XIII – Semiótica e Pragmatismo: interfaces teóricas

XIII – Semiótica e Pragmatismo:

 

interfaces teóricas422

 

Na tradição da filosofia contemporânea, Peirce se diferencia por

diversos matizes. Certamente um deles é o caráter marcadamente ontológico de seu pensamento; seu Realismo de colorido escolástico espraia-se por quase todas as teorias de seu vasto sistema de ideias. As questões de que se ocupa tal sistema têm sua

origem na antiguidade grega e medieval423, muitas delas nuançadas pelo problema lógico e metafísico da dualidade entre o particular e o geral, reposicionando, à luz da ciência moderna, a velha querela entre Nominalismo e Realismo. Embora tenha falecido em 1914 e não convivido, portanto, com as filosofias da ciência e a epistemologia que se lhe sucederam, ele acentuaria as marcantes diferenças que seu sistema tem com elas, notadamente, a meu ver, devido a este caráter realista de sua filosofia. Discordaria, com certeza, de sistemas filosóficos descarnados de mundo, confinados ao interior da linguagem e ao método das ciências, sem os riscos de uma ontologia onde estivesse concebida não tão somente a alteridade, mas, igualmente, a realidade dos universais.

De fato, pode-se dizer que no plano dos fundamentos da ciência

as feridas abertas pelo ceticismo de Hume jamais se fecharam. Parece-me que o mau entendimento da filosofia crítica de Kant, no seu resgate da possibilidade de se fazer ciência em face ao ceticismo, gerou exageros nominalistas. A Metafísica necessitava, de fato, de uma lavagem de método, e isto o pensamento kantiano proporcionou. Mas a reforma teórica da Metafísica propugnada por Kant não significava o abandono do mundo e uma espécie de recolhimento da filosofia na linguagem.

Segundo Peirce, a filosofia deve se distanciar da pretensão de ser

um exercício de ceticismo424; preferencialmente deve ela partir, pelo contrário, do feixe de crenças que são comuns à maioria dos homens e refletir sobre sua possibilidade lógica, e não apenas, como faz Hume, psicológica. Seu interesse primordial terá foco, nestes termos, no senso comum e nas crenças que guiam as ações. Todo o significado do corpus teórico de qualquer doutrina está nas crenças que ela humanamente implanta, influenciando deste modo a conduta. Este é o sentido geral do Pragmatismo, princípio filosófico criado pelo autor e que baliza todo o seu pensamento.

Sob o ponto de vista epistemológico, as teorias tidas como

verdadeiras instauram crenças e guiam as ações possíveis que se encontram em seu domínio. Há aqui, também, um casamento entre o Pragmatismo e seu Realismo de conteúdo escolástico. Crê-se que as regras implicadas nas teorias sobre o mundo representam regras reais que atuam sobre os objetos da experiência. O Realismo ontológico está implicado nas crenças, conforme expressa Peirce na seguinte passagem:

 

Uma das principais doutrinas destes homens (os nominalistas) [...] é

aquela herdada das épocas pré-científicas, segundo a qual toda

generalização é uma mera matéria de conveniência. O homem científico,

de outro lado, sem teorizar sobre os gerais, implicitamente defende que as

leis são realmente operativas na natureza, e que a classificação que ele

tão duramente está tentando obter é expressiva de fatos 425 reais .

 

A menção explícita aos nominalistas como herdeiros de um

pensamento pré-científico traz a crítica onipresente na obra do autor a esta postura filosófica que predominou na esmagadora maioria dos sistemas filosóficos, da Idade Média à contemporaneidade. Seu próprio Realismo foi alvo de severas autocríticas, corrigindo deslizes

nominalistas em seu pensamento de maturidade 426, submetendo à análise crítica mesmo seu paradigma de Realismo filosófico, Duns

Scotus427. Este Realismo que se torna progressivamente mais

radical 428 429 entrelaça-se com seu trabalho na lógica dos relativos,

sua lista final das categorias cenopitagóricas e sua classificação

definitiva das ciências430.

