Capítulo 2

 

Examinando as Externalidades: Os

 

Custos e Benefícios Que Outros

 

Sentem Por Nossas Ações

Os direitos de propriedade dão aos seus possuidores o controle de suas posses. Por exemplo, você pode pintar seu carro da cor que quiser. Pode modificar o motor e o escapamento. Pode até instalar grandes e brilhantes rodas de 19 polegadas para tentar disfarçar o fato de que, como a maioria dos economistas, não somos, na verdade, muito modernos.

Por outro lado, os direitos de propriedade não são totalmente ilimitados. A sociedade restringe o que você faz com seu carro. Por exemplo, todos os anos, carros de uma determinada idade precisam ser examinados para verificar a emissão de gases poluentes. Mesmo que você seja o proprietário, não pode lançar no ar mais partículas poluidoras do que a lei permite. Não pode dirigir a 90 km/h na frente de uma escola. E irá infringir a lei se ligar seu estéreo com 2.000 watts de potência no meio da noite.

 

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As pessoas não podem legalmente fazer tais coisas por que elas não moram sozinhas em uma ilha, pelo contrário, vivemos em uma comunidade com muitas outras pessoas, e fazer todo aquele barulho ou dirigir imprudentemente afeta a qualidade de vida de todos. A maneira como os economistas descrevem esta situação é dizendo que ações causam externalidades.

 

Definindo externalidades

positivas e negativas

Uma externalidade é um custo ou um beneficio que não cai diretamente sobre a(s) pessoa(s) envolvida(s) em uma atividade, mas sobre os outros. As externalidades podem ser positivas ou negativas:

PLO ✓ Uma externalidade positiva é um beneficio que recai sobre uma pessoa

EX não diretamente envolvida em uma atividade. Imagine uma apicultora. EM

Ela cria abelhas para vender o mel, mas as abelhas também podem voar

polinizando as flores dos fazendeiros locais, desse modo aumentando

suas colheitas e favorecendo-os com uma externalidade positiva.

✓ Uma externalidade negativa é um custo que recai sobre uma

pessoa não diretamente envolvida em uma atividade. Imagine uma

siderúrgica que, como um subproduto da produção de aço, lança ao

ar toneladas de fuligem e fumaça. A poluição é uma externalidade

negativa, que causa nevoeiro com fumaça e polui o ar respirado por

todos os que vivem próximos da fábrica.

 

Observando os efeitos das

externalidades negativas

O mais importante a se entender sobre as externalidades negativas é que os bens e serviços que impõem externalidades negativas a terceiros, acabam sendo produzidos em demasia. A razão para que isto aconteça é porque a externalidade negativa e os custos que ela impõe aos demais não são levados em consideração quando as pessoas tomam decisões sobre quanto produzir.

Falhando ao não levar em consideração

os custos impostos aos demais

No caso de uma usina siderúrgica, seus gerentes levam em consideração apenas seus custos particulares de matéria prima e administração da fábrica. Isto acontece porque o direito de propriedade em voga é muito precário.

Se alguém fosse o dono da atmosfera, os gerentes da siderúrgica teriam que pagar pelo direito de emitir poluição. E se os donos da atmosfera fossem as pessoas que teriam que respirar a poluição da siderúrgica, a empresa seria forçada a pagar aquelas pessoas pelo direito de poluir, e a levar em consideração o prejuízo que a poluição causaria a elas.

 

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Capítulo 14: Direitos de Propriedade e Injustiças 319

Mas como a atmosfera não é propriedade de ninguém, as empresas não tem que pagar por poluir o ar, não existe um mecanismo que faça com que os administradores da siderúrgica levem em consideração os custos da poluição que recaem sobre os membros da comunidade. O resultado é que a empresa exagera na produção de aço.

Por que ocorre o excesso na produção? No Capítulo 10, explicamos que a curva de oferta de uma empresa competitiva é igual a sua curva de custo marginal. Uma vez que a siderúrgica não leva em consideração os custos marginais que a produção de aço impõe sobre os outros, sua curva de custo marginal (a curva de oferta) é tão baixa, que a leva a uma produtividade exagerada de aço.

Você pode ver essa situação na Figura 14-2, onde desenhamos duas curvas de oferta. A mais baixa delas chamamos de MC Particular, porque a curva de oferta da empresa é sua curva de custo marginal particular, que leva em consideração apenas os custos da empresa para a produção de aço.

Social MC = MC Particular + XC

 

XC

MC Particular

Preço

Figura 14-2:

O mercado

produz um D

bem em

excesso e

externalidade com uma soc m q q q

negativa. Quantidade

 

A curva mais alta, contudo, leva em consideração não apenas os custos particulares da empresa, mas os custos da poluição externa, que chamamos de XC (para custos externos). Esta curva mais alta é chamada de curva Social MC, e ela é útil porque capta todos os custos associados com a produção de aço — tantos os custos da empresa para produzi-lo, quanto os custos sobre as outras pessoas na forma de externalidades negativas.

Produzindo em excesso coisas que impõem

externalidades negativas

Então, por que tanto aço é produzido? O equilíbrio do mercado é onde a curva de demanda, D, se cruza com a curva de MC particular. O equilíbrio resulta em uma quantidade qm de aço sendo produzida, onde m representa o mercado.

 

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Por outro lado, a quantidade socialmente ideal de aço produzido é qsoc, onde soc representa o social. A quantidade socialmente ideal é determinada por onde a curva MC Social cruza com a curva de demanda. Você pode dizer que qsoc é socialmente ideal, porque para cada unidade até, e inclusive qsoc, a curva de demanda está acima da curva MC Social, significando que os benefícios da produção destas unidades excedem os custos de produzi-las. Isto é verdade quando leva-se em consideração não apenas os custos privados, mas também os custos externos que recaem sobre terceiros.

O problema em produzir todas as unidades de qsoc até qm é que embora os benefícios excedam os custos de produção privada das empresas, eles não excedem o total de custos quando se leva em consideração XC, o custo da externalidade negativa.

