Não somos de ninguém

 

Zezinho Kaxarari

 

Eu sou Zezinho Kaxarari, José Souza da Silva, do povo indígena

Kaxarari, do estado de Rondônia. Nossa terra fica na divisa entre Amazonas e Rondônia, mas sempre trabalhei mais no Acre. A ligação do nosso povo com o movimento indígena tem uma relação com a nossa localização regional – no caso, com o estado do Acre. Fui ainda muito novo estudar em Rio Branco com outros estudantes. Alguns representantes indígenas da minha época estavam em Rio Branco para buscar conhecimento, com a intenção de, no futuro, poder ajudar seus povos. Havia representantes como Antônio Apurinã, Biraci Brasil, Toya Manchineri, Roque Yawanawá, o finado Rivaldo Apurinã. Fui para lá em 1983 e comecei a participar do movimento indígena, das Assembleias Indígenas dos estados do Acre e Amazonas e do noroeste de Rondônia. Presenciei a luta do nosso povo pelos nossos direitos em meados dos anos 1980, numa Assembleia Geral em que as lideranças indígenas brigaram pela demarcação dos territórios, pelo direito à saúde, pelo direito a uma educação diferenciada.

A gente estava ali para aprender, para conhecer o mundo

moderno, o mundo da civilização, da sociedade envolvente. E a gente se achou no papel de ajudar as nossas lideranças a intermediar, usando um pouco do nosso conhecimento.

Naquela época existia a Comissão Pró-Índio, que era uma ONG

criada por antropólogos – entre eles, o Terri Aquino, que é uma pessoa de referência no Acre, um antropólogo antigo. A Comissão Pró-Índio começou a trabalhar com a saúde indígena e com a formação de agentes de saúde. Eu fiz o curso de agente de saúde, trabalhei um pouco, formamos equipes de agentes de saúde para levar o atendimento às aldeias, o que era muito difícil. Depois trabalhamos também pela Comissão Pró-Índio e na época – até 1988 – víamos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) trabalhava numa condição muito precária. A Funai trabalhava muito a parte curativa (curar o indígena que estava doente), mas não fazia a parte preventiva para a promoção, para a educação em saúde que trabalhamos hoje. E era tudo muito esporádico: de vez em quando era montada uma equipe de saúde. Vivíamos uma carência muito grande nas comunidades indígenas, sem assistência nenhuma por parte do governo.

Criamos um Núcleo de Cultura Indígena no Acre com a finalidade

de representar a população indígena, ser porta-voz das lideranças junto ao governo. Buscamos parcerias com ONGs internacionais para levar saúde para as comunidades indígenas mais distantes, aonde não chegava a ação do governo, nem do estado, nem do município. Na época, alguns médicos trabalharam com a gente, como a Dra Maria Bittencourt, que atuou na região de Feijó, no rio Envira. Aquilo era muito necessário, pois víamos a população indígena sem assistência, sem vacina, sem nada e, para o poder público, a questão indígena era só com a Funai. Nós achávamos que era muito complicado a Funai assumir toda a responsabilidade sobre a saúde indígena e sobre uma educação diferenciada, principalmente levando em consideração toda a situação geográfica e epidemiológica.

Em 1986, na 8ª Conferência Nacional de Saúde, já houve uma

participação das lideranças indígenas em Brasília, que questionaram a situação da saúde das populações indígenas no Brasil. Essas lideranças queriam também que pudéssemos fazer uma reunião para discutir e avaliar a situação da saúde da população indígena. Ela aconteceu logo depois da aprovação da nova Constituição Federal de 1988, na qual foram assegurados os direitos dos indígenas por meio de capítulos específicos. Isso foi uma conquista das lideranças junto ao Congresso, um avanço para os direitos dos povos indígenas, até porque antes da Constituição éramos considerados incapazes e éramos tutelados pela Funai. Era a Funai que tinha que cuidar da população indígena, fosse em relação à questão da terra, da saúde ou da educação. Com a Constituição de 1988, houve um avanço e passamos a poder nos autorrepresentar e reivindicar os nossos direitos.

Já tínhamos bastante experiência de trabalho nas comunidades

para saber que o sistema público nunca iria atender à real necessidade das populações indígenas.

Seria necessário algum mecanismo, um sistema próprio, que pudesse atender a nossa população. Que levasse em conta a localização das comunidades indígenas de difícil acesso, distantes das áreas urbanas, e que levasse em conta nossos direitos específicos.

 

Então, a partir de 1988, houve esse tipo de manifestação por

parte das lideranças em assembleias e em eventos, demandando junto ao governo uma atenção especial, conforme a nossa necessidade.

Em 1992, houve no governo Collor uma retaliação à Funai, que na

época era parte do Ministério do Interior, que foi extinto. A Funai foi transferida para o Ministério da Justiça, e suas responsabilidades (educação e saúde) foram transferidas para os ministérios da Educação e da Saúde, respectivamente. A Funai ficou só com a fiscalização e a demarcação de terras.

