Capítulo XV Locais de Morte Típicos

1 SIMONIN, Camilo Leopoldo. Medicina Legal Judicial, edição espanhola, Barcelona, Editorial JIMS, 1966.

2 ZACHARIAS, Manif; ZACHARIAS, Elias. Dicionário de Medicina Legal. Curitiba, Educa, 1988.

WYGODA, Jacques. Metodologia Pericial para Exames em Locais de Morte Violenta. Revista da Polícia Civil - Anais V Congresso Nacional de Criminalística. PARANÁ: Escola de Polícia Civil do Paraná. Curitiba.1979.

Capítulo XV

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Locais de Morte Típicos

Cada local de crime produz um corpo de delito próprio e exclusivo, todavia para fins de estudo, podemos classificá-los quanto ao meio ou ao instrumento causador da morte. Estes locais costumam apresentar um conjunto de vestígios, entre os demais do corpo de delito, que se apresenta com grande frequência, tornando-se comum a todos, de modo que, um elemento que é de relevante importância em um local, devendo ser objeto de perícia, o mesmo, em outro local, não merece registro, por não apresentar qualquer relação com a causa da morte. Por exemplo, um aquecedor de água, à gás, num local de morte por intoxicação por monóxido de carbono, é objeto de perícia, e não o seria se a morte se desse por emprego de arma de fogo.

São estes os locais que iremos considerar para fins de estudo:

• Local de morte por arma branca ou arma eventual. • Local de morte por precipitação (queda de nível). • Local de morte por arma de fogo.

• Local de morte por enforcamento.

• Local de morte por estrangulamento.

• Local de morte por esganadura.

• Local de morte por sufocação.

• Local de morte por afogamento.

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• Local de morte por confinamento.

• Local de morte por soterramento.

• Local de morte por energia térmica.

• Local de morte por energia elétrica.

• Local de morte por explosão.

• Local de morte por envenenamento.

• Local de morte por monóxido de carbono.

• Local de ocorrência de violência sexual.

• Local de infanticídio, encontro de nascituro (embrião ou feto) ou local de abortamento.

• Local de encontro de cadáver.

• Local de encontro de ossada.

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1 Local de Morte por Arma Branca ou Arma

Eventual

De etiologia homicida, acidental ou suicida, nesta ordem de frequência.

Estes instrumentos traumatizantes são pouco escolhidos pelos suicidas, com exceção das lâminas utilizadas no corte dos pulsos e das facas para penetrar o tórax ou produzir cortes oblíquos na lateral oposta do pescoço, conforme a vítima seja destra ou canhota.

Nos casos de suicídios se pode encontrar lesões secundárias resultantes de tentativas que não alcançaram o objetivo final.

Nos cadáveres se pode observar: rompimentos dos tecidos das vestes compatíveis com o tipo das lesões, por resistência da vítima ou resultante de luta; manchas de sangue sobre a pele e sobre as vestes indicando a dinâmica póstraumática; feridas do tipo contusas, corto-contusas, incisas,

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dilaceradas, lácero-contusas, péfuro-contusas, pérfuro-incisas ou punctórias; ainda, caracterizando uma amputação, decapitação, degolamento, equimose, eritema, escalpação, escoriação, esgorjamento, esquartejamento, evisceração, fratura, hematoma, luxação e escoriações de arrastamento do corpo.

Ilustração 233, 234 e 235

Feridas contusas e corto-contusas na cabeça, incisões profundas nas faces anteriores das coxas e um punhal encravado no hemitórax esquerdo, lesões produzidas numa ação homicida passional.

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Ilustração 236 e 237 Homicídio

executado com golpes de faca e arma de fogo característico de uma motivação passional.

Ilustração 238, 239 e 240

Linchamento utilizando-se de tijolos e um paralelepípedo de granito com cerca de 22 kg de massa. ────────────────────────────────────────────────

Na perinecroscopia se pode observar: Desalinho; manchas de sangue nas formas de poças oriundas de grandes hemorragias, respingos, escorrimentos, esfregaços; pegadas; pelos e cabelos resultantes da luta e dos golpes; drogas ilegais e utensílios para consumo destas.

Ilustração 241, 242 e 243

Suicídio executado com o encravamento de uma faca no hemitórax esquerdo. A atitude de soerguer a blusa, o ângulo da faca encravada e o sangue na mão direita da vítima são evidências deste local de morte, além das outras, comuns à maioria dos casos de suicídios.

Os instrumentos mais utilizados para produzir lesões são: faca, facão, machado, foice, canivete, estilete, chave de fenda, enxada, garrafa, pé de cabra, pedra, taco de bilhar.

