Notas metodológicas

 

Verde. Isso representa para nós, povo indígena, o verde, a saúde, é

prioridade para nós. [É o] principal [que] liga povo indígena e povo da

cidade também.

Davi Kopenawa, 2019

 

Vozes indígenas na saúde reúne treze depoimentos de lideranças

indígenas de distintos povos e regiões do Brasil, além de uma conversa com as jovens lideranças Célia Xakriabá e Luiz Eloy Terena, que compõe o epílogo do livro, acompanhados de uma série de desenhos do artista Wapichana Gustavo Caboco. Todos os depoimentos são oriundos de entrevistas, editadas a posteriori pela equipe editorial deste projeto, de forma a preservar as vozes das lideranças e reconhecer sua plena autoria.

O livro resulta de esforços de pesquisa conduzidos no âmbito do

projeto de pesquisa “Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Perspectivas Históricas, Socioculturais e Políticas”, cujo componente que resultou na presente publicação é coordenado por Ana Lúcia de M. Pontes (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz) e por Ricardo Ventura Santos (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz e Museu

Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro). 1

As entrevistas foram conduzidas, em sua quase totalidade, por

Ana Lúcia de M. Pontes, tendo sido algumas delas acompanhadas pelos pesquisadores Bruno Nogueira Guimarães e Carolina Arouca

Gomes de Brito.2 A entrevista de Ailton Krenak resulta da junção e edição de duas entrevistas conduzidas, respectivamente, por Nayara Begalli Scalco Vieira (Universidade de São Paulo e Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo), em 2017, e por Ana Lúcia de M. Pontes, acompanhada por Bruno Nogueira Guimarães (Projeto Wellcome Trust/Fiocruz), em 2018. As entrevistas foram realizadas em distintas localidades do Brasil, preferencialmente no município de residência dos/as

entrevistados/as, em data e local de sua maior conveniência. 3

A etapa de realização das entrevistas iniciou-se em março de

2018 e encontrava-se ainda em curso em março de 2020, visando ampliar a representatividade regional e de gênero, quando, por razões conjunturais, foi suspensa diante do contexto da pandemia da Covid-19. O método empregado na realização das entrevistas consistiu na história de vida focal, que, por sua vez, deriva da história oral (WEBER, 1996). A história oral permite colocar em perspectiva “a memória, a identidade e a biografia” (POLLAK apud WEBER, 1996, p.17) trazendo à tona novas experiências, narrativas e pontos de vista relativos ao processo histórico que, por sua vez, ofertam interpretações mais amplas acerca do mesmo (MOURA; ROCHA, 2017). Ao se devolver a história às pessoas e dar legitimidade ao seu passado e experiência vivida, expande-se também a compreensão e o significado de práticas presentes assim como as possibilidades de atuação futuras (MOURA; ROCHA, 2017).

Desse modo, os depoimentos aqui apresentados concentram-se,

sobretudo, na experiência vivida por lideranças do Norte e do Nordeste do país, ressaltando-se a sua articulação com o movimento social indígena e a sua perspectiva simultaneamente local, regional e nacional. Ainda que estas lideranças sejam oriundas de regiões específicas do país, sua atuação política se deu em contextos que vocalizaram os anseios dos povos indígenas enquanto conjunto social e, fundamentalmente, esteve baseada em uma experiência coletiva vivenciada no interior do movimento indígena.

Somando-se a uma série de pesquisas empenhadas em

promover outras narrativas sobre a história do Brasil – conferindo, inclusive, um lugar legítimo para essas narrativas e as memórias a elas vinculadas (MOURA; ROCHA, 2017) –, os esforços aqui empreendidos visam fortalecer a produção acadêmica alicerçada sobre biografias indígenas, explorando outras perspectivas e

experiências baseadas em vozes silenciadas historicamente. 4

Os entrevistados e entrevistadas foram selecionados/as

considerando-se critérios históricos, regionais e de gênero, além da sua participação em eventos e espaços estruturantes da saúde indígena no Brasil mapeados pela pesquisa, a exemplo das duas

primeiras Conferências Nacionais de Saúde Indígena, 5 da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) e do processo de implementação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis). Também foram utilizadas como critério indicações fornecidas pelos/as entrevistados/as quanto a demais atores-chave e lideranças representantes de entidades atuantes, como a União das Nações Indígenas (UNI).

