Baía de Todos os Santos: aspectos humanos
Índios, náufragos, moradores, missionários e colonos em Kirimurê no século XVI: embates e negociações
Índios, náufragos, moradores,
missionários e colonos em Kirimurê
no século XVI: embates e
negociações
Maria Hilda Baqueiro Paraíso
Ao pensarmos as relações estabelecidas entre Portugal e os povos
que habi- tavam sua colônia na América temos que considerar o
conjunto e a diversidade de estratégias e conflitos estabelecidos
entre os vários segmentos sociais. Nesse sentido, conquistar,
dominar, colonizar e ressocializar são etapas estabelecidas pelo
projeto metropolitano para impor a subordinação ao grupo nativo.
Porém, convém ressaltar que essas estratégias não ocorrem
necessariamente nessa ordem e que nem todas foram implantadas
ao longo do processo colonial.
Da mesma forma, foram múltiplas as posturas adotadas pelos
indígenas ante a nova realidade e os conflitos dela decorrentes. O
que não podemos ignorar é que a postura adotada nunca foi
passiva, desvinculada das tradições de cada grupo e da avaliação
da situação enfrentada. Assim, podemos elencar as várias formas
de posicionamento adotadas pelos grupos indígenas que variavam
da resistência, às fugas, enfrentamentos, busca de alianças com
portugueses ou franceses e às tentativas de, através da aceitação
do aldeamento compulsório, construir um espaço no mundo colonial
que se lhes apresentava.
Logo, o processo colonial não se estabeleceu, apenas, a partir da
conquista militar, mas também através de uma gama variada de
relações econômicas, sociais e políticas resultantes das tensões,
conflitos e soluções encontradas pelos grupos sociais envolvidos. O
fato inegável é que a efetivação da conquista exigia íntima associação entre o Estado e particulares, portugueses ou não, e
pressupunha solu- ções rápidas e criativas ante o desconhecido,
além de uma grande capacidade de manipular o oponente da forma
mais adequada aos interesses do empreendimento.
No caso dos indígenas sob domínio lusitano, a superioridade do
armamento bélico foi um fator relevante, porém há, ainda, que
atentar para a perplexidade e o terror que provocava por ser
desconhecido. Os combates, por sua vez, assumiam outras formas
que não as tradicionalmente praticadas pelas sociedades indígenas,
como a prática do cerco, queima das aldeias e destruição de roças e
a destinação dada aos vencidos. Essa destinação, no caso das
sociedades Tupi do litoral no século XVI, deixava de ser orientada
para os rituais antropofágicos, razão de glória e valorização social
do vencedor e de dignidade para o vencido, e passava a ser a de
compor os lotes de escravos usados como trabalhadores nos
empreendimentos e propriedades dos conquistadores. (FAUSTO,
1992)
Elementos de fundamental importância no processo de solidificação
da conquista foram, também, os traumas psicológicos sofridos por
esses povos decorrentes das práticas de dominação exercidas
pelos agentes colonizadores. Entre os grupos atingidos, passavam a
predominar sentimentos de perplexidade e de despossessão dada a
destruição do seu universo tradicional e da sua autoimagem positiva
a partir do momento em que se estabeleciam relações
hierarquizadas. Era preciso encontrar novas formas de
relacionamento que reorientassem suas vidas.
A desestruturação econômica, social e política, imposta a partir do
ordenamento das novas relações que levavam em consideração os
interesses dos conquistadores e seu modo de produção em
detrimento das dominantes nas sociedades indígenas, também teve
seu papel no processo de conquista/dominação. A ruptura do modo
de produção dominante naquelas sociedades, baseado em relações
de reciprocidade, com trocas simétricas voltadas para a
consolidação da solidariedade, foi desastrosa no âmbito da produção e da circulação de bens, tendo graves reflexos no
ordenamento social. As relações sociais e as expectativas
comportamentais tiveram de ser repensadas e ajustadas a uma
nova realidade. Os objetivos econômicos passaram a se centrar na
competição nas esferas da produção e do consumo, agora regidas
por leis de um mercado que os nativos ainda não conheciam e do
qual não dominavam as regras de funcionamento.
Esse tipo de desarranjo econômico-social tanto pode ser identificado
nas formas de exploração do ecossistema como também no
conjunto de relações estabelecidas nos níveis interno e externo.
Com relação ao ecossistema, a competição pela caça, com o
aumento da população, a derrubada das matas, a introdução de
atividades voltadas para o mercado e o fato de as terras de melhor
qualidade dei- xarem de ser parte do patrimônio desses povos
exigiram ajustamentos nas formas de explorar os recursos naturais.
Em termos das relações internas, ao se instalar a competição em
detrimento da solidariedade, os vínculos sociais ordenadores da
estrutura social se esgarçaram. Assim, desarticularam-se as
interações provocando a ruptura de alianças e a acen- tuação do
estado de guerra em muitas áreas, particularmente naquelas em
que eram comuns os saltos e razias realizados pelos colonos para
obtenção de mão de obra escrava.
O desrespeito à lógica interna da sociedade indígena – como nos
casos da divisão de trabalho; do preterimento de atividades
produtivas que lhes garantiam a subsistência pelas voltadas para a
produção de mercadorias destinadas à troca e ao comércio; do
desvio dos prisioneiros para a formação de grupos negociados ou
entregues como escravos; das regras de solidariedade e a
exigência, cada vez maior, da entrega de excedentes para a troca –
gerou tal desorientação social, e em níveis tão profundos, que
inviabilizou a reprodução da sociedade indígena a partir do modelo
estabelecido naquele momento.
Era preciso repensar, adaptar, encontrar brechas, formular
estratégias de in- serção e preservação, fazendo surgir uma nova sociedade indígena mais operante ante a nova realidade. E esta
realidade tornou-se crescentemente dinâmica a partir do momento
em que a conquista se transformou em colonização e esta se
expandiu e passou a "consumir" novos segmentos populacionais
indígenas. Os descimentos forçados ou estimulados promoviam a
destribalização e o desenraizamento socio- cultural desses povos e
os fazia conviver com grande diversidade de componentes da
sociedade colonial: outros povos indígenas, colonos e, mais tarde,
escravos de várias etnias trazidos da África.
Em termos de ordenamento sociopolítico, há que destacar os efeitos
negativos provocados pela mudança do eixo de poder, acentuando
a dependência e a incapa- cidade de uma reação de maiores
proporções e mais efetiva dos indígenas ante as imposições que
lhes eram feitas. Nesse sentido, a morte e a destituição das
lideranças indígenas ou sua cooptação acentuavam-lhes o
sentimento de abandono. No en- tanto, algumas dessas sociedades
encontraram formas de se ajustarem a essa nova realidade e, até
mesmo, de criarem regras hereditárias de sucessão para os cargos
de chefia. Criaram, à moda europeia, uma casta de governantes
indígenas ativa no seu diálogo, capaz de apresentar suas
exigências e reivindicar seus direitos através do uso de mecanismos
políticos próprios do mundo colonial. (MONTEIRO, 1995)
Ante a plasticidade dos grupos indígenas e a necessidade de
consolidar a conquista, o Estado português passou a implantar
estruturas político-administrativas capazes de promover a passagem
do estágio de pilhagem para o de exploração das riquezas naturais
e da mão de obra ali existentes. Esta deveria se conformar às
exigências do novo modo de produção, à implantação de relações
de trabalho de cunho escravagista e à imposição de deslocamentos
compulsórios para áreas consideradas importantes na estratégia de
ocupação, exploração, defesa e expansão dos territórios.
Independentemente das relações de poder serem expressas através
de meca- nismos de violência explícita ou da criação de alianças,
suas bases estavam fincadas no projeto estatal de implementar a conquista, a colonização e a incorporação forçada das populações a
um modelo estabelecido pelo Estado conquistador de acordo com
seus interesses e os dos segmentos sociais tornados parceiros e
executores daqueles projetos. E isso implicava a negação do direito
à autonomia das popu- lações indígenas, gerando várias instâncias
de antagonismo, oposição, resistência e negociações, fortalecendo
a adoção de medidas e os argumentos voltados para garantir a
dominação e o controle sobre os aldeados. Essa realidade nos
permite afirmar que, a longo prazo, o domínio imposto por uma
minoria, em nome de uma superioridade racial e cultural, promoveu
relações pautadas pela hierarquização e dominação, apesar dos
discursos de caráter humanitário e religioso alardeados para
justificar essas ações.
Para compreendermos essas relações de poder é preciso
considerar o objetivo maior dos colonos: o de concretizarem
empreendimentos econômicos rentáveis atra- vés do livre acesso à
terra e à mão de obra indígena. Com isso, pretendiam garantir o
rápido retorno do capital investido e promover seu enriquecimento e
ascensão social. Mas, também, considerar que os povos indígenas
eram agentes históricos ativos que estabeleceram suas relações a
partir de suas vivências e experiências, expectativas e
possibilidades de solução permitidas e pensadas pelo seu
referencial e sua organização sociocultural. Porém, é fundamental
destacar que as relações coloniais eram constantemente
atualizadas a partir das interações estabelecidas entre os dois
segmentos sociais, o que atribui peculiaridades aos vários
momentos e conjunturas historicamente constituídos, pois, em
nenhum momento, o aparente equilíbrio social identificado no
conjunto das relações teve um caráter estático. Essa dimensão
dinâmica resultou em vários modelos de interação entre
colonizadores e colonizados e nos constantes reordenamentos da
organização social dos indíge- nas através da incorporação seletiva
de novos elementos culturais impostos pela convivência com os
colonizadores.
Vivendo novas experiências em Kirimurê
Quando da chegada dos portugueses a Kirimurê, a qual batizaram
com o nome de Baía de Todos os Santos, os conflitos já eram
antigos. Os tupinambás haviam se apossado da região, após terem
expulsado os tupinaês para o interior das matas do rio Paraguaçu.
Porém, antes destes, ali teriam vivido grupos Gê, provavelmente
Kiriri. Segundo a documentação produzida por missionários jesuítas,
por administradores coloniais e cronistas, é possível inferir que os
falantes da língua tupi compunham uma população numericamente
expressiva e que as várias tribos se subdividiam ao longo do litoral
em territórios definidos pela conquista e ocupação. Os dados
relativos à organização social dos tupis não indicam a existência de
qualquer forma de articulação social e política mais ampla do que as
unidades locais ou aldeias existentes, a não ser por uma rede de
alianças entre as várias tribos que se apresentava com grande
fluidez em sua composição.
A fluidez e a precariedade dessas alianças, exploradas pelos
colonos em proveito de seu projeto de conquista, inviabilizaram
formas de resistência mais eficazes aos mecanismos de conquista e
colonização, apesar da superioridade numérica dos indígenas se
comparada à quantidade de europeus estabelecidos na colônia.
