Capítulo XIV Atendimento aos Locais de Morte

confronto papiloscópico, por outro lado, a

International Association for Identification (IAI)

adotou um sistema sem um

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número mínimo de pontos característicos. A verdade é que dois pontos característicos de mesmo tipo não são iguais quando observados em relação à quantidade e localização dos poros no desenho, estudo este chamado de Poroscopia. Portanto, um único ponto encontrado num fragmento papiloscópico com a nitidez necessária para visualizarmos seus poros, num instrumento óptico de qualidade, pode ser o suficiente para que este fragmento não seja descartado.

BRASIL. Instituto Nacional de Identificação. Polícia Federal. Manual Técnico Datiloscópico. Brasília

FIGINI, Adriano R. da L.; Impressões Digitais. Identificação Humana. Campinas, Parte I, Millennium Editora, 2003.

LEITÃO e SILVA, José Roberto. Datiloscopia, Identificação Humana Campinas, Parte II, Millennium Editora, 2003.

PARANÁ.Legislação. Disponível em: <http://www.pr.gov.br>. Capítulo XIV

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Atendimento aos Locais de Morte

O objetivo principal de uma perícia é revelar o autor do crime, não basta apenas contar a história através dos vestígios. Os peritos criminais precisam gastar mais tempo na procura dos vestígios que podem se transformar em indícios e levar à autoria do fato, como impressões papilares, pelos, matéria orgânica do autor que se preste para um exame de DNA, um objeto particular que foi deixado pelo autor durante a ação criminosa, dentre muitos outros vestígios que um perito dedicado saberá encontrar.

Naquilo que diz respeito tão somente ao perito oficial, um exame bem sucedido ou não, depende da habilidade, conhecimento, treinamento, atualização constante e experiência do perito oficial. Os locais são diferentes mas todos eles têm um mínimo de elementos comuns, e ao se estabelecer um conjunto mínimo de procedimentos que devem ser aplicados pelos peritos que fazem o atendimento dos locais de crimes, podemos garantir um conteúdo mínimo para os laudos, independente das prerrogativas supracitadas dos peritos oficiais.

A solução para um crime passa por várias etapas, sendo que o sucesso ou o fracasso das últimas depende das primeiras. Como a primeira etapa é a preservação do local do crime, se houver negligência, imperícia ou intenção de prejudicar esta tarefa, a solução para este crime estará gravemente comprometida.

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1 A Notícia do Crime

O tratamento que se deve dar a um caso de morte natural já foi descrito no Capítulo I, logo, partimos do pressuposto de que se trata de uma morte violenta, onde se faz necessário a abertura de um Inquérito Policial.

CPP. Art. 5°, § 3°- Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

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2 A Confirmação da Notícia

CPP. Art. 6°- Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: I- dirigir-se ao local, ...

O primeiro procedimento a ser tomado em relação à vítima é o de verificar se ela realmente está em óbito, pois não raros são os casos em que apresenta sinais vitais, que não são perceptíveis à distância, e que, se fossem verificados em tempo, poder-se-ia evitar o óbito.

A morte violenta ainda é um pressuposto, podendo ocorrer, muitas vezes, que se trata de uma morte natural. Então, a quem cabe a decisão de interromper os procedimentos consequentes de uma morte violenta e encaminhar o cadáver para o SVO. ? A autoridade policial é a única parte competente para isto, assumindo o risco de que o resultado do SVO volte a apontar para uma morte violenta que não fora percebida pela inspeção da autoridade policial no local e só pode ser constatado pelo exame de necropsia.

Mas diz o CPP em seu artigo 158:

──────────────────────────────────────────────── Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Toda morte deixa vestígios, e estes vestígios devem ser

examinados por um perito criminal por ocasião do exame pericial.

No dia a dia, devido o sucateamento dos serviços de segurança pública, ocorre que, a autoridade policial não tem condições de cumprir o Art. 6 do CPP, os policiais ou os funcionários do IML – Instituto Médico Legal, que primeiro chegam ao local da morte, supondo não haver indícios de morte violenta, sem serem qualificados nem habilitados para isto, não solicitam os serviços do IC – Instituto de Criminalística, iniciando os procedimentos de morte natural. O que é pior nisto tudo é que o fazem não por uma iniciativa própria mas por ordens superiores.

