Capítulo V Processos Asfixicos

Ilustração 98

 

Ilustração 99

 Capítulo V

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Processos Asfixicos

O estudo dos processos asfíxicos tem grande relevância para a criminalística, aparecendo em todos os crimes contra a vida definidos no Código Penal, bem como qualificando o homicídio no Art.121, § 2°, III,

... com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.

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1 Asfixia

É a cessação da função respiratória antes da função cardiovascular. A asfixia pode se dar, unicamente, por qualquer tipo de impedimento do funcionamento efetivo do sistema respiratório (asfixia pura), ou acrescida de transtornos da circulação cerebral (asfixia complexa) devido à constrição dos vasos sanguíneos do pescoço e reflexos inibitórios dos seios carotidianos e pela compressão de ramos do nervo pneumogástrico.

──────────────────────────────────────────────── Manifestações Clínicas

A privação brusca de oxigênio provoca uma síncope anóxica seguida de morte em alguns minutos. A privação progressiva de oxigênio (anoxemia) faz aparecer transtornos diversos:

Cerebral - vertigem, desvanecimento, zumbidos nos ouvidos, angústia; após 1,5 minutos sobrevém bruscamente a perda da consciência; a respiração torna-se lenta e a pulsação acelerada.

Convulsões generalizadas, na face, nos membros e nos músculos respiratórios; movimentos peristálticos determinam a eliminação de urina e matérias fecais; aumento da salivação e sudoração; ereção e ejaculação inconscientes; perda dos reflexos (fase de excitação cortical e medular de 1 a 2 minutos de duração); face cianótica, pulsação lenta e pressão arterial alta.

(Duração de 1 a 2 minutos)- Parada respiratória que resulta em insuficiência ventricular direita, completando o efeito cianótico.

Os batimentos cardíacos se aceleram bruscamente; batidas irregulares, pulso quase imperceptível, persistente por algum tempo; finalmente os ventrículos param em diástole com algumas contrações das aurículas. 1

Duração do Processo de Asfixia Nas asfixias mecânicas agudas, a reserva de oxigênio se esgota em 30 segundos, paralisando os centros nervosos; há perda da consciência; a reanimação é possível.

Após o que se dá a anoxia total, ocorrendo a mortecerebral em 3 a 5 minutos.

O tempo de sobrevida total (tempo de reserva de oxigênio + tempo de anoxia total) é de 5 a 6 minutos. Na submersão seria de 3,5 a 4 minutos e no enforcamento chegaria de 7 a 10 minutos.1

──────────────────────────────────────────────── As violências na região do pescoço, laringe e traqueia são capazes de provocar, por via reflexa, a morte súbita por inibição, que sobrevém sem convulsões, sem agonia, por síncope respiratória e cardíaca (BROWN-SÉQUARD).

Asfixia com Sobrevida

 As complicações mais frequentes são as pulmonares e as nervosas.

A congestão pulmonar vem acompanhada de tosse, de dispneia, de secreções sanguinolentas; uma pneumonia ou uma broncopneumonia pode ser mortal.

Como manifestações nervosas se observam convulsões e amnesia. No coração se observa alterações do eletrocardiograma.1 Síndrome Asfíxica

Ilustração 100 e 101 Procidência ou

protrusão da língua.

Síndrome Asfíxica é o nome dado ao conjunto de sinais comuns a todos os tipos de asfixia.

Estes sinais, geralmente, aparecem de modo parcial, de caso para caso. • Cianose facial, dos lábios, das orelhas e das unhas. • Equimoses da pele e das mucosas visíveis.

• Espuma sanguinolenta nos orifícios respiratórios. • Procidência da língua.

• Exoftalmia e dilatação pupilar.

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• Hipóstases precoces, rigidez e putrefação rápida, resfriamento lento. • Fluidez e tonalidade escura do sangue.

Cianose

 Aspecto azulado-escuro da pele devido à presença de sangue venoso rico em CO . 2

Mascara Equimótica

Congestão e intensa cianose facial e do pescoço, com pontilhado equimótico vermelho-escuro, que atinge também as conjuntivas e a mucosa labial.

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2 Formas Etiológicas da Asfixia

• Por penetração de substâncias sólidas pulverulentas - Soterramento

• Por permanência forçada em ambiente fechado e não ventilado - Confinamento

• Por obstrução das vias respiratórias

- Sufocação Direta

• Por compressão torácico-abdominal

- Sufocação Indireta

• Por contrição do pescoço

- Enforcamento

- Estrangulamento

- Esganadura

• Por penetração de líquidos.

