Capítulo XI Corpo de Delito

Ilustração 174

 

 

Ilustração 175

 Capítulo XI

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Corpo de Delito

O corpo de delito é o conjunto de todos os vestígios relacionados com uma ação ilegal.

Vestígios

Os vestígios são os elementos do local, perceptível tecnicamente, que podem ter sido produzidos na ação delituosa.

Uma mancha semelhante a sangue é um vestígio.

Indício ou Evidência

CPP, Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Após um prévio exame, aquele vestígio pode ser descartado ou se tornar um indício, se puder ser relacionado com o fato delituoso. Este indício ou evidência pode reforçar sua aceitação com o decorrer de novos exames ou ser descartado por estes. Se chegar até o juiz pode ser aceito como prova ou não.

Uma mancha semelhante a sangue pode sofrer um teste de probabilidade e ser encaminhada ao laboratório como um indício, e após os exames laboratoriais, ser rejeitado por não constituir uma mancha de sangue ou não ser sangue humano. Com mais exames se pode comprovar que este sangue não

──────────────────────────────────────────────── pertence nem à vítima nem ao autor, mas é da cozinheira que se cortou e saiu momentos antes do ocorrido.

Para que uma ação seja criminosa há necessidade de dois tipos de personagens: a vítima e o autor. Se o autor for a vítima não há crime. O suicídio não é crime, mas a indução a ele sim. É importante o perito ter em mente que todo indício foi produzido por um dos dois personagens. A vítima está sobre o piso e existe uma mancha de sangue sobre a parede, pode ser da vítima ou do autor que se feriu no ato, logo, deve ser coletada, pois, se for do autor, seu DNA estará ali, testemunhando contra ele. Se houver um estojo de arma de fogo no local, a impressão papilar de quem alimentou a arma estará ali, legível ou não.

Mais importante que determinar a causa jurídica da morte é coletar indícios que nos levem até o autor.

Este deve ser o objetivo do perito criminal, e não, o tão

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somentevisum et repertum.

Registro de um Vestígio

Registrar um vestígio é o processo de se dar ciência da existência deste. Faz-se por meio da fotografia, filmagem, amarração, descrição, desenho, modelagem ou outra forma de expressão gráfica ou plástica, pela gravação (som) ou pela coleta da substância (um gás incolor). Não há necessidade de se registrar todos os objetos que fazem parte de um local de crime, mas tão somente os vestígios, que podem fazer parte da dinâmica do evento e apontar para a causa jurídica da morte. Quando se descreve um vestígio, a quantidade de características pertinentes a ele que se deve reportar, é a quantidade necessária para que este vestígio fique determinado, inconfundível, caracterizado, definido e aquelas que podem transformá-lo numa evidência ou indício. De um modo geral, são

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os seguintes: a marca de fabricação, modelo, tipo, tamanho, número de identificação ou série, formato, de que material foi confeccionado, cor e dimensões, o modo como se encontra disposto, em que posição, normal ou derribado, sobre qual de suas faces. Ainda, se está avariado, onde e como; se existe aderências a este; se existe, coletar amostras e encaminha-las ao laboratório respectivo; proceder a pesquisas de impressões papilares ou encaminhá-lo à Seção de Papiloscopia Forense, se for o caso.

Amarração de Vestígios

Amarrar um vestígio é estabelecer suas coordenadas em relação ao local. O método utilizado para se amarrar um vestígio é o Sistema de Coordenadas Cartesianas no Espaço.

Como sistema posicional de referência, adota-se o observador localizado no centro do objeto observado, fazendo-se coincidir as regiões anterior, posterior e laterais esquerda e direita com as do objeto de estudo. Parece não haver duvidas quando se fala, por exemplo, que o vizinho da direita é aquele que coincide com a região direita quando se está no interior da casa, de frente para a rua; entretanto, quando o objeto é menor que o observador, há uma tendência de se colocar o observador de frente para o objeto em estudo, confundindo-se deste modo o que é direita ou esquerda do objeto. Há algumas exceções, como a descrição dos elementos de uma página escrita, neste caso, o observador está de frente para a página e a margem esquerda ou direita da página é aquela que coincide com mão do observador, não do objeto.

Amarrar um vestígio ao local é determinar suas coordenadas cartesianas ortogonais, em relação a planos fixos de referência ou em relação a outro vestígio já amarrado, se tal informação for de relevante interesse (como a arma em relação ao cadáver).

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Para amarrá-los, conforme a importância da informação, os vestígios podem ser considerados como pontuais, lineares, planos ou sólidos.

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Pontuais são aqueles cujas dimensões próprias

não são

significativas em relação às dimensões do local.

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Lineares são aqueles cujo comprimento é elemento

significativo em relação às dimensões do local. Para estes, basta amarrar os dois pontos extremos.

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Os Planos só podem ser amarrados ao local por

três

pontos não lineares. Se o local também for um plano toma-se como referência dois eixos (x,y). Se o local for o espaço será necessário três eixos como referência (x,y,z).

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Os vestígios sólidossó podem ser amarrados ao

espaço

por três pontos não lineares e amarrados a três eixos não coplanares.

Se as distâncias forem tomadas do mesmo eixo este vestígio não estará amarrado mas poderá se transladar, deslizar sobre o local.

Se o local for uma linha bastará tomar uma distancia relativa à origem. Um automóvel numa rodovia pode ser um ponto.

Se o local for um plano tomar-se-á duas distâncias relativas a dois eixos (x,y). Um automóvel num estacionamento só pode ser localizado com duas informações, não menos.

Um ponto no espaço só pode ser amarrado com três coordenadas (x,y,z). Um automóvel num edifício-estacionamento só poderá ser encontrado com três informações ou três distâncias, não menos.

