III. Os estranhos da era do consumo: do estado de bem-estar à prisão

III

 

Os estranhos da era do consumo: do estado de

 

bem-estar à prisão

 

Em 1981, registraram-se 2,9 milhões de delitos penais na Inglaterra e no

País de Gales. Em 1993, 5,5 milhões. Nos últimos três anos, a população

carcerária subiu de 40.606 para 51.243. Entre 1971 e 1993, os gastos

públicos com a polícia subiram de 2,8 bilhões de libras para 7,7 bilhões de

libras. De 1984 a 1994, o total de advogados elevou-se de 44.837 para

63.628 e o de advogados forenses de 5.203 para 8.093.

Em 1994, 5,6 milhões de pessoas na Grã-Bretanha reivindicaram renda

suplementar. O auxílio-desemprego foi recebido por 2.700.000; mas,

segundo outros cálculos, distintos dos cálculos oficiais do governo, os totais

daqueles que necessitavam de emprego mas haviam sido impedidos, por

normas legais, de solicitar o auxílio-desemprego (e, portanto, haviam sido

excluídos das estatísticas oficiais dos desempregados) eram o dobro.

Durante os últimos vinte e cinco anos, a população de encarcerados e de

todos os que obtêm a sua subsistência da indústria carcerária — a polícia,

os advogados, os fornecedores de equipamento carcerário — tem crescido

constantemente. O mesmo ocorreu com a população de ociosos —

exonerados, abandonados, excluídos da vida econômica e social.

Conseqüentemente, como seria previsível, aumentou o sentimento popular

de insegurança: atualmente, 85% da população da Grã-Bretanha acham que,

há 30 anos, era seguro caminhar pelas ruas à noite, mas 95% acham que,

hoje em dia, não é seguro.

Esses últimos trinta anos, aproximadamente, foram de fato anos

fecundos e decisivos na história do modo como foi moldada e mantida a

sociedade “ocidental” — industrial, capitalista, democrática e moderna. É

esse modo que determina os nomes que as pessoas tendem a dar a seus medos e angústias, ou às marcas nas quais elas suspeitam residir a ameaça à

sua segurança. E esse modo — permitam-me repetir — sofreu uma

alteração extremamente profunda.

O próprio termo “desempregado”, pelo qual os que não podem ganhar o

próprio sustento costumavam ser descritos (e ainda o são — embora

atualmente de uma maneira enganosa), transformou-os na exceção

proverbial que confirma a regra — reafirmando, obliquamente, o princípio

de que “estar empregado” é a norma que a situação de “estar sem trabalho”

está transgredindo. Os “desempregados” eram o “exército de reserva da

mão-de-obra”. Temporariamente sem emprego por motivo de saúde,

enfermidade ou dificuldades econômicas correntes, eles deviam ser

preparados para reassumir o emprego quando aptos — e prepará-los era

então, de um modo geral, a tarefa reconhecida e a incumbência explícita ou

tácita dos poderes públicos.

