2. Os agentes do poder

A burocracia im perial

O im perador era assistido em suas tarefas governam entais por um conselho de quatro m em bros, cuj a opinião consultava antes de tom ar qualquer decisão im portante. Os m em bros do conselho, intitulados apu, representavam as quatro seções em que se dividia o Twantinsuy u e eram responsáveis por sua adm inistração.

Abaixo dos apu vinham os tukriquq, ou sej a, os governadores de província. Os tukriquq residiam na cidade, que constituía o lugar principal da circunscrição de que estavam encarregados, incluindo um a ou várias chefias. Eles representavam o soberano j unto às populações locais e em seu nom e exerciam a j ustiça em todos os assuntos que escapavam a com petência dos chefes tradicionais. Velavam pela conservação das estradas, pontes e edifícios públicos. Coletavam os bens produzidos pelo sistem a da corvéia, que convocavam no devido tem po e cuj a execução supervisionavam . Os controles periódicos a que estavam subm etidos os tukriquq preveniam os abusos a que poderiam dar lugar os am plos poderes que lhes eram delegados. Eles garantiam a m anutenção da ordem inca, consolidando as influências pacificadoras e civilizadoras que esta pretendia ter.

Entre os funcionários subalternos de que se cercavam os tukriquq achavam -se os kipukamayoq, que exerciam um a função essencial e altam ente especializada: eram encarregados de registrar, por m eio de cordinhas com nós, as entradas e saídas dos entrepostos do Estado e de m anter em dia o m ontante de efetivos da população da província suj eita à corvéia. A cada ano eles elim inavam de seus kipu os m ortos, velhos e doentes, e acrescentavam à lista da corvéia os j ovens ingressos na idade adulta m ediante casam ento, a partir do últim o recenseam ento.

Durante longo tem po, todos esses encargos adm inistrativos foram confiados aos m em bros das linhagens im periais e dos ayllu de Cuzco que gravitavam em torno do soberano. Apu, tukriquq e kipukamayoq pertenciam à etnia que fundara o Im pério e que detinha, graças a esse fato, posição preponderante no interior do Tawantinsuy u. Os funcionários im periais eram , aliás, tão intim am ente associados à etnia inca no espírito das populações locais que as características culturais desta últim a apareciam freqüentem ente com o sinais de autoridade.

Com o todos os outros povos andinos que dom inavam , os Incas possuíam um a cultura que lhes era própria e à qual as novas gerações acediam m ediante um a série de ritos de passagem . O m ais im portante e m ais bem conhecido desses ritos era o warachikuy, que m arcava o fim da adolescência e o ingresso na vida da tribo. Todos os j ovens Incas lhe eram subm etidos na puberdade. Nessa ocasião, recebiam vestes de hom em e arm as de guerreiro, e tinham as orelhas perfuradas por um a agulha de ouro que perm anecia no orifício. Discos de diâm etro cada vez m aior, que substituíam posteriorm ente as agulhas, distendiam o lobo auricular, provocando um a singular deform ação que valeu aos Incas, por parte dos espanhóis, a designação de orejones.

No início do século XVI, a cultura inca estava am plam ente difundida além de seu núcleo de origem . A etnia que a propagava absorvera antes todos os povos da bacia de Cuzco com as quais se havia confederado. Depois, foi assim ilando os m ais antigos aliados da confederação cuzquenha, com o os Kechwa, os Kana e os Kanchi, que haviam contribuído de m aneira diversa para a derrota dos Chanka. Às vésperas da invasão européia, a civilização inca estendia-se do vale de Apurim ac, no norte, do de Vilcanota, no sul, e, se não era a m ais vasta do Tawantinsuy u, estava a ponto de se tornar a m ais populosa.

