Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a Banalidade do Mal
XV. Julgamento, apelação e execução
XV
JULGAMENTO, APELAÇÃO E EXECUÇÃO
Eichmann passou os últimos meses da guerra esperando em Berlim, sem nada para fazer, segregado pelos outros chefes de departamento do RSHA que almoçavam juntos todos os dias no edifício onde ele tinha seu escritório, mas nem uma vez convidaram-no a se juntar a eles. Ele se mantinha ocupado com as instalações de defesa, para estar pronto para a “última batalha” de Berlim, e como único dever oficial prestava visitas ocasionais a Theresienstadt, onde servia de guia para os delegados da Cruz Vermelha. Justamente com eles Eichmann abriu a alma sobre a nova “linha humana” de Himmler em relação aos judeus, que compreendia uma firme determinação de, “na próxima vez”, fazer campos de concentração de “modelo inglês”. Em abril de 1945, Eichmann teve a última de suas raras entrevistas com Himmler, que lhe ordenou selecionar “de cem a duzentos judeus importantes em Theresienstadt”, transportá-los para a Áustria, e instalá-los em hotéis, de forma que Himmler pudesse usá-los como “reféns” nas negociações com Eisenhower. O absurdo desse encargo parece não ter ficado claro para Eichmann; ele foi, “com dor no coração, porque tinha de abandonar minhas instalações de defesa”, mas nunca chegou a Theresienstadt porque todas as estradas estavam bloqueadas pelos exércitos russos que chegavam. Em vez disso, ele acabou em Alt-Aussee, na Áustria, onde Kaltenbrunner havia se refugiado. Kaltenbrunner não tinha nenhum interesse nos “judeus importantes” de Himmler, e mandou Eichmann organizar um comando de guerrilha nas montanhas austríacas. Eichmann respondeu com o maior entusiasmo: “Isso era alguma coisa que valia a pena fazer, uma tarefa de que gostei”. Mas assim que ele reuniu algumas centenas de homens mais ou menos incapacitados, a maioria dos quais nunca tinha visto um rifle, e se apossou de um arsenal de armas abandonadas de todos os tipos, ele recebeu a última ordem de Himmler: “Não abrir fogo contra ingleses e norte-americanos”. Era o fim. Ele mandou os homens para casa e entregou um pequeno cofre contendo papel moeda e moedas de ouro para seu advogado de confiança, Regierungsrat Hunsche: “Por que, pensei comigo, ele é um homem do alto serviço civil, haverá de ser correto na administração de fundos, abaterá suas despesas [...] pois eu ainda acreditava que algum dia ainda se pediria uma prestação de contas”.
Com essas palavras, Eichmann teve de concluir a autobiografia que fez espontaneamente ao examinador da polícia. Levou apenas alguns dias e encheu não mais de 315 da 3564 páginas transcritas do gravador. Ele teria gostado de continuar, e evidentemente contou o resto da história para a polícia, mas as autoridades do julgamento, por várias razões, decidiram não admitir nenhum testemunho referente ao tempo posterior ao encerramento da guerra. Porém, a partir das declarações prestadas em Nuremberg e, mais importante, de uma indiscrição muito comentada da parte de um antigo funcionário público israelense, Moshe Pearlman, cujo livro The Capture of Adolf Eichmann foi publicado em Londres quatro semanas depois de iniciado o julgamento, é possível completar a história; a narrativa do sr. Pearlman era evidentemente baseada em material do Bureau 06, o departamento policial encarregado dos preparativos do julgamento. (A versão do sr. Pearlman era que, como tinha se aposentado do serviço público três semanas antes de Eichmann ser raptado, havia escrito o livro como “indivíduo”, o que não é muito convincente, porque a polícia israelense deve ter sabido da iminente captura meses antes dessa aposentadoria.) O livro causou algum embaraço em Israel, não só porque o sr. Pearlman divulgou informações sobre importantes documentos da acusação prematuramente e afirmou que as autoridades judiciais já tinham se decidido sobre a inveridicidade do testemunho de Eichmann, como também porque um relato confiável de como Eichmann foi capturado em Buenos Aires era, evidentemente, a última coisa que elas queriam ver publicada.
A história contada pelo sr. Pearlman era consideravelmente menos excitante do que os inúmeros boatos que serviram de base para histórias anteriores. Eichmann nunca esteve no Oriente Médio, não tinha nenhuma ligação com nenhum país árabe, não voltou da Argentina para a Alemanha, nunca esteve em nenhum outro país latino-americano, não desempenhou nenhum papel em atividades ou organizações nazistas depois da guerra. No final da guerra, ele tentou falar mais uma vez com Kaltenbrunner, que ainda estava em Alt-Aussee, jogando paciência, mas seu antigo chefe não estava com vontade de recebê-lo, porque “não via mais nenhuma possibilidade para esse homem”. (As possibilidades do próprio Kaltenbrunner também não eram lá muito boas. Ele foi enforcado em Nuremberg.) Quase imediatamente depois, Eichmann foi capturado por soldados norte-americanos e levado para um campo para homens da SS, onde numerosos interrogatórios não conseguiram descobrir sua identidade, embora fosse sabida por alguns de seus colegas prisioneiros. Ele foi cauteloso e não escreveu para a família, deixando que acreditassem que tinha morrido; sua esposa tentou conseguir um atestado de óbito, mas fracassou quando se descobriu que a única “testemunha ocular” da morte de seu marido era seu cunhado. Ela havia sido deixada sem tostão, mas a família de Eichmann em Linz sustentou a ela e aos três filhos.
