Perícias em Locais de Morte Violenta: Criminalística e Medicina Legal
Capítulo VIII Toxicologia Forense
Se ficar constatado que não houve respiração, trata-se de um natimorto (embrião ou feto), cuja morte se deu por causas patológicas ou provocadas, de modo intencional ou acidental.
Docimasias
São exames realizados em alguns órgãos para se determinar a ocorrência de morte súbita ou agônica, ou entre nascimento vivo ou natimorto.
Para se diferenciar infanticídio de aborto há necessidade de se provar que houve vida extrauterina; tais provas são as docimasias respiratórias.
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1 ZACHARIAS, Manif; ZACHARIAS, Elias. Dicionário de Medicina Legal. Curitiba, Educa, 1988. 2 SIMONIN, Camilo Leopoldo. Medicina Legal Judicial, edição espanhola, Barcelona, Editorial JIMS, 1966.
Capítulo VIII
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Toxicologia Forense
Miriam Machado Cunico e Edimar Cunico
Toxicologia Forense é a Ciência que trata dos efeitos nocivos produzidos pela interação de uma ou mais substâncias químicas com um organismo vivo e a consequência destes efeitos na perpetração dos ilícitos penais. 1
Das diversas substâncias tóxicas de interesse forense, as drogas de abuso se destacam por estarem focadas no tráfico, dando origem a exames em veículos, cujo motivo pericial é a constatação de compartimentos naturais ou compartimentos adredes utilizados para transporte ilegal da mesma e nos locais de morte de causa direta, comumente nos suicídios, ou indiretamente, como execuções sumárias pela dívida não paga ou disputas entre grupos rivais que comandam o tráfico.
Entretanto, para quem atua em perícia no local de morte faz-se necessário lembrar que:
Todas as substâncias são venenos. Não há uma que não seja. A diferença entre um remédio e um veneno é a dose utilizada.
(Paracelsus, 1493-1541)
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1 Droga
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define droga como “toda substância que, administrada ao organismo, produz modificações em uma ou mais de suas funções.”
Diante do exposto, torna-se relevante salientar os seguintes conceitos fundamentais:
• Agente Tóxico, Toxicante ou Xenobiótico: substância química, de estrutura definida que interagindo com um organismo vivo produz um efeito nocivo, seja este uma alteração funcional ou a morte.
• Overdose: dose capaz de provocar efeitos irreversíveis no organismo, assim como a morte.
• Veneno: droga que não possui aplicação terapêutica, independente da dose. • Venefício: envenenamento criminoso; ato de preparar veneno para fins criminosos.
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2 Vias de Penetração das Drogas no Organismo
As drogas podem penetrar no organismo do ser humano pelas vias: respiratória (inalação - respiração), dérmica (absorção contato com a pele), ocular, digestória (ingestão) e parenteral (injeção).
A via pulmonar é uma das mais perigosas, pois atinge rapidamente a circulação arterial.
Muitas drogas provocam a morte por asfixia, paralisando os centros respiratórios.
A grande concentração de gases tóxicos provoca morte súbita por inibição reflexa da respiração, seguida de síncope.
──────────────────────────────────────────────── Os gases cáusticos irritam as vias respiratórias e produzem edema pulmonar agudo. A pele reage com a formação de flictenas, acnes e eczemas. 1
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3 Drogas Potencialmente Letais
Muitas são as drogas potencialmente letais que despertam interesse para a perícia no local de morte. Diante disso, serão abordadas as drogas mais comuns em local de morte.
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3.1 Monóxido de Carbono (CO)
Produto da combustão incompleta e lenta, o CO, gás tóxico, inodoro, incolor, mais denso que o ar, faz muitas vítimas fatais, principalmente no inverno, onde os aquecedores, industriais ou artesanais são utilizados com maior frequência.
Na maioria dos casos de intoxicação por este gás, as mortes são acidentais, causadas por uma variedade de circunstâncias, incluindo o desconhecimento sobre os perigos do CO, a imprudência no uso de aquecedores, braseiros, fogueiras e outros dispositivos improvisados para produzir aquecimento, em ambientes fechados, sem um sistema de ventilação eficiente, assim como a imperícia dos técnicos que instalam aquecedores a gás (de modo inadequado), e da falta de manutenção periódica nos mesmos.3 Casos de suicídios são raros e de homicídios são pouco prováveis.
