2. O território tribal. O sistema redistributivo

Se terraços e canais eram essencialm ente destinados a perm itir a cultura do m ilho, m ais do que a responder a um a hipotética pressão dem ográfica que aliás poderia ter sido reabsorvida a um custo m enor pela conquista de novos cam pos na franj a fértil da estepe, é preciso convir que grande parte desses trabalhos de terraplenagem agrária foi efetuada na época inca. As técnicas de terraplenagem e irrigação, porém , eram conhecidas e praticadas, por vezes sobre vastas extensões — especialm ente em Huarochiri —, m esm o antes da expansão de Cuzco. Nesse dom ínio, com o em m uitos outros aos quais têm seu nom e ligado, os Incas se lim itaram a desenvolver inovações anteriores.

2. O território tribal. O sistema redistributivo

O ayllu não era a form a superior de organização social: constituía apenas o elem ento sobre o qual era construída a sociedade andina. Os ayllu situavam -se, com efeito, em redes de relações assim étricas. Mantinham entre si relações que os uniam sob a hegem onia de um deles e, desse m odo, se organizavam em grupos locais de im portância desigual. Os chefes de ayllu dependentes eram subm etidos ao chefe do ayllu dom inante, que agia com o kuraka de todos os ayllu. Da m esm a form a, as waka dos ayllu dependentes estavam subordinadas à do dom inante, que representava a divindade tutelar do conj unto da chefia centralizada.

A população do ayllu era ligada ao kuraka da chefia centralizada por um a série de obrigações que m arcavam a subordinação em que se m antinha. Cada ayllu devia cultivar as terras que o kuraka detinha em seu território em virtude dos direitos que lhe haviam sido concedidos. Nessas terras de extensão variável, a lim peza, a sem eadura e a colheita eram feitas antes das dos lotes individuais pela coletividade de hom ens adultos que se m obilizava durante o ano na época de tais operações. Por outro lado, cada ayllu deveria colocar à disposição perm anente do kuraka um certo contingente de trabalhadores, que este utilizava para assegurar a guarda de seu rebanho, fiar e tecer a lã de seus anim ais e realizar todas as tarefas referentes ao atendim ento de seu grupo dom éstico. Esses trabalhadores revezavam -se nos trabalhos que lhes eram designados, de form a a prestar ao kuraka um serviço contínuo. Todos os hom ens adultos do ayllu eram obrigados rotativam ente a esse serviço, conhecido com o mita, que lhes cabia a intervalos regulares e cuj a duração oscilava freqüentem ente de três m eses a um ano.

Assim , o kuraka tinha acesso de form a periódica à força de trabalho de todos os seus súditos, e de m aneira perm anente à força de trabalho de um a parte deles. Dispunha de um a quantidade de energia hum ana que canalizava em seu proveito exclusivo na agricultura, no pastoreio e em outras atividades produtivas. Mas j am ais tinha acesso diretam ente aos bens da população que lhe era subordinada. Beneficiário de prestações em trabalho, isto é, corvéias, ele não tinha o direito de exigir prestações em espécie, isto é, tributos. A tributação só apareceu nos Andes após a conquista espanhola, e a adm inistração colonial teve m aior dificuldade em estabelecê-la na m edida em que ela ia de encontro às tradições nativas. Longo tem po após a Conquista, os m esm os índios que com pareciam docilm ente às m inas de Potosí e Huancavelica para realizar, em condições espantosas, o trabalho que lhes era im posto, resistiram ferozm ente à extorsão do tributo, cuj a inj ustiça j ulgavam intolerável.

Todavia, as prestações de trabalho não eram autom áticas. Era preciso que o kuraka apresentasse form alm ente sua dem anda para obtê-las, e que as tivesse regularm ente reclam ado para continuar em condições de exigi-las. Por outro lado, elas não se realizavam sem contrapartida. Obrigavam o kuraka à dádiva, forçando-o a dar provas de generosidade. A Visita à província de León Huánuco e a Visita feita à província de Chucuito, alguns anos m ais tarde, m encionam certas m anifestações dessa generosidade institucionalizada. Assinalam particularm ente que o kuraka era responsável pela m anutenção de todos os que o serviam . A m ão-de-obra que m obilizava para cultivar suas terras, ele devia oferecer abundantes rações alim entares com postas de gêneros tornados m uito valiosos por sua relativa raridade. Esses gêneros, com o a carne, o m ilho, a coca e a cervej a, eram habitualm ente consum idos por ocasião de festas, e as atividades durante as quais eram distribuídas revestiam -se do caráter de festividades. O kuraka devia igualm ente alim entar os trabalhadores que cuidavam do seu gado e que fiavam e teciam sua lã a título de mita. Mais que a alim entação, porém , devia garantir-lhes aloj am ento, vestim entas e m esm o instrum entos durante o tem po em que os m antinha ocupados. Ao fim do serviço, rem etia-os de volta a casa com algum a lã, algum as peças de tecido e às vezes alguns anim ais tirados de seu rebanho.