Já não acontece desse modo. Exceto nos nostálgicos e cada vez mais

demagógicos textos de propaganda eleitoral, os sem emprego deixaram de

ser um “exército de reserva da mão-de-obra”. As melhorias econômicas já

não anunciam o fim do desemprego. Atualmente, “racionalizar” significa

cortar e não criar empregos, e o progresso tecnológico e administrativo é

avaliado pelo “emagrecimento” da força de trabalho, fechamento de

divisões e redução de funcionários. Modernizar a maneira como a empresa

é dirigida consiste em tornar o trabalho “flexível” — desfazer-se da mão-

de-obra e abandonar linhas e locais de produção de uma hora para outra,

sempre que uma relva mais verde se divise em outra parte, sempre que

possibilidades comerciais mais lucrativas, ou mão-de-obra mais submissa e

menos dispendiosa, acenem ao longe. Outrora restrito a aço e concreto, a

pesados prédios de fábricas e maquinaria difícil de manejar, o próprio

capital já se tornou a encarnação da flexibilidade. Dominou os truques de se

puxar a si mesmo, como um coelho, da cartola ou desaparecer sem vestígio

— com a auto-estrada da informação desempenhando o papel da varinha

mágica. No entanto, como o que cura uns mata outros, as mudanças que

significam racionalização e flexibilidade para o capital repercutem nas

extremidades receptoras como catástrofes — como sendo inexplicáveis,

como estando além da capacidade humana e como emperramento de

oportunidades no sólido muro do destino. Empregos vitalícios já não

existem. Na verdade, empregos como tais, da maneira como outrora os

compreendíamos, já não existem. Sem estes, há pouco espaço para a vida vivida como um projeto, para planejamento de longo prazo e esperanças de

longo alcance. Seja grato pelo pão que come hoje e não cogite demasiado

do futuro… O símbolo da sabedoria já não é a conta de poupança.

Atualmente, pelo menos para os que podem se dar ao luxo de ser sábios,

passou a ser os cartões de crédito e uma carteira cheia deles.

Poucos de nós se lembram hoje de que o estado de bem-estar foi,

originalmente, concebido como um instrumento manejado pelo estado a fim

de reabilitar os temporariamente inaptos e estimular os que estavam aptos a

se empenharem mais, protegendo-os do medo de perder a aptidão no meio

do processo… Os dispositivos da previdência eram então considerados uma

rede de segurança, estendida pela comunidade como um todo, sob cada um

dos seus membros — a todos fornecendo a coragem para enfrentar o

desafio da vida, de modo que cada vez menos membros precisassem algum

dia de utilizá-la e os que o fizessem a utilizassem com freqüência cada vez

menor. A comunidade assumia a responsabilidade de garantir que os

desempregados tivessem saúde e habilidades suficientes para se reempregar

e de resguardá-los dos temporários soluços e caprichos das vicissitudes da

sorte. O estado de bem-estar não era concebido como uma caridade, mas

como um direito do cidadão, e não como o fornecimento de donativos

individuais, mas como uma forma de seguro coletivo. (Quem considera o

pagamento de uma companhia de seguros de vida, ou de imóveis, caridade

ou um donativo?) Como afirmei, atualmente poucos de nós se lembram

disso…

Isso era verdade — ou poderia ser — na época em que a indústria

proporcionava trabalho, subsistência e segurança à maioria da população. O

estado de bem-estar tinha de arcar com os custos marginais da corrida do

capital pelo lucro, e tornar a mão-de-obra deixada para trás novamente

empregável — um esforço que o próprio capital não empreenderia ou não

poderia empreender. Hoje, com um crescente setor da população que

provavelmente nunca reingressará na produção e que, portanto, não

apresenta interesse presente ou futuro para os que dirigem a economia, a

“margem” já não é marginal e o colapso das vantagens do capital ainda o

faz parecer menos marginal — maior, mais inconveniente e embaraçoso —

do que o é. A nova perspectiva se expressa na frase da moda: “Estado de

bem-estar? Já não podemos custeá-lo”…

Como conseqüência, os dispositivos de previdência, antes um exercício

dos direitos do cidadão, transformaram-se no estigma dos incapazes e imprevidentes. “Concentrados nos que necessitam deles”, sujeitos a

verificações dos meios de subsistência cada vez mais estritas e cada vez

mais humilhantes, difamados como sendo um sorvedouro do “dinheiro dos

contribuintes”, associados no entendimento público a parasitismo,

negligência censurável, promiscuidade sexual ou abuso de drogas — eles

tornam-se cada vez mais a versão contemporânea da recompensa do

pecado, e recompensa do pecado que nós não só já não podemos custear,

como para a qual não existe razão moral por que deveríamos tentar fazê-lo.