Também souberam usar com competência as regras de cunhadismo
de forma a construírem alianças temporárias com os tupis e delas
se beneficiarem.
Os íncolas que optaram por estabelecer alianças com os europeus
viam-nas como uma possibilidade de obterem aliados poderosos
contra seus inimigos tra- dicionais e de se preservarem dos saltos
realizados pelos colonos em busca de mão de obra, desviando seus
ataques para as aldeias dos seus opositores. Entretanto, esse
quadro de alianças também era altamente fluido, compondo-se,
rompendo-se e recompondo-se de acordo com a dinâmica das
relações estabelecidas entre os vários segmentos sociais,
perspectivas e projetos distintos.
O entendimento das relações de casamento estabelecidas entre
colonos e indígenas também deve ser pensado como uma das manifestações dessas intenções opostas, mas complementares.
Para os silvícolas, era a consagração da aliança tra- dicional
expressa nas regras do cunhadismo. Para os colonos, era o uso de
uma instituição social daquele povo para obter mão de obra,
alimentos e permissão para viver nas aldeias como um dos seus
membros.
Porém, aos poucos, os tupis passaram a perceber os antagonismos
presentes nas relações que estabeleciam e viviam cotidianamente,
fazendo-os reavaliar as alianças estabelecidas com os colonos.
Para os índios, as alianças baseavam-se em suas formas
tradicionais de organização social, ou seja, deveriam estar calcadas
no princípio da reciprocidade e não, como passaram a ocorrer após
os primeiros anos de contacto: instrumentos que garantiam os
direitos aos colonos e os deveres a eles. A constatação dessa
realidade acentuou-se quando a dependência dos indígenas para
com os colonizadores se ampliou e a autonomia destes com relação
aos produtos de subsistência fornecidos pelos tupis tornou-se uma
crescente realidade.
A insatisfação dos indígenas acentuou-se a partir de 1536, quando
da efetiva implantação do sistema de capitanias hereditárias e a
instalação da Capitania da Bahia, resultando em novas exigências
que lhes eram impostas: o trabalho compul- sório, a produção
voltada para o mercado externo e a imposição de novos padrões
culturais voltados para sua transformação em trabalhadores
adequados às novas atividades produtivas. Esses se tornaram os
grandes vetores das constantes revoltas indígenas nas várias
capitanias. (LINHARES, 1990)
Considerando-se os casamentos interétnicos como resultado de
uma estratégia política, econômica e social estabelecida entre os
indígenas e os colonos, ao longo dos anos de convivência, podemos
analisar o caso de Caramuru e Catarina Álvares, conhecida como
Paraguaçu, a partir do século XVIII, graças ao poema homônimo do
Frei Santa Rita Durão, como o exemplo de um modelo e não uma
exceção no conjunto de relações sociais.
As uniões matrimoniais entre um homem e uma mulher fazem parte
dos contextos sociais e definem a qualidade de um membro numa
comunidade, a quem ele deve obedecer e por quem deve ser
obedecido, quem são seus amigos e seus inimigos, com quem pode
e não pode se casar, de quem pode herdar e a quem deixa sua
herança. São, portanto, as uniões matrimoniais que definem as teias
de relações sociais, isto é, as relações de autoridade, as
econômicas, as de cooperação e as de ritual. Os tupis não eram
exceção quanto à importância dos matrimônios como ordenadores
da sua sociedade.
Inicialmente, deve-se ressaltar que o número de uniões interétnicas
era tão significativo que, ao consultarmos as Cartas Jesuítas,
observam-se constantes acu- sações aos colonos por terem
adotado práticas gentílicas, particularmente no que se referia à
poligamia. Poder-se-ia dizer simplesmente que, nesse campo social,
os lusitanos teriam se tupinizado, se não considerarmos tal opção
também pelo ângulo das estratégias de conquista e dominação
implantadas na nova colônia.
Na concepção dos tupis, as regras de solidariedade, indicativas do
estabelecimento de aliança, calcavam-se na consanguinidade e
incluíam os filhos e genros. A relação entre sogros e genros era
geradora de poder porque, quanto mais eleva- do fosse o número
de homens (filhos e genros) vinculados a um chefe de família, maior
seria o prestígio do seu "principal". Daí porque sempre eram
desenvolvidos esforços familiares para atrair novos elementos do
sexo masculino, transformando, neste caso, as temericô, as índias
que viviam com os portugueses, em símbolo do estabelecimento
dessa aliança, sendo as uniões reconhecidas independentemente
do colono ser ou não casado de acordo com as regras da sociedade
portuguesa.
As uniões, ao pressuporem o cumprimento das regras de
solidariedade que dela decorriam, representavam, no contexto
colonial, a possibilidade para os indígenas de obterem aliados para
suas guerras e a garantia à liberdade, à terra e aos bens manufaturados, admitindo, em contrapartida, que os interesses e os
inimigos dos novos genros e cunhados passassem a ser os
interesses e os inimigos dos parentes. Para os colonos esta aliança
significava mão de obra garantida para empreendimentos guerreiros
de defesa da colônia, conquista e preservação de seus patrimônios
pes- soais e para a incorporação de escravos conquistados em
aldeias inimigas. Usando a mesma estratégia, obtinham
trabalhadores livres e não remunerados para suas atividades
agrícolas, fossem de subsistência ou voltadas para o mercado, e
para corte e transporte de madeiras, além de parceiros com os
quais estabeleciam trocas preferenciais de mercadorias. Não
devemos esquecer, ainda, que o respeito às regras decorrentes das
relações familiares foi fundamental para a formação de tropas que
permitiram o movimento bandeirante.
Por que o destaque para Caramuru e Paraguaçu?
Várias razões podem ser arroladas. Inicialmente o fato de ambos
serem per- sonagens históricos, cuja existência e trajetória de vida
podem ser comprovadas. A relevância de Caramuru como agente
intermediador entre colonos e índios no período da instalação da
Capitania da Bahia e do Governo Geral em Salvador é outro ponto a
ser considerado. Há ainda que se observar a aceitação dos novos
padrões comportamentais, inclusive do batismo, ainda que na
França, por Catarina.
Mas, acima de tudo, deve-se considerar a relevância dada ao casal
pela his- toriografia oficial quando lhe atribuiu características
comportamentais e ações justificadoras da fábula das três raças
formadoras da nova nacionalidade. Da mesma forma, a narrativa
romantizada reforçaria o mito da cordialidade das relações sociais
iniciais, elemento fundamental da ideologia implantada pelos sócios
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro para a construção da
imagem do país nascente.
Caramuru e Catarina tornaram-se, assim, um casal paradigmático
cuja imagem foi divulgada pela intelectualidade brasileira usando como modelo e referência a imagem formada a partir do poema –
Caramuru – do frei Agostinho José de Santa Rita Durão, elevado
pelos românticos à condição de ancestral do movimento indianista.
Na visão assim construída, Diogo Álvares não é definido como um
herói conquistador, mas como herói civilizador, um fundador, o
responsável pela primeira ação colonizadora na Bahia. É visto como
um misto de missionário e colono que não se desvinculou de suas
raízes pátrias e atuou como um facilitador da conquista e da
colonização, um símbolo de civilidade e de pacificador capaz de
usar expedientes mágicos – o tiro de espingarda, apesar da pólvora
molhada – para implantar formas duradouras de dominação.
Já Paraguaçu, nome aliás criado pelo frade-poeta1 e do qual não há
registro documental até a publicação do referido poema, é uma índia
que aceita a superioridade da cultura ocidental e a ela se submete,
transformando-se, também, num agente de dominação. E, apesar
deste papel, a ela não é atribuída a pecha de traidora de seu povo,
como ocorreu à companheira de Cortês – Malintzin, la Malinche,
conhecida, posteriormente, por Marina.
No entanto, cabe a pergunta: qual a trajetória histórica conhecida
desses personagens?
Do primeiro, sabe-se que sempre disse ser um náufrago. Sempre
apontado como português, há, no entanto, suspeita de que fosse um
galego (TOURINHO, 1919, v. 1) descendente de judeus, o que não
é impossível devido ao constante circular de portugueses e
espanhóis entre os dois países, particularmente na região de Viana
do Castelo, onde teria nascido. Outro elemento que torna a hipótese
aceitável é a participação de estrangeiros nos navios portugueses
durante o período de conquista e colonização da América. Para
Teodoro Sampaio, entretanto, Caramuru era um "tripulante
contratado de algum navio francês" que permanecera na Baía de
Todos os Santos para organizar e viabilizar o comércio de pau-brasil
com os tupinambás. (SAMPAIO, 1949) Segundo as pesquisas de
Moniz Bandeira (2007, p. 59), as relações da família Álvares com comerciantes bretões eram antigas, pois vários dos seus parentes
atuavam como mareantes na pesca de bacalhau, o que explicaria
essa possível contratação do Caramuru.2
O naufrágio teria ocorrido entre 1509 e 1511 3 e, segundo consta em
várias narrativas acerca de sua aceitação pelos tupinambás, Diogo
Álvares, que provavelmente teria sido destinado ao ritual
antropofágico, os teria convencido que o poder das armas de fogo
poderia ser usado pelos indígenas contra seus inimigos tradicionais.
Para comprovar sua promessa, teria usado essas armas num
ataque a uma aldeia em Passé. (ACCIOLI; AMARAL, 1919, v. 1, p.
19) Este armamento e a pólvora, segundo alegava, seria
proveniente de barris que conseguira salvar do navio naufragado.
A perplexidade ante a nova arma com semelhante poder destrutivo
é que lhe teria angariado prestígio, aceitação pelo grupo indígena e
o transformado em genro e cunhado desejável pelos líderes de
ocas, segundo os critérios tradicionais para estabelecimento de
alianças através de casamento. Considerando-se esse interesse
pela aliança com o náufrago e as regras de cunhadismo, podemos
inferir que Caramuru dificilmente foi um monógamo, como a
construção posterior de sua imagem sugere. Assim afirmam
Jaboatão (ACCIOLI; AMARAL, 1919, v. 1, p. 179) e Simão de
Vasconcelos (BANDEIRA, 2007, p. 65) que atestam ter a fundação
da Vila Velha decorrido do fato de Diogo Álvares ser o chefe de
muitas famílias indígenas e que vários maioriais estabeleceram
alianças com o Caramuru, oferecendo-lhes suas filhas e irmãs em
casamento.