Ocorre também que, quando consultados por um meio de comunicação oficial, peritos criminais imprudentes acatam as informações daqueles funcionários não habilitados e decidem não se deslocar até o local, onde eles são as únicas pessoas qualificadas e habilitadas legalmente para efetuar os exames cabíveis e decidir por morte natural ou violenta.

Legalmente, esta decisão preliminar, de ser ou não morte violenta, antes da necropsia a ser realizada pelo SVO ou IML, cabe somente ao perito criminal ou ao médico que prestava assistência a vitima.

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3 O Isolamento do Local

CP. Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

──────────────────────────────────────────────── O local de encontro do cadáver pode ser diferente do local onde se deu a morte, os quais podem não ser o mesmo onde

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houve a agressão. Estes vários locais são ditos

relacionados;

aqueles onde houve o planejamento da morte, a execução da morte, a ocultação da arma do crime; sendo o local de encontro do cadáver o principal.

O local do encontro do cadáver, para efeito de localização dos vestígios, pode ser dividido em imediato, próximo do cadáver, e mediato, próximo dos limites do local.

Não existe uma fórmula para se limitar este local. Se a morte se der no interior da casa ou do terreno se isolará o terreno; se for na via pública se isolará a quadra; se for num bosque se isolará todas as entradas do bosque; e se uma pessoa for amarrada na traseira de um veículo e arrastada por toda a cidade até que seu corpo se reduza a nada, qual seria o local do crime?

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4 A Preservação do Local

CPP. Art. 6°- Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;(Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994).

Art.169. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. (Incluído pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994).

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Ilustração 215 Local adequadamente isolado, mantendo os curiosos à uma distância que não podem identificar e nem tão pouco observar as agressões sofridas pela vítima.

Ilustração 216 Local de homicídio sem isolamento, com polícia presente, onde se observa grande número de crianças muito próximas do cadáver que fora atingido por disparos de arma de fogo enquanto conduzia a motocicleta. Neste local surgiu um bêbado conduzindo um cão pitbull que

insistia em se aproximar do cadáver para reconhece-lo. Ao tomar providências percebi que a polícia havia abandonado o local, e assim ficamos somente nós, cara a cara, eu, o bêbado e o pitbull. ────────────────────────────────────────────────

Procedimentos Sugeridos

• Efetuar o isolamento do local, estabelecendo seus limites bem além de onde se presuma ter havido a ação. Não há uma distância pré-determinada para se estabelecer os limites de um local de crime, todavia podemos dar, como sugestão, a seguinte norma:

No lugar de se cobrir o cadáver, como é de costume, para não “chocar” os parentes e curiosos presentes, estabeleça-se os seus limites numa distância tal que, as pessoas presentes, não consigam ver os detalhes da morte nem reconhecer o cadáver, assim, não será necessário cobri-lo e os locais de morte estarão bem isolados, na sua grande maioria.

• Não mover o cadáver de sua posição final, sob qualquer tipo de pretexto (tal como tentar identificá-lo).

• Impedir a permanência de qualquer pessoa dentro dos limites de isolamento do local.

• Impedir que os vestígios sejam destruídos ou alterados pela ação dos elementos naturais.

• Informar aos peritos sobre qualquer ação que tenha alterado o estado das coisas.

Causas Responsáveis Pelas Alterações dos Locais de Morte

Poder-se-ia dizer que o local de morte é um local "fugaz", pois, desde o instante da concretização do delito, os sinais contidos neste vão se alterando e desaparecendo, num processo irreversível, através de vários fatores como:

• Causas naturais - chuva, vento, variação de temperatura • Causas acidentais – imperícia ou negligência • Causas propositais - destruição voluntária dos vestígios com o intuito de alterar os resultados da investigação judiciária

• O próprio exame pericial, que vai alterando o estado das coisas enquanto se faz os devidos registros.

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5 A Solicitação da Perícia

CPP. Art.158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

O perito criminal deve manter os materiais e equipamentos em condições de uso imediato para que o atendimento se dê sem demora.

