Saúde é terra demarcada

 

Chico Apurinã

 

Sou Chico Apurinã, da aldeia São Francisco, que fica na Terra Indígena Água Preta / Inari, no sul do Amazonas. Em 1985, vim para Rio Branco estudar. Chegando aqui, foi tudo muito difícil. Não consegui concluir os estudos, porque tive que trabalhar para viver. Naquela época a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) era administrada pelos coronéis da Ditadura Militar. Não havia possibilidade nenhuma.

 

Chegando aqui em Rio Branco, uma das minhas primeiras tarefas foi acompanhar uma equipe de identificação de terras na minha região. Para mim, foi muito gratificante, porque nós não sabíamos que existiam terras indígenas. Achávamos que elas eram coordenadas pelos chamados patrões, que as exploravam – e que, na verdade, usavam a mão de obra do meu pai e dos meus parentes.

Uma outra tarefa marcante que tive nesse período foi a participação na Constituinte de 1988. Éramos muitos jovens e, por causa da ditadura, houve uma mobilização grande. Nós fomos para a luta e participamos diretamente do processo de elaboração dos artigos 231 e 232 da Constituição, que possibilitaram a construção de políticas públicas (educação, saúde, demarcação de terras) para os indígenas. Ficamos em Brasília por mais de um mês, dormindo em escolas, em pequenos colchonetes, mas foi muito gratificante ver esse novo processo de reconhecimento dos nossos direitos. A partir daí, a gente começou a construir, de fato, as pontes entre o movimento indígena e a formulação de políticas públicas para nossos povos, tendo como marco legal a Constituição de 1988.

Naquela época, não havia referência nenhuma na questão do atendimento à saúde indígena. Assim como meu pai, eu também trabalhei na seringa desde os dez anos de idade, até 1985. Éramos mão de obra barata dos patrões. Lembro que uma vez fomos tirar látex de sorva, uma árvore na mata, e o meu pai cortou um bico de gaita que caiu bem em cima do pé dele – ele tem a marca até hoje. Ele teve que caminhar das 10 horas da manhã às 20 horas da noite, até chegar em casa. Chegando lá, sofreu muito porque não tinha onde buscar medicamento – o patrão não dava medicamento, só queria produção. Então, referência de atendimento de saúde não havia nenhuma.

As condições da estrutura da Funai também eram muito precárias, não chegava nada em nenhuma das regiões. Só depois que a nossa terra foi demarcada é que a estrutura se ampliou. Nós tivemos uma pessoa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que nos incentivou muito, o Zé Bonotto. Como ele não podia dizer nas reuniões que nós tínhamos direito àquelas terras na nossa região (que hoje estão demarcadas), ficava sempre viajando e conversando: “Olha, vocês têm direito a essa terra aí. O governo tem que demarcar.” No início, não entendíamos o que ele estava falando. Depois de oito anos, eu vim para Rio Branco, e em 1987 a gente foi entender o que era uma demarcação de terra.

Até hoje a saúde e a educação são um problema, porque as instâncias governamentais só fazem atendimento se houver pelo menos a Portaria Declaratória da posse tradicional indígena, que é o documento emitido pelo Ministério da Justiça liberando a demarcação do território. Isso é um agravo para os povos indígenas que ainda não têm a sua terra demarcada. A nossa, que nem identificada era, não tinha nenhuma referência – nem no município, onde o preconceito era muito grande.

A questão demarcatória só começou a fazer sentido para mim quando conheci outros indígenas em Rio Branco. Antigamente, eu não sabia que havia outros povos. Achava que éramos só nós, Apurinã, lá do sul do Amazonas. Por causa dos conflitos internos, os nossos parentes não andavam em outras regiões, e a gente acabava não conhecendo os outros povos. Era muito perigoso, porque os patrões criavam conflitos entre nós mesmos. A gente só conhecia os territórios onde viviam as famílias do meu avô e da minha mãe.