Também se pode intuir que a construção da Vila Velha decorreu do
exercício das formas tradicionais de atuação dos conquistadores: a
substituição das antigas choupanas indígenas por novas casas,
supostamente de modelo lusitano, e o uso do trabalho indígena na
fundação de uma povoação colonial e no corte e transporte de pau-
brasil no entorno da Baía de Todos os Santos. Segundo Oviedo
(BANDEIRA, 2007, p. 57), a povoação compunha-se de mais de
trezentas casas espalhadas entre o atual Largo da Graça e o Porto da Barra, onde, além de Caramuru, mulher, filhos, noras e genros,
viviam mais de mil índios e náufragos europeus, inclusive franceses.
A aliança de Caramuru com os franceses, descritos sempre como
invasores da colônia lusitana na historiografia tradicional, é
insinuada por Accioli e Amaral (1919, v. 1, p. 156-157) e, segundo
esses autores, resultara do interesse pessoal do colono em rever a
Europa. No entanto, como interpretar o fato de ter sido conduzido
por um navegante francês a Saint Malo e o que estaria fazendo aqui
este navegante senão contrabando de pau-brasil? Seria este
contacto comercial ocasional ou permanente?
Neiva (1941, p. 196-201) analisando essa questão, chama a
atenção para a presença francesa na Baía de Todos os Santos,
Porto Seguro e Fernando de Noronha antes de 1503, conforme os
registros apresentados por Paulmier de Gonneville na França.
Segundo este comerciante de pau-brasil, navios da Normandia e
Saint Malo mantinham comércio regular com os indígenas da Baía
de Todos os Santos, que aceitavam de bom grado a presença de
estranhos devido à familiaridade do contacto e às relações de
escambo estabelecidas que não interferiam nas formas de
organização social predominantes. Além do mais, os franceses não
se instalavam nas terras americanas, o que os resguardava de
constantes conflitos com os tupinambás. Era, portanto, uma relação
com características bem distintas das impostas pelos portugueses
após sua decisão de conquistar e colonizar sua parte da América.
Também os registros de Pero Lopes de Souza, em 1531, dos
jesuítas e de Gabriel Soares de Souza (1943) apontam para a
constância da presença francesa nessa região, afirmando que esta
somente se reduzira após a instalação do governador Tomé de
Souza e a fundação de Salvador. A presença francesa seria
confirmada, ainda, pela toponímia na área da Grande Salvador
incluir localidades como ilha dos Franceses, Aldeia dos Franceses
(termo que aparece na sesmaria de Itapuã concedida por Tomé de
Souza), Porto dos Franceses (Praia do Forte), onde, ainda em 1561,
o padre Rui Pereira (1988) encontrou navios franceses na proximidade de onde vivia Caramuru, e a sempre controvertida
Mariquita, nos baixios do Rio Vermelho.
Artur Neiva concorda com Francisco Vicente Viana (1893) que, em
1893, proclamara estar Caramuru a serviço dos franceses e ser o
seu intermediário no comércio de pau-brasil com os tupinambás.
Para esses autores, o espanto dos portugueses ao encontrá-lo em
1531 e dos espanhóis em 1535 indicava o desinteresse de Diogo
Álvares em manter relações com os portugueses e em retornar a
seu país de origem. A Neiva não passa despercebido o apelido de
"francês" atribuído a Caramuru, o que sugere que, ao invés de
simples náufrago, o nosso personagem, na verdade, teria sido
deixado aqui para administrar os interesses dos comerciantes
franceses de pau-brasil no Novo Mundo.
Autores como Frei Vicente de Salvador (1982) e Simão de
Vasconcelos (1977) também admitiam a vinculação contratual de
Caramuru com os franceses, particularmente, como afirmara José
de Anchieta, no corte de pau-brasil nas matas da embocadura do rio
Paraguaçu e em Tatuapara. A mesma atividade também seria
exercida por nossa personagem em Tinharé e Boipeba, conforme a
narrativa de Navarrete acerca do ataque sofrido pela frota de Acuña,
em 1526, naquele local. Foi Diogo Álvares que negociou com os
indígenas daquela localidade a liberação dos sobreviventes da
esquadra espanhola. (NEIVA, 1941, p. 193-197, 204)
Mais uma demonstração do forte vínculo entre Diogo Álvares e os
franceses é, sem dúvida, a já referida viagem a Saint Malo. Além da
viagem, o casal foi recepcionado com o carinho dispensado aos
aliados, recebido pelo rei Francisco I e a índia que acompanhava
Caramuru foi batizada solenemente, sendo-lhe atribuído o mesmo
nome da esposa do comerciante Jacques Cartier, Catarina de
Granches.4 Também chama a atenção o fato de Álvares ter
estabelecido um acordo com os franceses de devolver carregados
de pau-brasil e outros gêneros da terra os dois navios que os
transportariam de volta a Vila Velha. (NEIVA, 1941, p. 193)
Outras perguntas que surgem na análise dos dados referem-se à
suposta oposição entre Francisco Pereira Coutinho e Caramuru. A
rivalidade entre os dois decorria da disputa de mão de obra indígena
ou o comércio com os franceses era outra razão de discórdia? Para
alguns autores, esta poderia ser a razão do conflito. Para Accioli e
Amaral (1919, v. 1, p. 199-200), vários outros europeus, além de
Diogo Álvares, se instalaram na área que viria a se constituir na
Capitania da Bahia no período que antecedeu sua criação. Seriam,
na sua concepção, marinheiros fugidos dos navios que navegavam
para as Índias ou faziam o trajeto Bahia–Lisboa e os aqui deixados
para se dedicarem ao tráfico de pau-brasil. Esses moradores é que
teriam sido os principais responsáveis pelo incitamento dos índios
contra o donatário, pois não estariam satisfeitos com as novas
ordens que restringiam o comércio de madeira com os franceses.
Essa opinião também era a de Varnhagen (1975).
Para que não se perca a perspectiva de compreender as relações
de forma mais complexa, há que se recuperarem as informações
relativas aos transtornos impostos aos índios pelas novas relações
impostas pelos colonos: a disputa pelos alimentos, a destruição do
ecossistema, a imposição de uma convivência regida pela hierarquia
social e política, de novos padrões comportamentais e de formas de
produção, contágio por doenças infectocontagiosas e a apropriação
das terras, mulheres e riquezas naturais. Uma nova forma de viver
que contrariava frontalmente as sociedades indígenas e sua
liberdade de ser e viver.
As terras que antes ocupavam e exploravam transformaram-se em
áreas proi- bidas por terem sido entregues sob a forma de
sesmarias a novos senhores. Ali se implantaram canaviais e
construíram engenhos que consumiam terras e homens. Na
tentativa de atrair Caramuru para suas hostes, o donatário também
lhe concedeu uma pequena sesmaria, o que, na verdade,
significava, na prática, uma redução da área que poderia explorar
economicamente.
Os conflitos com os tupinambás se ampliaram e, segundo afirmativa
de Thevet, várias roças foram queimadas e muitos colonos que aqui
aportaram com Coutinho foram mortos pelos índios insatisfeitos.
Porém, acredito que aos índios estavam associados os antigos
moradores de Vila Velha e o próprio Caramuru, todos insatisfeitos
com a convivência, a escravidão e as novas regras que dificultavam
ou impossibilita- vam a continuidade do comércio de pau-brasil.
Para Jaboatão, conforme transcrição feita por Accioli e Amaral
(JABOATÃO, 1919, v. 1, p. 188), a morte do filho de um dos
"principais" de uma aldeia Tupinambá teria sido o estopim da
revolta. O donatário, em 1545, estava sitiado e com dificuldades de
ter acesso a água potável e alimentos. (BANDEIRA, 2007, p. 92-93)
Ante a inviabilidade de fazer frente às contestações, o donatário
buscou refúgio em Porto Seguro de onde retornou em 1546.
Accioli e Amaral, no entanto, atribuem um papel essencial a
Catarina Álvares. Chegam mesmo a afirmar que Catarina Álvares
teria sido a grande articuladora da aliança entre várias aldeias
Tupinambá contra o donatário, quando da prisão de Caramuru por
Coutinho num navio ancorado no porto. De acordo com esta versão,
a índia comandara a insurreição, o que resultou na fuga do capitão
para Ilhéus e sua morte em Itaparica, quando ali naufragou.
Segundo esses autores 5, a cabeça do sacrificado teria sido levada
em triunfo em canoas para Vila Velha e entregue aos vitoriosos
Diogo e Catarina Álvares.
Já Neiva (1941, p. 197) considera que Caramuru e Coutinho eram
associados no contrabando de pau-brasil e teria sido o próprio
Álvares que fora a Porto Seguro interceder junto ao donatário
daquela capitania para acolher Coutinho e recolhera seus despojos
em Itaparica. É, porém, significativo que Caramuru não tenha
acompanhado o donatário em seu exílio em Porto Seguro e que, só
após a morte de Coutinho, tenha comunicado a Pero de Campo
Tourinho a presença de franceses na Baía de Todos os Santos e o
ataque à Vila do Pereira, de onde retiraram os canhões e demais
armas de defesa ali existentes. (NEIVA, 1941, p. 201) A decisão de
retornar a Vila do Pereira teria ocorrido após Caramuru ter negociado a paz com os tupinambás. Outra versão aponta para a
possibilidade do donatário da Bahia também estar envolvido na
venda de escravos indígenas, o que, aliás, era legalmente permitido
desde que respeitados determinados limites numéricos. Na verdade,
consideramos que as diversas versões acerca da revolta não devem
ser vistas como excludentes, porém como complementares.
A importância de Caramuru como intermediário entre os tupinambás
e os administradores portugueses parecer ter sido reconhecida pelo
rei D. João III quan- do, através de missiva, lhe solicitou o apoio
para a instalação do governo geral e a construção da Cidade do
Salvador. Segundo os relatos de Manuel da Nóbrega (BANDEIRA,
2007, p. 101), Caramuru foi essencial na intermediação entre o
governador, os missionários e os índios. Além do mais, tornou-se
um fornecedor constante de alimentos, principalmente de farinha de
mandioca, além de frutas, verduras, porcos e galinhas para os
habitantes da nascente capital. Esses produtos vinham de sua
sesmaria em Tatuapara para onde se retirara. (NEIVA, 1941)
No entanto, estabeleceu-se um certo mal-estar entre Tomé de
Souza e Diogo Álvares. As razões a serem apontadas podem ser
várias. Uma delas são as constantes e severas punições impostas
pelo governador aos índios que se rebelavam ou resistiam a suas
ordens. Essas medidas não só fragilizavam a posição de Caramuru
perante seus aliados como também representavam a
desconsideração da autoridade para com sugestões por ele
apresentadas. Outra razão a ser avaliada foi a decisão dos índios e
de Álvares de manterem o comércio regular de pau-brasil com os
franceses. Este fato está referido pelo inaciano Rui Pereira, quando
de sua visita às proprieda- des que Caramuru mantinha em
Tatuapara. Para Thales de Azevedo (1969, p. 112), Diogo Álvares,
na sua velhice, e após tantos anos de convivência e aliança com os
tupinambás, era um caso típico de híbrido cultural dividido entre dois
mundos e tendo que atender a dois senhores por se sentir devedor
de lealdade a ambos.