Em novembro de 1945, começaram em Nuremberg os julgamentos dos grandes criminosos de guerra, e o nome de Eichmann começou a aparecer com incômoda regularidade. Em janeiro de 1946, Wisliceny apareceu como testemunha da acusação e entregou suas provas danosas, diante do que Eichmann resolveu que era melhor desaparecer. Escapou do campo, com a ajuda de prisioneiros, e foi para o Lüneburger Heide, uma charneca cerca de oitenta quilômetros ao sul de Hamburgo, onde o irmão de um de seus colegas de prisão arrumou-lhe trabalho como lenhador. Durante quatro anos ele ficou ali, com o nome de Otto Heninger, e provavelmente quase morreu de tédio. No começo de 1950, conseguiu entrar em contato com a ODESSA, uma organização clandestina de veteranos da SS, e em maio desse ano atravessou a Áustria até a Itália, onde um padre franciscano, perfeitamente informado sobre sua identidade, arrumou-lhe um passaporte de refugiado com o nome de Richard Klement e o mandou para Buenos Aires. Ele chegou em meados de julho, e sem nenhum dificuldade obteve documentos de identificação e uma permissão de trabalho como Ricardo Klement, católico, solteiro, apátrida, 37 anos de idade — sete a menos do que sua idade real.
Ainda era cauteloso, mas escreveu à mulher com sua caligrafia e contou a ela que “o tio de seus filhos” estava vivo. Trabalhou em diversos empregos avulsos — representante de vendas, funcionário de lavanderia, operário numa fazenda de coelhos — todos mal pagos, mas no verão de 1952, trouxe a mulher e os filhos para viver com ele. (A sra. Eichmann conseguiu um passaporte em Zurique, na Suíça, embora fosse residente da Áustria nessa época, e em seu nome verdadeiro, como divorciada de um certo Eichmann. Como isso aconteceu continua sendo um mistério, e o arquivo que contém sua solicitação desapareceu do consulado alemão de Zurique.) Quando ela chegou à Argentina, Eichmann conseguiu seu primeiro emprego estável, na fábrica da Mercedes-Benz em Suarez, um subúrbio de Buenos Aires, primeiro como mecânico, depois como chefe de turma, e quando nasceu seu quarto filho, ele tornou a casar com sua esposa, sob o nome de Klement. Isso é pouco provável, porém, porque a criança foi registrada como Ricardo Francisco (talvez como tributo ao padre italiano) Klement Eichmann, e esse foi apenas um dos muitos indícios que Eichmann semeava de sua identidade à medida que os anos passavam. Parece ser verdade, porém, que ele disse a seus filhos que era irmão de Adolf Eichmann, embora as crianças, bem familiarizadas com os avós e tios de Linz, não devam ter acreditado; seu filho mais velho, pelo menos, que tinha nove anos quando viu o pai pela última vez, devia ser capaz de reconhecê-lo sete anos depois, na Argentina. A carteira de identidade argentina da sra. Eichmann, além disso, nunca foi mudada (dizia “Veronika Liebl de Eichmann”), e em 1959, quando morreu a madrasta de Eichmann, e um ano depois, quando morreu seu pai, os anúncios nos jornais de Linz traziam o nome da sra. Eichmann entre os sobreviventes, contradizendo todas as histórias de divórcio e de casamento. No começo de 1960, poucos meses antes de sua captura, Eichmann e seus filhos mais velhos terminaram de construir uma primitiva casa de tijolos num dos subúrbios pobres de Buenos Aires — sem eletricidade, sem água encanada —, onde a família foi morar. Deviam ser muito pobres, e Eichmann devia levar uma vida seca, que nem as crianças conseguiam compensar, pois não demonstravam “absolutamente nenhum interesse em estudar, e nem tentavam desenvolver seus pretensos talentos”.
A única compensação de Eichmann consistia em conversas intermináveis com a grande colônia nazista, à qual ele admitiu prontamente sua identidade. Em 1955, isso levou finalmente à entrevista com o jornalista holandês Willem S. Sassen, ex-membro da SS Armada, que trocara sua nacionalidade holandesa por um passaporte alemão durante a guerra e mais tarde fora condenado à morte in absentia na Bélgica, como criminoso de guerra. Eichmann fez copiosas anotações para a entrevista, que foi gravada em fita e depois transcrita por Sassen, com consideráveis embelezamentos; as anotações na caligrafia de Eichmann foram descobertas e aceitas como prova em seu julgamento, embora a declaração como um todo não tenha sido aceita. A versão de Sassen apareceu de forma abreviada primeiro na revista ilustrada alemã Der Stern, em julho de 1960, e depois em novembro e dezembro como uma série de artigos na Life. Mas Sassen, evidentemente com o consentimento de Eichmann, havia oferecido a história quatro anos antes para um correspondente da Time-Life em Buenos Aires, e mesmo que seja verdade que o nome de Eichmann foi omitido, o conteúdo do material não deixava dúvidas sobre a fonte da informação. A verdade é que Eichmann havia feito várias tentativas de romper seu anonimato, e é bem estranho que o Serviço Secreto israelense tenha levado vários anos — até agosto de 1959 — para descobrir que Adolf Eichmann estava vivendo na Argentina com o nome de Ricardo Klement. Israel nunca divulgou a fonte de sua informação, e hoje pelo menos doze pessoas afirmam ter encontrado Eichmann, enquanto “círculos bem informados” da Europa insistem que foi o Serviço de Inteligência russo quem deu a notícia. Seja como for, o enigma não está em saber como foi possível descobrir o esconderijo de Eichmann, mas ao contrário, como foi possível não descobrir antes — dado que, evidentemente, os israelenses estivessem procurando ao longo dos anos. O que, em vista dos fatos, parece duvidoso.