Quando eu vim para Rio Branco, pude entender que existiam Manchineri, Jaminawa, Kaxarari, Kaxinawá, Arara, Ashaninka, ou seja, um monte de gente que estava começando um movimento naquele período, voltado para a demarcação das terras indígenas. Só depois que entrei para o movimento é que fui entender que demarcação era pedir para a Funai reconhecer nossas terras, onde pudéssemos viver nos autossustentando, autorreproduzindo, protegendo a nossa cultura, enfim, vivendo dentro do que era nosso. Pude entender que o fato das lideranças estarem conversando significava que estava se formando um conjunto de pensamentos em prol da defesa dos direitos sobre o território que não estavam assegurados na Constituição. Esse entendimento foi muito importante, porque pude compreender a unidade coletiva de um povo.

A gente entendia que essa articulação era um conjunto de ideias para fortalecer uma prioridade. De início não havia movimento, eram só as lideranças. Mas em 1987, ou talvez um pouco mais para frente, veio a ideia do Ailton Krenak, do Marcos Terena e do Álvaro Tukano de criar o Núcleo de Cultura Indígena e fortalecer o movimento nacional, para combater a ditadura e dizer que era preciso respeitar e demarcar os territórios indígenas. Daí entendemos que um movimento forte, com mais gente, com mais representatividade, tinha um peso político maior para fazer o governo dizer: “Lá está o povo!” Assim foi criado o Núcleo de Cultura Indígena em Manaus – que hoje é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) –, ainda funcionando num espaço pequeno, para receber, discutir e fortalecer as prioridades, como as discussões sobre terra, saúde e educação.

No Acre, o Núcleo de Cultura Indígena trabalhou com palestras nas escolas. O pessoal não queria saber de mais nada além do que comíamos e como vivíamos. Mas começamos a fazer palestras de sensibilização e dizer que nós existíamos, que tínhamos uma cultura. Foi muito difícil, porque havia muito preconceito e muita discriminação. Depois o nosso grupo se ampliou para além do pessoal do Acre. Só depois da Constituição de 1988, que reconheceu os direitos e a organização social dos indígenas, criamos a União das Nações Indígenas do Acre e sul do Amazonas (UNI-Acre).

Nesse processo tão difícil, o Cimi foi um parceiro histórico, assim como a Comissão Pró-Índio do Acre e aquela sediada em São Paulo. Com esse apoio e com a referência do Núcleo de Cultura Indígena, pensamos o fortalecimento do movimento a nível nacional. Entendemos como era a rede entre Brasília, os estados e os municípios, e então dissemos: “Vamos criar uma instância nacional e outra regionalizada que agregue os vários movimentos nos estados e associações menores.” Nesse processo, vieram também os Kaxarari de Rondônia, e nós aqui do sul do Amazonas, que pega também o Acre. Foi esse o movimento estabelecido: a UNI-Acre, União das Nações Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, já com um olhar sobre o fortalecimento interno, para pleitear aquilo que entendíamos como política pública, que não era mais só a demarcação. E a gente conseguiu! Está aí a UNI-Acre! Ela tem as suas dificuldades, especialmente na questão financeira, mas em termos políticos não estamos mal. Estamos bem!

 

Na época da Constituinte, tudo era mais difícil, porque a gente tinha a ditadura como inimiga e estávamos pleiteando a mudança da legislação do país, na qual não existia nenhum artigo como o 231 e o 232 da Constituição de 1988. A ideia era que houvesse artigos que assegurassem melhor nossos direitos. Em 1987, sob pressão do Conselho de Segurança Nacional, o então presidente José Sarney baixou dois decretos. O primeiro era o 94.946, que dizia claramente o que significavam terras indígenas (voltadas para os indígenas isolados), e colônias indígenas (para aqueles que já estavam vivendo na cidade e que escreviam e falavam como eu

estou falando).1 Já o segundo decreto dizia como seria o sistema de atendimento à saúde para o índio que morasse na aldeia (através da Funai) e para os outros que morassem fora dela (através do Sistema Único de Saúde, SUS).

Foi muito difícil esse debate, por um lado, porque o governo defendia a proposta de aculturação e de classificação de terras indígenas como colônias. Por outro lado, foi um ganho muito grande, porque fomos para o embate e tivemos o apoio da assessoria jurídica do Cimi e da Comissão Pró-Índio. Todos os advogados que nos ajudaram a fazer os textos para defendermos nos debates eram do Cimi. E foi a primeira vez na história que houve uma mobilização indígena grande no Brasil, com uma discussão mais qualificada. Não era tanta gente, mas foi uma presença muito boa. E é bom dizer que a mobilização não foi só naquele período da aprovação no Congresso, foi durante todo o ano de 1987. Até hoje os dois artigos que saíram na Constituição Brasileira de 1988 têm um fundamento muito forte.