Dos instrumentos usados para produzir lesões deve-se descrevê-los pelo nome, marca, tipo e forma da lâmina, quantidade e forma do gume, tipo do cabo, dimensões, manchas e outras aderências; amarrá-los ao local e ao cadáver; encaminhálos aos respectivos laboratórios para exames complementares.

Na bainha dos instrumentos de corte se pode efetuar levantamento de impressões papilares.

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2 Local de Morte por Queda de Nível

Comum nos casos de suicídio ou indução ao suicídio e as poucas vezes que ocorre como acidente se dá em ambiente de trabalho.

 

Ilustração 244 e 245 A perinecroscopia e o exame do apartamento no 8° andar, que se apresentava trancado por dentro, revelou se tratar de suicídio por queda de nível. A ausência dos calçados e as marcas das mãos na base da janela, segurando por fora, reforça esta hipótese.

O exame é realizado no local imediato e mediato do cadáver e no local relacionado, ou seja, lugar de onde houve a precipitação.

As lesões resultantes são sinais de traumatismo, equimoses, escoriações e múltiplas fraturas ósseas.

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3 Local de Morte por Arma de Fogo

De etiologia homicida, suicida ou acidental, nesta ordem. Nos locais íntegros as armas são encontradas nos casos de suicídio ou acidente e pouco encontradas nos homicídios. Nos casos de suicídio o gatilho é acionado com o dedo indicador quando a região atingida é a temporal, auricular, submentoniana; o gatilho é acionado com o polegar quando a região atingida é o hemitórax anterior esquerdo, a cavidade bucal ou a arma é do tipo longa; o tiro costuma ser único e encostado,

──────────────────────────────────────────────── mas se houver uma sobrevida consciente, podem ser dois; o espasmo cadavérico pode produzir um segundo tiro.

 

Ilustração 246 Entrada do projétil

na infraclavicular direita.

Ilustração 247

Impacto na cadeira

 

Ilustração 248 Saída do projétil na infraescapular esquerda.

A carta com conteúdo suicida inicia de forma incomum para suicídio: EU... ESCREVO DE LIVRE E EXPONTÂNEA VONTADE ISSO. Considerando-se as lesões e o trajeto do projetil, sua trajetória e o impacto na cadeira, conclui-se que, no momento do tiro, a vítima se encontrava sentada, estando o autor em pé ao seu lado direito. Os vestígios deste corpo de delito apontam para uma simulação de suicídio.

Com medo de falhar, o suicida pode preparar duas armas ou dois métodos, e havendo sobrevida consciente, pode haver dois tiros, um em cada arma.

A posição dos braços que o suicida escolhe para produzir o tiro é sempre uma posição natural, confortável, sem esforço, por isso, algumas regiões não são compatíveis com o suicídio, como a nuca, o occipital, as costas, a calota craniana superior; e quando a região é compatível com o suicídio, se deve verificar se o trajeto do projétil (reta que liga a entrada e a saída) é compatível com a posição do membro que acionou o gatilho.

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Ilustração 249, 250 e 251

Tiros de pistola sobre o capacete com a vítima apoiada sobre o piso asfáltico; um projétil no

capuz da blusa e impactos sobre o piso.

Ilustração 252

Na tentativa de invasão através da janela do banheiro foi atingido por tiros disparados pelo vigia da empresa.

No cadáver se pode observar: As feridas são do tipo pérfuro-contusas, e pelas suas características, pode-se determinar se a lesão é de entrada ou de saída, de tiro encostado, próximo ou ────────────────────────────────────────────────

distante, se o projetil incidiu obliquamente, ortogonalmente ou causou uma escoriação numa trajetória tangencial à pele, se o projetil ficou alojado sob a pele, formando uma saliência não anatômica, se apresentam agrupamento característico dos balins das armas de alma lisa.

Ilustração 253 e 254 Suicídio perpetrado com tiro de espingarda no interior da cavidade bucal enquanto, com a mão esquerda segura o cano e um cartucho.

Os estojos podem ser encontrados quando na utilização de pistolas semiautomáticas e discos divisórios das munições das espingardas de caça quando estas são utilizadas.

Os revólveres quase nunca são recarregados, por isto não serem encontrados estojos nestes locais.

Armas

As armas de fogo encontradas nos locais de morte devem ser manipuladas de modo que as superfícies planas e lisas, que apresentam maior probabilidade de se encontrar um fragmento de impressão digital passível de confronto, não sejam tocadas. Registrar sua posição em relação ao local e ao cadáver, o tipo, marca, número de série e calibre nominal da arma de fogo. Verificar a presença de marcas oriundas de queda, tanto na arma como sobre o piso ou outras superfícies. Verificar a existência de manchas de sangue sobre a superfície da arma, frequentemente encontradas, na forma de respingos, nos casos de tiro próximo

──────────────────────────────────────────────── ou encostado, as quais deverão ser tratadas como descrito no tópico sobre as manchas de sangue.

