Somos filhos da terra

 

Carmem Pankararu

 

Eu sou Carmem Pankararu, da aldeia Bem Querer, no município de Jatobá, Terra Indígena Pankararu. Sou militante da causa indígena na luta pelos direitos e pela inclusão. Venho participando dessa história e dessa batalha desde a minha adolescência, juntamente com o meu povo e as minhas lideranças, também atuando em todo o país. Sou filha de uma liderança de aldeia, o Sr. Eronides Andrade, que militou muito na questão territorial, na luta pela demarcação das nossas terras e pelo processo de desintrusão, iniciado nos anos 1950. O meu pai fez parte de uma trajetória de luta e cresci acompanhando essa história.

 

Mais tarde, por volta de 1994, a luta se intensificou, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) começou realmente a agir na questão territorial e fazer o levantamento cadastral das famílias não indígenas ocupantes das terras indígenas. A partir daí, acompanhamos bem mais de perto a situação, em função da presença constante da Funai dentro do território e da relação que o meu pai tinha com a instituição e com a comunidade não indígena, de posseiros. Aprendemos a lidar com isso e, por uma necessidade permanente de diálogo entre comunidade posseira e comunidade indígena, tínhamos uma presença constante das lideranças tribais na nossa casa.

As coisas aconteceram de forma natural: um contato do dia a dia que foi se fortalecendo até chegar ao ponto do meu pai conversar comigo e pedir que eu assumisse algumas atividades, porque ele percebia que eu tinha o perfil. Ele me incentivou a participar, a ir às reuniões na aldeia, a ouvir o que as lideranças tinham para falar. Com 15, 16 anos, eu já estava envolvida nas discussões, e segui participando.

Depois houve um período em que a gente saiu da escola na aldeia para estudar na cidade. Quando eu voltei, as coisas já estavam acontecendo com uma maior velocidade. A Constituição de 1988 já estava sendo discutida, e as lideranças estavam sendo convocadas para conversar, se reunir, marcar uma posição e ir para Brasília participar dessa construção. Foram as lideranças de base, como Dona Quitéria Binga e Seu João Binga (cacique na época), entre outras, que participaram desse processo. A gente já sabia que o Brasil estava passando por um novo momento, que políticas importantes seriam construídas, e que nossa população precisava estar presente para fazer constar nesses documentos um novo estatuto dos

povos indígenas.1 Tomamos conhecimento desse momento porque eram as famílias que financiavam as viagens das lideranças e, quando elas voltavam, tinham a preocupação de reunir as pessoas no terreiro que fica na aldeia Saco dos Barros ou no terreiro dos Bingas, da aldeia Brejo.

Quando tocavam um buso na aldeia, sabíamos que haveria reunião: todo mundo ficava atento, se dirigia à sede onde estava marcado o encontro e eles repassavam tudo que tinha acontecido. Havia uma dinâmica bacana para fazer a informação circular dentro da comunidade, na visão do cacique, do chefe do posto, que também sempre contribuía com essa mobilização. Nós tínhamos, na época, um chefe muito atencioso, que andava muito nas aldeias, acho que o nome dele era Santana. Foi uma pessoa extremamente importante na formação dessas políticas, porque ele contribuía com a discussão. É aí que começa a história.

Antes das discussões da Constituição de 1988, a vida era extremamente difícil. Entre secas prolongadas, falta de alternativas e falta de recursos financeiros, as comunidades padeciam de muita necessidade. Desde água até alimentação. A comunidade vivia basicamente da agricultura familiar, com uma pequena produção para a própria alimentação. O que sempre tivemos, com certa abundância, eram frutas nativas que, nos períodos de seca prolongada, se tornavam escassas também. Todas as famílias Pankararu experimentaram isso. Foi uma fase muito difícil, com um índice de mortalidade alto, vidas muito sofridas, muitas famílias saindo da aldeia para viver fora, migrando para São Paulo em busca de sobrevivência. Outras famílias eram divididas: a mãe ficava na aldeia com os filhos e o pai ia buscar alternativas fora. Passavam temporadas separadas, como até hoje ocorre com os serviços sazonais, que fazem as famílias viverem esse dilema: ora estão juntas, ora separadas. Eu também sou filha dessa situação, e a nossa vida na aldeia foi marcada por essas dificuldades.

A saúde era extremamente precária. A Funai, que na época era um órgão presente, era a única estrutura com a qual podíamos contar quando passávamos dificuldade.

 

Eu me recordo que, na minha infância, pelo menos uma vez ao ano, a Funai promovia uma espécie de campanha na aldeia. Eles vinham com um micro-ônibus e uma equipe, e longas filas se formavam para consultas médicas, assistência odontológica e distribuição de medicamentos.

