Capítulo VI Energia Termoquímica, Elétrica e Explosiva

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1 SIMONIN, Camilo Leopoldo. Medicina Legal Judicial, edição espanhola, Barcelona, Editorial JIMS, 1966.

2 ZACHARIAS, Manif; ZACHARIAS, Elias. Dicionário de Medicina Legal. Curitiba, Educa, 1988. Capítulo VI

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Energia Termoquímica, Elétrica e

Explosiva

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1 Ação da Energia Termoquímica

Queimadura

Lesão produzida pela ação da energia térmica, por qualquer meio de produção ou transporte.

As fontes de calor podem ser de qualquer natureza, um elemento em combustão (fogo); um bom condutor de calor (metais); um curto-circuito ou aquecedor elétrico (efeito Joule); uma reação química exotérmica; exposição excessiva à energia solar.

Eritema

Lesão vital caracterizada pela rubefação da pele em virtude de contusão leve ou exposição excessiva ao calor. Esta lesão caracteriza a queimadura de 1° grau.

Por ser lesão vital, sua presença se torna importante na determinação de que o cadáver sofreu as queimaduras ainda em vida.

──────────────────────────────────────────────── Flictenas

Bolhas ou vesículas, de origem inflamatória ou irritativa, que se formam na pele, por pressão de um exsudato seroso, destacando a epiderme do córion.4

Esta lesão caracteriza a queimadura de 2° grau.

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As flictenas produzidas in vivo apresentam reações

vitais, tais como serem circundadas por uma região eritematosa, aspecto sanguinolento e presença de coágulos de sangue resultante da rotura de capilares.4

Nos cadáveres podem ser encontradas flictenas que costumam surgir no período enfisematoso da putrefação, as quais diferem daquelas produzidas in vivo por encerrarem gases ao invés de serosidade e por não apresentarem sinais de reação vital.4

Escaras

Crosta enegrecida ou pardacenta, espessa e endurecida, que resulta da necrose tecidual, por ação de um cáustico ou de uma queimadura que, no cadáver, apergaminha-se. Esta lesão caracteriza a queimadura de 3° grau. 4

As queimaduras de 3º grau deixam sempre cicatrizes viciosas, retráteis, aderentes e queloides.

Carbonização

A carbonização é a transformação da matéria orgânica em carvão por um processo de combustão. Esta lesão caracteriza a queimadura de 4° grau.

A retração dos músculos flexiona os membros, dando ao cadáver uma posição de "boxeador", expõe os dentes e os globos oculares, tornando-o de aspecto “risonho”. Os membros podem desaparecer, a partir das extremidades, devido à combustão completa ou às amputações decorrentes do

──────────────────────────────────────────────── rompimento e da fragmentação desta estrutura residual de natureza quebradiça.

Ilustração 122, 123, 124 e 125 Vítimas mortas à machadadas, amarradas com toalhas e peças de vestuário; tentativa de incineração utilizando-se de um colchão de espuma, álcool, cachaça, aerossóis. Se um cadáver for reduzido às cinzas em um forno, um exame de laboratório revelará que estas cinzas irão conter cerca de 20% a 40% de fósforo por quilo a mais do que as cinzas de um forno comum.

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Ilustração 126 e 127 Presença de álcool e cachaça, de fósforos, alinhamento dos objetos no interior da residência, ausência de sinais de luta e resistência, chaveamento interno da porta, janelas trancadas, apontam para a hipótese de suicídio. A passividade da vítima em não procurar por socorro e não reagir ao fogo afasta a hipótese de morte acidental.

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Quadro 10. Classificação das Queimaduras.

grau ação

1o A ação lesiva se restringe à formação de eritemas.

2o A ação lesiva atinge a pele produzindo flictenas.

3o A ação lesiva atinge a derme e os tecidos subjacentes formando escaras. 4o Carbonização dos tecidos.

Transtornos dos Sistemas e Morte

A gravidade das queimaduras não se limita à destruição localizada dos tecidos, mas seus efeitos indiretos produzem grandes transtornos aos sistemas cardiovascular, nervoso, urinário e respiratório.

Uma queimadura de 1º e 2º graus localizada na região glútea de uma criança de três anos pode provocar uma intoxicação aguda e colapso cardíaco fatal sem que haja revelação de lesões importantes na autópsia.