Com duração entre 70 e 130 minutos, as entrevistas buscaram

explorar, a partir da trajetória e da experiência pessoal de cada liderança indígena, uma série de temas, eventos e situações sociopolíticas associadas à formulação e à implementação das políticas de saúde para os povos indígenas no Brasil. Nesse sentido, a presente coletânea assume o ponto de vista dos povos indígenas sobre esse processo, enquanto uma segunda coletânea (Pontes et al., 2021), reunindo textos teóricos sob esse mesmo enfoque histórico-antropológico, busca aprofundar o papel do movimento indigenista e do próprio movimento indígena de uma perspectiva externa e ao mesmo tempo dialógica. Logo, estas publicações se complementam e contribuem para expandir o entendimento acerca do cenário que antecedeu a instituição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Brasil e o papel dos movimentos sociais na definição de seus contornos.

Todas as entrevistas, devidamente gravadas, foram transcritas na

íntegra, revisadas por pesquisadores associados e editadas por

Vanessa Hacon 6 (Universidade de Brasília). Posteriormente, foram trabalhadas pelos editores da PISEAGRAMA e convertidas em textos correntes, suprimindo-se, assim, a voz das/os entrevistadoras/es. As diferentes etapas do processo de edição orientaram-se pela priorização e valorização do conteúdo, contando, portanto, com algumas alterações em sua forma que visaram dar fluidez ao texto e permitir a continuidade de determinados debates em sequência. Nesse sentido, alguns conectivos foram adicionados assim como alguns trechos foram deslocados, unindo-se, quando possível e apropriado, discussões afins. O processo de edição permitiu-nos realizar correções de português (concordância e regência verbal, ortografia, acentuação) assim como inserir aspas, travessões e outros ajustes em termos de pontuação. Essa decisão baseou-se, conforme dito, na intenção de priorizar-se o conteúdo em detrimento da forma, entendendo, primeiramente, que a língua falada difere da língua escrita e, portanto, demanda adequações e, em segundo lugar, que a língua portuguesa é, para muitos indígenas, segunda língua. Vale indicar que as entrevistas realizadas no âmbito do projeto “Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Perspectivas Históricas, Socioculturais e Políticas” serão depositadas no acervo da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, para que sejam disponibilizadas à consulta pública.

Deve-se destacar também que, quando pertinente, no processo

de revisão dos textos transcritos das entrevistas, buscamos ajustar datas de eventos e acontecimentos, considerando-se que estes marcadores temporais passam por fluxos e reconstruções da memória que, por vezes, geram imprecisões. Alertamos, contudo, que isto nem sempre foi possível ou se mostrou adequado, haja vista a complementaridade trazida pelos dados orais capazes, inclusive, de “revelar verdades escondidas pelos documentos” (MOURA; ROCHA, 2017, p. 172). Por fim, a edição suprimiu alguns trechos visando dinamizar os relatos e dar destaque aos principais debates em foco.

Do ponto de vista do formato e da condução das entrevistas, as

mesmas iniciaram-se pela solicitação aos entrevistados para que narrassem suas próprias trajetórias, pautando-se, em seguida, por um roteiro semiestruturado de perguntas relacionadas com marcos e acontecimentos na história da saúde indígena no Brasil, durante as décadas de 1980 e 1990. Os relatos, no entanto, avançam e retrocedem no tempo e eventos históricos.