Quando o ar inalado apresenta CO, este ocupa o lugar do oxigênio e se forma a carboxihemoglobina. A formação da carboxihemoglobina impossibilita os glóbulos vermelhos de cumprir sua função de transporte de oxigênio, ocorrendo asfixia. Nas asfixias, a “morte” ocorre quando 2/3 da hemoglobina se transforma em carboxihemoglobina. O mesmo ocorre com o ar rarefeito quando o nível de O no 2
──────────────────────────────────────────────── sangue cai a 1/3. Quando a concentração de CO é baixa e a de O é suficiente para as 2 oxidações orgânicas, o CO se comporta como um gás inofensivo. O grau de toxidade do CO depende da concentração de CO no ar e do tempo de exposição. As intoxicações agudas são as mais frequentes, em que o quadro clínico se desenvolve mais rapidamente e os casos fatais são mais numerosos. Com a oxicarbonemia de 0 a 25%, surge uma cefaleia temporo-frontal, vertigens, náuseas acompanhadas de diminuição das percepções auditivas e visuais, vômitos, sinais de embriagues ou excitação. A tensão arterial se eleva brusca e acentuadamente, podendo ser a causa de hemorragias cerebrais em pessoas predispostas. Na fase intermediária há predomínio da impotência muscular absoluta dos membros inferiores dando lugar à queda e impossibilidade de fuga, sonolência, aceleração seguida de desaceleração dos batimentos cardíacos, queda da tensão arterial e tendência às síncopes. Durante a fase terminal sobrevém a perda da consciência, o coma e a queda da temperatura. O vômito pode penetrar pelas vias respiratórias, provocar pneumonia ou ser uma causa secundária da qual resulta a morte.2
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3.2 Cianuretos
Também conhecidos como cianetos, são substâncias altamente tóxicas, visto apresentarem a capacidade de interromper a cadeia respiratória celular por meio do bloqueio da enzima citocromo oxidase, causando anoxia celular.4
São substâncias de origem natural (vegetais como a mandioca), ou de origem artificial (sintetizadas em laboratório). A principal substância ativa resultante de reações dos cianuretos com o suco gástrico é o ácido cianídrico (HCN), componente de compostos usados nas indústrias, laboratórios, venenos para ratos, insetos e parasitas vegetais.
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Apresenta-se como um líquido volátil, sem cor e com odor característico de amêndoas amargas, sendo absorvido por inalação, exposição oral ou dérmica.
A absorção pulmonar é mais eficiente, de efeitos quase que imediatos e mais intensos se comparados com a via gastrointestinal. 5,6
A inalação dos vapores deste gás cianídrico pode rapidamente causar a morte, motivo pelo qual foi utilizado como agente asfixiante nas câmaras de gás no passado, para execução de milhares de pessoas. 5
O aquecimento das chamadas supercolas acima da temperatura de vaporização, entre 59°C e 65°C, pode ter sido a causa da formação do HCN e ser a causa de acidentes domésticos.
A mandioca brava ou amarga contém HCN que, se não for totalmente eliminado pelo aquecimento, pode provocar intoxicações acidentais e fatais.
O HCN causa convulsões seguidas de paralisação do SNC (centros respiratório e cardiovascular). A síncope respiratória precede a parada definitiva dos movimentos cardíacos. Na forma fulminante, a pessoa cai bruscamente inconsciente; o corpo fica rígido; a respiração se detém; da boca sai espuma sanguinolenta; as pupilas se dilatam; surgem convulsões e a morte sobrevém em minutos. 2
• Concentração Letal Média (para humanos): 546 ppm de
HCN após 10 minutos de exposição.5 • Dose Letal Cianureto (para adulto): 100 mg (via dérmica) 7 • (0,00005 mg de cianureto mataria uma formiga (10 mg) • Dose Letal HCN (para humanos): 50 mg/kg (inalada).8
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3.3 Compostos do Arsênio
O arsênio é um metal de ocorrência natural, utilizado como agente de fusão para metais pesados, em processos de soldagens e na produção de cristais de silício e germânio; na fabricação de munição, ligas e placas de chumbo de baterias elétricas.
Encontra-se também nos herbicidas, inseticidas e raticidas e em algumas medicações homeopáticas. Liga-se aos radicais sulfidrila (-SH) de grupos enzimáticos e provavelmente da hemoglobina sendo bem absorvido após ingestão ou inalação.
Ocorre na forma de sólido cristalino de cor cinzaprateada, que perde o brilho tornando-se um sólido amorfo de cor preta quando exposto ao ar, também na forma de arsênio branco (raticidas), Verde Paris (inseticida e pigmento) e Amarelo Rei (pigmento).
O efeito tóxico dos compostos do arsênio depende principalmente da sua forma química. O arsênio trivalente (arsenito) é 60 vezes mais tóxico do que a forma oxidada pentavalente (arseniato). Os compostos inorgânicos são 100 vezes mais tóxicos do que as formas parcialmente metiladas.9
Em geral, os compostos do arsênio causam queimação na boca, esôfago e estômago, gastrite, diarreia, desidratação, irritabilidade, sonolência, delírio, espasmos musculares, tontura, tremores, paralisia, convulsões, coma, insuficiência renal aguda, necrose hepática, choque hipovolêmico e cardiogênico. Óbito pode sobrevir de 24 h a 4 dias. A dose de 1 a 3 mg/kg é letal quando absorvido após ingestão ou inalação.8
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3.4 Carbamatos
Grupo de praguicidas sintéticos, extremamente tóxicos para os seres humanos, sendo compostos derivados do ácido carbâmico.
Ilustração 130 e 131 Envenenamento com uso de “chumbinho”, com evidentes bolinhas pretas envoltas na espuma emergente da boca
e das narinas da vítima de suicídio.
Aldicarb (“Chumbinho") se destaca como agente envolvido em envenenamentos, tentativas de suicídios e nas intoxicações pediátricas.10
O óbito é atribuído em geral, à insuficiência respiratória, motivada por broncoconstrição e secreção pulmonar excessiva, falência dos músculos respiratórios, depressão do sistema respiratório por hipóxia severa e prolongada, convulsões prolongadas, insuficiência renal e pulmonar. Encontrados na forma de pós, granulados, líquidos ou aerossóis, apresentam DL (vo, homem) variando de 0,93 mg/kg (Aldicarb) a 403 mg/kg 50
(Isoprocarb).10
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3.5 Inalantes
Conhecidos popularmente como “Cola”, “Cheirinho da loló”, “Lança-Perfume”, são compostos voláteis sem uso clínico, neste Século XXI. 11
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Muitos inalantes são produtos legais vendidos no comércio visto não terem suas aplicações originais ligadas ao uso de entorpecente. Entretanto, seus preços acessíveis e facilidades de obtenção aliados às suas propriedades sedativas e alucinógenas acabam por despertar o interesse para uso ilícito.