Por exemplo, observe o nível de produtividade qˆ , que está entre qsoc e qm. Você pode ver, subindo verticalmente de qˆ para a curva de demanda, que o preço de mercado que as pessoas desejam pagar por aquele nível de produção realmente excede o custo marginal privado de produzi-lo. Por isso, a curva de demanda está acima da curva MC Particular ao nível de produção qˆ . Mas, se você for mais adiante, verá que o que as pessoas querem pagar naquele nível de produção é realmente menos que o custo social total de produzir aquele tanto (isto é, a curva MC Social é mais alta que a curva de demanda ao nível de produção qˆ .)

O nível de produção qˆ não deveria ser produzido, porque o custo total de sua produção excede o que todos estão querendo pagar por ele. Por isso, é lamentável que o nível de produção qm seja, de fato, produzido em um mercado econômico. Cada unidade de produção fabricada em excesso no nível de produção qsoc é uma unidade na qual os custos excedem os benefícios.

 

Percebendo que você quer quantidades

positivas de externalidades negativas

Uma coisa muito importante a se perceber é que a reação comum às externalidades negativas — Proibi-los! — quase nunca é socialmente ideal. Observe novamente a Figura 14-2, e repare que o nível de produção socialmente ideal, qsoc, é um número positivo. Ou seja, é socialmente ótimo produzir aço, mesmo que alguma poluição seja produzida neste percurso.

EXEM PLO Para compreender o raciocínio por trás desse fato, vamos pensar em

automóveis. Os carros poluem. E a única forma de se livrar de sua poluição é banindo os carros totalmente da sociedade. Mas, você realmente quer fazer isto?

Apesar de saber que ser uma grande verdade que carros que “bebem” muito combustível produzem quantidades prodigiosas de poluição sem benefícios que os justifiquem, você realmente, quer se ver livre de todos

 

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Capítulo 14: Direitos de Propriedade e Injustiças 321

os carros, inclusive das ambulâncias e dos caminhões dos bombeiros? De modo algum, porque, apesar destes veículos emitirem poluição, os custos impostos à sociedade são mais do que compensados em razão do seu grande benefício social — as atividades de salvar vidas, nas quais estes veículos estão empenhados.

O mesmo também vale para a poluição provocada pela siderúrgica no nível de produtividade de qsoc. A única maneira de eliminar totalmente a poluição da fabrica é fechando-a. Mas isto significa remover da sociedade todos os benefícios que o aço pode oferecer, como edifícios à prova de terremotos e cabines de segurança resistentes ao choque em automóveis.

CEIT O-CH A VE O objetivo não é eliminar externalidades negativas. Ao invés, é assegurar

ON que todos os custos e todos os benefícios sejam pesados; os benefícios das C unidades de produção devem ultrapassar os custos de sua fabricação —

inclusive os custos das externalidades negativas. Na Figura 14-2, para todas as unidades de produção até, e inclusive qsoc , o total dos benefícios é pelo menos tão grande quanto o total de custos, significando que a sociedade, como um todo, se beneficia se estas unidades forem produzidas.

O que se deve levar em consideração é como certificar-se de que apenas as unidades qsoc são produzidas quando, como você viu na seção anterior, o mercado quer produzir bens com externalidades negativas.

 

Lidando com as externalidades negativas

Há, basicamente, três maneiras de se lidar com as externalidades negativas:

✓ Aprovar leis proibindo ou restringindo as atividades que gerem

externalidades negativas. Por exemplo, a maioria das cidades proíbe

que se queime o lixo como forma de se desfazer dele.

✓ Aprovar leis que tenham como alvo direto a externalidade negativa

propriamente dita (em vez da atividade subjacente que conduz

a externalidade). Por exemplo, é obrigatório agora que todas as

siderúrgicas instalem purificadores de chaminés, que filtrem a maior

parte da poluição antes que esta seja atirada na atmosfera.

✓ Impor custos, como taxas, sobre as pessoas ou empresas que gerarem

externalidades negativas. Por exemplo, os governos podem cobrar

das companhias cada tonelada de poluição que elas emitirem.

A última dessas três soluções é atraente para os economistas, porque ela é a que provavelmente conduzirá ao nível de produção socialmente ideal.

Você pode ver por que os economistas gostam de taxas sobre poluição olhando novamente a Figura 14-2. Lembre que XC é o custo externo da poluição da siderúrgica sobre outros. Se o governo impuser uma taxa de XC reais sobre cada unidade de aço produzida pela empresa, a taxa aumentaria a curva de custos da empresa verticalmente de MC Particular para MC Social.

 

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Definindo uma taxa para a poluição em exatamente XC reais, faz com que a curva de custos marginal da empresa repouse exatamente onde a curva MC Social está. Uma vez que a curva de custo marginal de uma empresa é sua curva de oferta, o resultado é que, quando a demanda e a oferta interagem, o nível de produção socialmente ideal, qsoc, é produzido.

Isto é, ao impor exatamente a correta taxa sobre o aço, o governo pode sentar-se e deixar o mercado fazer o resto. O que torna esta política de redução da poluição atrativa se comparada com as outras soluções potenciais.

Compare esta solução com um sistema em que as empresas são obrigadas a instalar purificadores de chaminés. Em tal sistema, você precisa contratar inspetores para monitorar constantemente as fábricas, para se certificar de que as usinas não fazem fraudes. Este tipo de sistema é muito mais caro de implementar do que simplesmente impor uma taxa à usina, medindo com facilidade a produção de aço, e, depois deixar a oferta e demanda estabelecer o nível de produção socialmente ideal.

Por outro lado, pode ser difícil descobrir exatamente quão grande será o imposto XC, de modo que o imposto sobre a poluição não é uma solução sem problemas.

 

Calculando as consequências das

externalidades positivas

As externalidades podem ser positivas bem como negativas. O mais importante a se entender sobre externalidades positivas é que os bens e serviços que oferecem externalidades positivas a terceiros acabam sendo subproduzidos.