Naquele momento, nós, juntamente com alguns parceiros –

cientistas, antropólogos, ONGs, amigos e pessoas que têm sensibilidade pela causa indígena –, partimos para cima para definir as coisas de acordo com a nossa necessidade. E eu, que era agente de saúde, que participava mais pela União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI-Acre), e que acompanhava a questão da saúde, fiquei com a responsabilidade de acompanhar e representar a UNI-Acre em todas as instâncias dos conselhos (municipal, estadual) e em outras reuniões, para levar a nossa mensagem e as prioridades discutidas na Assembleia Geral das lideranças indígenas àquelas instâncias e colegiados.

 

Naquele primeiro momento, a saúde indígena tornou-se atribuição

do Ministério da Saúde, sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Mas não havia uma gestão que pudesse executar tudo. Quando foi baixado o decreto transferindo a responsabilidade da saúde para o Ministério da Saúde, foram criadas várias portarias e comissões, como a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), em Brasília, uma comissão permanente do Conselho Nacional de Saúde para discutir as diretrizes da política de saúde indígena levando em consideração todos os aspectos culturais, socioeconômicos, situação geográfica etc. A Cisi tinha mais representantes de instituições de governo do que representantes indígenas, por isso não traduzia bem os anseios da sociedade indígena.

Em 1993, houve o 1º Fórum Nacional de Saúde Indígena, em

Brasília, do qual participamos, reivindicando a nossa participação na Cisi, insistindo que aquela era uma comissão para discutir a saúde indígena e que nós precisávamos estar ali para dizer quais eram as necessidades reais das comunidades e como deveria se organizar o atendimento à saúde nas comunidades indígenas. Conseguimos que amigos que faziam parte da comissão, e que viram essa necessidade, cedessem suas vagas para nós, representantes das organizações indígenas. Assim, assumi uma vaga pela UNI-Acre. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) passou a representar o Amazonas; o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Roraima; e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), os estados mencionados em seu nome. Tínhamos então quatro representantes indígenas na Cisi falando das nossas realidades regionais e da proposta de desenhar o formato da política de saúde indígena. Mas tivemos muitas dificuldades. Primeiro em relação às nossas línguas regionais e depois com a linguagem técnica dos nossos companheiros que compunham a comissão e com os quais, muitas vezes, tínhamos dificuldade de comunicação. Aquela comissão tinha o papel de formular a política de saúde indígena para encaminhar ao Conselho Nacional de Saúde. Queríamos que o governo, através do Ministério da Saúde, assumisse um Subsistema de Saúde Indígena.

De 1992 a 1996 tivemos reuniões quase semanais, éramos um

grupo de trabalho com pessoas que tinham experiência em Roraima, em Cuiabá, no Sul, no Sudeste, com outras vivências, diferentes da nossa realidade do Norte. Foi muito cansativo, mas chegamos a um consenso, com o conhecimento técnico dos nossos parceiros, com a nossa visão das realidades regionais e sempre com base na Constituição de 1988 – constituição que diz que nós temos o direito de definir como queremos ser atendidos. Mas foi muito, muito cansativo. Tivemos algumas dúvidas no Conselho Nacional de Saúde e muitos questionamentos de representantes que consideravam – e que consideram até hoje – que o Sistema Único de Saúde é um sistema para todo mundo (para indígenas, brancos, negros, para pessoas de qualquer classe) e que, portanto, ele é uma conquista do povo brasileiro. Como representantes do governo, eles argumentavam: “Mas você quer um sistema melhor do que o SUS? Porque o SUS é igualitário, é universal. Vocês querem uma coisa melhor? Como é isso?” Muitas vezes faziam que não entendiam: “Para quê criar mais um subsistema? Como é que vai funcionar? Quem vai ser responsável?”

 

Nós não queríamos uma coisa paralela ao SUS. Não queríamos uma coisa diferente, num formato diferente, com profissionais diferentes, com outra formação. Simplesmente, queríamos respeito às nossas tradições, às nossas culturas.

Queríamos que fosse levada em conta a nossa situação

geográfica e respeitado o nosso ponto de vista – como a gente vê a doença e como a gente pode se resguardar da doença que vem do mundo moderno. A malária, por exemplo, não é uma doença dos indígenas, é uma doença que veio da África. Então, para nós, ela é estranha. Há outras doenças que não são comuns nas comunidades indígenas, que vêm de fora, e nós temos que conhecê-las, nos cuidar, e buscar os meios para fazer esse atendimento. Mas muita gente era contra isso. O pessoal falava: “Vocês querem criar um sistema paralelo ao SUS. Isso não vai funcionar! Onde é que já funcionou? Não existe em lugar nenhum! Por quê isso?”

