Prefácio - Sobre o humanismo e a humanização

Prefácio

Sobre o humanismo e a humanização

O humanismo é uma postura de vida democrática e ética que

afirma que os seres humanos têm o direito e a responsabilidade

de dar sentido e forma às suas próprias vidas. Defende a

construção de uma sociedade mais humana através de uma

ética baseada em valores humanos e outros valores naturais,

dentro do espírito da razão e do livre-pensamento, com base

nas capacidades humanas.

IHEU - Minimum Statement on Humanism

A organizadora, Suely Deslandes, e os vários autores que compõem esta coletânea dão continuidade a uma longa tradição ocidental de pensar o lugar do ser humano no mundo e nas inter-relações com seus semelhantes em um campo crucial como o da saúde. Apresentando textos que completam o ciclo das relações entre todos os atores que conformam esse universo, Suely traz uma contribuição fundamental, sobretudo para a formação dos profissionais da área, visando a uma ética do cuidado e a uma prática de solidariedade. No prefácio, tentarei contribuir, pensando a especificidade do tema no campo teórico e de práticas da contemporaneidade. Para isso, retomo as raízes e as transformações do conceito de humanismo, de onde deriva o termo 'humanização'.

A palavra 'humanismo' deriva do latim humanus. "Um humanista pode ser definido como alguém cuja visão do mundo confere grande importância à vida e aos valores humanos. O humanismo realça a liberdade do indivíduo, a razão, as oportunidades e os direitos" (Gaader, 2002:55). Como doutrina filosófica, o humanismo teve seus antecedentes na Grécia Antiga, mas todos os grandes períodos da história, como é o caso do Renascimento e do Iluminismo, foram marcados pelas preocupações contidas nesse conceito. Os estudiosos atribuem a origem do humanismo a Sócrates, condenado à morte em 399 a.C., exatamente por colocar em dúvida a existência dos deuses oficiais, fixando suas reflexões sobre os problemas humanos. Dizia-se em sua época que ele corrompia a juventude pois fazia a filosofia descer do céu à terra, alojar-se nas ruas, entrar nas casas e obrigar as pessoas a pensar na vida e acerca do bem e do mal.

Também o estoicismo contribuiu para as idéias humanistas pela forma como concebia a natureza, os princípios de solidariedade entre as pessoas e a busca da felicidade. Os estóicos afirmavam que a constituição de princípios morais devia ser feita pela busca da justiça universal que está presente nas leis naturais. Um dos grandes estóicos, Cícero, levou o humanismo a um lugar central na filosofia, o que é sintetizado na seguinte frase a ele atribuída: "para a humanidade, a humanidade é sagrada". Os estóicos eram cosmopolitas, integrando-se na sociedade do seu tempo e ocupando-se com o bem comum, tendo sido, inclusive, os primeiros grupos a criar instituições de caridade para os pobres e doentes.

Tanto o pensamento humanístico dos estóicos como o de Sócrates foram revolucionários para seu tempo, pois se concentravam na idéia de colocar os seres humanos, e não os deuses, como responsáveis pela vida social e pela cumplicidade e compaixão entre as pessoas. Também todos eles erigiam a razão como base das percepções.

Do ponto de vista da filosofia humanista, a Idade Média pode ser considerada uma época obscurantista, na medida em que o poder e as consciências foram dominados pela religião. Ao contrário, o humanismo floresceu na era chamada Renascimento, significando uma força contrária ao obscurantismo vivido na Europa pelos excessos do cristianismo e da Igreja católica. Esse movimento constituiu um ponto de inflexão nas preocupações com a falsa moralidade, colocando ênfase na importância de se viver a vida com prazer, de se admirar o belo e de usufruir as coisas boas. As artes e o conhecimento transformaram-se em portadores de uma grande sensibilidade para o humano e para a beleza das formas humanas. Leonardo da Vinci pode ser considerado um símbolo dessa etapa da história, pois seu fascínio pelo ser humano está patente nas pinturas e esculturas em que as pessoas são retratadas evidenciando forte caráter, autonomia e personalidade.

A Renascença representou a retomada do humanismo da Antiguidade, embora em um plano muito mais sólido, pois desde então a Europa iniciou uma longa caminhada para a secularização, promovendo um progressivo afastamento da Igreja católica, cuja doutrina era colocada no centro das visões de mundo reinantes. Como tudo na história, o novo é sempre uma construção com o barro do passado e o projeto do futuro. Os renascentistas, embora fundamentados nas idéias humanistas da Antiguidade, foram responsáveis por uma nova atitude em relação à humanidade; por uma grande vitalidade intelectual; e, na ciência, pelo surgimento do método científico que retirou à religião o controle do conhecimento.