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1 Tipos de Exames Periciais

Todos os exames periciais se enquadram em três tipos: Exame de Constatação

É o simples registro da existência do vestígio. Identificação de uma arma de fogo é uma constatação. Exame de Eficiência

Quando se verifica se um vestígio pode ou não ser utilizado para a prática de um determinado delito. Testes com uma arma de fogo para se verificar se esta arma pode lançar um projetil por impulsão dos gases oriundos da pólvora combusta, de qualquer modo, por funcionamento normal do seu mecanismo ou por um procedimento alternativo, com a finalidade de superar a deficiência da arma. Em outras palavras, esta arma pode produzir um tiro por qualquer forma de acionamento, ou não?

Exame de Confronto

Neste exame se compara um vestígio, que é o motivo pericial ou o elemento questionado, com outro elemento semelhante produzido em laboratório para ser utilizado como padrão do confronto. No confronto se pode utilizar qualquer processo físico, químico ou biológico, não somente o mais comum que é o processo óptico, através das lentes, haja visto o exame de DNA, muito falado em nossos dias.

Muitas vezes a marca questionada é confrontada com vários padrões em busca de uma identidade. O exame parte dos elementos macroscópicos da marca e prossegue com os elementos microscópicos, e a cada etapa, se faz uma eliminação dos vestígios ou dos padrões incompatíveis, até se chegar a uma conclusão positiva ou negativa.

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Não há limites para se ampliar os elementos de uma marca, ou seja, os limites são a qualidade dos vestígios e as condições de trabalho que o perito tem ao seu dispor. Elementos que se mostram semelhantes podem se tornar diferentes numa etapa mais apurada do exame. Os melhores elementos para se individualizar uma marca são os seus defeitos e imperfeições.

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2 Tipos Morfológicos de Vestígios

Os vestígios podem ser separados em quatro categorias: 1- Fugazes, abstratos ou relativos;

2- Manchas;

3- Marcas ou impressões;

4- Corpusculares.

O atrito entre dois corpos, um dito duro e outro dito mole, faz com que o duro risque o mole, ficando como resultado, uma marca do duro sobre o mole e uma mancha do mole sobre o duro, se houver aderência.

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2.1 Vestígios Fugazes, Abstratos ou Relativos

Devem ser os primeiros a serem observados quando da entrada do perito no local, pois eles desaparecem rapidamente.

Alguns podem ser fotografados e outros não, mas podem ser registrados pelos sentidos do perito, como os odores.

Os odores são muito importantes e podem desaparecer muito rapidamente. Odor de um perfume, de cigarro, de fumaça de disparo de arma de fogo, de gás, de combustível, muito importante nos incêndios, são vestígios que devem ser consignados em laudo e atestados pela fé pública do perito criminal.

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Podem ser fotografados: as posições relativas dos objetos, como uma porta, se ela estava aberta ou fechada, trancada ou não, a chave estava para dentro ou para fora.

Uma pessoa morta no interior de um quarto que apresenta as portas e as janelas trancadas pelo lado de dentro, descarta a possibilidade de um homicídio, direcionando o exame para um possível suicídio ou acidente.

Registrar se a televisão ou outro aparelho de mídia está ligado ou desligado. Os sons podem ser gravados.

As luzes acesas indicam que a ocorrência se deu em período noturno. A temperatura dos objetos, panelas, chuveiro, aquecedores, fogões, aparelhos elétricos, podem testemunhar da recenticidade dos fatos. Sinais de atividades, como os alimentos postos à mesa, a quantidade destes, a validade dos mesmos, a presença de fungos nos alimentos expostos, podem dizer do tempo e número de pessoas.

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2.2 Manchas

São vestígios produzidos pelo derramamento ou espargimento de uma substância sobre uma superfície suporte. Elas não apresentam uma macro morfologia padrão, para que se possa realizar um exame de confronto conclusivo, tão somente exames de confronto conclusivos quanto aos seus conteúdos. 2.2.1Morfologia das Manchas

Os objetos lançados horizontalmente executam dois movimentos simultâneos, um na vertical, que é o de queda livre, e outro na horizontal, o movimento retilíneo e uniforme - MRU, que irá indicar o sentido do deslocamento da fonte.

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As manchas poderão se apresentar nas formas de gotejamento, escorrimento, espargimento, poça, esfregaço e de impregnação.

Ilustração 176 Morfologia das manchas de sangue segundo BALTHAZARD, PIÉDELIÈVRE, DESOILLE e DÉROBERT. (SIMONIN, p. 886)

Gotejamento

As gotas podem apresentar formas circulares, se lançadas de pequenas alturas, ou estreladas, se lançadas de alturas maiores, sendo que o comprimento das pontas maiores irão indicar o sentido do deslocamento da fonte ou o sentido de lançamento da gota.

Escorrimento

O escorrimento poderá indicar a posição da fonte em determinado momento, bem como, pela sua intensidade, o intervalo de tempo que esta se manteve naquela posição. Se estiver em desacordo com o que se espera, pelos efeitos da

──────────────────────────────────────────────── gravitação, poderá indicar que o objeto suporte da mancha fora removido da posição, após a aderência desta.

Espargimento

As manchas do tipo de espargimentos são formadas por gotículas que são lançadas por impulso de um movimento rápido da fonte ou movidas pelo deslocamento de uma massa de ar.

Esfregaço

 São manchas produzidas pelo deslizamento de dois corpos aderidos a certa substância.

Poça

A poça se forma quando a substância é derramada sobre um suporte numa quantidade maior do que a capacidade de absorção deste.