Dentre os diversos compostos voláteis utilizados como inalantes destacam-se: cola de sapateiro, massa plástica, colas, corretivos líquidos, tintas, vernizes, removedores, thinners, spray para cabelos, desodorantes, esmaltes, acetona, propelentes, éter, clorofórmio, gasolina, benzina, fluído para isqueiro, diluente, anestésicos, entre outros.
A administração se dá via respiratória (inalação). Comumente, os inalantes são vertidos num saco plástico, os quais são pressionados ao redor da boca e do nariz para que os vapores desprendidos pelo orifício do mesmo sejam inalados. Também há aqueles que utilizam um trapo embebido em solvente ou colocam uma parte do inalante num recipiente metálico, sob o qual se aplica uma fonte de calor para aumentar a liberação de vapores.
Aspirados voluntariamente (droga de abuso) ou involuntariamente (trabalho/ocupacional), os inalantes produzem dificuldade de concentração e déficit de memória, tontura, sonolência e confusão, perda de coordenação motora, alucinações, tolerância e dependência psicológica. Os efeitos do uso vão desde euforia e excitação, na estimulação inicial, até depressão do SNC, com emergências decorrentes do uso de substâncias psicoativas.12
A morte pode sobrevir por depressão respiratória, arritmias cardíacas, asfixias, aspiração do vômito ou acidente.
O uso associado de inalantes com álcool pode levar à morte súbita.
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3.6 Álcool (Etanol)
O álcool, líquido incolor, inflamável, de odor característico é produzido pela fermentação de carboidratos (açúcares) presentes em vegetais como a cana-de-açúcar, uva e a cevada.
No processo de fermentação são produzidas bebidas com teor alcoólico inferior a 14% (vinho, cerveja, entre outras), entretanto, utilizando-se o processo de destilação, bebidas com teores superiores são obtidas (cachaça, uísque, rum, ou gim entre outras).8
Esta droga depressora da atividade do SNC tem sido provavelmente a droga psicotrópica mais amplamente disseminada no mundo, neste Século XXI. Infelizmente, cerca de 200 mil mortes ao ano estão diretamente relacionadas ao abuso de álcool, sendo o suicídio, as doenças cardíacas e as hepáticas as causas mais frequentes, com taxas de envolvimento do álcool nos homicídios e suicídios de 50% e 25%, respectivamente. 13
Afeta as relações familiares/sociais e profissionais, pois causa euforia, rubor facial, pupilas dilatadas, perda da coordenação (coordenação reduzida), fala arrastada, diminuição do raciocínio, julgamento prejudicado, humor instável, irritabilidade, desinibição social, diminuição da capacidade de reação, atenção e compreensão, lapsos de memória, insônia, depressão, ideação suicida, comportamentos violentos, náuseas e vômitos, diarreia, anemia, redução da temperatura, cirrose, gastrite e pancreatite, depressão respiratória, problemas de disfunção sexual (impotência e/ou ejaculação precoce), câncer, catarata, anestesia, podendo chegar à insuficiência respiratória, coma e morte, dependendo do grau de intoxicação.
Induz tolerância, devido à necessidade de quantidades progressivamente maiores da substância para produzir o mesmo efeito desejado ou intoxicação, e abstinência, provocando suor,
──────────────────────────────────────────────── tremores, alucinações (zoopsias, onde o paciente relata ouvir zumbidos de insetos), psicoses e medo.
A intensidade da sintomatologia da intoxicação tem relação direta com a concentração (%) que o álcool atinge no sangue:11
• 0,04% hálito alcoólico, desinibição, mudança sutil no estado de espírito. • 0,06% prejuízo do raciocínio com perda de controle sobre o comportamento, menor capacidade de processar informações. • 0,10 a 0,15% comprometimento das atividades motoras; visivelmente bêbado; andar cambaleante.
• 0,15 a 0,25% alto risco de blackouts (apagamento) e acidentes. • 0,25 a 0,35% perda da consciência; paralisia; risco de morte.
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• 0,40%- dose letal.
• Dose letal (para seres humanos): 386 g (via oral) 8
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3.7 Anfetaminas
Drogas sintéticas derivadas da feniletilaminas, estimulantes do SNC, utilizadas oralmente, injetadas ou “snifadas”. 8,11
É a segunda droga mais popular neste Século XXI, perdendo apenas para a maconha, visto serem potentes estimulantes do SNC, com grande chance de abuso e dependência, apesar de também serem utilizadas para fins terapêuticos, como no TDAH, narcolepsia e obesidade.14
De efeitos semelhantes à cocaína, apresentam como vantagens principais: efeito de maior duração (metabolização mais lenta), e menor custo.
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Produzem efeitos euforizantes, diminuição do apetite, aumento da capacidade física, respiratória e da pressão arterial, deixando o usuário em estado de alerta constante, provocando um estado de grande excitação, sensação de poder e redução do sono, motivo pelo qual são conhecidas como “rebites” ou "bolinhas".11
O abuso destas drogas, geralmente em “raves”, produz efeitos similares aos da cocaína: euforia, aumento da autoconfiança e hiperatividade e diminuição da fadiga, redução do sono e do apetite, midríase (dilatação da pupila), pressão de fala (verborragia), aceleração do curso do pensamento, elevação da pressão arterial, excitação nervosa, irritabilidade, taquicardia, agressividade, agitação, cefaleia e vertigens. Podem induzir tolerância, causar dependência, depressão e exaustão, problemas cardíacos, como o infarto do coração, convulsões, coma e morte.