Há, finalmente, que destacar o fato de Catarina Álvares, uma eficaz
agente cultural no processo de transformação do seu povo e
facilitadora da implantação dos mecanismos de dominação, ter
cumprido o seu papel de fundadora de uma nova sociedade mestiça
e cristã. Essa perspectiva compõe o imaginário baiano sobre essa
mulher. Alega-se que, após várias visões de Nossa Senhora,
Catarina deliberou por construir uma capela na Vila Velha, atual
bairro da Graça, em Salvador, onde está um quadro que imortaliza
suas visões e seu túmulo e de alguns dos filhos. Segundo Moniz
Bandeira (2007, p. 67), a imagem entronizada na capela foi
encontrada pelos índios tupinambás, aliados de Caramuru, entre os
despojos da nau Madre de Diós que naufragou em Boipeba.
Sua prole é identificada como totalmente integrada, em termos
sociais, ao novo mundo colonial. Segundo Jorge Couto (1995), suas
filhas casaram-se com os chamados "europeus de posição" – Paulo
Dias Adorno, Antônio Rodrigues, Custódio Rodrigues Correia, João
de Figueiredo, Antão Vaz, João Luiz, juiz de ofício – e seus três
filhos também se destacaram socialmente – Gaspar casou-se com a
irmã do escrivão da alçada em Portugal; Marcos morreu em
combate aos índios do Espírito Santo juntamente com o Fernão de
Sá, filho de Mem de Sá; Manuel e Diogo Álvares, que participaram
de várias expedições punitivas a índios no Jequiriçá e no Espírito
Santo, foram sagrados cavaleiros por Tomé de Souza. (AZEVEDO,
1969, p. 101) Constituíam- se, desta forma, novas alianças entre
colonos, governantes e uma nova categoria de nativos da colônia:
os mestiços com livre trânsito nos dois mundos.
A expansão da conquista e a nova política
indigenista após 1549
As razões para a criação de um governo geral na América
portuguesa são muitas, todas diretamente vinculadas à necessidade
de efetivar-se a conquista e a colonização e inserir a colônia no
sistema produtivo do império lusitano. Várias tentativas
administrativas haviam sido feitas antes de 1548 sem que as principais metas fossem atingidas. A instituição das capitanias
hereditárias demonstrara a viabilidade de a colônia deixar de ser um
mero produtor de pau-brasil e um ponto de abastecimento para as
naus a caminho das Índias. Entretanto, as novas possibilidades
econômicas, como a produção de açúcar, estavam ameaçadas
pelas constantes revoltas dos indígenas e pela possibilidade de uma
ação mais efetiva de conquista da colônia americana por parte de
outras nações europeias. (JONHSON, 1984, v. 1)
Os donatários viam seus investimentos constantemente ameaçados
pelas ações dos índios. O fracasso dos empreendimentos tornara-
se comum e ficava cada vez mais clara a incapacidade financeira,
administrativa e militar, desses capitães manterem a ocupação do
território conquistado, fazendo frente às revoltas, ao assédio dos
chamados piratas, contrabandistas e invasores europeus, e de
expan- direm e solidificarem o projeto colonial. Alguns desses
privilegiados senhores, ante os constantes prejuízos, terminaram
por desistir do empreendimento, expondo a fragilidade do modelo
adotado pela Coroa. Talvez o exemplo mais dramático de insucesso
tenha sido, exatamente, o do donatário da Capitania da Bahia –
Francisco Pereira Coutinho.
A revolta indígena da Capitania da Bahia, em 1545, não foi a única
na década de 40. Há referências a convulsões em São Tomé, no
Espírito Santo e em Porto Seguro em 1546, o que deixou o governo
português preocupado com a vulnerabilidade dos estabelecimentos
litorâneos. As revoltas também representavam graves prejuízos aos
investimentos feitos e ameaça à vida de moradores que para ali
haviam sido convencidos com grande dificuldade a se deslocarem
para a América portuguesa.6
Também preocupava a metrópole a situação de anarquia e conflito
na colônia, resultante dos constantes saltos dos donatários e
colonos às aldeias indígenas das capitanias vizinhas, colocando em
risco o empreendimento colonial e os projetos da Coroa. A
superação desse quadro exigia a implantação de estruturas político-
admi- nistrativas mais eficientes e capazes de promover, em caráter definitivo, a passagem do estágio de pilhagem para o de exploração
das riquezas naturais e da mão de obra. Isso implicava, além da
conformação da população nativa às exigências do novo modo de
produção, na ampliação de relações de trabalho de cunho
escravagista e na imposição de deslocamentos compulsórios para
áreas consideradas estratégicas para a ocupação, exploração,
defesa e expansão dos territórios conquistados.
Ante a ameaça do fracasso, a coroa portuguesa deliberou pela
criação de um governo-geral na América para, assim, solidificar sua
conquista e incrementar os ganhos obtidos na colônia. O delegado
régio deveria implantar uma estrutura político-administrativa, judicial,
fiscal e militar diretamente ligada a Lisboa, ordenar o caos que
parecia rondar os projetos de conquista/povoamento e colonização
e garantir os investimentos realizados e a vida dos colonos,
(ABREU, 1988) preocupa- ções expressas no regimento do primeiro
governador Tomé de Souza.
A concretização dessas metas, no entanto, pressupunha a
superação dos confli- tos com os indígenas e, para tanto, dever-se-
ia instaurar a paz, o que só era possível através da constituição de
aliança com alguns grupos indígenas, embora também fosse
necessário garantir trabalhadores aos colonos. Por tanto, era
essencial criar mecanismos de controle dos saltos e dos
preamentos, transformando-os em objeto de decisão
governamental.
A escolha da Capitania da Bahia para sediar o governo-geral pode
ser explicada por vários fatores: sua localização, o regime de ventos
e marés, mas, também, a morte do donatário foi um elemento
considerado. Além de sua morte e a de seu filho ter facilitado a
compra da capitania pela Coroa, a localização da sede
governamental nesse local também deve ser vista pelo seu lado
simbólico: demonstrar aos povos indígenas o caráter irreversível da
conquista, apesar da morte de uma autoridade portuguesa.
O Regimento de 1548 deixava clara a preocupação da metrópole
com as revoltas indígena e os possíveis ataques de outros europeus. Era preciso, portanto, preservar o núcleo administrativo a
ser implantado e, para tanto, recomendava-se a fortificação da
nascente cidade e a criação das condições necessárias para que se
transformasse num núcleo capaz de efetivar a expansão da
conquista e solidificá-la.
Uma das primeiras medidas a serem adotadas por Tomé de Souza,
além de coordenar a construção da Cidade do Salvador e implantar
uma estrutura administrativa capaz, não só de dar suporte aos
donatários, mas também de fiscalizar suas ações e cobrar as
devidas taxas reais, era a de apaziguar os índios. Para tanto, o
Regimento de 1548 apontava os caminhos – repressão e aliança
(PERRONE-MOISÉS, 1992) – devendo para tanto, contar, para a
repressão, com os grupos armados pe- los moradores e a pequena
tropa que trouxera da metrópole e, para estabelecer alianças, com
os jesuítas e o apoio e a intermediação de colonos europeus que
viviam na região e que haviam estabelecido alianças com os
tupinambás através do casamento com várias índias e da adoção
das regras do cunhadismo como forma de relacionamento
interétnico.
Entretanto, não podemos afirmar que a adesão desses colonos,
inclusive a de Caramuru, à proposta de estabelecerem essa
intermediação tenha decorrido de uma adesão ao novo modelo
administrativo. As relações com o donatário haviam sido de franca
disputa pelo controle do trabalho indígena e pelo comércio do pau-
brasil. Esta tendência teria persistido, caso esses moradores não
tivessem adquirido a certeza da impossibilidade de fazer frente ao
novo aparato militar e administrativo implantado pela Coroa. (Cf.
ACCIOLI; AMARAL, 1919, p. 199-200; NEIVA, 1941; VARNHAGEM,
1975)
Pode-se constatar essa afirmativa com a atitude inicialmente
adotada por Caramuru de apoiar o governador e sua opção
posterior por retirar-se para sua sesmaria em Tatuapara7, onde
continuou a manter o comércio de pau-brasil com os franceses. Táticas de resistência, opção por permanência do comércio ilegal,
estratégia de sobrevivência econômica. (PEREIRA, 1988)
Portanto, apaziguar os indígenas era uma tarefa difícil,
considerando-se sua insatisfação ante os projetos de apropriação
da sua força de trabalho, o que signifi- cava transformações
profundas no seu modo de vida e desrespeito a suas normas
tradicionais de organização econômica, social e política. Havia dois
aspectos das relações, em particular, que provocavam profundas
reações negativas entre os índios: a alteração radical do regime
produtivo e a transformação dos guerreiros capturados, e
destinados ao sacrifício no pátio da aldeia, em escravos a serem
entregues aos colonos e cunhados.
Ampliavam-se, com a crescente violação dos seus territórios e a
escravidão, os questionamentos às supostas alianças com os
cunhados. Percebiam que, ao invés de obterem aliados para suas
guerras, estavam se transformando em trabalhadores, em
aprisionadores de inimigos e violadores das regras de
aprisionamento e de destinação dos prisioneiros. Constatavam que
a interdição de ataques aos aliados só era válida no tocante a não
lhes ser permitido guerrear os portugueses, não evitando o ataque
dos colonos a suas aldeias. Da mesma forma, compreenderam que
as novas formas de trabalho compulsório, por implicarem no
abandono do sistema produtivo tradicional, inviabilizavam sua
sobrevivência socioeconômica como um todo ordenado e
acentuavam a dependência para com o colono, o que era visto
como mais um descumprimento das alianças que pressupunham
uma relação igualitária. (HEMMING, 1984) Para os índios, a única
forma de romper esse ciclo era a rebelião e a volta à antiga
condição de autonomia.
