Em defesa da própria cultura

 

Clóvis Ambrósio Wapichana

 

Sou Clóvis Ambrósio, do povo Wapichana. Nasci em 1946, na

comunidade de Tabalascada, Roraima (RR), e lá me criei até os 12 anos. Saí de lá e fui morar com os brancos na cidade, para estudar, por quatro anos. Depois, retornei para a comunidade e fui andar pelo mundo, para conhecer. Antigamente, os indígenas saíam da aldeia para conhecer um pouco a realidade de fora. Na década de 1960, quando era bem novo, andei pelos garimpos. Passei anos trabalhando na Venezuela, Guiana, Raposa Serra do Sol (RR), Tepequém (RR). Andei nessa caminhada pelo mundo até inteirar os 20 anos, na década de 1970, quando voltei para a comunidade para trabalhar na roça e cuidar da minha mãe. Depois, inventei de arrumar uma namorada, Dona Francisca, e me casei com ela, com quem estou até hoje.

Nessas andanças conheci muitas realidades da vida, da natureza.

E tinha muita história dos garimpeiros que sempre perseguiam a população indígena, matavam índios, faziam extermínios nas aldeias. Vinha garimpeiro de Mato Grosso, de Goiás e de Rondônia invadir as terras dos índios Arara e Suruí, com a Transamazônica. Tudo isso eu vi. E andava também nas aldeias para olhar os parentes. Era uma realidade muito cruel: ninguém tinha terra demarcada, casas eram invadidas, tinha muita bebida alcoólica que servia, por exemplo, para pai de família se aproveitar das mulheres. Isso era a vida do pessoal.

Na saúde, havia o atendimento esporádico do Serviço de

Unidades Sanitárias Aéreas (Susa). Mas, dentro da comunidade, a realidade era outra: eles não iam lá, não havia transporte, os parentes morriam de verminose. Antes, tínhamos nosso sistema de saúde tradicional: usávamos as plantas, os conhecimentos da natureza orientados pelos pajés. Todo indígena, quando nascia e se formava, tinha uma orientação do pajé da família para aprender a viver na natureza. Todo mundo sabia fazer uma oração. Assim era a vida.

Em 1970, constituí família na Tabalascada, fui eleito tuxaua

(liderança) em 1974, e em 1979 passei a fazer parte do movimento nacional da União das Nações Indígenas (UNI). Esse foi o primeiro marco da história dos indígenas em defesa da própria cultura. Nesse tempo, fizemos as primeiras reuniões. Ninguém tinha terra demarcada, nem sequer delimitada, e tivemos o apoio dos missionários da Igreja Católica. Nesse mesmo período, houve a criação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e começaram a fazer uma articulação com a população indígena. A então política indigenista do governo federal era integrar gradativamente os indígenas à sociedade nacional para deixarem de ser índios. Também havia aquele Projeto Rondon, que dizia: “Integrar para não entregar.” Nesse tempo, fizeram uns cursinhos de capacitação de primeiros socorros para cuidarmos dos parentes indígenas e eu participei. Daí fui me engrenando.

Com o fim do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e a criação da

Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1967, o atendimento à saúde começou a ser realizado pelas Equipes Volantes de Saúde, mas mesmo assim esporadicamente e sem atingir a todos (onde havia dificuldade, a equipe não ia). A Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), que fazia o controle da malária, mandava uma pessoa a cavalo para a Serra do Sol, para subir a serra e fazer coleta. Levavam meses para fazer a leitura daquela lâmina no laboratório. Quando chegava o resultado, por rádio, o paciente já tinha até morrido. Isso era o que tínhamos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), naquele tempo.

 

Criação da União das Nações

 

Indígenas

 

Fizemos uma primeira e uma segunda reunião no Sul, e na

terceira a Funai suspendeu, porque naquele tempo estávamos na Ditadura Militar. Ninguém tinha as terras demarcadas, ninguém tinha saúde, ninguém tinha educação. Até a própria sustentabilidade estava ameaçada: ninguém podia “botar” roça, porque o gado do fazendeiro comia tudo. Também havia desconfiança entre as etnias.