Não existe, porém, nenhuma dúvida quanto à identidade dos raptores. Tudo o que se disse sobre “vingadores” particulares foi desmentido de início pelo próprio Ben-Gurion, que em 23 de maio de 1960 anunciou a um Knesset israelense loucamente entusiasmado que Eichmann tinha sido “localizado pelo Serviço Secreto de Israel”. O dr. Servatius mencionou a declaração de Ben-Gurion e tentou insistentemente e sem sucesso primeiro junto à Corte Distrital e depois diante da Corte de Apelação chamar como testemunhas Zvi Tohar, piloto-chefe do avião da El-Al que tirou Eichmann do país, e Yad Shimoni, um funcionário da linha aérea na Argentina; o procurador-geral, porém, afirmou que o primeiro-ministro havia “admitido apenas que Eichmann tinha sido localizado pelo Serviço Secreto”, não que havia sido também raptado por agentes governamentais. Bem, na realidade, parece que foi ao contrário: os homens do Serviço Secreto não o localizaram, mas apenas o capturaram, depois de fazer alguns testes preliminares para ter certeza de que eram verdadeiras as informações que receberam. E nem isso foi feito com muita habilidade, pois Eichmann estava bem consciente de que estava sendo seguido: “Acho que contei isso meses atrás, quando me perguntaram se eu sabia que tinha sido descoberto, e na época poderia ter dado razões precisas [isto é, na parte do exame policial que não foi divulgada à imprensa] [...] Descobri que pessoas da minha vizinhança tinham feito perguntas sobre compra de imóveis e etecétera e tal para a construção de uma fábrica de máquinas de costura — coisa que era impossível porque não existe nem eletricidade, nem água corrente naquela área. Além disso, fui informado que essas pessoas eram judeus da América do Norte. Eu podia facilmente ter desaparecido, mas não desapareci, simplesmente continuei como sempre e deixei que as coisas me alcançassem. Podia ter encontrado emprego sem dificuldade, com meus documentos e referências. Mas não queria isso”.
Havia mais provas do que as reveladas em Jerusalém sobre a sua disposição de ir para Israel e ser julgado. O advogado de defesa, evidentemente, tinha de frisar o fato de que, afinal, o acusado havia sido raptado e “trazido a Israel em conflito com a lei internacional”, porque isso permitia à defesa questionar o direito da corte de processá-lo, e embora nem a acusação nem os juízes tenham admitido que o rapto foi um “ato de Estado”, eles também não o negaram. Afirmaram que o desrespeito à lei internacional dizia respeito apenas aos Estados de Argentina e Israel, não aos direitos do acusado, e que esse desrespeito fora “curado” por meio da declaração conjunta dos dois governos de 3 de agosto de 1960, esclarecendo que “resolviam dar por encerrado o incidente surgido como conseqüência da ação de cidadãos de Israel que violaram os direitos básicos do Estado argentino”. A corte decidiu que não importava se os israelenses eram agentes governamentais ou cidadãos individuais. O que nem a defesa nem a corte mencionou foi que a Argentina não teria cedido em seus direitos com tanta disposição se Eichmann fosse cidadão argentino. Ele tinha vivido lá sob nome falso, privando-se portanto do direito a proteção governamental, pelo menos como Ricardo Klement (nascido em 23 de maio de 1913, em Bolzano — Sul do Tirol — como dizia sua carteira de identidade), embora tenha se declarado de “nacionalidade alemã”. E ele nunca apelou para o dúbio direito de asilo, que de qualquer forma não lhe teria sido de valia porque a Argentina, embora tenha efetivamente oferecido asilo a muitos conhecidos criminosos nazistas, havia assinado a Convenção Internacional, declarando que os perpetradores de crimes contra a humanidade “não serão considerados criminosos políticos”. Tudo isso não tornava Eichmann apátrida, não o privava legalmente de sua nacionalidade alemã, mas dava à república alemã ocidental um bem-vindo pretexto para suspender a costumeira proteção devida a seus cidadãos no exterior. Em outras palavras, apesar das páginas e páginas de argumentos legais, baseados em tantos precedentes, acaba-se com a impressão de que o rapto estava entre os modos mais freqüentes de prisão, e que foi o fato de Eichmann ser apátrida de facto, e nada mais, que permitiu à corte de Jerusalém levá-lo a julgamento. Eichmann, embora não fosse nenhum perito legal, devia ser capaz de avaliar isso, pois ele sabia, por sua própria carreira, que se podia fazer o que se quisesse com uma pessoa apátrida; os judeus tinham de perder sua nacionalidade antes de poder ser exterminados. Mas ele não estava disposto a ponderar ninharias, pois se era ficção que viera voluntariamente a Israel para ser julgado, era verdade que tinha apresentado menos dificuldades do que se podia esperar. Na verdade, ele não pôs dificuldade nenhuma.