Apresentam-se em forma de comprimidos (diferentes texturas e cores), cápsulas ou pó, tendo reduzida pureza no mercado ilícito.
• Dentre as anfetaminas existentes destacam-se: Metilfenidato (Ritalina®), Femproporex (Hipofagin®), Mazindol Dietilpropiona (Inibex®), Anfepramona (Dualid®) Metanfetamina “ICE” (gelo) fumada em cachimbos.
• DL 8 anfetaminas (para seres humanos): 500-5000 mg/kg (via oral). 50
• Das anfetaminas sintéticas criadas e modificadas (desenhadas) em laboratórios, ‘designer drugs’, pode-se destacar o Ecstasy.
3.7.1 Ecstasy
Droga sintética pertencente à classe das feniletilaminas, da qual fazem parte as anfetaminas.8
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Ecstasy é o nome mais popular (“de rua”) desta droga ilícita (MDMA: N-Metil-3,4-metilenodioximetanfetamina), a qual também tem sido conhecida como “XTC”, “E”, Adam, MDM ou “droga do amor”.11
É consumida via oral (comprimidos coloridos com desenhos ilustrativos, e cápsulas gelatinosas), mas pode ser usada na forma injetável ou aspirada (inalação). Na forma pura, se apresenta como um pó branco cristalino. Quando associada com bebidas alcoólicas pode provocar choque cardiorrespiratório.
O MDMA produz efeitos característicos dos estimulantes do SNC: taquicardia, aumento da pressão arterial, midríase e arritmias cardíacas. Em doses excessivas são alucinógenos. O MDMA estimula a secreção de hormônio antidiurético (ADH). A ingestão de grande quantidade de água, associada à baixa diurese pode causar edema cerebral. 16
A ‘boa viagem’, caracterizada por uma sensação de euforia e excitação acompanhada por ilusões e alucinações auditivas e visuais agradáveis é o efeito desejado pelo usuário, entretanto, pode causar morte súbita por colapso cardiovascular, hipertermia, acidente vascular cerebral, entre outros.8
Mortes devido ao uso de “ecstasy” são atribuídas a distúrbios cardiorrespiratórios, hipertermia e susceptibilidade individual.
A associação de Ecstasy + Viagra® (citrato de sildenafil), “SEXTASY”, promove comportamentos de risco em termos de doenças transmissíveis sexuais (DST). Os efeitos adversos são potencializados. 15
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3.8 LSD
Droga psicodélica sintética que produz distorções do funcionamento do cérebro, causando estados de pânico e desorientação espaço temporal.11
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Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD) foi no passado isolada de fungos do centeio e cereais ("ergot"). 8Caracteriza-se por ser um líquido incolor, inodoro e sem sabor. É uma droga potente (300 g produzem 300 mil doses), usada por meio de conta-gotas, bebidas ou algo absorvente, por via oral, podendo ser adicionada a qualquer bebida ou alimento sem alterar o sabor dos mesmos.
Encontrada na forma de cartelas picotadas, pó, comprimidos, micropontos, gotas gelatinosas e líquidas, pode produzir “flasback”, onde o usuário passa a sentir os efeitos da droga, meses depois do consumo, como se tivesse acabado de consumi-la. Além disso, pode causar distorções do funcionamento do cérebro; pânico; desorientação espaço temporal; as formas, cheiros, cores e situações, para a pessoa que está sob o efeito da droga se alteram, criando ilusões e delírios (paredes que escorrem, cores que podem ser ouvidas e mania de grandeza ou perseguição); redução da coordenação motora, alucinações de todo o tipo; produz uma série de transtornos psicológicos; depressão; ansiedade e psicose grave.11
A ‘boa viagem’, sensação de euforia e excitação acompanhada por ilusões e alucinações auditivas e visuais agradáveis é o efeito desejado pelo usuário, contudo existem casos de pessoas que, depois de experiências com o LSD, não conseguiram refazer o vinculo com a realidade e ficaram isolados do mundo.
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3.9 Cetamina ou Ketamina
Popularmente denominada de “K”, “Special K”, “Vitamina K”, “Pó dos Anjos”, é um anestésico sintético dissociativo utilizado como droga de abuso (“raves”) em abordagem sexual.17
Suas propriedades psicodélicas acabaram por restringi-la para o uso veterinário.
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Cloridrato de Ketamina é um pó branco (aspirado via nasal). Também encontrado em solução incolor (via intramuscular) ou em comprimidos semelhantes ao ECSTASY (via oral). 11
Causa despersonalização, alucinações visuais, prejuízo no contato com a realidade e na atenção/memória.
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3.10 Barbitúricos
Drogas derivadas do ácido barbitúrico, potentes depressores do SNC, utilizadas para o tratamento da insônia, depressão, ansiedade, epilepsia.11
São drogas perigosas, pois a dosagem terapêutica é muito próxima à dose letal, além disso, induzem tolerância e dependência física/ psicológica, sonolência, perda de coordenação/consciência, diminuição dos movimentos, síndrome de abstinência e morte por parada respiratória.