- Afogamento

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2.1 Sufocação

Asfixia mecânica que se produz pela obstrução das vias respiratórias ou por compressão exercida sobre o tórax e o abdome, impedindo os movimentos respiratórios.

Sufocação Indireta ou Passiva

 Produzida pela compressão exercida sobre o tórax e o abdome, impedindo os movimentos respiratórios.

Sufocação Direta ou Ativa

Pode ser provocada pela oclusão da boca ou das vias nasais, usando um objeto ou simplesmente as mãos, assim como um corpo estranho pode penetrar nas cavidades respiratórias, obstruindo-as na altura da traqueia ou da laringe.

Ilustração 102 e 103 Sufocação

direta com utilização de saco plástico; cadáver putrefeito.

 Os sinais observáveis, além daqueles listados na síndrome asfíxica, são: • Marcas ungueais, no caso de sufocação ativa. ──────────────────────────────────────────────── • Escoriações, fraturas de arcos costais e máscara equimótica, no caso de sufocação passiva.

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2.2 Enforcamento

Enforcamento é um processo de asfixia complexa produzida pela constrição do pescoço por instrumento linear em forma de laço, fixo, na extremidade oposta, e usando uma força de tração, geralmente o próprio peso da vítima.

Nos enforcados pálidos a morte se dá por reflexo inibidor do centro nervoso; nos enforcados cianóticos há predominância dos transtornos asfíxicos.

 

Ilustração 104 e 105

Enforcamento suicida com suspensão

completa.

Suspensão Completa

 Se não houver outro apoio para o corpo, além do instrumento suspensor. ──────────────────────────────────────────────── Suspensão Incompleta

Ilustração 106, 107,

108, 109, 110 e 111 Enforcamento com suspensão incompleta. ──────────────────────────────────────────────── Se houver apoio de qualquer parte do corpo, geralmente dos membros inferiores sobre o piso.

Manifestações Clínicas

• Cabeça inclinada em sentido oposto ao nó.

• Sulco característico de enforcamento.

• Palidez da face, quando o nó se localiza na região anterior ou posterior do pescoço, comprimindo as carótidas e jugulares, produzindo isquemia da cabeça.

• Cianose facial, quando o nó se localiza nas regiões laterais do pescoço, constringindo apenas as artérias do lado oposto, permitindo um fluxo parcial do sangue arterial e maior obstáculo ao sangue venoso. • Procidência da língua, geralmente quando há obstrução das vias aéreas. • Hipóstases nas extremidades dos membros.

• Ereção do pênis, devida à congestão passiva das partes declives do corpo. • Relaxamento dos esfíncteres, com eliminação de matérias fecais, urina e esperma.

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2.3 Estrangulamento

O estrangulamento típico caracteriza-se por uma asfixia complexa, produzida pela constrição do pescoço, por instrumento linear em forma de laço, acionado por força de tração paralela ao plano transversal do corpo, geralmente força muscular.

Uma força de 3 a 4 kgf é suficiente para produzir a morte ou por inibição ou reflexo vascular cerebral.

Manifestações Clínicas

 • Sulco característico de estrangulamento

 • Mascara equimótica.

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• Procidência da língua.

• Espuma sanguinolenta na boca e nas narinas • Otorragia

Ilustração 112 e 113 Estrangulamento atípico produzido por

uma mordaça elástica, pressionando fortemente as laterais

do pescoço e a nuca, provocando a obstrução da circulação

sanguínea para o cérebro.

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2.4 Esganadura

Asfixia mecânica, produzida pela constrição do pescoço pelas mãos. Manifestações Clínicas

• Mascara equimótica.

• Estigma ungueal.

• Procidência da língua.

• Espuma sanguinolenta na boca e nas narinas • Exoftalmia

Pseudo-Esganadura

 Golpe aplicado com as mãos na região anterior do pescoço, provocando morte súbita por inibição.

──────────────────────────────────────────────── Observa-se:

• Ausência de marcas externas

• Fratura das cartilagens tiroide e crinoide

• Fratura do osso hióide.

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2.5 Soterramento

Asfixia mecânica, resultante da entrada de uma massa sólida pulverulenta nas vias respiratórias, obstruindo a passagem de ar. Os sinais locais observáveis são a presença do material causador na boca e narinas, e na necropsia, no interior dos aparelhos respiratório e digestório.