Para a organização da coletânea, no que tange à ordem

estabelecida, levou-se em consideração principalmente o encadeamento entre as entrevistas e a complementaridade entre as informações e situações apresentadas. Desse modo, optamos por iniciar a publicação com uma entrevista panorâmica em termos dos debates no campo indígena e indigenista, aprofundando, na sequência, o tema central da saúde.

Como desfecho, conforme mencionado, optou-se pela realização

de uma conversa com duas jovens e proeminentes lideranças indígenas da atualidade: Célia Xakriabá e Luiz Eloy Terena. Diferentemente das outras 13 entrevistas, esta última teve por objetivo revisitar as narrativas presentes na coletânea e refletir sobre o seu conteúdo a partir de uma perspectiva contemporânea. Realizada em dezembro de 2020, a referida conversa ocorreu por videoconferência e contou com a condução de Vanessa Hacon, Ana

Lúcia de M. Pontes e Ricardo Ventura Santos.7

Por fim, o projeto gráfico deste livro, realizado pela equipe da

PISEAGRAMA, partiu da fala de Davi Kopenawa que abre o presente texto. Para cada capítulo da coletânea, um tom diferente de verde foi usado, evidenciando a diversidade tanto da floresta quanto dos povos que dela vivem, demonstrando a estreita ligação entre as suas práticas de cuidado e o território. Se há algo que une a enorme diversidade dos povos indígenas no Brasil é a concepção de que saúde é floresta em pé.

Além disso, uma série de desenhos do artista Wapichana Gustavo

Caboco atravessa as páginas deste livro, criando uma outra narrativa, neste caso visual, sobre a saúde indígena no Brasil. Inspirado pela prática de mulheres Wapichana que trafegam entre os mundos da medicina indígena e da biomedicina ocidental, Gustavo criou uma série de imagens igualmente comprometidas com a trama da diversidade das práticas de cuidado: entre rezas, vacinas, pílulas, garrafadas, plantas, cantos, bichos e espíritos de cura, somos levados, a cada página, às muitas confluências e caminhos que os saberes de cura pressupõem.

 

Os Organizadores, PISEAGRAMA e Editora Fiocruz

 

Referências bibliográficas

 

KOPENAWA, Davi. Fala Kopenawa! Sem floresta não tem história. Entrevista com DIAS JR., Carlos M.; MARRAS, Stelio. Mana. Estudos de Antropologia Social, v. 1, n. 25, p. 236-252, 2019.

 

MOURA, Flávia A.; ROCHA, Larissa L. F. Memória e história: entrevista como procedimento de pesquisa em Comunicação. Comunicação Midiática, v. 12, n. 2, p. 161-176, 2017.

 

PONTES, Ana Lúcia de Moura; MACHADO, Felipe Rangel de Souza; SANTOS, Ricardo Ventura (Orgs.). Políticas Antes da Política de Saúde Indígena. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.

 

WEBER, R. Relatos de quem colhe relatos: pesquisas em história oral e ciências sociais. Dados, Rio de Janeiro, v. 39, n. 1, p. 63-83, 1996.

Notes

 

Por outras histórias da saúde

 

indígena

 

1. Apenas uma breve menção à participação dos povos indígenas

no processo de construção da Pnaspi aparece na sua introdução, nos seguintes termos: “Com o propósito de garantir participação indígena em todas as etapas de formulação, implantação, avaliação e aperfeiçoamento da Política, a elaboração desta proposta contou com a participação de representante das organizações indígenas, com experiência de execução de projetos no campo da atenção à saúde junto a seu povo” (BRASIL, 2002, p. 6).

↩

2. Sugere-se consultar o texto “Notas Metodológicas” desta

coletânea para mais informações sobre os procedimentos e contextos de realização das entrevistas, assim como acerca de questões ligadas ao tratamento editorial para fins da presente publicação.

↩

3. Lei 9.836/1999, que instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde

Indígena enquanto componente do Sistema Único de Saúde – SUS, baseado na distritalização sanitária.