O Realismo peirciano, que tenho reputado como axial em seu

pensamento, reflete-se em sua conceituação de 431 realidade, na qual se explicitam os predicados de alteridade e generalidade:

Eles (os filósofos modernos) dizem-nos que somos nós que criamos as

leis da natureza! O que é real permanece assim se você ou eu ou

qualquer coleção de pessoas opinam ou pensam ser ele verdadeiro ou

não. Os planetas sempre foram acelerados em direção ao sol por milhões

de anos antes que qualquer mente finita estivesse em um ser para ter

qualquer opinião sobre o assunto. Portanto, a lei da gravitação é uma

realidade 432 .

 

Ainda:

 

Real é aquilo que possui os atributos que ele possui, independentemente

de qualquer pessoa ou grupo de pessoas existentes pensar que ele os

possua. Assim, Hamlet não é real, uma vez que sua sanidade depende ou

não de Shakespeare tê-lo pensado são. 433

 

E, finalmente,

 

O físico certamente afirma que ele encontra fatos reais, cuja existência

não depende mais do pensamento de qualquer pessoa que a carruagem

na fábula depende da mosca para se movimentar. Exemplificando, ele

sustenta ser isto verdade para as leis de mistura de cores. Estas leis são

realidades que permanecem o que elas são quaisquer que possam ser

nossas opiniões sobre elas.434

 

Há nestas três passagens a clara afirmação da independência da

realidade com relação à linguagem, alternativamente à total dependência da ficção. Sob o ponto de vista semiótico, dir-se-ia: em um caso há uma relação de radical alteridade entre signo e objeto, enquanto na produção do imaginário o ser do objeto é totalmente constituído pelo signo. É, na verdade, um ponto fulcral para a distinção entre realidade e criação do espírito: a primeira tem permanência e alteridade diante da mente; a segunda tem a evanescência da fantasia. Nesta distinção funda-se a possibilidade, segundo o autor, do conceito de verdade, estruturado, como bem recomenda seu Realismo, em uma relação de correspondência,

imperfeita que seja 435, entre representação e realidade ou entre

signo e objeto 436. Este objeto francamente outro para a mente, como condição de possibilidade da verdade, associa-se à concepção evolucionária da relação signo-objeto, caracterizada por uma gradativa aproximação assintótica da representação em relação ao real. Este aspecto da obra do autor, que torna íntimas doutrinas epistemológicas e ontológicas, necessita ser entendido sob um aspecto sistêmico, nem sempre presente na obra dos

comentaristas 437. No restrito espaço deste capítulo, todavia, cabe apenas evidenciar este ponto de destacamento do objeto em relação à sua representação como essencial ao Realismo do autor: “a essência da opinião do realista é que uma coisa é ser e outra

coisa 438 ser representado ”.

O estudo da lógica dos relativos associado ao da teoria da

continuidade439 levou Peirce a identificar generalidade e continuidade sob o ponto de vista ontológico. De fato, é opinião enfática do autor que o estatuto da lei natural como generalidade real é o que permite o desenvolvimento de previsões corretas do curso futuro dos fenômenos. A lei, para Peirce, como um esse in

futuro440 é dotada de continuidade espaçotemporal:

 

continuidade é um elemento indispensável da realidade, e continuidade é

simplesmente o que a generalidade se torna na lógica dos relativos e,

assim, como a generalidade, ela é [...] a essência do pensamento.441

 

A amplificação do conceito de generalidade pelo conceito de

continuidade através da lógica dos relativos faz com que Peirce reformule, à luz deste novo enfoque, a questão sobre a realidade dos universais:

 

[...] o continuum é aquilo que a lógica dos relativos mostra ser o verdadeiro

universal. Afirmo o verdadeiro universal, pois nenhum realista é tão tolo a

ponto de dizer que nenhum universal é uma ficção. Assim, a questão do

nominalismo e realismo toma esta forma: são alguns 442 continua reais?