Em 1977, continuamos com as reuniões e fizemos um

planejamento para nos organizarmos e evitarmos bebida alcoólica e fumo na comunidade. A Funai também deu orientações em relação às terras indígenas. Diziam: “Vocês têm como demarcar a terra de vocês. É só indicarem um acidente geográfico e a terra será demarcada por lá.” Mas muitos, de tanta humilhação, não tinham nem coragem de dizer que estavam rodeados de pessoas posseiras e invasoras. Então se deu, naquele momento, a discussão da questão das terras indígenas. Hoje nós temos, no estado de Roraima, 32 terras indígenas demarcadas e homologadas, mas algumas terras ainda aguardam demarcação.

 

Nessas reuniões, nós nos juntamos, discutimos e desenhamos o planejamento do nosso movimento indígena aqui no estado de Roraima. Nossa pauta número um era a demarcação da terra, a saúde, a educação e a autossustentabilidade. Assim, nós nos juntamos e melhoramos.

Em 1985, fomos chamados para discutir a educação e decidimos

pela criação de escolas voltadas especificamente à cultura indígena. Criamos o Centro de Formação Wapichana, aqui na Malacacheta, no Maturuca, no Macuxi e no Cantagalo. Na saúde, a gente também começou a avançar, porque ninguém tinha atendimento.

Queríamos um atendimento melhor, mas ninguém podia se

pronunciar. Essa era a política do governo federal. Primeiro disseram que éramos menores de idade (tínhamos de 16 a 21 anos), que éramos incapazes, que não podíamos falar por nós, porque não sabíamos o que queríamos. Então, tínhamos que nos pronunciar através da Funai. Já na época da Constituinte, estávamos mais fortalecidos, com um contato mais direto. Nós íamos nas reuniões de um grupo que tínhamos aqui, e eu participei de várias. A gente também reconhecia a UNI. Mesmo escondidos, íamos a São Paulo, ao Nordeste.

Quando nos reuníamos, tínhamos parceiros e simpatizantes da

causa indígena que nos ajudavam, além dos missionários. Eles pagavam as passagens, a estadia, um lugar para a gente dormir, a comida. Assim a gente fazia esse movimento. Nós daqui do Norte tínhamos pouca participação, porque as passagens aéreas eram muito caras. O pessoal do Nordeste, do Sul, ia de ônibus: passavam dias, mas chegavam na capital. Até que a UNI se expandiu para o Norte e criou uma filial em Manaus (Amazonas) e outra no Acre, a UNI Amazonas e a UNI Acre. No período da Constituinte, nós nos articulamos com todo o Brasil para estar no Congresso Nacional e brigar para ter aqueles dois artigos na Constituição, o 231 e o 232.

 

Da defesa da saúde indígena

 

O que reivindicávamos na Constituição era exatamente a defesa

da cultura indígena, junto com o fim daquela história de integração. Essa integração significava que ninguém devia mais falar a língua materna. Nem na escola a gente podia falar, porque era proibido. O aluno era repreendido pelo professor por ordem do Estado brasileiro. A maior briga que tínhamos era exatamente pelo respeito à organização social da população indígena. Esse foi o maior apelo feito em Brasília, e ele foi aceito nos artigos 231 e 232.

Em 1986 houve a 8ª Conferência Nacional de Saúde e uma

pequena discussão em relação à saúde indígena, que foi a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio. Um pessoal da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) nos representou nessa conferência, e de lá nasceu a ideia de um modelo para a saúde indígena através de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Apesar do pequeno grupo presente, aceitaram a ideia e fizeram o relatório incluindo essa decisão. Daí para frente, os indígenas já faziam parte das discussões e nós continuamos o nosso movimento diretamente para a Constituição. Até a divulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, tivemos mais condições de fortalecimento, porque já tínhamos o apoio jurídico e o reconhecimento pelo Estado brasileiro dessa nossa organização. Daí continuamos com a batalha pela nossa saúde.