As armas de fogo deverão ser encaminhadas ao Laboratório de Papiloscopia Forense ou ser efetuado o levantamento das impressões papilares que porventura nelas existam.

Juntando-se os elementos de munição encontrados no local e os projetis retirados das vítimas às armas suspeitas dos disparos, faz-se o encaminhamento do material ao Laboratório de Balística Forense para que se faça o exame de confronto dos projetis e dos estojos com as respectivas armas, com a finalidade de se determinar qual o cano da arma que lançou tal projetil e qual o percutor que picotou tal espoleta.

Revólver

OceanofPDF.com O revólveré a arma de fogo mais encontrada nos

locais

de morte, e dele deve-se verificar: a posição relativa do cão, se recuado ou em repouso e o tipo e integridade do percutor. Bascular o tambor e registrar, inclusive fotografando, a posição relativa da munição em seu interior e sua capacidade.

Em seguida, efetuar o exame dos elementos de munição alojados nas câmaras. O último estojo com a espoleta percutida deve estar em alinhamento com o cano, caso contrário, há indícios de que a arma foi manipulada após o último disparo, o que não é provável que ocorra nos casos de suicídio.

Pistola

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A pistola é a segunda arma de fogo mais

encontrada

nos locais de morte, e dela deve-se verificar: a posição relativa do ferrolho, se recuado ou em repouso.

 Remover o carregador e registrar sua carga.

 Ejetar o cartucho alojado na câmara e efetuar o exame da munição. ────────────────────────────────────────────────

 

Ilustração 255 Fotografia do revólver no local mostrando a posição da munição em relação ao cano da arma.

Munição e Acessórios.

Ilustração 256

Fotografia da pistola mostrando as posições relativas da munição e do cão no exame do

local.

Armas automáticas e semiautomáticas ejetam estojos que podem ser encontrados nos locais de morte por estas armas.

Manipular a munição de modo a não tocar nas superfícies lisas. Encaminhá-las ao Laboratório para revelação de impressões papilares.

Armas de alma lisa utilizam cartuchos com múltiplos projéteis (balins), buchas e discos divisórios, que podem ser encontrados nos locais de morte por emprego destas armas.

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No coldre das armas de fogo pode-se efetuar

levantamento de impressões papilares.

Um cartucho ou estojo pode estar intacto ou com a espoleta percutida e não deflagrado.

Num exame macroscópico do projétil pode-se determinar o tipo de raiamento do cano da arma que o lançou (número de raias e orientação destas). Nas deformações do projetil pode-se verificar os resíduos ali aderidos, oriundos do obstáculo atingido.

──────────────────────────────────────────────── O diâmetro dos balins pode determinar o calibre da arma.

 

Ilustração 257

Ilustração 259

 

Ilustração 258

Ilustração 260 Fotografias

complementares de munições apreendidas em locais de morte.

As buchas e os discos divisórios podem ser industriais ou artesanais. Pelo diâmetro das buchas e dos discos pode-se determinar o calibre da arma. Quando artesanais, podem apontar a "fonte" da matéria prima utilizada (jornais, revistas) e o autor do delito.

Impactos Produzidos por Projéteis

Conforme for constituído o suporte atingido pelo projétil, o resultado poderá ser uma amolgadura ou mossa, um orifício transfixante, uma escalavradura, impactos múltiplos. Em

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materiais com certa elasticidade, as características correspondem àquelas produzidas sobre os tecidos muscular e epitelial humanos. Em lâminas de vidro (vidraças) de janelas ou para-brisas de veículos, o orifício transfixante toma um formato cônico, pela remoção de material, que se faz maior na face de saída do projetil. Em paredes de alvenaria, o resultado é análogo ao do vidro.

Ilustração 261 Num local de homicídio havia um fragmento de projetil de arma de fogo apresentando, aderido em sua superfície, um fragmento de tinta verde; encontrada a mossa produzida pelo impacto com o fragmento de chumbo se pode estabelecer a trajetória do tiro.

Manchas de esfumaçamentos

Se uma arma de fogo efetuar um disparo quando alinhada próxima a uma superfície poderá produzir manchas de esfumaçamento.

Ilustração 262 e 263

Chamuscamento das vestes, esfumaçamento e entrada em tiro próximo.

A fuligem se deposita sobre as superfícies que estiverem próximas e são evidências que determinam a posição de uma arma de fogo em um determinado disparo. Podem ser

──────────────────────────────────────────────── encontradas nas mãos do atirador, nas marcas de impactos de projétil de arma de fogo, nas vestes ou nas proximidades das lesões pérfuro-contusas, em tiro próximo ou encostado.