Em 11 de maio de 1960, às seis e meia da tarde, quando Eichmann desembarcou, como sempre, de um ônibus que o trouxe para casa de seu lugar de trabalho, ele foi agarrado por três homens e, em menos de um minuto, jogado dentro de um carro que estava à espera, e que o levou para uma casa alugada num subúrbio remoto de Buenos Aires. Não foram usadas drogas, nem cordas, nem algemas, e Eichmann reconheceu imediatamente que se tratava de um trabalho profissional, uma vez que não foi usada nenhuma violência desnecessária; ele não foi ferido. Ao lhe perguntarem quem era, ele respondeu instantaneamente: “Ich bin Adolf Eichmann” e, surpreendentemente, acrescentou: “Sei que estou nas mãos dos israelenses”. (Ele depois explicou que tinha lido em algum jornal que Ben-Gurion havia ordenado que fosse encontrado e capturado.) Durante oito dias, enquanto os israelenses esperavam o avião da El-Al que haveria de levar a eles e a seu prisioneiro para Israel, Eichmann ficou amarrado numa cama, que foi o único aspecto de toda a questão de que ele reclamou, e no segundo dia de seu cativeiro pediram-lhe que declarasse por escrito que não tinha nenhuma objeção em ser julgado por uma corte israelense. A declaração, evidentemente, já estava preparada, e tudo o que ele tinha de fazer era copiar o texto. Para surpresa de todos, porém, ele insistiu em escrever seu próprio texto, para o qual, como se pode ver nas linha seguintes, provavelmente usou as primeiras sentenças da declaração preparada: “Eu, abaixo assinado, Adolf Eichmann, declaro de livre e espontânea vontade que uma vez que agora minha verdadeira identidade foi revelada, vejo claramente que é inútil continuar tentando escapar do julgamento. Portanto expresso minha disposição em viajar a Israel para enfrentar uma corte de julgamento, uma corte de lei autorizada. Está claro e compreendido que receberei assistência legal [até aqui ele provavelmente copiou] e que devo tentar registrar por escrito os fatos sobre meus últimos anos de atividades públicas na Alemanha, sem nenhum embelezamento, a fim de que as futuras gerações tenham um quadro verdadeiro. Esta declaração, eu a faço de livre e espontânea vontade, nem por promessas recebidas nem por ameaças. Quero afinal estar em paz comigo mesmo. Como não consigo me lembrar de todos os detalhes, e como parece que misturo fatos, solicito assistência que ponha a minha disposição documentos e depoimentos que me ajudem em meu esforço de buscar a verdade”. Assinado: “Adolf Eichmann, Buenos Aires, maio de 1960”. (Esse documento, embora sem dúvida genuíno, tem uma particularidade: sua data omite o dia em que foi assinado. A omissão dá margem à suspeita de que a carta foi escrita não na Argentina, mas em Jerusalém, onde Eichmann chegou em 22 de maio. A carta era menos necessária para o julgamento, durante o qual a acusação a apresentou como prova mas sem lhe dar muita importância, do que para a primeira nota explanatória ao governo argentino, ao qual foi devidamente enviada. Servatius, que perguntou a Eichmann sobre a carta no tribunal, não mencionou a peculiaridade da data, e Eichmann não podia mencioná-la uma vez que, ao responder a uma pergunta importante feita por seu advogado, ele confirmou, embora um tanto relutante, que havia dado a declaração sob coação, quando amarrado à cama no subúrbio de Buenos Aires. O promotor, que devia ser mais cuidadoso, não o interrogou sobre esse ponto; evidentemente, quanto menos se dissesse sobre o assunto, melhor.) A sra. Eichmann notificou o desaparecimento de seu marido à polícia argentina, mas sem revelar sua identidade, de forma que não foi estabelecida nenhuma vigilância nas estações de trens, estradas rodoviárias e aeroportos. Os israelenses tiveram sorte, pois jamais conseguiriam tirar Eichmann do país dez dias depois da captura se a polícia tivesse sido devidamente alertada.
Eichmann deu duas razões para sua incrível cooperação com as autoridades do processo. (Até mesmo os juízes que insistiam que Eichmann era simplesmente um mentiroso tiveram de admitir que não sabiam responder à pergunta: “Por que o acusado confessou diante do superintendente Less uma quantidade de detalhes incriminatórios dos quais, aparentemente, não havia outra prova senão sua confissão, particularmente suas viagens ao Leste, onde viu atrocidades com os próprios olhos?”.) Na Argentina, anos antes de sua captura, ele escreveu que estava cansado de seu anonimato, e quanto mais lia sobre si mesmo, mais cansado deve ter ficado. Sua segunda explicação, dada em Israel, era mais dramática: “Cerca de um ano e meio atrás [isto é, na primavera de 1959], soube por um conhecido que tinha acabado de voltar da Alemanha que um certo sentimento de culpa havia tomado conta de alguns setores da juventude alemã [...] e esse complexo de culpa foi para mim um marco, assim como, digamos, o pouso do primeiro foguete feito pelo homem na Lua. Passou a ser um ponto essencial de minha vida interior, em torno do qual muitos pensamentos se cristalizavam. Por isso foi que eu não escapei [...] quando soube que o comando de busca estava chegando perto de mim [...] Depois dessas conversas sobre a culpa dos jovens na Alemanha, que me impressionaram tão profundamente, senti que não tinha mais o direito de desaparecer. Foi por isso também que me ofereci, numa declaração escrita, no começo deste interrogatório [...] para me enforcar em público. Queria fazer a minha parte para aliviar a carga de culpa da juventude alemã, pois esses jovens são, afinal de contas, inocentes dos acontecimentos e dos atos de seus pais durante a última guerra” — que, incidentalmente, em outro contexto, ele ainda qualificava de “guerra imposta ao Reich alemão”. Evidentemente, tudo isso era conversa oca. O que o impediu de voltar à Alemanha de livre e espontânea vontade para se entregar? Fizeram-lhe essa pergunta e ele respondeu que em sua opinião as cortes alemãs não tinham a “objetividade” necessária para lidar com gente como ele. Mas se ele preferia ser julgado por uma corte israelense — como deixou implícito e que mal era possível — podia ter poupado muito tempo e trabalho ao governo israelense. Já vimos antes que esse tipo de discurso lhe dava sensações de estímulo, e de fato o manteve em algo muito próximo do bom humor durante toda a sua estada na prisão israelense. Isso até lhe permitiu encarar a morte com surpreendente equanimidade — “sei que o que me aguarda é a sentença de morte”, ele declarou no começo do exame policial.