Em 1992, foi realizada a 9ª Conferência Nacional de Saúde, da

qual participamos como delegados. Como eu disse, já tínhamos o resultado daquela 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, de 1986, com recomendações para a 9ª Conferência Nacional de Saúde. Na 9ª Conferência, depois de toda a discussão na plenária, a gente se reuniu e falou sobre um modelo de assistência diferenciada para a saúde indígena. Na hora da votação das propostas, foi aprovado aquele modelo proposto na 8ª Conferência Nacional de Saúde.

Já no governo Collor, foi editado um decreto que tirava a

coordenação da saúde da Funai e a repassava para o Ministério da Saúde. A questão da saúde indígena engrenou, mas isso por conta do grande movimento que existia. Em 1991, foi criado o Distrito Sanitário Yanomami, exatamente por força desse movimento indígena em todo o Brasil, principalmente por causa dos garimpos. Nesse mesmo ano, foi criada a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), aquela comissão do Conselho Nacional de Saúde, da qual comecei a fazer parte em 1992. Apesar da mudança para o Ministério da Saúde, ninguém conhecia a realidade da população indígena. O pessoal da Funasa fazia outro tipo de trabalho no controle da malária, mas da saúde indígena, especificamente, ninguém conhecia nada. Era uma briga danada e nós discutíamos essas dificuldades na Cisi e no Núcleo Interinstitucional de Saúde Indígena (Nisi), criado pela Funasa aqui no estado, do qual eu também participava.

Em 1993, houve a 2ª Conferência Nacional de Saúde para os

Povos Indígenas e lá foi aprovada aquela mesma proposta já confirmada na 9ª Conferência. Tínhamos assessores que fizeram o modelo e também nos orientaram. O Sérgio Arouca, um dos participantes, no final perguntou o que os índios queriam, prometeu fazer uma lei que desse condições para a criação do subsistema, cumpriu o compromisso e elaborou o projeto de lei. Demorou até setembro de 1999, quando a lei foi aprovada pelo Congresso, sancionada pelo presidente e foram criados os 34 distritos. Eu participei dessa 2ª Conferência e da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Até hoje participo dessas conferências.

 

Em 1994, houve um fórum com um grupo técnico composto pela

Funai, pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Roraima (Sesau), pelos Médicos sem Fronteiras, pela Diocese de Roraima e pelos Médicos do Mundo. Foi proposto a esse grupo que elaborasse uma pequena grade curricular para capacitar os agentes indígenas de saúde, porque ninguém tinha muita coisa na comunidade. Além disso, existia aquela rivalidade de religiões, e só se ministravam os medicamentos para quem fosse da mesma religião. Depois da criação do Nisi, nós chamamos todo esse pessoal para discutir essa questão da rivalidade. A Missão Evangélica da Amazônia (Meva), que tinha suas missões por aqui, também participou. Em 1995, se iniciou a capacitação dos agentes indígenas de saúde, e eu participei.

Em junho de 1996, eu e o Caboquinho, da Paraíba, participamos

de uma audiência com o Ministro da Saúde. Explicamos que nossos povos tinham muitas necessidades. Em julho de 1996, nasceu o convênio do Ministério da Saúde/Funasa para Roraima, para fazer esse trabalho de capacitação. Mas não havia um orçamento definido para cuidar da nossa saúde. Só os Yanomami tinham, pois o distrito deles já estava criado. O valor do primeiro convênio foi de 300 mil reais.

Durante todo esse tempo, entre 1992 e 2004, eu fiz parte da Cisi.

Quando os distritos foram criados, montamos o controle social, que é o Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). Então as coisas começaram a melhorar. Nessa época, ainda éramos divididos em nove regiões, cada uma com um conselho local de onde se tirava um representante para o conselho distrital. Eu fui presidente do conselho distrital. Nunca queriam me tirar e eu fui ficando. Assim, iniciamos esse trabalho e começamos a pedir assessoria.

Ainda em maio de 2001, houve a 3ª Conferência Nacional de

Saúde Indígena, onde foi feita uma avaliação do distrito. Aqui, no distrito de Roraima, tínhamos muita dificuldade de transporte, não havia recurso. Em 2003, houve a discussão da saúde indígena com os presidentes dos Condisis e, depois que conseguiram algum apoio, houve a criação do Fórum de Presidentes de Condisis. Passaram-se 2003, 2004, 2005, 2006 e então conseguimos ter o nosso pessoal no tratamento médico nas comunidades.