Subproduzindo o que oferece externalidades positivas

PLO Para ver por que os bens que têm externalidades positivas são

EX subproduzidos, considere uma apicultora chamada Sally. Sally cria abelhas, EM

assim ela pode vender o mel e ganhar algum dinheiro. As pessoas que compram seu mel o fazem porque o mel traz utilidades para elas quando o consomem. Mas como as abelhas de Sally voam por toda parte polinizando as flores dos fazendeiros locais, estes fazendeiros também são beneficiados pelas atividades dela.

Mas — e aí está o ponto crucial — os fazendeiros não pagam a Sally pelos benefícios que suas abelhas fazem para eles; as abelhas apenas voam para dentro e fora dos campos e não há como rastrear seu trajeto. O resultado é que Sally irá desenvolver menos colmeias do total que poderia, se os fazendeiros estivessem pagando a ela pelos benefícios que as abelhas lhes trazem.

 

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Capítulo 14: Direitos de Propriedade e Injustiças 323

Você pode observar como esta situação funciona na Figura 14-3. A curva de oferta de Sally é sua curva de custo marginal, e a chamamos de S = MC. Designamos a demanda para o seu mel pelos clientes como Demanda Privada. O ponto em que a curva de oferta e a curva de Demanda Privada se cruzam dá a quantidade de equilíbrio de mercado de mel, qm.

 

S = MC

 

Preço

Demanda Social =

Figura 14-3: Demanda Privada + XB

O mercado

subproduz

um bem que Demanda Privada

tem uma

 

externalidade m soc q q positiva. Quantidade

Mas este nível de produção não leva em consideração os benefícios que as abelhas trazem aos fazendeiros. Suponha que esses benefícios tenham um valor em reais de XB, que representa benefícios externos. Então, a demanda social total para o mel de Sally é dada pela curva de Demanda Social, que é a curva de Demanda Privada deslocada para cima verticalmente por XB, para levar em conta o fato de que a produção de mel beneficia os fazendeiros, tanto quanto os clientes apaixonados pelo mel de Sally.

O nível de produção socialmente ideal, qsoc, seria onde a curva de Demanda Social cruza com a curva de oferta de Sally, porque para cada unidade de produção até e inclusive qsoc, o benefício social total é, até aqui, tão grande quanto os custos de produção de Sally.

Como você pode ver, a quantidade de equilíbrio do mercado produzida, qm, é menor que o nível de produtividade socialmente ideal, qsoc. Em outras palavras, como o mecanismo de mercado não tem como levar em consideração a externalidade positiva, Sally produz menos mel do que o socialmente ideal.

CEIT O-CH A VE Subprodução é típico para bens que geram externalidades positivas. Uma

ON vez que os direitos de propriedade são estabelecidos de tal forma que C os destinatários das externalidades positivas não têm que pagar por eles,

o produtor do bem que gera a externalidade positiva não tem incentivo para oferecer unidades extras de produção para o beneficio daqueles que recebem as externalidades. O resultado é que produz-se apenas para as pessoas que podem pagar diretamente pelo produto.

 

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Subsidiando o que oferece externalidades positivas

Porque os mercados tendem a subproduzir bens e serviços que têm externalidades positivas, as pessoas precisam criar maneiras para encorajar altos níveis de produção.

O modo mais comum de encorajar altas produções de bens que geram externalidades positivas é com o subsídio. No caso da apicultura de Sally, o governo pode realmente pagar a ela um subsídio sobre o mel de, digamos, 20 centavos por litro de mel, para encorajar Sally a produzir mais colmeias. Os resultados são mais abelhas polinizando mais flores, levando ao aumento dos níveis de produção dos agricultores. Na verdade, o governo pode até mesmo taxar os agricultores, de modo a conseguir o dinheiro para subsidiar o mel de Sally. Agindo assim, faria o programa pagar por si próprio.

De modo semelhante, os governos também frequentemente subsidiam o plantio de árvores dentro e nos arredores das cidades. E eles devem fazer isso em razão de os benefícios trazidos pelas árvores serem muitos – sombra, resfriamento, limpeza do ar, diminuição da erosão do solo, e daí por diante – são externalidades positivas não levadas em consideração pelos mercados. Sem a subvenção, poucas árvores seriam plantadas, o que seria um prejuízo social.

 

Compreendendo a Tragédia

 

dos Comuns

Um problema econômico importante, resultante de definições deficientes a respeito dos direitos de propriedade que não levam em consideração as externalidades negativas, é chamado pelos economistas de a Tragédia dos (Bens) Comuns. As seções seguintes examinam este problema em detalhes.

 

Ter uma vaca: Devastação das áreas de

pasto de propriedade comum

PLO Para entender a Tragédia dos Comuns, imagine uma região agrícola em que

EX a maior parte dos terrenos é de propriedade privada. Contudo, há um largo EM

campo de uso comum — terra onde ninguém pode deixar seu gado pastar. Queremos considerar a diferença entre o número do gado que pasta na terra particular e o número que pasta na terra comum a todos.

No campo particular, o proprietário tem um incentivo para limitar o número de cabeças de gado que ele coloca no pasto. Isto porque, se você colocar muitas cabeças de gado no mesmo campo, elas rapidamente comerão toda a grama e irão arruinar o campo para as próximas pastagens. Consequentemente, o proprietário do campo particular coloca apenas umas poucas cabeças para pastar. Fazendo isto, ele reduz seu lucro de

 

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Capítulo 14: Direitos de Propriedade e Injustiças 325

curto prazo (porque restringe o número atual de vacas), mas maximiza seu lucro a longo prazo (porque o campo permanece em bom estado e pode continuar alimentando bem o gado no futuro.)

Por outro lado, pense nos incentivos que as pessoas têm quando consideram o local público onde ninguém pode deixar pastar o gado. Uma vez que o campo é de propriedade comum, você não tem que pagar pelo direito de colocar uma vaca naquele pasto. Assim, todos irão querer colocar algumas cabeças de gado lá, porque o custo pessoal de fazer isto é nenhum.