Em relação à saúde, os artigos 196, 197 e 198 da Constituição criam e fortalecem o sistema único, que depois é regulamentado pela Lei 8.080/90. O SUS é um sistema amplo, voltado para brancos, negros, todo mundo; e não só específico para os índios. Por isso nós tínhamos que discutir sobre um subsistema próprio, algo que os artigos 231 e 232 também reconheciam. O artigo 231, especialmente, reconhecia a cultura dos indígenas, seu bem-viver, sua reprodução físico-cultural e sua organização social. Ele não falava muito de saúde, mas aproveitamos essa possibilidade que a Constituição abriu para discutir uma saúde diferenciada e adequada, de forma mais específica.

 

Uma trajetória que nunca foi escrita

 

Em relação à saúde, é preciso acompanhar e entender um pouco da trajetória da Funai – que vem lá dos anos 1967 – até os anos 2000. Na época em que eu cheguei no Acre, eu trabalhei na Funai, que tinha um departamento de medicamentos. A Funai trabalhava nas aldeias, com uma pessoa que cuidava, que dava os medicamentos, mas sem nenhum preparo. Porém, como aquela era a única pessoa que estava lá, a confiança para resolver toda e qualquer coisa – desde medicamentos até invasões – ficava centrada nela. Muitas vezes essa pessoa nem era chefe de posto, era funcionária da Funai – indígena, sempre.

Com o tempo, a gente percebeu que as dificuldades começaram a aumentar e a Funai não estava dando conta da situação. O povo começou a entender que saúde significava mais do que só fornecer o medicamento, que havia todo um conjunto de discussões a ser feito. Naquela época não estava claro, mas hoje sim. Passamos a entender que saúde envolve um trabalho preventivo, bem básico mesmo, e, a partir dos anos 1989, 1990, entramos com força nessa discussão e começamos a ocupar espaços de participação social na saúde. Dos indígenas de todo o Brasil, o primeiro a assumir a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) foi o Zezinho Kaxarari, em 1992. Foi a nossa primeira conquista. Nós, aqui do movimento, ajudamos a fortalecer a ideia de que havia diferenças entre o nacional e o regional, também nas políticas públicas. Foi quando eu assumi um pouco a coordenação da UNI-Acre, em 1994. O Antônio Apurinã foi o coordenador que deu o embalo nesse entendimento. Ele foi muito bom, porque nos deu a coragem e a força para continuarmos discutindo. Em seguida ao Zezinho, eu assumi um ano na Cisi e ele assumiu a representação de conselheiro no Conselho Nacional de Saúde, em 2002. Mas não tínhamos muita ideia do que aquilo significava, só sabíamos que precisava melhorar. Na Cisi, reforçávamos:

 

“Nós existimos, vocês têm que respeitar. Queremos uma saúde diferente e que todo mundo seja atendido nas aldeias. O SUS não consegue chegar nas aldeias.”

 

Essa era a discussão. O SUS não se preparou e não está preparado até hoje para a realidade indígena, e queríamos participar. Não havia muita participação, que ainda estava começando através da Cisi e do Conselho Nacional de Saúde. Foi por aí que começamos.

Quanto a tirar a saúde indígena da Funai, não foi tão fácil. Discutimos, fizemos seminários e conferências. O processo de participação nas conferências de Saúde Indígena também ajudou a estabelecer esse diálogo amplo. A 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986, conseguiu agregar mais gente, por mais que não houvesse muito entendimento entre os participantes: as ONGs puxavam para um lado, o governo puxava para outro, e nós tínhamos o olhar voltado para nós mesmos. No fundo, havia uma briga estabelecida, mas havia também um consenso a ser criado que, creio, foi se ajustando a partir dessas conferências e, depois, das reuniões do Conselho Nacional de Saúde e da Cisi, com a presença de pessoas parceiras. A Dra. Zilda Arns, na Cisi, foi fundamental nesse processo. Ela dizia: “Vocês têm que conhecer, vocês têm que defender, é sobre vocês. Eu estou aqui, mas eu sou passageira. Um dia vocês têm que estar aqui.” A gente pensava: “Ninguém vai conseguir assumir...” Hoje eu sei que é possível.