 

Às vezes, nós éramos levados da aldeia para a cidade mais próxima para tomar vacina. Depois, aquela equipe ia embora e deixava o restante da medicação armazenada em um canto do posto da Funai, geralmente em caixas no piso da sala, e as pessoas chegavam e escolhiam o remédio que queriam. Essa era a assistência que tínhamos. Eu me recordo que todos os partos da minha mãe que vieram depois de mim aconteciam em casa, com a assistência da parteira tradicional. Eu acompanhei tudo isso, essa trajetória. A questão da saúde tradicional, da participação da parteira na vida das mulheres da comunidade, das rezadeiras e das benzedeiras, entre os Pankararu, sempre foi muito forte.

Tenho uma lembrança que me marcou a vida toda – e é ruim falar disso – relacionada à quantidade de mortes de crianças na aldeia. As piores imagens que guardo (que até hoje vêm em sonhos) são de momentos em que vimos morrer vizinhos, primos e crianças que brincavam com a gente. Eu vi crianças de quatro, cinco anos de idade adoecerem e virem a óbito, e não entendíamos por quê. O meu grande medo, na época, era de que acontecesse com as minhas irmãzinhas, que eram menores do que eu. Toda vez que morria uma criança vizinha ou que víamos os enterros subindo para o cemitério da aldeia, era chocante, porque sabíamos do que se tratava, sabíamos de quem era aquela criança. Quando a gente procurava saber, as pessoas falavam até com certa naturalidade: “Adoeceu, ficou com diarreia e morreu”, ou “Dizem que foi uma desnutrição, uma pneumonia.”

Vimos essa realidade mudar bruscamente depois da inclusão do Subsistema de Saúde Indígena. Ficamos sabendo que a realidade mudaria quando as nossas lideranças voltaram do grande ato da Constituinte de 1988 e reuniram a aldeia para dizer que haveria uma nova lei, na qual estariam contemplados os direitos dos povos indígenas. Foi quando informaram que não éramos mais tutelados pelo governo federal, éramos cidadãos, e que constaria em artigos e capítulos da Constituição o direito à nossa terra. Essa foi a parte mais forte. Tinha sido dito também nesse ato que seria construída uma saúde igual para todo mundo. Só fomos entender essa “saúde igual” anos depois e, a partir daí, houve um despertar.

Até então não tínhamos basicamente nada. Só sabia que tinha direito à saúde aquele que tinha emprego, carteira de trabalho assinada e o cartãozinho do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Como não tínhamos nada disso, essa era uma política realmente distante da nossa realidade, e nós dependíamos da Funai mesmo. Era a única assistência que a gente conhecia. Um irmãozinho meu teve paralisia infantil e, quando o meu pai viajava com ele para Recife, para fazer o tratamento, ficava na Funai. Era o espaço que dava esse suporte, pelo menos a alimentação e um lugarzinho para dormir, que fazia o agendamento, mas em condições precárias. As coisas mudaram totalmente quando começou a se discutir que a saúde indígena ia chegar nas aldeias. Foi aí que começou o meu maior envolvimento.

 

Uma política de saúde diferenciada

 

Nessa época, foram feitos alguns seminários nas regiões e um em Recife. Quem passou nas aldeias convidando as pessoas foi o Paulo Pankararu, que hoje é advogado, e a Ivani Gomes, filha de seu João de Páscoa, que, na época, já estava casada com um servidor da Funai e morando fora da aldeia. Com o envolvimento da Ivani, ficamos sabendo do seminário e algumas pessoas da aldeia foram convidadas a participar, incluindo o meu pai, que não pôde ir. Eu fui no lugar dele, e foi aí que começou a minha participação mais direta. Quando começou a circular toda essa informação sobre o que seria a saúde indígena e a se falar de uma saúde pública, igualitária, para todo mundo, o que chegou para nós foi que para a população indígena estava sendo pensada uma nova política de saúde diferenciada, que seria executada nas aldeias, com proposta encaminhada pelo deputado Sérgio Arouca.

Em um segundo momento, participei de outro evento, no qual já se falava em cada estado ter um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Em alguns locais onde os estados fossem próximos, dependendo da população indígena, haveria um distrito para atender um conjunto regional. Eu até me lembro que, naquele momento, se pensou em fazer em Alagoas um distrito para Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Depois de muita discussão, chegamos à conclusão de que Pernambuco tinha muito mais índios do que Alagoas. Foi aí que realmente teve início uma discussão mais aprofundada, e isso gerou vários momentos, encontros e conversas.