Em geral são administradas via oral. A via intravenosa é reservada para anestesia no tratamento de crises convulsivas agudas. Comprimidos ou cápsulas de vários tamanhos e cores são as formas mais comercializadas, mas existem em ampolas e supositórios.
Dentre os barbitúricos mais conhecidos destacam-se os Hipnóticos Nembutal e Tiopental (Pentobarbital) e os Antiepilépticos Gardenal, Comital e Bromosedan (Fenobarbital).
DL 8 barbitúricos (p/humanos): 500-5000 mg/kg (via oral). 50
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3.11 Benzodiazepínicos
Medicamentos lícitos com efeitos ansiolíticos e antiepilépticos. Oferecem uma maior margem de segurança, que os barbitúricos, potencializando as ações do GABA (ácido gama ────────────────────────────────────────────────
amino-butírico), o principal neurotransmissor inibitório do SNC, o que leva à diminuição da ansiedade; indução do sono; relaxamento muscular; redução do estado de alerta. 11
São comercializados na forma de cápsulas e comprimidos, mas podem ser diluídos em água para uso via intravenosa.
Alguns BZDs são utilizados em golpes sexuais (Boa Noite Cinderela: Rohypnol e Flunitrazepan), visto atuarem rapidamente no SNC, promovendo amnésia. Por serem misturadas em bebidas, as autoridades sanitárias tornaram obrigatória a fabricação destes comprimidos coloridos (azul ou verde).
Misturados ao álcool, para potencialização dos seus efeitos, podem levar ao coma e à morte.
São utilizados em tentativas de suicídio, visto a facilidade ao seu acesso. Dentre os mais conhecidos destacam-se: Diazepam (Valium®), Clonazepam (Rivotril®), Bromazepam (Lexotan®, Lexpiride®), (Rohypnol®), (Dormonid®). Alprazolam (Frontal®), Flurazepam (Dalmadorm®) Flunitrazepam e Midazolam
DL 8 (para seres humanos): 500-5000 mg/kg (via oral). 50
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3.12 Anabolizantes
Também denominados de esteroides anabolizantes, são drogas sintéticas relacionadas ao hormônio masculino, a testosterona. 8
O interesse para a utilização dos anabolizantes como drogas de abuso se dá pelo fato de promoverem aumento da massa muscular.11
São utilizados na forma de comprimidos e injeções (Winstrol®, Androxon®, Durateston®, Deca-Durabolin®). ────────────────────────────────────────────────
Estas drogas causam calvície, tremores, hipertrofia prostática, acne severa, agressividade, hipertensão arterial, virilização em mulheres, ginecomastia (desenvolvimento de mamas em homens), dores de cabeça, impotência e esterilidade, insônia, limitação do crescimento, tumores no fígado, diminuição dos índices de HDL (a forma boa do colesterol), problemas com rompimento de tendões e ligamentos (dores nas juntas).
A morte parece ser decorrente do uso contínuo e prolongado da droga ou de doses abusivas, podendo-se destacar como causas do óbito: infarto cardíaco, trombose cerebral, hemorragia hepática, sangramento das varizes do esôfago, miocardiopatia, metástases de tumores de próstata e do fígado, infecções por depressão da imunidade e contaminação por medicamentos falsificados. A falta da droga gera depressão e promove ideação suicida.
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3.13 Derivados do Ópio
O ópio é um suco resinoso, coagulado, extraído por
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incisão realizada na cápsula da papoula do oriente
(Papaver somniferum), depois da floração.11
Seco, o suco passa a se chamar “Pó do Ópio”, o qual é apresentado em barras de cor marrom com gosto amargo, as quais podem ser reduzidas a pó.
Aquecido, produz um vapor amarelo que costuma ser inalado, entretanto, pode ser dissolvido na boca ou ingerido como chá.
Das drogas mais conhecidas desse grupo tem-se a Morfina, Heroína e Codeína. Este grupo é constituído de droga “natural” derivadas do ópio, sintéticas e semissintéticas, derivadas a partir de modificações químicas em substâncias naturais.8
O ópio e seus derivados são utilizados como medicamentos antitussígenos, antidiarréicos e analgésicos
──────────────────────────────────────────────── potentes e podem causar parada respiratória, perda da consciência (coma) e a morte.11
Também são chamados de narcóticos, porque produzem hipnose e analgesia (hipnoanalgésicos).
3.13.1 Morfina
A morfina é a principal substância do ópio, comercializada sob a forma de cristais brancos, tabletes hipodérmicos e preparados injetáveis, devido ao seu forte efeito analgésico e supressor da tosse.11
Esta droga inodora e de sabor amargo, corresponde a 10% do peso do ópio seco.8 Tem seu uso lícito restringido primordialmente a hospitais, podendo ser administrada via subcutânea, intramuscular ou endovenosa, sendo esta última mais usual.
Induz tolerância, causa dependência psíquica/física e síndrome de abstinência, levando o usuário a atos criminosos para sua obtenção. O aumento progressivo da dose frequentemente provoca a morte por intoxicação.
3.13.2Heroína
Derivado sintético da morfina, a heroína (diacetilmorfina) é uma droga mais potente do que ela. Conhecida como a "rainha das drogas" por causa de seus efeitos, foi sintetizada em 1874, em Berlim. Hoje em dia, não tem qualquer indicação médica. 11
Na forma pura, é um pó branco e amargo. Contudo, na forma impura tem coloração que varia do branco ao marrom escuro devido às impurezas deixadas no processo de obtenção, purificação presença de aditivos, tais como corantes de alimentos, chocolate em pó, amido, leite em pó, quinino ou açúcar mascavo.