Quando tiramos a saúde indígena da Funai, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assumiu o processo no bojo da discussão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Nós dizíamos: “Não tem um sistema? Então tem que construir!” A Constituição abriu espaço para um subsistema de saúde indígena através dos artigos 196, 197 e 198, que tratavam da saúde de forma universal, só não definiu como ele poderia funcionar em relação ao SUS. Daí diziam: “O SUS não chega nas aldeias.” Rebatíamos: “Então tem que ver como vamos chegar com a saúde nas aldeias. É através da atenção primária? Então, é a atenção primária que nós vamos levar.” Não foi fácil, mas contamos também com o apoio do saudoso Sérgio Arouca que, como deputado na época, vestiu a camisa dos direitos indígenas. Sem ele, a gente não conseguiria. Criou-se uma rede de discussão que não parou até hoje e, mesmo assim, nem todo mundo entendeu o que é o subsistema.

O subsistema foi criado em 1999, e tínhamos que implementá-lo. Mas como não havia uma regra, tivemos que discutir a política. Veio a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), transformada em lei em 2002, fruto também das conferências de saúde indígena.

Os convênios com a Funasa não deram nada certo, e aqui não foi diferente. Até 2004, começaram a pipocar os problemas relacionados à implementação do subsistema. A UNI-Acre acabou. Chegamos ao entendimento de que não dava para continuar. E outras organizações indígenas até hoje sofrem penalidades. Por outro lado, foi positivo, porque a gente entendeu que não adiantava ficar só com os problemas, porque eles vêm para que a gente possa se ajustar e melhorar.

Começamos então a discutir a criação de um grupo de trabalho para pensar um novo modelo de saúde indígena, que foi pensado a partir de 2008. Não foi fácil chegar a esse ponto. Tudo foi discutido e debatido em conferências, seminários e oficinas, enquanto a Funasa e a Funai brigavam. Daí saiu a discussão sobre a criação de uma instância para cuidar da nossa saúde. Foi quando nasceu a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em 2010. Todo esse debate continua até hoje. É difícil traçar toda a linha histórica, porque a gente acaba se esquecendo um pouco das coisas.

 

A saúde indígena tem essa trajetória que nunca foi escrita. Se procurar em algum lugar, é difícil encontrar.

 

Sem o movimento, não se consegue

Quando fui representante na Cisi, uma das dificuldades que tivemos foi criar o próprio Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Não foi fácil. Era um espaço de muita disputa, mas tivemos como prioridade a participação e o ato de dizer que a nossa saúde era importante, que tinha que chegar nas aldeias e tinha que ser respeitada. Como queríamos estabelecer um atendimento diferenciado, foi muito difícil, porque não existia nada. O grupo político que estava no governo não conseguia entender o que estávamos falando. Diziam: “Para se discutir essa questão de uma saúde específica, isso tem que estar estabelecido em algum parâmetro legal.” A prioridade daquele momento era fazer o atendimento, mas também criar uma instância para um atendimento específico, e não tínhamos a menor ideia de como seria. Só depois de muita discussão e muita água rolando debaixo da ponte é que entendemos que seria através de uma lei. Foi assim que

conseguimos, em 1999, estabelecer a Lei Arouca,2 que leva o nome do deputado Sérgio Arouca, porque ele foi um defensor muito importante naquele momento de orientação.

Nessa época já havia um movimento indígena marcado pela Coiab. E nós, o movimento indígena, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a UNI-Acre, éramos muito fortes, e fazíamos pressão. A Cisi foi uma ponte fundamental dentro do Conselho Nacional de Saúde, porque era ali que se discutiam as questões maiores. Essa prioridade da Cisi e do movimento indígena com o aval do movimento indigenista foi muito positiva, e sem isso não teríamos conseguido. Hoje qualquer discussão acontece através do Conselho. Claro que o movimento está ali, mas muitas vezes nem o Conselho dá conta. Por exemplo, o Conselho não teve força para criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), então acionou o movimento, em peso. Ele sempre foi o ponto-chave de qualquer construção política: sem o movimento não se consegue.