Mas como todos estão pensando a mesma coisa, o campo logo estará repleto de gado e arruinado, já que as vacas comerão toda a grama e deixarão o campo como uma grande massa barrenta e bagunçada. Assim, apesar de não haver qualquer custo pessoal em colocar uma vaca pastando em um campo comum, há, no entanto, um custo social. Cada vaca adicional causa um dano ao campo – dano que reduz a produtividade futura do mesmo.

CEIT O-CH AVE A diferença entre o que acontece no campo particular versus o campo

ON comum é absolutamente o resultado de diferentes direitos de propriedade C regendo os dois tipos de terra. No caso dos campos de propriedade

privada, os agricultores têm um incentivo para pesar os custos bem como os benefícios de colocar mais gado para pastar. Em especial, eles levam em consideração qual será a redução dos lucros futuros se o excesso de pastagem atual arruinar a usabilidade futura do campo.

Com o campo comum, entretanto, ninguém tem um incentivo pessoal para preservar sua usabilidade futura. De fato, os incentivos são horrivelmente perversos porque, se um campo comum está atualmente exuberante de grama, seu incentivo é colocar o máximo de vacas nele o mais depressa possível, para comerem toda a grama antes que o campo fique arruinado. E, porque todos os demais vêem as coisas da mesma maneira, há uma corrida desvairada para colocar tantas vacas quanto possível para pastar. O resultado, com certeza, é que o campo estará rapidamente arruinado — para todos.

Você pode visualizar a Tragédia dos Comuns como um caso de externalidade negativa. Se você visse grama exuberante em um campo comum, correria para colocar nele todo seu gado, sem considerar o dano que a devastação das pastagens causaria ao campo. O mesmo é verdade para todo o resto. Ninguém se importa com a externalidade negativa de um campo destruído porque nenhum indivíduo possui o campo e sofre pessoalmente quando ele é arruinado.

A lição importante a ser tirada da Tragédia dos Comuns é que a ausência de quaisquer outros regimes ou sistemas de gerenciamento, o incentivo individual para explorar ao extremo o recurso natural tende a formar uma corrida de destruição ao recurso. Entretanto, por favor não tome isso como algo que irá inevitavelmente ocorrer dessa forma. Um bom exemplo de onde isso é verdade é no campo pesqueiro, no qual a Tragédia dos Comuns levou ao excesso de pescaria de diversas espécies e que exigiu um sistema

 

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de gerenciamento de direitos de propriedade para corrigí-lo (veremos isso na próxima seção). Entretanto, acontece que muitas sociedades menos desenvolvidas têm sido mais efetivas no uso de recursos comuns, um ponto que deu o Nobel de Economia para Elinor Ostrom em 2009.

Você não irá se surpreender totalmente em saber que existe uma variável da Tragédia dos Comuns que lida com o caso de bens que são socialmente subexplorados devido à existência de direitos de propriedade. Por exemplo, pense em um DVD de uma série de TV que não pode ser produzido por que os direitos de licenciamento da trilha sonora original são caros demais. Como os economistas são almas imaginativas, esta variável é conhecida como a Tragédia dos Antecomuns. O que deve ser aprendido a partir deste problema é que economistas não são craques em direitos de propriedade apenas porque eles são direitos de propriedade; economistas gostam deles por que os direitos de propriedade funcionam quando você faz uma análise de custo-benefício da situação. Neste caso, os economistas gostariam de testar o grau de dano feito pelo exagero do direito à propriedade e recomendar modificações para mitigar os custos. O princípio por trás da forma como encaramos o problema, contudo, permanece o mesmo.

 

Dormindo com os peixes: Extinções

causadas por direitos de propriedade

deficientes

Muitos problemas ambientais são causados por situações como as da Tragédia dos Comuns, na qual ninguém possui o direito de propriedade sobre um determinado recurso. Notavelmente, as extinções dos animais são, em sua maioria, resultados da falta de direitos de propriedade.

UN DO Por exemplo, imagine um atum nadando em mar aberto. Pelos tratados REAL

M internacionais, ninguém é dono do mar aberto. Consequentemente,

ninguém é dono do atum nadando em mar aberto.

Por outro lado, se você pescar um atum e colocá-lo em seu barco, então você tem um direito de propriedade e pode vender o atum. Isto é, a única forma de se beneficiar economicamente de um atum é matando-o.

O resultado é que o atum e muitas outras espécies de peixes são pescados em excesso, e muitos estão à beira da extinção, já que cada barco pesqueiro tem um incentivo de pescar o maior número de peixes e o mais rápido possível, antes que alguém mais possa pescá-los. Esta rapidez conduz a uma extinção de espécies, e os pescadores estão muito conscientes do problema.

Mas devido ao modo como os direitos de propriedade estão estabelecidos neste caso, nenhum pescador individualmente pode fazer nada para prevenir esta calamidade. Isto porque se um dos pescadores decide conter-se e pegar menos peixes, na esperança de que fazendo isto a

 

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Capítulo 14: Direitos de Propriedade e Injustiças 327

espécie sobreviva, outro virá e apanhará o peixe que ele poupou. A espécie será extinta de qualquer forma. Como resultado, ninguém tem incentivo para se conter.

Os economistas observam problemas como estes e concluem que a única maneira de pará-los é mudar o direito de propriedade, assim as pessoas podem possuir um peixe vivo da mesma forma que um peixe morto. Em especial, se você possui um cardume de atuns, seus incentivos são muito diferentes. Você quer preservar a espécie em vez de matá-los, porque preservando-os e investindo em sua criação e consumo sustentável, você terá benefícios não apenas para este ano, mas para sempre.

 

ONCEIT O-CHA Consequentemente, quando economistas vêem uma situação de Tragédia VE dos Comuns, sua primeira intuição é mudar o sistema de governo de C direito de propriedade que rege o recurso em questão. Em vez de direitos

de propriedade retidos, nos quais cada pessoa tem um incentivo para tomar tantos recursos quanto possível antes que alguém mais o faça, os economistas sugerem a propriedade privada, assim haverá um incentivo para preservar o recurso.