Ao receber a solicitação de atendimento, atentar para a hora, o órgão solicitante, o tipo de ocorrência, o tipo de local, o endereço, as condições meteorológicas e necessidade de equipamento adicional, sem interromper o processo de saída.

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6 A Chegada do Perito ao Local

O início dos exames periciais se dá com a chegada do perito criminal ao local.

Procedimentos sugeridos

• Parar a viatura próxima, porém à meia distância do local. • Sair da viatura com a máquina fotográfica em mãos. • Observar, avaliar e fotografar o local tal como se lhe

apresenta, procurando seus limites.

• Apresentar-se à Autoridade Policial responsável pelo isolamento do local ou aos seus auxiliares. A partir deste momento o Perito é o responsável pelo local.

Das Providências Preliminares ao Exame

• Solicitar a retirada das pessoas que por ventura se encontrem dentro dos limites estabelecidos pelo Perito na avaliação prévia. Um número mínimo de pessoas autorizadas deve permanecer dentro dos limites

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preestabelecidos para o local, de preferência, somente os peritos criminais. Os limites de isolamento podem ainda ser ampliados, caso se observe a existência de vestígios fora destes.

• Tomar conhecimento geral dos fatos, evitando que os relatos direcionem o exame. Deve o perito deixar que o próprio local "fale". • Avaliar as possíveis alterações efetuadas no local e a necessidade de relatá-las.

• Os objetos retirados indevidamente do local devem ser recebidos, caso necessitem de exame complementar, ou seja de grande importância para o local, porém devem ser relacionados à parte, com breve histórico e identificação da pessoa que os tinha de posse.

Na mente dos peritos inicia-se o processo da construção

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dadinâmica do eventopara se chegar àdiagnose

diferencial do fato.

Alterações do Local

CPP Art.169, Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. (Incluído pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)

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7 A Entrada do Perito no Local

Tudo que for observado, será fotografado, registrado por escrito e esquematizado, para que seja consignado em laudo, tal como se lhes foi apresentado.

Análise Preliminar

A entrada de uma pessoa num local de crime deve ser precedida de uma análise das circunstâncias, pois, existem muitos elementos destes locais que podem por em risco a saúde ou a

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vida desta. A rotina do dia a dia, os muitos atendimentos a locais de maior frequência, que não apresentam um perigo imediato, podem levar o perito a um comportamento imprudente. A entrada precipitada do perito num ambiente de ar rarefeito, quando o percentual de oxigênio estiver abaixo de 21%, numa cisterna, poço ou porão, por exemplo, poderá custar-lhe a vida, do mesmo modo que ocorrera com a vítima, pois a privação brusca de oxigênio provoca uma astenia muscular intensa, incapacidade de realizar um esforço, até para fugir do perigo, com síncope anóxica seguida de morte em alguns minutos, do mesmo modo num ambiente que contenha um gás tóxico, como o CNH (ácido cianídrico), por exemplo, ou o perigo de se entrar num local onde a estrutura fora comprometida. A porta do fosso de um elevador aberta, expondo seu interior escuro, pode significar, tão somente que, a luz do elevador está desligada, mas também que o elevador não está presente, levando o incauto a se precipitar fosso abaixo. Podemos citar o fato de o cadáver ser portador de uma doença contagiosa, sem ligação com a causa da morte, trazendo riscos de contaminação por contato ou por micro organismos presentes no ambiente ou nos seus elementos, no ar, no sangue, vômito, urina, fezes e outros elementos do local. O perito, como todo trabalhador, deve tomar todas as providências para evitar acidentes de trabalho, como usar máscara, luvas, botas, capacete, óculos de proteção, vestes apropriadas e tudo que for necessário usar conforme cada tipo de local.

Feita a análise preliminar, parte-se examinando o local, tomando todos os cuidados necessários para não "destruir" os vestígios que houver pelo caminho, efetuando-se o exame dos vestígios relativos.

──────────────────────────────────────────────── Exame dos Vestígios Fugazes

Os vestígios fugazes, abstratos ou relativos devem ser os primeiros a serem observados: Alguns podem ser fotografados e outros não, tão somente percebidos.