Se a queimadura se deu com a vítima ainda viva, haverá presença de reações vitais nas queimaduras; necrose e descamação da língua e da faringe; presença de espuma sanguinolenta na traqueia e de fuligem nas vias respiratórias superiores; presença de monóxido de carbono no sangue.

Uma queimadura que atinge 50% da superfície corpórea, no adulto, pode levar a óbito dentro de 6 a 16 horas; atingindo cerca de 30%, pode ocasionar a morte num período de 20 a 36 horas.1

Incineração

Processo de redução do cadáver a cinzas.

De etiologia homicida, com o intuito de ocultação do corpo. Na tentativa, pela dificuldade do processo, sem um forno de alta temperatura, o que ocorre com mais frequência é o encontro de cadáveres com características semelhantes a uma vítima de incêndio, porém, por ocasião da necropsia, se revelará a ausência de reações vitais.

──────────────────────────────────────────────── Cremação

 Opção alternativa para a inumação sanitária, é a incineração legal do cadáver.

 Lei 6.015,

Art. 77. § 2º A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista, e no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária. (Incluído pela Lei nº 6.216, de 1975).

A cremação dura, em média, 1h30min, conforme a massa corpórea, num forno com capacidade para atingir de 600°C a 1000°C.

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1.1 Queimaduras Químicas

As queimaduras produzidas por ácidos ou bases não apresentam nenhuma tendência à hemorragia. Os ácidos produzem escaras amareladas, castanhas ou enegrecidas, enquanto que as bases produzem escaras embranquecidas e úmidas. No cadáver as escaras se apergaminham.

Os ácidos atuam por corrosão, coagulam, mortificam, desidratam e subtraem os elementos minerais dos tecidos; as bases atuam por dissolução. As cicatrizes do tipo hipertrófico ou queloideo são bastante retrateis e causam atitude viciosa.

A aspiração de gases cáusticos provoca congestão e edema pulmonar agudo mortal.

Nas mucosas da boca e da faringe se observam flictenas e escaras; no esôfago, traços negros, lineares e contínuos; na mucosa gástrica, placas de esfacelo, acinzentadas ou esverdeadas, opacas, com necroses nas paredes.

──────────────────────────────────────────────── Nos olhos, os ácidos amenizam os párpados, as conjuntivas (symblepharon), a córnea (leucoma); as queimaduras por base fazem aparecer falsas membranas que recobrem a córnea, sobrevindo a esclerose intersticial e a cegueira.

O sangue se apresenta viscoso como ocorre com os queimados.1 1.1.1 Morte devido a Queimaduras Químicas

As consequências das queimaduras químicas são semelhantes às térmicas, fenômenos de shock, síndromes humoral, urinário, vasculosanguineo, que podem acarretar a morte. Complicações infecciosas são raras.

Depois da ingestão, na forma hiperaguda, se observa um estado de shock pronunciado e o colapso seguido de morte, depois de algumas horas.

Na forma aguda, aparecem dores fortes, vômitos ácidos ou básicos de cor castanho (hematina), fenômenos gerais graves de origem nervoso e humoral, com conservação da consciência.

Se se produz o edema da glote, ocorre a morte por shock (síndrome da agressão), por toxemia ou asfixia.

 A broncopneumonia é uma consequência da regurgitação respiratória durante os vomitos.1

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1.2 Golpe de Calor

O golpe de calor é o conjunto de manifestações clínicas devidas a uma exposição às altas temperaturas.

A sensação de mal-estar, assim como a hipotensão, a indolência e a impotência, devidas ao golpe de calor, são suficientes para provocar acidentes mortais.

O golpe de calor vem favorecido pela queda da umidade e da pressão atmosférica, variações bruscas e amplas da temperatura, vestes apertadas, fadiga.

──────────────────────────────────────────────── A partir de 30 oC com umidade de 40%, aparece uma sensação penosa de abatimento e de sufocação, vermelhidão da face, calor da pele, vertigens. Se a temperaturaambiente aumenta a fase seguinte se caracteriza por uma excitação geral crescente, seguida por um período de depressão com diminuição dos batimentos cardíacos e da respiração e por fim o coma, interrompido por espasmos e convulsões;se a temperatura interna alcança os 42 o 1 C sobrevém a morte.