Impregnação

Ao contrário da poça, a mancha por impregnação se forma quando a substância é derramada sobre um suporte numa quantidade menor do que a capacidade de absorção deste. 2.2.2Composição das Manchas

Podem ser orgânicas ou inorgânicas.

Manchas Orgânicas

São manchas procedentes de substância de origem animal ou vegetal, como, sangue, esperma, urina, saliva, fezes, leite, alimentos, colostro, líquido amniótico, mecônio, muco nasal, suor, secreções uretrais ou vaginais, vômito;

Manchas Inorgânicas

São manchas procedentes de substâncias de origem mineral, como, ferrugem, cera, lama, tinta, pólvora, óleos e gorduras, entre outras.

──────────────────────────────────────────────── Manchas de Esperma

Evidência muito importante nos crimes de natureza sexual, podendo se transformar numa prova, se for possível um exame de DNA com resultado positivo.

Macroscopicamente, após a desidratação da mancha (mancha seca), se o tecido suporte for absorvente, tomará um aspecto semirrígido de tecido “engomado”; se for impermeável, formar-se-á sobre o tecido suporte uma película brilhante.

Os raios ultravioleta excitam a fluorescência da espermina contida na mancha, produzindo uma coloração branca-azulada que se torna amarelada com o tempo.

Apresentam caracteres indicativos, presentes também nas manchas de urina, saliva, muco nasal ou vaginal.

 Os exames mais comuns realizados nas manchas de

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esperma são as reações para formação de Cristais

de Florencee Cristais de Barbérioe pesquisa de

espermatozoides. A pesquisa

de espermatozoides pode resultar negativa se o autor for vasectomizado ou usar algum método preservativo.

Mancha de Urina

Quando submetida aos raios ultravioleta apresenta uma fluorescência branco-azulada, semelhante à mancha de esperma. Exames mais específicos indicarão a presença de ureia (com xantidrol) e do ácido úrico (com reativo de Folin e Denis).

Mancha de Saliva

 A reação fotossensível é idêntica à da mancha de esperma e de urina.

Os aglutinógenos específicos são encontrados, na saliva, em pequenas quantidades, para efeito de exame de tipagem sanguínea.

──────────────────────────────────────────────── A pesquisa pode ser feita nos selos de correio, tocos de cigarros, bocas de recipientes, copos, garrafas, e outros. Mancha de Fezes

As manchas de fezes são encontradas em locais de cárcere privado, nos crimes contra o patrimônio, como sinal de desprezo ou indiferença, ou por mera necessidade; também nos crimes de natureza sexual, misturados às manchas de esperma ou isolada; nos objetos usados para limpeza. Exames deste material, comparados com amostras da vítima ou do indiciado, podem ser evidências indicativas, circunstanciais, importantes, porém não conclusivas.

Mancha de Líquido Amniótico

Líquido que envolve o feto, produz manchas extensas, encontradas em locais de abortamento, de coloração que vai do esbranquiçada, passa para amarelada e torna-se esverdeada com o tempo.

Mancha de Mecônio

Substância característica do intestino do feto e do recém-nato, de cor amarelo-esverdeada, pode ser encontrada nos locais de abortamento ou infanticídio.

2.2.3 Manchas de Sangue

O exame das manchas de sangue poderá revelar diversos aspectos da dinâmica do evento através de suas morfologias.

Uma hemorragia venosa apresenta-se como escorrimento contínuo, para formar uma poça, com alguns respingos periféricos, caso haja altura entre a fonte e o suporte.

Uma hemorragia arterial se produz em golpes de sangue, conforme a pulsação do coração.

──────────────────────────────────────────────── Exames Realizados em Amostras de Sangue Os exames nas amostras de sangue podem ter como objetivo:

• Determinar se é realmente sangue.

• Determinar se é sangue humano.

• Determinar a região do corpo donde procedeu o sangue. • Determinar o grupo sanguíneo.

• Determinação do padrão genético.

Geralmente os exames são baseados em reações físicoquímicas. Quanto ao resultado, as reações podem ser de orientação, de probabilidade ou de certeza.

Reação com Água Oxigenada (H O ) 2 2

É uma reação de orientação, pois uma gota de água oxigenada ou de hipobromito de sódio sobre uma mancha de sangue produz uma efervescência, um borbulhamento, pelo desprendimento do oxigênio. Entretanto, outras matérias orgânicas, como a ferrugem, produzem o mesmo resultado.

Exame de Local com Luminol Quando as manchas de sangue são removidas dos locais de morte através de procedimentos de limpeza com o objetivo de ocultar o fato, um exame de local pode ser realizado se utilizando do Luminol. Este produto em contato com o sangue, mesmo em quantidades não perceptíveis visualmente, apresenta uma reação de luminescência estimulada pela luz ultravioleta. Esta é uma reação de orientação.

Exames de Laboratório

São os seguintes:

1- Provas de probabilidade: Processo de Taylor, Reação de Adler, Reação de Kastle-Meyer;

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2- Provas de certeza: Cristais de Teichman, Cristais de Strysowski, Reação de Medinger, espectroscopia;

3- De origem Humana do Sangue: anafilaxia, soroprecipitação de Uhlenhuth, soro anti-humano de Baldijão.

Procedência do Sangue

As manchas de sangue podem apresentar elementos não próprios da composição do sangue que indicam a sua procedência.

Sangue Menstrual

Pode apresentar células epiteliais vaginais.

Sangue Procedente de Violência Sexual

Pode apresentar células epiteliais vaginais, pelos pubianos e esperma. Também pode apresentar matéria fecal, no caso de atentado ao pudor.

Manchas Obstétricas

 Podem apresentar, além do sangue, mecônio, restos placentários, pelos fetais, matéria fecal.