Durante essas articulações, havia seminários meio protagonizados pela Funai, mas a gente percebia claramente que havia um descontentamento. A Funai via a criação do subsistema mais como uma ameaça para a população do que como uma solução. Diziam: “Esse povo não entende nada de índio”, “Estão afastando a Funai dos processos”, “É só gente querendo ganhar dinheiro.” Essa era a informação que chegava dentro da aldeia, a ponto das próprias lideranças se revoltarem e dizerem: “É melhor a gente ficar como está e não aceitar nada disso, porque essas mudanças podem ser prejudiciais para os povos indígenas. Pelo menos já tem a Funai, que a gente sabe como é.”

Na época, eu me interessei muito pela proposta de organizar a comunidade para entender melhor esse processo, a discussão sobre a construção dos distritos. A comunidade ia participar através dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis) e foi aí que eu me interessei, porque era a forma que tínhamos de sentar para conversar. Eu fiquei muito atenta a essa questão da formação dos conselhos, tanto que o primeiro conselho de saúde foi formado em Pankararu. Participei ativamente do processo junto com a Ivani, o Paulinho Pankararu e o Renato Athias, que fez a primeira oficina com a gente para explicar o que era um conselho, como ele precisava ser formado e a base legal discutida na Constituição de 1988 – quando se criou a saúde igualitária para todo mundo – e aprovada em 1999,

com a Lei Arouca. 2 A partir daí, a gente assumiu essa liderança na formação dos conselhos e Pankararu deu o pontapé inicial. Foi quando recebemos uma representante da Funasa que fez uma reunião extremamente desastrosa na comunidade.

Ela chegou na aldeia prometendo que, a partir da implantação desses distritos, teríamos todas as facilidades: avião, barcos, carros, muitos profissionais de saúde, postos de saúde nas aldeias, água encanada – promessas que não se cumpriram. Houve um certo descrédito e a gente, que já estava se organizando para formar o conselho, também passou a ser criticado. Houve um desinteresse total das pessoas. Até que tivemos uma segunda reunião com a Funasa – já com a participação do Antônio Fernando da Silva, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI PE), no início de 1999 – e o Antônio foi mais realista. Ele disse: “As coisas não são assim. É uma luta. A gente precisa se organizar para receber. Vai acontecer.”

Nessa época o distrito estava prestes a ser implantado. O Antônio dizia: “A Funasa está para se dividir e construir distritos que vão trabalhar com a execução da atenção à saúde nas aldeias.” Ele mostrou a proposta do distrito e disse que, num primeiro momento, haveria a contratação de agentes de saúde, que fariam um levantamento cadastral da aldeia.

Depois, o Antônio voltou à aldeia com uma proposta mais fechada da construção do distrito que, na época, era um espaçozinho organizado dentro da própria Funasa com estrutura para começar a fazer a assistência à população indígena. Ele fez a seleção dos primeiros agentes de saúde e contratou cinco agentes e uma técnica de enfermagem para atender 14 aldeias. O contrato era pelo município, por meio de um repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Meses depois, ele contratou uma dentista e um médico. Foi aí que começou a formação dessa equipe e a gente conseguiu realmente ver que a coisa estava acontecendo. Nós também finalizamos a construção do primeiro conselho de saúde e tivemos um treinamento.

Uma coisa muito bacana que aconteceu aqui em Pernambuco foi a participação da população indígena em todos os espaços. Esse gestor, que ainda está conosco, não tomou nenhuma decisão isolada e isso ajudou muito a credibilizar o projeto, porque, se havia qualquer dificuldade, ele ia no foco do problema. Essa ida às aldeias criou um vínculo de confiança entre a comunidade e o gestor, que passou a fazer parte da nossa vida. Não existe nenhum problema que a gente não possa resolver juntos.

As nossas discussões nunca foram isoladas, tudo era construção conjunta. O nosso conselho também tinha um diferencial: sempre incluímos as lideranças tradicionais das aldeias, independentemente delas serem conselheiras ou não. Os caciques das aldeias são convidados a estar presentes nas tomadas de decisão. Outra coisa que foi extremamente importante na construção do levantamento cadastral da aldeia foi o acompanhamento dos profissionais de saúde pelas lideranças de base. Quem reconhece índio é o próprio índio. Também incluímos a própria população indígena na execução da atenção. Então, o DSEI não tomou a liberdade de fazer nada de maneira isolada, e isso lhe trouxe muita credibilidade.

