Capítulo XIII Levantamento Papiloscópico

Ilustração 208 Novamente o caso mais comum, um isolamento de cadáver, com um pano impedindo a visão dos curiosos que estão perto demais. O certo seria não colocar o pano e sim afastar os curiosos a uma distância que não possam ver nada.

Capítulo XIII

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Levantamento Papiloscópico

A pele humana apresenta rugosidades, com altos e baixos relevos, bem como os poros sudoríparos, formando desenhos próprios e característicos que, nas palmas das mãos e nas plantas dos pés, adquirem grande valor na identificação de pessoas, principalmente os desenhos nas falangetas, tanto na área civil como na criminal.

Os altos relevos das papilas dérmicas são chamados de cristas papilarese os baixos são ossulcos interpapilares.

Nas cristas papilares são encontrados os poros, orifícios de saídas para o suor produzido pelas glândulas sudoríparas e sebáceas, localizadas na derme.

Os desenhos formados pelas cristas, sulcos e poros na superfície da pele são osdesenhos papilares que, quando se apresentam nos dedos levam o nome dedigital;plantar, quando na sola dos pés epalmar, quando nas palmas das mãos.

Entretanto, o termo papilar deve ter preferência ao termo digital, uma vez que o último termo foi adotado pela informática, e atualmente pode suscitar alguma confusão. O desenho papilar se define no sexto mês de gestação e permanece imutável até a decomposição dos tecidos pela putrefação.

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1 Impressões Papilares

A reprodução do desenho papilar sobre uma superfície suporte é chamada de impressão papilar e é estudada pela Papiloscopia. A Papiloscopia se divide em três ramos: A Datiloscopia (impressão papilar dos dedos), a Quiroscopia (da palma das mãos) e a Podoscopia (da planta dos pés).

A Datiloscopia Judicial é o ramo mais importante da Papiloscopia devido sua aplicação na identificação humana, civil e criminal.

Os fragmentos de impressão papilar encontrados nos locais de crime, após os devidos tratamentos, já prontos para serem usados em um confronto papiloscópico, passam e se chamar fragmentos de impressões papiloscópicas.

As linhas impressas numa impressão papilar correspondem às cristas papilares e os intervalos, aos sulcos interpapilares.

As impressões papilares podem se apresentar sob três formas: impressões aderidas, modeladas e latentes.

Impressões Aderidas

São impressões papilares visíveis formadas por substâncias depositadas sobre as cristas papilares que, por contato, são transportadas para as superfícies suportes, aderindo a estas. As substâncias mais comuns, entre outras, são: sangue, tintas, óleos, pós e lama.

Impressões Modeladas

Impressões modeladas ou plásticas são aquelas que se formam sobre superfícies moldáveis, como as massas de fixar vidraças, parafinas, ceras, chocolates, tintas, massas, vedantes, e outras desta natureza.

──────────────────────────────────────────────── Impressões Latentes Impressões latentes são aquelas formadas pelas secreções eliminadas através dos poros papilares, que impregnam as cristas, e por contato, se depositam sobre as superfícies dos objetos. As impressões latentes são, quase sempre, invisíveis a olho nu, exceto quando se incide luz, obliquamente, sobre as superfícies lisas, como nas vidraças.

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2 Levantamento de Impressões Papilares

A busca por impressões papilares nos locais de crime deve ser precedida por uma análise criteriosa da dinâmica do evento, objetivando-se descobrir como os objetos foram manipulados e por quem o foram, por ocasião da ação, pela vítima ou pelo autor, ou posteriormente à ação, por parentes da vítima, policiais ou curiosos que tiveram acesso ao local.

Devido à grande quantidade de processos para revelação e fixação de impressões papilares, cada qual sendo o mais apropriado para os diversos tipos e condições das impressões, o lugar mais indicado para estes procedimentos é o Laboratório de Papiloscopia Forense. Se o objeto pode ser removido, se a sua importância em relação ao local é considerável, bem como seja alta a probabilidade de que nele haja uma impressão aproveitável e não somente borrões, este objeto deve ser encaminhado ao respectivo laboratório forense. Não se pode encaminhar todos os objetos de um local para os laboratórios forenses, tão somente aqueles que se enquadram nas condições anteriormente citadas.

A manipulação dos objetos deve ser feita pelas suas arestas e suas superfícies não devem tocar em nada. Luvas cirúrgicas impedem que o objeto seja contaminado com as impressões papilares do perito mas não impedem que as impressões sejam destruídas pelo atrito destas com as superfícies

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do objeto. O mesmo pode se dizer com respeito ao acondicionamento de um objeto num invólucro plástico sem a devida proteção de suas superfícies, o atrito irá danificar as impressões ali contidas.