Hemorragia Nasal

Pode apresentar células epiteliais nasais e cílios vibráteis. Grupos Sanguíneos

Quadro 17. Grupos sanguíneos.

Hemácias / Aglutinogênio AB A B O

Plasma / Aglutinina ο β α αβ

Grupo Sanguíneo AB A B O

São quatro os grupos sanguíneos, baseados nas propriedades aglutinógenas das hemácias (glóbulos vermelhos) e do poder aglutinante do plasma sanguíneo.

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Os aglutinógenos específicos são encontrados em pequenas quantidades na saliva, no esperma, no líquido amniótico, na lágrima e na urina. 2.2.4Esfumaçamento e Resíduos de Chumbo

A fuligem, resultante da combustão da pólvora, oriunda da boca do cano da arma de fogo ou das laterais dos tambores dos revólveres, se deposita sobre as superfícies que estiverem próximas e são evidências que determinam a posição de uma arma de fogo em um determinado disparo. Podem ser encontradas nas mãos do atirador, nas marcas de impactos de projétil de arma de fogo, nas vestes ou nas proximidades das lesões pérfuro-contundentes, em tiro próximo ou encostado.

Quando um projetil de chumbo nu é expelido por um cano de uma arma de fogo o atrito entre a alma do cano e o projetil faz com que o cano risque a superfície do projetil arrancando desta micropartículas de chumbo que são lançadas para traz pelos gases da combustão da pólvora podendo aderir a um suporte próximo da arma, como as mãos do atirador. Estas partículas podem ser detectadas através de um exame de residuograma de chumbo.

Luvas de Parafina

O teste comumente conhecido como "Exame de luva de parafina" ou "Dermal Nitra Test" foi apresentado em 1933 por Theodoro Gonzales, do México. De acordo com a Scientific Evidence in Civil and Cases (Andre Moenssen, James Starrs, Carol Henderson e Fred Inbau, 4a Edição, 1995, Wesbury, New York, Estados Unidos), em 1963, em Paris, França, em seminário conduzido pela INTERPOL (International Criminal Police), especialistas de 21 países rejeitaram unanimemente o teste como sendo "destituído de valor pericial probante, tanto nos tribunais, como também para conduzir uma investigação policial", sendo banido pela comunidade científica forense internacional. No 18°

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Encontro Anual da Academia Americana de Ciências Forenses, em Illinois, Chicago, Estados Unidos, em 1966, o trabalho intitulado "A Study of Paraffin Test", M.E. Cowan e P.L. Purdon, publicado no Jounal of Forense Sciences, vol 12, p.19-36, reforça esta proposição.

Residuograma Para Chumbo

Exame de laboratório realizado em amostras retiradas das mãos do atirador ou das marcas de impacto de projétil de arma de fogo.

Este exame perde seu objetivo se os projetis lançados forem blindados, pois neste caso, o chumbo do núcleo do projetil não entra em contato com a alma do cano para produzir resíduos.

O resultado positivo é conclusivo e o negativo é indeterminado. Coleta de Resíduos Metálicos de Disparo de Arma de Fogo Procedimento de coleta nas mãos:

• Usar luvas de látex para não contaminar a amostra. • Pressionar a fita adesiva (esparadrapo) sobre o dorso dos dedos indicadores e polegares e região interdigital.

• Usar um fragmento de fita adesiva em uma região exposta e que não tenha relação causal com o eventual disparo de arma de fogo, para servir de controle.

• Remova os fragmentos com cuidado e fixe-os sobre um suporte de papel de filtro.

• Identifique as mãos, direita e esquerda, assim como a região de escolha do teste em branco, acondicionando, separadamente, em sacos plásticos.

Em resumo, deve-se proceder à coleta da amostra através de uma raspagem do local, recolhendo os resíduos, ou utilizando-se de um material aderente, como suporte para transferência dos resíduos.

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2.3 Marcas ou Impressões

São vestígios produzidos pelo contato entre dois corpos, provocando mudanças em suas superfícies, imprimindo em um deles características do outro, por deformação, remoção ou deposição de material.

A importância das marcas reside na possibilidade de se efetuar um exame de confronto com uma marca semelhante obtida como padrão, resultando num indício conclusivo, que individualiza aquela marca entre todas as outras. Todos os tipos de marcas são passíveis de confronto desde que haja ou possa ser produzida uma marca padrão.

As principais marcas são: impressões papilares, impactos de projéteis de arma de fogo, ungueais (unhadas), dentárias (mordeduras), pegadas, marcas de instrumentos, marcas de pneus, marca do cão na espoleta, da culatra no estojo, da alma do cano no projetil, entre outras.

Decalques

São marcas produzidas pelo contato entre dois corpos aderidos a certa substância, deixando o desenho da superfície irregular de um sobre a superfície lisa do outro.

Impressões da Arma sobre a Munição

Uma superfície metálica que parece lisa, microscopicamente, apresenta saliências e reentrâncias oriundas de defeitos ou desgastes.

Quando duas superfícies metálicas se chocam ou se atritam, aquela constituída pelo metal mais duro imprime suas características sobre aquela constituída pelo metal mais mole. Isto ocorre com a arma e os elementos de munição; o percutor imprime suas características sobre a espoleta; a culatra imprime sua marca sobre o culote do estojo; a alma do cano risca a superfície do projétil deixando, não somente as ranhuras

──────────────────────────────────────────────── macroscópicas produzidas pelas raias, como também micro ranhuras produzidas pelas imperfeições da alma do cano, que tornam este conjunto de marcas único para aquele cano. Por isso se pode afirmar que um determinado projétil foi, ou não, expelido através daquele cano, e não através daquela arma, pois o cano pode ser trocado.