O Iluminismo, já no século XVIII, consagrou as principais idéias da Renascença e aprofundou algumas concepções originais e importantes como a liberdade de expressão, a tolerância religiosa e a racionalidade como lócus preponderante do pensamento e da ação humana. Para os iluministas, cuja figura-símbolo é Voltaire, o esclarecimento e a razão acabariam por vencer os obscurantismos da sociedade. Por isso, na sua visão, era de suma importância investir na educação dos jovens a fim de que as sociedades vencessem a miséria e a opressão, causas da ignorância e da superstição. A hegemonia dos princípios iluministas coincidiu com o período áureo do capitalismo industrial, ou da chamada Modernidade.

Teve origem no Iluminismo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na qual a sociedade européia, por meio da Revolução Francesa, consagrou os direitos dos indivíduos e dos cidadãos e erigiu a liberdade, a fraternidade e a igualdade como ideais e metas da civilização. Constitui, ainda hoje, legado precioso e fundamental, um conjunto de proposições que se transformaram na forte cultura da chamada Modernidade: o primado da razão; a educação das massas; o progresso cultural e tecnológico; o banimento da associação entre Igreja e Estado; e a inviolabilidade dos indivíduos, a liberdade de expressão, a justiça, a filantropia e a tolerância.

A etapa pós-industrial do desenvolvimento capitalista trouxe novas questões para a cultura moderna e para o sentido histórico do conceito de humanismo. Hoje, as mudanças velozes em todas as áreas de conhecimento e de desenvolvimento tecnológico que, concomitantemente, produzem transformações nos modos de vida e de pensamento, mostram que a questão não é mais colocar o ser humano no centro de tudo, e tampouco entronizar a razão. Numa autocrítica da modernidade, os pensadores de hoje mostram que a radicalização dos conceitos iluministas levou ao antropocentrismo, ao absolutismo da ciência e da técnica e ao menosprezo da subjetividade e das emoções. Portanto, diferentemente das etapas históricas anteriores, o humanismo que se deseja para o século XXI é o que restitui o ser humano ao seu lugar solidário com a natureza e que retome como relevâncias da vida a harmonia entre a razão e os sentimentos. É preciso humanizar e responsabilizar o poder cada vez maior da ciência e da técnica.

Na área da saúde, na atualidade, o termo 'humanismo' entrou para a pauta de prioridades como política, como proposta, como debate, como tema de pesquisa e por meio do vocábulo 'humanização'. Humanização do setor Saúde significa um movimento instituinte do cuidado e da valorização da intersubjetividade nas relações.

Muitas explicações podem ser dadas para a adoção deste tema como prioritário, mas me parece plausível que as principais se devam a um diagnóstico realizado já no início dos anos 70 do século XX por Boltanski em sua obra As Classes Sociais e o Corpo (1979). Segundo esse autor, as atividades da medicina se equilibram numa tripla ética: a do cuidado desinteressado ao enfermo, o que tem suas origens na caridade e nos sentimentos religiosos; a da pesquisa científica que pensa o corpo humano como objeto de estudo; e, não menos importante, a do negócio, uma vez que o ato médico e todos os dispositivos que giram em torno dele são processos de elevadíssimo valor agregado.

É de conhecimento geral que o primeiro tipo de postura que se refere ao cuidado e à dinâmica interpessoal, nas sociedades capitalistas contemporâneas, cada vez mais tem se subsumido aos outros dois valores: o da pesquisa e o do dinheiro. O segundo ângulo da tripla ética, o campo da ciência e tecnologia, em todo o mundo se tornou um dos mais importantes fatores produtivos no mundo industrial e, sobretudo, no universo pós-industrial, configurando um lócus de altíssima realização de negócios e de lucros. Isso se deve à elevada produtividade específica da área, aos sofisticados equipamentos e produtos farmacêuticos que movimentam pesquisas e complexos industriais, e aos avanços da biomedicina e seus desdobramentos na genética e nas biotecnologias. Todo o campo da saúde se constitui de objetos e artefatos que criam vida própria e canalizam interesses econômicos, independentemente das aspirações, desejos, projetos e vontades das pessoas que, com suas doenças e sofrimentos, oferecem matéria-prima para perguntas e respostas aos cientistas, propiciando-lhes experimentos e criações de segunda ordem.

O mundo dos negócios de serviços de saúde tem algumas especificidades e segmentações. Em primeiro lugar, existe o nicho que serve às pessoas abastadas, escolhe e remunera os mais renomados especialistas e equipamentos, alimentando uma pequena elite de profissionais e instituições de altíssimo padrão tecnológico. Nesse grupo, cultiva-se uma atitude bastante 'reverencial' voltada para o cliente, embora a distância do saber médico seja mantida, reproduzindo-se assim as dificuldades da intersubjetividade na relação.