Os pecados pelos quais o estado de bem-estar original se destinava a pagar

eram os da economia capitalista e da competição de mercado, do capital que

não podia manter-se solvente sem enormes custos sociais em existências

despedaçadas e vidas arruinadas — os custos que, no entanto, ele se

recusava a pagar, ou não podia pagar sob a ameaça da insolvência. Era esse

o prejuízo pelo qual o estado de bem-estar se comprometia a indenizar as

vítimas presentes e a resguardar as vítimas possíveis. Se, atualmente,

ouvimos dizer que nós, os “contribuintes”, “já não podemos custeá-lo”, isso

significa apenas que o estado, a comunidade, já não considera conveniente

ou desejável subscrever os custos sociais e humanos da solvência

econômica (que, sob condições de mercado, é equivalente à lucratividade).

Em vez disso, transfere o pagamento às próprias vítimas, presentes e

futuras. Recusa a responsabilidade por sua má sorte — exatamente como

abandonou a antiga tarefa da “reacomodação” da mão-de-obra. Não há mais

seguro coletivo contra os riscos: a tarefa de lidar com os riscos

coletivamente produzidos foi privatizada.

Todo tipo de ordem social produz determinadas fantasias dos perigos

que lhe ameaçam a identidade. Cada sociedade, porém, gera fantasias

elaboradas segundo sua própria medida — segundo a medida do tipo de

ordem social que se esforça em ser. De um modo geral, tais fantasias

tendem a ser imagens espelhadas da sociedade que as gera, enquanto a

imagem da ameaça tende a ser um auto-retrato da sociedade com um sinal

negativo. Ou, para o expressar em termos psicanalíticos, a ameaça é uma

projeção da ambivalência interna da sociedade sobre seus próprios recursos,

sobre a maneira como vive e perpetua seu modo de viver. A sociedade

insegura da sobrevivência de sua ordem desenvolve a mentalidade de uma

fortaleza sitiada. Mas os inimigos que lhe sitiaram os muros são os seus

próprios “demônios interiores” — os medos reprimidos e circundantes que

lhe permeiam a vida diária e a “normalidade”, e que, no entanto, a fim de se tornar suportável a realidade diária, devem ser dominados, extraídos do

cotidiano vivido e moldados em um corpo estranho, um inimigo tangível

com que se possa lutar, e lutar novamente, e lutar até sob a esperança de

vencer.

De acordo com essa regra, o perigo que acossava o estado moderno

clássico era o da revolução. Os inimigos eram os revolucionários ou

reformistas demasiadamente radicais, as forças subversivas que tentavam

substituir a ordem existente, administrada pelo estado, por outra ordem

administrada pelo estado, por uma contra-ordem que virasse de cabeça para

baixo todo e qualquer princípio sob o qual a ordem corrente vivia, ou

pretendia viver. Como demonstrou Michel Foucault, o estado moderno

clássico, firmemente encarregado dos esforços diários de estabelecimento

da ordem, coletivizou e “demografizou” suas incumbências. O

estabelecimento da ordem era, acima de tudo, a tarefa de generalizar,

classificar, definir e separar categorias. Dessa perspectiva, a contra-ordem

poderia surgir apenas como outra classificação oposta e como inversão da

hierarquia das categorias. Aqueles empenhados em realizar a inversão

poderiam ser encarados somente como aspirantes a classificadores

alternativos e legisladores de categorias. O “demônio interior”, assim

exorcizado e reencarnado no corpo da conspiração revolucionária, era a

tendência autodestrutiva do próprio esforço legislativo do estado: o

descontentamento, a dissenção e a heresia que esse esforço não podia deixar

de gerar, numa intensidade sempre crescente, os lançados às extremidades

receptoras das classificações atuais.

Se o estado já não preside à reprodução da ordem sistêmica, tendo agora

deixado a tarefa às forças de mercado desregulamentadas, e assim não mais

politicamente responsáveis, o centro de gravidade do processo de

estabelecimento da ordem deslocou-se das atividades legisladoras,

generalizadoras, classificadoras e categorizadoras. Gradativa, porém

constantemente, os medos relacionados com a precariedade da ordem

deixaram de se concentrar no estado. O poder político, a questão de quem

governa o estado e de quem faz as leis do país deixa de ser o principal

pomo da discórdia. O inimigo já não é a conspiração revolucionária dos

pretensos administradores do estado. Uma vez que nenhum órgão tangível e

bem definido parece estar encarregado da ordem presente, é difícil, ou antes

impossível, imaginar algum poder ainda não existente que debelasse os

males da ordem corrente no futuro, substituindo-a por outra — ou colocando-a, por assim dizer, sob uma “nova gerência”. Quando o