Na época, nosso principal parceiro era o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele era coordenado pelo Antônio Brandi. Da Comissão Pró-Índio eu sei pouco. Aqui no Acre, na época dessas discussões todas, quem coordenava eram Terri Aquino, Macedo, Vera, Dedê, esse povo bem antigo mesmo. E saíam ampliando os parceiros também. Depois vieram novos parceiros, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), que também nos ajudaram muito nessas discussões.

 

Conferências e controle social

 

Eu estava presente ativamente na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, mas da primeira só participei pelo relatório. A 1ª Conferência não foi lá essas coisas: foi pequena, com pouca gente. Nós não sabíamos da importância da conferência de 1986, mas, a partir dela, passamos a entender que conferências eram espaços grandes de debate para discutir e avaliar as políticas, para reformular as diretrizes. Naquela época, não sabíamos nem o que era diretriz ou avaliação, era muito difícil. Mas hoje não.

A presença em conferências fortaleceu a ampliação da participação que se deu com o controle social. Do meu ponto de vista, o controle social da saúde indígena é uma das melhores políticas de participação. Ele é estabelecido a partir dos conselhos locais – nos quais as comunidades têm a responsabilidade de discutir e decidir quem vai representá-las no conselho distrital e na participação da política de saúde. Nos conselhos distritais, são discutidas as propostas vindas das regiões das aldeias e, posteriormente, essas questões são levadas para Brasília, no Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), que é uma rede bem articulada. Eu não tenho dúvida de que há dificuldades, mas é uma das políticas onde vejo a maior participação.

No começo da discussão sobre o controle social, o movimento indígena tinha voz e peso. Mais adiante, o movimento entendeu que não podia ficar “atropelando” o conselho, porque aquele território era delimitado. Todos os conselheiros que participam aqui, local e regionalmente, e do Fórum de Presidentes de Condisis, em Brasília, são indicações orientadas pelo movimento, mas os coordenadores das organizações indígenas não têm que participar, não têm que ser conselheiros. Os conselheiros são as autoridades e têm a confiança da indicação do movimento. Tivemos o cuidado de garantir essa liberdade, porque todos os conselheiros da Amazônia quem indica é a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Para qualquer participação política a nível nacional, a gente tem a confiança na indicação da Coiab. Ela vai e consulta as regiões que, por sua vez, fazem reuniões, identificam os candidatos, promovem eleições e, assim, indicam seus representantes. Aqui no Acre eu fui o mais votado para conselheiro da política nacional indigenista. É esse o processo: há a demanda, o povo escolhe e o controle fica sabendo quem são os seus conselheiros.

Voltando às conferências, acho que cada uma teve um aperfeiçoamento, inclusive em termos de participação. A 2ª Conferência também não foi perfeita: ainda foi organizada muito de cima para baixo, com o governo e o Conselho Nacional de Saúde fazendo por nós. Ela foi articulada por nós e teve a participação do movimento indígena, que estava ali pressionando para que ela acontecesse, mas na definição dos objetivos e no planejamento, nossa participação ainda foi um pouco ausente. Inclusive, internamente, ainda não tínhamos muito entendimento do que seria a conferência. Mas, ao longo do processo, o aperfeiçoamento foi sendo aprofundado.

 

Quando nós assumimos a saúde

 

Começamos a trabalhar com a saúde no começo de 1990, com a ONG inglesa Saúde Sem Limites, que nos apoiou por uma temporada. Com o apoio dessa ONG, contratamos médicos, enfermeiros e dentistas que iam para as regiões mais distantes dos rios Juruá e Purus, e ali passavam mais de quatro meses. Essa experiência foi um ponto de partida para o entendimento do que queríamos para a nossa saúde. O médico Marcos Pellegrini, contratado por nós, depois levou essa experiência para os Yanomami, onde foi instalado o primeiro Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Sabíamos que ia dar certo! Os distritos vêm a partir da definição do território de atendimento, de uma equipe, e de ações para trabalhar nas comunidades. Não foi fácil, mas, no meu entendimento, esse modelo de distrito estabelecido com os Yanomami começou por aqui.