As posições relativas dos objetos, das portas, das chaves, das janelas, os odores, a televisão ou outro aparelho de mídia ligado, os sons, as luzes acesas, a temperatura dos objetos, panelas, chuveiro, aquecedores, fogões, aparelhos elétricos, os sinais de atividades como cozinhar, lavar, banhar-se, os alimentos postos à mesa, a quantidade destes, a validade dos mesmos, a presença de fungos sobre os alimentos expostos, podem testemunhar do tempo e do número de pessoas.

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8 Exame do Cadáver no Local

Efetuado o exame dos vestígios fugazes, se inicia o exame do cadáver no local.

A putrefação cadavérica é um fenômeno transformativo que altera rapidamente os sinais determinantes da causa mortis, por isto vamos considerar o exame cadavérico para três períodos distintos: de zero a uma semana após a morte (cadáver recente), de uma semana a um ano (cadáver putrefeito) e acima de um ano após a morte (cadáver em esqueletização). Quanto menor for o tempo decorrido post mortem, mais abundantes e evidentes serão os sinais determinantes da causa mortis. Os exames do cadáver putrefeito e da ossada serão considerados em separado.

Antes de se efetuar qualquer alteração no cadáver é preciso:

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8.1 Fotografia do Cadáver

CPP Art.164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida

──────────────────────────────────────────────── do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.(Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994).

Após algumas tomadas fotográficas do cadáver, se

procede a um exame preliminar deste, sem alterar suas condições iniciais. Desta forma, pode-se observar:

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8.2 Posição do Cadáver em Relação à Superfície

Decúbito

 Posição de quem se acha deitado. Dorsal ou supino, ventral ou prono e lateral direito ou esquerdo.

O cadáver pode encontrar-se estendido em decúbito dorsal (apoiado sobre o dorso), em decúbito ventral (apoiado sobre o ventre), em decúbito lateral direito ou esquerdo (apoiado sobre a respectiva lateral do corpo), sentado, em pé (por exemplo, preso entre duas colunas), em suspensão completa ou incompleta ou submersa total ou parcialmente.

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8.3 Posição dos Membros

Os membros podem se apresentar fletidos, estendidos, unidos, entreabertos, sobrepostos, abduzidos, aproximados ou cruzados. A posição relativa dos membros pode indicar uma possível alteração da posição final do cadáver, por exemplo, quando se muda o cadáver da posição ventral para a dorsal, geralmente os membros inferiores, quando estendidos, ficam cruzados, o membro que ficar por cima indica o sentido da rotação em relação ao eixo longitudinal do cadáver.

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8.4 Manchas de Sangue

As manchas de sangue, localizadas sobre as regiões descobertas, podem ser ou não compatíveis com a posição do cadáver, indicando uma possível mudança da posição final deste,

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ou ainda, se a vítima estava em pé, ou sentada, ou se deslocou após a agressão ou se entrou em óbito na posição em que foi agredida.

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8.5 Posição do Cadáver em Relação ao Local

Efetua-se a amarração do cadáver, ou seja, determinamse as coordenadas cartesianas do cadáver em relação a planos fixos, tais como paredes, vedação de terrenos (cercas, muros), vias públicas, vias fluviais, entre outros, bem como a posição em relação à arma e aos elementos de munição.

 

Ilustração 217 A

vítima portava uma pistola.

Numa segunda etapa do exame, passamos, de maneira metódica, e cuidadosa a mover o cadáver, procurando mudar o ângulo de observação. Tudo deve ser fotografado, registrado, esquematizado, pois tal

processo é irreversível.

Observação : Deve-se tomar cuidado com o comportamento pessoal, com os comentários feitos e com o manuseio do cadáver, pois, para o perito, trata-se de uma questão técnica, mas para os familiares da vítima trata-se da perda de um ente querido.

