Capítulo II Ações Mecânicas, Armas e Instrumentos

 Capítulo II

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Ações Mecânicas, Armas e

Instrumentos

Qualquer tipo de energia pode causar lesões e a morte. Neste capítulo enfocaremos a energia mecânica, aplicada pela força e pela velocidade.

Os instrumentos causadores de lesões são classificados pelo tipo de lesão que produzem sobre os tecidos orgânicos, conforme o uso típico para o qual foram fabricados.

Entretanto, deve-se salientar que, não é o tipo de instrumento que determina o tipo de lesão, e sim, o tipo de ação com que o instrumento atinge os tecidos orgânicos. Logo, um machado, quando usado da maneira convencional, atingindo o tecido com o gume, cortando o tecido devido à pressão sobre este, a lesão será do tipo corto-contusa, como era de se esperar, pois o machado é classificado como instrumento cortocontundente. Entretanto, se o golpe for dado com o lado oposto ao gume, a lesão será do tipo contusa. Se o gume, bem cortante, deslizar sobre o tecido, produzirá uma lesão do tipo incisa. Se uma extremidade do gume, pouco cortante, deslizar sobre o tecido, a ferida será do tipo lacero-contusa ou dilacerada, e se lateralmente, poderá produzir uma escoriação.

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Portanto, classificar uma lesão pelo instrumento causador remete a erros, o que não ocorre quando se classifica pelo tipo de ação causadora da respectiva lesão.

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1 Ações Mecânicas Causadoras de Lesões

Podem ser de ação simples: contundente, cortante, dilacerante, perfurante, constritora, tratora, compressora ou; de ação dupla: corto-contundente, pérfuro-contundente, lacerocontundente, pérfuro-cortante.

Ação Contundente

A ação é de pressão sobre o tecido, aplicada por um instrumento sem gume, produzindo uma lesão fechada (ferida contusa ou contusão) de bordas irregulares, cuja dimensão preponderante é a largura. Exemplo: uma pedrada, sem abrir o tecido.

Ação Cortante

A ação é de maior deslizamento e menor pressão sobre o tecido, aplicada por um instrumento com gume, cortando o tecido, produzindo uma lesão aberta (ferida incisa) de bordas regulares, cuja dimensão preponderante é comprimento. Exemplo: uma navalhada.

Ação Perfurante

A ação é de pressão sobre o tecido, aplicada por um instrumento com ponta e sem gume, produzindo uma lesão aberta (ferida punctória) de bordas regulares, cuja dimensão preponderante é a profundidade. Exemplo: uma agulhada.

──────────────────────────────────────────────── Ação Dilacerante

A ação é de maior deslizamento e menor pressão sobre o tecido, aplicada por um instrumento sem gume, rasgando o tecido, produzindo uma lesão aberta (ferida lacerada ou dilacerada) de bordas irregulares, cuja dimensão preponderante é comprimento. Exemplo: atrito do tecido com uma superfície áspera (escoriação).

Ação Corto-Contundente A ação é de pressão sobre o tecido, aplicada por um instrumento com gume, cortando o tecido, produzindo uma lesão aberta (ferida corto-contusa) de bordas irregulares, cuja dimensão preponderante é comprimento. Exemplo: uma machadada.

 

Ilustração 5 Lesão corto-contusa

resultante de ação corto-contundente.

Ação Perfuro-Contundente

 

Ilustração 6 Lesões péfuro-incisas

resultante de ações pérfuro-cortantes.

A ação é de pressão sobre o tecido, aplicada por um instrumento sem ponta e sem gume, produzindo uma lesão aberta (ferida pérfuro-contusa) de bordas regulares, cuja dimensão preponderante é a profundidade. Exemplo: entrada de projétil de arma de fogo.

Ação Perfuro-Cortante

 A ação é de pressão sobre o tecido, aplicada por um instrumento com ponta e com gume, produzindo uma lesão

──────────────────────────────────────────────── aberta (ferida pérfuro-incisa) de bordas regulares, cuja dimensão preponderante é a profundidade. Exemplo: uma punhalada. Ação Lacero-Contundente

A ação é de maior pressão e menor deslizamento sobre o tecido, aplicada por um instrumento sem gume, rasgando o tecido, produzindo uma lesão aberta (ferida lacero-contusa) de bordas irregulares e dimensão variável. Exemplo: uma pedrada, com abertura do tecido.

Ação Constritora

A ação é de pressão contínua sobre o tecido, aplicada por um instrumento sem gume, de formato linear e flexível, produzindo uma lesão fechada (sulco) de bordas regulares, cuja dimensão preponderante é comprimento. Exemplo: um enforcamento.

Ilustração 7 e 8 Amputação do membro inferior direito por

ação tratora decorrente de atropelamento, projetando o membro para o alto de uma árvore. Ação Tratora

A ação é de tração e/ou torção do tecido, aplicada por um instrumento sem gume, rasgando o tecido, produzindo uma lesão aberta (ferida por arrancamento) de bordas irregulares, de dimensões variáveis. Exemplo: um membro preso em uma máquina centrifugadora.

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Ilustração 9 Esmagamento do crânio por compressão de rodado de veículo pesado em acidente de trânsito.

 

Ilustração 10 Múltiplas lacerações causadas por colisão frontal em acidente de trânsito com subsequente incêndio.

──────────────────────────────────────────────── Ação Compressora

A ação é de pressão contínua sobre o tecido, aplicada por um instrumento sem gume, de formato plano, produzindo uma lesão fechada (esmagamento) de bordas regulares, cuja dimensão preponderante é a largura. Exemplo: queda de uma parede sobre um corpo.