↩

4. As conferências temáticas de saúde indígena tiveram diferentes

denominações até sua terceira edição, quando o nome oficial passou a ser Conferência Nacional de Saúde Indígena.

↩

5. Nos referimos aqui às experiências junto ao Distrito Sanitário

Especial Yanomami (DSY) e ao DSEI Leste de Roraima, criados em 1991 e em 1994, respectivamente (BARROSO, 2021). Tanto a experiência no DSY – cuja gestão ficou a cargo

da Urihi-Saúde Yanomami, ONG criada por membros da ONG indigenista Comissão Pró-Yanomami para prestar assistência sanitária local – quanto no DSEI Leste de Roraima, no qual atuou a organização de base Conselho Indígena de Roraima (CIR), foram fundamentais para orientar o formato institucional final dos DSEIs (BARROSO, 2021). Após a lei 9.836/1999, várias outras organizações indígenas assumiram a gestão de DSEIs pelo Brasil.

↩

 

Quando o povo indígena descobriu o

 

Brasil

 

1. Trata-se de referência à minuta de projeto de reformulação do

Estatuto do Índio (Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973), o “Decreto de Emancipação”, emitido em 10 de julho de 1978 pelo então Ministro do Interior, Maurício Rangel Reis, responsável pela gestão da Fundação Nacional do Índio. O decreto era relativo à regulamentação da “emancipação civil do índio e/ou da comunidade” e consequente “doação de terras das reservas” aos mesmos.

↩

2. Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições

presidenciais diretas no Brasil ocorrido entre 1983 e 1984, após quase duas décadas de Ditadura Militar.

↩

3. Referência a Mario Dzuruna Butsé, do povo Juruna/Yudjá,

liderança e primeiro deputado federal indígena do Brasil, pelo estado do Rio de Janeiro (1983 a 1987).

↩

4. Referência à defesa da Emenda Popular da União das Nações

Indígenas, no plenário do Congresso Nacional, em 4 setembro de 1987.

↩

5. Médico e professor da Universidade Federal do Maranhão,

trabalha com formação de agentes de saúde e comunidades rurais desde 1985.

↩

6. Provavelmente se trata de Nicanor Rodrigues da Silva Pinto,

médico sanitarista da Universidade Federal de São Paulo. Foi ligado à Comissão Pró-Índio (SP), sendo parte da comissão de redação da 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, ao lado de Ailton Krenak, entre outros.

↩

7. Francisco Pascalichio, médico da Comissão pela Criação do

Parque Yanomami (CCPY), atuou na saúde indígena junto aos Yanomami.

↩

8. A Usina Hidrelétrica Eliezer Batista, também conhecida como

Usina de Aimorés, foi inaugurada em maio de 2006. Consiste no maior empreendimento hidrelétrico da Vale em operação, visando gerar energia elétrica para consumo próprio.

↩

9. Referência ao desastre ambiental ocorrido em Mariana, Minas

Gerais, causado pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton. O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro de 2015 e liberou uma lama com rejeitos de mineração que percorreu cerca de 660 km do rio Doce e alcançou o mar em 22 de novembro, na foz situada na vila de Regência, no Espírito Santo.

↩

 

Saúde é terra demarcada

 

1. O decreto 94.946 criou estas duas modalidades de terras

indígenas baseadas na condição de “aculturação” dos indígenas, com critérios igualmente definidos no mesmo decreto. Segundo tais critérios, os únicos que estariam sujeitos à demarcação de “áreas indígenas” seriam os indígenas

isolados. Por sua vez, para as colônias indígenas, previa-se o desenvolvimento de uma série de atividades produtivas visando explorar a mão de obra, a terra e integrar os indígenas à sociedade envolvente, enfraquecendo senão destituindo-os de seus direitos territoriais, culturais e políticos.