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8.6 Exame das Vestes

O desalinho, vestes soerguidas, arreadas ou desabotoadas, é frequente em casos de violência sexual; também podem ocorrer nos casos em que foram prestados serviços de primeiros socorros; ruptura dos tecidos, produzidas por força de

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tração, nos casos em que a vítima oferece resistência (sinais de luta); os rompimentos também ocorrem em decorrência da ação do instrumento causador das lesões e devem aparecer em correspondência com estas; falta de botões, pode ser um sinal de luta se foram arrancados recentemente, devendo, neste caso, estarem presentes no local em exame ou, poderão ser encontrados em outro local com este relacionado; umidade, pode ou não ser compatível com as condições meteorológicas ou com o próprio local.

Ilustração 218, 219 e 220 Ruptura dos tecidos por passagem de projétil de arma de fogo e esfumaçamento.

Objetos escondidos, bilhetes e drogas por vezes são escondidos nas vestes, principalmente dentro das roupas íntimas. Pertences

Os pertences podem ser objetos de exames complementares, ser apreendidos para investigações ou podem não constituir evidências e serem entregues aos familiares por ocasião da retirada do corpo do IML. A falta de pertences e os bolsos revirados podem indicar um possível latrocínio.

Identificação informal do cadáver

 A identificação informal do cadáver no local de morte, apesar da curiosidade presente ou da expectativa de ser uma ────────────────────────────────────────────────

pessoa conhecida ou familiar, não deve ser feita de modo precipitado, mas obedecer à ordem técnica do exame, para que este não seja prejudicado.

Não se pode afirmar que o cadáver é a pessoa que consta nos documentos que ele porta, pois nada se sabe da autenticidade destes, nem pela informação de pessoas presentes, mas diz-se que o cadáver foi apontado como sendo aquela suposta pessoa. A identificação deve ser um procedimento técnico.

Descrição das Vestes

Após o exame preliminar, efetua-se a descrição das vestes, indicando o nome, tipo de tecido, a cor, a marca e o tamanho, observando-se se estão compatíveis com o clima e com o período do dia, podendo isto ser um indicativo para se estimar o tempo decorrido da morte.

Exames Complementares das Vestes

Principalmente em se tratando de violência sexual, encaminham-se as vestes para os respectivos laboratórios, para a realização de exames complementares.

Exame dos Calçados

Através do exame das sujidades aderidas aos calçados pode-se saber se a vítima tornou a ficar em pé após os primeiros golpes ou se elas são compatíveis com o local. Os calçados podem se desprender dos pés com movimentos bruscos de defesa ou ataque.

Na maior parte dos casos de suicídios, os calçados são retirados e deixados alinhados próximo do corpo ou da posição inicial do lançamento deste; isto ocorre principalmente se o local estiver limpo e pode não ocorrer em locais sujos ou públicos.

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8.7 Sinais Tanatológicos e Marcas

Removendo parcialmente as vestes se pode verificar os sinais tanatológicos, esfriamento cadavérico, a rigidez (rigor mortis), a lividez cadavérica, as tatuagens, elementos importantes para identificação do cadáver e as lesões.

A rigidez se instala de modo geral no sentido descendente (lei de Nysten), nos músculos mandibulares, pescoço, tórax, membros superiores, abdome e membros inferiores, e desaparece na sequência inversa.

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8.8 Registro das Feridas

Ilustração 221 Esquema das regiões do corpo (mão). 2

──────────────────────────────────────────────── CPP Art.165. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.

 

Ilustração 222 Esquema das regiões do corpo (cabeça-tórax).1 Para facilitar o registro das localizações das lesões observadas na vítima, tanto Peritos como Legistas costumam

──────────────────────────────────────────────── fazer uso de esquemas das regiões do corpo humano, como os das figuras a seguir.

Ilustração

2

223 Esquema das regiões do corpo (frente). 2

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Ilustração 224

2

Esquema das regiões do corpo (costas). 2

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Ilustração 225 Esquema das regiões do corpo (membros). 2

8.8.1 Exame das Mãos e Antebraços

Objetos Presos nas Mãos Espasmos cadavéricos fazem com que a vítima se agarre a objetos próximos, frequentemente a pequenos feixes de gramíneas, indicando que a morte se deu no local do encontro do cadáver, descartando o que a gíria popular chama de “desova”.