politicólogo americano Peter Drucker proclamou: “Não existe mais

salvação pela sociedade”, essa foi uma declaração programática e

ideológica, mas foi também, ainda que não conscientemente, a decorrência

de um exame da situação, uma afirmação de neo-realismo. “Não existe mais

salvação pela sociedade” significa que não existem órgãos conjuntos,

coletivos e visíveis encarregados da ordem societária global. A

responsabilidade pela situação humana foi privatizada e os instrumentos e

métodos de responsabilidade foram desregulamentados. Uma rede de

categorias abrangente e universal desintegrou-se. O auto-engrandecimento

está tomando o lugar do aperfeiçoamento socialmente patrocinado e a auto-

afirmação ocupa o lugar da responsabilidade coletiva pela exclusão de

classe. Agora, são a sagacidade e a força muscular individual que devem ser

estirados no esforço diário pela sobrevivência e aperfeiçoamento.

Quando controlava a conduta disciplinada de seus membros por meio de

seus papéis produtivos, a sociedade incitava forças combinadas e a busca de

avanço mediante esforços coletivos. A sociedade que obtém padrões de

comportamento para uma ordem mais estável daqueles seus integrantes que

se viram expulsos, ou estão prestes a ser expulsos, de suas posições de

produtores e definidos em vez disso, primordialmente, como consumidores,

desencoraja a fundamentação da esperança em ações coletivas.

Pensamentos que emergem dentro do horizonte cognitivo moldado pelas

práticas diárias dos consumidores invariavelmente acentuam o agudo

interesse pelo mercado consumidor e ampliam-lhe os poderes de sedução.

Ao contrário do processo produtivo, o consumo é uma atividade

inteiramente individual. Ele também coloca os indivíduos em campos

opostos, em que freqüentemente se atacam.

Os “demônios interiores” desse tipo de sociedade nascem dos poderes de

sedução do mercado consumidor. A sociedade de consumidores não pode

dispensar essa sedução mais do que a sociedade de produtores a podia

dispensar, graças à vigência da regulamentação normativa. Por essa mesma

razão, não pode permitir-se declarar guerra, menos ainda combater, à

tendência do mercado de elevar os sonhos e desejos dos consumidores a um

estado de frenesi e alçá-los às nuvens — por mais prejudicial que essa

tendência possa revelar-se à forma de ordem em que se radica.

E prejudicial à ordem ela o é — tanto quanto lhe é indispensável. Não

existe novidade nesse paradoxo — visto que, desde o momento em que a ordem se tornou uma tarefa a ser realizada, qualquer estratégia de

