Apresentação

A proposta de elaboração deste volume vem ao encontro da necessidade de aprofundar criticamente a noção/diretriz de humanização que tem norteado tantas iniciativas, discursos e até mesmo uma política nacional do Ministério da Saúde no campo da assistência, a Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS, vigente desde 2003. Essas ações assinalam um investimento pioneiro de algumas secretarias municipais e estaduais de Saúde que protagonizaram esta reflexão e a do Ministério ao lançar inicialmente o Programa Nacional de Humanização da Atenção Hospitalar (2000-2002), o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (2000), a Norma de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso - Método Canguru (2000), além de vários outros programas que também incluíam em suas diretrizes o compromisso com este ideário (Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares, Programa de Acreditação Hospitalar, Programa de Modernização Gerencial dos Grandes Estabelecimentos de Saúde, entre outros).

A humanização tem sido associada a distintas e complexas categorias relacionadas à produção e gestão de cuidados em saúde, tais como: integralidade, satisfação do usuário, necessidades de saúde, qualidade da assistência, gestão participativa, protagonismo dos sujeitos e a intersubjetividade envolvida no processo de atenção.

Outras temáticas, que constituem debates e agendas de base do SUS, se alinham ao seu campo discursivo, especialmente o pleito de uma assistência capaz de prover acolhimento e resolutividade. Invoca-se a idéia de um modelo assistencial que, a partir de amplo e cotidiano investimento comunicacional entre gestores, profissionais e usuários, seja capaz de valorizar como sujeitos os diferentes atores envolvidos no processo de produção de cuidados.

O objetivo desta publicação é, portanto, apresentar um balanço crítico dos conceitos e perspectivas que atravessam tal ideário e analisar os limites e possibilidades das iniciativas autodenominadas 'de humanização'. Especial destaque será dado aos discursos e práticas de humanização no campo da assistência à saúde da criança e da mulher, em função do significativo espaço que têm ocupado na organização do cuidado neste setor.

Este livro destina-se a todos profissionais da saúde em suas distintas especialidades e formações, gestores, estudantes de graduação e de pós- graduação, bem como aos pesquisadores desta área temática.

Algumas inquietações estiveram presentes transversalmente na organização deste trabalho: 1) Seria possível atribuir ao conjunto de debates sobre a humanização alguma identidade conceitual (ainda que polifônica, heterogênea e em transformação)?; 2) Em caso afirmativo, quais seriam tais balizas e sua abrangência?; 3) Tais balizas teriam, de fato, o potencial transformador do modelo vigente da assistência?

A expectativa não é a de produzir consensos, mas a de abrir um debate rico e intenso, contribuindo para consolidar bases teóricas de um conjunto de ações que já mobiliza milhares de profissionais comprometidos com a necessária utopia de prover serviços capazes de produzir cuidados dignos, atentos à intersubjetividade de seus partícipes e comprometidos com a vida.

O livro traz inicialmente o prefácio escrito por Maria Cecília de Souza Minayo, que de forma especialmente sensível pondera sobre o projeto da obra e reflete sobre a importância da perspectiva da humanização dos cuidados num contraponto filosófico e ligado à práxis dos serviços.

O livro se divide em três partes. A primeira busca discutir conceitualmente a proposta e a denominação de 'humanização' de diversos pontos de vista disciplinares. A segunda traz as experiências e a reflexão sobre a humanização no campo dos cuidados das crianças e recém-nascidos. A terceira e última parte congrega o conhecimento e alguns relatos de ações voltadas para os cuidados da saúde da mulher.

O primeiro capítulo, 'Humanização: revisitando o conceito a partir das contribuições da sociologia médica', resgata alguns marcos da sociologia médica norte-americana da década de 1970 para a construção teórico-conceitual da humanização em saúde e de sua definição como objeto de estudo desta disciplina.

O segundo capítulo, de José Ricardo de C. M. Ayres, 'Cuidado e humanização das práticas de saúde', apresenta uma perspectiva reflexiva da noção de Cuidado, trazendo à luz alguns dos desafios conceituais e práticos postos pelo ideal da humanização. Aprofunda ainda, a partir de diferentes tradições da filosofia, sua definição de humanização como "um compromisso das tecnociências da saúde, em seus meios e fins, com a realização de valores contrafaticamente relacionados à felicidade humana e democraticamente validados como bem comum".