No caso do excesso de pesca, uma solução tem sido oferecer aos pescadores direitos de propriedade privada para toda uma área de pesca — isto é, para todo o peixe em uma área enquanto eles estiverem vivos. Isto dá aos novos proprietários o incentivo apropriado para gerenciar o estoque em uma base sustentável. Além disso, como só uma pessoa tem direito ao peixe em uma determinada área, não há uma corrida maluca entre os pescadores, competindo para pescar tantos peixes quanto possível, antes que alguém mais possa fazê-lo.

Para as espécies de peixes que migram livremente entre diferentes áreas, uma solução diferente está sendo desenvolvida. Nesses casos, os biólogos primeiro determinam o número máximo de peixes que pode ser sustentavelmente pescado a cada ano. O governo, depois, promove leilões de autorização de pesca para aquela quantidade de peixe determinada.

Este método evita a Tragédia dos Comuns ao criar um novo tipo de direito de propriedade — as autorizações de pesca. O método ainda tem o agradável benefício de criar um programa governamental autossustentável. O dinheiro levantado com as autorizações de pesca pode ser usado para contratar fiscais, de tal maneira a prevenir a pesca sem licença, bem como para programas de conservação e gerenciamento da vida selvagem.

Uma técnica similar pode ser usada para a emissão de carbono (que já está funcionando na Europa e em alguns estados norte-americanos). Um ‘direito de propriedade’ para certo montante de emissões é garantido pelo governo e as empresas que são mais eficientes recebem a permissão de vender o excesso de emissões que não precisam para empresas menos eficientes. Deste modo, as emissões não são apenas controladas, como as empresas também recebem um bom incentivo para lidar com o problema.

 

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Capítulo 15

 

 

Falhas de Mercado:

 

Informações

 

Assimétricas e Bens

 

Públicos

 

Neste Capítulo

X Observe como os segredos podem arruinar um mercado

X Perceba como os mercados dependem da divulgação completa

X Examine o mercado de carros usados e de seguros

X Compreenda que os mercados nem sempre podem oferecer bens públicos

X Obtenha bens públicos dos governos e filantropos

 

Neste momento da história, os mercados oferecem aproximadamente tudo o que as pessoas consomem. Contudo, economistas responsáveis jamais diriam que eles sempre funcionam perfeitamente em todos os casos. Neste capítulo, damos uma olhada no que ocorre quando os mercados – ou seus mecanismos – falham, um estado o qual os economistas chamam de – surpresa! – falha de mercado. Em particular, nos focamos em duas razões arquetípicas para a falha: informação assimétrica e a curiosa categoria das coisas chamadas de bens públicos.

Informação assimétrica é uma situação na qual ou o comprador ou o vendedor sabe mais que a outra parte sobre a coisa que estão negociando. O exemplo clássico é um carro usado de alta qualidade: o proprietário, que está tentando vender o veículo conhece tudo sobre a alta qualidade do carro e sua segurança, mas o comprador potencial pode contar apenas com a palavra do proprietário.

Uma vez que o comprador potencial não tem qualquer razão para confiar na palavra do vendedor que diz que o carro é realmente bom, ele supõe o pior e oferece um preço muito baixo, apenas para o caso de o carro

 

economy_for_dummies_cad1_mariana.indd 329 04/05/2012 18:05:28 330 Parte III: Microeconomia: A Ciência do Comportamento do Consumidor...

se tornar um abacaxi. Mas como o vendedor sabe que o carro é de alta qualidade, ele rejeita a baixa oferta e o carro não é vendido — tudo porque não há um modo fácil e barato para provar a alta qualidade do veículo para o comprador potencial. Este não é só mais um texto qualquer deste livro, já que a informação assimétrica é algo que está no cerne da Quebra do Crédito, conforme veremos neste capítulo.

Bens públicos fazem os mercados colapsar de uma maneira diferente, porque a própria natureza deles os torna extremamente difíceis para que os vendedores privados cobrem os usuários. O exemplo clássico é o farol. Quando o prédio está ativo e funcionando, beneficia todos os navios próximos, independente de eles terem pagado pelo serviço.

Portanto, todo dono de navio tenta evitar pagar pelos serviços na esperança de que alguém mais o faça. Mas, com todos não pagando na esperança que alguém pague, o farol rapidamente vai a falência e é negada à sociedade um serviço valioso.

No restante do capítulo, discutimos estas duas causas de falha de mercado em maiores detalhes, mostrando a vocês o quão difusas elas são, e descrevemos algumas soluções inteligentes que as pessoas tiveram para remediá-las. Então não espere nenhuma informação assimétrica aqui (desculpe o trocadilho!).

 

Enfrentando a Informação Assimétrica

Existem muitas situações na vida real nas quais os compradores e os vendedores não compartilham a mesma informação. Dependendo da situação, pode ser que os compradores ou os vendedores estejam mais bem informados.

PLO Por exemplo, quando tal situação acontece com vendas de carros usados, os

EX vendedores têm muito mais conhecimento sobre a qualidade real dos veículos EM

que os compradores. Por outro lado, quando o mesmo ocorre com apólices de seguro, os compradores das apólices estão muito mais informados, porque sabem tudo sobre seus próprios lares e quão seguros estão.

Independente de qual parte esteja mais bem informada, situações como estas são chamadas pelos economistas de casos de informação assimétrica, porque um lado tem mais informação que o outro.

 

Percebendo que a informação assimétrica

limita o comércio

CEIT O-CH A VE A informação assimétrica é muito importante no mundo real porque ela

ON limita o que os mercados podem fazer. A razão fundamental é que se você C sabe que a outra pessoa está mais bem informada, ficará com medo de

que ela utilize essa informação para tirar alguma vantagem sua. De forma parecida, se você não pode esperar a honestidade dos outros em um acordo, a probabilidade de você próprio ser honesto também diminui.

 

economy_for_dummies_cad1_mariana.indd 330 04/05/2012 18:05:28 Capítulo 15: Falhas de Mercado: Informações Assimétricas e Bens Públicos 331

No caso dos carros usados, os compradores têm medo de que os vendedores que sabem que seus carros são ruins venham a manter este fato em segredo e tentem negociar altos preços, como se seus carros fossem bons. No caso do seguro, as companhias têm medo de que as pessoas, que sabem que têm altos riscos de seguro, finjam ter baixo risco, de modo a conseguirem taxas mais baixas.