Além das reciprocidades im ediatas, o kuraka tinha o dever de velar pela segurança m aterial de todos os m em bros de sua chefia. Ele provia às necessidades dos pobres, dos órfãos, das viúvas — em sum a, dos waqcha — que suas dádivas ligavam m ais estreitam ente à sua pessoa. Em caso de m á colheita, subvencionava as necessidades das fam ílias am eaçadas pela penúria, ficando estas em posição de suj eição m ais estreita devido aos víveres que recebiam . Suas reservas serviam para am enizar as freqüentes irregularidades da conj untura agrícola, certam ente pronunciadas, contribuindo pela liberalidade com que as usava para elevar seu prestígio e reforçar seu poder.

Assim , o kuraka redistribuía, sob a form a de produtos, o trabalho que recebera. A waka da qual afirm ava descender preenchia a m esm a função. Ela constituía o outro elem ento m otor desse sistem a redistributivo. Com o o kuraka, ela detinha as terras que eram cultivadas pelo trabalho coletivo. Tam bém com o ele, possuía gado, que era guardado por um contingente rotativo de trabalhadores tem porários. E devia m ostrar-se generosa com os que a serviam a fim de poder continuar a se beneficiar do seu trabalho. Concedia bens para ter direito à energia hum ana, e só tinha direito à energia hum ana sob a condição de conceder bens.

Nem o kuraka nem a waka, porém , distribuíam a totalidade dos produtos do trabalho que recebiam . Os prim eiros cronistas destacaram — não sem segundas intenções, algum as vezes — as riquezas consideráveis de certos chefes e de determ inados santuários locais, cuj os arm azéns estavam repletos de gêneros agrícolas, tecidos e lã, e cuj os rebanhos se estendiam a perder de vista na estepe elevada. Por m ais exagerados que tenham sido, seus com entários m ostram bem que o sistem a redistributivo operava em prim eiro lugar em benefício dos que o dirigiam . Longe de m anter a hom ogeneidade da chefia centralizada, engendrava nela um a diferenciação social que opunha os detentores do poder, os “poderosos”, ou kapa, aos hom ens com uns e sobretudo aos waqcha. Os kapa distinguiam -se pelo m odo de vida polígam o, pelos ornam entos e vestim entas finam ente tecidas que usavam e pelos finos alim entos que consum iam . Form avam um a categoria restrita e fechada, cuj o acesso era regulado pela filiação. Sua consciência de pertencer a um a elite traduzia-se na prática da endogam ia, excluindo de sua aliança as fam ílias de nível subalterno. Os recitativos m íticos que Francisco Dávila recolheu na região de Huarochirí, bem no início do século XVII, evocam a m em ória da filha de um chefe que, erradam ente convencida de que o pai de seu filho era apenas um cam ponês, “com edor de batatas”, preferiu precipitar-se do alto de um despenhadeiro do que viver em desonra. A preocupação de afirm ar e m anter o seu nível era singularm ente acentuada entre os kuraka que faziam parte de linhagens antigas de chefes e se encontravam à frente de grande núm ero de ayllu e num erosas chefias im portantes.

Pois, da m esm a form a que diversos ayllu estavam unidos sob a hegem onia de um deles para form ar um a chefia, diversas chefias poderiam estar unidas sob a hegem onia de um a delas para constituir um a chefia m aior. A estrutura superior reproduzia a estrutura inferior que ela englobava, e o poder que se exercia no nível da prim eira repetia aquele que era exercido no nível da segunda, o qual lhe era subordinado. Em cada um desses níveis e entre eles funcionava o m esm o sistem a redistributivo. O term o chefia, ou cacicazgo, que os espanhóis forj aram a partir de um a raiz de origem antilhana, não é portanto destituído de am bigüidade. Aplica-se a qualquer dessas unidades sociopolíticas perfeitam ente sem elhantes que envolviam um as às outras — fossem elas englobantes ou englobadas. O term o chefe ou cacique, que substitui o term o nativo kuraka nas crônicas e nos textos antigos, não é m enos am bíguo. Ele se refere a qualquer um desses poderes perfeitam ente hom ólogos que se escalonavam ao longo de um a organização piram idal e segm entar de chefias — fossem elas subordinadas ou subordinadoras.

Esse escalonam ento de chefias recobria territórios de extensão variável e reunia populações de m aior ou m enor densidade. Alguns desses territórios correspondiam a certos grupos étnicos e se estendiam por dezenas de m ilhares de quilôm etros quadrados. Outros correspondiam som ente a tribos que ocupavam um pequeno vale. Os Lupaka, por exem plo, constituíam um verdadeiro “reino” que ocupava toda a m argem ocidental do lago Titicaca, desde o golfo de Puno até a baía de Guaqui, e possuía m ais de 100 m il habitantes no início do século XVI. Esse “reino”, cuj a influência se irradiava por toda a cordilheira m eridional dos Andes, era form ado pelo agrupam ento de seis chefias (Zepita, Yunguy o, Pom ata, Juli, Ilave e Acora), sob a autoridade do kuraka de um a sétim a (Chucuito). A m aior dessas chefias (Juli) com preendia 27 ayllu e a m enor (Yunguy o), seis. Com parativam ente aos Lupaka, os Anqara que viviam às bordas do Mantaro, na região de Huancavelica, não constituíam senão um pequeno “principado” de 10 m il a 15 m il habitantes à m esm a época, form ada pela união de duas chefias de uns 20 ayllu cada. Em geral, os povos do planalto e de suas im ediações eram m uito m ais poderosam ente organizados do que as populações das cordilheiras, que se atom izavam em um núm ero m uito grande de entidades políticas, por vezes m inúsculas.