Mas a nossa proposta foi concretizada na 2ª Conferência

Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, em 1993, na qual fui palestrante. Fui também um dos coordenadores e organizadores do evento. Ao final, fizemos um relatório que registrava todo o contexto da saúde dos povos indígenas. Isso foi muito determinante para demonstrar que o SUS existia, mas precisava de um complemento que era o Subsistema de Saúde Indígena, que contemplava as comunidades de difícil acesso. O Dr. Sérgio Arouca, que na época era deputado federal, transformou esse relatório numa proposta de lei para a saúde indígena. Essa discussão aconteceu de 1992 até 1999, foram praticamente dez anos de luta, de comissões, de especialistas sendo chamados para relatar suas experiências. Em 1999, o último relator – o senador Tião Viana, do PT do Acre – deu o parecer favorável à lei, criando os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Até nesse sentido nós fomos questionados. O pessoal falava assim: “Olha, o Brasil tem 26 estados, que são uma imensa responsabilidade de gestão, e vocês querem criar 34 distritos? Quem vai se responsabilizar por isso? De onde é que vão vir os recursos? Como vai ser isso?” Era um questionamento muito grande. Mas, por outro lado, os nossos parceiros e também os políticos tiveram a sensibilidade para perceber que éramos um povo originário, que tínhamos direitos e que o mínimo que o Estado podia fazer era nos assegurar esses direitos – naqueles termos, naquelas condições, com aquelas possibilidades.

Em 1999 foram criados os 34 distritos. A implantação, de fato, não

foi fácil. Deu muito, muito trabalho. No primeiro momento, o governo repassou a responsabilidade de gerir os DSEIs para as organizações indígenas, porque estavam mais próximas e conheciam toda a realidade. Mas, depois, houve uma série de problemas com os convênios que foram assinados, e houve questionamentos ao governo por repassar a sua responsabilidade às ONGs, porque aquele não era o papel delas. O papel das organizações indígenas era reivindicar e não executar. Aquele era um papel do governo. As organizações indígenas não estavam preparadas para gerir e gerenciar recursos.

Depois de algum tempo, me afastei. Em 2004 vim para a minha

comunidade, mas fiquei acompanhando de longe, participando de algumas reuniões, e sigo acompanhando até hoje. Em 2001 fui indicado como o primeiro conselheiro indígena a compor o Conselho Nacional de Saúde. Em dois anos no Conselho, a experiência que tive foi de muita dificuldade. Havia muitos interesses, muita disputa, e a questão indígena não estava no foco daquela discussão, daquela disputa por parte dos grandes representantes da sociedade. Eu tive bastante dificuldade para acompanhar e para propor. Ficava ali mais como observador, mas uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde foi uma conquista e o pessoal não queria abrir mão, porque havia mais gente disputando aquele lugar.

A realidade nos anos 1980: Funai

 

Na época da Funai, não tínhamos quase nada e era tudo muito

difícil. A Funai mandava equipes para fazer algum trabalho, mas de maneira pontual. Se havia uma comunidade com algum problema de saúde, eles vinham para atender àquela demanda, àquele problema, e depois passavam muito tempo sem mandar uma equipe de novo. A situação era muito grave. Muita gente do meu povo morreu de malária, de sarampo. A Funai não era um órgão de saúde. Muitas vezes, eles chamavam as pessoas que estavam aprendendo – os “monitores de saúde”, pessoas que não tinham muita habilidade, não tinham formação, não tinham conhecimento –, davam um cursinho básico sobre como dar remédios, como aplicar uma injeção, e as contratavam. Contratavam inclusive indígenas, mas com conhecimento muito limitado.

Na época da Funai, algumas doenças eram curadas pela própria

comunidade, usando meios próprios, a medicina tradicional, os remédios da mata. Mas era muito difícil. Quando começavam problemas de saúde como a malária, a gente procurava logo algum recurso, um posto de saúde, um meio mais próximo, porque já sabíamos que aquela doença estranha, em pouco tempo, levava à morte. Na época, na minha comunidade, a Vila Abunã, havia um posto com alguns médicos que atendiam e onde se vendiam remédios. Além disso alguns padres e outras pessoas também tinham remédios para tratamento. Mas era muito, muito complicado. Na época, havia também a Comissão Pró-Índio, mas ela se encarregava de projetos específicos. Só depois começaram a formar agentes de saúde junto com a Funai, por volta de 1984, 1986.

O que se pretendia com a formação dos agentes de saúde era

preparar o agente para tomar conta da sua comunidade. Naquela época, já tinha ficado claro que não havia condição de botar um não indígena numa aldeia para morar e cuidar das pessoas, então a ideia era preparar uma pessoa da própria aldeia para cuidar da comunidade. Nós éramos contratados pela Funai como monitores de saúde. Aplicávamos vacina, tratávamos coisas básicas.

De 1983 a 1986, antes da 8ª Conferência Nacional de Saúde,

tínhamos muitos problemas de tuberculose, malária, verminose e percebíamos a ausência dos órgãos públicos. Tínhamos certeza de que eles não chegariam até nós e buscávamos suprir essa ausência através de ONGs, doações, parcerias com algumas entidades internacionais que financiavam a saúde. Apoios internacionais, como o da Saúde Sem Limites, foram muito importantes. A Saúde Sem Limites financiou projetos de formação de agentes de saúde, de compra de medicamentos e de atendimento, com médicos que ficavam de dois a três meses nas aldeias. A ideia era de que o governo pudesse assumir esse trabalho de montar equipes e ficar na aldeia durante o período necessário. Eu creio que esse foi o primeiro passo para que o Estado assumisse que o trabalho nas comunidades indígenas teria que ser assim.