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Esfumaçamento

Ilustração 226, 227, 228, 229 e 230 Os objetos presos às mãos do cadáver podem indicar o grau de surpresa da ação e a vegetação do local é uma importante evidência de que a morte se deu no local do encontro do cadáver, independentemente do lugar onde tenham sido praticadas as agressões.

Aderido às mãos ou antebraços podem ser resultantes de uma ação de defesa ou de manipulação da arma de fogo que efetuou o disparo, o que se apresenta com relevante importância nos casos de suicídio.

Gravações

Cartas suicidas podem ser manuscritas nas palmas das mãos e antebraços, bem como endereços e números de telefone, importantes para a investigação.

──────────────────────────────────────────────── Residuograma para Chumbo

Coleta-se material das mãos do cadáver para se comprovar a hipótese de suicídio ou das mãos do indiciado como autor, na hipótese de homicídio. 8.8.2 Exame das Lesões

Pela observação das lesões se pode estabelecer uma hipótese sobre o tipo de instrumento causador, registrando-se a presença ou ausência das lesões, o tipo, a localização e a quantidade. O registro das lesões é simultâneo ao registro das rupturas nas vestes causadas pelos instrumentos utilizados na agressão. A disposição das rupturas em relação às lesões pode dizer sobre a dinâmica da agressão.

Lesões de Defesa

 

Ilustração 231

Lesões de defesa.

Ilustração 232

Localizadas nas mãos e antebraços, estas lesões indicam que a vítima tentou reagir ou se defender, geralmente levantando os braços para cobrir o rosto ou durante os movimentos de luta.

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8.9 Retirada do Cadáver do Local

Após a conclusão do exame do cadáver no local, o perito criminal pode liberá-lo para ser removido ao IML. A

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vantagem deste procedimento é que com a ausência do cadáver a curiosidade quase que desaparece, deixando o local os curiosos, as equipes de reportagens e outras pessoas descompromissadas com o local, e a sequência dos exames pode ser realizada com menos tumulto.

Como desvantagens temos que, a retirada do corpo pode destruir evidências e criar outras falsas; o exame do local pode sugerir ao perito um exame complementar no cadáver que não mais estará presente; com o cadáver também desaparecem as equipes de policiais responsáveis pelo isolamento do local, e quando o perito o percebe já é tarde e ele está sozinho. Muitas vezes parece que o isolamento é do cadáver e não do local.

Minha conclusão, por experiência própria, é que o cadáver deve permanecer no local até a conclusão de todos os exames, independente da pressa em deixar o local das outras pessoas e outras equipes presentes. O isolamento adequado do local isola também o perito criminal, dando a ele a tranquilidade necessária para desempenho de suas tarefas. As demais pessoas devem aguardar pacientemente fora dos limites do local a ser examinado até a liberação deste pelo perito criminal.

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8.10 Coleta de Impressões Papilares em Cadáveres

Se necessária a coleta de impressões papilares no cadáver, esta pode ser feita com mais tranquilidade no IML.

No cadáver recente esta coleta não trás grandes dificuldades. No cadáver putrefeito, num dado momento, a pele dos dedos se desprende da mão como se fosse uma luva, logo, vestese esta “luva” sobre o dedo do perito e procede-se a coleta como do seu próprio dedo. Se a pele dos dedos estiver ressecada, procede-se uma hidratação; se a pele estiver enrugada, pode-se aplicar uma injeção

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hipodérmica, de água e glicerina, nos dedos até que esta se estique; se as mãos estiverem maceradas, pode-se mergulha-las em álcool, bensina ou acetona para reduzir a umidade, antes de entintar.

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9 Perinecroscopia

Perinecroscopia é o exame pericial das regiões imediata e mediata do cadáver.

Após o exame do cadáver, com uma visão parcial da dinâmica do evento, simulando mentalmente as possíveis ações do autor, por onde ele teria passado, tocado, nos móveis, utensílios, interruptores de energia, maçanetas das portas, parte-se para a perinecroscopia, seguida do exame dos locais relacionados, se existirem.

Desalinho

O desalinho das coisas e dos objetos poderá caracterizar sinais de luta ou busca. Alguns dos objetos em desalinho podem apresentar avarias e vestígios relacionados, tais como, manchas de sangue, impactos de projetis, impressões papilares, entre outras.