Na tentativa de amenizar os conflitos, os jesuítas iniciaram de
imediato seu missionamento entre os índios que viviam nas
proximidades do núcleo construído pelo governador. Sua atuação
inicial restringia-se a visitas regulares às aldeias 8, indo só
lentamente construindo casas de oração nas localidades. Por fim, quando se sentiam mais seguros e capazes de realizar as
reformulações que consideravam essenciais na estrutura social das
sociedades indígenas, sendo uma de suas primeiras tentativas a de
torná-los sedentários, instalavam-se, construindo residências e casa
de oração. Essa atuação era compatível com as orientações
expressas pelo monarca nos forais dos vários governadores, as
quais associavam colonização e missionamento e ressaltavam a
necessidade de serem garantidas terras e proteção aos índios
aliados dos ataques que viessem a sofrer dos inimigos e dos
assaltos dos colonos a suas aldeias. (Cf. NEVES, 1978; BOM
MEIHY, 1975; KOSHIBA, 1989)
Os aldeamentos eram vistos como solução para as constantes
fugas das aldeias e para as dificuldades de disciplinar os
catecúmenos, além de localizá-los em pontos de interesse
estratégico em termos militares e econômicos. Era nesses espaços
que também se efetivava o deslocamento do eixo do poder político,
passando das mãos de caciques e pajés para a dos jesuítas e
administradores coloniais. Em termos econômicos, a administração
dos jesuítas buscava estabelecer unidades produtivas relativamente
autônomas graças à imposição do sedentarismo, de uma nova
forma de produzir, uma nova divisão social do trabalho, atitudes
consideradas essenciais à substituição das atividades de coleta pela
agricultura e da caça pelo criatório. Assim, os aldeamentos eram o
grande projeto pedagógico-institucional de educação completa,
núcleos de defesa dos povoados coloniais, além de garantirem o
fácil acesso aos trabalhadores indígenas pelo Estado e por
particulares. (BOMMEIHY, 1975, p. 85-94; FERREIRA, 1990;
PERRONE-MOISÉS, 1992, p. 115-132)
A outra vertente de atuação da Coroa destinava-se aos resistentes –
a guerra continuada – foi estabelecida, inicialmente, por Tomé de
Souza, seguida por Duarte da Costa e mantida por Mem de Sá e
seus sucessores. Este ampliou a repressão a todas as aldeias
litorâneas em revolta, solidificando a conquista da colônia lusitana
na América.
As tentativas de controle repressivo e de conciliação estabelecidas
pelo Governo Geral não solucionaram os conflitos entre índios e
colonos. A insatisfação se ampliava devido à crescente imposição
de formas de trabalho compulsório e de mecanismos de adequação
dos trabalhadores indígenas às exigências dos colonizadores.
Nóbrega, em carta datada de 5/7/1559 (NOBREGA, 1919, v. 5),
acusava os portugueses de odiarem os índios, de incentivarem a
guerra intertribal entre os tupis do litoral e entre estes e os que
viviam nos sertões, a venda de prisioneiros e a prática da
antropofagia. Essas táticas eram usadas em nome da segurança
dos colonos na nova colônia.
A política de aldeamento, como consequência, ampliava-se de
governo a governo. No de Duarte da Costa, considerando-se a área
do entorno da baía Baía de Todos os Santos, e incluindo-se as
notícias acerca de aldeias autônomas, aldeamentos particulares, os
administrados por missionários e por agentes governamentais, os
levantamentos apontam para o reconhecimento de dezoito aldeias.
Já no de Mem de Sá, este número se ampliou para vinte e cinco,
incluindo os aldeamentos fundados pelo governador.
Essas medidas implicaram no aceleramento dos deslocamentos
populacionais impostos através de descimentos forçados ou
estimulados. O resultado dessas ações foi o de promover a
destribalização e o desenraizamento desses povos, inviabilizando a
reprodução das sociedades indígenas a partir de seu modelo
socialmente estabelecido antes do contato. Associaremos a esses
fatores outro conjunto de elementos como a perda do controle sobre
as terras; drástica redução populacional provocada por doenças
infectocontagiosas; guerras de conquista; excesso de trabalho;
fome; suicídios; maus tratos; infanticídio e a repressão
desencadeada sempre que qualquer grupo opunha resistência aos
planos metropolitanos de efetivar a ocupação do território e às
novas relações de trabalho.
O quadro de tensões e insatisfações acentuou-se profundamente a
partir de 1560, quando epidemias de sarampo e varíola reduziram de forma drástica a população aldeada, contribuindo para o
desarranjo do sistema produtivo, a desar- ticulação social e a crise
religiosa. O quadro apresentou-se de forma tão dramática nesse
período que muitas aldeias e aldeamentos foram abandonados por
seus moradores. Segundo Anchieta (1933, p. 303), dos quarenta mil
índios aldeados, entre o fim da década de 40 e 1563, após as
epidemias, restavam três mil e quinhentos. Os demais ou haviam
morrido ou buscado refúgio nas matas, levando consigo os vírus
que contaminaram um número incalculável de indígenas ainda sem
contato com os europeus.
A solução adotada pelos administradores coloniais e por particulares
foi a redução do número de aldeias e de aldeamentos, concentrando
os sobreviventes em algumas poucas, e a promoção de
descimentos de índios dos sertões. Também passaram a
incrementar a importação de escravos africanos, o que atendia aos
interesses das elites da metrópole envolvidas com o tráfico negreiro.
O comércio desses seres era considerado um investimento seguro,
pois o africano era descrito como mais adaptado às exigências da
produção açucareira e mais resistente às doenças
infectocontagiosas, além de não serem protegidos por qualquer
legislação, como ocorria com os indígenas.
Essas medidas não significaram a interrupção dos descimentos
forçados, dos resgates e da escravização após decretação de
guerra justa. Exemplos são a chegada à Baía de Todos os Santos
de vinte mil índios trazidos da serra do Orobó, o que resultou na
queda de preço dos escravos indígenas nos mercados do
Recôncavo e quatro mil índios descidos de Sergipe por Francisco
Dias d'Ávila e Luis de Brito entre 1775-1577. (AZEVEDO, 1969, p.
81-83)
Fundando aldeamentos na Baía de Todos os
Santos
A fundação de aldeamentos 9 se iniciou no governo de Mem de Sá,
após ter reprimido violentamente todas as revoltas indígenas entre
os atuais estados da Paraíba e Rio de Janeiro, atendendo aos
argumentos dos jesuítas de ser essencial efetivar espaços
destinados aos catecúmenos de forma a melhor poderem exercer
sua missão.
Fudamentava-se nos Forais dos Governadores e expressava a
trilogia ordenadora das relações interétnicas implantadas na
América Portuguesa: aldear, ou seja sedentarizar, civilizar, ou
transformá-los em consumidores e produtores, e cristianizar, ou
seja, introjetar os mecanismos de autocontrole, próprios de um
súdito obediente e de um crente temeroso dos castigos divinos.
Os primeiros aldeamentos administrados pelos jesuítas foram
instalados nos próprios locais das aldeias autônomas, o que,
supostamente, garantiria o direito natural de propriedade da terra
aos seus ocupantes primitivos. Faziam-se investimentos para
"garantir a ordem, a defesa, oferecer vantagens materiais e
espirituais" de tal forma que se estabelecesse a vontade dos índios
viverem neles. (LEITE, 1965, p. 46) Porém, nem sempre este era o
único modelo. Muitas vezes as aldeias eram transferidas para locais
mais interessantes para o projeto colonial, podendo essa decisão
ser tomada por razões econômicas ou estratégicas. A primeira
medida administrativa adotada era a concessão de um lote de terras
que deveria ser capaz de garantir a prática da agricultura,
libertando-os da dependência da caça e da pesca, atividades
consideradas como pouco produtivas e nada civilizadas.
O respeito às terras indígenas já não era uma prática usual nesse
período. Tanto assim que o padre Manuel da Nóbrega, buscando
uma forma de proteger os direitos dos grupos aldeados, solicitou, já
em 1561, que a Coroa emitisse títulos dominiais aos índios. No ano
seguinte, numa resposta ao apelo do inaciano, o governador Mem
de Sá, autorizado pela rainha Dona Catarina, doou algumas
sesmarias a índios alde- ados e definidos como aliados. Tal decisão
foi confirmada em 1571, quando foram definidas as penalidades para aqueles que a desrespeitassem: perda de benfeitorias e
pagamento de multa de cinquenta cruzados – divididos entre o
denunciante e o Tesouro, que usaria a sua parte na fortificação da
cidade.
O alvará de 21/08/1587 recomendava às autoridades que, além de
sofrerem as punições já referidas, os invasores fossem também
obrigados a restituir as áreas pertencentes a antigos ou novos
aldeamentos e que haviam sido ocupadas inde- vidamente. De
forma complementar, a Lei de 26/07/1596 determinou que fossem
doadas terras aos aldeamentos jesuíticos erigidos ou por erigir para
que os índios pudessem exercer a agricultura.
Na Baía de Todos os Santos foi implantado o maior número de
aldeamentos no século XVI. Alguns puderam ser localizados com
relativa precisão, particularmente os administrados por jesuítas
sobre os quais há abundantes referências. Sobre os particulares e
as aldeias autônomas, os dados são bem mais escassos e a
localização e sua trajetória bem mais difíceis de serem traçadas.
Porém, sua existência é documen- tada, por exemplo, em
testamentos e inventários, como o do engenho de Sergipe do Conde
em 1574. Os índios eram obtidos através de apresamento,
descimentos e resgates e usados em várias atividades nas casas-
grandes, nos engenhos, em atividades definidas como secundárias
por não dominarem a técnica de preparo do açúcar, nas roças e
como tropas defensivas das propriedades dos colonos e até mesmo
das capitanias, inclusive a da Bahia, conforme previa o Regimento
de 1548. Segundo os levantamentos de Schwartz (1988, p. 93), as
etnias dominantes entre esses trabalhadores eram os tupinambás,
kaetés, "carijós", tamoios e amoipirás (únicos não falantes de tupi)
trazidos da Capitania da Bahia – Itaparica, rios Itapicuru, de Contas,
Paraguaçu, São Francisco –, Pernambuco, Sergipe e Ilhéus.
Aldeias autônomas
Mariani (1971, p. 3) afirma que a documentação do governo Tomé
de Souza não nos permite identificar, com precisão, a área ocupada
fora da cidadela por índios e por europeus. As referências permitem apenas perceber com clareza os limites da cidadela construída sob
a orientação do governador.
Já no governo de Duarte da Costa, é possível afirmar que o
povoamento de terras por colonos, considerando-se a direção norte,
ia um pouco além de Itapuã. Acompanhando a orla da Baía de
Todos os Santos, encontrava-se a fazenda de João Avelosa (um
pouco além de Lobato), onde, no governo de Mem de Sá, foi
construído um engenho. Para o interior, os pontos limítrofes da
penetração eram o engenho do provedor-mor Antônio Cardoso de
Barros (área hoje conhecida por Gasômetro, no bairro da Calçada) e
terras atualmente identificadas como pertencentes ao bairro da
Liberdade.