 

A saúde no âmbito da luta indígena e

 

o surgimento da UNI-Acre

 

Naquela época, a luta e o grande foco das lideranças indígenas

era a demarcação das terras. Porque a terra é o principal. Se você não tem terra, você não tem saúde, você não tem educação. A saúde e a educação já vieram juntas, mas numa discussão mais à parte. A UNI-Acre – uma organização indígena que surgiu na metade da década de 1980 e se fortaleceu no início da de 1990 – era uma referência a nível nacional e buscava acompanhar e reivindicar algo maior no que dizia respeito à questão das terras. Ela tinha um setor para acompanhar especificamente a área da saúde, e era eu quem fazia isso. Outros membros acompanhavam mais a educação. Tínhamos essa divisão: você acompanha a parte de saúde, o outro acompanha a parte de educação e o foco maior é lutar pela demarcação das terras indígenas.

A UNI-Acre começou a surgir quando criamos o Núcleo de Cultura

Indígena, em 1983-1984. Éramos um grupo de cinco estudantes – Antônio Apurinã, Biraci Brasil, Toya Manchineri, Rondon Apurinã e eu – e a gente só fazia estudar. Também participávamos das Assembleias Gerais que nossas lideranças faziam para discutir todo tipo de questão, e quem articulava esses encontros eram algumas ONGs, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pró-Índio. A própria Funai às vezes ajudava. Outros parceiros na época eram a Coiab (a Coiab foi criada antes mesmo de 1988) e o Conselho Indígena de Roraima e, para as Assembleias Indígenas, convidávamos também lideranças de outros estados que tinham experiência com organização indígena para nos ajudar, discutir e levar suas experiências de organização.

Nós percebíamos que as ONGs que organizavam esses

encontros direcionavam certas discussões, e achamos que nós mesmos poderíamos fazer aquilo, porque não era uma coisa difícil lutar pelos nossos direitos, representar o nosso povo. Assim, criamos o Núcleo de Cultura Indígena na Coordenadoria de Assuntos Indígenas, na Fundação Cultural do Acre, em 1984. Nós procuramos o governo (do PMDB, na época) e ele conseguiu um espaço na Fundação Cultural, uma salinha onde fazíamos apresentações quando havia assembleias, conversávamos com as lideranças. Começamos a divulgar o trabalho do movimento indígena e conseguimos um espaço na Difusora Acreana para fazer o nosso programa.

Na época, antes da Constituição, o Núcleo não podia ser

chamado União de Nações Indígenas. Era uma coisa menor, e a gente não tinha ligação nenhuma com a UNI Nacional, apenas um contato. A partir de 1988, com a Constituição, pudemos criar a UNI-Acre.

 

De certa forma, naquele início fomos mal interpretados, porque as

organizações que atuavam na época achavam que estávamos tomando o seu espaço, e tivemos uma “crise de relacionamento”. Isso não foi bom para nós, porque eles eram os nossos assessores. Eles não podiam duvidar da nossa capacidade. Teriam que orientar mais, dizer: “Vocês estão no caminho certo. Aquele espaço é de vocês.” Não era fácil ser indígena e representar o nosso povo com várias dúvidas do tipo: “Será que não tem alguém manipulando ele? Será que o que ele está falando é certo? Essa ideia é dele mesmo?”

No primeiro momento havia duas ONGs – a Comissão Pró-Índio e

o Cimi – que eram um pouco divergentes, além da entidade governamental, a Funai. E a gente ficava nesse fogo cruzado.

 

Quando tomávamos alguma atitude, surgiam comentários como “os meninos estão sendo manipulados por alguém”. Muitos duvidavam da nossa capacidade.

 

Num primeiro momento, nós éramos “os meninos”, estudantes, e

suspeitavam da gente: “Esses meninos saíram da aldeia, não vão ter compromisso com o povo deles, estão querendo se aproveitar, se dar bem em nome do povo, vão arrumar emprego na cidade e nunca mais vão voltar para a comunidade.” Num segundo momento, o pessoal falava que nós éramos orientados pelo Cimi, que éramos os “meninos da Igreja”. Depois, num outro momento, numa visão mais ampla, nós éramos os “meninos do PT”, “os meninos do PCdoB”. Nós nunca éramos reconhecidos como lideranças, como representantes. Sempre tivemos que lidar com a ideia de que “tem alguém por trás disso aí”.