Dependendo de quão ruim seja a lacuna da informação assimétrica, os mercados podem até mesmo ruir completamente. Isto é, se você tem enormes preocupações de que o vendedor do carro usado possa estar exagerando o valor do veiculo que ele quer lhe vender, você provavelmente não o comprará. Pode parece uma coisa razoável a se fazer, mas, ao mesmo tempo, evita a venda de bons carros, porque todos têm medo dos carros ruins. De modo semelhante, como as companhias de seguros não podem descobrir uma maneira de prevenir os seguros de baixo risco dos seguros de alto risco, elas acabam cobrando altos preços de todos, como se todos fossem de alto risco. E isto, consequentemente, faz com que as pessoas de baixo risco não comprem o seguro, porque sabem que estão sendo cobradas em excesso.

CEIT O-CHA VE Então, tenha em mente que a informação assimétrica pode conduzir ao que

ON os economistas chamam de falha de mercado – e nos piores casos, pode levar C mercados ao colapso completo à medida que os bens ruins expulsam os

bons. Nesses casos, nenhum mercado pode existir porque as pessoas ficam assustadas com o fato de que outros participantes do mercado estejam mais bem informados, e possam usar esta informação para tirar vantagem delas.

 

Azedando no problema do limão: O mercado

de carros usados e a quebra do crédito

O economista de Berkeley, George Akerlof recebeu o Prêmio Nobel em Economia em 2002 por um famoso artigo científico que escreveu chamado “O Mercado para Limões”. O artigo é todo sobre informação assimétrica e falha de mercado, e foi especialmente memorável porque o Professor Akerlof usou o mercado dos carros usados como seu exemplo básico.

DO REAL O mercado de carros usados era interessante para Akerlof por que ele sofria

UN de uma forma interessante de falha de mercado: quase todos os carros M usados à venda são de má qualidade (limões). O que Akerlof corretamente

explicou foi que a baixa qualidade dos veículos, ou limões, domina o mercado porque a informação assimétrica dispersou quase todos os vendedores que queriam participar com carros usados de alta qualidade.

Para tornar clara a intuição por trás do resultado, imagine que existam apenas três tipos de carros usados a venda: bom, razoável e ruim. Todos parecem iguais pelo lado de fora e até mesmo o test drive diz o mesmo, mas eles têm grandes diferenças em termos de quanto tempo irão durar até o motor se exaurir. Em razão da diferença na qualidade do motor e o tempo que os carros provavelmente ainda durarão, os carros bons tem valor de $ 15.000,00, os razoáveis valem $ 10.000,00 e os ruins valem apenas $ 5.000,00.

 

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O problema que leva às falhas de mercado é a informação assimétrica que existe entre compradores e vendedores. Em particular, embora cada vendedor saiba como está o motor do seu próprio carro, os compradores não têm como saber. Os compradores, é claro, poderiam pedir aos vendedores para serem verdadeiros sobre a qualidade dos seus carros e, sem dúvida muitos deles – provavelmente a maioria — diria a verdade. Mas não há como saber se eles estão dizendo a verdade. Consequentemente, quando um vendedor diz a você que o carro dele é bom, ainda assim você ficaria preocupado em estar sendo trapaceado.

Como estamos prestes a mostrar, este medo muito razoável faz com que quase todos os carros bons e os razoáveis sejam retirados do mercado. O resultado é um mercado de carros usados dominado por carros ruins; como Akerlof colocou, o mercado de carros usados terminou se tornando “um mercado para limões”.

Observando como carros usados de qualidade

são movidos do mercado

PLO Imagine que você quer comprar um carro usado mas não quer pagar muito

EX por ele. Você sabe que só existem três tipos de carros: bons, razoáveis e EM

ruins. Além disso, você deve saber que um terço de todos os carros usados na estrada são bons, um terço é razoável e um terço é ruim. Quanto você estaria desejando pagar por um carro usado?

Bem, dado o fato de que um carro bom vale $ 15.000,00, um carro razoável vale $ 10.000,00 e um ruim vale $ 5.000,00, e também dado o fato de que você não sabe quais carros são bons, razoáveis ou ruins, imagine que você estaria querendo pagar nada além de $ 10.000,00.

Por que $ 10.000,00? Porque este é o que um carro razoável — um carro com qualidade média — custa.

Já que os vendedores não têm como provar a qualidade de seus carros, a coisa sensata a fazer, quando exibir um carro usado, é supor que sua qualidade é mediana e, por consequência, vale $ 10.000,00. Então você oferece 10 mil. E assim fazem os outros compradores apresentados aos carros usados, porque eles, como você, não podem distinguir a qualidade dos veículos.

Agora, observe como diferentes vendedores reagem a sua oferta de $ 10.000,00 dependendo da verdadeira qualidade de seus carros:

✓ Se o vendedor sabe que o carro está ruim e vale apenas $ 5.000,00,

ele, muito contente, aceita sua oferta.

✓ Se o vendedor sabe que o carro está razoável, ele também aceita,

porque o que você está oferecendo é o que o carro vale atualmente.

✓ Se o vendedor tem um bom carro, ele não aceitará sua oferta, a

menos que ele esteja em algum tipo de circunstância terrível. Ele

sabe que o valor do carro é $ 15.000,00, assim não quer aceitar $

10.000,00, a menos que realmente esteja desesperado para levantar

esse dinheiro (talvez para pagar alguma dívida de jogo para um cara

chamado Machete Bob).

 

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O resultado é que quase todos os carros bons saem do mercado, ficando apenas os ruins e os razoáveis. Agora, considere como esta situação muda o que os compradores estão desejando oferecer.

Se todos os carros bons são retirados do mercado, existe agora uma chance de 50/50 de que o carro seja razoável ou ruim. Em tal situação, quanto você ofereceria pagar se você fosse o comprador? Bom, com uma chance de 50/50 do valor do carro ser de $ 10.000,00 ou $ 5.000,00, você provavelmente ira oferecer um valor médio entre os dois: $ 7.500,00. Mas, quando você faz isso, o mercado se torna cada vez mais disfuncional.