Impactos sobre Lâmina de Vidro

 

Ilustração 177 Estrutura química da sílica.

matéria intermediário entre o sólido e o líquido. Pela estabilidade de sua forma o vidro parece ser sólido, porém, pela estrutura desorganizada de suas moléculas ele se assemelha aos líquidos. Até hoje, não houve um consenso a este respeito. 1

 

Ilustração 178 Quartzo

Ilustração 179 Vidro

 

Para compreendermos os efeitos dos impactos de objetos dotados de energia cinética sobre as lâminas de vidro, precisamos tecer algumas considerações rápidas sobre a estrutura físico-química do vidro.

O estado vítreo é um estado da

A matéria prima para a produção do vidro é o quartzo, cuja composição química é a sílica, onde um átomo de silício está ligado a quatro átomos de oxigênio, formando um tetraedro com o silício no centro.

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Os tetraedros de sílica estão ligados pelos vértices formando uma rede tridimensional. A diferença entre o quartzo e o vidro está na estrutura desta rede que, no quartzo se apresenta organizada numa forma cristalina, enquanto que, no vidro, formase uma rede amorfa.

Com esta simplificada exposição sobre o vidro e através de um exercício de imaginação, transformando os átomos de oxigênio em “bolas de bilhar”, podemos entender como a energia cinética dos corpos lançados contra as vidraças se transfere e se distribui sobre as lâminas de vidro produzindo os efeitos já conhecidos.

As variáveis dinâmicas aqui consideradas, apenas para a compreensão deste tipo de impacto, são: a força aplicada, a velocidade do objeto, o tempo de aplicação da força, a extensão da superfície atingida, as tensões internas na lâmina de vidro e a massa do objeto.

Para se determinar um referencial vamos considerar uma força aplicada sobre uma vidraça de fora para dentro.

Esta força aplicada, normal à superfície ou não, vai se dividir em componentes menores aplicadas em todas as direções, inclusive, uma parte desta (F) continuando na mesma direção e sentido, outra parte (Fy) aplicada perpendicularmente à superfície e outra parte (Fx) se distribuindo pelo interior da lâmina paralelamente à superfície. As forças Fx provocarão o afastamento da estrutura do vidro como ocorre com as “bolas de bilhar”, agindo nos pontos mais frágeis e formando as fissuras radiais. Estas fissuras radiais serão tanto mais longas quanto maior for o tempo de aplicação e a intensidade das componentes Fx desta força. Em outras palavras, se a trajetória for inclinada e o impacto se der da direita para a esquerda, as fissuras mais longas estarão à esquerda.

Esta força que produz a fissura radial vai se dissipando à medida que se afasta do centro do impacto, se decompondo em

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componentes laterais que irão produzir as fissuras concêntricas auxiliadas pelas forças de tração próximas da superfície interna da vidraça e das forças de compressão próximas da superfície externa, criadas pela pressão aplicada sobre a lâmina de vidro de fora para dentro.

Ilustração 180

Orifício transfixante produzido por projetil de arma de fogo em para-brisa de veículo automotor; cone de fragmentação interno, indicando sentido da trajetória de fora para dentro.

 

Ilustração 182

O rompimento da esquerda se deu subsequentemente ao da direita.

Ilustração 181

 

Ilustração 183

Se dois impactos ocorrem sobre uma mesma vidraça, consecutivamente, como o impacto da cabeça do condutor de um veículo sobre o para-brisa por ocasião de uma colisão do veículo e o impacto de um projétil de arma de fogo sobre o mesmo parabrisa, como saber se o tiro foi dado antes ou depois da colisão, se de dentro para fora ou ao contrário?

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O segundo impacto será aquele em que suas fissuras se apresentarem interrompidas justamente nas fissuras produzidas pelo primeiro impacto. Analogamente, ao se produzir uma rasgadura num tecido, esta rasgadura não terá continuidade se houver outra rasgadura transversal a esta (um buraco) no tecido.

Quanto à entrada e à saída, quando um projétil de arma de fogo começa a transfixar uma lâmina de vidro, à medida que percorre sua trajetória vai arrastando consigo as partículas de vidro que vão sendo arrancadas e estas, numa reação em cadeia, vão atingindo as estruturas vizinhas, rompendo-as, de modo que o orifício de entrada tende a ser menor que o de saída, formando um cone em que o vértice está na entrada e a base esta na saída. Este mesmo efeito se da nos ossos planos do corpo, como os ossos do crânio.

Marcas de Ferramentas e Instrumentos

Segue-se a nomenclatura utilizada para os projéteis de arma de fogo, amolgadura ou mossa, escalavradura e orifício. São marcas encontradas nos locais onde há rompimento de obstáculos e escalada. Junto das marcas pode haver material oriundo do instrumento, como tintas, colas, resíduos do cabo. Pela proporção da marca se pode avaliar o peso e a forma do instrumento, além de sinais microscópicos resultantes de imperfeições e desgastes que individualizam a ferramenta.

Pegadas

Vestígios que as solas ou as plantas dos pés ou dos calçados deixam impressos sobre o solo, sobre os pisos ou qualquer outro suporte. A pegada pode ser dita direita ou esquerda, conforme o respectivo pé, e ainda, uma pegada descalça ou uma pegada calçada.

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As pegadas podem ser produzidas com sangue, lama, pó, tinta, óleo, entre outras substâncias. Podem se apresentar aderidas às superfícies planas ou formar marcas em baixo relevo, sobre superfícies macias como areia, terra fofa ou lama.

Ilustração 184 Pegada de pé

direito, descalço, impregnado com sangue.

 por

As pegadas deixadas animais podem ser relevantes nos crimes cometidos em zonas rurais.