Durante a 2ª Conferência, não houve muita divergência, porque não havia outra proposta. Só na definição dos distritos e territórios de atendimento é que houve uma discussão grande. Até hoje esse continua sendo um gargalo a ser sanado, porque há distritos – como o nosso, aqui – que fazem parte ao mesmo tempo de Rondônia, do Amazonas e do Acre. Não é fácil fazer isso funcionar, porque precisamos de pareceres técnicos de pessoas dos outros estados. Mas não queríamos saber se ficava difícil ou não, apenas se iria funcionar de acordo com a nossa organização política.

Sobre a organização dos conselhos distritais e locais de saúde, que vieram logo depois da implantação dos DSEIs, foram feitas várias reuniões. Todos os conselhos foram criados com muita discussão. O conselho tinha que representar uma determinada comunidade, portanto ele tinha e tem a responsabilidade de conhecer o problema e de discutir com a comunidade, para levar as prioridades para discussão do conselho. A comunidade também tem a responsabilidade de saber escolher o seu conselho. A gente sabe que não está prontinho, que há problemas. Como eu disse, o subsistema foi criado em 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), em 2002, a Sesai, em 2010. Várias outras legislações (portarias, decretos, instrumentos de governo) foram criadas e os nossos conselheiros foram capacitados uma única vez. Portanto, esse é o desafio: capacitar, porque sem conhecer esse volume de legislação, o conselheiro não tem como cobrar qualidade do subsistema e do sistema de saúde. O Brasil todo tem essa pendência e temos que avançar nesse sentido.

Não foi fácil implantar os DSEIs. Vínhamos de um debate de criação de uma política estabelecida em 1999, fora outras discussões que vínhamos fazendo, a exemplo do Projeto Integrado de Proteção às Populações e

Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL).3 Eu fui um dos conselheiros da Comissão Deliberativa do PPTAL, do segundo mandato do Conselho até o final do projeto. Em seguida, criamos o Projeto Demonstrativo de Povos Indígenas (PDPI), que se estabeleceu a partir de 2002, mas cuja discussão vinha lá de 1998. Nós vínhamos portanto de um debate muito ferrenho na saúde. Então tiramos a saúde da Funai, transferimos para a Funasa e chegou o perigo: “E agora, quem vai assumir?”

Lembro que um cidadão do Ministério da Saúde disse: “Vocês podem assumir a saúde.” A gente vinha de um embalo político muito grande, forte, organizado, e entramos num jogo. O movimento falou: “Vocês dão conta, está tudo certo.” Como as lideranças aqui toparam, assumimos o convênio com a Funasa. Mas não sabíamos que haveria uma burocracia tão grande. Se fosse hoje, eu não teria assumido. Eu acho que aquilo foi uma armadilha para nós, porque vínhamos construindo todo um peso político forte. Acho que eles se sentiram incomodados e disseram: “Vocês assumem aí.”

Eles diziam isso porque, como já estávamos trabalhando com o povo, ficaria mais fácil executar a saúde.

 

Era esse o argumento: nós já tínhamos conhecimento do povo. Mas eles não disseram que a responsabilidade da saúde tinha que ser deles. E então nós assumimos a saúde e não foi fácil.

 

Na época, eu era coordenador da UNI-Acre e, como eu disse, vínhamos de um embalo político e éramos bem articulados com todos os demais coordenadores na Amazônia (Coiab, Foirn, CIR). Quando íamos para qualquer debate, já saíamos daqui entendidos. Quando chegávamos perante o público, já estava definida qual seria a nossa posição. A UNI-Acre foi a primeira a assumir o convênio. Como havia uma confiança entre nós, todo mundo entrou no jogo. Hoje o Chico Apurinã não assumiria um “abacaxi” como aquele. Foi o período mais difícil que a gente viveu e vive até hoje. O subsistema está aí funcionando, mas, se fosse hoje, eu aconselharia a não assumirmos o convênio.