Num certo momento, tivemos que fazer com que eles

amadurecessem, e dissemos: “Olha, gente, nós não somos de ninguém, nós não somos manipulados, nós temos a mesma capacidade que vocês têm, o que vocês estão vendo nós estamos vendo, só que nós discordamos da posição de vocês. Concordamos e discordamos em algumas questões. Vamos somar essa nossa visão, porque nós vamos crescer. Nós somos indígenas, vocês não são, vocês têm amor à causa, nós respeitamos muito a posição de vocês por conhecerem a realidade do nosso povo, mas vocês não podem nos representar. Vocês são brancos. Nós vamos procurar sempre nos aproximar e seremos o mais sinceros possível sem ter que esconder nada do nosso povo.” Isso deixava a gente mais firme. Nós conseguimos as coisas com muito sacrifício e com muito apoio das lideranças indígenas. Por isso, o movimento indígena, a UNI-Acre, era muito autêntica, muito representativa.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde e

 

a 1ª Conferência Nacional de Proteção

 

à Saúde do Índio, 1986

 

Eu não estava presente na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em

1986. Foram algumas pessoas do Acre, algumas lideranças que ainda hoje estão vivas, como o Zé Corrêa, o Seu Zé Uhia. Levaram a mensagem de que era necessário fazer uma Conferência Nacional de Saúde só nossa. Houve muito apoio dos amigos antropólogos e indigenistas e de organizações como a Comissão Pró-Índio do Acre e o Cimi, que fazia ações de representação e orientação, mas não de saúde.

Na 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em

1986, houve uma disputa entre a Funai e a Funasa. Tinha uma turma que queria que a Funai reassumisse a saúde indígena e outra que não queria. Quando o presidente Collor retaliou a Funai, a saúde ficou dividida. A parte de atendimento e assistência ficou com a Funai, e a parte de formação e imunização ficou com a Funasa (antiga FNS). A Funasa não tinha pessoas da área de saúde (médicos e enfermeiros). Era o pessoal da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – Sucam (na FNS) que costumava fazer o combate à malária. Já a Funai tinha no seu quadro alguns médicos, dentistas e enfermeiros. Para nós, indígenas, essa divisão foi muito ruim. A gente não sabia se procurava a Funai ou a Funasa.

Muitas lideranças bateram em cima: “É uma coisa ou é outra.”

Mas a gente sentiu que o pessoal da Funasa estava se achando incapaz de assumir uma coisa que eles não sabiam. Eles nunca tinham lidado com saúde indígena, não eram médicos, não tinham equipe médica. Teria que haver transferência dos profissionais da saúde da Funai para a Funasa. E a Funai, com seu grupo de antropólogos apaixonados pela saúde, pelos indígenas, não queria abrir mão. Eles falavam: “Quem conhece os indígenas somos nós. São nossos. Esses caras não vão cuidar de vocês, eles não sabem, nunca cuidaram. Somos nós que cuidamos, nós que respeitamos vocês. Vocês não podem ser transferidos de qualquer jeito.”

Naquela situação, nós entendemos que teríamos que criar um organismo, uma secretaria, que hoje é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Já discutíamos isso naquela época. Na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, em 1993, já houve mais consenso nesse sentido.

 

A 2ª Conferência Nacional de Saúde

 

para os Povos Indígenas e os DSEIs

 

A principal questão na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os

Povos Indígenas era criar Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e reivindicar uma secretaria específica para tratar da saúde indígena. Estávamos vendo a dificuldade da divisão de responsabilidades entre Funai e Funasa e a solução para isso era a unificação das ações através de uma secretaria. Isso foi discutido primeiro em Rio Branco, na conferência estadual, e, depois, em Manaus, numa conferência regional que reuniu Acre, Rondônia, Amazonas. Nessas conferências, alinhamos nossos pensamentos e tiramos nossas dúvidas.

A 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas

também teve como pautas colocar um representante indígena no Conselho Nacional de Saúde; fortalecer a Cisi, para elaborar uma Política Nacional de Saúde Indígena; e fortalecer os núcleos locais e o trabalho da Funasa, para, no futuro, transformar tudo num departamento de saúde indígena. A Funasa só não foi extinta porque ficou responsável pela saúde indígena. As lideranças foram com muita moral para dizer “nós queremos assim”.

A ideia dos DSEIs envolveu uma discussão ampla, que pensava a

nossa realidade. O município e o estado têm a sua limitação administrativa. A divisão de municípios e estados não contemplava a nossa realidade, porque muitas terras indígenas estão na divisa entre dois estados, englobam outros municípios. Então, o que era adequado para nós, para definir a nossa área de trabalho, era o distrito, uma área que tem uma realidade comum, com acessos comuns, situações de saúde comuns.

Nós, que participávamos dessa discussão no grupo de trabalho,

conseguimos passar muito bem a ideia dos distritos para as lideranças indígenas. Em toda reunião de lideranças ou conselho, eu levava o desenho, explicava, e essas informações se multiplicavam. Nossos parceiros também ajudaram muito a divulgar. Era uma coisa nova, com a qual a gente não tinha experiência nenhuma, mas a gente apostou que ia dar certo, porque a nossa realidade estava ruim e tínhamos que apostar em alguma coisa.