A fotografia dos vestígios deve ser utilizada antes e após cada etapa do levantamento, muitas e quantas vezes forem necessárias, sem economia.

Por serem visíveis, as impressões papilares aderidas e as modeladas podem ser levantadas através de um procedimento fotográfico.

Levantamento de Impressões Latentes

Revelação de impressões latentes é o processo de tornálas visíveis através da aplicação de pós, iodo, nitrato de prata, ninidryna, resina droconis, carbonato de chumbo, solução de ácido sulfúrico, negro de fumo, grafite, carbonato de alumínio, entre outras substâncias para que possam ser fotografadas.

Os processos em que não há um contato físico com a superfície suporte da impressão papilar, tão somente a ação química das substancias sobre a impressão, apresentam a vantagem de não haver atrito, elemento físico inevitável mas que danifica a impressão, devendo ser reduzido ao mínimo possível com a aplicação da técnica, da habilidade e da paciência.

Deve-se considerar, antes da aplicação de qualquer procedimento de investigação papiloscópica, se o objeto em questão será submetido a outros exames periciais, estabelecendose desta forma uma hierarquia e uma ordem destes exames.

As melhores superfícies para receberem uma impressão papilar com qualidade são as superfícies lisas, limpas e não absorventes.

Se a superfície suporte da impressão puder ser removida e encaminhada ao Laboratório de Papiloscopia Forense, para que seja aplicado o método mais eficiente para cada caso, esta será a

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providência mais segura, caso não seja possível a remoção da superfície suporte, o método mais utilizado nos locais de crime é o da aplicação de pós apropriados.

Os gases resultantes da vaporização das supercolas à base de cianoacrilato (entre 59°C e 65°C) podem ser utilizados para revelação de impressões latentes recentes sobre qualquer tipo de superfícies não porosas com bons resultados para impressões papilares sobre a pele humana. Os gases são tóxicos e o aquecimento acima do ponto de vaporização pode resultar na formação do ácido cianídrico, componente ativo dos cianuretos.

Aplicação de Pós sobre Impressões Latentes

A aplicação dos pós pode ser feita por meio de spray de aerossol, por processos eletrostáticos ou, o mais usado, por meio de pincéis de fibras macias e bastões magnéticos, cada qual com o tipo de pó apropriado.

A superfície a ser tratada deve estar seca.

Os pós podem ser do tipo magnético ou não magnético e se apresentam em diversas cores.

Os pós não magnéticos são próprios para superfícies ferrosas e são aplicados com pincéis macios, em movimentos delicados sobre as superfícies, até que as impressões latentes se tornem visíveis. Já os pós magnéticos são próprios para superfícies não ferrosas e são aplicados com um bastão de ponta magnética que atrai o pós, formando uma cabeleira com uma aparência de pincel, a qual é posta em contato com a superfície, sem que seja tocada pelo bastão, muito prático para superfícies verticais.

Quanto à escolha da cor do pó, esta deve ser feita levando-se em consideração o contraste maior possível com a cor da superfície suporte.

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Pós fluorescentes são bons para superfícies multicoloridas, e com o auxílio de luz ultravioleta, a visualização se intensifica.

Ilustração 209 e 210 - Fragmentos de

impressões papiloscópicas levantadas no local.

Ilustração 211 e 212 - Fotografias

de impressões papilares sobre as superfícies suportes, veículo de cor branca (esquerda), console de televisor (direita).

Após a revelação da impressão latente, esta pode ser fotografada, e em seguida, coletada com uma fita adesiva transparente do seguinte modo:

1- Fixando-se a extremidade da fita de um lado, próximo da impressão, pressiona-se a fita sobre a impressão, sem deixar bolhas de ar, em sentido ao rolo.

2- Puxando-se pelo rolo, remove-se a fita, sem dobrá-la, num movimento contínuo e moderado.

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3- Repetindo-se o procedimento do item (1) com o segmento da fita que contém a impressão, sobre uma lâmina de vidro ou material sintético transparente, se pode, desta forma, transportar a impressão papiloscópica, com segurança, para ser preparada para um confronto papiloscópico e identificação.

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3 Confronto Papiloscópico

Ilustração 213 Fragmento de impressão papiloscópica coletado de cadáver não identificado.

Ilustração 214 Impressão papilar de documento encontrado junto ao cadáver. Confronto positivo.

À comparação entre um fragmento papiloscópico coletado como vestígio e um padrão coletado de uma pessoa suspeita ou num banco de dados dá-se o nome de confronto papiloscópico.

Segundo Edmond Locard (1914), um fragmento de impressão papiloscópica deveria conter mais de doze pontos característicos para se estabelecer uma identidade num exame de

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