↩

2. Lei 9.836/1999. Acrescenta dispositivos à Lei n. 8.080, de 19 de

setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

↩

3. O PPTAL estava inserido em um programa mais amplo

denominado Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), do governo brasileiro em parceria com a cooperação internacional e organizações da sociedade civil brasileiras.

↩

 

Conhecer as plantas, ouvir as

 

mulheres

 

1. Sobre o 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos

Indígenas, ver o texto de COIMBRA JR., Carlos E. A., Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena, Cadernos de Saúde Pública, volume 30, fascículo 4, páginas 855-859, 2014. Ver também documentação disponível no sítio do Grupo Temático de Saúde dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Saúde Coleitva (Abrasco), em

https://www.abrasco.org.br/site/wp-

content/uploads/2020/12/Inquerito-Nacional-de-Saude-e-

Nutricao-dos-povos-Indigenas-2009.pdf.

↩

Somos filhos da terra

 

1. N.Es.: Provavelmente trata-se de uma referência à proposta de

Estatuto das Sociedades Indígenas, um documento que complementaria a Constituição de 1988, aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, mas paralisado em sua tramitação.

↩

2. Lei 9.836/1999, que estabelece o Subsistema de Atenção à

Saúde Indígena, dentro do SUS, e dá outras providências.

↩

3. Etelvina Santana da Silva, importante liderança feminina do

Nordeste, atuou na questão territorial e trouxe para dentro do movimento indígena a questão de gênero. Foi a primeira mulher a dirigir a Apoinme.

↩

4. Antônio Alves de Souza foi Secretário de Gestão Estratégica e

Participativa, do Ministério da Saúde, sendo empossado como o primeiro Secretário da Sesai, no momento de sua criação, em 2010, presidindo-a até 2016.

↩

5. Zilda Arns Neumann foi uma médica pediatra e sanitarista

brasileira, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Colaborou por muitos anos com a saúde indígena à frente da Cisi.

↩

 

Valorizar o saber indígena

 

1. Diclorodifeniltricloroetano, pesticida utilizado no combate ao

mosquito transmissor da malária, conhecido pelos seus efeitos nocivos e contaminantes sobre a saúde humana e o meio ambiente.

↩

2. O Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSY) e o DSEI Leste

de Roraima (DSEI Leste RR), criados em 1991 e 1994, respectivamente, foram fundamentais para orientar o formato institucional final dos DSEIs criados a partir da aprovação da Lei 9.836/1999. Para mais informações, consultar capítulos de Athila e Barroso na coletânea organizada por Pontes, Ana Lúcia M.; Machado, Felipe R. S.; Santos, Ricardo V. (Orgs.) Políticas antes da política de saúde indígena. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2021.

↩

3. Lei nº 9836, de 23 de setembro de 1999, que estabelece o

Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, dentro do SUS, e dá outras providências, referida no campo da saúde pública como “Lei Arouca”.

↩

 

Segurar a bandeira dos antepassados

 

1. Programa de desenvolvimento civil-militar subordinado ao

Ministério da Defesa, que tem como objetivos a proteção e o povoamento das fronteiras na região Norte.

↩

 

Tem que chamar para participar

 

1. O Dr. Miranda viajava com sua esposa Terezinha, que teve um

papel importante em me ajudar a ler e a escrever. Enquanto eu dirigia a lancha, ela, com papel e lápis, me ensinava, e depois me enviava pelo correio aéreo os livros e outros materiais para eu continuar estudando. Também me ajudaram a ler e escrever, assim como a outras pessoas que trabalhavam no posto Leonardo, a Maria da Penha, irmã da Marina (esposa do Orlando Villas Bôas) e a antropóloga Charlotte Emmerich do Museu Nacional/UFRJ.

↩

2. A primeira visita ao Parque Indígena do Xingu pela Escola

Paulista de Medicina se deu em 1965.