No entanto, ainda que estreitam ente associada aos benefícios da política im perial devido ao j ogo do sistem a redistributivo que operava antes de tudo a seu favor, essa etnia dom inante j am ais chegou a se constituir em classe dirigente do Im pério. Os cargos adm inistrativos que detinha entravam no quadro de um a burocracia de Estado. Não som ente não eram hereditários, m as tam bém seus titulares podiam ser substituídos ou dem itidos a qualquer m om ento pelo soberano que os nom eara. Além disso, não eram ligados a qualquer privilégio nem geravam direitos senão na circunscrição em que eram exercidos. Os funcionários tinham livre acesso aos entrepostos públicos, nos quais obtinham alim entação e vestuário, assim com o todos os bens necessários ao seu sustento, conform e o seu nível. Não tinham , porém , direito a exigir de seus adm inistrados prestações em seu próprio benefício. Recebiam com o salário som ente o reconhecim ento do im perador, que se m anifestava generosam ente pela concessão de um yana ou de esposas subsidiárias recrutadas nos m onastérios do Sol. Às vezes tam bém obtinham terras em sua aldeia de origem , isto é, no assentam ento territorial da etnia inca, e não no das etnias onde estivessem em exercício. Essas alocações fundiárias não im plicavam a criação de dom ínios privados. Referindo-se às liberalidades im periais, Cieza de León e Polo de Ondegardo cuidaram de assinalar que as terras doadas pelo soberano aos seus favoritos eram todas situadas nas im ediações de Cuzco, passavam pelo controle do ayllu a que pertencia aquele que as tivesse recebido e serviam ao conj unto de m em bros desse ayllu, que dispunham de iguais direitos sobre elas. A disj unção entre o poder sobre os hom ens (sem pre individualizado) e o poder sobre as terras (sem pre detido coletivam ente) im pediu que a burocracia se transform asse em aristocracia fundiária, m esm o depois que deixou de ser recrutada exclusivam ente entre os Incas.

Pois, no início do século XVI, essa burocracia, por m eio da qual os Incas adm inistravam os territórios que haviam conquistado, perdeu seu caráter étnico. Com efeito, o poder im perial não estava restrito a um a única fam ília, nem tam pouco a autoridade que dele em anava residia em um a etnia apenas, qualquer que fosse esta. O im perador, que sim bolizava o Tawantinsuy u, não podia identificar-se com som ente um a de suas partes, exceto através de pessoas que o representavam nas províncias. Quando Pachakuti em preendeu um a viagem pelo Im pério, vestia-se, em cada região que atravessava, conform e o traj e que ali era usado, “o que agradou m uito aos seus súditos”. Os últim os soberanos esforçaram -se por se desligar de seus laços étnicos com o m esm o vigor que em penhavam em se desem baraçar dos laços fam iliares. Tupa Yupanki m arcou nitidam ente a distância a que entendia colocar-se em relação aos Incas. Way na Kapaq foi m uito m ais longe nesse cam inho. Afastou de m uitos postos adm inistrativos m em bros im portantes da panaka que os haviam ocupado até então para substituí-los por hom ens de diversas origens étnicas, cuj o valor ele reconhecera. A prom oção de funcionários saídos de chefias periféricas, e particularm ente das chefias do norte, ainda fracam ente incaizadas, não era senão um dos aspectos de um a política tendente a situar o im perador a um a eqüidistância de todas as unidades constitutivas do Tawantinsuy u. Essa política provocou entre o soberano e a etnia inca, ferozm ente aferrada às prerrogativas tradicionais, um a tensão crescente que um incidente m enor transform ou em conflito agudo. Pretextando o fracasso que os contingentes de Cuzco haviam sofrido durante a guerra dos Kara, Way na Kapaq considerou excessiva a sua generosidade em relação aos Incas. Os chefes incas do exército decidiram então retirar-se do cam po de batalha e entrar em Cuzco com suas tropas, levando a im agem do Sol, que — com o lem braram eles oportunam ente — era o deus da tribo antes de ser o do Im pério. A ruptura só foi evitada graças à m ediação dos parentes m aternos do soberano. Os chefes tradicionais

Em contraposição à burocracia im perial, que ao m esm o tem po prolongavam e continham , situavam -se os kuraka. Num erosos dentre eles pertenciam a linhagens de chefes locais que j á dom inavam há m uito tem po territórios às vezes m uito vastos quando Manko Kapaq saíra de sua legendária caverna. As genealogias que eles m ostravam com orgulho aos m ais ilustres de seus conquistadores incas revelavam a antigüidade de suas fam ílias e de certo m odo faziam os soberanos de Cuzco parecerem arrivistas. Por outro lado, os kuraka não cessaram de opor ao poder subordinador dos Incas o seu poder subordinado, que derivava de um a legitim idade superior e do enraizam ento em um passado m ais profundo. Eles nutriam , com suas pretensões, um m ovim ento contínuo de contestação do qual se encontram m uitos ecos na obra de Wam an Pum a de Ay ala.

No interior do Tawantinsuy u, o papel dos grandes kuraka não se reduzia ao de funcionários subalternos. Certam ente, eles executavam as ordens do im perador, as quais lhes eram transm itidas pelos tukriquq a que estavam subordinados. Mas eles tam bém representavam sua etnia diante do soberano e de sua adm inistração. Operavam a articulação entre o poder central, cuj a ação reproduziam ao nível regional ou local, e a população subm etida a esse poder, da qual constituíam a em anação. A posição de m ediadores que ocupavam no sistem a político inca proporcionava-lhes, sem qualquer dúvida, um a am pla m argem de m anobra e iniciativa.