estabelecimento da ordem se revelou impregnada da mesma e irremediável

ambivalência. O que é, no entanto, singular é o tipo de ordem e o método de

que necessita para o próprio funcionamento e a perpetuação uniforme. O

método é novo e assim o são os descontentes que engendra e os riscos que

incuba. Como a viabilidade de uma redistribuição de itens desejáveis do

consumidor, socialmente iniciada, está-se desvanecendo, mesmo para os

que não podem participar do banquete dos consumidores e, assim, não são

propriamente regidos pelos poderes de sedução do mercado, resta apenas

uma linha de ação a adotar para se atingirem os padrões que a sociedade

consumidora promove: tentar alcançar os fins diretamente, sem primeiro se

aparelharem os meios. Afinal, não se pode aparelhar o que não se possui…

O que se tem registrado, em anos recentes, como criminalidade cada vez

maior (um processo, observemos, paralelo ao decréscimo da associação ao

partido comunista ou a outros partidos radicais da “ordem alternativa”) não

é um produto de mau funcionamento ou negligência — muito menos de

fatores externos à própria sociedade (embora assim seja descrito cada vez

mais freqüentemente —, quando, de forma típica, a correlação entre

criminalidade e imigração, afluxo de pessoas estranhas, de raças ou culturas

estrangeiras, se especula ou se declara). É, em vez disso, o próprio produto

da sociedade de consumidores, logicamente (se não legalmente) legítimo; e,

além disso — também um produto inevitável. Quanto mais elevada a

“procura do consumidor” (isto é, quanto mais eficaz a sedução do

mercado), mais a sociedade de consumidores é segura e próspera. Todavia,

simultaneamente, mais amplo e mais profundo é o hiato entre os que

desejam e os que podem satisfazer os seus desejos, ou entre os que foram

seduzidos e passam a agir do modo como essa condição os leva a agir e os

que foram seduzidos mas se mostram impossibilitados de agir do modo

como se espera agirem os seduzidos. A sedução do mercado é,

simultaneamente, a grande igualadora e a grande divisora. Os impulsos

sedutores, para serem eficazes, devem ser transmitidos em todas as direções

e dirigidos indiscriminadamente a todos aqueles que os ouvirão. No

entanto, existem mais daqueles que podem ouvi-los do que daqueles que

podem reagir do modo como a mensagem sedutora tinha em mira fazer

aparecer. Os que não podem agir em conformidade com os desejos

induzidos dessa forma são diariamente regalados com o deslumbrante

espetáculo dos que podem fazê-lo. O consumo abundante, é-lhes dito e mostrado, é a marca do sucesso e a estrada que conduz diretamente ao

aplauso público e à fama. Eles também aprendem que possuir e consumir

determinados objetos, e adotar certos estilos de vida, é a condição

necessária para a felicidade, talvez até para a dignidade humana.

Se o consumo é a medida de uma vida bem-sucedida, da felicidade e

mesmo da decência humana, então foi retirada a tampa dos desejos

humanos: nenhuma quantidade de aquisições e sensações emocionantes tem

qualquer probabilidade de trazer satisfação da maneira como o “manter-se

ao nível dos padrões” outrora prometeu: não há padrões a cujo nível se

manter — a linha de chegada avança junto com o corredor, e as metas

permanecem continuamente distantes, enquanto se tenta alcançá-las. Muito

adiante, recordes continuam a ser quebrados. Deslumbradas e

desconcertadas, as pessoas ficam sabendo que, nas companhias recém-

privatizadas, e assim “liberadas”, de que se lembram como instituições

públicas que eram austeras e constantemente famintas de dinheiro, os atuais

diretores recebem salários calculados em milhões, enquanto os que

perderam os cargos de diretores são indenizados, mais uma vez em milhões

de libras, por seu trabalho desleixado e malfeito. De todos os lugares, por

intermédio de todos os meios de comunicação, a mensagem surge forte e

clara: não existem modelos, exceto os de apoderar-se de mais, e não

existem normas, exceto o imperativo de “saber aproveitar bem as cartas de

que se dispõe”.

Em nenhum jogo de cartas são idênticas as cartas recebidas, portanto o

conselho para se aproveitar bem as cartas de que se dispõe sugere que

devem ser usados quaisquer recursos que se consiga reunir. Do ponto de

vista dos proprietários do cassino, alguns recursos — os que eles próprios

alocam ou põem em circulação — são moeda legal; no entanto, todos os

outros recursos — os fora de seu controle — são proibidos. A linha que

separa o lícito do ilícito não parece a mesma, contudo, do lado dos

jogadores; e, particularmente, do lado dos pretensos jogadores aspirantes e,

mais particularmente, do lado dos jogadores aspirantes incapacitados, que

não têm acesso à moeda legal. Estes devem lançar mão dos recursos que de

fato possuem, quer reconhecidos como legais ou declarados ilegais — ou

optar por sair totalmente do jogo. A força sedutora do mercado, porém,

tornou este último movimento quase impossível de se pretender.

O desarmamento, a inabilitação e a supressão de jogadores

insatisfatórios constituem, pois, um suplemento indispensável da integração mediante sedução numa sociedade de consumidores guiada pelo mercado.