 

Nesta afirmação do Realismo como continuidade, de fato está

implicada a possibilidade do continuum do pensamento cognitivo e mediativo e seu correlato, o continuum da espaçotemporalidade do real. Neste continuum está a possibilidade desta humana e ubíqua, não exclusivamente um privilégio das ciências, tendência à descrição do futuro, mesmo que se refira a fatos quase imediatos: “Cinco minutos de nossa vida consciente dificilmente passarão sem

que façamos algum tipo de predição” 443.

A hipótese da realidade dos continua não faz de Peirce, contudo,

um determinista 444 no sentido ontológico do termo. Sua doutrina do

Acaso445, como um princípio real de aleatoriedade, preconiza que os eventos da Natureza não estão estritamente sob regras causais, em uma coexistência entre ordem e desordem, simetria e assimetria. A Fenomenologia, como ciência inventariante das classes de experiência, evidencia que a Natureza apresenta um grau de espontaneidade responsável pelas suas irregularidades e desvios da lei, face à imensa variedade que a caracteriza. Aquele princípio de aleatoriedade, admitido no começo do século vinte pela

física atomística 446, faz de Peirce um pioneiro na doutrina, conforme

vários testemunhos 447. Entre eles, talvez o mais notório na

contemporaneidade seja o de Popper 448.

Assinale-se, a propósito, esta aproximação topicamente teórica

entre Peirce e Popper, ambos assumidamente indeterministas, recusando a causalidade estrita como uma espécie de pesadelo.

Na filosofia de Peirce, a indeterminação no plano da

representação harmoniza-se com seu correlato ontológico de indeterminação, fazendo corresponder uma natureza compartilhada

de anuviamento entre signo e objeto. Certamente, 449 verdade não poderá ser expressa por um conceito que a cristalize de modo inexplicável como algo acabado e final, mercê do prisma peirciano de bivalência quanto à indeterminação epistemológica e ontológica; é, neste ponto, muito interessante registrar que os desvios em relação aos efeitos simétricos da lei são assimilados por Peirce como espécies de erros naturais. Da somatória dos erros da ação tipicamente humana às imprecisões de mensuração das experiências decorre o que se poderiam denominar erros de

representação 450 . Esta é a base da doutrina do Falibilismo, que, no ver do autor, procura desfazer a exatidão do fazer científico:

 

A mente não científica tem as mais ridículas ideias sobre a precisão do

trabalho de laboratório, e se surpreenderia bastante ao saber que,

excetuando as medições em eletricidade, a maioria delas não excede a

precisão de um tapeceiro que vem medir uma janela para um par de

cortinas.451

 

Todavia, os erros da representação e os desvios do anuviamento

do objeto não alteram de modo algum o caráter da realidade enquanto tal:

 

Eu não digo que a formulação de Newton sobre a lei da gravidade está

estritamente correta, porque quando Newcomb estava trabalhando com

planetas inferiores, Mercúrio e Vênus, escrevi-lhe e chamei sua atenção

para o fato de que certos movimentos de Mercúrio mostram que a atração

não é precisamente o inverso da 2ª potência da distância mas, antes, é

proporcional à potência -2,01 aproximadamente; percebi que em suas

tabelas, não apenas referentes a Mercúrio, mas também de Vênus, ele

houvera introduzido tal correção [...] Sem dúvida, todas as nossas outras

formulações das leis são meramente aproximadas; mas as leis, como elas

de fato são, são 452 reais .

 

Completando uma tríade ontológica, Peirce reconhece a distinção

entre existência e realidade 453, em que aquela é um modo especial desta; em verdade, a relação entre as duas é, genericamente, entre o particular e o geral, entre o discreto e o contínuo, entre o finito e o infinito ou, utilizando uma terminologia antiga, entre ato e

potência 454. Esta distinção entre realidade e existência entrelaça-se com a tríade categorial da Metafísica de Peirce: Acaso, Existência e Lei, associadas, respectivamente a Primeiridade, Segundidade e Terceiridade. Nunca é demais lembrar que a articulação entre as categorias impõe que as generalidades do Acaso e da Lei incidam sobre a determinação particular da Existência; em outras palavras, equivalentemente, os modos de ser da Primeiridade e da Terceiridade incidem no modo de ser da Segundidade.