Nesse espaço, segundo o mesmo autor, misturavam-se aldeias e
roças de índios com as dos colonos. Mariani (1971, p. 4-5) faz o
seguinte cálculo de aldeias autônomas localizadas nesse período:
Quadro 1 - Número de Aldeias x Localização
Número de Aldeias Localização
Uma Rio Vermelho
Cinco entre Brotas e Cabula
Uma Itapuã
Sete entre a cidadela e a Rótula do Abacaxi
Uma Calçada
Três entre São Lourenço e Santo Antônio
Incalculável entre Itapuã e São Caetano
Uma Itapagipe
As relações não eram pacíficas sob a nova administração e há
referências a punições instituídas por Tomé de Souza e grave
conflito no governo de seu sucessor. Para impor o controle
português aos grupos Tupinambá que se opunham à cons- trução
de Salvador e aos revoltosos da aldeia do Calvário10, o primeiro
governador adotou formas bastante radicais e violentas de repressão. As lideranças indígenas revoltadas ou insatisfeitas eram
amarradas nas bocas de canhões apontados na direção do atual
forte de São Marcelo. Os canhões eram disparados e os pedaços
dos corpos das vítimas se espalhavam pelas encostas como um
alerta aos futuros revoltosos, visando intimidá-los e evitar oposições
ao modelo administrativo que se implantava nas terras
soteropolitanas.
Porém, o primeiro grande conflito entre colonos e índios ocorreu no
governo de Duarte da Costa em 1556. O desencadeamento dos
atritos ocorreu após um ataque dos indígenas ao Engenho do
Cardoso (atual Gasômetro na Calçada), onde provavelmente havia
um aldeamento particular, feito em represália à morte de um
"principal" (líder da aldeia). Os revoltosos aprisionaram o gado, os
vaqueiros, vários escravos e três moradores. Após o ataque, os
vários grupos locais dirigiram-se à aldeia de ltapuã em busca de
aliança, pois seus moradores não haviam se associado aos
revoltosos.
No dia seguinte, uma tropa de seis cavaleiros e vários infantes
portugueses responderam ao ataque invadindo a aldeia da Porta
Grande (Calçada) e, em seguida, dirigindo-se a outras duas
próximas, incendiando-as, matando vários índios, apri- sionando os
"principais" e libertando alguns dos prisioneiros. Dali a tropa
repressora deslocou-se para ltapuã, onde retomou mais gado e
soltou os outros prisioneiros.
Os índios se reuniram em outra localidade e novamente atacaram o
engenho de Antônio Cardoso, dando ao governador o motivo para a
decretação de represália. Duzentos infantes, vários cavaleiros e
escravos voltaram à carga, levantaram o cerco ao engenho,
queimaram cinco aldeias, mataram as lideranças e muitos outros
guerreiros. Crianças e mulheres foram trazidas como prisioneiras
para a cidadela.
No caminho de volta para Salvador, a tropa queimou mais três
aldeias. Usando-as como base, partiu para as do interior, tendo
como ponto de apoio a aldeia do Rio Vermelho, que já havia sido abandonada pelos indígenas. As aldeias de Itapuã e Paripe, ante a
violência da repressão, pediram a paz. (MARIANI, 1971, p. 4-5)
Durante o governo de Mem de Sá, a ocupação portuguesa atingira a
área de Paripe. Salvador se expandia física, demográfica e
economicamente 11, fortalecendo sua posição de polo dinâmico na
Baía de Todos os Santos e capitanias adjacentes. Ao se transformar
no principal porto do Atlântico Sul, adquiriu um perfil de centro
administrativo e comercial, e, em contrapartida, passou à condição
de dependente do fornecimento de alimentos, madeiras e utensíllios
de origem colonial, além das mercadorias europeias. Assim, a
necessidade de incorporação crescente de terras produtivas e de
trabalhadores ampliava os conflitos com os indígenas e ante a
política de dominação adotada, os índios que, antes do conflito,
residiam em localidades mais próximas à cidadela, migraram para
além do rio Joanes em busca de um refúgio de difícil acesso aos
colonos caçadores de escravos, mão de obra essencial para a
implantação ou expansão de seus engenhos, pastos e roças de
subsistência. (LAPA, 2000; SCHWARTZ, 1988)
Mem de Sá decretou guerra justa a várias aldeias: as de Curupeba,
Taquapara ou Tatuapara (hoje Praia do Forte) e à Aldeia de Boca
Torta (provavelmente São Sebastião ou Santo Antônio do Jacuípe).
Outros ataques de maiores proporções foram comandados pelo
governador no rio Paraguaçu e nas capitanias de Ilhéus e Porto
Seguro. (PARAISO, 1982)
A Guerra do Paraguaçu, movida contra os tupinaês, ocorreu em
1559, também decretada por Mem de Sá e comandada por ele e
Vasco Rodrigues Caldas. Segundo Anchieta (1933, p. 303), cento e
sessenta aldeias foram queimadas, roças destruídas e os índios
perseguidos com firmeza. Os revoltosos derrotados foram obrigados
a pedir a paz e aceitaram a administração das famílas Adorno e
Rodrigues em aldeamentos particulares, a indenizar com trabalho os
escravos que haviam matado, além de deverem assistir às missões.
(LEITE, 1965, p. 120-122)
É preciso, no entanto, lembrar que a ocupação das margens da baía
não se fazia de forma uniforme. As terras de massapê foram sendo
desmatadas e ali implantados engenhos, próximos ao litoral, em
áreas inundáveis pelo mar ou rios, o que facilitava o escoamento do
produto, e grandes plantações de cana-de-açúcar, propriedades de
agricultores que entregavam sua produção aos engenhos. Já nas
margens do Paraguaçu, desde então e em terras inadequadas por
serem arenosas para o plantio de cana, expandia-se o cultivo de
fumo, ampliando os deslocamentos sobre as terras indígenas, a
escravização de seus habitantes e, consequentemente, os conflitos.
As regiões de Jaguaripe e Maragogipe especializaram-se na
produção de alimentos, principalmente farinha de mandioca e
hortaliças, além de madeiras. Depois foram introduzidos os plantios
de arroz, gengibre, pimenta do reino e canela a partir de mudas e
sementes trazidas de vários pontos do império lusitano.
Schwartz (1988, p. 173) afirma que, no fim do XVII, da vigorosa
Mata Atlântica, encontrada em 1501 por Américo Vespucci, restava
uma pequena faixa ao sul do Jaguaripe. As demais já haviam sido
derrubadas para dar espaço à agricultura e para fornecer madeira
para a construção de casas e embarcações ou ainda para alimentar
os engenhos. Essa expansão, cujo período áureo ocorreu entre os
anos de 1570-1612, para ser explicada necessita que associemos o
sucesso financeiro da economia açucareira com a política
metropolitana de distribuir sesmarias a pessoas capitalizadas e a
nobres com grande influência na corte, como os condes de
Castanheira e o de Linhares, Álvaro da Costa, filho do governador
Duarte da Costa, e Mem de Sá.
Porém, o combate mais sistemático e destruidor dos índios do
Recôncavo ocorreu no governo de Afonso Furtado de Castro do Rio
de Mendonça (1671- 1675), quando da chamada Guerra dos
Bárbaros, sendo que o primeiro capítulo ocorre exatamente nessa
área do Recôncavo com a contratação de bandeirantes paulistas
após os sucessos pouco relevantes conquistados pelos
bandeirantes baianos. (SCHWARTZ, 1988, p. 77-80) Não devemos,
entretanto, ignorar que este é um momento de ex- pansão da produção açucareira, o que permitia à Bahia manter-se como o
maior produtor de açúcar da América portuguesa por ter superado
Pernambuco após a invasão holandesa daquela capitania e se
recuperado dos prejuízos provocados pelos mesmos holandeses à
Bahia em 1624.
A ldeamentos jesuíticos
Devido à riqueza dos dados, centramos nossa análise nos
aldeamentos administrados pelos jesuítas por haver farta
documentação e facilmente acessível.
a) Vila Velha ou povoação do Pereira. Localizava-se no Porto da
Barra, onde havia sido erguida a Vila do Pereira pelo capitão
donatário em busca de apoio de Caramuru e desembarcara Tomé
de Souza em 1549. Ali viviam os índios, aliados e parentes de
Caramuru, cuja aldeia se esparramava entre o atual bairro da
Graça, o morro de Santo Antônio e a praia do Porto da Barra.
Os primeiros trabalhos catequéticos teriam se iniciado em 1550,
com o apoio de Caramuru (LEITE, 1965, p. 19-21, 43) e foi
incorporado ao sistema defensivo interno da Baía de Todos os
Santos, sendo o último ponto de comunicação, através de fogueiras,
da presença de navios inimigos dirigindo-se para o interior da baía e
Salvador. Embora não haja maiores informações acerca dessa
aldeia durante o século XVI, sabe-se que ainda existia em 1624,
pois os seus índios foram mobilizados por D. Marcos Teixeira para
combater os holandeses.
É preciso ressaltar que a extinção de um aldeamento não significa
que tenha sido abandonado pelos indígenas, não significa que ali
não mais viviam índios. Eles apenas passavam à condição de
trabalhadores forros da Companhia de Jesus.
b) Cacique Curupeba – ilha de Madre de Deus. Após uma revolta
contra o senhor daquelas terras – o Governador Mem de Sá que as
adquiriria do espólio do donatário Coutinho –, a ilha de Madre de Deus passou ao domínio dos jesuítas. Era ponto de apoio no
transporte de açúcar dos engenhos do Recôncavo para o porto de
Salvador. Muitos índios pereceram nas epidemias de 1560-1563 e
as terras continuaram sob domínio dos inacianos, que ali mantinham
intensa atividade comercial.
c) Calvário – Carmo – Salvador. Foi a primeira aldeia em que os
jesuítas atuaram, devido a sua proximidade do portão norte da
cidade. A missão dos padres era considerada tão relevante que
Tomé de Souza lhes permitiu pregar fora dos limites da cidadela. A
insatisfação dos índios com as críticas dos inacianos às práticas de
poligamia e antropofagia manifestou-se em revolta no primeiro ano,
quando atacaram o rancho dos missionários e a cidadela.
Assustados, os missionários se recolheram à área protegida de
Salvador, só retornando à aldeia do Calvário depois da repressão
desencadeada por Tomé de Souza aos seus moradores. (LEITE,
1965, p. 49) Constitui- se num dos principais pontos de observação
e combate aos holandeses em 1624.
d) São Lourenço – Chapada do Rio Vermelho e foz do rio
Camarugipe. Esse pequeno aldeamento, chefiado pelo cacique
Tamandaré, situava-se nas pro- ximidades do aldeamento de Nossa
Senhora do Rio Vermelho. Era administrado pelo mesmo
missionário e seus habitantes participaram da revolta dos
moradores do aldeamento maior, ao reagirem à pregação dos
inacianos atacando a prática da poligamia. Supõe-se que parte de
seus moradores tenha sido transferida para a aldeia de São Paulo
(LEITE, 1965, p. 22-46), juntamente com os do aldeamento do Rio
Vermelho.
e) São Paulo – Baixa de Quintas. Este foi o primeiro aldeamento
criado por Mem de Sá, ainda no ano de 1558, seguindo a orientação
da metrópole. Após ser escolhido o local para sua instalação, o
governador e os missionários ali reuniram a população deslocada de
quatro aldeamentos extintos ou abandonados por seus habitantes.