 

As lideranças indígenas na Cisi:

 

espaço e alcance político

 

Na Cisi, eu fiquei de 1991 a 1994. Depois me afastei por um ano

(1995), voltei em 1996 e permaneci até 1999. Quando entrei, também surgiu uma outra vaga, gerando assim duas vagas para a representação indígena. Em seguida abriram mais duas vagas e a composição ficou sendo de quatro representações indígenas e sete não-indígenas. Não ficou paritária – o sistema deveria ser paritário –, mas nós contávamos com o voto do Cimi, da Funai, da Escola Paulista de Medicina e da Associação Brasileira de Antropologia.

Num primeiro momento, o papel de representante foi muito difícil

para mim. Eu levava nas costas uma grande responsabilidade, porque todo um povo estava apostando em mim: “Vai lá Zezinho, representa a gente e depois conta o que você está discutindo em Brasília.” Eu ficava pensando: “Se eu não falar e não fizer nada, eu vim só passear, olhar para os caras.” O primeiro momento foi de adaptação. O desafio era entender o sistema e quem era quem na Comissão. Ou seja, com quem a gente podia contar e quem a gente tinha que convencer.

 

Muitas vezes, algumas pessoas diziam: “Esse índio está aqui só para fazer presença. A gente vai discutir por ele, vai fazer as coisas para ele e dizer que ele está fazendo.”

 

Mas eu sempre tive a preocupação de falar quando eu discodava

de qualquer coisa. Eu deixava registrado, quando necessário, que não tinha entendido o que estavam falando. “Alguém me esclarece, porque eu quero entender, eu estou aqui, não estou brincando, eu tenho que participar.” Tinha uma responsabilidade também pelas organizações (UNI-Acre, Coiab, CIR, Apoinme), que são organizações grandes, regionais, e nós estávamos representando tudo isso.

 

Muitas vezes, na hora do intervalo, nós, os quatro representantes

indígenas, íamos para outro canto almoçar e bater um papo: “À tarde vai ser tal tema. Você está sabendo o que vai ser discutido? Como é que a gente vai se colocar?” Fazíamos muito exercício fora e, quando não entendíamos ou discordávamos, já deixávamos articulado: “Fulano, você responde. Se outro vier questionar, a gente vai complementar.” Fomos buscando credibilidade, porque, muitas vezes, o pessoal que tem formação pensa assim: “Eu vou fazer por ele.” E isso é humilhante. Nós indígenas sempre vivemos isso: “Ele não sabe, então eu vou fazer por ele. Alguém faz por ele.” Nós tínhamos responsabilidade, e muita gente ficava admirada com a nossa participação. No início, foi difícil, mas depois avançamos.

Nós víamos, entre os representantes das diferentes organizações,

que tínhamos diferenças, e temos até hoje, principalmente entre a realidade do Sul e do Sudeste e a nossa realidade amazônica, mas ninguém levava essa diferença para dentro da Comissão. Nos momentos de discussão, a gente apoiava um ao outro. Ninguém dizia “isso não serve”.

Eu não acompanhei pessoalmente a tramitação da Lei Arouca no

legislativo, mas conheço pessoas que acompanharam. Foram várias sessões, e a gente rediscutia, chamava especialistas para darem seu ponto de vista. Buscávamos especialistas no Brasil todo para ver quem tinha experiência com o modelo distrital, que não existia. Havia o Dr. Ricardo Chagas, que tinha experiência em Cuiabá, e algumas pessoas em Roraima, com experiência com os Yanomami. A gente chamava as pessoas para dar ideias e deixar a coisa bem detalhada. Não foram discussões de pontos de vista contrários. Foi mais uma questão de trabalho, de definir as coisas para que ficassem bem amarradas. A gente, de vez em quando, também visitava alguns políticos no Congresso para pedir apoio, para sensibilizá-los.

Quando se falava na diferença, muita gente colocava: “Diferente

do quê? Vai ser construído um posto de saúde diferente para eles? É isso que eles querem?” E a gente respondia: “Não, não é isso. É só respeito à diferença. Por exemplo, se o paciente está internado, o pajé pode visitar. Mas não precisa construir uma coisa específica para os indígenas."

 

“Vai ser o mesmo espaço, o mesmo hospital, o mesmo leito. A diferença vai ser só o respeito.”

A entrada no Conselho Nacional de

 

Saúde

 

Com a criação do Subsistema de Saúde Indígena, queríamos

duas coisas: a criação de uma secretaria e uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde. A Cisi era uma comissão pequena, de recomendação, de moção. O Conselho Nacional de Saúde era uma instância maior, que poderia nos dar mais segurança, já que estávamos criando um subsistema de saúde indígena.

A ideia de assumir uma vaga no Conselho surgiu na Cisi, que

então mandou várias recomendações à entidade pedindo uma cadeira, sob os argumentos de que a Saúde indígena estava sendo criada e de que a Cisi era um órgão apenas consultivo. O Conselho era um órgão deliberativo e ali não tínhamos representantes indígenas.