Havia alguma verdade por trás da conversa oca, e a verdade veio à tona muito claramente quando lhe foi formulada a questão de sua defesa. Por razões óbvias, o governo de Israel decidiu admitir um advogado estrangeiro, e em 14 de julho de 1960, seis semanas depois de começado o interrogatório da polícia, com o consentimento explícito de Eichmann, ele foi informado que havia três posíveis advogados que ele podia escolher para sua defesa — dr. Robert Servatius, recomendado por sua família (Servatius havia oferecido seus serviços num telefonema interurbano ao irmão de criação de Eichmann em Linz), outro advogado alemão residente no Chile, e uma firma legal norte-americana de Nova York, que havia entrado em contato com as autoridades do julgamento. (Só foi divulgado o nome do dr. Servatius.) Poderia, é claro, haver outras possibilidades, que Eichmann tinha o direito de ponderar, e disseram-lhe insistentemente que podia demorar quanto quisesse. Ele não fez nada disso, mas disse intempestivamente que gostaria de ficar com o dr. Servatius, visto que parecia ser um conhecido de seu irmão de criação, e também porque havia defendido outros criminosos de guerra, e insistiu em assinar os papéis necessários imediatamente. Meia hora depois, ocorreu-lhe que o julgamento poderia assumir “dimensões globais”, que poderia se tornar um “processo monstro”, que havia vários promotores na acusação, e que Servatius sozinho dificilmente conseguiria “digerir todo o material”. Foi-lhe lembrado que Servatius, numa carta pedindo procuração, dissera que ia “coordenar um grupo de advogados” (coisa que nunca fez), e o oficial de polícia acrescentou: “Entende-se que o dr. Servatius não vai aparecer sozinho. Isso seria uma impossibilidade física”. Mas o dr. Servatius acabou aparecendo bem sozinho a maior parte do tempo. O resultado disso foi que Eichmann passou a ser assistente-chefe de seu próprio advogado de defesa e, em vez de ficar escrevendo livros “para as futuras gerações”, trabalhou bem duro durante todo o julgamento.
Em 29 de junho de 1961, dez semanas depois da abertura do julgamento em 11 de abril, a acusação encerrou seu caso, e o dr. Servatius abriu o caso da defesa; em 14 de agosto, depois de 114 sessões, os trabalhos principais chegaram ao fim. A corte foi suspensa durante quatro meses, e retomada em 11 de dezembro para pronunciar a sentença. Durante dois dias, divididos em cinco sessões, os três juízes leram o relatório das 244 sessões do julgamento. Desprezando a acusação de “conspiração” encaminhada pela promotoria, que o transformaria num “grande criminoso de guerra” automaticamente responsável por tudo que tivesse a ver com a Solução Final, eles condenaram Eichmann em todas as quinze acusações, embora fosse absolvido em alguns particulares. “Junto com outros”, ele havia cometido crimes “contra o povo judeu”, isto é, crimes contra judeus com a intenção de destruir as pessoas, divididos em quatro acusações: 1. “provocar o assassinato de milhões de judeus”; 2. levar “milhões de judeus a condições que poderiam levar à destruição física”; 3. “causar sérios danos físicos e mentais” a eles; e 4. “determinar que fossem proibidos os nascimentos e interrompidas as gestações de mulheres judias” em Theresienstadt. Mas absolveram-no de todas essas acusações referentes ao período anterior a agosto de 1942, quando ele foi informado da ordem do Führer; em suas primeiras atividades, em Berlim, Viena e Praga, ele não teve intenção de “destruir o povo judeu”. Esses eram os quatro primeiros itens da acusação. Os Itens de 5 a 12 tratavam de “crimes contra a humanidade” — um estranho conceito da lei israelense, na medida em que incluía tanto o genocídio se praticado contra povos não judeus (como os ciganos e os poloneses) como todos os outros crimes, inclusive assassinato, cometido fosse contra judeus ou não-judeus, contanto que esses crimes não fossem cometidos com intenção de destruir um povo como um todo. Daí tudo o que Eichmann fez antes da ordem do Führer e todos os seus atos contra não-judeus serem englobados como crimes contra a humanidade, aos quais foram acrescentados mais uma vez todos os seus crimes posteriores contra os judeus, uma vez que estes eram crimes comuns também. O resultado era que o Item 5 o condenava pelos mesmos crimes enumerados nos Itens 1 e 2, e o Item 6 o condenava por ter “perseguido judeus por motivos raciais, religiosos e políticos”, o Item 7 tratava da “pilhagem de propriedade [...] ligada ao assassinato [...] desses judeus”, e o Item 8 resumia todos esses feitos novamente como “crimes de guerra”, uma vez que a maioria deles foi cometida durante a guerra. Os Itens de 9 a 12 tratavam de crimes contra não-judeus; o Item 9 o condenava pela “expulsão de suas casas de [...] centenas de milhares de poloneses”, o Item 10 pela “expulsão de 1400 eslovenos” da Iugoslávia, o Item 11 pela deportação de “milhares e milhares de ciganos” para Auschwitz. Mas a sentença afirmava que “não ficou provado diante de nós que o acusado soubesse que os ciganos estavam sendo transportados para a destruição” — o que significava que não havia acusação de genocídio senão para seu “crime contra o povo judeu”. Isso era difícil de entender porque, além do fato de que o extermínio dos ciganos era de conhecimento geral, Eichmann admitiu durante o interrogatório da polícia que tinha conhecimento dele: ele se lembrou vagamente que isso tinha sido ordem de Himmler, que não havia “diretivas” para os ciganos como existiam para os judeus, e que não tinha sido feita nenhuma pesquisa sobre o “problema cigano” — “origens, costumes, hábitos, organização [...] folclore [...] economia”. Seu departamento recebeu ordem de “evacuar” 30 mil ciganos do território do Reich, e ele não se lembrava bem dos detalhes, porque não tinha havido nenhuma intervenção de lado nenhum; mas que os ciganos, assim como os judeus, foram despachados para ser exterminados, disso ele nunca duvidou. Ele era culpado de seu extermínio exatamente da mesma maneira que era culpado pelo extermínio dos judeus. O Item 12 tratava da deportação de 93 crianças de Lidice, a aldeia tcheca cujos habitantes foram massacrados depois do assassinato de Heydrich; ele foi, porém, justamente absolvido do assassinato dessas crianças. Os três últimos itens o acusavam de ser membro de três das quatro organizações que o julgamento de Nuremberg havia classificado de “criminosas” — a SS, o Serviço de Segurança, ou SD, e a Polícia Secreta do Estado, ou Gestapo. (A quarta dessas organizações, o corpo de liderança do Partido Nacional Socialista, não foi mencionada, porque Eichmann evidentemente não foi um dos líderes do Partido.) Sua filiação a elas antes de maio de 1940 se enquadrava nas normas sobre prescrição (vinte anos) para crimes menores. (A Lei de 1950 sob a qual Eichmann foi processado especifica que não há estatuto de limitação para grandes crimes, e que o argumento res judicata não deve valer — uma pessoa pode ser julgada em Israel “mesmo que já tenha sido julgada no estrangeiro, seja perante um tribunal internacional, seja perante um tribunal de um Estado estrangeiro, pelo mesmo crime”.) Todos os crimes enumerados nos Itens 1 a 12 levavam à pena de morte.