Em 2006, aconteceu a 4ª Conferência Nacional de Saúde

Indígena, e foi uma briga danada. Diziam que era preciso tirar a Funasa e criar uma secretaria. No relatório final constou que a Funasa poderia ficar na gestão da saúde indígena mediante a melhoria do atendimento. Se não melhorassem, sairiam fora.

Passaram-se anos e em novembro de 2008 foi feita uma

avaliação da gestão da Funasa. O resultado foi negativo. Os indígenas continuavam morrendo nos distritos com maior dificuldade de acesso, e então resolveram, através desse movimento indígena, trocar de instituição. Foi criada uma comissão (me parece que sob responsabilidade do Antônio Alves) para fazer um estudo de viabilidade da criação de uma secretaria especial para a saúde indígena. Então, em junho de 2010, começou a definição para passarmos da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Nós participamos desse movimento lá no Congresso Nacional, da votação até a aprovação e assinatura do decreto 7.336, que criou a Sesai.

Resolvida aquela questão, houve o problema da transição. A

Funasa prendeu todos os documentos com as diretrizes para a continuação da saúde indígena e a Sesai ficou sem nada. Na transição, houve muitos problemas, não tinha equipe contratada. Nesse período, a nossa organização – o Conselho Indígena de Roraima (CIR) – era conveniada à Funasa/Ministério da Saúde. Em maio de 2009, terminou o convênio e fizeram uma chamada pública. A Sesau daqui do estado de Roraima ganhou. Eu era presidente do conselho e disse: “Não concordo com a Sesau. Vamos voltar para o estado de Roraima, nos reunir com todos os conselheiros e tomar alguma decisão.” Eu voltei, convoquei uma reunião e disse: “A Sesau ficou em primeiro lugar, porque não tinha outra organização. Nós vamos para a Sesau ou não?” Ninguém queria, de jeito nenhum, foi um protesto total. Perguntei: “E o que nós vamos fazer?” Responderam: “Vamos dar um jeito de fazer convênio com uma organização.”

Em 2012, convidamos a Missão Evangélica Caiuá, que já

trabalhava com saúde indígena, e foi feito o convênio e a contratação de pessoal. Foi contratada também uma empresa de transporte com 71 carros para o distrito. Em 2013, com mais organização, as coisas melhoraram, no sentido de que aumentou a força de trabalho, mas com aquela complicação burocrática que os órgãos públicos sofrem.

Em 2015, o Ministro da Saúde passou para o PMDB, e as coisas

ficaram meio amarradas. A gente percebeu que estava indo muito bem quando não existia esse loteamento de órgãos.

Quando lotearam as instituições governamentais para os partidos, desrespeitaram tudo que nós vínhamos construindo desde o início.

 

Não respeitaram mais as decisões do conselho distrital,

contrataram do jeito que quiseram, botaram o coordenador que quiseram. Ficou aquela verdadeira bagunça lá dentro. Com a mudança, a saúde indígena ficou com um orçamento de 1,4 bilhão de reais. Esse recurso foi disponibilizado para os 34 distritos do Brasil, mas ele não supriu a necessidade como a gente pensaria. Melhorou muito, não faltam enfermeiros, mas há uma grande necessidade de construção de infraestrutura. Nós temos um postinho de saúde que foi construído pelo Projeto Calha Norte, e a Sesai nunca fez nenhum outro. Falta também uma gestão mais organizada no próprio distrito, para eles poderem gerir esse recurso.

 

A 2ª Conferência Nacional de Saúde

 

para os Povos Indígenas

 

Para a 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos

Indígenas, já estávamos organizados e divididos por regiões. Foram escolhidos delegados indígenas de todas as regiões (mais ou menos 20 pessoas, incluindo eu). Nós tínhamos muitos problemas de saúde por conta da invasão na Terra Indígena Yanomami, era um surto de malária total aqui no estado de Roraima. Tudo isso fez com que a gente ficasse muito pessimista em relação à saúde.