Os jogadores incapazes e indolentes devem ser mantidos fora do jogo. Eles

são o refugo do jogo, mas um produto que o jogo não pode parar de

sedimentar sem emperrar. Além disso, há uma outra razão por que o jogo

não se beneficiaria em deter a produção de refugo: é necessário mostrar aos

que permanecem no jogo as horripilantes cenas (como se lhes diz) da outra

única alternativa — a fim de que estejam aptos e dispostos a suportar as

agruras e tensões geradas pela vida vivida como jogo.

Dada a natureza do jogo agora disputado, as agruras e tormentos dos que

dele são excluídos, outrora encarados como um malogro coletivamente

causado e que precisava ser tratado com meios coletivos, só podem ser

redefinidos como um crime individual. As “classes perigosas” são assim

redefinidas como classes de criminosos. E, desse modo, as prisões agora,

completa e verdadeiramente, fazem as vezes das definhantes instituições do

bem-estar.

A crescente magnitude do comportamento classificado como criminoso

não é um obstáculo no caminho para a sociedade consumista plenamente

desenvolvida e universal. Ao contrário, é seu natural acompanhamento e

pré-requisito. É assim, reconhecidamente, devido a várias razões, mas eu

proponho que a principal razão, dentre elas, é o fato de que os “excluídos

do jogo” (os consumidores falhos — os consumidores insatisfatórios,

aqueles cujos meios não estão à altura dos desejos, e aqueles que recusaram

a oportunidade de vencer enquanto participavam do jogo de acordo com as

regras oficiais) são exatamente a encarnação dos “demônios interiores”

peculiares à vida do consumidor. Seu isolamento em guetos e sua

incriminação, a severidade dos padecimentos que lhes são aplicados, a

crueldade do destino que lhes é imposto, são — metaforicamente falando

— todas as maneiras de exorcizar tais demônios interiores e queimá-los em

efígie. As margens incriminadas servem de esgotos para onde os eflúvios

inevitáveis, mas excessivos e venenosos, da sedução consumista são

canalizados, de modo que as pessoas que conseguem permanecer no jogo

do consumismo não se preocupem com o estado da própria saúde. Se,

contudo, esse for, como sugiro ser, o estímulo primordial da atual

exuberância do que o grande criminologista norueguês Nils Christie

denominou “a indústria da prisão”, então a esperança de que o processo

possa ter a marcha abrandada, para nem se falar em ser suspensa ou

invertida, numa sociedade inteiramente desregulamentada e privatizada, animada e dirigida pelo mercado consumidor, é vaga — para se dizer o

mínimo.

Em nenhum lugar a conexão é exposta mais completamente do que nos

Estados Unidos, onde o domínio incondicional do mercado consumidor

chegou, nos anos da livre competição reaganista, mais longe do que em

qualquer outro país. Os anos de desregulamentação e desmantelamento dos

dispositivos de bem-estar foram também os anos de criminalidade

ascendente, de força policial e população carcerária cada vez maiores.

Foram também anos em que uma sorte cada vez mais sangrenta e

espetacularmente cruel precisava ser reservada àqueles declarados

criminosos, para corresponder aos aceleradamente crescentes medos e

ansiedades, ao nervosismo e à incerteza, raiva e fúria da maioria silenciosa,

ou não tão silenciosa, de consumidores ostensivamente bem-sucedidos.

Quanto mais poderosos se tornavam os “demônios interiores”, mais

insaciável se fazia o desejo daquela maioria de ver “o crime punido” e “a

justiça distribuída”. O liberal Bill Clinton venceu a eleição presidencial

prometendo multiplicar os efetivos da polícia e construir novas e mais

seguras prisões. Alguns observadores (dentre eles Peter Linebaugh, da

Universidade de Toledo, Ohio, autor de The London Hanged) acreditam que

Clinton deve a eleição à execução amplamente divulgada de um retardado

mental, Ricky Ray Rector, a quem permitiu, quando governador do

Arkansas, ir para a cadeira elétrica. Recentemente, adversários de Clinton

dos setores de direita radical do Partido Republicano levaram tudo nas

eleições congressistas, havendo convencido o eleitorado de que Clinton não

fizera o suficiente para combater a criminalidade, e que eles fariam mais.