Residuograma para Chumbo

Exame de laboratório realizado em amostras retiradas das mãos do atirador ou das marcas de impacto de projétil de arma de fogo.

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4 Local de Morte por Enforcamento

O enforcamento é uma ação típica de suicídio e utilizado no homicídio quando se quer simular um suicídio. Raramente de etiologia acidental, ocorrendo para crianças menores que doze anos.

Uma criança menor que doze anos não comete suicídio, porque não é da sua natureza pensar na morte, não compreende seu significado e portanto não a vê como uma solução definitiva para um problema dado como insolúvel. A exceção se encontra nos países orientais onde as pressões sociais e as tradições modificam o comportamento natural das crianças.

No cadáver se pode observar:

• Cabeça inclinada em sentido oposto ao nó.

• Se o cadáver estiver suspenso, apresentará um sulco característico acentuado e bem visível, se foi removido da posição inicial, o sulco poderá ter se atenuado e alguns sinais poderão desaparecer. • Palidez da face, quando o nó se localiza na região anterior ou posterior do pescoço ou cianose facial, quando o nó se localiza nas regiões laterais do pescoço.

• Procidência da língua, geralmente quando há obstrução das vias aéreas.

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• Hipóstases nas extremidades dos membros.

• Ereção do pênis e relaxamento dos esfíncteres. • Semiabertura das pálpebras e dilatação pupilar.

Ilustração 264

Ilustração 266

Ilustração 265

Ilustração 267

Posições das vítimas e dos laços em alguns locais de enforcamento suicida.

No caso de suicídio, o local não apresenta sinais de desalinho; nos lugares sujos a vítima se apresenta calçada e nos lugares limpos o calçado se encontra disposto em ordem próximo

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do corpo; as vias de acesso se apresentam trancadas internamente ou com vestígios de violação, de fora para dentro, produzida pelos familiares ou pelos policiais que primeiro chegam ao local.

Ilustração 268

 Os instrumentos

Ilustração 269

 

 

Ilustração 270

Posições das vítimas e dos laços em alguns locais de enforcamento suicida. constritores são, geralmente, encontrados nos locais, e os mais comuns são: cabos e fios condutores de energia elétrica, lençóis enrolados, cordas e correntes.

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Deve-se registrar o número de passadas, o tipo dos nós, a altura do nó superior e a altura do nó preso ao pescoço do cadáver e o tipo do laço.

 

Ilustração 271

Ilustração 272

Posições das vítimas e dos laços em alguns locais de enforcamento suicida.

Se o instrumento foi secionado ou desamarrado para a remoção antecipada do cadáver da posição inicial, deve-se medir os segmentos, verificar o tipo de seção e a compatibilidade entre elas, amassamentos resultantes de possíveis nós, as distâncias relativas destes, para uma reconstituição hipotética do evento.

O instrumento deve ser apreendido para que, se necessário for, seja realizado um teste de tração.

Faz-se necessário também se determinar o modo e o suporte que foi utilizado para elevação do corpo da vítima.

Cartas, bilhetes ou outros tipos de mensagens são comuns nos locais de prática de suicídio ou crimes de vingança. Devem ser apreendidos para exames complementares

──────────────────────────────────────────────── grafotécnicos e papiloscópicos, entre outros. Uma cópia deve ser anexada ao laudo e o original apensado a este.

 

Ilustração 273

Ilustração 275

Ilustração 274

 

Ilustração 276

ust ação 6

Posições das vítimas e dos laços em alguns locais de enforcamento suicida. ────────────────────────────────────────────────

Ilustração 277, 278, 279 e 280

Posições das vítimas e dos laços em alguns locais de enforcamento suicida.

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5 Local de Morte por Estrangulamento

O estrangulamento é uma ação criminosa típica de homicídio com motivação passional ou de caráter sexual, cujas vítimas são, na quase totalidade das vezes, do sexo feminino ou menores de idade.

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De natureza criminosa, são raros os casos de origem suicida ou de natureza acidental, como uma pessoa ficar presa pelo pescoço numa janela basculante.

 

Ilustração 281 Amarrando uma extremidade de um cabo duplo de energia no suporte da cortina, dando três laçadas em torno do pescoço, segurando a outra extremidade do

cabo com uma volta em torno do polegar direito, com o peso do corpo passou a apertar o laço até perder a consciência; com o peso total sobre o cabo, o suporte da cortina rompeu; mesmo sessando a tração no cabo a laçada não cedeu, dando continuidade ao processo de asfixia. A porta chaveada internamente, a ausência de vestígios de resistência e luta, a ausência dos calçados nos pés e estes em alinhamento no quarto, e não somente, mas também, a existência de uma carta suicida, apontam para a hipótese de suicídio.