Nem toda sola do pé toca o chão numa pisada. A região mediana e interna do pé que não toca o chão é chamada arco. O arco do pé pode ser mais ou menos acentuado produzindo uma pegada que se apresenta menos ou mais larga, respectivamente, em sua região mediana.

O pé que apresenta o arco pouco acentuado, ou seja, uma pegada larga, é chamado plano ou chato, do contrário, é chamado cavo ou escavado.

Quando a largura central de uma pegada é maior do que cinco centímetros o pé é dito chato, se for menor que cinco é dito cavo.

Algumas pessoas aplicam uma pressão sobre o solo (pisada) mais acentuada na região externa do pé, e neste caso, os pés são do tipo supinado ou varo; se a maior pressão se faz na parte interna, os pés são do tipo pronado ou valgo. O pé chato tende a ser pronado e o pé cavo a ser supinado. Os calçados desgastam mais nas regiões de maior pressão, característica importante ao se estudar uma pegada calçada. Numa pegada

──────────────────────────────────────────────── isolada se pode obter o comprimento, a largura, a acentuação maior no calcanhar ou nas regiões dos artelhos e anomalias.

Uma pegada pode ser produzida de forma dinâmica ou estática. Tendo-se duas pegadas alternadas e consecutivas se pode obter as características do passo.

Características do Passo

Ilustração 185

Características do passo.

EL – eixo que divide o passo longitudinal e simetricamente ao meio. LLI – linhas que tangenciam longitudinal e internamente as pegadas.

LTI – linhas que tangenciam transversal e internamente as pegadas. LLE – linhas que tangenciam longitudinal e externamente as pegadas.

LTE – linhas que tangenciam transversal e externamente as pegadas. EPD – eixo longitudinal do pé direito.

EPE – eixo longitudinal do pé esquerdo.

Afastamento do passo – distância entre as linhas LLI.

Largura do passo – distância entre as linhas LLE (entre 30 cm e 35 cm). ────────────────────────────────────────────────

Ângulo do passo – ângulo entre os eixos EPD-EPE (cerca de 60 e 64 graus para o homem e 52 e 56 graus para a mulher). O comprimento do passo é a distância entre a linha LTE da primeira pegada e a linha LTI da segunda pegada, ou seja, distância entre as linhas que limitam dois pontos análogos (entre 50 e 100 cm, com média de 70 cm).

O comprimento do passo cheio é a distância entre as linhas LTE. Uma passada contém dois passos.

As pegadas de pés descalços sobre superfícies lisas podem produzir impressões papiloscópicas plantares, sendo tratadas pela papiloscopia forense.

Impressões Dentárias

São aquelas produzidas pelos dentes. São de grande importância as encontradas no corpo humano e nos alimentos sólidos e não granulados, como queijos, pão, maçã, pera, chocolate.

Marcas de Veículos

Ilustração 186 e 187

Marcas de pneus de veículo automotor.

Pelas marcas deixadas pelos veículos se pode saber de suas características genéricas como: número de rodados e de

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eixos, peso, formato, dimensões e desenhos dos pneus, distâncias entre eixos e rodas; das manobras realizadas, direção e sentido tomados por este. Pelos defeitos de fabricação e dos desgastes se pode obter informações específicas de um veículo.

2.3.1 Impactos por Projéteis de Arma de Fogo

Quando presentes nos locais de crime possibilitam os traçados das trajetórias dos tiros facilitando a compreensão da dinâmica do fato.

O formato dos impactos depende do ângulo de incidência e do material do suporte.

Ilustração 188 e 189

Mossas produzidas por impactos de projetéis de arma de fogo sobre portas de madeira. Amolgadura ou Mossa É um amassamento produzido por um projetil sobre uma superfície maleável, tal como *latarias de veículos automotores e madeira. Se a trajetória do projetil for ortogonal à superfície de impacto, as bordas da amolgadura serão regulares; se a trajetória for oblíqua, as bordas de entrada formarão ângulos maiores que os ângulos das bordas de saída do projétil de arma de fogo.

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Ilustração 190 Amolgaduras produzidas por projeteis de arma de fogo incidindo de dentro para fora do veículo.

Orifício Transfixante

Ilustração 191 Amolgadura produzida por projetil de arma de fogo incidindo de fora para dentro do veículo e da direita para a esquerda.

Ilustração 192 Entrada e 193 Saída

- Orifício transfixante de projetil de arma de fogo em lataria de veiculo automotor, com bordas invertidas na entrada e evertidas na saída.

Em latarias de veículos automotores e outros materiais semelhantes, ocorre um reviramento das bordas para a face correspondente à saída do projetil (inversão - para dentro, eversão - para fora) e o diâmetro do orifício se iguala ao do projetil.

O ângulo das bordas segue a mesma regra conferida às amolgaduras. Em materiais com certa elasticidade, as características correspondem àquelas produzidas sobre os tecidos muscular e epitelial humano*.

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Ilustração 194 Orifício transfixante de saída de projetil de arma de fogo da forração plástica rígida das portas de um veiculo automotor, com cone de fragmentação evidente na face de saída.

Ilustração 196

Ilustração 195 Orifício transfixante de entrada de projetil de arma de fogo em lataria de veiculo automotor em trajetória obliqua da direita para a esquerda.

 

Ilustração 197

Tiro de rajada 9 mm em lataria de veículo com posição aproximadamente ortogonal (esquerda) e em plano inclinado (acima).

Em lâminas de vidro (vidraças) de janelas ou para-brisas de veículos, o orifício transfixante toma um formato cônico, pela remoção de material, que se faz maior na face de saída do projetil.

