Capítulo XII Levantamentos de Locais de Morte

Ilustração 206 Trata-se aqui, não de um isolamento de local, mas sim de um isolamento de cadáver, o que ocorre na quase totalidade dos casos, e neste caso, a motocicleta que serviu de suporte para amarrar a fita amarela, ficou para fora do local.

 

Ilustração 207

Capítulo XII

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Levantamentos de Locais de Morte

A palavra levantamento é muito usada no sentido de construir um conjunto de informações sobre algo. É a representação deste local através de descrição, desenho, fotografia, filmagem ou qualquer outro método plástico.

Assim temos o levantamento de um local de morte como sendo o conjunto de informações sobre aquele local como resultado de um exame pericial. Também dizemos levantamento fotográfico como sendo o descrever o local através de fotografias. O levantamento topográfico seria a descrição de um local por suas dimensões, expressas num croqui ou num desenho em escala. Se for necessário informar sobre as altitudes se pode utilizar as curvas de nível. O exame do cadáver no local é um levantamento cadavérico. Levantamento papiloscópico é a coleta de impressões papilares.

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1 Levantamento Descritivo

Neste tópico do laudo se descreve, em detalhes, o local, motivo pericial, naquilo que se presta para esclarecer o ocorrido.

• Endereço: município, localidade, bairro, rua, numeral, nome do edifício, do bloco, número da unidade.

• Formato do terreno, limites naturais.

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• Tipo de vedação artificial: cerca de arames farpados, de arames lisos, de ripas, de telas de arame, de tábuas, muros de alvenaria, de tijolos, pré-fabricado, gradil metálico, tapume.

• Tipo de edificação: alvenaria, madeira, mista. • Posição relativa em relação à via pública: no alinhamento predial ou recuada deste, no nível da via, abaixo ou acima deste. • Número de pavimentos, andares, pisos.

• Utilidade da edificação: residência, comércio, escritório. • Quantidade de cômodos, dimensões e utilidade. • Cobertura: por telhas de barro, fibrocimento, sustentadas por estrutura de madeira, metal.

• Piso de alvenaria, revestido com lajotas, de madeira, tipo assoalho, acarpetado.

• Tipo de mobiliário e disposição destes

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2 Levantamento Topográfico

É a descrição do local por suas dimensões e respectiva representação deste num croqui ou diagrama.

Escala

É uma razão matemática que compara as dimensões do desenho com as dimensões reais do local. Como exemplo, a escala 1:100 ou 1/100 (leia-se: um está para cem), indica que uma unidade de medida no desenho corresponde a cem unidades iguais no local. Se a arma está desenhada a 1 cm da mão do cadáver, então ela estava a 100 cm (um metro), na realidade.

Croqui

 É um desenho sem escala, feito no local em perícia, onde o perito representa graficamente o local e os vestígios

──────────────────────────────────────────────── pertinentes a ele, desenhando à mão livre e indicando as respectivas cotas (medidas entre pontos do desenho). Diagrama

É a representação do local, utilizando-se dos elementos do croqui, com ou sem escala, por meio dos recursos do desenho técnico ou da computação gráfica.

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3 Levantamento Fotográfico

A fotografia é a representação mais eficiente do local, se produzida corretamente. É uma prova sobre a qual se apresentam raras contestações.

A fotografia de um vestígio é o método mais clássico de registrá-lo, desde que este seja de natureza refletiva da luz.

A fotografia tradicional, que chamamos de analógica, é aquela que registra imagens sobre filmes quimicamente preparados. A fotografia digital registra imagens em arquivos eletrônicos.

As tomadas fotográficas devem ser feitas em ângulos e distâncias variáveis, visando registrar tanto os aspectos mais gerais como os mais específicos do local.

Uma sequencia sugestiva para estas tomadas fotográficas, conforme a cronologia do exame, é:

• Fotografias gerais ou panorâmicas do local.

• Fotografias do local enfocando a posição relativa do cadáver. • Fotografias gerais do cadáver.

• Fotografias do cadáver enfocando as lesões ou outros detalhes importantes.

• Fotografias enfocando detalhes do local e dos vestígios. • Fotografias complementares produzidas em laboratório.

