Vozes indígenas na saúde: trajetórias, memórias e protagonismos
Seguimos nessa briga
Jacir de Souza Macuxi
Meu nome em português é Jacir de Souza e, na língua macuxi, Sraman. Sou Macuxi, moro na aldeia Maturuca, em Raposa Serra do Sol. Recentemente, formamos uma pequena comunidade que se chama Bem Viver, onde sou tuxaua, ou seja, liderança. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) nasceu pela minha liderança e dos demais tuxauas. Hoje tem escritório em Boa Vista. Além de coordenar o CIR, fundamos várias organizações regionais.
O CIR nasceu em 1977, apesar do ano oficial de surgimento ser 1987. Desde 1971, todos os anos, fazíamos assembleias gerais estaduais no Surumu. Havia muitos garimpeiros, fazendeiros e marreteiros na nossa região. Todos os jovens e pais de família indígenas que iam para o garimpo acabavam alcoolizados. Os garimpeiros embebedavam os pais e abusavam das filhas. E cada vez mais a gente estava perdendo as terras, perdendo tudo. Então, em 26 de abril de 1977, fizemos uma reunião na comunidade de Maturuca para criar a organização. Naquele dia, eu assumi o cargo de tuxaua, porque o tuxaua que estava lá também estava muito alcoolizado. Eu fiquei até com medo. Estava como capataz há 7 meses na comunidade e não tinha muita experiência no trabalho de coordenar o povo. O trabalho do tuxaua é orientar o povo. O tuxaua reúne a comunidade e discute a roça, a criação de gado, a escola, a saúde, tudo. Já o capataz é responsável pela coordenação do trabalho na comunidade.
Àquela altura, os garimpeiros estavam ali dentro, a comunidade não tinha muita alimentação, não tinha roça. Com a decisão de proibir a bebida, comecei a batalhar e a dizer para a comunidade que uniríamos nossas forças e partiríamos para o trabalho na roça, para a construção de casas. Mais tarde, convidei outras lideranças para me aconselharem e naquele dia acabei sendo escolhido para coordenar os tuxauas. Essa coordenação dos tuxauas na aldeia Maturuca segue até hoje.
Participávamos muito da assembleia estadual, e nessa assembleia víamos o que poderíamos ter se lutássemos. Para todos nós, o objetivo era a demarcação da terra Raposa Serra do Sol. A Raposa Serra do Sol se divide em quatro regiões: Serra, Baixo Cutingo, Raposa e Surumu. Nelas temos as coordenações regionais. Assim, pensamos em ter o CIR. O primeiro coordenador foi o Terêncio, depois eu, como vice. Havia discussões também sobre implantar outra organização em Manaus, a Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Me indicaram para participar da reunião e acabei ficando lá também.
Em 1990, aconteceu um problema com a minha primeira mulher, ela faleceu, e eu tive que sair. Em 1991, encontrei a Eudine, estamos aqui e enfrentamos a questão da demarcação juntos. Fomos atrás de apoio dos missionários da Igreja Católica. Viajamos muito (foram 14 países, além do Brasil). Ela reclamava com os presidentes da Funai, com os ministros. Foi uma luta a questão da terra: 34 anos para conseguir a demarcação. Mas finalmente conseguimos nossa terra Raposa Serra do Sol.
Depois que a minha primeira esposa faleceu, eu viajei para a Itália e consegui oito microscópios. O estado de Roraima estava muito afetado pela malária. Trouxemos os microscópios para o Brasil, começamos a treinar jovens e a malária diminuiu. Quando perdi minha mulher, fiquei trabalhando como coordenador da região.
A coisa mais importante para nós era conseguir a terra, não só a Raposa, mas também as terras de outros parentes no Mato Grosso, na Bahia.
Eu viajava para defender os parentes que estavam sofrendo o mesmo que nós aqui na Raposa. Nós conseguimos a nossa terra, mas os parentes continuam sofrendo. Aqui mesmo, em Roraima, há áreas que ainda precisam ser demarcadas, homologadas.
As invasões
Os primeiros a invadir nossa terra foram os garimpeiros, que chegaram na década de 1970. Não chegaram brabos. Chegaram perguntando onde havia garimpo, se era bom, se dava muito ouro, se dava diamante. Diziam que iam dar para a comunidade. Mas, na verdade, quando o pessoal mostrava onde tinha garimpo, eles começavam a pegar diamante e ouro e davam cachaça para a comunidade. Pais de família começavam a beber, não sabiam o que estava acontecendo... Fazíamos uma festa na comunidade, eles vinham, traziam muita cachaça, embebedavam todo mundo, abusavam das mulheres, de nossas filhas. Foi assim que apareceu muita malária, tuberculose, alcoolismo e violência. Era muita bebida, o pessoal brigava, matavam uns aos outros, também entre os garimpeiros. Se nós não tivéssemos virado esse jogo, isso teria continuado até agora. Mas batalhamos e conseguimos.