O poder de um a chefia m anifestava-se não som ente pelo tam anho, m as tam bém pelo núm ero e pela im portância das colônias que possuía fora dos lim ites de sua base territorial. Com efeito, cada chefia detinha zonas encravadas no interior do território de povos politicam ente independentes, com pondo um a espécie de rede colonial. As colônias das pequenas chefias situavam -se a curtas distâncias. Distribuíam -se freqüentem ente dentro de um raio de três a quatro dias de m archa, sobre um a série de patam ares de altitude lim itada, e portanto, englobando um núm ero reduzido de sítios ecológicos. Em com pensação, as das chefias m aiores podiam encontrar-se a 25 ou 30 dias de viagem e se distribuir por todos os patam ares da ecologia andina, da puna às terras quentes da planície litorânea e à encosta am azonense.

Segundo a Visita feita à província de Chucuito, os “reinos” ribeirinhos de Titicaca possuíam colônias que chegavam aos vales costeiros do Peru m eridional, a aproxim adam ente 300km do lago, e m esm o no interior das regiões bolivianas de Larecaj a e Cochabam ba, ainda m ais afastadas. Nessas regiões longínquas, exploravam o m ilho, o algodão, a coca e outros produtos tropicais ou sem itropicais, que não podiam ser cultivados no planalto desolado. A exploração não se efetuava com a aj uda da m ão-de-obra local. Era inteiram ente feita, ao que parece, por colonos tem porários que vinham periodicam ente da m etrópole para realizar as sem eaduras e as colheitas e perm aneciam na colônia durante o ano para cuidar dos cam pos de cultivo e dos rebanhos. Assim , o m odo de exploração das colônias im plicava deslocam entos sazonais da população sobre percursos às vezes consideráveis, de alto a baixo da linha de declive das cordilheiras. Ele exigia, da parte dos habitantes dos Andes obrigados a um a tão grande m obilidade geográfica, notável capacidade de adaptação biológica a clim as vigorosam ente contrastantes.

Através de suas colônias em patam ares, as chefias tentavam obter acesso direto ao m aior núm ero de recursos oferecidos pelo m eio natural. Elas se esforçavam para alcançar o estado de autarcia, que nunca deixou de ser apresentado, até nossos dias, com o o ideal de todas as sociedades andinas. É certo que esse estado ideal só era atingido raram ente. Mas o controle vertical que cada chefia exercia sobre a ecologia e a integração econôm ica que, a partir desse controle, cada um a realizava por sua própria conta restringiam fortem ente o m ovim ento de trocas. A atividade com ercial que certos povos periféricos teriam eventualm ente praticado lim itava-se, com freqüência, a transações esporádicas para as quais as balas de coca e as barras de sal serviam às vezes com o m edida. Ela se reduzia, m ais freqüentem ente ainda, a sim ples operações de trocas. Em inentem ente m arginal no conj unto da vida econôm ica, o com ércio não podia levar à form ação de grandes m ercados nem à criação de um a verdadeira m oeda.

De que m odo chegaram as chefias a fundar colônias em regiões afastadas, em m eio a povos estrangeiros? Não há dúvida de que, em certos casos, os direitos das chefias sobre os enclaves coloniais que possuíam resultavam pura e sim plesm ente de relações de força. O texto de Francisco Dávila dedica am plo espaço às guerras que travaram , durante longo tem po, os Yawy u de Huarochirí, que procuravam fixar-se nas terras quentes dos Yunka da costa, e estes m esm os Yunka, que se esforçavam para chegar às pastagens de altitude dos Yawy u. Esses direitos, porém , podiam m uito bem se estabelecer na base da reciprocidade. Um a chefia consentia na form ação de um enclave dentro de seu território em proveito de outra que lhe concedia o privilégio de fundar um a colônia no seu. Os colonos da prim eira respondiam pela segurança dos colonos da segunda. Entretanto, os enclaves de grande im portância econôm ica eram geralm ente ocupados pelos colonos de num erosas chefias diferentes, que os exploravam concorrentem ente. As j azidas de sal-gem a, em particular, representavam ilhotas pluriétnicas nas quais vinham abastecer-se livrem ente todas as populações das vizinhanças. A im bricação territorial dos direitos de chefia e dos interesses subentendidos por esses direitos, m ultiplicava, certam ente, as fontes de conflito.