Na 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (2001), nós

articulamos todas as bases e foi feita uma eleição. Houve três candidatos e um deles era eu. Na época, eu participava de muitos desses eventos e era muito conhecido, e fui eleito. A própria Conferência fez uma recomendação para o Conselho pedindo a vaga e reforçando o meu nome. Isso foi em 2002, e era tudo muito corrido, porque na época eu era coordenador do Programa de Saúde dos distritos de Alto Purus e Alto Juruá e, ou acompanhava uma coisa, ou outra. A reunião do Conselho era muito técnica, tinha muita briga de grandes e não focava a questão indígena. Era difícil, e acabei apenas acompanhando.

Politicamente, termos conseguido o primeiro assento de um

indígena no Conselho Nacional de Saúde foi muito importante. Mas a representação em si dentro do Conselho não teve um resultado tão positivo. Na época em que eu participei, o assunto era muito focado no desvio de dinheiro, e eu ficava lá só ouvindo a discussão. Dentro do Conselho havia um preconceito muito grande também. Na época, tinham várias classes sociais, grupos, movimentos pleiteando uma vaga, inclusive o movimento indígena. E o pessoal batia de frente: “Mas por que índio aqui? O número de mulheres é maior do que o número de índios.” Um preconceito enorme. Tínhamos que esclarecer: “Não estamos aqui para tomar a vaga de ninguém. Estamos aqui para buscar um espaço que a gente acredita que é importante.”

Na Cisi e no Conselho, eu aprendi muita coisa boa. Eu sempre

digo que, na questão da representatividade, você tem que estar atento, senão alguém decide por você. Eu era também muito humilde, como sou ainda hoje. Quando ouvia algumas palavras técnicas que não entendia, eu dizia: “Me explica aí o que quer dizer isso!” Eu não tinha vergonha nenhuma, e nos tornamos amigos. A gente percebia que não estava só e era um grupo de pessoas que, apesar das diferenças e pontos de vista, estava focado em fazer uma coisa boa, que era a saúde indígena.

 

A UNI-Acre e a gestão dos DSEIs

 

A UNI-Acre era uma instância política de briga contra o governo

para ele fazer o seu dever em prol das comunidades indígenas. Quando saiu a portaria criando os DSEIs, o Ministério da Saúde (Funasa) não tinha operação técnica e propôs que a gestão fosse feita por meio de ONGs. Qualquer entidade poderia fazer convênio com o Ministério da Saúde para fazer o trabalho de implantação do distrito e nós ficamos apavorados. Então surgiu a possibilidade da UNI-Acre fazer um convênio com o Ministério da Saúde para pegar esse recurso e implantar o distrito.

Nós tínhamos uma articulação muito grande na base,

conhecíamos todo mundo, éramos pessoas de confiança. Por outro lado, ficávamos preocupados em movimentar dinheiro, porque a gente não tinha formação em contabilidade, em administração. Nós éramos líderes indígenas. Acho que passamos uma semana pensando: “E aí, como a gente faz? Passa a nossa luta para qualquer outra ONG que não tem a responsabilidade, que não tem o conhecimento, que não tem o envolvimento?” Nós poderíamos sugerir o nome de uma ONG para o Ministério da Saúde. Mas o coordenador da Funai na época, o Antônio Pereira Neto, sugeriu: “Por que vocês não assumem? Isso aí é de vocês! Se não der certo, vocês rompem o convênio e repensam. Mas é o momento de vocês pegarem isso. Vocês estão lutando para isso. É uma experiência nova que vocês vão ter.” Nós pensávamos que era muita responsabilidade, mas como ele era um antropólogo antigo, uma pessoa que tinha muito respeito no movimento indígena do Acre, o administrador da Funai, ele acabou nos convencendo. E então foi feito o convênio para a implantação dos dois distritos, de Alto Purus e Alto Juruá, pela UNI-Acre.

 

Já havia toda uma definição para montar uma equipe com

médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem. Veio muita gente. Nós contratamos pessoal de São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Pará. Mas não demorou, muita gente pediu desligamento. Ir para a aldeia é lidar com muito bicho, muita praga, chuva, lama. Na segunda viagem já não queriam mais ir. Alguns até ficaram pelo Acre, conseguiram algum emprego.

Mas a maior dificuldade foi na parte administrativa. Nós não

éramos uma empresa. Éramos uma ONG que tinha um determinado tempo para executar aquele recurso. Era uma organização indígena fazendo o papel de uma empresa. Isso abalou muito a organização. Tirou o foco do perfil do movimento indígena. Tínhamos uma dupla função: cobrar e ao mesmo tempo executar. A gente contratava as pessoas que tinham formação técnica, mas que não tinham compromisso com a população indígena.

Foi um processo complicado, mas a vantagem é que abrimos

caminho. Nós desenhamos como é que tem que ser feito. Fomos às aldeias, formamos e deixamos algumas coisas. Até hoje, vemos que o nosso trabalho mudou muito uma realidade. E, na época, era pouco dinheiro. O primeiro convênio que nós assinamos era de 6 milhões de reais para os dois distritos, o de Alto Purus e o de Alto Juruá. Compramos muita estrutura, caminhonete, rádio, barco, alugamos casas em cada polo. Agora a gente vê que só para contratar pessoal no Alto Purus são 12 milhões de reais. Nós, naquela época – eram os anos 2000, não foi há muito tempo –, tínhamos 6 milhões de reais para contratar pessoal e comprar equipamento para dois distritos. E éramos uma ONG, não éramos governo.