 

Por um controle social indígena

 

Nós iniciamos todo o processo com agentes indígenas e com a primeira técnica de enfermagem indígena, a Maria das Dores. Na sequência, houve um certo despertar incentivado pelo próprio Antônio Fernando da Silva, que foi coordenador do DSEI PE. Ele dizia para estudarmos, porque aqueles espaços deveriam ser ocupados por nós. Ele facilitava, dava oportunidade para a gente trabalhar um pouco e se liberar para ir à escola, ajudava no que era possível e não dificultou a vida de nenhum profissional até hoje dentro da comunidade.

Não havia ensino médio nas aldeias, só nas cidades próximas – e a gente tinha que se deslocar. Todo mundo passou por isso, estudou assim. No meu povo, pioneiro em toda essa discussão, houve um despertar muito forte, além de incentivos, e começou a “chover” profissionais. Nós iniciamos com enfermeiros e odontólogos não indígenas, que depois foram sendo gradativamente substituídos por indígenas. Uma coisa muito importante foi que não aderimos à questão da indicação. Todo mundo é selecionado pelo mérito, pela capacidade. Todo mundo tem a mesma oportunidade. Eu estou na saúde indígena porque fui aprovada, passei na entrevista para ser assessora da gestão. Isso veio com um amadurecimento extremamente importante e foi muito positivo, e tivemos o apoio incondicional das nossas lideranças. Isso deu também credibilidade ao distrito, que hoje é operacionalizado com boa parte de indígenas. Aqui nós temos assessores, enfermeiros, psicólogos, antropólogos, eletrotécnicos, médicos – todos indígenas.

Essa maioria de profissionais indígenas atuando começou a aparecer quatro, cinco anos depois da implantação do DSEI. Nossos primeiros médicos foram dois profissionais formados em Cuba que passaram pelo processo do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. A nossa grande dificuldade, naquele momento, eram os modelos de contrato pelo município. O modelo de contratação inicial, na maior parte do Brasil, foi por meio das organizações não governamentais. O Norte, o Sul e o Centro-Oeste aderiram, mas o Nordeste não aderiu, porque essas organizações não eram muito do nosso perfil. A gente não teve essa expertise de montar uma organização para gerir a questão financeira.

Isso porque nós não aceitamos as organizações, foi uma decisão nossa. O Nordeste se organiza de uma forma muito forte, e não aderimos. Preferimos ter essa relação entre distrito e município, mas não foi uma experiência positiva, porque não houve uma preparação dos municípios para esse fim.

A Funasa, na época, simplesmente desenhou uma estrutura e fez uma espécie de cadastramento dos municípios para receber recursos através do Fundo Nacional de Saúde e contratar trabalhadores para a saúde indígena. O repasse era o IABPI, Incentivo de Atenção Básica à População Indígena. Houve municípios que acataram e houve municípios que receberam o recurso, mas nunca contrataram ninguém. Alguns municípios receberam e contrataram, mas também fizeram a sua politicagem, tirando e botando quem queriam. A questão da rotatividade foi muito comum nos municípios, e nós não sabíamos quais eram os critérios.

Nossa relação com os municípios era tensa e difícil, além dos contratos serem extremamente sucateados, com modelos precarizados, sem nenhum direito. Em muitos municípios, nem sequer faziam o pagamento do nosso INSS ou não pagavam o último mês de salário das equipes. Além dessa questão dos atrasos de pagamento, havia brigas permanentes do gestor do DSEI com os municípios, muitos enfrentamentos. E a gente não tinha como enfrentar esses modelos de contrato, porque não havia abertura para a discussão de um modelo diferente.

Então, viemos para dentro das Conferências Nacionais de Saúde Indígena, mas no momento em que reclamávamos que o modelo não servia, vinha a ameaça: “Então, vai ser concurso público.” O concurso público, historicamente, não se aplica à realidade indígena. Já aconteceu na experiência do distrito Yanomami, em 1993, quando se fez um processo de seleção e as pessoas não permaneceram na comunidade indígena. Houve um esvaziamento dos trabalhadores assim que terminou o estágio probatório, porque a gente sabe que não é fácil se deslocar para prestar assistência dentro de uma comunidade isolada, quando você não tem essa vivência. Então, não se discutia uma proposta que realmente fosse boa para todo mundo. A gente só começou realmente a discutir isso com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Quando ainda estávamos no modelo Funasa-município, nos articulávamos politicamente e fazíamos os nossos enfrentamentos. Como já tínhamos um controle social fortalecido, com todos os conselhos locais e distritais formados, acompanhamos todos os desmandos envolvendo as ONGs, seus atrasos e sucateamento, aquela situação toda de desvios e malversação de recursos. Nós já estávamos numa discussão mais aprofundada também por causa do Fórum de Presidentes de Condisis. Eu fiz parte da criação do Fórum, que começamos a discutir em 2003 e foi reconhecido em 2006. Ajudei a desenhar a proposta, pensar a estrutura. Sou protagonista nessa discussão.