Em 1992, na 9ª Conferência Nacional de Saúde, levamos relatos

sobre a grande dificuldade que tínhamos. Já na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, houve muita discussão e nós defendemos a situação dos agentes indígenas de saúde, por exemplo. O Nordeste propôs que o agente indígena de saúde deveria ter o ensino médio completo, enquanto nós da Amazônia defendíamos que o agente de saúde deveria saber assinar o nome. Ninguém tinha ensino médio completo na nossa comunidade. Então, ficou decidido que o agente de saúde deveria ser aquela pessoa que assinasse o nome, que pudesse fazer alguma leitura e ser capacitado.

Nessas conferências, sempre havia pequenas divergências e

atritos entre as demandas dos indígenas das diversas regiões do Brasil. A gente daqui do Norte é mais calma, vai mais pela diplomacia. Por outro lado, quando a maioria vota em uma democracia, nós temos que obedecer. A gente sempre vota. Até nas malocas fazemos votação: para ter o tuxaua, agente de saúde. Se a maioria venceu, está vencido. Aqui mesmo, nas grandes reuniões, discutimos nossos problemas, chegamos a uma conclusão, fazemos as resoluções, aprovamos, e então levamos para as comunidades.

Na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, o

Sérgio Arouca participou espontaneamente. Ficou lá o tempo todo, do início até o final, e até 5 horas da manhã, fazendo a relatoria. No final, falou que iria criar o projeto de lei para regulamentar a saúde indígena, através da Cisi, que foi criada para subsidiar o Conselho Nacional de Saúde em relação à saúde do índio. E nós, como indígenas, repassamos que nossa população estava morrendo, sem atendimento. Por exemplo, o Vale do Javari, no Amazonas, era um distrito pequeno, com uma população pequena, mas até hoje é o mais complicado devido à dificuldade de acesso. O Arouca mandou o projeto de lei, nós lemos a proposta e alguns detalhes foram modificados em relação ao parecer do Conselho Nacional de Saúde e da Cisi.

Nesses processos, nós sempre fomos organizados, e

acompanhávamos o pensamento da nossa população. O pessoal da UNI, do Amazonas, do Nordeste também trazia as suas experiências para a Cisi e, através de documentos, a gente encaminhava nossas posições e reivindicações para o Conselho Nacional de Saúde, além de respostas a questionamentos deles, visando modificar alguma coisa. Às vezes, a gente fazia parte da plenária do próprio Conselho Nacional de Saúde para apresentar alguma proposta relacionada à Cisi. Nossas dificuldades eram passadas no telão para eles conhecerem. Eu estive na Cisi de 1992 até 2004.

 

Saúde é um direito de todos e dever

 

do Estado

 

Desde a primeira e a segunda Conferências de Saúde Indígena,

queríamos um órgão que fosse especificamente para a saúde indígena. A gente não queria que a saúde ficasse na Funai, porque não havia condições. Existia uma política muito discriminatória com a população indígena, o pessoal não era qualificado. Já a Funasa tinha muitas atribuições: era responsável pelo saneamento, pelo controle de doenças (malária, leishmaniose), e nós ficávamos de escanteio. Por isso sempre optamos por ter um órgão para cuidar especificamente da saúde indígena, como temos agora a Sesai, criada em 2010.

Aqui em Roraima, se não me engano, o Núcleo Interinstitucional

de Saúde Indígena (Nisi) foi criado em 1992, para subsidiar a Funasa. Eu fazia parte do Nisi junto com várias instituições (Funasa, Funai, Diocese de Roraima, Meva, Sesau, Médicos sem Fronteiras, Médicos do Mundo, Missão Novas Tribos do Brasil). As missões ajudavam os indígenas na saúde, treinando agentes de saúde deles para atendimento de caridade. Havia o médico que andava na equipe e ministrava medicamentos. Como eu disse, muitos só ministravam os remédios para quem fosse daquela religião específica, mas a católica era mais democrática, eles davam para quem era católico e para quem não era também. No Nisi, a nossa conversa com eles foi sobre isso: a saúde é um direito de todos e dever do Estado.

 

Na saúde não existe política, nem religião, nem partido político.