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Um local de morte poderia e pode ser filmado se preciso for, em todos os seus ângulos e aspectos, e a tarefa de materializálo estaria cumprida, mas isso acarretaria em problemas técnicos para se selecionar uma imagem e colocá-la no laudo. Isto não se faz necessário porque o local de crime se nos apresenta de modo estático, e pode ser registrado por fotografias digitais realizadas sem nenhuma economia, em número suficiente para trazer o local “no bolso”.

Fotografia Digital X Fotografia Analógica O Universo se divide em matéria, energia e informação. A informação não existe por si mesma mas necessita de um SUPORTE real e surge quando se coloca em ORDEM a matéria e/ou a energia.

Um feixe de raios luminosos, devidamente ordenados, pode transportar uma informação, a IMAGEM. A imagem não é a luz mas a informação que ela traz. Esta imagem pode ser capturada por uma câmera analógica e ser arquivada num filme fotossensível ou capturada por uma câmera digital e armazenada num arquivo eletrônico. Neste momento, tanto no filme como no arquivo, esta imagem (a informação original) não pode ser interpretada pelo nosso sistema visual.

No caso do filme fotográfico esta informação ali contida será revelada e posteriormente colocada sobre um suporte real (o papel) e teremos a imagem novamente perceptível pelos nossos olhos. No caso do arquivo digital, esta informação ali contida será processada por um microcomputador e poderá ser visualizada na tela do monitor ou impressa sobre um suporte real (o papel) deixando-a perceptível aos nossos olhos.

A informação nunca mudou nestes dois processos, o que mudou foi apenas o suporte que a conteve, desde o feixe de luz até o papel. A informação contida no feixe luminoso poderia

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atingir diretamente nossos olhos e a imagem seria formada em nossa retina ou, indiretamente, como vimos, através da fotografia. Por fim, a fotografia em seu estágio final, devidamente reproduzida sobre um papel próprio, não traz em si quaisquer informações que possam indicar sua origem, se analógica ou se digital.

As câmeras digitais são mais inteligentes que as analógicas e se autorregulam de tal forma que nos cabe, apenas, quase que tão somente apertar o botão.

Quanto à qualidade da imagem e o tamanho do arquivo, cabe lembrar que as fotos digitais podem ter uma qualidade variável em MP (megapixel) e que você deve escolher esta qualidade conforme o uso que vai dar para esta imagem. Este uso diz respeito à impressão, à visualização em qual tipo de monitor ou à necessidade de se fazer um zoom para ver algum detalhe. Se sua câmera tira fotos de 12MP mas você não vai imprimir uma foto de 34x22cm, nem vai visualiza-las num monitor de 68” (polegadas), estará desperdiçando espaço e tempo, que arquivos grandes tomam para serem processados, a não ser que sejam usadas em laboratório como um tipo de microscópio eletrônico. As fotos que usamos em nossos laudos são de cerca de 10x8cm; se utilizarmos fotos maiores que 1,2MP, isso não irá melhorar a impressão, o excesso não será utilizado e só ocupará espaço no HD. Fotos de 3MP permitem imprimir no tamanho de 17x13cm e ampliá-las 4X num monitor de 17”, o que é o suficiente para os locais de morte. Se quiser dar uma margem de segurança para um eventual zoom, 5MP será mais que o suficiente, mais do que isso você estará reduzindo a autonomia da sua câmera fotográfica e desperdiçando espaço em unidades de armazenamento.

Devemos nos esquecer dos tempos da fotografia analógica, quando nos pediam que economizássemos filme, devemos agora mudar nosso comportamento analógico de poucas fotos para um comportamento digital de fotos em

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abundância, das quais escolheremos algumas para ilustrarmos nossos laudos. Os arquivos digitais equivalem aos negativos das fotos analógicas. Além da imagem propriamente dita, eles contêm informações sobre a qualidade da imagem, sobre a câmera que produziu as fotos, data e hora que foram tiradas, e outras mais. O arquivo original deve ser guardado como negativo da fotografia, se for preciso editar a imagem, faça-o numa cópia deste arquivo, pois esta edição alterará os dados originais (tags) do arquivo editado.