Ação Complexa

Em alguns casos de morte, vários tipos de ações e energias atuam simultaneamente, tornando-se difícil separar umas das outras. Exemplo: morte por trituramento do corpo numa máquina industrial.

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2 Armas e Instrumentos

O Decreto Nº 3.665, de 20 de Novembro de 2000. Art. 3o Para os efeitos deste Regulamento e sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes definições:

 IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas;

Esta definição transforma todo objeto em arma, portanto, não define o que seja uma arma.

Dicionário Michaelis diz: 1. Instrumento de ataque ou de defesa.2Qualquer recurso ofensivo ou defensivo.

Neste caso, as espingardas de caça não seriam consideradas como armas, bem como os canhões que lançam arpões para caça de baleias. Se os instrumentos criados para fins de caça forem considerados armas, o que dizer daqueles utilizados para a pesca, que são capazes de matar um ser humano com a mesma eficiência com que matam um peixe. Portanto, tem-se que ampliar esta definição para se dizer que:

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2.1 Armas

Arma é todo instrumento confeccionado com o objetivo principal de ser utilizado para fins de defesa, ataque, caça ou pesca.

Quadro 2. Exemplos de armas. Armas de defesa

Armas de ataque

Armas de caça Armas de pesca

Escudo, armadura, colete balístico.

Espada, sabre, arco e flecha, lança, revólver, canhão, catapulta, estilingue, funda, punhal, baioneta, adaga, cassetete, soco-inglês,

zarabatana.

Espingardas, armadilhas, arpão.

Arpão, rede, anzol, canhão para caça de baleias.

2.1.1 Classificação das Armas

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As armas podem ser de usomilitaroucivil. As

militares

são aquelas destinadas à guerra e as civis se prestam à manutenção da ordem e da segurança pública. Podem ter o objetivo de ataque ou defesa de um indivíduo ou de uma coletividade, podem ser táticas ou estratégicas, convencionais ou não convencionais, além de outras classificações que fogem ao objetivo desta obra.

Quanto à estrutura, as armas podem ser simples ou compostas. Armas Simples

São aquelas formadas por um corpo funcionalmente indivisível. Algumas armas simples, como a granada de mão, usam uma parte anatômica do atirador como elemento arremessador. Armas simples - escudo, espada, sabre, lança, colete balístico, granada.

──────────────────────────────────────────────── Armas Compostas

São formadas por duas ou mais partes, geralmente uma parte dotada de um mecanismo de arremesso (armação) e outra parte, aquela que é lançada (projétil).

Armas compostas - arco e flecha, catapulta, revólver, canhão, estilingue, funda.

Armas de Fogo

São assim chamadas por usarem a expansão dos gases oriundos de uma combustão rápida ou explosão para lançarem seus projéteis.

As armas de fogo serão vistas em capítulo à parte. Arma Branca

No mundo ocidental atual, as armas brancas de interesse criminalístico são poucas e raras. O punhal e o estoque são as armas brancas que com maior frequência aparecem nos crimes contra a pessoa, além do colete à prova de balas, uma adaptação do antigo escudo. Em destaque estão as carabinas de pressão, que usam a expansão dos gases, porém não utilizam a combustão, portanto, são armas brancas. Outras armas brancas são: a armadura, o escudo, a espada, o sabre-baioneta, o arco-e-flecha, a lança, a catapulta, o estilingue, a funda, as armadilhas, o arpão, a rede e o anzol.

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2.2 Armas Eventuais

São de relevante importância os instrumentos traumatizantes, objetos ou ferramentas, de utilidade doméstica, manutenção ou outros fins, erroneamente chamados de "armas brancas", que podem ser usados eventualmente como tais, assim como: a faca, o facão, o machado, a foice, a enxada, a chave de fenda, a máquina fixadora de pinos por ar comprimido. Além disto, qualquer objeto pode ser utilizado como arma branca,

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causando lesões corporais ou morte, tais como: pedra, tijolo, segmento de madeira ou de metal, corda, cabo ou fio condutor de energia elétrica e outros.

2.2.1 Classificação dos Instrumentos

Os instrumentos são classificados com os nomes das ações típicas causadoras de lesões, vistas anteriormente, salientando-se novamente que o tipo da ferida não determina o tipo do instrumento e vice-versa. 2.2.2 Estrutura das Armas Brancas ou Eventuais

As armas brancas e os instrumentos traumatizantes mais usados no crime contra a pessoa são aqueles constituídos, geralmente, por uma lâmina e um cabo, como a faca, o punhal, a foice, o machado, o facão, a enxada, o estoque, o martelo, entre outros.

Lâmina, Gume e Cabo (1)

Lâmina é a parte do instrumento, geralmente metálica, utilizada para corte, manipulação, transporte ou impacto. Com maior frequência, a marca do instrumento se apresenta impressa na lâmina, em baixo relevo.

Gumes são as arestas destinadas para corte em uma lâmina. A lâmina pode apresentar um ou mais gumes que podem ser do tipo linear ou serrilhado.

Cabo é a parte do instrumento destinada a empunhadura e manejo. 2.2.3Instrumentos Constritores São instrumentos de formato linear, dotados de flexibilidade, utilizados nos casos de enforcamento e estrangulamento, aplicados em torno do pescoço e submetidos a uma força de tração em suas extremidades (ação constritora).

──────────────────────────────────────────────── Fio ou Filamento

Elemento linear único, onde o comprimento é a dimensão predominante, numericamente maior que o diâmetro ou espessura.

Cabo (2) e Corda

Cabo é um feixe de fios de mesmo comprimento, normalmente envoltos por uma capa. Os cabos são mais flexíveis do que os fios.

Corda é o nome dado a um cabo de médio calibre, destinado à amarração de objetos.

A extremidade fixa ou presa de uma corda é chamada de

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