Na primeira das ciências da filosofia, a Fenomenologia,

evidenciam-se as categorias não como formas do mundo, mas

como modos de ser da aparência e da consciência455. De sua vez, o Pragmatismo peirciano não se apresenta exclusivamente como regra lógica para discernimento do significado dos conceitos mas, também, como uma relação necessária entre o geral e o

particular456 tornando-se o cerne lógico-metafísico de toda sua arquitetura filosófica. A ausência desta dimensão ontológica do Pragmatismo que, em outras palavras, assume que a interioridade indeterminada da potência deve, sob pena de nada ser, exteriorizar-se no ato dando-se a conhecer, compromete a interpretação da doutrina, fazendo com que ela pareça uma regra a priori, verdadeira

e absoluta, desarmonizando-se com o Falibilismo457.

Embora Peirce reconheça não ser sua teoria mais original,

preferindo suas pesquisas na lógica dos relativos e teoria dos

grafos458, a derivação da formação das leis naturais a partir do Acaso, como uma tendência do Universo à aquisição de hábitos de conduta, abre as portas para sua teoria evolucionista e para seu

Idealismo Objetivo 459, pontos fulcrais para o desenvolvimento de

sua Cosmologia 460. A teoria ontológica da aquisição de hábitos, o Idealismo Objetivo e sua Cosmologia são considerados os aspectos mais antropomórficos do pensamento do autor, pelos quais ele foi objeto de muitas críticas. No entanto, em diversas ocasiões, manifestou-se francamente convencido do antropomorfismo contido em todas as teorias tidas como verdadeiras, e esta característica

era consequência inevitável da inteligibilidade do mundo461, cuja estrutura é relativa à mente humana, não obstante em relação a ela

mantenha sua absoluta alteridade462. O Evolucionismo peirciano, um eixo basilar de seu pensamento, afina-se, neste ponto, com a contemporaneidade das ciências da Natureza, em particular com a astronomia, a biologia, a história natural, as geociências etc. A propósito, é interessante citar que o autor questiona a possibilidade de coerência teórica em uma filosofia que não tenha um eixo evolucionário: “é duvidoso se é possível qualquer outra posição

filosófica consistente que não a evolucionista”463.

Este Evolucionismo, que põe em relação genética Acaso e Lei,

evidencia o aumento da diversidade e da complexificação do Universo. Peirce afirma em uma passagem de sua obra: “toda

diversidade e especificidade dos eventos é atribuível ao Acaso” 464. O Acaso, este princípio de espontaneidade da Natureza, é responsável pelos desvios dos eventos em relação à lei, quebrando a tendência à simetria que ela provoca, não apenas, como se supõe, na micromatéria, mas no comportamento da matéria cósmica, conforme constatam os astrônomos John Barrow e Joseph Silk:

 

Uma das características mais extraordinárias de nosso universo é o fato

de ele, apesar de à primeira vista parecer perfeitamente simétrico, em um

exame mais acurado revelar-se destituído de uma simetria exata. O

universo em grande escala é quase uniforme, mas não completamente; as

partículas elementares são quase iguais às suas imagens reversas, mas

não exatamente; os prótons são quase estáveis, mas não completamente.

Teriam as coisas sido construídas segundo linhas reminiscentes de um

mundo antigo, em que os artífices evitaram criar estruturas de simetria

perfeita para não ofender os deuses?465

 

Importa que, sob o ponto de vista do Falibilismo, as assimetrias

do mundo devem impor uma forma à representação que a descaracterize como determinista. Assim, as teorias matemáticas probabilísticas correlacionam-se com a sintaxe do signo, não como uma medida de nossa ignorância sobre a determinação do

objeto 466, mas, pelo contrário, como representação que é enformada pelo que evidencia a observação. Não à toa, o modelo da distribuição normal ou modelo gaussiano é tido como

“onipresente na Natureza” 467.