 

Eu, como representante dos indígenas, dizia para eles: “Acho que

deveríamos acabar com isso. Se vocês vão treinar um agente de saúde, é para cuidar dos indígenas. Não é para cuidar da religião.” Sempre tivemos essa discussão com eles, até que aceitaram. Depois, até chamamos eles para fazer parte do Condisi, para mostrar que ninguém estava fazendo política partidária, nem de religião, mas sim uma política que seria adequada para a nossa população indígena, sempre defendendo a cultura e a medicina tradicional, que até hoje é o que fazemos.

 

O DSEI Leste RR e o convênio com o

 

CIR

Desde 1992, eu faço parte da Cisi e, desde 1974, faço parte do

movimento indígena. Depois da 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, já com a proposta de criação de distritos, a gente pensou em ter um distrito que tivesse autonomia para receber recursos, contratar equipe e fazer a atenção básica da saúde indígena nas comunidades. O distrito seria uma área geográfica com várias comunidades indígenas e, dentro dela, seria implantado um modelo de saúde para prestar atendimento diferenciado nas comunidades. E todos os profissionais de saúde que fossem fazer o atendimento àquela população deveriam receber uma qualificação, uma orientação antropológica, para poder fazer esse atendimento bem. Toda aquela população que nunca tinha tido um modelo de saúde específico quis conhecer o que seria isso. E assim foi feito e eles aceitaram.

 

Em 1996, nós tivemos o primeiro convênio com a Funasa, porque

ela não tinha condições de fazer esse trabalho, por desconhecimento e falta de profissionais. Foi assim que os parentes/agentes de saúde foram contratados para fazer seu primeiro trabalho.

Quando foi aprovada a Lei Arouca, em 1999, é que foram criados

os 34 distritos, e aí tudo mudou novamente. E quem iria assumir?

O Ministério da Saúde não podia assumir, porque não contratava, nem fazia nada. A Funasa sozinha não tinha profissionais nem podia contratar. Então, terceirizaram.

 

Mas ninguém queria prestar essa atenção básica nas

comunidades, por desconhecimento da realidade geográfica e por dificuldade, mesmo.

Então, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) aceitou fazer a

gestão e firmou um grande convênio por nove anos. Com aqueles quatro anos anteriores, foram praticamente 13 anos de convênio. A Coiab, a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI Acre), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) também firmaram. Não porque queriam, mas porque era uma necessidade. Quase foram forçados a fazer isso. Depois quase todos perderam a credibilidade, porque não sabiam o que era esse convênio. Havia cláusulas nos convênios que talvez as organizações não entenderam ou não leram bem. E seguiram.

Em 2003, 2004, o Ministério da Saúde liberava o recurso e as

conveniadas podiam pegar o dinheiro para comprar material permanente. Mas, quando saíram as portarias que tiraram das conveniadas o poder de compra, quem podia comprar era apenas a própria instituição governamental (a Funasa). Isso complicou tudo. Ficou da seguinte forma: as conveniadas serviam de barriga de aluguel, ou seja, elas contratavam as pessoas, o governo federal dava o dinheiro para que pagassem por aquele contrato, e todo o equipamento era comprado pelo governo federal. O CIR continuou comprando e depois foi pego de surpresa. No final, todos foram processados. Até hoje estão sendo processados por causa da questão do recurso. Mas não tinha nada mesmo, não são culpados.

Se não fosse o CIR, não teria havido atendimento. O CIR fez esse

atendimento em todos os distritos, inclusive nos mais distantes, e o pessoal ficou satisfeito. Só que hoje o CIR está inadimplente com o Estado brasileiro e não pode atender ou participar de uma chamada pública. Essa é a dificuldade.

Atendimento diferenciado é respeitar

 

a cultura indígena

 

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é parte do SUS, nós

fazemos parte dele.

 

O que o subsistema faz é o atendimento básico na comunidade, com o agente de saúde e o enfermeiro que estão aqui. Em casos de média ou alta complexidades, o atendimento passa para as redes do município ou do estado, que também estão integradas ao SUS. Lá é que está o problema.