Além disso, como os vendedores dos carros razoáveis reagirão à oferta de $ 7.500,00? Eles rejeitarão a oferta e retirarão seus veículos do mercado também.

O péssimo resultado é que com os carros bons e os razoáveis fora do mercado, os únicos que restam são os carros ruins, os limões. Devido ao problema da informação assimétrica, o mercado de carro usado acaba sendo um mercado de limões.

Os compradores estão cientes dessa situação, então oferecem apenas $ 5.000,00 para qualquer carro no mercado. E, como só carros ruins são oferecidos, os vendedores aceitam o valor de $ 5.000,00. Assim, embora seja verdadeiro que os carros ruins acabam sendo vendidos ao preço correto no mercado de carros usados, não existe mercado para os carros usados que são bons ou razoáveis.

Este é um problema, porque as pessoas — tanto compradores como vendedores — desejam comercializar carros bons e razoáveis, e elas estariam muito mais felizes se assim pudessem fazer. Mas, a menos que alguma solução possa ser encontrada para o problema da informação assimétrica, as pessoas continuarão desamparadas.

DO REAL Se você chegou até aqui, terá seguido a lógica como ela se aplica a um tipo

MUN de produto de um mercado da vida real. Mas este exemplo não compreende

o efeito que a informação assimétrica pode ter no mundo como um todo – afinal, há um substituto realmente muito bom para carros de segunda mão, chamado carros novos. Mas e se dependêssemos do fornecimento contínuo de um produto de mercado, mesmo quando a informação assimétrica está tirando os fornecedores dele? E se isso fosse algo tão vital para a continuidade do funcionamento da economia quanto o crédito?

Seguindo a falência da Lehman Brothers em setembro de 2008, os credores começaram a se perguntar se Lehman era o único devedor pobre na cidade (como todos sabemos muito bem agora, eles não eram.) Logo, o setor financeiro começou a retirar o crédito do mercado conforme somas eram feitas e riscos calculados. Os credores não podiam ter confiança de que os mutuários não eram limões, então começaram a retirar-se do mercado exatamente da forma que o modelo de Akerlof previa. Esta retirada do crédito é o que chamamos agora de Quebra do Crédito. Embora não tenha sido a causa derradeira da crise bancária, ela teve grande responsabilidade na criação do pânico que se seguiu.

 

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Fazendo limonada: Soluções para o problema dos limões

A questão fundamental no problema dos limões é que os vendedores dos carros bons e razoáveis não têm como convencer os compradores de que seus carros são tão bons quanto os vendedores sabem que são. O problema todo poderia ser resolvido se alguma forma fosse encontrada para convencer os compradores de que os carros bons realmente são bons e que os razoáveis, são, de fato, razoáveis.

Nas próximas três seções, discutimos maneiras para atingir este objetivo. Estes métodos não funcionam perfeitamente, mas porque oferecem alguma segurança para os compradores, estes estão dispostos a oferecer o suficiente aos vendedores para obterem automóveis de alta qualidade.

Oferecendo uma garantia

Uma maneira de o vendedor convencer o comprador de que ele realmente adquiriu um bom carro é lhe oferecendo uma garantia. A razão pela qual a garantia é convincente é por que apenas os vendedores de carros bons estão dispostos a oferecê-la. Os vendedores sabem que seus carros não vão quebrar depois da venda, o que significa que eles nunca terão que pagar por qualquer conserto.

Por outro lado, o vendedor de um carro ruim não ofereceria uma garantia, porque sabe que seu carro provavelmente iria quebrar e que ele teria que pagar pelo conserto.

Consequentemente, se alguém estiver disposto a oferecer uma garantia, isso com certeza significa um bom carro. É por isso que você observa tantas revendedoras de carros usados oferecendo garantias para os veículos que vendem. Se não as oferecessem, o problema dos limões rapidamente assumiria o controle e os preços cairiam tanto que apenas os carros ruins seriam comprados e vendidos no mercado de carros usados.

Construindo uma reputação

Outra maneira de resolver o problema dos limões é tranquilizar os compradores ao estabelecer um mercado de tal modo que os vendedores possam construir uma reputação de honestidade e boa conduta. Esta é a razão de a maioria dos carros usados serem vendidos por concessionárias ao invés de diretamente entre os interessados.

Compare uma revenda de carros usados com um particular vendendo seu carro usado on-line. Quem tem mais incentivos para lhe dizer a verdade sobre a qualidade dos carros?

O vendedor de carros usados ganha sua vida vendendo carros, portanto se ele cobrar a mais de um cliente vendendo um carro ruim como se fosse bom, rapidamente estará em apuros. Quando aquele carro começar a dar problemas, o comprador vai virar uma fera e contar para todos os seus amigos que o vendedor trapaceou. E essa perda de reputação vai lhe custar vendas futuras. De fato, ele rapidamente irá a falência se desenvolver uma reputação de mentiroso.

 

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Em contraste, um indivíduo vendendo seu carro usado não precisa temer a reputação de mentiroso. Sua fonte de renda principal não é vender carros. Se ele o ludibriar e você ficar furioso e contar o fato para todos os seus amigos, isto não o afetará em nada, uma vez que ele não está no negócio de vender carros usados.

O resultado é que ele tem muito mais incentivo para mentir do que o vendedor de carros usados, porque este precisa cuidar de sua reputação. Como resultado, a maioria dos carros usados bons são vendidos por concessionárias. Mas, até mesmo com as concessionárias, as pessoas ainda precisam de algum resseguro, esta é a razão de a maioria delas também oferecer garantias.

Tal qual disse o grande Groucho Marx: “A chave para o sucesso na vida é honestidade e acordos justos. Se você conseguir fingir os dois, estará feito.”.

Obtendo a opinião de um especialista

Uma vez que o cerne do problema dos limões é a informação assimétrica, outro método para solucionar o problema é os compradores céticos contratarem um especialista que pode dar-lhes as informações necessárias para distinguir os carros bons, razoáveis e ruins. Muitos compradores de carros empregam esta estratégia quando têm duvidas sobre a honestidade dos vendedores.