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2.6 Confinamento

Asfixia pura, decorrente da permanência prolongada em ambientes fechados e não ventilados. Os sinais observáveis são aqueles da síndrome asfíxica, lesões da tentativa de escape, desgaste das unhas. Observa-se, ainda, grande umidade nos objetos, nas vestes e na pele, assim como presença de matéria fecal.

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2.7 Afogamento

Asfixia mecânica produzida pela entrada de liquido no sistema respiratório. Afogado Pálido

É aquele cuja morte não se dá por afogamento, propriamente dito, mas por um reflexo inibidor, uma síncope mortal desencadeada por várias causas, tais como: choque térmico; forte impacto do corpo com a água, causando a perda dos sentidos; choque anafilático de origem digestivo; processos alérgicos; após esforço muscular intenso; após exposição prolongada ao sol; forte emoção ou medo. 1

──────────────────────────────────────────────── Afogado Cianótico

É aquele que é vítima de afogamento típico, que apresenta alguns sinais da síndrome asfíxica, notadamente a cianose facial.

Fases do Processo de Afogamento

 1- Fase de defesa ou apneia voluntária por cerca de 50 segundos.

2- Fase de resistência ou dispneia voluntária: com a diminuição do O e o 2 aumento do CO no sangue, há um estímulo cerebral que provoca 2

inspirações profundas e involuntárias. A água penetra com força e alcança os alvéolos e os traumatiza produzindo rompimento das paredes intralveolares, pequenas hemorragias, edema e enfisema; misturada com o ar e com o sangue produz uma espuma sanguinolenta que se exterioriza em forma de “cogumelo”.

3- Fase de exaustão ou hipóxia cerebral: atingindo níveis críticos de O no 2 sangue, ocorre convulsão, inconsciência, parada respiratória e a morte.1

Os gases oriundos da putrefação alteram a densidade do corpo e fazem com que o cadáver de um afogado retorne á superfície em 10 a 15 dias.

Sinais de Afogamento

• Cogumelo de espuma.

• Pele anserina

• Erosões nos dedos

• Detritos sob as unhas

• Líquido nas vias respiratórias e digestivas

• Enfisema aquoso pulmonar.

• Lesões por arrastamento e atrito

──────────────────────────────────────────────── • Presença de corpos estranhos na árvore traqueobrônquica, no coração e em outras vísceras.

• Diluição do sangue (hidremia)

• Cianose facial

Sinais de Submersão do Cadáver

 

Ilustração 114 Cadáver mutilado e

amarrado a peso.

Ilustração 115 Membros amarrados.

• Presença de peso amarrado à vítima

• Membros amarrados

• Lividez cadavérica de coloração róseo-avermelhada. • Resfriamento rápido e acentuado.

• Retração do pênis, do escroto e dos mamilos. • Maceração.

• Mutilações provocadas pela fauna aquática.

• Lesões post-mortem

Cogumelo de Espuma

Formação espumosa em forma de cogumelo, esbranquiçada ou rosada, que aparece na boca e narinas de cadáveres vítimas de afogamento, algumas vezes em outras asfixias, também em casos de envenenamento. Sinal que raramente está ausente e é observado até o 5° ou 8° dia.

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Ilustração 116 Cogumelo de

espuma num caso de envenenamento.

Maceração

 

Ilustração 117 Cogumelo de

espuma e cianose facial num caso de afogamento.

Amolecimento de um tecido orgânico pela ação da água ou de outro líquido que, pelo aumento da superfície, torna-se rugoso.

Ilustração 118, 119, 120 e 121 Maceração característica de corpo submerso. ──────────────────────────────────────────────── Quadro 9. Quadro de Devergie.2

Verão Inverno Aspecto da epiderme 5 a 8 horas 3 a 5 dias Começa a branquear nas mãos 24 horas 4 a 8 dias Muito branca 48 horas 8 a 12 dias Muito branca nas mãos e pés

4 dias 15 dias Enruga-se nas mãos e pés 8 dias 15 dias Enruga-se, levanta e engrossa. 10 dias 15 a 20 dias Destaca-se como luva

Hidremia Diluição do sangue por excesso de água, que rompe as paredes alveolares e passa para o sangue, alterando a concentração de seus componentes químicos e aumentando o volume plasmático em relação aos elementos figurados.2