Naquele momento, a intenção de base da criação do Fórum era abrir um diálogo com todos os Condisis, que servisse para o fortalecimento político e institucional do controle social a nível nacional. A ideia principal era ramificar a questão da saúde indígena, levando para dentro do Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Saúde e até para a própria Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) o entendimento de uma saúde diferenciada, comunicando a realidade das nossas bases e fazendo com que a saúde indígena ganhasse voz nessa estrutura política. No início da gestão do fórum, fazíamos articulações políticas interessantes, batendo de porta em porta de deputados, marcando agendas para nos apresentarmos como controle social indígena, buscando aliados que entendessem a nossa luta, pois precisávamos melhorar o financiamento. Houve um protagonismo indígena muito bacana nessa questão e a gente conseguiu, inclusive, a Sesai num momento de ameaça.

O Ministério da Saúde queria levar a saúde indígena para dentro do Departamento de Atenção Básica (DAB), com um recorte diferenciado e execução do município. Nós dissemos: “Não! Se vão criar algo, que seja uma estrutura própria. Não é um recorte que vai resolver a nossa situação, mas fazer com que essa política seja atendida na especificidade dos povos, com sua organização político-social.” Levamos essa discussão do Fórum de Presidentes de Condisis com muita força para dentro do Conselho Nacional de Saúde, a ponto de estarmos em peso em todas as reuniões para fazer valer o nosso pensar sobre essa política diferenciada. Apesar das dificuldades, reconhecemos o que a Funasa fez por nós. Porém, os distritos dependiam inteiramente das Coordenações Regionais, e nós tivemos coordenadores que respeitavam esse diferencial da saúde indígena e outros que não. Então, nós éramos condicionados. Tivemos sucateamentos terríveis de distritos Brasil afora, situações de calamidade para a população indígena.

 

Isso nos levou a pedir uma estrutura sem tanta interferência política, que redundou na discussão da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

 

Nesse processo, o Fórum de Presidentes de Condisis foi fundamental em termos de articulação. Além de trazer a opinião dos Condisis para um mesmo lugar, também mobilizou as organizações indígenas, trazendo a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste), a Federação de Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), entre outras organizações importantes. Enfrentamos resistência, porque era um modelo novo, uma organização nova, o que podia trazer medição de força entre lideranças, e não era esse o intuito. O intuito era o fortalecimento do controle social na questão da saúde, e a gente conseguiu. Hoje, as organizações são convidadas permanentes das reuniões do Fórum de Presidentes de Condisis.

 

A luta política dos povos indígenas no

 

Nordeste

 

As lideranças das outras regiões, principalmente do Norte, se organizaram institucionalmente com o apoio de organizações não governamentais que participaram ativamente dos processos iniciais, e que trouxeram mais cedo esse despertar. Os indígenas eram representados por essas organizações, mas tinha gente ali preocupada com a continuidade, que se envolveu ativamente e ajudou a montar estruturas.

Nesse despertar, houve também uma disputa de poder, e isso fragilizou bastante o processo em alguns momentos.

 

O Nordeste era meio isolado na luta, primeiro pela questão da miscigenação. O índio mais negro, de cabelos enrolados, o caboclo, não era índio puro.

 

Tinha uma coisa assim: “Você é índio do Nordeste, então é menos índio do que o índio do Norte. A gente está aqui fazendo a nossa parte, na preservação da Amazônia, no controle dos minerais, temos condições, recursos.” E nós éramos os negros, os pobres, os isolados, os índios da seca; foi como fomos taxados. Isso trouxe um apartheid. Também não houve tanto interesse das organizações, era muito tênue essa questão. Quando as coisas estavam a todo vapor no Norte do país, nós estávamos aqui na nossa seca, tanto que preferimos nos relacionar com os conflitos do município. Por outro lado, isso foi muito bom, porque nos ajudou a continuar unidos nos objetivos que nos interessavam. Nós não temos medição de força, porque também não temos organização que tenha fundo financeiro.

Acredito que as organizações indígenas em forma de associação começaram a surgir no Nordeste logo depois da Constituição. Nos anos 1990, surgiu a Apoinme, mas como uma organização de articulação. A Apoinme é uma articulação dos povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Ela não executa projetos, não tem financiamento para isso, mas tem peso político. Ela começa com a organização da Maninha

Xucuru-Kariri3 na luta pela questão territorial, e é unidade no Nordeste, porque não houve medição de forças aqui. Isso deixou o Nordeste mais unido, porque quando a gente "sobe" para definir uma parada, a gente vai fechado, em bloco.