Eichmann, há que lembrar-se, insistiu veementemente que era culpado apenas de “ajudar e instigar” a realização dos crimes de que era acusado, que ele próprio nunca havia cometido nenhum ato aberto. O julgamento, para grande alívio de todos, reconhecia de certa forma que a acusação não tinha conseguido provar que ele estava errado nesse ponto. Era um ponto importante; tocava na própria essência desse crime, que não era um crime comum, e a própria natureza desse criminoso, que não era um criminoso comum; implicitamente, reconhecia também o estranho fato de que nos campos de extermínio eram geralmente os internos e as vítimas que tinham efetivamente manejado “o instrumento fatal com [suas] próprias mãos”. Aquilo que o julgamento tinha a dizer sobre esse ponto era mais do que correto, era a verdade: “Descrevendo suas atividades em termos da Seção 23 de nosso Decreto de Código Criminal, devemos dizer que eram principalmente as de uma pessoa servindo com aconselhamento ou assistência a outros e de alguém que capacitava ou ajudava outros no ato [criminoso]”. Mas “em tal enorme e complexo crime como este que estamos agora considerando, no qual muitas pessoas participaram, em vários níveis e em várias espécies de atividade — os planejadores, os organizadores, e aqueles que executavam os atos, segundo seus vários níveis —, não há muito propósito em se usar os conceitos normais de aconselhar e assistir a perpetração de um crime. Pois esses crimes foram cometidos em massa, não só em relação ao número de vítimas, mas também no que diz respeito ao número daqueles que perpetraram o crime, e a medida em que qualquer dos muitos criminosos estava próximo ou distante do efetivo assassinato da vítima nada significa no que tange à medida de sua responsabilidade. Ao contrário, no geral o grau de responsabilidade aumenta quanto mais longe nos colocamos do homem que maneja o instrumento fatal com suas próprias mãos.” [grifo meu].
O que se seguiu à leitura do julgamento foi rotina. Mais uma vez, a acusação se levantou para fazer um discurso bastante demorado pedindo a pena de morte, que, na ausência de circunstâncias mitigantes, era obrigatória, e o dr. Servatius respondeu ainda mais brevemente que antes: o acusado tinha realizado “atos de Estado”, o que aconteceu com ele poderia acontecer no futuro com qualquer um, todo o mundo civilizado enfrenta esse problema, Eichmann era um “bode expiatório” que o atual governo alemão havia abandonado à corte de Jerusalém, contrariando a lei internacional, a fim de se livrar de responsabilidade. A competência da corte, nunca reconhecida pelo dr. Servatius, só podia ser justificada “numa capacidade representativa, representando os poderes legais investidos numa [corte alemã]” — como, de fato, um promotor oficial alemão havia formulado a tarefa de Jerusalém. O dr. Servatius argumentara antes que a corte tinha de absolver o acusado porque, de acordo com o estatuto argentino de limitações, ele havia cessado de ser passível de processos criminais no dia 7 de maio de 1960, “muito pouco tempo antes do rapto”; ele agora argumentava, na mesma veia, que nenhum pena de morte podia ser empregada porque a pena capital havia sido abolida incondicionalmente na Alemanha.
Depois, veio o último depoimento de Eichmann: suas esperanças de justiça tinham se frustrado; a corte não havia acreditado nele, embora ele tivesse sempre feito o máximo para dizer a verdade. A corte não o entendia: ele nunca tinha nutrido ódio aos judeus, e nunca desejou a morte de seres humanos. Sua culpa provinha de sua obediência, e a obediência é louvada como virtude. Sua virtude tinha sido abusada pelos líderes nazistas. Mas ele não era membro do grupo dominante, ele era uma vítima, e só os líderes mereciam punição. (Ele não foi tão longe quanto muitos outros criminosos de guerra de baixa patente, que declararam ter ouvido dizer que não deviam nunca se preocupar com “responsabilidades”, e que agora estavam incapacitados de chamar os responsáveis para falar porque eles tinham “escapado e [os] abandonado” — cometendo suicídio, ou sendo enforcados.) “Não sou o monstro que fazem de mim”, Eichmann disse. “Sou vítima de uma falácia.” Ele não usou a expressão “bode expiatório”, mas confirmou o que Servatius tinha dito: era sua “profunda convicção de que tinha de sofrer pelos atos de outros”. Mais dois dias e na sexta-feira, 15 de dezembro de 1961, às nove horas da manhã, foi pronunciada a sentença de morte.