Ilustração 282 Utilizando-se de um cabo de aço que limitava um parque infantil da margem de um rio, dando uma laçada em torno do pescoço e lançando seu corpo em direção ao leito do rio, provocou a tração no cabo de aço, sofrendo morte súbita por traumatismo na região do pescoço. O exame perinecroscópico revelou se tratar de uma ação suicida.

Ilustração 283

A vítima sentada sobre uma cadeira derribada, estrangulada por uma guia de passeio para animais sugere um interrogatório que culminou com golpes contundentes na cabeça utilizando-se de um segmento de concreto com cerca de 10 kg de massa.

O estrangulamento suicida pode ocorrer como um erro de tentativa de enforcamento, ou na busca de uma posição mais ──────────────────────────────────────────────── confortável para a consumação do ato, ou na experimentação preparatória, dificilmente como opção da vítima.

O cadáver poderá apresentar um sulco característico de estrangulamento, máscara equimótica, protrusão da língua, espuma sanguinolenta na boca e nas narinas e otorragia.

Os instrumentos constritores podem ou não ser encontrados nos locais de estrangulamento, e os mais comuns são: cabos e fios condutores de energia elétrica, lençóis enrolados, cordas e correntes e roupas íntimas das vítimas.

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6 Local de Morte por Esganadura

 

Ilustração 284, 285, 286 e 287 Asfixia resultante de esganadura. O alinhamento do corpo, das vestes, dos objetos, a carteira de trabalho em uma das mãos, sem marcas de luta no solo imediato, mostram que a vítima

ficou impossibilitada de oferecer resistência. Sem violência sexual e sem subtração dos pertences, tudo aponta para um crime de vingança passional.

De caráter exclusivamente homicida e geralmente com motivação passional, os poucos vestígios são quase que sempre resultantes da resistência da vítima, desalinho de coisas e objetos, rompimentos nas vestes tanto da vítima como do autor.

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O cadáver poderá apresentar mascara equimótica, estigma ungueal, procidência da língua, espuma sanguinolenta na boca e nas narinas e exoftalmia.

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7 Local de Morte por Sufocação

De etiologia geralmente acidental, quando da penetração de corpos estranhos nas vias respiratórias, pela deglutição anormal ou refluxo de alimento do estômago (nos comatosos, eletrocutados, traumatizados de crânio e recém-nascidos).

Sufocação facial acidental é possível em casos de convulsões e quedas com perda da consciência e nos recémnascidos.

Acidental, em casos de desabamento, pela compressão exercida sobre o tórax e o abdome, impedindo os movimentos respiratórios.

 

Ilustração 288 e 289

Ao retirar a calha do tubo de transporte do

depósito de uma máquina colheitadeira, em

funcionamento, o eixo helicoidal empurrou a

calha contra o tórax da vítima.

Sufocação suicida é

pouco provável.

 Sufocação homicida ocorre com frequência nos recémnascidos e de menor frequência em crianças, mulheres e

──────────────────────────────────────────────── indefesos, provocada pela oclusão da boca ou das vias nasais, usando um objeto ou simplesmente as mãos.

 O cadáver poderá apresentar sinais da síndrome asfíxica, além de marcas ungueais e escoriações.

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8 Local de Morte por Afogamento

O afogamento propriamente dito, com asfixia mecânica produzida pela entrada de liquido no sistema respiratório, na maioria dos casos é de caráter acidental, decorrente de banhos recreativos no mar, nos rios, piscinas, nas cavas dos areais, nos alagados.

 

Ilustração 290, 291, 292 e 293

Morte acidental por afogamento causada pela queda de um menino num poço d’água. O exame da tampa do poço, após seu resgate do fundo deste, revelou que a tampa já se encontrava submersa antes do acidente, encontrando-se o poço aberto por ocasião deste.

Com menor frequência pode ser de etiologia suicida ou homicida, nesta ordem de ocorrência.

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Se a morte se deu por afogamento o cadáver poderá apresentar cianose facial e um sinal que raramente estará ausente, observado até o 5° ou 8° dia, o cogumelo de espuma nas fossas nasais e na boca. Erosões nos dedos e detritos sob as unhas indicam uma resistência da vítima contra a morte.

Se o cadáver permanecer nas águas por horas ou dias poderá apresentar lividez cadavérica de coloração róseoavermelhada, resfriamento rápido e acentuado, retração do pênis, do escroto e dos mamilos, maceração, mutilações provocadas pela fauna aquática, pele anserina, lesões por arrastamento e atrito, cianose facial.