Aqui, nós temos plena articulação com Alagoas, Sergipe, Paraíba, Ceará e Bahia, por meio das lideranças das aldeias. A Apoinme é a nossa unidade comum e nos representa, porque temos articulação e discussão. Nenhuma decisão é isolada, nós tomamos as decisões conjuntamente. Aqui em Pernambuco, nós somos as lideranças. Nós temos todos os nossos caciques articulados em um grupo de WhatsApp e discutimos tudo antes de fazer. Se a maioria discordar, aquele assunto não é prioridade, e então não insistimos. Pernambuco quando se fecha, se fecha mesmo. Se a gente resolver ir para Brasília, a gente vai em bloco, com recursos próprios e com a nossa própria organização, independente de financiamento de governo. Também estamos presentes nos Acampamentos Terra Livre (ATLs) e fazemos peso nos movimentos de cunho nacional.

É muito diferente o posicionamento das lideranças do Nordeste em relação às demais regiões. As lideranças do Nordeste são politizadas e não atuam individualmente. Acho pouco provável que uma liderança do Nordeste pegue um microfone para fazer um encaminhamento isolado ou individual, ela pensa na coletividade. Nós não levamos para um movimento nacional os assuntos políticos isolados ou locais, mas aqueles que realmente precisam ser transformados em política pública. O que é local nós resolvemos aqui. Outra coisa: o Nordeste tem comando. Se uma liderança do Nordeste levantar e se posicionar, não precisa todo mundo repetir.

Nós já passamos por muitos problemas, muita discriminação, muitos enfrentamentos provocados pelo fato de sermos do Nordeste, como se merecêssemos menos por não termos o estereótipo do índio do Norte. Isso nos ensinou uma lição grande: nós somos o que somos, filhos da terra, com a força dos nossos encantos, da nossa tradição, da nossa luta cultural e religiosa. Nós sabemos que o Nordeste tem força, porque a cultura do povo e a tradição religiosa indígena do povo do Nordeste é forte.

 

Temos brigado muito pela revitalização das nossas forças, temos trabalhado com os detentores do conhecimento tradicional e experimentado trazer para dentro da saúde indígena a saúde diferenciada.

 

Nós já percebemos que a força da organização do Nordeste está entrelaçada à força da ancestralidade. Por isso não temos medo de ir à luta, de propor ou de inovar. Então, nós temos o Fórum de Presidentes de Condisis, que nasceu em Pernambuco; a Apoinme, que nasceu em Alagoas, Pernambuco e Bahia; o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Indígena, que nasceu em Pernambuco; e movimentos extremamente importantes que nasceram da organização de Pernambuco, ramificada para o resto do Nordeste, e que vêm tomando uma proporção grande. Isso nada mais é do que o diálogo e o respeito que ocorre entre as lideranças. Nossos caciques são figuras políticas que dialogam com a comunidade. Um exemplo: minha comunidade está vivendo um conflito de desintrusão de terras e as nossas lideranças estão protegidas na aldeia pelos nossos encantos e pela própria comunidade. A gente não deixa uma liderança isolada. Isso é extremamente importante: a solidariedade dos outros povos. Isso tem trazido uma saúde física e mental para a própria comunidade.

Como o DSEI PE congrega vários povos, surgem conflitos de todas as ordens, mas nós temos o principal elemento, que é o diálogo, e a gente não toma um partido. O mesmo diálogo que a gente tem com um grupo, tem com o outro. O nosso papel é fazer a saúde acontecer. Quando houve a disputa e o racha do povo Xucuru, nós nunca tivemos a política de apoiar um e isolar o outro. Pelo contrário. Nesse caso, o DSEI se torna imparcial, porque o papel do distrito é executar a política, e não fomentar o conflito.

Na época de sua criação, a discussão pela delimitação territorial do distrito se deu pela questão populacional. Nós tínhamos uma população indígena contabilizada, na época, em 19 mil (considerando subnotificações e subcadastramentos). Então, só a nossa população em Pernambuco já era maior do que a população de Alagoas e Sergipe juntas. Hoje, temos 50 mil indígenas espalhados em 15 municípios. É a terceira maior população indígena do país, e a gente congrega todas essas nossas dificuldades, erros e acertos dentro do Condisi, que é aquele que decide a política. Todas as nossas decisões são coletivas, decididas no voto. Nós somos amigos, companheiros de trabalho, mas a gente briga muito dentro do Condisi. Quando termina a reunião, a gente senta e vai dar risada. Essa é a nossa dinâmica.No fim, tudo isso é alinhado às necessidades da população por meio do nosso levantamento de necessidades e planejamento.