↩

 

Herdamos a luta

 

1. Organização oficialmente criada em 8 de março de 2021,

visando fortalecer a participação e o protagonismo da mulher indígena e a luta por direitos. A Anmiga é fruto de um longo processo de articulação das mulheres indígenas pontuado recentemente pelo 1º Fórum e pela 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, ocorridos em agosto de 2019, em Brasília. Sobre a Anmiga e a história de luta das mulheres indígenas ver:

https://anmiga.org/quem-somos/.

↩

2. Célia defendeu a sua dissertação de mestrado pela

Universidade de Brasília, em 2018, intitulada O barro, o genipapo e o giz no fazer epistemológico de autoria Xakriabá: reativação da memória por uma educação territorializada.

↩

3. Eloy defendeu a sua tese pelo Museu Nacional (UFRJ),

intitulada Vukápanavo, o despertar do povo Terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político, em 2019, e sua dissertação de mestrado pela Universidade Católica Dom Bosco, intitulada Poké’exa ûti: o território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local, em 2014.

↩

4. Ver, a título de exemplo, as publicações do autor “Situação

jurídica das terras terena em Mato Grosso do Sul”, Tellus, n. 41, jan./abr. 2020, p. 11-34; e “Para além da universidade: experiências e intelectualidades indígenas no Brasil”, IdeAs – Idées d’Amériques, n.16, 2020.

↩

5. O ENEI consiste em um evento autogestionado que ocorre

anualmente desde 2013 e reúne estudantes indígenas universitários e lideranças, visando fortalecer os estudantes no espaço da universidade e servindo ainda para discutir os desafios e conquistas da vida acadêmica.

↩

6. Inspirada no método de guardar ervas e plantas, Célia Xakriabá

propõe em sua dissertação de mestrado a “exsicata do pensamento” como um caminho alternativo para guardar conhecimentos expressados e transmitidos por meio da oralidade, visando revisitá-los posteriormente em um registro.

↩

7. O Programa Rede de Saberes consistiu em ação afirmativa

realizada por quatro universidades do estado do Mato Grosso do Sul – a uma das quais Eloy pertencia –, tendo por objetivo apoiar, em especial, a permanência na educação superior de estudantes indígenas da região. O programa foi viabilizado no Departamento de Antropologia do Museu Nacional, UFRJ, entre 2004 e 2012.

↩

8. Referência à narrativa de Davi Kopenawa, em seu livro A queda

do céu, escrito em coautoria com Bruce Albert.

↩

9. Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

↩

10. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

no 709, que consistiu em uma ação protocolada diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos políticos (PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PC do B). A ADPF 709 denunciou o descaso por parte do governo Bolsonaro com a saúde indígena durante a pandemia de Covid-19.

↩

11. Organizada pela Apib, a Assembleia Nacional de Resistência

Indígena ocorreu entre 8 e 9 de maio de 2020. Teve por objetivo reunir lideranças e especialistas de diversas áreas para

elaborar estratégias de contenção e enfrentamento da pandemia de Covid-19 entre os povos indígenas.

↩

12. O Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde

Indígena (FPCondisi) integra a estrutura de controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Este fórum é composto pelos presidentes dos 34 Condisis. Em 2019, assim como uma série de órgãos colegiados, o FPCondisi foi extinto, só tendo sido restabelecido pela ADPF 709, por meio da Portaria 3.021, de 4 de novembro de 2020.

↩

13. Ver mesa ATL 2020 “Painel jurídico: direitos indígenas,

violações e autoritarismos no Brasil”.

↩

14. Ver mesa ATL 2020 “Mulheres Indígenas: o sagrado da

existência e o nosso espaço de direitos”.

↩

15. O Encontro Global de Mulheres Indígenas contou com a

participação de 267 mulheres líderes indígenas de 116 etnias e 37 países diferentes – entre eles o Brasil. Foi realizado em 5 de setembro de 2020, Dia Internacional das Mulheres Indígenas e, também, da Amazônia.