A presença de pesos amarrados ao cadáver e/ou seus membros presos definem o caráter homicida da morte.

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9 Local de Morte por Confinamento

Etimologicamente acidental ou nos casos de cárcere privado. Observa-se grande umidade nos objetos, nas vestes e na pele, assim como presença de matéria fecal.

Os sinais observáveis são aqueles da síndrome asfíxica, lesões da tentativa de escape, desgaste das unhas.

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10 Local de Morte por Soterramento

De causa, quase que sempre, acidental, com a vítima caindo dentro do material pulverulento ou este material se ter derramando sobre esta.

Os sinais locais observáveis são aqueles da síndrome asfíxica e a presença do material causador na boca e narinas.

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11 Local de Morte por Energia Térmica

A carbonização pode ser de caráter acidental ou intencional, com a finalidade de ocultar o cadáver ou seus vestígios.

 

Ilustração 294, 295, 296 e 297 O material que não entrou em combustão por falta de comburente (oxigênio), por estar prensado entre o corpo e o solo, revelou uma primeira camada com restos das vestes da vítima na cor azul, numa segunda camada um fragmento de tapete de cor verde e na última camada uma lona plástica preta presa com fitas adesivas brancas. Vestígios que podem indicar o local onde a vítima foi morta e embrulhada para transporte.

Um incêndio pode ser de causa acidental ou ser provocado, busca-se, entre outras causas, a presença de substâncias aceleradoras ou de elementos que apontem para um curto-circuito ou presença de produtos ácidos ou básicos nos casos de queimaduras químicas.

Não com muita frequência a energia térmica é utilizada para suicídios, nestes casos, embebendo as vestes em produto combustível e ateando-se fogo.

──────────────────────────────────────────────── As lesões neste caso são as queimaduras, eritemas, flictenas, escaras, carbonização.

Vitriolagem

Assim é conhecida a ação criminosa de produzir queimaduras químicas em outra pessoa. Tem caráter homicida e passional. A origem do nome vem do uso antigo do óleo de vitríolo (ácido sulfúrico).

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12 Local de Morte por Energia Elétrica.

Etimologicamente de caráter acidental.

No exame da fiação elétrica, verificar o estado de conservação, facilidade de alcance de pessoas, elementos de proteção.

Os sinais locais observáveis são as lesões eletroespecíficas ou marca elétrica de Jellinek, metalização elétrica, queimaduras, arborização de Lichtenberg e outras lesões decorrentes de quedas, que muitas vezes fazem parte da dinâmica de tais eventos.

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13 Local de Morte por Explosão

De caráter acidental, comum nos acidentes domésticos com os botijões de gás. Como efeitos secundários das explosões, as mortes podem ocorrer devido a incêndios, projeção de fragmentos, desmoronamentos e intoxicação por monóxido de carbono.

O explosivo pode se encontrar concentrado ou estar difuso em um ambiente.

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Nas explosões produzidas por explosivos difusos a destruição e o desalinho é irregular, os objetos são lançados em todas as direções.

Já, nas explosões provocadas por explosivos concentrados pode-se determinar o ponto de origem das linhas de força que se dispõem de forma radial.

As feridas são produzidas pela projeção da vítima devido ao deslocamento brusco e violento do ar.

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14 Local de Morte por Envenenamento

De caráter suicida, acidental ou homicida, nesta ordem de frequência.

No uso de drogas, medicamentos e venenos, se descreve o recipiente em que elas estão contidas, caso não seja padrão, bem como a quantidade, a massa, o volume, a quantidade de cartelas, a capacidade de cada cartela, quantos alvéolos estão vazios, quantos estão fechados, se cápsulas ou comprimidos, artesanal ou industrial, substância ativa, nome comercial, indicações, posologia, toxicidade.

A presença de vomito é comum nos locais de morte por intoxicação ou envenenamento, comuns nos suicídios, ou, em particular, naquelas mortes decorrentes de alcoolismo.

O cadáver apresenta os sinais da morte por asfixia, paralisando os centros respiratórios, seja tetanizando os músculos respiratórios ou paralisando-os, ou, por anoxemia dos tecidos.

A grande concentração de gases tóxicos provoca morte súbita por inibição reflexa da respiração, seguida de síncope.

Os gases cáusticos irritam as vias respiratórias e produzem edema pulmonar agudo. A pele reage com a formação de flictenas, acnes e eczemas.