Andrea Caprara, Anamélia Lins e Silva Franco assinam o terceiro capítulo, intitulado 'Relação médico-paciente e humanização dos cuidados em saúde: limites, possibilidades, falácias'. Desenvolvem reflexão sobre a demanda por uma comunicação mais aberta entre médicos e pacientes a fim de possibilitar melhor qualidade do atendimento e como estratégia de base para a humanização dos cuidados em saúde. Nessa trajetória os autores vão conceituar, a partir de ampla revisão da literatura, o termo 'relação' e a forma como esta noção se constitui prática na interação entre cuidador e paciente. Ilustram tais desafios com depoimentos de médicos participantes de pesquisa feita pelos autores na Bahia e no Ceará. Refletem também sobre as possibilidades e necessidades da incorporação das humanidades na formação médica.

O quarto capítulo, 'Humanização e qualidade do processo de trabalho em saúde', de Francisco Antonio de Castro Lacaz e Leny Sato, traz um dos eixos fundamentais das propostas de humanização: a vertente da organização do trabalho e da perspectiva do trabalhador da saúde. Os autores fazem uma análise crítica da noção de qualidade de vida no trabalho, levando em consideração as contribuições do campo da saúde do trabalhador e suas implicações para a humanização do cuidado e do trabalho em saúde. Enfatizam a importância do controle do trabalhador sobre seu próprio trabalho como aspecto fundamental para a melhoria da saúde desses profissionais, bem como para se pensar a qualidade do cuidado e da relação com a clientela, tornando evidente a centralidade do chamado trabalho vivo.

'Oficinas de humanização: fundamentação teórica e descrição de uma experiência com um grupo de profissionais da saúde', de Maria Cezira Fantini Nogueira-Martins, é o quinto capítulo. Toma como contexto mobilizador o processo de desgaste e sofrimento do trabalhador da saúde para apresentar a rica experiência promovida por quatro anos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, denominada Oficinas de Humanização. O texto apresenta a metodologia desse trabalho com profissionais, baseado principalmente nas técnicas de grupos de reflexão sobre a tarefa assistencial e do teatro pedagógico.

O sexto capítulo, de Maria Cristina de Almeida Braga, 'Redes sociais de suporte e humanização dos cuidados em saúde', focaliza o conceito de redes de suporte social, seja no plano afetivo, material e de informação, e as possibilidades da promoção de apoio tanto na vida cotidiana dos pacientes quanto em momentos excepcionais ou de emergência. Demonstra como essas redes de suporte ultrapassam os limites da família consangüínea e como sua extensão e plasticidade deveriam ser consideradas pelas instituições de saúde como forma de promoção de cuidados consoantes à perspectiva de humanização.

No sétimo capítulo, de Leny Alves Bomfim Trad, 'Humanização do encontro com o usuário no contexto da atenção básica', desenvolve-se uma reflexão acerca dos desafios da humanização no âmbito da atenção básica, representada aqui pela imagem do encontro entre o trabalhador da saúde e o usuário. Apresentam-se dois eixos de discussão. O primeiro focaliza as tecnologias da relação ou tecnologias leves, mais especificamente a tríade acolhimento, vínculo e autonomia. O segundo remete ao processo de reconhecimento das necessidades dos usuários, problematizando as dificuldades de operacionalização desta categoria. As reflexões utilizam como contraponto empírico dados extraídos de dois estudos qualitativos no âmbito Programa Saúde da Família (PSF) na Bahia.

O capítulo oitavo, de Elizabeth Artmann e Francisco Javier Uribe Rivera, 'Humanização no atendimento em saúde e gestão comunicativa', discute o desafio da articulação entre o saber tecnológico da clínica com uma perspectiva político-comunicacional e o agir comunicativo, na perspectiva de produzir elos intersubjetivos entre profissionais e usuários. Os autores refletem sobre os obstáculos comunicativos do sistema, reafirmando a possibilidade de crítica comunicativa a aspectos culturais organizacionais que constituem empecilhos a uma cultura da comunicação e de humanização. Apresentam, por fim, propostas no campo da gestão que poderiam ser favoráveis ao fortalecimento de uma política de humanização nos serviços de saúde, das quais se destaca o sistema colegiado e participativo.

A segunda parte se inicia com o capítulo de Denise Streit Morsch e Priscila Menezes Aragão. 'A criança, sua família e o hospital: pensando processos de humanização' traz a vasta experiência dessas duas psicólogas no cuidado intensivo neonatal e pediátrico, no contato seja com os pacientes, com seus familiares ou com as equipes de saúde. Abordam, no cotidiano da rotina hospitalar, as possibilidades de humanização dos cuidados em situações clínicas agudas e, sobretudo, das enfermidades crônicas.