Dentro deste ambiente de indeterminação dado pela presença do

Acaso, o Universo para Peirce é, contudo, evolucionariamente teleológico. Sem, evidentemente, poder cobrar dos clássicos uma postura evolucionária, típica da inspiração darwiniana do século dezenove, Peirce, contudo, tece crítica ao determinismo de Hegel:

 

A Logik intencionou ser um espelho de todo o desenvolvimento da mente;

e Hegel, com todo aquele romantismo que era característico de sua

época, era, ainda, essencial e determinadamente, um homem que

desejava estar atualizado com todo aquele desenvolvimento mental.

Noventa anos desfilaram diante de nós desde que a Logik foi escrita; e o

resultado é que ela agora se autocondena. Em primeiro lugar, o sistema,

não em seu espírito mais verdadeiro e profundo, mas como ele foi

construído, [...] é antievolucionário, antiprogressivo, pois representa o

pensamento atingindo seu objetivo perfeito. Não há meta concebível para

qualquer vida racional exceto o progresso para uma meta futura. A Logik

supôs espelhar a história da mente; e seu primeiro passo dado

corresponde a Tales, que há noventa anos atrás parecia permanecer no

limiar do pensamento. Tales, contudo, viveu apenas há vinte e cinco

séculos passados; e sabemos agora que os homens liam e escreviam

cinquenta séculos antes dele, enquanto o desenvolvimento da mente

iniciou-se incontáveis eras antes do homem tornar-se homem.468

 

Ao mencionar uma mente pré-humana, Peirce não está se

referindo diretamente a um Deus criador, mas ao caráter mental e primordial da origem e estrutura do Universo, que funda seu Idealismo Objetivo monista.

A antecedência evolutiva do Universo em relação ao homem, as

teorias disponíveis sobre a origem da linguagem como uma aquisição humana no interior da própria Natureza, tecem um quadro de crescimento e aprendizagem que sustentam e tornam logicamente compreensíveis as opiniões do autor, a exemplo de:

 

Infiro, em primeiro lugar, que o homem adivinha alguma coisa dos

princípios secretos do universo porque sua mente desenvolveu-se como

uma parte deste universo e sob a influência destes mesmos princípios.469

 

E ainda:

 

Assim, todo conhecimento vem até nós pela observação. Uma parte é

forçada sobre nós do exterior e parece resultar da mente da Natureza;

uma parte vem das profundezas da mente tal como vista na interioridade,

a qual, por um anacoluto egoísta, denominamos 470 nossa mente.

 

Aqui se evidencia como a construção metafísica de Peirce, no

sentido de uma concepção de mundo, condiciona suas diversas doutrinas. Desenha-se uma justificativa de nosso poder heurístico, nossa humana capacidade em formular teorias verdadeiras. A lógica da Abdução, como o autor a chamava, designando o espaço lógico em que desenvolvemos nossas conjecturas sobre o mundo, mostra, na opinião do autor, um intrigante sucesso, isto é, uma frequência notável de acertos, malgrado sua também alta incidência de erros. Este espectro de acertos na formulação de hipóteses verdadeiras merece justificativa dentro da própria filosofia. Peirce, neste ponto, discordaria de Popper: uma lógica da descoberta não pode estar entregue à Psicologia.

Todavia, à luz do sistema de Peirce, esta questão parece ser

circular, uma vez que toda construção metafísica é, segundo o autor, conjectural e, distante de qualquer dogmatismo, falível como convém a qualquer teoria positiva. Não poderá esta construção hipotética, assim, ser fundamento de uma lógica da hipótese. Contudo, a questão não é de fundamento, mas de justificativa não fundacional, que poderia ser concebida como uma harmonia sistêmica. Assim, há uma conceituação naturalística e evolucionária da mente que se harmoniza com sua tarefa heurística, a saber, com seu trabalho de buscar verdades.

Não nos parece outro o caminho plausível para se estudar uma

lógica heurística. A origem da semiose, ou seja, a genética dos procedimentos cognitivos, deve trilhar um caminho não transcendental, a saber, buscar na interatividade da mente com sua ambiência evolucionária a justificativa de sua competência de descoberta. De fato, ao confinar tão somente tal justificativa em uma espécie de função cega da alma, expressão que se pode emprestar de Kant, abdica-se de um tratamento objetivo que ela possa ter para restringi-la a um subjetivismo afeito à Psicologia.