A segunda invasão foi a dos fazendeiros. Também não chegaram brabos nem batendo em ninguém. Disseram que estavam ali para nos ajudar e que nos pagariam para fazer casa e curral para eles. Naquela época eu era criança. Os outros indígenas disseram: “Vamos aceitar. Talvez estejam chegando bons parceiros que poderão nos ajudar mais tarde com o gado.” Assim foi feito. Mais tarde, depois que começaram a se apossar de tudo, não deixaram mais a comunidade pescar nem caçar, e nos mandaram embora. Os garimpeiros também começaram a invadir e a fazer fazendas estruturadas. Os mais violentos foram os garimpeiros e os fazendeiros.
Depois entraram os marreteiros, que levaram cachaça para vender, nos exploraram. Por exemplo, vendiam um tacho para fazer farinha a troco de uma rede. Alguns indígenas davam uma rede a troco de um machado, um facão terçado. Os velhos não sabiam, mas estavam comprando tudo para ficar sem nada. E ficaram sem nada mesmo.
Quanto ao governo do estado, ele construiu escolas, o que foi bom, só que mandou professores não índios que não nos deixaram mais falar a nossa língua. As crianças chegavam e diziam: “O professor nos proibiu de falar a língua.” Os pais também acreditaram, botaram na cabeça que deveriam aprender a língua dos brancos e trabalhar como professores. Assim foi sendo feito, e conseguiram dominar.
Nesse tempo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não tinha chegado. A Funai chegou nos anos 1970, mas os que estavam em Boa Vista tinham medo, e quando chegaram aqui foram comprados. Quando entravam novos administradores (chamados de “delegados”), faziam acordos com os fazendeiros. A gente reclamava para nada. Nesse sentido, pensamos em criar a organização, tanto porque a Funai não estava nos apoiando, quanto para chegar até a cidade. Hoje nós temos um escritório em Boa Vista.
Para além da questão da terra, a saúde
Na pauta das assembleias dos tuxauas, além da terra, estavam a saúde e a educação. Na educação, se discutia como nossos filhos iam estudar, para quê estudar, se o objetivo era só o salário. Havia muita discussão e se chegava à seguinte conclusão: “Nossos filhos têm que conhecer o mundo branco e nos dizer como podemos nos organizar em cima disso.” Em razão disso, abrimos as escolas, mantidas pelo governo do estado.
Quanto à saúde, tínhamos a saúde do nosso jeito, tradicional, com o pajé, a medicina caseira, mas precisávamos também conhecer como funcionavam os medicamentos dos brancos.
Decidimos colocar nossos filhos para estudar e preparar agentes de saúde indígena para cuidar dos parentes.
Assim, conseguimos nos organizar e defender a saúde. Os pajés continuam fazendo seu trabalho, mas estão se acabando. Precisamos formar mais os jovens.
Começamos também a fazer um pequeno posto, ir atrás de medicamentos (falávamos com a Igreja Católica, que nos conseguia alguns). Começamos a organização do CIR em 1977 e nessa mesma época começamos também a reclamar um treinamento para monitores de saúde. Em 1978 começou um treinamento pela Diocese de Roraima. As irmãs da Diocese davam o curso para os monitores, ensinando como fazer, como aplicar os remédios etc. As irmãs se viravam buscando remédios, e nós também fazíamos a nossa medicina tradicional, chamávamos o pajé.
O atendimento médico passava de dois em dois anos, de três em três, mas nós tínhamos o nosso pajé, que segurou bastante. Em 1995, estive na Itália, onde consegui os oito microscópios, o que já surtiu algum efeito. Os meninos foram estudando, eu fui tradutor dos estudos, eles fizeram o curso, treinaram, e conseguimos ajudar muito a comunidade a descobrir a malária e outras doenças.
A Diocese escutava as comunidades, perguntava quais eram os nossos planos, respeitava as nossas decisões, nos dava instruções. A Diocese derramou sangue junto com a gente na demarcação da terra, na luta por saúde e educação. Foram também os primeiros a fazer uma escola na comunidade. Já alguns da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) chegavam querendo mandar e a gente não aceitava. Discutíamos muito com eles.
A criação do distrito sanitário em Roraima
e o convênio CIR-Funasa
Na época da criação dos distritos sanitários, um grupo foi para Brasília e, quando chegou, explicou: “Estamos com esse agente de saúde lá na base, só que agora temos que criar uma lei que possa apoiar a comunidade ou a organização indígena no Brasil.” Nós concordamos: “Se for assim, vamos fazer um abaixo-assinado. Todos os estados vão enviar essa mesma proposta.” Eu não fui, mas os outros foram. Fizemos o documento e desceram para Brasília.
Em 1996, já chegaram dizendo que a criação do DSEI tinha sido aprovada. Então, informaram: “Agora a Funasa vai ter um convênio com o CIR, e nos outros estados também vão firmar convênios.”