Três meses depois, em 22 de março de 1962, iniciaram-se os trabalhos de revisão diante da Corte de Apelação, a Suprema Corte de Israel, diante de cinco juízes presididos por Itzhak Olshan. O sr. Hausner apareceu novamente, com quatro assistentes para a acusação, e o dr. Servatius, sem nenhum, para a defesa. O advogado de defesa repetiu todos os velhos argumentos contra a competência da corte de Israel, e como tinham sido vãos todos os seus esforços de convencer o governo da Alemanha Ocidental a dar início ao processo de extradição, ele agora pedia que Israel oferecesse a extradição. Ele trouxe consigo uma nova lista de testemunhas, mas não era concebível que nenhuma delas pudesse apresentar nada parecido com “novas provas”. Ele incluiu na lista o dr. Hans Globke, que Eichmann nunca tinha visto na vida e cujo nome devia ter ouvido pela primeira vez em Jerusalém, e, ainda mais surpreendente, o dr. Chaim Weiszmann, que estava morto fazia dez anos. O plaidoyer foi uma incrível mixórdia, cheio de erros (em um caso, a defesa oferecia como nova prova a tradução francesa de um documento que já havia sido apresentado pela acusação, em dois outros casos simplesmente leu errado os documentos, e assim por diante), seu descuido contrastando vivamente com a introdução bastante cuidadosa de certas observações que podiam ser ofensivas para a corte: a morte por gás era de novo “questão médica”; uma corte judaica não tinha o direito de julgar o destino das crianças de Lidice, uma vez que não eram judias; os procedimentos legais israelenses contrariavam o procedimento continental — ao qual Eichmann tinha direito devido a sua origem — na medida em que exigiam que o acusado apresentasse provas para a sua defesa, e isso o acusado não fora capaz de fazer porque nem as testemunhas nem os documentos da defesa estavam disponíveis em Israel. Em resumo, o tribunal tinha sido injusto, o julgamento tinha sido injusto.
Os trabalhos diante da Corte de Apelação duraram apenas uma semana, depois da qual a corte retirou-se por dois meses. Em 29 de maio de 1962, foi lido o segundo julgamento — um pouco menos volumoso do que o primeiro, mas ainda com 51 páginas em espaço simples. Ele confirmava ostensivamente a Corte Distrital em todos os pontos, e para essa confirmação os juízes não teriam precisado de dois meses e 51 páginas. O julgamento da Corte de Apelação foi, na verdade, uma revisão do julgamento da corte menor, embora não o dissesse. Em marcante contraste com o julgamento original, considerava-se agora que “o acusado não recebera nenhuma ‘ordem superior’. Ele era seu próprio superior, e dava todas as ordens em questões que afetavam os problemas judeus”; ele tinha, além disso, “eclipsado em importância todos os seus superiores, inclusive Müller”. E, em resposta ao argumento óbvio da defesa de que os judeus não teriam se dado melhor se Eichmann nunca tivesse existido, os juízes afirmaram agora que “a idéia da Solução Final jamais teria assumido as formas infernais da pele esfolada e da carne torturada de milhões de judeus sem o zelo fanático e a insaciável sede de sangue do acusado e seus cúmplices”. A Suprema Corte de Israel não só aceitou os argumentos da acusação como adotou a sua linguagem.
No mesmo dia, 29 de maio, Itzhak Ben-Zvi, presidente de Israel, recebeu o pedido de clemência de Eichmann, quatro páginas manuscritas, redigidas “segundo instruções de meu advogado”, junto com cartas de sua esposa e sua família em Linz. O presidente recebeu também centenas de cartas e telegramas do mundo inteiro pedindo clemência; destacavam-se entre os remetentes a Conferência Central de Rabinos Norte-Americanos, o corpo representativo do Judaísmo Reformado neste país, e um grupo de professores da Universidade Hebraica de Jerusalém, chefiado por Martin Buber, que se opôs ao julgamento desde o começo, e que agora tentava persuadir Ben-Gurion a intervir por clemência. O sr. Ben-Zvi rejeitou todos os pedidos de clemência em 31 de maio, dois dias depois de a Suprema Corte ter pronunciado seu julgamento, e poucas horas depois, nesse mesmo dia — era uma quinta-feira —, pouco antes da meia-noite, Eichmann foi enforcado, seu corpo foi cremado e as cinzas espalhadas no Mediterrâneo fora das águas israelenses.
A velocidade com que a sentença de morte foi executada foi extraordinária, mesmo levando-se em conta que quinta-feira à noite era a última ocasião possível antes da segunda-feira seguinte, uma vez que sexta-feira, sábado e domingo são feriados religiosos para uma ou outra das três religiões do país. A execução ocorreu menos de duas horas depois de Eichmann ter sido informado de que seu pedido de clemência havia sido rejeitado; não houve tempo nem para uma última refeição. A explicação pode ser encontrada talvez nas duas tentativas extremas que o dr. Servatius fez para salvar seu cliente — um pedido a uma corte da Alemanha Ocidental para forçar o governo a pedir a extradição de Eichmann, mesmo nessa altura, e uma ameaça de invocar o Artigo 25 da Convenção para Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais. Nem o dr. Servatius, nem seu assistente estavam em Israel quando o pedido de Eichmann foi rejeitado, e o governo israelense provavelmente queria encerrar o caso, que se alongara por dois anos, antes que a defesa pudesse chegar a pedir uma protelação da data de execução.