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Ilustração 298 Suicídio por intoxicação medicamentosa. Na região imediata, álbuns de fotografias e medicamentos. Na região mediata, bilhetes carinhosos da filha fixados nas portas, anotações na agenda de descaso por parte da pessoa de interesse; peças de vestuário formando traje completo espalhadas desde a porta de acesso até o quarto, indicando uma entrada rápida com simultâneo

desnudamento, no desenvolvimento de uma crise emocional

Ilustração 299 Suicídio por intoxicação medicamentosa. Carta suicida impressa em computador, com varias folhas, com acusações, desculpas e últimos desejos.

 

Ilustração 300

Morte por intoxicação alcoólica. Sem sinais de violência, forte odor característico do álcool, sangue oriundo de hemorragia bucal, sinais da síndrome asfixica.

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15 Local de Morte por Monóxido de Carbono

Ilustração 301

Suicídio por envenenamento com gás de escapamento da motocicleta colocada no interior da residência, com o motor em funcionamento, estando as portas e janelas trancadas e chaveadas.

 

Ilustração 302

Aquecedor à gás, de passagem, na lavanderia, anexa ao banheiro de empregados onde foi encontrada a vítima envenenada por monóxido de carbono, apresentando o tubo da chaminé desencaixado, possibilitando o vazamento do CO para o interior do imóvel.

Na maioria dos casos são mortes acidentais resultantes da ignorância do perigo ou da imprudência, pelo uso de aquecedores, braseiros, fogueiras e outros dispositivos improvisados para produzir aquecimento, em ambientes

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fechados, sem um sistema de ventilação eficiente para retirada do CO; ou da imperícia daqueles que instalam aquecedores a gás de modo inadequado e sem prestar a devida manutenção periódica. Casos de suicídios são raros e de homicídios são pouco prováveis.

No exame do local se deve observar:

 • As Características da Dependência

 • As Características do Aquecedor

As Características da Dependência

Largura, comprimento, pé-direito, porta, janela, vão útil para ventilação, dispositivos de segurança, temperatura do chuveiro e aquecedor:

As Características do Aquecedor

Marca e modelo, posição, dimensões, etiqueta de especificação, etiqueta com normas de funcionamento, chaminé, sujidades internas, depósito de gás, eficiência da chama piloto, cor da chama.

Lesões macroscópicas são menos frequentes e podem ocorrer na queda do corpo. O cadáver apresenta face rosada, lábios vermelhos, livores carminados.

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16 Local de Ocorrência de Violência Sexual

As marcas deixadas nas vítimas de violência sexual são: erosões na mucosa vulvar, escoriações, equimoses, rasgaduras ou lesões produzidas por instrumentos traumatizantes, arranhões, unhadas, estigmas ungueais.

A introdução do dedo, do pênis ereto ou de corpo estranho, provoca o rompimento do hímen ou desprendimento das paredes vaginais ou anais.

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Ocorre com frequência que o criminoso, após o término da relação sexual, não altere mais a posição do cadáver, apresentando-se este, quando do sexo feminino, com o vestido ou saia soerguido até a altura do umbigo, a calcinha arreada até próximo aos joelhos ou removida total ou parcialmente, resultando nesta última ação a retirada total ou parcial de um dos calçados, conforme seja destro ou canhoto o autor; a blusa se encontra soerguida até a altura do pescoço juntamente com o sutiã; as pernas se encontram estendidas e afastadas. Se o cadáver for do sexo masculino, geralmente se encontra em decúbito ventral (de bruços), com a calça e a cueca arreados até a linha dos joelhos.

Ilustração 303, 304, 305 e 306 Posição característica da vítima na maioria das violências sexuais. Estupro praticado cerca de 40 minutos após a morte resultante de um tiro com entrada do projetil à direita da região labial superior e saída deste na região da nuca.

O método usado para a prática do homicídio, nestes casos, geralmente são as asfixias por esganadura, sufocação e estrangulamento.

No exame do local e das vestes deve-se procurar por manchas de esperma, líquido seminal, sangue, urina, fezes,

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manchas de saliva, vestígios importantes que, com exames bioquímicos, e atualmente com DNA, podem levar ao provável autor.

Pelos pubianos e cabelos são encontrados nestes locais de morte como resultado da luta pela resistência da vítima ou na consequência do ato.

Principalmente em se tratando de violência sexual, encaminha-se as vestes para os respectivos laboratórios, para a realização de exames complementares.

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17 Local de Infanticídio ou Encontro de Nascituro

 

Ilustração 307

Nascituro encontrado numa estação de tratamento de água na região metropolitana de Curitiba.

 

Ilustração 308

Nascituro enterrado envolto numa toalha e dentro da bolsa amniótica.