Os aldeados participaram de várias guerras movidas pelo
governador, como a do Paraguaçu, aos tamoios e na expulsão dos franceses do Rio de Janeiro.
A satisfação dos jesuítas com os massivos batismos realizados no
aldeamento de São Paulo tornava as festas religiosas ali realizadas
as mais cheias de pompa, se comparadas com as de outros
aldeamentos, sendo constante a presença do governador. A alegria
dos jesuítas, notificada por Nóbrega a seus superiores na Europa,
assumiu maiores proporções quando, durante as festividades das
Endoenças, ocorrera o martírio de uma índia, seguindo o exemplo
das Santas Virgens.
A íntima relação dos aldeados com os projetos governamentais não
evitou que, já no ano da fundação, suas terras fossem invadidas por
colonos. No entanto, a nova legislação que transformara os
aldeamentos administrados por jesuítas em sesmarias permitiu a
retomada da posse dos índios.
Mem de Sá sempre demonstrou seu interesse na manutenção
desse aldea- mento. Podemos identificar esse sentimento, por
exemplo, na sua determinação de que o primeiro meirinho fosse um
índio e de que, durante a epidemia de 1563, os indígenas fossem
afastados do local para não serem contaminados. O aldeamento
transformou-se em refúgio dos moradores de Salvador quando da
invasão holandesa. No século XVII muitos índios abandonaram o
local, porém os que ali permaneceram (LEITE, 1965, p. 49-50) e o
local ficou conhecido por Quinta do Tanque, Quinta dos Jesuítas,
sediando, hoje, o Arquivo Público do Estado da Bahia.
f ) São João – Plataforma – Baía de Pirajá. Um dos primeiros
aldeamentos instalados, foi temporariamente despovoado em 1560,
após a fuga de sua população durante a procissão do Domingo de
Ramos. A fuga foi comandada pelo cacique Mirangoaba, insatisfeito
com as constantes intervenções dos missionários na vida da
comunidade.
Devido às dificuldades e às perseguições sofridas, alguns índios
retornaram a São João, porém, não o cacique. Os jesuítas
pressionaram Mem de Sá para que o mesmo decretasse a prisão do "principal", por considerarem sua atitude um péssimo exemplo para
os demais aldeados. Mirangoaba foi preso e ele e sua comunidade
engajados, compulsoriamente, na Guerra do Paraguaçu, no
combate à Confederação dos Tamoios e aos franceses no Rio de
Janeiro.
Após a última convocação e, antes que esta se efetivasse na
prática, os alde- ados e seu cacique optaram por abandonar a área
de Plataforma e se refugiaram às margens do rio São Francisco. O
local abandonado ficou conhecido por muito tempo como Tapera de
Mirangoaba, pois até os missionários o abandonaram para fundar
outro aldeamento com o mesmo nome de São João. (LEITE, 1965,
p. 51-52)
g) Nova de São João. Ficava à margem do Rio Pirajá, a seis léguas
da baía do mesmo nome. Provavelmente corresponde a alguma
área do atual município de Mata de São João ou de algum outro
desmembrado do referido município. A população que serviu de
base para atrair e catequizar os que habitavam essa região foi
retirada pelo padre Gaspar Lourenço e pelo Irmão Simão
Gonçalves, em 1561, do aldeamento de Santiago.
A ocupação do novo espaço se iniciou com a construção de uma
igreja e o batismo coletivo dos "tupinambás forros". Depois foi
instalado um curral para o gado dos padres; sofreu sua primeira
invasão em 1571, comandada por Fernão Cabral, que capturou seis
dos seus índios.
Mem de Sá, no exercício do seu papel de protetor dos aldeamentos
jesuíticos, fez com que o invasor restituísse os prisioneiros, e, em
despacho de 02/05/1571, doou terras a essa sesmaria. Para
fortalecê-la, determinou que os indígenas residentes nas
vizinhanças fossem sujeitados pela força e passassem a viver sob a
administração dos padres em São João. Já no século XVII, os que
ainda ali viviam foram transferidos para o aldeamento do Espírito
Santo, atualmente Abrantes. (LEITE, 1965, p. 67) h) Santiago – Rio Pirajá. Foi fundada em 1559 por Mem de Sá.
Localizava-se nas proximidades do de São João. Porém, a pobreza
do solo, considerado como inadequado para a agricultura, fez com o
sítio fosse avaliado como impróprio para atender aos quatro mil
índios que ali estavam aldeados em 1561. A crise parece ter se
agravado com o recrudescimento da epidemia de varíola e, já em
1564, o aldeamento havia sido desativado, apesar da intensa
atividade apostólica no local.
Parte da população sobrevivente, liderada pelo cacique Parajuba,
originária de outra aldeia, foi mais uma vez transferida. Desta vez
para o aldeamento Novo de São João. Outros moradores optaram
por buscar refúgio nas matas interioranas. (LEITE, 1965, p. 67, 76)
i) Simão – Forte de São Pedro – Passeio Público – Gamboa. O
nome do alde- amento adveio do nome cristão do seu cacique
convertido. Como a quase totalidade dos demais, este também não
sobreviveu à epidemia de varíola de 1564. Ao que tudo indica,
muitos dos seus habitantes morreram, outros fugiram e apenas
alguns teriam permanecido no local sob a liderança de Simão. Deve
ter sido desativado poucos anos depois e os remanescentes
deslocados para outros aldeamentos ainda em funcionamento.
(LEITE, 1965, p. 95-100)
j) São Sebastião – nas proximidades do aldeamento do Simão.
Quando aldeia, era conhecida por Tubarão ou lpiru, nome do seu
cacique. Sua população também foi violentamente reduzida pela
epidemia de varíola. Em 1564, os sobreviventes foram transferidos
para o aldeamento de Santiago, em Pirajá. A área foi transformada
em fazenda dos jesuítas, onde instalaram um engenho de açúcar.
(LEITE, 1965, p. 95-100)
l) Santa Cruz de ltaparica. Fundada em 1561, com cerimônia de
batismo e casamento coletivos, foi destinada a congregar os
tupinambás que viviam na ilha de Itaparica e remanescentes de
alguns pequenos grupos de tupinaês transferidos do rio Paraguaçu.
Em 1562 ocorreu grave incêndio que destruiu a igreja e a casa dos
padres.
Em 1564, o local foi despovoado devido à epidemia de varíola. A
tentativa dos jesuítas de repovoarem-na com os aimorés deslocados
de Ilhéus também não surtiu os efeitos desejados. A taxa de
mortalidade foi altíssima e os sobreviventes se recusaram a
permanecer na ilha, sendo transferidos para o aldeamento de Santo
Antônio de Jaguaripe.
No entanto, os jesuítas continuaram atuando na região até 1751,
tendo como base a capela de Nossa Senhora da Penha da França e
as fazendas que herdaram de Francisco Gil de Araújo e de Luiz
Carneiro da Rocha, em 1689. (LEITE, 1965, p. 95-100)
m) Sergipe do Conde – São Franciscos do Conde. Localizado em
terras de Mem de Sá, sua administração foi entregue aos jesuítas
que terminaram por se tornar proprietários da sesmaria do ex-
governador após sua morte. Muito pouco se sabe acerca da vida
desse aldeamento, talvez por ser um empreendimento particular,
excetuando-se o fato de os índios trabalharem no engenho de
açúcar da Companhia de Jesus. Há referências constantes a
descimentos dos índios dos sertões para as terras do engenho, para
as de outro engenho também pertencente à Companhia de Jesus e
para as do agricultor Antônio da Costa, vizinho aos engenhos dos
padres. Os aldeados conviveram maritalmente com colonos
brancos, escravos de origem africana e índios das várias etnias para
ali deslocados, como se pode observar na documentação
trabalhada por Shwartz. (LEITE, 1965, p. 56)
n) Aldeamento de Santo Antônio de Jaguaripe – atual município
de Santo Antônio de Jesus. Foi formado com índios do
aldeamento de Santa Cruz de Itaparica e tupinambás que viviam na
região do rio Jaguaripe. Há poucos dados sobre este aldeamento,
porém, ainda encontramos referências a sua existência no século
XIX, quando foi extinto.
o) Nossa Senhora da Encarnação do Passé. Há também
referências a aldeamentos administrados por particulares e que
teriam sido extintos devido ao desaparecimento dos seus moradores
em decorrência dos maustratos que lhes eram impostos, da excessiva exploração de seu trabalho, das doenças
infectocontagiosas e das fugas dos indígenas. As citadas por Leite
(1965, p. 58-59) são as localizadas nas propriedades de Sebastião
da Ponte, Antônio Ferraz, João Batista e Cristóvão de Barros.
A tragédia em cinco atos
Pelos dados referidos, embora precários, podemos constatar as
dificuldades enfrentadas pelos índios que viviam na Baía de Todos
os Santos. Este drama foi dividido, para efeito de análise, em cinco
atos.
O primeiro, definimos como aquele período de escambo e relações
relati- vamente pacíficas. Nesse ato, observamos que as
populações indígenas já eram obrigadas a reestruturar suas
sociedades devido à introdução do consumo das novas mercadorias
trazidas pelos europeus. Iniciavam-se, portanto, a vinculação e a
dependência econômica, ainda aqui de forma relativamente
equilibrada, devido ao interesse dos colonos em produtos oferecidos
pelos indígenas. Este equilíbrio vai se romper quando se inicia um
novo padrão de relações econômicas não mais calcadas na simples
troca.
O segundo ato se inicia com a implantação do projeto colonial de
transformar a nova colônia num núcleo de produção de
mercadorias, preferencialmente o açúcar. A partir desse momento,
intensificam-se as relações de conquista e dominação, expressas na
imposição da sedentarização, da escravidão e de novas formas de
produção. Transformados em escravos ou trabalhadores
malremunerados ou nem isso, os indígenas reagiram e estouraram
as rebeliões que resultaram na destruição das aldeias, nas fugas e
em violenta repressão.
O terceiro é o da chegada dos jesuítas e a instalação do Governo
Geral. Neste ato, ainda que parcialmente protegidos dos ataques
dos colonos, os índios passaram a sofrer pressões cotidianas para
ajustarem seus padrões sociais às novas exigências coloniais. A
ação jesuítica, voltada principalmente para a cristianização, a redução e a conversão, buscava eliminar a poligamia, a
antropofagia, as casas coletivas, a nudez, o paganismo e o
nomadismo, funcionando como um aríete demolindo as instituições
fundamentais desses grupos.