A heroína pura é raramente vendida nas ruas, sendo comercializada de forma ilícita em “papelotes”, (unidades de dose única de heroína: 100 g com apenas 5% da droga ativa).
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A via de administração preferida pelos usuários (geralmente da área da saúde) é a endovenosa. Pode ser também aspirada ou fumada.
Considerada uma das drogas mais devastadoras apresenta a característica de causar dependência física, além de produzir tolerância acentuada em curto espaço de tempo. Também causa síndrome de abstinência.
Em caso de “overdose”, o usuário morre de parada cardiorrespiratória.
Um fato curioso sobre a heroína: um dos produtos da acetilação com o anidrido acético é o ácido acético. Este ácido é o que está presente no vinagre, e lhe dá o cheiro característico. A polícia francesa treinou cães para farejar este odor, e então, auxiliar na descoberta de fábricas clandestinas de heroína. 8 3.13.3Codeína A codeína (metilmorfina), é um alcaloide natural (opiáceo natural) que compõe o ópio, em concentrações que variam de 0,7 a 2,5% 11.
Apesar de ocorrer em forma natural, tem sido obtido a partir da morfina. Embora seja um analgésico menos potente que a morfina, esta droga é um dos mais fortes supressores de tosse conhecidos, sendo empregada pela indústria farmacêutica na produção de medicamentos antitussígenos.8 Contudo, seu uso provoca tolerância, dependência, síndrome de abstinência, e morte.
Cabe ressaltar que no Brasil, o uso e comercialização de xaropes e gotas a base de codeína ocorre de forma controlada por Órgãos do Governo.
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3.14 Canabinóides
Canabinóides são substâncias ativas dentre as quais
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THC (δ-9-tetrahidrocannabiol) se destaca. THC,
alcalóide presente na Cannabis sativa L.
(Cannabaceae), planta herbácea utilizada no passado com fins medicinais, a qual passou a ser proibida por alterar o estado de consciência, não se dissolve na água, por isso é disponibilizada na forma de cigarros.
DL THC: 730 mg/kg (via oral) e 42 mg/kg (se inalado). 3.14.1 Maconha 50
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Maconha é o nome dado à planta Cannabis sativa
L. (Cannabaceae)de cujas folhas, bem como de
seus topos floridos,
se extrai a substância ativa THC. 8,11
Ilustração 132 Tablete
de maconha.
droga
A maconha é a ilícita mais consumida mundialmente. Desse vegetal as folhas e inflorescências secas podem ser fumadas ou ingeridas.
No Brasil, esta droga é utilizada na forma de "cigarros", conhecidos como fininho, baseado, dólar, beck e pacau, e tem
baixa qualidade, visto seu plantio e colheita serem realizados de forma inadequada, sendo por isso "batizada" com alfafa, ervamate, estrume seco de bovinos ou de equinos.
O uso desta droga causa sensação de bem-estar, taquicardia, secura da boca e da garganta e vermelhidão dos
──────────────────────────────────────────────── olhos. Cabe ressaltar que muitos usuários recorrem ao uso de colírios para disfarçar o efeito marcante dos olhos.
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Normalmente fuma-se Cannabismisturada com
tabaco
em forma de cigarros feitos à mão.
A maconha produz efeitos variados decorrentes da quantidade de THC produzida pela planta advindos das condições de solo, clima, colheita e uso, bem como da sensibilidade das pessoas à sua ação.
A maconha sintética tem sido produzida com o nome de SPICE (Maconha sintética) 19no mercado mundial.
Existem vários tipos tais como JHW-018, CP-47, 497, HU-210 as quais apresentam alta potência (4 a 5 vezes maior que o THC). Comercializada em vários países, via internet, como droga alternativa “legal”, na forma de incenso que consta de uma mistura de ervas naturais, apresenta efeitos semelhantes aos de uma intoxicação severa por maconha. 3.14.2 Haxixe
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Haxixe (hebraico Hashish) é uma resina extraída
da plantaCannabis sativa, a popular maconha.11
Por possuir maior concentração de THC é muito mais potente cujos efeitos ficam entre os do ópio e os da maconha.
Seu preparo consiste na coleta dos brotos oleosos, seguida de maceração e formação de bolas ou tabletes endurecidos de aspecto verde-escuro, os quais são misturados à maconha ou ao tabaco e fumados na forma de cigarros, cachimbos, etc. O restante do material da planta é comprimido em blocos (kif), de forma que o THC não se degrade durante o armazenamento e transporte. 20
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3.15 Derivados da Coca A Coca (Erythroxylon
coca) é uma planta estimulante
comum na América do Sul, considerada um presente dos deuses pelos Incas. 11
O uso das folhas de coca pelos Incas e outros povos dos Andes amenizava o trabalho árduo e difícil decorrente da rarefação do ar e frio proveniente de altas altitudes. Além disso, a ação supressora da fome lhes permitia transportar um mínimo de alimento em suas viagens. 20
O uso se dava pela mastigação para ajudar a suportar a fome, a sede e o cansaço, sendo, ainda hoje, consumida legalmente em alguns países como Peru e Bolívia e sob a forma de chá, forma que a absorção do princípio ativo é muito baixa.
Esta droga promove leve amortecimento na boca e lábios, sensação estimulante, leve aumento do ânimo, atenua o apetite, cria sensação de euforia e aumento da capacidade física.