↩

16. Trecho da Carta de Amor à Mãe Terra, escrita por Célia

Xakriabá em 2020, em parte motivada pelas declarações do então ministro do meio ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, referentes à necessidade de se aproveitar a pandemia (e a captura da atenção da imprensa para o tema) para “passar a boiada”, ou seja, aprovar reformas infralegais de desregulamentação e simplificação, em especial na área ambiental, sem maiores questionamentos e oposições.

Disponível em: https://docero.com.br/doc/xe1xn1x.

↩

17. In verbis: “Os arts. 231 e 232 da Constituição Federal são de

finalidade nitidamente fraternal ou solidária, própria de uma quadra constitucional que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: a igualdade civil-moral de minorias,

tendo em vista o proto-valor da integração comunitária. Era constitucional compensatória de desvantagens historicamente acumuladas, a se viabilizar por mecanismos oficiais de ações afirmativas. No caso, os índios a desfrutar de um espaço fundiário que lhes assegure meios dignos de subsistência econômica para mais eficazmente poderem preservar sua identidade somática, linguística e cultural.”

↩

18. A Sesai foi criada em 2010, fruto de uma antiga reivindicação

dos povos indígenas e ativa participação dos mesmos na sua construção, que envolveu também diversas rodadas de negociação com o governo federal.

↩

19. Recomendação nº 11/2020-MPF, de 2 de abril de 2020.

↩

20. O Relatório Figueiredo derivou de investigação acerca do

extinto Serviço de Proteção aos Índios, relativa a irregularidades e crimes cometidos por seus agentes em exercício.

↩

21. A Proposta de Emenda Constitucional 215 propõe a

transferência do Poder Executivo para o Legislativo de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas, sobre a criação de Unidades de Conservação e sobre a titulação de Territórios Quilombolas.

↩

22. Nas eleições de 2020, 44 mulheres indígenas foram eleitas de

um total de 236 indígenas eleitos para diversos cargos, o que corresponde a 19% do total.

↩

23. Jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais, organizada

pela Apib no período entre outubro e novembro de 2019. Diversos representantes indígenas percorreram 12 países da Europa denunciando o aumento expressivo das invasões, desmatamento ilegal e violência nos territórios indígenas durante aquele ano.

↩

Notas metodológicas

 

1. Este projeto conta com financiamento concedido a Ricardo

Ventura Santos pela Wellcome Trust/UK (ref. 203486/Z/16/Z). A proposta de pesquisa foi avaliada e aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) (ref. CAAE 61230416.6.0000.5240)

↩

2. Além de acompanharem algumas entrevistas, Carolina Arouca

Gomes de Brito e Bruno Nogueira Guimarães conduziram a entrevista com Megaron Txucarramãe Mebêngôkre.

↩

3. As localidades onde as entrevistas ocorreram foram:

Malacacheta/ RR; Brasília/ DF; Serra do Cipó/MG; Recife/PE; Imperatriz/MA; Boa Vista/RR; Rio Branco/AC; e Extrema/RO.

↩

4. A título de exemplo, pode ser mencionada a pesquisa

coordenada por João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional (UFRJ), intitulada “Os Brasis e suas Memórias”

(https://osbrasisesuasmemorias.com.br), que, por sua vez, reúne uma série de outras pesquisas alinhadas a este mesmo fundamento, objetivo e método.

↩

5. Esses eventos foram as denominadas 1ª Conferência Nacional

de Proteção à Saúde do Índio, realizada em Brasília (DF), de 27 a 29 de novembro de 1986, e a 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, realizada em Luziânia (GO), de 25 a 27 de outubro de 1993.

↩

6. Foi bolsista do projeto “Saúde dos Povos Indígenas no Brasil:

Perspectivas Históricas, Socioculturais e Políticas”, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz, financiado pelo Wellcome Trust.

↩

7. A entrevista de Célia Xakriabá e Luiz Eloy Terena foi registrada

em vídeo, de modo que uma série de curtas foram produzidos e

serão publicados oportunamente.

↩