 

Nós não supomos que uma aldeia precisa de algo, nós vamos lá dentro discutir com a comunidade local. O nosso plano de execução começa na aldeia. Depois, trazemos todas as demandas locais, fazemos uma oficina e definimos prioridades, porque todos sabem que os recursos são finitos.

 

Não é o que eu quero, mas o que é possível, factível. Essas oficinas são de execução do controle social, que aqui funciona. Cumprimos rigorosamente o nosso planejamento e quem decide quantas reuniões faremos no ano é o conselho. O distrito só viabiliza as condições para isso acontecer.

Outro fator que consideramos relevante é a questão epidemiológica. Se aquela comunidade estiver mais inclinada a um determinado problema de saúde, então aquela é a prioridade zero. O consenso é que nós vamos assistir àquele que mais precisa. Com a nossa participação e contribuição, a gente tem tentado levar isso para dentro do fórum, e também para outros distritos onde percebemos que há um desentendimento frente a essa questão.

Queremos respeito às nossas diferenças

 

Quando aconteceu a 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, eu acompanhei a criação dos distritos. As discussões ainda eram bem incipientes e as informações muito vagas. Naquele momento dos primeiros encontros com sanitaristas que estavam desenhando a proposta, ela não chegou nas comunidades como deveria. Chegou assim: “Vai acontecer, a gente vai precisar estar atento a isso. Existe a ideia de criar estruturas de saúde.” Não chegou nada que dissesse: “Vamos planejar isso juntos, vamos dialogar.” Esse debate começa a se aprofundar na construção em si, especialmente na 3ª Conferência, em 2001.

No momento da 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, acho que o entendimento da população indígena não foi tão político quanto precisava ser. Houve uma ausência de participação de indígenas com o entendimento de uma saúde milenar, das práticas tradicionais. Se tivesse sido mais político, teríamos pensado melhor a questão desse diferencial do subsistema. Em 2002 foi lançada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), um documento muito bem elaborado, mas muita coisa já estava acontecendo antes da construção dessa política.

Se o subsistema tivesse sido pensado na visão do índio, talvez já estivesse mais bem definido o perfil dos trabalhadores, os protocolos de assistência, o que a gente precisava de imediato para essas estruturas terem a cara da população indígena ou como seria a inclusão dos nossos detentores de conhecimento dentro da estrutura de gestão. Até hoje esses protocolos são do SUS, do branco, e não do índio. O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) é uma aberração, não tem protocolo da saúde indígena. Na assistência que ocorre no posto de saúde ou dentro da casa das famílias, precisaria ter um campo com uma observação informando que não foi o médico que fez a cura, mas sim o pajé que fez a reza, benzeu, usou o chá, a planta ou que fez a sua cura tradicional e resolveu aquele problema de saúde.

Esse tipo de discussão sempre foi invisível dentro do processo, embora aqui em Pernambuco as discussões já tenham tomado forma há algum tempo. Temos um programa sendo pensado com a participação dos trabalhadores de saúde indígena (uma equipe de enfermeiro, antropólogo, psicólogo) e contribuições dos usuários, das parteiras tradicionais, das aprendizes de parteira e dos agentes de saúde, que são pajés. O pajé está fazendo os dois papéis, e cuidando para que um não interfira no outro. Eu acho que o subsistema de saúde indígena tem que ter essa interação. Essa discussão tem que aparecer também dentro das academias, porque os povos têm sua própria forma de fazer saúde, entendem a saúde de uma forma diferente e têm seus próprios mecanismos de cura. Aqui em Pernambuco, a gente tem ido às aldeias para bater esse papo com a comunidade.

Até hoje a questão indígena é meio invisível para o Estado, porque o entendimento é que nós devemos ser assistidos como qualquer outro cidadão. Não existe o diferencial da assistência dentro da média e alta complexidade, nem na porta de entrada do município. No momento em que você chega na Secretaria Municipal de Saúde, você é um cidadão comum. As questões indígenas não são vistas nem pensadas para atender um paciente que tenha a barreira linguística ou uma forma diferente de alimentação, acomodação, acolhimento. Ninguém está preocupado com isso, porque o próprio sistema não qualificou isso como uma necessidade.

 

Nós não estamos aqui para pedir prioridade. Queremos respeito às nossas diferenças. Nós queremos que o Estado reconheça que es- tamos em um país miscigenado, multicultural, multiétnico e que precisamos desse entendimento e respeito nas estruturas de saúde.