No começo, acho que a gente até fez muita coisa boa. O problema é que não tinha banco em município nenhum. E o que a gente fazia? Tirava o dinheiro aqui em Rio Branco e botava nas mãos dos chefes de polos base para fazer o pagamento dos funcionários nos municípios sede dos polos base. Isso era uma loucura! Não se fazia e nem se faz hoje (até porque hoje há bancos nos municípios, há mais condições). Também não havia nota fiscal em município nenhum, inclusive em Rio Branco. Cruzeiro do Sul, por exemplo, até hoje não tem nota fiscal para prestação de contas junto aos governos. Tudo isso foi agravante, foi um problema. A Funasa repassou essa responsabilidade toda para as organizações indígenas porque eles sabiam o que significava a saúde.

Eu digo isso porque depois é que eu comecei a andar nesses hospitais. Temos muitos problemas na atenção primária, mas quando vem para a média e alta complexidade, aí é que o problema é grande. Essa fila louca do SUS não é de agora, eles já sabiam dessa fila, sabiam da dificuldade pela qual passa o SUS. Não existem especialistas. Aqui há vários hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mas poucas especialidades. Depende de gente lá de São Paulo que vem fazer um mutirão de cirurgia aqui. Isso não é de agora, vem lá de trás. Todas as dificuldades que existiam na época, eles conheciam. Eles sabiam da questão administrativa, sabiam que se não fosse enviado um recibo, eles não aceitariam a prestação de contas. Nós não.

Eles até deram treinamento, mas não foi suficiente. Para alguns técnicos talvez, mas para nós indígenas, não. Hoje é até mais fácil entender, mas naquela época era difícil. A gente acreditou e só assumiu porque tinha o pessoal da Funasa na direção do distrito, orientando. Achamos que ia dar certo. Mas as orientações não foram aquilo que eu esperava, e acho que esse foi um problema meu. Como eu acreditei no que o governo me falou – “Vamos criar uma coordenação de convênio e vai dar certo. Eles vão operar” –, caí nesse papo furado, acreditei muito na coordenação do convênio e fui fazer movimento social. E deixei que a coordenação do convênio seguisse. Nós continuamos tocando a bola para frente, mas quando voltamos para a questão do convênio, os problemas já estavam instalados.

Aqui quem fazia o assessoramento era o chefe do distrito. Mas o assessoramento, da maneira como a gente esperava, não chegou. Suspeito hoje que esses caras ajudaram a priorizar contratos para obter benefícios. Como, naquela época, eu não tinha muita experiência, eu não sabia. Depois que eu saí é que fui entender que aquela era uma maracutaia louca. Foi muito equivocado.

 

Se houve algo positivo nessa experiência, foi o aprendizado. Eu pude entender que, na questão específica da saúde, não é nenhum movimento ou ONG que deve assumir. Essa é uma responsabilidade do governo.

 

Entendi também que existe uma burocracia a ser cumprida, existem regras do governo, leis que emperram todo o procedimento, e que não é uma ONG que vai lidar com isso. Nós temos, sim, que receber o atendimento diferenciado, mas o dinheiro nunca vai ser nosso. O dinheiro sempre é do governo. Nós temos desejo, tem uma construção, temos que fiscalizar, temos que fazer ser cumprido, mas a regra é de outro.

Como eu disse, a UNI-Acre acabou, mas nós não acabamos. Nós estamos aí com muitas boas lideranças. E as outras organizações que não conseguiram pagar e prestar contas da saúde indígena estão aí também. A própria Coiab está numa situação difícil, mas está viva. Estamos seguindo.

A saúde indígena, apesar das longas discussões e um longo tempo de implementação, ainda é um tema inacabado, algo em construção. Aqui nós trabalhamos com sete povos, cada um com seu jeito de viver na aldeia, e é isso que a nossa equipe precisa entender e respeitar. É um desafio. Acho que é pela continuidade dessa discussão que a gente vem aperfeiçoando a implementação da política. Para a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, fizemos um primeiro debate neste distrito. Queremos realizá-la com mais qualidade, experiência e aprofundamento nas diretrizes da Pnaspi. Acho que pela primeira vez a gente fez um debate olhando para a especificidade do distrito, voltado para as medicinas tradicionais e tentando apontar que a saúde não é só dar medicamento ou trazer para Rio Branco quando se está doente. Nesse caso, nós estamos trabalhando a doença e não a saúde. A saúde é bem-estar, é terra demarcada, é viver bem, é não ter invasão nas nossas terras, um monte de coisas que ainda estão sendo aperfeiçoadas.