Por uma tarifa relativamente pequena, um comprador pode contratar um especialista terceirizado — por exemplo, um mecânico profissional — para inspecionar o veículo e fazer uma lista dos reparos que provavelmente serão necessários num futuro próximo. Deste modo, o comprador pode ter um quadro melhor da qualidade do carro e qual é seu preço justo.

Entretanto, este método pode não ser capaz de resolver totalmente o problema da informação assimétrica, porque os especialistas provavelmente não conseguirão descobrir tudo o que está errado com o carro. Na medida em que isso é verdade, os compradores ainda podem continuar desconfiados, e ainda pode haver alguma falha potencial do mercado. É por isso que você vê, frequentemente, os compradores iniciando inspeções usadas em conjunto com outros métodos para resolver o problema da informação assimétrica, tais como garantias e vendas por concessionárias, que tem uma reputação a zelar.

 

Emitindo seguro quando você não pode

distinguir os indivíduos

Uma companhia de seguros enfrenta o problema da informação assimétrica de modo peculiar: as pessoas que compram seguros sabem mais do que a empresa sobre os riscos que elas enfrentam.

 

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PLO Considere o seguro de automóveis. Quem mais precisa dele: bons

EX motoristas que dificilmente se envolvem em acidentes ou maus motoristas EM

que se envolvem em muitos acidentes? Agora, claro que mesmo os bons motoristas querem seguro, porque muitas vezes eles são envolvidos em acidentes dos quais não têm a menor culpa. Mas os maus motoristas querem o seguro muito mais para ajudar a pagar por todos os acidentes que sabem que vão causar porque são péssimos motoristas. Os economistas chamam esse problema de seleção adversa.

Um problema de informação assimétrica é enfrentado pelas companhias de seguros, porque enquanto os motoristas individualmente sabem se são bons ou maus, a companhia de seguros não pode distingui-los facilmente. Se pudesse, elas simplesmente cobrariam dos bons motoristas uma pequena taxa pelo seguro e, dos maus motoristas, cobrariam uma alta taxa.

Mas como não podem distinguir entre bons e maus motoristas, as companhias de seguros correm um sério risco de falência. Para saber por que, imagine que uma companhia de seguros oferece a mesma tarifa baixa para todos, como se fossem todos bons motoristas. Tal atitude rapidamente a conduziria a falência, porque as companhias de seguro não conseguiriam coletar dinheiro suficiente para pagar por todos os danos causados pelos maus motoristas.

Para evitar a falência, as companhias de seguros poderiam ir para o outro extremo, cobrar de todos como se fossem todos maus motoristas. Mas então, os bons condutores iriam parar de comprar seguros, porque para eles seria muito mais caro. O resultado seria que apenas os maus condutores procurariam pelo seguro.

Este resultado é péssimo para a sociedade, porque você quer que todas as pessoas sejam capazes de adquirir um seguro a uma taxa que reflita honestamente suas habilidades ao volante. Os bons motoristas devem ser capazes de obter seguro a uma taxa justa. E, porque os bons motoristas compõem a maioria dos motoristas no mundo real, as companhias de seguro fracassam em obter um lucro potencial, a menos que elas possam encontrar uma forma de separar os bons motoristas dos maus.

Agrupando os indivíduos para ajudar a distingui-los

As companhias de seguro desenvolveram um modo paradoxal para lidar com o fato de que elas não podem determinar se um indivíduo é bom ou mau motorista. Em vez de focar no indivíduo, elas procuram por pistas do indivíduo baseadas nos grupos ao qual ele ou ela pertencem. Fazendo isso, frequentemente as companhias de seguros obtêm uma boa ideia sobre estes indivíduos, se são bons ou maus condutores.

Por exemplo, é um fato bem conhecido que homens abaixo dos 25 anos se envolvem em mais acidentes do que as mulheres abaixo de 25 anos. Assim, se duas pessoas forem até uma companhia de seguros e uma delas for um jovem de 23 anos e a outra uma garota de 22 anos, as chances são de que o garoto seja pior motorista que a moça. Consequentemente, uma taxa maior será cobrada do rapaz.

 

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Esta situação apresenta um resultado favorável ao assegurar que todas as pessoas possam obter o seguro por um preço provavelmente justo, dado o fato que, em média, pessoas do sexo masculino e abaixo dos 25 anos se envolvem muito mais em acidentes que pessoas do sexo feminino abaixo dos 25 anos.

Na realidade, este bom resultado não é a razão que compele as companhias de seguros a intuírem tanto quanto possível sobre seus clientes, observando a quais grupos eles pertencem. Estas companhias realmente não têm escolha, a concorrência os força a agirem assim.

PLO Por que isto é verdade? Considere duas companhias de seguros, e apenas

EX EM uma utiliza informações de membro de grupos para ajudar a fixar taxas.

A empresa que não utiliza informação de grupo tem que fixar taxas muito altas por causa do receio de que todos esses clientes sejam maus motoristas. Fazendo isso, excluem todos os bons motoristas que não querem pagar taxas destinadas aos maus motoristas em seus seguros.

Mas a companhia que utiliza a informação de grupo pode oferecer múltiplas taxas, como taxas altas para homens jovens e baixas para mulheres jovens. Fazer isto permite que a companhia capte os objetivos de muitos bons motoristas, que não querem lidar com a primeira companhia de seguros, que fixa apenas uma única e alta taxa para todos. O resultado é que as companhias de seguros estão sempre procurando maneiras de tentar estimar o perfil individual de riscos, baseados em perfis de risco muito bem conhecidos dos grupos aos quais ele ou ela pertencem.

Este processo pode levar a algumas conclusões não muito satisfatórias. Uma situação ímpar é que os bons motoristas, jovens, do sexo masculino, acabam pagando taxas mais altas que as más motoristas, jovens, do sexo feminino, porque a única coisa que as companhias de seguros têm para comparar é o gênero.