 

A gente também tem levado essa crítica para dentro do Conselho Nacional de Saúde. Inclusive, a relação entre o Conselho Nacional de Saúde e a Cisi se dá hoje com menos enfrentamento, mas alguns ainda são necessários. O ano de 2018 foi atípico, pois foi um ano em que o Conselho realmente abriu um espaço maior para a inclusão dos povos indígenas na discussão da própria Conferência Nacional de Saúde Indígena. Nós definimos desde o tema da conferência à execução de todo o processo. Até então, a nossa conferência era gerida pela gestão do SUS com participação do subsistema. Hoje é o inverso, graças às articulações políticas. Eu acredito que o protagonismo indígena tem crescido e está ocupando esses espaços. Para nós, isso é bastante positivo, e o Conselho tem sido parceiro.

A nossa relação dentro do Conselho vem mudando devido a um fato

extremamente importante, que foi a participação do Dr. Antônio Alves4 no Conselho Nacional de Saúde e depois na Sesai. Com a participação dele e de outros atores importantes (Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário da Bahia; outros do Conselho Nacional de Assistência Social,

Dra. Zilda Arns,5 no passado), houve uma abertura.

No início da Cisi, quando eu participava, eu era pouco respeitada. Eu fiquei dois mandatos consecutivos na gestão da Dra. Zilda Arns. As discussões eram superficiais: copiava-se o modelo da Pastoral da Criança trabalhando nos municípios de pequeno porte, com a integração das igrejas ao processo. Eu sentia a necessidade de ampliar a discussão, procurando, por exemplo, entender o porquê da desnutrição dentro da área indígena, o porquê de não retomarmos a produção da própria aldeia no combate à desnutrição. Havia muito a questão das cestas de alimentos, com a qual eu nunca concordei, porque aqueles alimentos não fazem parte do nosso cardápio e são uma doação que não resolve a situação da desnutrição. Precisávamos de discussões mais apropriadas à nossa realidade, porque dentro das áreas indígenas, apesar das dificuldades, secas e baixa produtividade, há recursos que podem ser trabalhados, otimizados. Por isso que a gente se preocupa muito com o perfil dos programas, que precisam ser mais apropriados.

 

Pensando um pouco nessa minha trajetória na saúde indígena, posso dizer que eu vivi desde a execução na ponta – quando coordenei o polo base na minha comunidade – até a gestão. No polo base, trabalhei principalmente na articulação com os municípios e com a execução da atenção na base, coordenando as equipes. Na administração, cheguei à chefia de gabinete da Sesai e fui secretária interina.

Também fui conselheira por muito tempo, e em seguida fiquei na secretaria executiva do Condisi até meados de 2018. Hoje, sou assessora e apoiadora incondicional do controle social, pois estou mais liberada para a execução das ações do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Indígena. Nós fundamos um sindicato e estamos brigando muito para criar um modelo de contratação mais adequado à política e viável à saúde indígena, que não seja rotativo, para evitar que no final de cada ano você não saiba se está contratado ou não. Estamos num momento muito difícil, em uma briga permanente pela consolidação de uma política mais segura, mais séria e mais estável para os trabalhadores.

A ideia do sindicato surgiu no apagar das luzes de 2014, foi implementada em 2015 e agora terminamos a primeira gestão, iniciada em 2015. Sou presidente, e fomos reeleitos para mais uma gestão de quatro anos. Pela orientação da Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, que define o funcionamento dos Conselhos de Saúde, nós temos o usuário, o trabalhador e o gestor. Os usuários estão se organizando no controle social; os gestores têm sua posição marcada; e os trabalhadores eram o grupo mais isolado nessa discussão política. A partir da necessidade dos trabalhadores, entendemos que precisava haver uma representação. Então, começamos a desenhar a proposta de um modelo associativo para podermos realmente discutir essa política de uma forma mais igualitária.

Neste momento, é importante que fique registrada a necessidade emergencial de reestruturação política do subsistema e a definição de uma política de recursos humanos adequada à sua realidade. Essa rotatividade política da gestão é extremamente prejudicial.

 

A saúde indígena está sendo loteada para partidos políticos que não ajudaram a discutir essa política, e que estão se apropriando dos espaços da saúde indígena por uma questão financeira.

 

Esses espaços têm sido ocupados por oportunistas que vêm para a saúde indígena sem saber do que se trata, leigos que não respeitam a história e os povos tradicionais, deixando de lado os principais participantes da construção dessa política, que foram os sanitaristas e as organizações sérias, que têm ficado isoladas do processo. Precisamos recuperar esse espaço e trazer para dentro da saúde indígena quem realmente tem perfil e conhecimento de saúde. Isso é um pedido de socorro.