Os meios e os métodos empregados para se produzir o infanticídio são os mesmos utilizados para o homicídio, sufocação, estrangulamento, traumatismos, soterramento, precipitação, afogamento (muitas vezes em fossas ou esgotos), envenenamento, inanição voluntária ou negligência, decapitação, esgorjamento, produzindo os mesmos vestígios característicos de

──────────────────────────────────────────────── cada caso. A diferença de enquadramento entre um crime e outro reside na idade da vítima.

As lesões encontradas no recém-nato podem ser idênticas às sofridas por um adulto, destacando-se os sinais de asfixia, obstrução das vias respiratórias pelo próprio vômito ou por processos de broncopneumonia. O feto pode apresentar lesões, caso o processo abortivo seja direto, por introdução de instrumentos, sucção ou aspersão no interior do útero.

Presença de substâncias abortivas, tais como: a arruda, o fumo, o quinino, a canela, o chumbo, o fósforo e o arsênio, medicamentos como o Citotec e hormônios.

Vestígios resultantes de métodos clínicos, injeções, cirurgias ou introdução de instrumentos pontiagudos, de sucção ou de aspersão no interior do útero.

Manchas obstétricas oriundas de sangue, mecônio, restos placentários, pelos fetais, matéria fecal, mancha de líquido amniótico.

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18 Local de Encontro de Cadáver

Uma vítima pode ser agredida num lugar, escapar com vida e morrer em outro lugar, ser encontrada, transportada e lançada num terceiro lugar. O último local citado é o local de encontro do cadáver, os demais são ditos relacionados.

Um cadáver lançado nas águas pode ser encontrado muito distante do local da morte.

A maioria dos vestígios nos locais de encontro de cadáver putrefeito, quando não todos, geralmente, já desapareceram devido ao tempo decorrente. Na fase inicial da putrefação as lesões ainda podem ser observadas.

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Ilustração 309, 310, 311 e 312 Encontro de cadáver no interior do bagajeiro de veículo abandonado em lugar ermo; cadáver apresentando lesão pérfuro-contusa de entrada na região parietal direita e marcas de arrastamento na região posterior do tronco.

Ilustração 313 e 314

Encontro de cadáver em zona de mata, mutilado por animais; perinecroscopia e investigação apontam para morte natural.

Se o cadáver era de uma gestante pode ocorrer o parto post-mortem. ──────────────────────────────────────────────── Com alta umidade e demais condições favoráveis, pode ocorrer a saponificação, entre um a doze meses pós-morte.

Ilustração 315, 316 e 317 Cadáver encontrado na base de uma torre de alta tensão, em área rural, em fase de putrefação, com a musculatura da fase devorada por animais, cuja perinecroscopia indica suicídio por queda de nível.

Com baixa umidade e demais condições favoráveis, quando a desidratação é rápida e extensa, ocorre a mumificação, que se completa de seis a doze meses após a morte.

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Ilustração318, 319 e 320 Cadáver putrefeito encontrado num córrego, embrulhado com lona plástica e tapete, fixados com fitas adesivas; apresentando incisões nos terços superiores das regiões posteriores das coxas, numa tentativa de desjuntamento das cabeças dos fêmures num processo de esquartejamento.

Conforme o período da putrefação o cadáver pode apresentar: mancha verde abdominal, ovos, casulos, crisálidas e larvas de insetos da fauna cadavérica além dos fungos necrófagos, flictenas, tumefação generalizada, protrusão dos globos oculares e da língua, face negróide, circulação póstuma de Brouardel.

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Ilustração 321 e 322 Encontro de cadáver putrefeito em zona de mata, embrulhado com sacos plásticos, lona plástica, tapetes e amarrado com cordas elásticas; tiro evidente no hemitórax direito.

Ilustração 323 e 324 Cadáver putrefeito encontrado em águas

fluviais, amarrados os pés e as mãos; vestimentas cobrindo a cabeça e apertando o pescoço.

Ilustração 325

Encontro de cadáver pode ser somente um membro, como este pé direto de criança com cerca de oito a dez anos. ────────────────────────────────────────────────

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19 Local de Encontro de Ossada

A maioria dos vestígios nestes locais, geralmente, já desapareceram devido ao tempo decorrente, a menos quando as lesões atingem os ossos, como no caso dos projéteis de arma de fogo, estas marcas podem ser observadas na fase de esqueletização e os projéteis podem ser encontrados no local.

Se o crânio, os ossos da pélvis e os fêmures estiverem presentes no local, um exame preliminar pode dizer algo sobre o sexo e da idade do cadáver.

Ilustração 326 Marca de

contusão na região

frontoparietal direita em cadáver em fase de

esqueletização. ────────────────────────────────────────────────

Ilustração 327 e

328 Encontro de ossada com evidente lesão por PAF na calota superior craniana.

 

Ilustração 329 Encontro de dois ossos abandonados em terreno baldio. --

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