O décimo capítulo, de Maria de Fátima Junqueira, Denyse Lamego, Denise S. Morsch e Suely Deslandes, 'Os desafios da humanização numa UTI Neonatal Cirúrgica', analisa a perspectiva da humanização da assistência dentro de setting que tem uma missão e organização de trabalho específica, a UTI Neonatal Cirúrgica. Com base em um estudo teórico e prático que teve como eixo o conceito de cuidado integral articulado ao de humanização, abordou esta temática pelo viés das relações estabelecidas entre os profissionais da saúde e os bebês internados e seus pais.

Rosa Maria de A. Mitre é a autora do capítulo 11, 'O brincar no processo de humanização da produção de cuidados pediátricos'. O texto discute o brincar como importante agente na produção de cuidados pediátricos. Considerando que a produção de saúde é um processo que envolve a participação ativa do usuário, a atividade lúdica possibilita maior protagonismo das crianças que vivem experiências de adoecimento e hospitalização. O brincar como instrumento no processo de humanização se insere na perspectiva de uma tecnologia de relações, capaz de interrogar sentidos e significados, possibilitando a busca de novos referenciais para a intervenção clínica.

Ana Cristina Wanderley da Paixão e Suely Deslandes assinam o capítulo 'Humanização da assistência às vítimas de abuso sexual infantil: retomando o debate da relação médico-paciente'. Nele, descrevem-se as múltiplas formas de revitimização não raro ocorridas no atendimento às vítimas de violência e trata-se da importância estratégica da relação médico- paciente no cuidado das crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual, retomando a antítese da violência como um ponto nodal da proposta de humanização.

A terceira parte do livro é inaugurada pelo texto de Regina Helena S. Barbosa, 'Humanização da assistência à saúde das mulheres: uma abordagem crítica de gênero', que resgata a história do movimento de mulheres e suas conquistas na criação de uma proposta assistencial norteada pelo princípio da integralidade e comprometida com a promoção de direitos. Baseado em uma ótica crítica de gênero, o capítulo relaciona esse processo histórico à humanização da assistência à saúde e revela as contradições existentes entre esta proposta e as possibilidades objetivas para sua efetiva implementação num contexto neoliberal e de forte medicalização do corpo feminino. Traz ainda vívidos exemplos desses limites na assistência à saúde reprodutiva de mulheres portadoras de HIV/Aids.

O artigo seguinte, de Marcos Augusto Dias e Suely Deslandes, 'Humanização da assistência ao parto no serviço público: reflexão sobre desafios profissionais nos caminhos de sua implementação', retoma as transformações ocorridas nos cuidados com a mulher no momento do parto e os fatores histórico-culturais que conformam o atual modelo médico de assistência ao parto. O texto discute os desafios para a implementação de uma política de humanização da assistência ao parto nos serviços públicos, envolvendo aspectos tanto da estrutura dos serviços, da decisão política e da formação e capacitação profissional quanto de variáveis sociais e das referências culturais das mulheres e famílias atendidas.

'Assistência à mulher em abortamento: a necessária revisão de práticas de má conduta, preconceito e abuso', de Leila Adesse, traz ao debate a alarmante situação de mulheres que necessitam de assistência ao abortamento, muitas recorrendo a procedimentos que trazem riscos a sua saúde, contribuindo para um significativo percentual de mortes maternas. Mesmo sendo este um problema de saúde pública, destaca-se a repetida ocorrência de situações de inadequada assistência por parte das equipes de saúde. A violência institucional contra as mulheres em situação de abortamento é o objeto de enfoque desse capítulo, que discute a imperiosa necessidade de revisão de procedimentos e abordagens que possibilitem qualificar e humanizar a referida atenção e promover uma orientação digna às mulheres.

O texto de Sandra Filgueiras, 'Eu não sou só o HIV que eu tenho: humanização, acolhimento e escuta no atendimento a mulheres que vivem com Aids', toma como ponto de partida a experiência de uma mulher vivendo com Aids e que é atendida nos serviços do SUS. A autora, então, tece reflexões sobre a dicotomia entre a valorização de certas tecnologias e a intersubjetividade nas ações de saúde. Indaga sobre pontos cardeais na produção de cuidados: quem são, de fato, os sujeitos reconhecidos no ato cuidador? Como se dá a comunicação entre eles? A tecnologia do acolhimento pode contribuir para o processo de humanização e integralidade da atenção à saúde? Destaca de forma extremamente sensível a subjetividade de mulheres que vivem com Aids e a importância de que tal dimensão seja considerada pelo profissional da saúde para que haja, de fato, o diálogo e a construção compartilhada de um caminho terapêutico.

Este livro contou ainda com a preciosa avaliação e revisão técnica das doutoras Maria Cecília de Souza Minayo e Denise Streit Morsch. As sugestões de ambas em muito enriqueceram esta obra coletiva.

A Organizadora