Em paredes de alvenaria, o resultado é análogo ao do vidro. ──────────────────────────────────────────────── Escalavradura

Resultado de um impacto não transfixante sobre uma superfície rígida, não maleável, tal como as paredes de alvenaria ou vidro, com remoção de material, que se faz maior nas bordas de saída do projetil, no caso de tiro oblíquo, sendo mais homogênea em impactos ortogonais à superfície.

 

Ilustração 198 Escalavradura de projetil em piso de alvenaria após ter atingido a vítima; visualização possível após remoção do sangue com água.

Impactos de Balins

Ilustração 199 Escalavradura de projétil de arma de fogo (direita para esquerda), apresentando fundo com brilho metálico e desprendimento periférico.

 

Os sinais característicos são os mesmos do projetil único, com a diferença que, neste tipo de tiro, os projetis lançados formam um cone de dispersão, com a base no plano do alvo e o vértice na boca do cano. Para estimar a distância de tiro é necessário realizar um teste padrão, utilizando-se a mesma arma e o mesmo tipo de munição.

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2.4 Vestígios Corpusculares

São vestígios sólidos ou líquidos envasados. Alguns corpos são os seguintes: pelos e cabelos, vestes, cinza, poeira, ──────────────────────────────────────────────── instrumentos, objetos, armas, documentos, venenos, medicamentos e recipientes contendo substâncias diversas.

Os vestígios corpusculares podem servir de suporte para outros vestígios, como marcas e manchas, assim como uma vestimenta, que é um vestígio corpuscular, pode conter, no bolso, um bilhete, outro vestígio corpuscular, o qual contém uma marca papiloscópica e uma mancha de batom.

Drogas, Medicamentos e Venenos

Encontrados em locais de suicídio, utilizados nos homicídios passionais e raramente acidentais. Descreve-se o recipiente em que elas estão contidas, caso não seja padrão, bem como a quantidade, a massa, o volume, a quantidade de cartelas, a capacidade de cada cartela, quantos alvéolos estão vazios, quantos estão fechados, se cápsulas ou comprimidos, artesanal ou industrial, substância ativa, nome comercial, indicações, posologia, toxicidade.

Pelos e Cabelos

Pelos e cabelos podem ser encontrados presos às mãos da vítima que tenha oferecido resistência ou lutado com o autor; nas roupas de cama ou nos suportes onde ocorrera um crime de natureza sexual; nos bonés ou chapéus deixados ou perdidos pelo autor no momento da fuga; nos locais de cárcere privado.

Os exames dos pelos podem determinar: se são de origem humana; de qual parte do corpo teve procedência; o sexo da pessoa de origem; se foram arrancados ou se caíram; se apresentarem o bulbo, podem ser submetidos a exame de DNA.

──────────────────────────────────────────────── Documentos

 

Ilustração 200 Carta suicida impressa em computador, com varias folhas, com acusações, desculpas e últimos desejos.

 

Ilustração 202 Oração escrita pela

vítima ameaçada de morte.

Ilustração 201 Bilhete manuscrito pela vítima de homicídio, provavelmente sob coação, explicando a causa da morte.

Ilustração 203 Bilhete manuscrito pelo autor do homicídio como aviso, encontrado nos pertences da vítima*.

Ilustração 204 Mensagem para o pai, deixada ao lado do cadáver do filho, morto como represália*, manuscrito com caneta esferográfica na parte interna da coxa de uma calça branca encardida: CONTRA OPRESSÃO.

Consideramos aqui como documento, a informação gravada em qualquer tipo de suporte, papel, fitas de áudio ou

──────────────────────────────────────────────── vídeo, arquivos digitais ou qualquer tipo de unidade de armazenamento.

São mais comuns no formato de cartas ou bilhetes, nos locais de suicídios ou crimes de vingança. Devem ser apreendidos para exames complementares grafotécnicos e papiloscópicos, entre outros. Uma cópia deve ser anexada ao laudo e o original apensado a este.

Aparelhos de Mídia

Computadores, máquinas fotográficas digitais ou não, aparelhos de telefonia móvel – celulares, câmeras de segurança, são fontes de informação de grande importância para se solucionar um crime, e devem ser objetos de perícia. Estes aparelhos estão presentes em quase todos os locais e em diversos tipos de crime. Neles podemos encontrar fotos que relacionem o autor com a vítima, emails e mensagens de ameaça ou despedida, e os mais diversos tipos de documentos eletrônicos. 2.4.1 Indumento Cobertura ou revestimento: Veste, vestimenta, vestidura, traje ou roupa.

As vestes são encontradas nos locais de crime, vestindo o cadáver ou não. Na descrição das vestes, indica-se o nome, o tipo de tecido, a cor, a marca e o tamanho, observando se estão compatíveis com o clima e com o período do dia, podendo isto ser um indicativo para se estimar o tempo decorrido da morte.

Desalinho

Vestes soerguidas, arreadas ou desabotoadas, são frequentes em casos de violência sexual; também podem ocorrer nos casos em que foram prestados serviços de primeiros socorros.

──────────────────────────────────────────────── Ruptura dos Tecidos

Produzidas por força de tração, nos casos em que a vítima oferece resistência (sinais de luta); os rompimentos também ocorrem em decorrência da ação do instrumento causador das lesões e devem aparecer em correspondência com estas.

Esfumaçamento e Chamuscamento

 Encontram-se aderidos às vestes nos casos de morte por arma de fogo, sendo o tiro próximo ou encostado.

Falta de Botões

Pode ser um sinal de luta se foram arrancados recentemente, devendo, neste caso, estarem presentes no local em exame ou, poderão ser encontrados em outro local com este relacionado.

Sujidades

São manchas, marcas ou corpos que podem estar aderidos às vestes, pelos, cabelos, terra, lamas, poeira, cinzas, fibras, esfumaçamento e chamuscamento, que podem ser oriundos da própria vítima, do autor, do local de encontro do cadáver ou do local relacionado*.