 

A Lei Arouca diz que o Estado tem que reconhecer e conhecer a

cultura indígena para se adaptar a esse atendimento diferenciado nos hospitais. Mas, na prática, isso não acontece. Agora até temos intérpretes no hospital, o que ajudou, mas os profissionais dos hospitais não têm muito conhecimento. Aqui, atualmente até têm, por causa da nossa grande população indígena e pelo fato de nosso estado ser pequeno. Eu estive no hospital e senti que há muitos profissionais bons que atendem o índio com mais calma. Mas eu ouço muita reclamação.

Se você vem fazer atendimento aqui, tem que respeitar, por

exemplo, o uso das plantas medicinais, a reza, o pajé. O atendimento diferenciado é respeitar a pessoa. Se você for trabalhar na área indígena, no primeiro contato com a comunidade, você primeiro conversa com a liderança, se apresenta, escuta o agente indígena sobre como é aquele atendimento.

Os agentes indígenas de saúde trabalham dentro da comunidade,

fazem o mapeamento de todo tipo de doença que tem aqui dentro junto com os profissionais que vêm de fora, sabem onde há hipertensos, doentes crônicos, onde está a pessoa com tuberculose. Eles devem ser as primeiras pessoas a serem contatadas junto com as lideranças. Isso para qualquer profissional que chega na comunidade.

Nesse sentido, os conselhos de saúde têm um papel importante

na fiscalização e implementação da política de saúde indígena. A gente tem um conselho local aqui na Serra da Lua, com os conselheiros da comunidade, e temos um representante do conselho distrital na região. O papel deles é realmente fazer uma fiscalização em relação ao atendimento, e quem vai falar para eles como está esse atendimento é o usuário. Eles observam nas reuniões da equipe tudo o que está acontecendo, para depois ir corrigindo algumas demandas em relação ao atendimento do profissional. Nós temos seis equipes de saúde na região e um conselho local que se reúne duas vezes por ano. Todas essas equipes vêm para fazer parte da reunião, para avaliar o atendimento. O próprio conselheiro da comunidade está ali presente para dizer àquele profissional se o trabalho dele está bom, médio ou ruim. Sobre a equipe, muitas vezes o profissional de nível superior (enfermeiro, médico, técnico) não tem um diálogo com o agente de saúde, e às vezes trata a pessoa com aspereza. Isso, o agente relata ao conselheiro, fala para o tuxaua, e na reunião vão discutir também essas questões. O controle social tem essa influência na base do atendimento.

Agora, a parte da gestão é mais difícil. Primeiro por causa do

valor do recurso pago. Temos o plano distrital, para quatro anos, cujo planejamento é feito consultando todas as pessoas nas comunidades, em cada conselho local. Muitas coisas até foram construídas (o abastecimento de água, por exemplo), enquanto outras, como postos de saúde, que é o que mais se cobra, não. Também faltam medicamentos. São essas as dificuldades do controle social na gestão. Às vezes, o conselho faz resoluções para serem aprovadas e repassadas para o gestor/coordenador. Muitas vezes, ele não cumpre. Pede desculpa, diz que faltou dinheiro e fica essa situação que estamos vendo. O Ministro da Saúde também faz o que quer, o Secretário diz que vai acertar alguma coisa aqui, mas muitas vezes não faz porque não tem o poder. A Funai troca de presidente a toda hora. Também falta prática nossa, nós nunca fizemos esse tipo de acompanhamento diretamente. Tudo isso é um modelo que foi criado agora, nos séculos XX e XXI. Durante mais de 500 anos, ninguém nunca teve isso. Havia só algumas ações de caridade. Nunca tínhamos feito o modelo desse sistema que está aí.

Hoje nós temos isso, mas temos dificuldades de controle por

causa do loteamento das instituições por políticos. Cada partido tem suas regras brutais, não quer consultar ninguém, não quer ouvir os índios, quer passar por cima de tudo, a toda hora quer inaugurar coisas trazendo uma “rumba” de políticos. É uma despesa inútil! Um gasto sem fim que deveria ser voltado para o bem-estar da população, para a questão da saúde. E muitos parentes nossos aderem, deixando o nosso movimento de lado. Infelizmente, temos essas dificuldades de entendimento também.