O nosso grande legado foi a garantia da participação dos

indígenas. Nessa época, a UNI-Acre estava com um projeto de formação de lideranças indígenas em direito internacional, direito básico. Nós tínhamos um conselheiro da UNI-Acre que era nosso intermediário e multiplicador de conhecimento. Nós adotamos os conselheiros para fazer esse papel. Não era só a coordenação mandando em tudo. Éramos uma gerência compartilhada. Nos polos base, eram indicadas pessoas das aldeias. O Conselho indicava pessoas que não tinham conhecimento técnico administrativo, mas tinham responsabilidade. E a gente tinha a responsabilidade de fazer as coisas direitinho. Então, usamos a experiência que tínhamos dentro da UNI-Acre para desenvolver o trabalho de saúde.

Naquele tempo quem decidia éramos nós. Agora não. Agora

seguimos a decisão de outras pessoas e muitas vezes essas decisões são trágicas. A gente não tem influência, não tem acesso à parte administrativa dos contratos, não tem autonomia para decidir. Mesmo que o Conselho seja atuante, ele não tem o poder de fiscalizar a fundo. Isso é a nossa angústia. Existe dinheiro no Ministério da Saúde e dentro da Sesai. Só que ele precisa ser gerenciado melhor, para podermos atingir o objetivo para o qual a Sesai e o Subsistema de Saúde Indígena foram criados. Nós criamos o subsistema para levar saúde àquelas pessoas que precisam nas aldeias, não para arrumar empregos, para político dizer “eu vou mandar e indicar as pessoas que eu quero dentro da Saúde Indígena”. Essas indicações políticas dentro da Sesai são muito ruins, porque não são as lideranças que mandam. Quem manda é o político. Isso é uma lição que estamos tendo e uma angústia muito grande. Cada pessoa que entra quer fazer do seu jeito, e não deve ser assim. A Saúde Indígena, o Subsistema de Saúde Indígena, não é uma responsabilidade transitória, é uma responsabilidade permanente do Estado brasileiro. Nós temos a clareza de que não é para ficar brincando de fazer saúde, não estamos fazendo propaganda sobre saúde. Nós queremos resolver a situação de uma população que precisa, e que o sistema público não atende.

Muitas vezes, também não conseguimos trabalhar, porque temos

as nossas diferenças internas dentro do movimento indígena. Há alguns indígenas que estão inseridos no processo, não querem perder seu espaço, fazem parte daquilo e se acomodam. Quando eu questiono, o pessoal me deixa de escanteio. Mas quando a situação está ruim dizem “vamos chamar o Zezinho, que ele dá conta, sabe dessas coisas”.

Para buscar as coisas, é preciso ter união e honestidade, porque

representamos um povo que não está ali, presente. Isso já é um grande avanço: fazer as coisas com amor. A parte negativa é que não podemos confiar em qualquer pessoa, mesmo que esteja do nosso lado, mesmo que banque o bonzinho. Dentro da política, a UNI e o movimento indígena ajudaram muita gente a se eleger confiando nessas pessoas, que na verdade pisaram na gente para subir. A UNI cresceu muito no Acre e tinha uma proposta de fazer articulações com os partidos políticos, para indicarmos os nossos futuros deputados federais, estaduais, prefeitos. Tínhamos um compromisso com um pessoal da esquerda, da Frente Popular.: “Num primeiro momento nós apoiamos vocês, e quando vocês estiverem lá vamos subir junto.” Mas quando eles chegam ao topo, não dão a mão. “Se você subir vai tomar o meu espaço.” A conclusão dessas pessoas foi: “Não podemos controlar a UNI-Acre, mas se criarmos uma secretaria indígena, subordinada a nós, poderemos controlá-la. Aí o movimento não cresce e fica sempre debaixo dos nossos pés.” Não abrimos o olho para isso e foi o que aconteceu. Por isso a nossa desconfiança. Mas a nossa experiência é de luta e o que eu posso dizer é que o que existe hoje, em termos de leis e de decretos, é uma conquista do povo indígena. A sociedade não indígena ignora isso e acha que o governo deu de mão beijada. “Coitadinho do índio, nós vamos criar um subsistema para ele, vamos demarcar terras para ele.” Muitos não indígenas não entendem que essas são lutas e direitos nossos.

A gente nunca para de reforçar que são direitos nossos e sempre

vamos lutar. No atual governo, há uma expectativa de mudança, inclusive de acabar com a Sesai e com o Subsistema de Saúde Indígena. Mas nós não vamos deixar. Vamos resistir e permanecer. Resistimos há 520 anos, vamos resistir mais 520. Os meus descendentes vão se orgulhar de dizer que nós somos indígenas e vamos permanecer como indígenas, o governo querendo ou não.