mandioca e frutas,
usada em festas e rituais, cuja preparação, uma atividade exclusivamente feminina, demora pelo menos dois dias (Jackson, 1983).
↩
6. Os internatos foram introduzidos no Alto Rio Negro por
missionários católicos (salesianos), a partir da segunda década do século passado. Faziam parte de um projeto assimilacionista, civilizador e catequético, direcionado aos indígenas da região. Os missionários utilizaram a internação como uma estratégia de afastar os mais jovens da influência dos mais velhos, minando a autoridade destes últimos, dificultando a participação dos alunos nos rituais de iniciação masculina e comprometendo a integridade dos costumes ancestrais ali vigentes (Lasmar, 2005). Durante o período preparatório do ritual, o iniciando aprendia de forma intensiva os mitos, valores e regras de convivência social. Ao seu término, deixava de ser considerado criança e passava a integrar o grupo de homens iniciados (Hugh-Jones, 1979).
↩
7. Este é um questionário padronizado proposto por Ewing e
Rouse, em 1970 (Mansur & Monteiro, 1983). O instrumento é composto por quatro perguntas: C (Cut-Down) ‘Alguma vez o Sr.(a) sentiu que deveria diminuir a quantidade de bebida ou parar de beber?’; A (Annoyed) ‘As pessoas o aborrecem porque criticam (ou censuram) o seu modo de beber?’; G (Guilty) ‘O Sr. se sente culpado pela maneira como costuma beber?’; E (Eyeopener) ‘O Sr. Costuma beber pela manhã para diminuir o nervosismo ou a ressaca?’.
↩
8. Uma clássica e atual definição de etnocentrismo é aquela
formulada por Sumner: “visão de mundo na qual o centro de tudo é o próprio grupo a que o indivíduo pertence; tomando-o por base, são avaliados e escalonados todos os outros grupos” (Sumner apud Silva, 1987: 437).
↩
9. Não se deve confundir esse conceito com os diagnósticos de
abuso de álcool (APA, 2002) ou uso nocivo de álcool (OMS, 1993). Como destacado nos códigos classificatórios, havendo elementos suficientes para um diagnóstico de dependência, os diagnósticos anteriores são descartados, o que não se aplica quando se trabalha com “problemas relacionados ao uso de álcool”. Ademais, quando se trata de abuso ou uso nocivo, independentemente a que tipo de substância, previamente se estabelece o que deve ser considerado como característico dessas formas disruptivas de beber, o que difere, como se verá a seguir, do que é estabelecido por esse conceito.
↩
10. Em outros mitos, no momento de consumo de caxiri, pessoas
anteriormente litigantes podem fazer as pazes; ou inimigos declarados podem deixar, temporariamente, suas diferenças de lado. De qualquer forma, no momento de consumo de caxiri, os conflitos latentes tendem a ser resolvidos, seja pela sua explicitação (resultando em violência) ou pelo congraçamento entre os rivais.
↩
14 – Surtado ou assustado? Algumas
considerações sobre violência e
cuidado no contexto dos serviços
territoriais de saúde mental e atenção
psicossocial
1. Texto apresentado em 2008 em seminário interno da equipe do
Caps onde a autora trabalhava na época. Atualmente é professora/pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).
↩
15 – Integralidade e
interdisciplinaridade: o movimento de
desconstrução da cultura asilar a
partir da experiência do Caps ad de
Paracambi
1. Dispositivo público com caráter de triagem e atendimento
ambulatorial criado em 1992, após uma série de denúncias sobre as péssimas condições da Casa de Saúde Dr. Eiras.
↩
2. Ver Ramôa (2005).
↩
3. Apesar de outras sugestões da equipe, como Caps ad Lima
Barreto ou mesmo Caps ad Paracambi, o nome Renascer foi escolhido pela gestão municipal e traz a representação cultural da droga como elemento de mortificação.
↩
4. “Pelo nome de saúde mental entendemos, aqui, o conjunto de
práticas clínicas, políticas e técnicas vinculadas ao campo dos saberes intitulados de psiquiatria e psicanálise na tradição acadêmica. O que está em questão no campo da saúde mental é a problemática do sujeito e da subjetividade nas suas articulações com o social. São as estratégias de subjetivação, assim como os destinos sociais do sujeito, que estão em pauta no campo da saúde mental” (Bezerra Jr. & Birman, 1990).
↩
5. Tal modelo baseia-se nos 12 passos de Alcoólicos Anônimos e
é desenvolvido por equipe multidisciplinar.
↩
6. Ano em que se cria o Programa Nacional de Atenção
Comunitária integrada a Usuários de Álcool e Outras Drogas (Brasil/MS, 2002).
↩
16 – Caps ad de Nova Iguaçu: a
história de implantação de uma
política de álcool e outras drogas
1. Disponível em:
<www.fgv.br/cps/MapaFimFomeII/Apresentação/Apresentacao.h
tm>. Acesso em: 14 nov. 2008.
↩
2. Concertação significa buscar posições pactuadas que possam
ser majoritárias e também hegemônicas, sem, contudo, se constituir como uma síntese na qual os termos deixem de manter entre si certa resistência e independência.
↩
3. Disponível em: <www.harmreduction.org/>. Acesso em: 8 nov.
2003.
↩
Anexo – Instrumento interdisciplinar
para diagnóstico e registro
epidemiológico em Caps ad
1. Podemos citar como indicadores o acesso a trabalho e renda
dignos; a níveis compatíveis de educação; à saúde, cultura, habitação, mobilidade; a espaços de convivência social etc.
↩
Você terminou Álcool e outras drogas
Sergio Alarcon