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4 Acesso ao Local do Crime

Este item tem relevada importância pois permitirá

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definir o modus operandido autor, se com escalada,

violação de

obstáculos, acesso livre, os meios de entradas e de saídas. Os elementos do acesso ao local são:

• Número e modos de acesso;

• Através de corredores, outras dependências, escadas, becos, vielas; • Obstáculos ultrapassados: porta, portão, porteira, janela, telhados, forros; • Descrição do obstáculo

• Material: madeira, metal, de caixilhos de madeira envidraçados, de caixilhos de metal envidraçados, pantográfica, de enrolar, cortina de metal de enrolar, de madeira treliçada, de grade de metal. • Número de folhas fixas e móveis: do tipo basculante, projetante, guilhotina, venezianas.

• Coberturas de telhas de barro, de cimento-amianto, metal, madeira, betuminados, justapostas.

• Forro em laje, madeira, chapas de compensado, estuque, com ou sem alçapão.

──────────────────────────────────────────────── • Levantamento dos vestígios deixados por ocasião do acesso das pessoas envolvidas.

Dispositivos de Segurança

Os mais comuns são: fechadura tipo tambor e cilindro, comum, Hamburguesa, de sobrepor, tetra chave, lingueta bicode-papagaio, tranca, tramela, porta-cadeado, fecho de empunhar com trava, fecho ferrolho, fecho chato, fecho Cremona, pinos, corrente e cadeado, fecho com corrente, arame, varões, cadeado de soleira.

Nos casos de suicídio é comum se encontrar a porta violada pela polícia ou pelos familiares, por esta se encontrar trancada por dentro. Cabe ao perito constatar se a ação ocorrera de fora para dentro, se a lingueta está exposta e amolgada, se a vista foi rompida, se a chave está na face interna, entre outras coisas.

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5 Tipos de Local

Segue uma lista de diversos tipos de locais e suas características:

Via Pública

Na descrição da via pública encontramos:

1- Número de pistas de rolamento, com leito de terra, revestido de concreto asfáltico, saibro, largura, com ou sem refúgio para pedestres.

2- Tipo de iluminação artificial, qualidade da iluminação. 3- Condições de umidade.

Áreas Públicas

Rua e estrada, calçada, passeio, rodovia, linha férrea, dique (doca) seco (a), açude ou lagoa, beira-mar, bosque, canal,

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colina, córrego, curso d'água, deserto, floresta, lago, mar, montanha, pântano, prados, praia, reservatório ou represa (de água), rio

Unidades Isoladas

Apartamento, casa (residência), dependências residenciais, caminho, estrada, garagem, jardim, pátio, piscina de residência particular, reboque ["trailer"] residencial, casa abandonada.

Habitação Coletiva

Acampamento militar, asilo de idosos, cadeia, casa de repouso, caserna, hospício, lar de criança, lar de inválidos, orfanato, penitenciária, prisão, reformatório.

Instituições e Áreas de Administração Pública

Edifícios, biblioteca, campus (universitário), cinema, clube, colégio, correio, creche, danceteria, discoteca, escola (estadual) (privada) (pública), hospital, igreja, instituição de ensino superior, jardim de infância, museu, sala de: concertos, exposições, reuniões, salão (de): danças, público, teatro, tribunal, universidade, zoológico.

Área para a Prática de Esportes e Atletismo,

Campo de: atletismo, beisebol, críquete, futebol, golfe, escola de equitação, estádio, ginásio, piscina pública, pista de atletismo, quadra (campo) de: bola ao cesto, hóquei, "squash", tênis, ringue de patinação.

Áreas de Comércio e de Serviços

Aeroporto, armazém, banco, boutique, café, cassino, centro comercial (shopping center), edifício de escritórios, estação (de): ferroviária, rádio ou televisão, rodoviária, garagem (comercial), hotel, loja (comercial), loja de departamentos,

──────────────────────────────────────────────── mercado, posto de serviços para veículos a motor, restaurante, supermercado, parque (de diversões), porto.

Áreas Industriais e em Construção

Central elétrica (a carvão) (a óleo diesel) (nuclear), dependências industriais, edifício [qualquer]: em construção, industrial, estaleiro, jazida (areia) (carvão) (cascalho), mina, plataforma petrolífera e outras instalações marítimas, túnel em construção, usina de gás.

Área Rural

 Fazenda, benfeitorias, edificações, terra cultivada da fazenda, sítio. Área Militar

 Área de acampamento, campo de treinamento militar, área de estacionamento, caravanas.

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