A sentença de morte foi expedida e não havia praticamente ninguém para contestá-la; mas as coisas ficaram diferentes quando se soube que os israelenses já a tinham executado. Os protestos duraram pouco, mas foram generalizados e partiram de gente de influência e prestígio. O argumento mais comum era que os atos de Eichmann desafiavam a possibilidade de punição humana, que não fazia sentido impor a sentença de morte a crimes dessa magnitude — o que, claro, era verdade em certo sentido, só que não era concebível que significasse que aquele que assassinou milhões pudesse por essa mesma razão escapar do castigo. Em nível consideravelmente mais baixo, a sentença de morte foi chamada de “pouco imaginativa” e muitas alternativas imaginativas foram propostas — Eichmann “devia passar o resto de sua vida fazendo trabalhos forçados na vastidão árida do Negev, ajudando com seu suor a conquistar a pátria dos judeus”, castigo a que ele provavelmente não sobreviveria mais do que um dia, sem falar do fato de que em Israel o deserto do Sul não é visto como uma colônia penal; ou, no estilo da Madison Avenue, Israel devia ter atingido as “alturas divinas”, elevando-se acima das “considerações compreensíveis, legais, políticas e até humanas”, convocando “todos aqueles que participaram da captura, do julgamento e da sentença para uma cerimônia pública, com Eichmann algemado, e com câmeras de televisão e rádios para condecorá-los como heróis do século”.
Martin Buber chamou a execução de um “erro de proporções históricas”, pois podia “servir para expiar a culpa sentida por tantos jovens na Alemanha” — argumento que curiosamente ecoava as idéias do próprio Eichmann sobre o assunto, embora Buber dificilmente soubesse que ele queria se enforcar em local público para aliviar a carga de culpados ombros dos jovens alemães. (É estranho que Buber, um homem não só importante, mas de imensa inteligência, não conseguisse perceber o quão necessariamente espúrios são esses muito divulgados sentimentos de culpa. É muito gratificante sentir culpa se você não fez nada errado: que nobre! Mas é bem difícil e sem dúvida deprimente admitir culpa e se arrepender. A juventude da Alemanha está cercada, por todos os lados e em todos os estágios da vida, por homens em posição de autoridade e em cargos públicos que são muito culpados de fato, mas que não sentem nada do tipo. A reação normal a esse estado de coisas seria a indignação, mas a indignação seria bastante arriscada — não um perigo de vida ou de ferimentos, mas com certeza um comprometimento em uma carreira. Aqueles jovens homens e mulheres alemães que de vez em quando — por ocasião de todo o barulho com o Diário de Anne Frank e do julgamento de Eichmann — nos brindam com explosões histéricas de sentimentos de culpa não estão cambaleando sob o peso do passado, da culpa de seus pais; ao contrário, estão tentando escapar da pressão de problemas sempre presentes e reais por meio de um sentimentalismo barato.) O professor Buber prosseguiu, dizendo que não sentia “nenhuma pena” de Eichmann, porque só podia sentir pena “por aqueles cujas ações compreendo no meu coração”, e repetiu o que dissera muitos anos antes na Alemanha — que “só num estilo formal ele tinha um traço da humanidade em comum com aqueles que participaram” dos atos do Terceiro Reich. Essa atitude altiva era, claro, um luxo que aqueles que julgaram Eichmann não podiam se permitir, uma vez que a lei pressupõe exatamente que tenhamos uma humanidade comum com aqueles que acusamos, julgamos e condenamos. Pelo que sei, Buber foi o único filósofo a vir a público sobre a execução de Eichmann (pouco antes de o julgamento começar, Karl Jaspers deu uma entrevista radiofônica em Basel, depois publicada em Der Monat, na qual discutia se era um caso para um tribunal internacional); era decepcionante vê-lo evadir-se, no nível mais alto possível, do problema que Eichmann e seus feitos apresentavam.
O que menos se ouviu foram os protestos daqueles que eram contra a pena de morte por princípio, incondicionalmente; seus argumentos continuariam válidos, uma vez que não teriam de especificá-los para esse caso particular. Eles parecem ter sentido — com razão, creio — que não era um caso promissor pelo qual batalhar.
Adolf Eichmann foi para o cadafalso com grande dignidade. Pediu uma garrafa de vinho tinto e bebeu metade dela. Recusou a ajuda do ministro protestante, reverendo William Hull, que se ofereceu para ler a Bíblia com ele: tinha apenas mais duas horas para viver, e portanto nenhum “tempo a perder”. Ele transpôs os quarenta metros que separavam sua cela da câmara de execução andando calmo e ereto, com as mãos amarradas nas costas. Quando os guardas amarraram seus tornozelos e joelhos, pediu que afrouxassem as cordas para que pudesse ficar de pé. “Não preciso disso”, declarou quando lhe ofereceram o capuz preto. Estava perfeitamente controlado. Não, mais do que isso: estava completamente ele mesmo. Nada poderia demonstrá-lo mais convincentemente do que a grotesca tolice de suas últimas palavras. Começou dizendo enfaticamente que era um Gottgläubiger, expressando assim da maneira comum dos nazistas que não era cristão e não acreditava na vida depois da morte. E continuou: “Dentro de pouco tempo, senhores, iremos encontrar-nos de novo. Esse é o destino de todos os homens. Viva a Alemanha, viva a Argentina, viva a Áustria. Não as esquecerei”. Diante da morte, encontrou o clichê usado na oratória fúnebre. No cadafalso, sua memória lhe aplicou um último golpe: ele estava “animado”, esqueceu-se que aquele era seu próprio funeral.
Foi como se naqueles últimos minutos estivesse resumindo a lição que este longo curso de maldade humana nos ensinou — a lição da temível banalidade do mal, que desafia as palavras e os pensamentos.