Em cada folha desta droga há 0,1% a 0,9% de cocaína (substância ativa). 3.15.1Cocaína
A cocaína é uma substância natural, potente
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estimuladora do SNC, extraída das folhas da
plantaErythroxylon coca, popularmente conhecida
como coca ou epadu, originária da
América do Sul.11
Alcalóide tropano, cujo consumo leva a grande aceleração do envelhecimento e profundos danos cerebrais irreversíveis, entre outros efeitos adversos, sendo o segundo estimulante capaz de provocar rapidamente dependência.20
O seu custo elevado suscita envolvimento criminal, tráfico e prostituição. O cloridrato de cocaína (sal) normalmente se apresenta sob a forma de um pó branco e fino como um talco.
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Apresenta-se também na forma de cocaína colorida (amarela, preta, roxa, cinza, marrom), como uma maneira de evitar a sua apreensão, uma vez que esta é uma droga ilícita.
Um produto menos purificado, a pasta de coca, conhecido como Merla, pode ser fumada.
A cocaína pode ser usada na forma de:
• Pó: aspirada como rapé ou com auxílio de um canudinho, sendo absorvida pela mucosa (destruição da mucosa, não percebida pelo usuário decorrente do efeito anestésico da droga).
• Líquido: ingerida não produz efeito visto ser destruída no estômago; via subcutânea ou intravenosa é ativa;
• Mastigação: absorvida pela mucosa bucal produzindo alucinações. • Inadequada para se fumar, pois não se volatiliza.20
Alguns usuários injetam a cocaína, pura ou misturada diretamente na corrente sanguínea, o que produz frequentes problemas de úlceras, devido à rápida destruição dos tecidos cutâneos. Este procedimento acaba por elevar consideravelmente o risco de uma parada cardíaca irreversível ("overdose").
Esta droga causa agitação, irritabilidade, julgamento deficitário, comportamento sexual impulsivo, taquicardia, hipertensão e midríase. Pode desencadear uma ansiedade crescente, apreensão e desconfiança, que pode intensificar-se até o surgimento de ideias delirantes e alucinose (Psicose cocaínica). Apesar de não gerar uma síndrome de abstinência com sinais físicos típicos, alterações psicológicas são notáveis: sonolência intensa, intenso desejo de consumo, apatia, depressão, ideação suicida, ansiedade, irritabilidade.11
Uma cocaína considerada de "boa qualidade" provoca amortecimento na língua do usuário em um espaço menor que cinco segundos. Contudo, a droga atualmente comercializada no Brasil tem uma baixa pureza, contendo uma mistura de
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substâncias tais como ácido bórico (formicida caseiro misturado com cerveja), açúcar; pó de vidro; bicarbonato de sódio; cloridrato de lidocaína (xylocaína). Também há relatos de adição de pó de mármore e talco. A baixa qualidade da droga comercializada aumenta os riscos de intoxicação e overdose, promovendo convulsões e a morte.
A cocaína adentrou a sociedade pela porta da medicina, sendo amplamente usada como anestésico e na forma de pastilhas, fazendo vítimas dependentes da droga. Tornou-se ilegal em todo mundo na década de 1930, sendo considerada neste Século XXI, a principal droga ilícita combatida na chamada “guerra contra as drogas”. 20 3.15.2 Crack
Ao contrário da maioria das drogas, não tem sua origem ligada aos fármacos, surgindo da cocaína como uma alternativa de acesso e aquisição, por ser mais barata, apresentando-se na forma de pequenas pedras, vendidas em papelotes.
Ilustração 133
Cachimbos artesanais para fumar crack.
Ilustração 134
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Ilustração 135 Compartimento
adrede para tráfico de drogas no tanque de combustível.
Ilustração 136 Trouxinhas de
crack que estavam escondidas na cueca de uma vítima de homicídio.
No Brasil, esta droga foi introduzida por traficantes no submundo das favelas e guetos das grandes cidades. Seu nome surgiu devido ao pequeno estalo na combustão quando fumado. Sua principal forma de consumo é a inalação dos vapores produzidos pela queima da pedra, sendo necessário o auxílio de algum objeto, como um cachimbo (“maricas”), muitos feitos artesanalmente (latas, pequenas garrafas plásticas e canudos ou canetas).
Efeitos ocorrem em menos de dez segundos, sendo semelhantes aos da cocaína, porém mais rápidos e potentes, motivo pelo qual o crack é considerado extremamente perigoso.18
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3.16 Estricnina Alcalóide extraído das espécies
vegetais Strychnos nux vomica 21 e S. ignatti, 22
para uso no controle de roedores e de
alguns parasitas sendo utilizada como rodenticida desde o século XVI na Alemanha.
Esta substância está banida no Brasil devido o seu potencial letal, altamente tóxica para mamíferos, porém ainda utilizada como agente de escolha para envenenamentos intencionais de animais de estimação.8, 11
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O sulfato de estricnina é um pó branco, moderadamente solúvel em água. Contaminação ocorre por ingestão, inalação ou contato com a pele causando contração simultânea de todos os músculos. A principal manifestação clínica é a convulsão. O óbito ocorre entre a 2ª e 5ª crise, por insuficiência respiratória. O envenenamento gera convulsões, espasmos musculares e a morte por asfixia.
• A dose tóxica é de 0,75 mg/kg para cães, e 2 mg/kg para gatos.21 • Nicholson (2004)23cita doses de 0,25 mg/kg a 2 mg/kg como sendo letais para a maioria dos animais.