Em 1972, exatamente quando a era de bem-estar atingia o auge e

exatamente antes de sua queda se iniciar, a Suprema Corte dos Estados

Unidos, refletindo a disposição de ânimo do público na época, decidiu que a

pena de morte era arbitrária e caprichosa e, como tal, inadequada para servir

à causa da justiça. Após várias outras decisões, em 1988 a corte permitiu a

execução de sexagenários, em 1989 a execução de retardados mentais, até

que finalmente, em 1992, no infamante caso Herrera contra Collins, ela

decidiu que o acusado talvez fosse inocente, mas ainda assim poderia ser

executado se o julgamento fosse apropriadamente conduzido e

constitucionalmente correto. O recente Projeto de Lei do Crime aprovado

pelo Senado e Câmara de Deputados amplia o total de delitos puníveis com

a morte para cinqüenta e sete ou mesmo, segundo determinadas interpretações, setenta. Com grande publicidade e muita fanfarra, foi

construída, na penitenciária de Terre Haute, Indiana, uma moderníssima

câmara de execução federal, com um corredor da morte planejado para

comportar cento e vinte condenados. No início de 1994, ao todo 2.802

pessoas estavam aguardando execução em prisões americanas. Destas,

1.102 eram afro-americanas, enquanto 33 foram sentenciadas à morte

quando muito jovens. A esmagadora maioria dos reclusos no corredor da

morte provém da chamada “classe baixa”, esse imenso e crescente depósito

onde se armazenam os fracassados e rejeitados da sociedade consumidora.

Como sugere Linebaugh, o espetáculo da execução é “cinicamente utilizado

pelos políticos para aterrorizar uma crescente classe baixa”. Mas, ao exigir

a aterrorização da classe baixa, a maioria silenciosa americana tenta

aterrorizar os seus próprios terrores interiores…

A reforma da pena de morte talvez seja o sintoma mais drástico, porém

não o único, do papel mutável da criminalidade — e da alterada mensagem

simbólica que ela transmite. O sangue, não somente o suor, tende a ser

tirado da parte encarcerada da “classe baixa”. Em Dead Man Walking, a

freira Helen Prejean, dirigente da Coalizão Nacional contra a Pena de

Morte, descreve o “embuste do plasma” organizado pela Prisão de Angola,

no estado de Indiana, em que se coletavam “doações” de sangue, com os

pagamentos baixando, em março de 1994, dos originais 12 dólares para 4

dólares por doação. Enquanto isso, o dr. Jack Kevorkian, defensor da linha

de frente da eutanásia, faz campanha pela inclusão das “doações” de órgãos

compulsórias no processo da execução. Esses poucos fatos anunciam o

novo papel atribuído aos pobres na nova versão da “classe baixa”, ou da

“classe além das classes”: ela não é mais o “exército de reserva da mão-de-

obra” mas, verdadeiramente, a “população redundante”. Para que serve?

Para o fornecimento de peças sobressalentes para consertar outros corpos

humanos?

Todo ano, um milhão e meio de americanos povoam as prisões

americanas. Cerca de quatro e meio milhões de americanos adultos estão

sob alguma forma de controle judicial. Como o exprime Richard Freeman,

economista de Harvard: “Se aos desempregados, na Europa, se paga

compensação, nos Estados Unidos nós os colocamos nas prisões.” Cada vez

mais, ser pobre é encarado como um crime; empobrecer, como o produto de

predisposições ou intenções criminosas — abuso de álcool, jogos de azar,

drogas, vadiagem e vagabundagem. Os pobres, longe de fazer jus a cuidado e assistência, merecem ódio e condenação — como a própria encarnação do

pecado. Nesse aspecto, pouco há a distinguir entre Bill Clinton e Newt

Gingrich, concorrentes que são entre si para captar a disposição de ânimo

da “maioria silenciosa”. Como o expressou o New York Herald Tribune, em

25 de dezembro de 1994, os americanos — conservadores, moderados,

republicanos — consideram direito seu culpar os pobres pelo seu destino e,

simultaneamente, condenar milhões de seus filhos à pobreza, fome e

desespero.