Umidade

 A umidade pode ou não ser compatível com as condições meteorológicas ou com o próprio local.

Pertences

São documentos de identificação, objetos de valor monetário (moeda, cédula, cheque), adereços (colar, correntes, pulseiras, anéis, brincos), objetos de utilidade (celular, relógio, cartões, caneta) que podem ser objetos de exames

──────────────────────────────────────────────── complementares, ser apreendidos para investigações ou podem não constituir evidências e serem entregues aos familiares.

O aparelho de telefonia móvel, ou apenas celular, é um utilitário que, nos dias de hoje, dificilmente não é encontrado entre os pertences da vítima, mesmo entre aquelas de baixo poder aquisitivo, sendo uma importante e imediata fonte de informação, e por esta razão, após o devido registro por fotografias e anotações de suas características, deve ser entregue para a Autoridade Policial presente no local, a qual, se julgar que as informações contidas no aparelho podem se constituir em prova material, deverá encaminhá-lo ao Laboratório de Informática Forense para os exames complementares.

Caso o celular não seja da vítima e se suspeite que seja do autor, deve-se realizar um levantamento papiloscópico antes de ser entregue para a Autoridade presente.

A falta de pertences e os bolsos revirados podem indicar um possível latrocínio, todavia, esta hipótese deve ser considerada com cautela pois, a nossa realidade mostra um fato deveras lamentável mas de uma frequência muito elevada, qual seja, a primeira pessoa que encontra o cadáver pode subtrair dele os seus pertences.

Bilhetes e drogas por vezes são escondidos nas vestes, principalmente dentro das roupas íntimas.

Exames Complementares das Vestes Pequenas partículas podem se aderir às vestes devido à eletricidade estática ou contato direto. Minúsculos fragmentos do vidro do para-brisa se aderem às vestes de um motorista envolvido em um atropelamento como prova incontestável do fato.

Principalmente em se tratando de violência sexual, se deve encaminhar as vestes para os respectivos laboratórios, para a realização de exames complementares.

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As vestes de um suspeito detido devem ser apreendidas e encaminhadas aos laboratórios forenses, antes que estas sejam lavadas.

Calçados

Os calçados apresentam aderidos a eles, pó, terra, escombros, vegetação, manchas, além das marcas próprias do solado, utilizadas para confronto.

Através do exame das sujidades aderidas aos calçados pode-se saber se a vítima tornou a ficar em pé após os primeiros golpes ou se elas são compatíveis com o local. Os calçados podem se desprender dos pés com movimentos bruscos de defesa ou ataque.

Ilustração 205 Posição dos calçados

em ação suicida.

Na maior parte dos casos de suicídios, os calçados são retirados e deixados alinhados próximo do corpo ou da posição inicial do lançamento deste; isto ocorre principalmente se o local estiver limpo e pode não ocorrer em locais sujos ou públicos.

OceanofPDF.com 3 Coleta e Acondicionamento dos Vestígios

Os vestígios coletados nos locais de morte devem ser acondicionados e encaminhados para os respectivos laboratórios para realização de exames complementares.

──────────────────────────────────────────────── Dos Vestígios Corpusculares

Os vestígios devem ser coletados com o auxílio de pinças ou luvas e acondicionados para transporte, obedecendo-se as regras de preservação de cada um conforme sua natureza.

Se o vestígio corpuscular que serve de suporte das marcas ou manchas puder ser removido, deve ser manipulado pelas suas arestas e acondicionado em embalagens rígidas, apoiado nas suas arestas, impedindo-se que suas fases planas sejam tocadas, a fim de se preservar uma possível impressão ou mancha que por ventura ali exista, após o que se deve encaminhálo ao laboratório, para realização de exames complementares. Algumas vezes, o objeto como um todo não pode ser removido ou tal procedimento se torna inviável, mas pode ser que se possa fazer um recorte no objeto em questão, na região onde se localiza a marca ou a mancha, encaminhando-o ao laboratório específico.

Das Manchas

A coleta de uma amostra da mancha, quando úmida, deve ser feita com um pequeno chumaço de algodão ou um fragmento de tecido (1 cm x 1 cm), manipulado com uma pinça, e em seguida, acondicionado em um frasco de vidro ou plástico. O material deve ser encaminhado ao laboratório nas horas seguintes ou, se não for possível, deve-se deixar o frasco aberto, até que a umidade seja reduzida ao mínimo possível, antes do respectivo encaminhamento. Se a mancha já está dessecada, uma amostra do material pode ser obtida por raspagem do suporte e posterior acondicionamento.

Das Marcas As marcas devem ser fotografadas da maneira mais minuciosa possível, usando-se de iluminação adequada e a máxima ampliação possível, a fim de que se possam extrair as características específicas para exame de confronto com outra marca obtida como padrão. Para remoção, acondicionamento e

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encaminhamento da marca para laboratório específico, deve-se utilizar o método adequado a cada tipo de marca, modelagem, colagem, recorte, e outros, muitas vezes criados pelo improviso, quando se luta contra o tempo.

A quantidade de tipos de vestígios que podem ser encontrados nos locais de crime é inumerável, e caso seja necessário, entrar em contato com o responsável pelo Laboratório ao qual será encaminhada a amostra e se informar da existência ou não de um processo específico de coleta, acondicionamento e transporte daquele material em questão.

1 AKERMAN, MAURO. Natureza, Estrutura e Propriedades do Vidro. SaintGobain/Vidros Brasil/CETEV. Água Branca-SP. 2000. Disponível em: http://www.saint-gobain-cetev.com.br/ovidro/vidro.pdf. Acessado em 20/07/2010.

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