• Dose Letal Estricnina (para humanos, via oral): 350 mg.8 • (0,00005 mg/kg de estricnina mata uma formiga saúva (25mg).
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3.17 Anticolinérgicos
São drogas provenientes de plantas ou sintetizadas em laboratório que têm a capacidade de bloquear as ações da acetilcolina, um neurotransmissor encontrado no SNC e no Sistema Nervoso Periférico (SNP).11
Produzem efeitos sobre o psiquismo quando utilizadas em doses relativamente grandes e também provocam alterações de funcionamento em diversos sistemas biológicos, portanto, são drogas pouco específicas.
Os anticolinérgicos podem produzir em altas doses, elevação da temperatura corporal, convulsões, contudo não desenvolvem tolerância e síndrome de abstinência.
Alguns efeitos indesejáveis foram utilizados no passado durante a Segunda Guerra Mundial pelos militares, como um "soro da verdade", por meio de aplicação parenteral, onde ocorria
──────────────────────────────────────────────── um estado torporoso, com especial tendência à sugestibilidade, e liberação de barreiras conscientes de defesa.
A planta “Trombeteira” ou “Lírio” e o medicamento Artane® destacam-se como representantes deste grupo.
Cabe ressaltar que o abuso de anticolinérgicos é relativamente comum no Brasil, o qual tem sido responsável por internações de emergência. O Artane® se destaca como a terceira droga de abuso mais usada pelos meninos de rua, após os inalantes e a maconha.20 3.17.1Daime (Ayahuasca)
A Ayahuasca é uma bebida obtida a partir de plantas da
OceanofPDF.com floresta amazônica: o cipóBanisteriopsis
Caapi(mariri ou jagube popularmente), com
alcaloides harmina, harmalina e tetrahidroharmina
e o arbusto Psychotria viridis (chacrona ou folha-
rainha), que possui N, N-dimetil-triptamina, (ou
apenas
DMT) em suas folhas. 11
O cipó é macetado e fervido junto com as folhas formando uma espécie de chá de cor ocre esverdeado e de sabor muito amargo. Ambas as plantas tem seu cultivo autorizado no Brasil e em alguns países da América do Sul.
Este chá é famoso por sua capacidade de gerar visualizações que são sentidas como reais pela pessoa que o bebe. Essas visualizações são descritas como muito semelhantes às causadas pelo LSD, porém as imagens aparecem mais intensamente com os olhos fechados no caso do chá.20
O uso do chá causa dilatação das pupilas, suor excessivo, taquicardia, perda da discriminação espaço-temporal, náuseas, vômitos, ilusões, alucinações e delírios. Não induz tolerância, nem promove dependência e síndrome de abstinência.
• Dose letal de Ayahuasca para um homem adulto: 7,8 litros. ────────────────────────────────────────────────
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4 Considerações Finais
A exploração desse tema aguça a curiosidade de profissionais de diversas áreas do conhecimento, o qual precisa ser constantemente atualizado.
O surgimento de novas drogas letais tem aumentado significativamente a cada dia, contudo as informações sobre estas são limitadas. Diante disso faz-se necessário elaborar periodicamente revisões atualizadas sobre este tema, fornecendo informações complementares e contribuindo desta forma com aqueles que atuam em perícias no local de morte.
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1 SIMONIN, Camilo Leopoldo. Medicina Legal Judicial, edição espanhola, Barcelona, Editorial JIMS, 1966.
2 JOHN EVANS Chemistry Review, v. 7, n. 2, p.18-21, Nov.1997.
3 NSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO (IMESC). Info Drogas. Disponível em http://www.imesc.sp.gov.br/infodrog.htm
4 HODGSON, E. A textbook of modern toxicology. 3 ed. Stamford, Connecticut: Appleton e Lange, 496p., 2004.
5 ATSDR – Agency for Toxic Substances and Disease Registry. US DEPARTMENT OF HEALTH AND HUMAN SERVICES, Toxicological Profile for Cyanide, 2006.
6 IPCS (International Programme on Chemical Safety). Hydrogen cyanide and cyanides: human health aspects. Concise International Chemical Assessment Document 61, 2004. Disponível em: http://www.inchem.org/documents/cicads/cicads/cicad61.htm. Acesso em 10 agosto 2009.
7 RUMACK BH. Poisindex(r). In: Hall AH, RUMACK BH, editors. Englewood: Tomes (R) Information System Micromedex; 2005; CCIS 125, edition expires, 2005. 8 QMCWEB. Disponível em http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb. Acesso em 20 de janeiro de 2010. 9 BARRA, Cristina Maria et al. Especiação de Arsênio - uma revisão. Quím. Nova, São Paulo, v. 23, n.1, Feb. 2000.
10 ALVES, L. M.; BORGES, F.; MORAES, A. C. L. Epidemiologia das intoxicações pediátricas notificadas ao Centro de Controle de Intoxicações de Niterói, nos anos de 1995 e 1996. In: 90. Congresso Médico Centro-Norte Fluminense e 210. Congresso de ──────────────────────────────────────────────── Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro – SGORJ; 1997; Nova Friburgo, Rio de Janeiro – SGORJ; 1997; Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brasil.
11 http://www.imesc.sp.gov.br/infodrog.htm Acesso em 12 de maio de 2010. 12 http://www.ccs.ufsc.br/psiquiatria/981-16.html 3 de 4 22/8/2010 14:43 Acesso em 12 de maio de 2010.