O “estado de bem-estar está morto”, anunciou um importante porta-voz

da direita americana que afirma ser, e a cada dia mais parece isso, a maioria

americana — um dos diretores da Fundação para o Progresso e a Liberdade,

criada em 1993 para fornecer idéias à maioria republicana no Congresso.

“Precisamos pegar o cadáver e enterrá-lo antes que o fedor se torne

insuportável.” Esta vem a ser uma profecia que se cumpre por si mesma. O

desmantelamento — não só do dispositivo do bem-estar, mas de tudo o que

restou do New Deal americano — está hoje em pleno curso. De um lado, a

nova maioria congressista quer que as jovens mães solteiras sejam privadas

do auxílio mensal de 377 dólares e quer enviar seus filhos a orfanatos — o

que confirma simbolicamente a criminalidade e a inadequação social das

mães. De outro, no alto da agenda da reforma legal está a revogação dos

últimos embaraços colocados às atividades bancárias e a inserção de

“flexibilidade” nas leis antipoluição, que torna mais difícil o recurso contra

procedimentos das empresas. A radical privatização do destino humano

acompanha aceleradamente a radical desregulamentação da indústria e das

finanças.

Pergunto-me o que Willem Adriaan Bonger deduziria disso, se não

houvesse optado pela morte à vida sob os nazistas — aqueles outros e

passados promotores de “soluções radicais”, que, como Klaus Dörner

salientou em Tödliche Mitleid, seu livro esclarecedor, deviam ser também

considerados Bürger — que, como todas as pessoas comuns tanto antes

como depois, buscaram respostas para tudo o que os irritava como

“problemas sociais”. Infelizmente, Bonger não está aqui para nos dizer. Não

viveu o suficiente para assistir ao nascimento do Admirável Mundo Novo

da desregulamentação, da privatização, da escolha do consumidor — e da

incriminação dos impossibilitados de escolher. Precisamos entender este

mundo sem a sua ajuda.

Não estou afirmando que, aqui na Europa, já nos vemos na situação

americana. Tampouco estou afirmando que o presente dos Estados Unidos

necessariamente revela o futuro da Europa. Mas creio que o sinal que envia

é suficientemente claro: há provas esmagadoras da íntima vinculação da

tendência universal para uma radical liberdade do mercado ao progressivo

desmantelamento do estado de bem-estar, assim como entre a desintegração

do estado de bem-estar e a tendência a incriminar a pobreza. Espero

sinceramente que o testemunho americano nos sirva de advertência, não de

exemplo. Quisera, porém, que as minhas esperanças fossem mais bem

fundamentadas. Ibrahim Warde, de Berkeley, escreveu recentemente (Le

Monde Diplomatique, de maio de 1995) sobre a progressiva tirania do

“economicamente correto”. De fato, de maneira gradual mas inexorável,

torna-se um axioma do discurso público que tudo o que economicamente

“tem sentido” não necessita do apoio de nenhum outro sentido — político,

social ou categoricamente humano. Num mundo em que os principais atores

já não são estados-nações democraticamente controlados, mas

conglomerados financeiros não-eleitos, desobrigados e radicalmente

desencaixados, a questão da maior lucratividade e competitividade invalida

e torna ilegítimas todas as outras questões, antes que se tenha tempo e

vontade de indagá-las… Teme-se pensar no que possa ocorrer na Europa,

amedrontada pelo ascendente desemprego estrutural e pelo rapidamente

crescente setor “improdutivo” da população, se a atual tendência dos

Estados Unidos continuar inalterada, e se for reconhecida como

“economicamente correta”, graças ao avanço dos lucros e da capacidade

competitiva…

 

Texto da Conferência Willem Bonger,

proferida na Universidade de Amsterdam,

em maio de 1995.

 

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