Veio uma pessoa explicar a aprovação do decreto: “Está aqui uma lei e agora vocês vão trabalhar em cima dela. Se vocês não entenderem, nós estamos aqui para acompanhar, explicar.” Dissemos: “Se for assim, apoiamos. Vamos ver como vai funcionar.” Já havia indígenas estudados, mas que ainda não tinham passado pela universidade. Com base no que o pessoal falava, fazíamos reuniões com a comunidade: “Chegou um decreto, a Funasa está aqui, o CIR está aqui, temos um projeto aprovado, vai chegar um dinheiro na conta da organização e vamos comprar medicamentos, contratar médicos, enfermeiros, e ver quais de vocês podem ser contratados como agentes de saúde indígena.”
Funcionou e começamos a trabalhar na saúde. Contratamos médico, enfermeiro, o pessoal técnico, fizemos posto de saúde. A gente comprava conforme o recurso chegava. Havia também um curso para treinar a comunidade indígena. Naquela época, ninguém tinha carteira de trabalho, mas não foi preciso logo de início. Todos passaram um ou dois anos sem carteira assinada. Eu recebia ajuda de custo. Fui coordenando assim, mas sem participar diretamente, na saúde.
Quando o CIR estava na gestão do distrito, víamos como a coordenação estava trabalhando e então fazíamos uma avaliação na base. Somos divididos em nove regiões e cada região fazia a sua avaliação do que estava funcionando. As avaliações foram boas para a coordenação conseguir atender às demandas.
Uma dificuldade nossa era a questão do transporte para as remoções por avião de pessoas que estavam sofrendo. Era uma área bastante grande, e o dinheiro da Funasa para o CIR era pouco. Outra dificuldade era dar cursos para aqueles da comunidade indígena que estavam envolvidos nesse cuidado.
E o problema maior era a questão da alimentação. Em três ou quatro dias não dava para aprender quase nada, e para o pessoal ficar bem treinado, precisávamos de cursos de um mês, ou pelo menos 15 dias, mas não havia alimentação. Nós discutíamos e às vezes conseguíamos arrecadar um pouco de alimento para ficar mais de uma semana dando os cursos.
No início, a relação com a Funasa estava indo bem, porque nos assessoravam aqui em Roraima. Mas tivemos dificuldades – por exemplo, o projeto era pequeno demais. Em 2009 encerraram o convênio com o CIR. Depois houve a discussão para criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que ficou sendo coordenada por não índios. Na época do convênio CIR-Funasa, vinham assessores da Funasa, médicos de fora, a Diocese nos assessorava, mas quem coordenava mesmo éramos nós, nação indígena. Hoje é a Sesai. Os índios estão lá dentro, mas quem coordena são os não índios. As coisas mudaram.
Avaliando tudo, como organização indígena, entendo que conseguimos trabalhar e coordenar bem na época do convênio, mas a Funasa não quis mais acreditar em nós. Quis mandar em nós. Isso está acontecendo não só aqui em Roraima, mas também em outros estados, e não está bom.
Com a demarcação, homologação e registro das terras indígenas, esperávamos que o pessoal fosse respeitar mais. Mas não, continua aquela história, como na época da entrada dos garimpeiros, dos fazendeiros. Só vale o que eles mandarem. Então, seguimos nessa briga.
A militância no Brasil e no exterior
O que me levou a conhecer o outro mundo foi a questão da demarcação. Se houvesse um encontro na Europa, nos Estados Unidos, e me perguntassem “você quer ir?”, eu nunca recusava. Não sabia falar a língua, mas ia assim mesmo. Ia fazer campanha e buscar parceiros. Também fazíamos projetos para atender às necessidades da organização, e a Funai acompanhava. Aqui no Brasil ninguém escutava nem queria dar um centavo para a indenização por desapropriação para a demarcação das terras indígenas. O governo federal não via ninguém. O negócio do governo era só com os fazendeiros. Então, nós encontramos muitos amigos, fizemos campanhas de arrecadação de dinheiro, compramos gado. Se não fosse isso, a nossa terra estaria mais invadida. Eu agradeço à Alemanha, porque eles pagaram pela indenização, e não só a da Raposa.
Aqui no Brasil, para pressionar o governo, fazíamos manifestações, juntávamos todo o povo indígena do estado, marcávamos audiências e chamávamos a atenção das autoridades, dos ministros. A demarcação da Raposa Serra do Sol foi, inclusive, fechada no Supremo Tribunal Federal.
Hoje a organização cresceu. Temos contato com outros povos indígenas através de telefone, fax e outras tecnologias. Quando todos os povos do Brasil se reúnem em Brasília, no Acampamento Terra Livre, temos contato. A Coiab também é uma entidade que articula todas as organizações. O CIR, eu chamo de “avô” das outras organizações. Muitas vezes o pessoal de Mato Grosso vem aqui na Raposa e em Boa Vista, nas manifestações que fazemos. Temos esse contato entre nós, e estamos ajudando uns aos outros.