Um segundo espaço é ocupado pela medicina de grupo ou individual por meio dos planos e contratos de saúde, em que o conceito de sujeito é totalmente precário. O sujeito é o cliente pagante que se enquadra quanto ao acesso aos serviços, aos profissionais e aos equipamentos, de acordo com suas posses. As contratantes geralmente são empresas lucrativas do próprio setor ou até de bancos comerciais, nos quais há uma clara dissociação entre as necessidades e a oferta de serviços, uma vez que a precondição desses dispositivos é que o sujeito a eles adira abstratamente. Quando o cliente se torna doente e precisa do atendimento, em lugar de um cuidado humanizado e de acordo com suas necessidades, ele e sua família são confrontados, antes de qualquer intervenção, com custos e restrições. Embora na primeira alternativa aqui citada a saúde seja concebida como um negócio, o sentido mercantilista nunca foi tão evidente e escancarado como neste último caso. Basta dizer que hoje, no país, os campeões de reclamação nos processos de defesa do consumidor são os planos de saúde.

O terceiro espaço é o da saúde pública, da medicina pública e dos equipamentos públicos: em tal universo não serve a lógica do valor de troca. No entanto, aí a situação dos cidadãos é ainda mais difícil, uma vez que, ideal e hipoteticamente, eles têm direito a acesso universal e os governos investem na contratação de bons profissionais e equipamentos visando a lhes oferecer serviços gratuitos e de qualidade. A realidade é bastante diferente, restritiva e cheia de precondições. O que todo brasileiro vê, ouve e experimenta, cotidianamente, é uma demanda considerada excessiva e escassamente atendida quanto aos serviços ofertados de leitos hospitalares, de atendimentos ambulatoriais, emergenciais, domiciliares e aos procedimentos cirúrgicos. Cria-se, assim, um imenso descompasso entre a proposta constitucional e a realidade vivida. Em tais circunstâncias, falar da humanização das relações e dos cuidados soa como impropriedade absoluta. Nesse sentido, não se pode deixar de ressaltar que existem pré- requisitos estruturais para a humanização do cuidado, e é a partir deles que se torna possível mobilizar as subjetividades dos profissionais e dos usuários. Mesmo entendendo-se que estrutura e sujeito sempre estão em relação dialética na construção da realidade, a primeira é o marco das determinações e das necessidades no qual se inicia o processo de construção da historicidade.

Volto ao mundo dos sujeitos e das relações, objeto deste livro em que a tônica é a humanização dos cuidados. Lendo-se os textos desta bela coletânea em que Suely Deslandes foi capaz de convocar os melhores pensadores, especialistas e profissionais brasileiros da área da saúde e os autores deram o melhor de si, pode-se observar uma peculiaridade que emerge das entrevistas e das falas dos interlocutores ouvidos e mencionados nos textos: alguns profissionais da saúde, apesar de tudo e de todos, das dificuldades financeiras e estruturais, do pouco tempo e do muito trabalho, cultivam uma ética do cuidado pleno e, como diria o grande sociólogo Weber, encaram e encarnam seu trabalho como vocação. Estes admiráveis servidores (médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, atendentes, entre outros) são o gérmen e a semente dos pensamentos, sentimentos e ações portadores das transformações desejadas pelo Ministério da Saúde.

Portanto, a mensagem do livro tem que partir da postura seminal deles, indo em busca das mudanças possíveis de ocorrer, por meio de intervenções específicas que sensibilizem os encantados com as técnicas e com os negócios em detrimento das relações intersubjetivas em que o outro é inteiro, pleno e integral. As perguntas centrais que o livro suscita são: é possível convencer a todos? É possível humanizar as técnicas? É possível instituir a ética da intersubjetividade singular nas relações? Suely e os outros autores parecem acreditar nos caminhos de possibilidades. Com estas pessoas eu me alinho. Mas minha crença tem um condicionante: o de que todo o esforço de humanização, para ser verdadeiro e abrangente, precisa incluir o universo em que os cuidados de saúde são produzidos, seus produtores em interação, suas representações e seus atos. Caso contrário, a ênfase em alguns aspectos que humanizam a oferta de cuidados se torna uma ideologia fraca.

Encerrando este prefácio, expresso meu sincero desejo de que, ao oferecer aos leitores textos de aprofundamento teórico, filosófico e de avaliação de práticas de humanização, os autores desta obra contribuam para as necessárias transformações, a favor dos usuários e de suas relações com os serviços e com os profissionais da saúde. Esse não é um projeto menor, ao contrário, é desafiante e precisa ocorrer de forma a entranhar estruturas e subjetividades. A humanização necessita do aporte indiscutível da ciência e da tecnologia, pressupõe investimentos financeiros, mas, acima de tudo, precisa contar com uma persistente proposta de sensibilização das pessoas. A sensibilização da intersubjetivade na relação é um desafio sofisticado, pois não pode ser contida nas normas (embora as pressuponha), uma vez que, em última instância, ela se dá no encontro singular de duas pessoas cujo nível de profundidade só poderia ser expresso por um poeta como Fernando Pessoa: "O que em mim sente está pensando".

Maria Cecília de Souza Minayo

Referências bibliográficas

BOLTANSKI, L. As Classes Sociais e o Corpo. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GAADER, J. O Livro das Grandes Religiões. São Paulo: Cia. das Letras, 2002.

IHEU. Minimum Statement on Humanism. Disponível em:

<http://www.iheu.org/node/178>. Acesso em: 26 fev. 2006.