As relações que uniam os grandes kuraka ao im perador eram e sem pre foram fortem ente personalizadas. Eles escaparam sim ultaneam ente da burocracia e da burocratização, pois se estabeleceram acim a dos funcionários. Quando um novo kuraka acedia ao com ando de um a chefia, devia dem onstrar sua lealdade ao soberano, que o confirm ava em seu cargo, não o deslocando exceto em caso de rebelião caracterizada. A m anutenção dessa ligação era garantida pelo filho ou parente do kuraka a quem o costum e local designasse para sucedê-lo, o qual estava obrigado a residir na Corte im perial. O herdeiro presuntivo da chefia, deixado assim com o refém , assim ilava a língua oficial e a cultura dom inante do Estado e se preparava para cum prir suas tarefas futuras conform e as expectativas do soberano. A waka principal da chefia, que geralm ente representava o ancestral do kuraka, era tam bém m antida com o refém . Sua estátua era guardada em um dos santuários de Cuzco, onde a cultuavam . Se a etnia à qual correspondia se rebelava, a estátua era exposta aos insultos públicos dos habitantes da capital. O im perador não carecia, portanto, de m eios de pressão sobre os kuraka, que controlava não só através de seus descendentes e sucessores com o tam bém de seus ascendentes divinizados. Freqüentem ente os kuraka ofereciam ao im perador um a filha ou irm ã com o esposa subsidiária e, em troca, obtinham m ulheres e dependentes. A cada ano após a colheita, eles se apresentavam em Cuzco para presentear sim bolicam ente o soberano com um a parte dos bens produzidos em benefício do Estado pela força de trabalho de sua etnia. O soberano os acolhia m agnificam ente e não os autorizava a retornar às suas províncias senão após tê-los cum ulado de presentes pessoais e de toda sorte de m ercadorias provenientes de diversas regiões do Tawantinsuy u, que os kuraka, por sua vez, redistribuíam no interior de sua chefia, para realçar o seu prestígio e reforçar o poder sobre seus súditos.

Parece que os im peradores raram ente intervinham nos assuntos internos das chefias. Assim , quando os Lupaka se insurgiram , Tupa Yupanki m archou contra eles, desafiou-os e se apoderou de seu chefe, que foi levado em cativeiro para Cuzco. Deixou, porém , à etnia pacificada m as acéfala a decisão de escolher um novo kuraka, conform e os costum es locais que regiam o preenchim ento da chefia. Em com pensação, os im peradores esforçaram -se por suscitar poderes regionais centralizados nas quatro etnias das cordilheiras, que m uitas vezes se fragm entavam em um a m ultiplicidade de unidades sociopolíticas autônom as, fosse confiando a autoridade sobre seus pares a um pequeno kuraka local — com o na região dos Chachapuy a —, fosse colocando um de seus próprios dependentes à testa de num erosas pequenas chefias, com o no baixo vale do Rim ac, onde, no século XVI, um yana do soberano desem penhou a função de kuraka superior.

Em contrapartida às liberalidades im periais, os kuraka deviam consentir em im portantes lim itações à soberania. No quadro da paz inca, não podiam m ais lançar-se a guerras incessantes, com o as que outrora opunham chefias vizinhas. Antigos autores relatam que eles perderam , com o direito de fazer a guerra, tam bém o de punir os delinqüentes com pena de m orte, que som ente o im perador tinha o direito de determ inar. Não é certo, porém , que os kuraka tivessem detido esse direito em suas chefias, ou que tenham aplicado um a j ustiça de caráter m ais repressivo do que j urídico antes de perderem sua independência. Muito m ais que a perda de suas antigas prerrogativas, um a lenta e irresistível erosão das bases de seu poder local, que se m anifestava pela redução do núm ero de seus súditos — resultante de deslocam entos populacionais cada vez m ais significativos —, parecia condená-los a esse fim . Certam ente, Way na Kapaq confiou elevadas funções adm inistrativas a num erosos kuraka. Mas essa tentativa de aliciam ento parecia-lhes ainda pior, pois as vantagens que obtinham com sua integração à burocracia im perial não com pensavam , sem dúvida, aquelas a que estavam sendo pouco a pouco levados a renunciar. É m ais ou m enos a conclusão que sugere a atitude pró-européia que os kuraka adotaram durante a crise que se iria desencadear sobre o Tawantinsuy u.