Manchas

As principais manchas são: ORGÂNICAS: sangue, esperma, urina, saliva, fezes, leite, alimentos, colostro, líquido amniótico, mecônio, muco nasal, suor, secreções uretrais ou vaginais, vômito; INORGÂNICAS: ferrugem, cera, lama, tinta, pólvora, óleos e gorduras, esfumaçamento entre outras.

O exame da morfologia das manchas, gotejamento, escorrimento, espargimento, poça, esfregaço e decalques, pode informar sobre a dinâmica do evento.

Em caso de dúvida de ser uma mancha de sangue ou não, pode-se produzir uma reação com água oxigenada que

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produzirá efervescência em caso positivo. Entretanto, outras matérias orgânicas ou a ferrugem produzem o mesmo resultado, sendo esta uma reação de orientação.

Nos locais lavados se pode aplicar LUMINOL para se revelar os resíduos de sangue restantes no local.

Marcas ou Impressões

As principais marcas são: impressões papilares, impactos de projéteis de arma de fogo, ungueais, dentárias (mordeduras), pegadas, marcas de instrumentos, marcas de pneus, marca do cão na espoleta, da culatra no estojo, da alma do cano no projetil, entre outras.

Se a superfície suporte da impressão puder ser removida e encaminhada ao Laboratório de Papiloscopia Forense, para que seja aplicado o método mais eficiente para cada caso, esta será a providência mais segura, caso não seja possível a remoção da superfície suporte, o método mais utilizado nos locais de crime é o da aplicação de pós apropriados e a coleta da impressão com fita adesiva transparente.

Vestígios Corpusculares

Alguns corpos são os seguintes: pelos e cabelos, vestes, cinza, poeira, instrumentos, objetos, armas, documentos, venenos, medicamentos, recipientes contendo substâncias diversas, entre outros.

Os vestígios corpusculares podem servir de suporte para outros vestígios, como marcas e manchas, assim como uma impressão papilar aderida a uma arma.

Documentos são comuns no formato de cartas ou bilhetes, nos locais de suicídios ou crimes de vingança. Devem ser apreendidos para exames complementares grafotécnicos e papiloscópicos, entre outros.

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Computadores, máquinas fotográficas digitais ou não, aparelhos de telefonia móvel – celulares, câmeras de segurança, são fontes de informação de grande importância para se solucionar um crime.

Estes aparelhos estão presentes em quase todos os locais e em diversos tipos de crime. Neles podemos encontrar fotos que relacionem o autor com a vítima, emails e mensagens de ameaça ou despedida, e os mais diversos tipos de documentos eletrônicos.

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10 Levantamento do Local

O levantamento do local tem início por ocasião da chegada do perito ao local, tirando as primeiras fotografias gerais e panorâmicas enquanto efetua uma análise preliminar sobre a periculosidade daquele local; segue registrando os vestígios relativos, que também fazem parte do levantamento do local; interrompe o levantamento do local para o exame do cadáver e a perinecroscopia, e finalizados estes, retoma ao local com:

Levantamento Fotográfico

Simultaneamente com a descrição e o croqui se pode fotografar o local, em diversos ângulos, mostrando detalhes deste, de seus acessos e dispositivos de segurança.

Levantamento Descritivo

Descreve-se, em detalhes, o local, através de seu tipo, endereço, terreno, limites naturais, vedação artificial, edificações, posição relativa em relação à via pública, número de pavimentos, cômodos, utilização, cobertura, piso e mobiliário.

Nas vias e áreas públicas se registram o número de pistas, faixas de rolamento, revestimento de seu leito, refúgio para pedestres, iluminação pública e condições pluviais.

──────────────────────────────────────────────── Levantamento Topográfico

 Elabora-se um croqui mostrando o local, seus elementos e suas dimensões. Dos Acessos ao Local e dos Dispositivos de Segurança

Registra-se a quantidade e as formas de acesso natural, seus obstáculos, portões e portas e seus dispositivos de segurança; outros acessos como janelas, telhados, sótãos e porões e seus dispositivos de segurança.

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