Deste modo, esta reintrodução do mundo tal qual propõe Peirce

significa entendê-lo como o ambiente evolutivo da inteligência. Sem se pretender aqui delimitar o chão teórico de uma lógica da descoberta ou da Abdução como a denomina Peirce, pode-se, ao menos delinear sob que rede de doutrinas ela se desenha.

Junto com a Indução e a Dedução, a Abdução forma os três

modos de argumento lógico que constituem a Lógica da Investigação Científica para Peirce. Evidentemente, abrindo mão de toda certeza absoluta e verdades finais, a par de não se reduzir a um empirismo tosco, a indução não sofre de um problema de fundamento dentro do sistema peirciano, em face do caráter naturalmente falível de suas conclusões. O realismo dos universais, ou das leis da Natureza, não obstante impedido de ser fundamento do argumento indutivo sob pena de fazer a Lógica ancorar-se na Metafísica, é, todavia, a hipótese mais forte do pensamento de Peirce e da qual decorre boa parte de sua harmonia sistêmica. Um realismo das leis instaura esta harmonia quando também se acentua, sob o princípio do Pragmatismo, que o significado das teorias se situa, para Peirce, em um tempo futuro: todo saber deve ser preditivo – esta é sua essência mesma. Assim, há que se admitir um continuum entre os estados de coisa das experiências presente e futura e este continuum traduz-se, principalmente, em um princípio de ordem dado pelas leis ou, na terminologia das categorias de Peirce, na realidade da Terceiridade.

O Falibilismo é uma doutrina e não um método. Ele decorre de um

sistema teórico que incorpora a lição kantiana de fazer uma Metafísica fundada na Lógica sem, contudo, a tarefa hercúlea do sujeito constituidor de dar forma àquilo que de gênese não a tem, solução, a propósito, que pode ser comparada a um remédio alopático eficiente, mas agressivo pelos seus efeitos colaterais, caracterizados por aquele resíduo de mundo incognoscível, constituído pela coisa em si.

Assim, uma consequência axial decorre do Falibilismo de Peirce

quando ele propugna que os limites do saber sejam substituídos pelos limites de sua precisão. Todo saber é falível porque além de conter a soma das possibilidades de incidência de variáveis aleatórias, seja do agir humano, seja dos procedimentos semióticos de construção das representações, interage com a erraticidade intrínseca dos fenômenos que impõe desvios em relação às leis.

Se o Pragmatismo toma como chão do significado das teorias

suas consequências práticas, ou, em outras palavras, suas

consequências experienciáveis 471, preconiza que resultados aproximados, mas não menos capazes de balizar a conduta futura têm, por esta razão, garantido seu caráter semiótico-cognitivo. A cadeia de interpretantes, em seu fluxo de significação, tem, desta forma, mercê de seu compromisso com o continuum do pensamento, uma interatividade com as consequências que pragmaticamente balizam a conduta futura.

Assim se entrelaçam o Pragmatismo e a Semiótica. Em ambos

está presente esta tensão para o futuro dos interpretantes e da conduta que a eles se associa, e que Peirce levou à radicalidade, inspirado, parece-me, no conceito de experiência possível de Kant, deixando, contudo, um terreno categorial para o incondicionado, ampliando o espectro cognitivo possível dos fenômenos. Na Primeiridade está o ninho onde a liberdade poderá ter acolhida e, com ela, tudo o que a ela se associa: sua presença como teor de indeterminação preditiva do signo, como risco que impregna a adoção de qualquer conduta humana, como convite a pensarmos aquilo que é novo, original, como desafiadoramente advindo de um não tempo onde a razão está apenas em germe.

Tanto o signo quanto o objeto deverão curvar-se à inexorável

ação do Acaso, deixando de lado a pretensão de uma mitológica precisão das teorias, a par de concepções de um mundo pronto, determinado e submisso a padrões de necessidade lógica que são distantes do que tem evidenciado o curso histórico de nossa experiência.