Também nesse momento houve revoltas, sempre esmagadas com o
auxílio do governador geral. Porém, também havia várias formas de
resistência como a negação ao contacto, as fugas, o abandono das
aldeias e dos aldeamentos e as longas negociações nos
aldeamentos jesuíticos e particulares que lhes permitiram encontrar
as brechas necessárias para criar espaços sociopolíticos nos quais
atuavam para obter concessões e garantir os direitos que lhes eram
garantidos por lei. Cabe ainda ressaltar os movimentos de caráter
messiânico, conhecidos por Santidades, sendo a mais conhecida a
do Jaguaripe, razão principal da visitação do Santo Ofício à Bahia.
(LEITE, 1965, p. 71)
Nesse contexto, aldear-se passou a ser também uma decisão
política dos povos indígenas ante a ampliação das entradas em
busca de escravos e o avanço dos colonos para os sertões
interiores. Aldear-se, em determinadas situações, passou a ser "um
mal menor".
O quarto, talvez o mais dramático, é o das epidemias entre 1560 e
1563. O medo à doença e à morte, a perplexidade por não saberem
tratar dos enfermos e o fato de atribuírem aos jesuítas a
responsabilidade pela epidemia, foram motivações para novas
fugas. Os poucos que permaneceram em suas aldeias ou nos
aldeamentos foram transferidos para outros, visando economizar
recursos e esforços do Governo Geral e dos jesuítas. Porém,
nenhum dos contemporâneos que escreveram sobre essa tragédia
se preocupou em registrar as graves desarticulações sociais e
psicológicas, resultantes da depopulação, das transferências e da
convivência forçada com grupos antes vistos como inimigos
intratáveis.
O quinto ato refere-se à reconstrução da vida nesses aldeamentos e
nas aldeias ante as dificuldades de sobrevivência dessas populações e de adaptação às novas condições. É nesses
momentos e espaços que toda a capacidade de criar e recriar uma
nova sociedade revela o índio como um sujeito histórico presente na
construção do que hoje conhecemos como Baía de Todos os
Santos.
Referências
ABREU, J. Capistrano de. Capítulos de história colonial - 1500-
1800. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1988. p. 89-90.
ACCIOLI, I.; AMARAL. B. Memórias históricas e políticas da Bahia.
Salvador: IOF, 1919. v.1.
ANCHIETA, José. Cartas, informações, fragmentos históricos e
sermões (1554-1594). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933.
AZEVEDO, Thales. Povoamento da Cidade de Salvador. Salvador:
Itapuã, 1969. BANDEIRA, Luís Alberto Moniz. O feudo: a Casa da
Torre de Garcia d'Ávila: da conquista dos sertões à independência
do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
BOM MEIHY, J. C. S. A presença do Brasil na Cia de Jesus (1549
-1649). Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo,
São Paulo, 1975.
COUTO, Jorge. A construção do Brasil, ameríndios, portugueses e
africanos, do início do povoamento a finais de quinhentos. Lisboa:
Cosmos, 1995.
FAUSTO, Carlos. Fragmentos de história e cultura tupinambá: da
etnologia como instrumento crítico de conhecimento etno-histórico.
In: CUNHA, Maria Manuela C. da (Org.). História dos índios no
Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Fapesp: SMC, 1992. p.
381-396.
FERREIRA, M. T. C. da R. Os aldeamentos indígenas no fim do
período colonial. Dissertação (Mestrado em História Social) -
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade
de São Paulo, São Paulo, 1990.
HEMMING, John. The indians of Brazil in 1500. In: BETHELL, Leslie
(Ed.). The Cambridge history of Latin América. Cambridge:
Cambridge University, 1984. v . 1, p. 119-143.
JABOATÃO, Frei Antônio de. Novo Orbe Seráfico brasileiro. In:
ACCIOLI, I.; AMARAL. B. Memórias históricas e políticas da Bahia.
Salvador: IOF, 1919. v. 1.
JOHNSON, H. B. The Portuguese settlement of Brazil, 1500 - 80. In:
BETHELL, Leslie (Ed.). The Cambridge History of Latin America.
Colonial Latin America. Cambridge: Crambridge University, 1984.
v.1, p. 249- 286.
KOSHIBA, L. A honra e a cobiça. 1989. 213 f. Tese (Doutorado em
História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989. v. 1.
LAPA, J. R. do A. A Bahia e a Carreira das Índias. São Paulo:
Hucitec; Campinas, SP: Unicamp, 2000.
LEITE, História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro:
Instituto Nacional do Livro, 1965.
LINHARES, M Y. Introdução. In: . (Org.). História geral do Brasil.
Rio de Janeiro: Campus, 1990. p. 2-3.
MARIANI, José B. de A. Povoamento da Bahia: século XVI. Revista
do Centro de Estudos Baianos, Salvador, p. 4-5, 1971.
MONTEIRO, John. Negros da Terra: índios e bandeirantes nas
origens de São Paulo. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
NEIVA, Artur. Diogo Álvares Caramuru e os franceses: existência do
Pau-Brasil na capitania de Francisco Pereira Coutinho. Revista
Brasileira, Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, ano 1, n.
3, p.185-210, dez. 1941.
NEVES, L. F. B. O combate dos soldados de Cristo na terra dos
papagaios: colonialismo e repressão cultural. Rio de Janeiro:
Forense - Universitária, 1978.
NÓBREGA, Manuel da (Padre). Carta escrita na Bahia em
05/07/1559. In: ACCIOLI, I.; AMARAL, B. Memórias históricas e
políticas da Bahia. Salvador: IOF, 1919. v. 5, p. 25-44.
PARAISO, M. H. B. Aldeamentos de Salvador no Século XVI: um
primeiro esboço. Revista da Bahia, v. 18, p. 39-48, 1990.
. Caminhos de ir e vir e Caminhos sem volta: índios,
estradas e rios no sul da Bahia. 1982. Dissertação (Mestrado em
Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais,
Universidade Federal da Bahia, Salvador.
PEREIRA, Ruy. Carta que escreveu para os Padres e Irmãos da
Companhia em Portugal no ano de 1561, a 6 de abril, que foi dia da
Páscoa. In: NAVARRO, Aspilcueta et al. Cartas avulsas, 1550-1568.
Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1988. p. 307-320.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os
princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos VXI
a XVIII). In: CUNHA, Maria Mela C. da. (Org.). História dos índios no
Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Fapesp/ SMC, 1992. p.
115-132.
SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil – 1500 –1627. Belo
Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1982.
SAMPAIO, Teodoro. História da Fundação da Cidade do Salvador.
Salvador: Tipografia Beneditina, 1949.
SCHWARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na
sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Cia. das Letras; CNPq:
1988.
SOUZA, Gabriel Soares de. Notícia do Brasil. São Paulo: Martins
Fontes, 1943.
TOURINHO, Pero de Campo. Carta enviada ao Rei. Porto Seguro
em 28/07/1546. In: ACCIOLI, I.; AMARAL, B. Memórias históricas e
políticas da Bahia. Salvador: IOF, 1919. v. 1, p. 199.
VAINFAS, Ronaldo. A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no
Brasil Colonial. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.
VARNHAGEN, F. A História geral do Brasil. Notas de Rodolfo
Garcia. São Paulo: Melhoramentos/INL/MEC, 1975.
VASCONCELOS, S de. Crônica da Companhia de Jesus no Brasil.
Petrópolis, RJ: Vozes, 1977.
VIANA, Francisco Vicente. Memória sobre o Estado da Bahia.
Salvador: Tipografia e Encadernação do Diário da Bahia, 1893.
1 O nome Paraguaçu assim como o atribuído a seu pai, Itaparica,
foram criados usando-se a toponímia de acidentes geográficos da
Baía de Todos os Santos.
2 O nome atribuído ao náufrago é popularmente traduzido como
homem do fogo, filho do trovão. Esta versão é rejeitada pelos
tupinólogos. Segundo os estudiosos, há duas possibilidades de
tradução. Caramuru é o nome de um peixe conhecido como moreia
que se abriga nas pedras a beira-mar, situação em que os índios
encontraram Diogo Álvares. Outra versão afirma ser o nome
derivado de Carái-muru que significa homem naufragado.
3 As primeiras notícias sobre Caramuru na área da Baía de Todos
os Santos se iniciam em 1514 quando um portu- guês aprisionado por espanhóis, Estevão Froes, comunica por carta o encontro a D.
Manuel. Outra notícia data de 1526 sendo da autoria de um membro
sobrevivente da tripulação da nau São Gabriel, comandada por D.
Rodrigo de Acuna, que havia aportado na Bahia. Em 1531, quem dá
informações sobre Diogo Álvares é Pero Lopes de Sou- za. Quando
do naufrágio da nau Madre de Diós nas imediações de Boipeba, em
1535, quem salvou os sobreviven- tes de serem aprisionados pelos
índios, segundo Capitão da nau Juan de Mori, foi um cristão que se
apresentava como Diego Álvares. (BANDEIRA, 2007, p. 55-56)
4 Nos documentos encontrados nos arquivo de Saint Malo, Ille et
Villaine e nos Arquivos Federais de Ottawa, o nome de batismo da
acompanhante de Caramuru era Katherine Du Brèzil. Cartier teria
estado na Baía nos anos de 1523 e 1527, oportunidade em que teria
levado o casal para a França. (BANDEIRA, 2007, p. 71-72)
5 Ver: Accioli e Amaral (1919, v.1, p. 158-160).
6 Ver: Accioli e Amaral (1919, p. 158-160, 199-200), Varnhagem
(1975) e Paraíso (1990).
7 Hoje conhecida como Praia do Forte, onde Garcia d'Ávila instalou
a sede de sua sesmaria.
8 Entenda-se como aldeias unidades de povoamento indígena que
mantinham sua autonomia, não sendo adminis- tradas nem por
particulares nem por missionários ou mesmo por funcionários
régios.
9 Entendemos por aldeamento espaços ocupados por indígenas e
que eram administrados por particulares, missio- nários ou
administradores régios.
10 Região hoje conhecida como Portas do Carmo.
11 Segundo Gabriel Soares de Souza, no fim do século XVI, duas mil
famílias portuguesas viviam no Recôncavo e havia trinta e seis engenhos construídos, sendo a maior concentração inicial nas
zonas de Pirajá, Matoim, Paripe e Cotegipe. Se considerarmos a
questão da concentração de proprietários, entre os séculos XVI e
XVII, a Companhia de Jesus desponta como detentora do maior
número de engenhos no Recôncavo. (SCHWARTZ, 1988, p. 93;
SOUZA, 1943)