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1.3 Esfriamento

O frio intenso produz os seguintes sintomas: calafrios, tremores, fadiga geral, peso e dor nas pernas, rigidez dos membros e congelamento das extremidades, marcha incerta, oliguria e depois anuíra, aceleração e depois desaceleração da respiração e do pulso, sonolência incontrolável que conduz ao coma hipotérmico e a morte. Abaixo de 28 oC de temperatura retal fica muito difícil reviver a vítima.

Alguns fatores que corroboram para a morte por hipotermia são a variação brusca da temperatura, a umidade, o vento, a idade (crianças e idosos), desnutrição e enfermidades debilitantes.

O álcool impede que o frio seja notado e conduz os ébrios a morte quando expostos ao tempo, principalmente nasruas. 1

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2 Ação da Energia Elétrica

Os casos que envolvem energia elétrica são, geralmente, de etiologia acidental, quando um circuito elétrico é fechado tendo como resistência o corpo humano.

Tabela 7. Distância por Tensão Elétrica no ar.1

Distância (mm) 01 06 13 35 Tensão V (Volt) 5.000 20.000 40.000 100.000 ────────────────────────────────────────────────

O fechamento do circuito pode se dar por contato ou por simples aproximação, caso em que as propriedades isolantes do meio que separa os eletrodos não consegue impedir que se produza uma corrente elétrica entre eles.

Toda função orgânica é regulada por impulsos elétricos entre 1 e 1,6 mV de tensão e 1,1 a 1,3 Hz de frequência. Quando uma corrente externa interage com estes impulsos naturais, quatro fenômenos importantes podem ocorrer no organismo, que são: tetanização, parada respiratória, queimaduras e fibrilação ventricular.

Eletroplessão

É a ação da eletricidade artificial sobre o organismo. Tetanização

É a contração dos músculos estimulados por um impulso elétrico. Quando a frequência da corrente elétrica impede o músculo de se distender ele permanece contraído até que cessem os estímulos, após o que, retorna ao seu estado de repouso. Esta tetanização faz com que uma pessoa fique agarrada a um condutor elétrico sem poder largá-lo, a partir de certa corrente.

A parada respiratória é provocada pela tetanização dos músculos torácicos. Fibrilação Ventricular É o aumento da excitabilidade muscular, gerando contração desordenada das câmaras cardíacas, impedindo o coração de exercer sua função.

Queimaduras Elétricas

As queimaduras são produzidas pelo calor advindo do efeito Joule, que é a transformação da energia elétrica em energia térmica quando essa atravessa uma resistência elétrica.

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Este efeito destrutivo dos tecidos depende não só da intensidade elevada da corrente elétrica, mas da superfície de contato do eletrodo (densidade de corrente), ou seja, uma corrente elevada pode ser inofensiva se a superfície de contato for grande e uma corrente pequena pode ser nociva se a superfície de contato for pequena.

A eletricidade apergaminha a pele, tornando-a seca e dura, de coloração castanha ou acinzentada, insensível, não sangra e não se putrefaz.

Lesão Eletro-específica ou Marca Elétrica de Jellinek

Lesão produzida na pele pela passagem da corrente elétrica, nos seus pontos de entrada ou de saída. Suas características são: dimensões reduzidas, formato circular ou elíptico, cor cinzento-escura, bordas nítidas e bem delimitadas e fundo irregular.

Metalização Elétrica

 Impregnação cutânea por partículas metálicas, oriundas do condutor de corrente elétrica em fusão.

Fulguração

 Ação lesiva produzida pela eletricidade atmosférica (raio) sobre o organismo.

 Sintomas da fulguração:

• Paralisação ou inibição dos centros nervosos, parada cardíaca e respiratória.

• Queimaduras e carbonização.

• Feridas produzidas pela projeção da vítima, devido ao deslocamento brusco e violento do ar.

• Figuras de fulguração ou arborização de Lichtenberg.

──────────────────────────────────────────────── Arborização de Lichtenberg

Lesão cutânea eritematosa, de formato alongado, outras vezes formando ramificações, que deram origem ao nome, resultante de descarga elétrica atmosférica. É lesão efêmera, desaparece com o tempo, caso não se de o óbito.

Fulminação

Morte instantânea decorrente de fulguração.

Eletrocussão

Morte por ação de energia elétrica artificial para fins de execução penal. (pena de morte)

Ação da Intensidade de Corrente Elétrica Sobre o Organismo Tabela 8. Sintomas relativos à variação da CA (50 ou 60 Hz).1

Intensidade da Corrente (mA)

Até 25

25 a 75

75 a 3500

Acima de 3500 Reações Fisiológicas

efeitos dolorosos da tetanização sem perigo mortal

Possível parada cardíaca, em diástole, conduzindo à fibrilação ventricular após 30 segundos elevação da pressão sanguínea

morte imediata por fibrilação ventricular irreversível; o período cardíaco mais sensível à excitação elétrica é no final da sístole parada cardíaca reversível seguida de arritmias elevação da pressão sanguínea

perda dos sentidos

queimaduras e graves necroses

Ação da Frequência Elétrica

As frequências superiores a 7000 Hz, para qualquer tensão elétrica, não causam outros danos ao organismo humano senão os do efeito Joule (queimaduras térmicas). Tais correntes são usadas pela medicina terapêutica. 1

──────────────────────────────────────────────── Ação da Tensão Elétrica Sobre o Organismo Tabela 9. Sintomas relativos à variação da tensão elétrica.4 Tensão (Volt) 100 a 250

250 a 1200

Acima de 1200 Reações Fisiológicas

Tetanização dos músculos respiratórios e consequente asfixia, a pele do rosto adquire coloração azul, Fibrilação ventricular

(parada respiratória antes da parada cardíaca) Fibrilação ventricular a pele do rosto adquire coloração branca (parada cardíaca antes da respiratória) a morte ocorre por inibição dos centros nervosos

Tabela 10. Intensidade da corrente (i) por tempo de exposição (t) para dar início à fibrilação ventricular.2

i (mA) 70 a 300 200 a 700 300 a 1300 500 a 2500 1800 a 8000 t (s) 5 1 0,3 0,1 0,01

Resistividade do Corpo Humano

Pela sua composição heterogênea, o corpo humano apresenta uma resistência elétrica dependente de muitas variáveis, internas e externas, tais como: o estado da pele, taxa alcoólica, nível de adrenalina, excitação nervosa, esgotamento muscular, entre outras. Como valores de referência se pode adotar os seguintes:

Tabela 11. Resistividade do corpo humano. Circuito Mão - pé Mão - mão Mão – tórax Resistividade (ohms) 1000 a 1500 1000 a 1500 450 a 700

De um modo geral, o corpo humano é um bom condutor de eletricidade, exceto a pele que apresenta alta resistividade, o que explica o fato das queimaduras elétricas se apresentarem circunscritas à pele e aos tecidos subjacentes.

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3 Explosão

É uma expansão gasosa ou uma transformação de uma substância não gasosa para o estado gasoso, num intervalo de tempo da ordem dos décimos de milésimos de segundo, geralmente como resultado da combustão destas substâncias ou da libertação súbita de um gás comprimido.

Quadro 11. Periculosidade da Explosão (Segundo Zuckerman).

Pressão 0,35 1 7 17 30(kgf/cm2)

Resultado InofensivaPerfura o Perigosa Perfura o intestino Mortaltímpano

A expansão dos gases cria, primeiramente, uma onda de pressão positiva, centrífuga, atingindo cerca de 88000 kgf/cm2 (8,8.109Pa) com uma velocidade em torno de 5700 m/s (20800 km/h), seguida de uma onda de pressão negativa (sucção), centrípeta, mais demorada e de menor intensidade que a primeira.

Efeitos Indiretos

Os efeitos diretos da explosão causam menos danos que os secundários, incêndios, projeção de fragmentos, desmoronamentos e intoxicação por monóxido de carbono.

Efeitos da Onda

Os efeitos da onda de choque se fazem sentir, mais fortemente, nos pulmões (hemorragias capilares nos lóbulos médios e inferiores, e equimoses subpleurais), abdome (hemorragias digestivas subserosas e submucosas), encéfalo (hematoma subdural e hemorragias miliares) e no sistema auditivo (surdez temporária ou rompimento do tímpano).1

Síndrome Explosiva

 • Estado de choque;

 • Expectoração hemática, tosse e dores torácicas; ────────────────────────────────────────────────